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César Pires critica a EMSERH por enganar trabalhadores

A ilegalidade dos contratos trabalhistas firmados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) foi novamente denunciada pelo deputado César Pires (PV), em discurso na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (29). Ele voltou a relatar que muitos trabalhadores estão sendo demitidos sem ter seus direitos respeitados, e que há muitos comissionados ocupando vagas que deveriam ser destinadas aos aprovados no concurso realizado pela empresa.

“Chegaram ao nosso gabinete inúmeras denúncias de profissionais que foram lesados pela EMSERH. Como se não bastasse estarem devendo aluguéis, médicos e fornecedores, estão assinando carteiras de trabalho mesmo sabendo que esse ato não tem validade, enganando as pessoas. Não esperava algo tão grave de um governo que se diz do povo, que em Brasília é defensor dos direitos dos trabalhadores, e no Maranhão não paga horas extras e encargos sociais”, enfatizou o deputado.

“Tivemos acesso a alguns processos de ex-funcionários que só na Justiça descobriram que a assinatura da carteira de trabalho deles pela EMSERH não tem validade. E olha que eles têm lá 17 advogados em cargo comissionado para cuidar da legalidade dos seus atos. Talvez por isso não nomearam os dois advogados aprovados no concurso que fizeram”, relatou César Pires, ao referir-se também ao caso de dezenas de concursados  para vagas de advogado e analista administrativo que desde o ano passado aguardam nomeação.

O deputado acrescentou que os demitidos pela EMSERH estão recorrendo à Justiça porque não tiveram recolhimento de FGTS e INSS, nem receberam pelas horas extras trabalhadas. Tudo isso porque os contratos firmados pela EMSERH não têm amparo legal, já que o artigo 37 da Constituição Federal, associado à Súmula 363 do Tribunal Superior do Trabalho, só reconhece a contratação de pessoal pelo poder público por meio de concurso público ou em cargos comissionados.

Ele informou, inclusive, que a própria Justiça do Trabalho no Maranhão aponta a nulidade contratual e da natureza indenizatória ao julgar ações de funcionários demitidos que reclamam direitos judicialmente.

“Já não basta dever aluguéis, médicos e fornecedores, fazer concurso e não nomear para se aparelhar com 17 advogados comissionados, ainda acabam com a esperança das pessoas que eles contratam diretamente, assinando carteira sem amparo legal. É um crime o que estão fazendo”, afirmou ele.

César Pires que o que ocorre na EMSERH se reflete na rede estadual de saúde, onde as pessoas estão morrendo à mingua, como uma senhora de Codó, que está com lesão na coluna aguardando leito de hospital. “Onde está o Ministério Público, que diante de tantas denúncias que fazemos aqui, não tomam as providências necessárias? São milhares de carteiras sem validade nenhuma, milhares de contratos inválidos. É preciso que, além da Assembleia, alguém faça alguma coisa em defesa desses trabalhadores e da saúde pública no Maranhão”, finalizou.

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César Pires critica contratações feitas pela Emserh

O deputado César Pires fez duras críticas à gestão da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), pelas práticas adotadas na contratação de pessoal, que retratam o desrespeito com que tratam funcionários e fornecedores da rede estadual de saúde.

“Preferem gastar com escritório de advocacia, em vez de comprar medicamentos para os hospitais. É em decorrência dessa má gestão que está havendo um desmonte nos serviços de saúde, e a população sofrendo em busca de atendimento, como vemos todos os dias nos meios de comunicação”, enfatizou ele.

Em discurso da tribuna da Assembleia Legislativa, César Pires relatou que, em vez de nomear aprovados no concurso que a própria Emserh realizou, a empresa incha seus quadros com cargos comissionados.

“O advogado aprovado em primeiro lugar no concurso, por exemplo, recorreu à Justiça por seu direito de ser nomeado, já que a Emserh tem 17 advogados comissionados e contratou mais um escritório de advocacia, a um custo mensal de R$ 35 mil, para se defender das irregularidades que comete. É uma imoralidade. O próprio juiz Gervásio Protásio não aceitou os argumentos da Emersh e decidiu a favor do concursado”, enfatizou.

César Pires também criticou a irregularidade cometida na contratação direta de pessoal pela Emserh, por meio da assinatura de carteira de trabalho sem amparo legal.

“Na mesma carteira que assinam, eles registram o disposto no artigo 37, parágrafo II da Constituição Federal, que só permite a contratação de servidor público por meio de concurso ou em cargo comissionado. Em resumo, eles enganam esses trabalhadores, que estão sendo demitidos sem qualquer direito trabalhista. Há uma verdadeira máfia instalada na Emserh”, afirmou ele, com base em denúncias recebidas em seu gabinete.

Para o parlamentar, essa contratação irregular de funcionários é mais uma comprovação da má gestão dos recursos públicos, no sistema estadual de saúde.

“Atrasam pagamentos de médicos e fornecedores, demitem funcionários em massa, faltam insumos e suspendem serviços, penalizando cada vez mais as pessoas que precisam de atendimento na rede estadual de saúde. É um absurdo que não podemos aceitar”, finalizou ele.

