Fernando Braide

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Fernando Braide defende escolha democrática de nome para TCE

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A poucos dias da votação para eleger o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), o deputado estadual Fernando Braide (PSD) defendeu que a escolha do nome ocorra de forma mais democrática. Em sua fala, durante a sessão plenária desta terça-feira (27), o parlamentar pontuou a necessidade de uma disputa ampla, para além das indicações que, normalmente, partem do poder executivo estadual.

“A Casa tem uma tradição de eleger, sempre, o candidato indicado pelo Governo do Estado, o que acaba criando uma barreira para quem almeja disputar o cargo”, disse Fernando Braide se referindo ao posto de conselheiro do TCE.

“Precisamos quebrar esta tradição, até porque temos, juridicamente, condições para isso. Além disso, esta pode ser uma disputa saudável para a Casa e, principalmente, para a população do nosso estado”, destacou.

O parlamentar também chamou atenção para a necessidade de votação secreta para evitar retaliações contra aqueles que se opõem às indicações governistas.

“Fui o único deputado que não votou na indicação do governador e, até hoje, sinto que sofro represálias por esta escolha. Por isso, reforço a importância de que o voto seja secreto”, declarou o deputado.

O processo de escolha de conselheiros para o Tribunal de Contas é definido em votação aberta pelos 42 deputados da Assembleia Legislativa. A nova vaga para o TCE é resultado do pedido de antecipação de aposentadoria do conselheiro Washington Oliveira, com início a partir de 1º de março. Esta é a terceira alteração na composição do órgão nos últimos dois anos.

Da assessoria

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Atenção à segurança: Fernando Braide destina R$ 300 mil para o setor

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) tomou uma medida significativa em prol da segurança pública maranhense, direcionando uma emenda no valor de R$ 300 mil. A verba será utilizada para adquirir viaturas e equipamentos, visando modernizar e otimizar os serviços prestados pelas forças policiais.

Em uma reunião realizada na última semana, o parlamentar discutiu detalhes da destinação da emenda com o Delegado Geral da Polícia Civil, Jair Paiva, alinhando esforços para fortalecer o sistema de segurança do estado.

De acordo com dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão enfrenta desafios significativos em relação à segurança pública, com índices de criminalidade que demandam ações assertivas por parte das autoridades.

No último ano, registros apontam um aumento preocupante nos índices de crimes violentos, ressaltando a urgência de investimentos para fortalecer o aparato policial e garantir a proteção dos cidadãos, dados que reforçaram a escolha do parlamentar no momento da destinação.

“A segurança pública é uma prioridade para o nosso estado, e é fundamental garantir que nossas instituições tenham os recursos necessários para desempenhar suas funções de maneira eficaz. Essa emenda representa um passo significativo na modernização e fortalecimento da estrutura policial, contribuindo para a segurança e bem-estar de todos os cidadãos maranhenses”, disse Fernando Braide.

A ação do Deputado Braide vem em momento oportuno, em que investimentos em segurança se tornam ainda mais prementes para garantir a proteção e a tranquilidade da população.

A aquisição de viaturas e equipamentos adequados não apenas facilitará o trabalho das forças policiais, mas também demonstra um compromisso concreto com a segurança e a ordem pública do estado.

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Governo Brandão pagou R$ 300 mil ao “Instituto Juju e Cacaia” via emenda de Fernando Braide

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 Secretaria de Estado da Cultura garantiu em 2023 recursos para realização do “São Luís Gospel”, promovido pela entidade agora suspeita de favorecimento na gestão do prefeito Eduardo Braide, irmão do deputado estadual que apresentou a emenda ao governo

 

Projeto que deveria ser a marca da gestão de Eduardo Braide, está dando dor de cabeça para o prefeito de São Luís

Tornada famosa por um contrato de R$ 6,9 milhões com a gestão do prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD) – que resultou na demissão de dois altos funcionários da Secretaria Municipal de Cultura – o “Instituto Juju e Cacaia – Tu és uma benção”, é conhecida de outros carnavais pela família do prefeito.

Em 2023, o governo Carlos Brandão (PSB) pagou à entidade – uma escola infantil com sede na Cidade Olímpica – R$ 300 mil para a realização do “Projeto São Luís Gospel”, conforme “demanda governamental de Fernando Braide referente ao processo 29274/2023, com Nota de Empenho 2023NE000260.”

O “Instituto Juju e Cacaia” tem fortes relações tanto na Prefeitura de São Luís quanto no Governo do Estado e em outras prefeituras da Grande São Luís e do interior; opera geralmente por indicação de deputados estaduais e vereadores.