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Governo é “o jogador a mais” de Flávio Dino na campanha eleitoral…

Ao fazer alusão ao futebol na convocação de servidores da Saúde – com vizinhos, namorados, cachorros e papagaio – para evento de campanha, secretário do comunista acaba revelando que a máquina do estado está operando “para vencer de goleada”

 

COM GOLEIRO AMARRADO. Flávio Dino e Carlos Lula defendem “o jogador a mais” na campanha; uso da máquina crimes eleitorais continuados

É uma bomba o áudio do secretário de Saúde, Carlos Lula, fazendo pressão sobre os servidores de sua pasta para que compareçam a atos de campanha do governador Flávio Dino (PCdoB).

A convocação pura e simples já aponta para um forte desequilíbrio na campanha, caracterizando o abuso de poder que já gerou a inelegibilidade do governador e pode levar à cassação do seu eventual segundo mandato.

Mas Lula amplia a munição da oposição ao confessar, ele próprio, a existência de “um jogador a mais” no time comunista, para forçar a vitória “de goleada”.

– A gente tá ganhando de 2 X 0, com um jogador a mais, e já está no segundo tempo. Mas a gente precisa terminar esta partida para vencer de goleada – disse Lula, ao chamar servidores, namorados, noivos, tios, tias, cachorros e papagaios para a Praça da Reffsa em ato para Dino.

E qual é este jogador a mais no time do governador?!?

É o mesmo usado nas eleições de 2016, em Coroatá e Mirinzal, para virar o jogo no dia do pleito: a máquina pública, o uso do dinheiro público; em suma, o abuso de poder.

Ou seja, Flávio Dino quer jogar um jogo no qual tenha o apoio do juiz, com o dobro de jogadores dos adversários e usando a própria torcida para impor sua goleada.

E é contra este abuso que a coligação “Maranhão Quer Mais” encaminhará “Notícia de Fato” à Procuradoria Regional Eleitoral, que precisará dar uma resposta imediata. 

E o resultado mais natural desta análise é a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).

Que resultará, fatalmente, na cassação de Flávio Dino.

É simples assim…

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Carlos Lula sabia do esquema na SES, diz delegada…

Superintendente da Polícia Federal Cassandra Ferreira Alves Parazi revelou que o secretário de Saúde foi informado ainda em 2015, mas não tomou nenhuma providência

 

Carlos Lula com Alana Valeria. Ela o informou sobre as fraudes

O secretário Carlos Lula foi informado de como funcionava o esquema de funcionários fantasmas na Secretaria de Saúde ainda em março de 2015, quando nem era o titular da pasta.

A afirmação é da superintendente de Polícia Federal no Maranhão, Cassandra Ferreira Alves Parazi

– Ele {Carlos Lula] especialmente tinha conhecimento disso e infelizmente não soube tratar da melhor forma, não soube bloquear isso e as fraudes continuaram –  disse a superintendente.

As transcrições mostram que Lula fora avisado pela hoje também funcionária fantasma da SES Alana Valeria Lopes. (Saiba mais sobre ela)

Foi Alana quem recebeu a ligação do diretor do ICN, Benedito Silva Carvalho, e passou para Lula. Veja o diálogo abaixo:

Alana: Espera só um pouquinho seu Benedito, eu vou passar o telefone pra ele, mas antes deixa eu lhe perguntar uma coisa: o que é Folha Complementar?

Benedito: É aquela história da relação que vaio aí da secretária pra gente pagar”

Alana: Ahh! Que é o povo não tem vínculo”

Depois, Benedito Silva fala com o próprio Lula, que quer saber detalhes do esquema:

Carlos Lula: O que é essa folha complementar?

Benedito: Pois é, eu vou lhe ligar agora, que nela tá incluso uma relação de pessoas ai da Secretaria que mandavam a gente pagar também, como folha extra…

Carlos Lula: ahhhh… aí não tem quem aguente! Tá, entendi! Tá tudo bem, pode mandar. Pode mandar, por favor.

Mesmo já tendo conhecimento do esquema, o secretário deixou que a situação continuasse até agora.

Quando a Polícia Federal finalmente desbaratou a quadrilha…

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Quem eram os “Pegadores”?!?

A Polícia Federal deu uma explicação oficial para o termo acima, mas, nos bastidores, a versão dá conta de que tratou-se de expressão para designar figurões do governo que inflavam contracheques de mulheres vinculadas a eles

 

SEM TRABALHAR. Alana Valeria recebia do gabinete de Lula, mas cuidava de sua empresa de eventos

A operação “Pegadores”, da Polícia Federal, atingiu – ainda que indiretamente – pelo menos dois dos chefões comunistas mais próximos do governador Flávio Dino (PCdoB).

O primeiro é o secretário de Saúde, Carlos Lula, cuja auxiliar Alana Rodrigues, já conhecida por receber salários no seu gabinete sem trabalhar, tratou especificamente desta folha suplementar com o o diretor do ICN Benedito Silva.