Mas neste carnaval, a simples publicação do contrato com a prefeitura de São Luís, publicada com exclusividade pelo jornalista Gláucio Ericeira, levou a gestão de Eduardo Braide a tomar atitudes drásticas em relação à entidade:

  • ele primeiro divulgou que a Controladoria-Geral do Município determinou suspensão do pagamento, previsto para a segunda-feira, 29;
  • em seguida, anunciou a demissão de dois altos servidores da Secretaria de Cultura, a chefe de gabinete e o consultor jurídico;
  • Eduardo Braide também determinou o cancelamento da licitação e a abertura de outro processo nesta terça-feira, 30;
  • e também nesta terça-feira, 30, o próprio instituto garantiu não haver nenhuma irregularidade na atuação da entidade.

O que chama a atenção é exatamente a postura do prefeito, uma vez que a entidade presta serviços não apenas para a gestão de São Luís, mas também para o Governo do Estado e outras prefeituras maranhenses.

E se a entidade está regular diante do Ministério Público, por que Braide tomou as atitudes que tomou…

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Relator é suspeito de interesse no processo contra irmão do prefeito Eduardo Braide

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Desembargador José Gonçalo Filho, que também é corregedor eleitoral do TRE-MA, tem contrato de aluguel de R$ 74 mil mensais com a Prefeitura de São Luís, o que levou à denúncia pedindo seu afastamento do caso que pode levar à perda de mandato do deputado estadual Fernando Braide

 

José Gonçalo tem contrato com a gestão de Eduardo Braide desde 2022, o que, segundo denúncia, o põe sob suspeita de julgar irmão do prefeito

O advogado Joelson Correa Sousa denunciou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o corregedor-eleitoral desembargador José Gonçalo Filho, por suspeita no julgamento do processo que pode levar à cassação dos deputados Wellington do Curso e Fernando Braide (ambos do PSC).

De acordo com a denúncia, Gonçalo tem contrato de aluguel de R$ 75 mil mensais com a gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) – irmão de Fernando Braide –  o que o põe sob suspeita como relator do caso; mesmo diante da relação com a prefeitura, o desembargador nunca se declarou impedido de julgar o caso, o que levou à denúncia nas instâncias superiores da Justiça.

O processo contra o PSC está previsto para ser julgado a partir desta segunda-feira, 22, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

Contrato de imóvel do desembargador com a Secretaria de Criança e assistência Social (imagem: imirante.com)

O contrato de Gonçalo com a prefeitura abrange a Secretaria da Criança e Assistência Social, no valor de R$ 74 mil, e está em vigor desde 2022; o desembargador alega que não precisa se declarar impedido por que o contrato vem desde 2022, anterior às eleições.

Desde o início do processo, advogados vêm apontando o relator como responsável pela demora no julgamento do processo contra o PSC.

Caso o TSE ou o CNJ acolham a denúncia, o julgamento que se inicia nesta segunda-feira, 22, pode ser suspenso ou mesmo anulado…

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Fernando Braide destaca importância de reforma da Unidade Mista do Coroadinho

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A reforma da Unidade Mista do Coroadinho, que vai promover melhorias significativas nos serviços de saúde prestados à população do bairro, foi iniciada ontem (19), logo após a assinatura da Ordem de Serviço. O deputado estadual Fernando Braide (PSD) participou da cerimônia e destacou a importância da iniciativa , conduzida pela Prefeitura de São Luís.

O parlamentar destacou a ressaltou o comprometimento com a saúde pública. “Esta reforma é um investimento essencial para a comunidade do Coroadinho, proporcionando condições melhores e mais dignas aos cidadãos que dependem dos serviços de saúde aqui oferecidos”, afirmou o Fernando Braide.

A unidade passará por melhorias, incluindo a adaptação dos espaços, instalações hidráulicas e elétricas, acessibilidade, climatização dos setores, novo revestimento em porcelanato, impermeabilização da cobertura, humanização dos ambientes e a implementação de um novo projeto luminotécnico. A Unidade Mista do Coroadinho desempenha um papel vital no atendimento à população local e a reforma visa aprimorar as instalações, equipamentos e a qualidade dos serviços prestados, como pontuou o vereador Daniel Oliveira (PL).

“É com grande satisfação que represento o Coroadinho neste importante conquista para nossa comunidade. A assinatura da ordem de serviço para a reforma da Unidade Mista é um marco que reflete o compromisso com a saúde dos nossos cidadãos. Juntos, unindo esforços, podemos construir um futuro mais saudável e promissor para todos que têm no Coroadinho o seu lar”, destacou.

A cerimônia contou ainda com a presença de autoridades municipais – entre eles o vereador Nato Júnior (PSB) – representantes da saúde, e membros da comunidade, que demonstraram otimismo em relação aos impactos positivos que a reforma trará à Unidade Mista do Coroadinho. Entre eles, a moradora Roslayna Galvão, que conhece bem o espaço.

“Sempre utilizei os serviços da Unidade Mista do Coroadinho, desde criança, e hoje, como profissional e usuária, tenho ainda mais noção da importância desta obra. Além de oferecer mais qualidade à população, trará melhores condições para quem trabalha aqui, o que é fundamental para promover a saúde da nossa comunidade”, avaliou a moradora que também atua como coordenadora da unidade de saúde.

Da assessoria

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Deputado Fernando Braide cobra funcionamento ‘porta aberta’ no Hospital da Ilha

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Durante a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), realizada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) cobrou o pleno funcionamento do Hospital da Ilha para desafogar unidades da rede municipal de saúde de São Luís como os hospitais Socorrão I e II que, atualmente, atendem pacientes de todo o estado.

Inaugurado em 2022, o Hospital da Ilha teve sua construção iniciada em 2019 com a promessa de ser uma unidade “porta aberta” e atender urgências e emergências de todo o estado. Conforme a ideia inicial, o hospital ajudaria a desafogar unidades de saúde de São Luís como o Socorrão I e Socorrão II que, além das demandas da capital, atendem pacientes de mais de 170 municípios maranhenses.

Em sua fala, o parlamentar solicitou que o Governo do Estado destine recursos assegurados pela LOA para garantir o pleno funcionamento do Hospital da Ilha no atendimento da população maranhense. De acordo com o deputado, é preciso tratar o assunto com atenção.

“O Hospital da Ilha chegou como uma grande promessa para ajudar no atendimento a esses pacientes de urgência e emergência que chegam, diariamente a São Luís. No entanto, mesmo tendo sido inaugurado há mais de um ano, o Hospital da Ilha não funciona a pleno vapor, não atende a porta aberta e, por isso, peço ao Governo do Estado que tenha essa atenção especial para que, em 2024, a unidade atue da forma como foi prometida ao povo maranhense”, cobrou Fernando Braide.

Da assessoria

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Fernando Braide destaca importância do novo Hospital do Câncer Dr. Antonio Dino, em Pinheiro

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O primeiro hospital maranhense para tratamento e prevenção do câncer fora da capital foi inaugurado em Pinheiro, nesta sexta-feira (1). Defensor da luta contra o câncer, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) participou da entrega e se comprometeu a colaborar para o funcionamento do Hospital Dr Antonio Dino, que irá descentralizar os atendimentos e aproximar serviços essenciais da população do interior do estado.

Ao lado de colaboradores e voluntários da fundação Antônio Dino e do presidente em exercício da instituição, o deputado estadual Fernando Braide conheceu as instalações da nova unidade hospitalar, na baixada maranhense, e destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento do combate ao câncer no Maranhão.

“Esse é um investimento para a nossa população no que diz respeito ao combate ao câncer. Descentralizar a prestação dos serviços de saúde é uma forma de alcançar os cidadãos com mais rapidez, proporcionando ações efetivas de prevenção no interior do estado e possibilitando que o diagnóstico de novos casos aconteça de forma precoce”, destacou o parlamentar que tem a luta contra o câncer como uma das bandeiras de seu mandato.

Durante a cerimônia de entrega, que contou, também, com a presença de autoridades e da população de Pinheiro, Antônio Dino Tavares reforçou os benefícios do hospital especializado em tratamento oncológico que irá beneficiar mais de 40 municípios da baixada e litoral Norte maranhense.

“Com  o Hospital Dr. Antonio Dino em Pinheiro, pacientes que se deslocam, atualmente, para receber o atendimento em São Luís, poderão ser atendimentos em sua região. Assim, economizarão tempo, dinheiro e terão mais conforto em seus tratamentos”, frisou o presidente em exercício da fundação.

Ainda de acordo com Antônio Dino Tavares, a Fundação Antonio Dino desenvolve vários projetos de combate e prevenção, e trata da importância da descentralização do tratamento oncológico no estado. O hospital em Pinheiro dá início a esse processo e a expectativa é de que, em breve, novas cidades recebam novos hospitais.

Da assessoria

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Fernando Braide vota contra novo aumento de impostos no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Na recente sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Fernando Braide (PSD), manifestou voto contrário ao pacote de medidas apresentado pelo governo do estado, que incluía o aumento de impostos, em especial o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O parlamentar também se opôs ao aumento de taxas em serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA).

“Durante minha campanha, levantei a bandeira de me posicionar contra o aumento de impostos por entender que já temos uma carga tributária bastante elevada em nosso país e em nosso estado. Há alternativas para aumentar a arrecadação do estado sem penalizar a população, por isso votei contra um novo aumento do ICMS no Maranhão”, explicou o parlamentar.

O posicionamento do deputado Fernando Braide reflete uma abordagem cautelosa diante das mudanças tributárias propostas, destacando, segundo o parlamentar, comprometimento com a população.

“É um compromisso que tenho com meus eleitores, com as pessoas que confiaram em mim como representante aqui na Assembleia Legislativa”, disse.

Apesar do posicionamento do parlamentar, o texto foi aprovado em plenário e segue para sanção do governador. Conforme o projeto, a partir de 2024 o ICMS terá 2% de aumento em operações de mercadorias, transporte, energia elétrica, importações e comunicações, por exemplo. Taxas do Detran sofrerão aumento de até 120% em relação aos valores atuais.

Da assessoria

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Fernando Braide destaca importância da implantação de novas torres de rede móvel no MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Os terminais da Ponta da Espera, em São Luís, e do Cujupe, em Alcântara, passam a contar com torres de rede móvel 4G e 5G para garantir a conectividade dos usuários do transporte por ferry boat. O deputado estadual Fernando Braide (PSD) acompanhou o lançamento dos novos equipamentos em cerimônias realizadas na tarde desta terça-feira (13) pelo Ministério das Comunicações (MCom).

A ação beneficiará cerca 1,8 milhão de passageiros e aproximadamente 330 mil veículos que anualmente utilizam os serviços de transporte de barco, atendendo uma antiga demanda dos usuários do transporte aquaviário maranhense. Durante a cerimônia, o deputado Fernando Braide destacou a importância de oferecer conectividade à população.

“Hoje em dia, resolvemos muitas coisas pelo celular e é justamente a praticidade de poder usar o aparelho em qualquer lugar que facilita a rotina das pessoas. Aqui no terminal, a queixa pela falta de internet era constante e esse é um passo importante para garantirmos mais avanço ao nosso estado. Agora, a expectativa é que as demais operadoras também ofertem o serviço em nossos terminais”, disse o parlamentar.

O ministro Juscelino Filho esteve presente na cerimônia e destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo Federal, por meio do MCom, para ampliar a conectividade no país.

“Esse avanço é fruto de mais uma ação coordenada pela nossa gestão à frente do Ministério das Comunicações, em parceria com o Governo do Maranhão, para garantirmos mais conectividade para os maranhenses. Estamos resolvendo um problema histórico naquela região e dando mais comodidade aos passageiros que utilizam o serviço de ferry boat”, afirmou o ministro.

Da assessoria

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Fernando Braide celebra início das obras de macrodrenagem na Cidade Olímpica

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em um passo significativo para a melhoria da infraestrutura urbana, o deputado estadual Fernando Braide participou da cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço para a obra de macrodrenagem e urbanização do canal da Cidade Olímpica, um projeto há muito aguardado pela população local. Com recursos próprios da Prefeitura de São Luís, a iniciativa visa eliminar os recorrentes alagamentos na região, proporcionando mais qualidade de vida para os residentes da Cidade Olímpica e comunidades vizinhas.

Durante a cerimônia, o deputado Fernando Braide destacou a importância dessa obra para a qualidade de vida dos moradores.

“Este é um momento histórico para a Cidade Olímpica e regiões circunvizinhas. O início dessa obra é um compromisso cumprido com a população, que por décadas sofreu com alagamentos e falta de infraestrutura adequada. Essa intervenção não apenas resolverá problemas estruturais, mas também proporcionará um ambiente mais seguro e agradável para todos”, afirmou o parlamentar.

Há mais de 27 anos a comunidade aguarda por intervenções efetivas no canal, e a assinatura da Ordem de Serviço marca o início de uma transformação esperada por muito tempo. O projeto inclui a cobertura do canal por mais de 1,5 km de ciclovia, não apenas melhorando a mobilidade na região, mas também oferecendo espaços de lazer para a comunidade.

“Enquanto coordenador Administrativo da região, estive por diversas vezes atendendo o chamado dos moradores que sofriam a cada inverno que chegava, tendo seus móveis, eletrodomésticos, muros, animais e acima de tudo, sua dignidade sendo levada pelas águas das chuvas. Mas esse pesadelo ficará no passado, pois já iniciamos as obras hoje”, destacou Thiagão Austríaco, liderança da região.

Além de resolver questões relacionadas a inundações, a macrodrenagem contribuirá para o desenvolvimento sustentável da região. A cobertura do canal servirá como uma ciclovia, fomentando meios de transporte mais sustentáveis, criando espaços de convívio e promovendo um senso de comunidade e bem-estar, como disse o prefeito Eduardo Braide.

“Todo o canal vai virar uma ciclovia. Um espaço que durante muito tempo serviu de pesadelo vai se transformar em alegria. Esse é o maior pacote de obras que a Cidade Olímpica já teve”, anunciou o prefeito Eduardo Braide, sob aplausos dos moradores.

Da Assessoria