Alana foi notícia diversas vezes neste blog por causa do polpudo salário que recebia do chefe. (Releia aqui, aqui e aqui)

O outro chefão comunista atingido pela operação “pegadores” é o supersecretário Márcio Jerry, principal auxiliar de Flávio Dino.

Na lista dos investigados estão duas mulheres ligadas a Jerry.

Sua cunhada, Lenijane Rodrigues, teve nada menos que R$ 50 mil bloqueados pela Justiça em sua conta, por suspeita de recursos ilícitos.

ORIGEM DE TUDO. Foi a partir de Keilane, amiga de Jerry, que a Polícia Federal começou a investigar o caso

A outra é Keilane Silva, que, a exemplo da partner de Carlos Lula, recebia polpudo salário como servidora da Saúde em Imperatriz.

A amiga de Márcio Jerry também já foi notícia neste blog. (Relembre aqui)

Foi a partir das denúncias sobre seu salário – de mais de R$ 13 mil – que a Polícia Federal decidiu iniciar a investigação batizada de pegadores.

E deu no que deu…

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Andrea Murad desmente nota da Secretaria de Estado da Saúde…

Ao contestar informações da própria Secretaria de Estado da Saúde sobre o caso da funcionária Alana Valéria, que vem recebendo sem trabalhar R$ 13.627,73 por mês desde janeiro de 2017, a deputada Andrea Murad explicou que a assessora de Carlos Lula deveria estar afastada pelo INSS e que durante esses 9 meses nunca esteve licenciada de fato como prevê a lei, por isso acumulou salários e gratificações no valor R$ 122.649,57, considerados ilegais pela parlamentar.

“A funcionária não deve ter alternado os períodos de licenças porque nada foi publicado no diário oficial do estado, como é obrigatório através de portaria. Existe apenas uma publicação de dezembro de 2016 referente a 15 dias de afastamento.E realmente ela poderia receber a gratificação se ela tivesse ficado afastada por 15 dias e não por quase um ano como está ocorrendo. E neste caso ela passaria a receber pelo INSS e, obviamente, não iria receber a gratificação de desempenho para quem deve estar exercendo suas funções administrativas na Secretaria. E agora vem o secretário anunciar que Alana está de licença pelo INSS. Quem ele pensa que o povo é? Ou seja, ele, pressionado com a denúncia que nós fizemos, agora, depois de 9 meses, vem dizer que a moça vai ser afastada pelo INSS”, contestou a deputada.

Vale ressaltar que o secretário Carlos Lula informou em nota que os períodos de licença médica durante 2017 foram alternados, porém a Alana Valéria é cargo comissionado e portanto segurada pelo INSS, que conforme o Decreto Lei 3048/99, artigo 75, parágrafo 4º, “se o segurado empregado por motivo de doença afastar-se do trabalho durante 15 dias, retornando à atividade no 16º dia, e se dela voltar a se afastar dentro de 60 dias desse retorno, em consequência da mesma doença, fará jus ao auxílio doença a partir da data do novo afastamento”.

Desta forma, ela já deveria estar afastada pelo INSS desde fevereiro e não após as denúncias.

“Ou seja, um secretário que na sua soma recebe quase R$ 50 mil por mês é brincadeira com a população. E ele se dá uma gratificação de R$ 4 mil por desempenho dele mesmo. Pelo amor de Deus! E outra, ultrapassa o teto estabelecido pela Constituição Federal. Então é no mínimo imoral o próprio Secretário se autogratificar, mas é ilegal ultrapassar o teto constitucional. Então pelos documentos que eu analisei, que eu tenho em mãos, o Secretário anda recebendo ilegalmente gratificação de desempenho pela secretaria, gratificação paga pelo Fundo Estadual de Saúde, que vai diretamente para as contas bancárias de servidores através de uma folha separada do contracheque”, discursou Andrea

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Glalbert Cutrim e prefeito Mundinho se reúnem com Secretário de Saúde do Estado….

Em busca de novos investimentos para o município de São Roberto, o Deputado Estadual Glalbert Cutrim (PDT), acompanhado do Prefeito Mundinho (PCdoB), se reuniu, na manhã desta terça-feira, 3, com o Secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula.

A comitiva contou ainda com a participação de Vanderley Ramos, Procurador do Estado, e do Secretário de Saúde do Município, Clésio Carvalho.

Durante o encontro, Mundinho fez um breve relatório sobre como o município foi recebido no início de sua gestão, dos serviços implantados em seu governo e da dificuldade financeira encontrada para manter e ampliar a oferta dos serviços de saúde à população, diante da crise e redução dos recursos federais nos últimos meses.

O deputado Glalbert Cutrim relembrou que tem contribuído muito com o município, e já destinou emenda que garantiu a aquisição de uma ambulância, e que agora, reforça o apoio ao prefeito, ao enviar nova emenda, desta vez, para a compra de equipamentos hospitalares.

“Estamos todos empenhados em dar o melhor à população de São Roberto, por isso, essa grande parceria com o prefeito Mundinho vem dando certo, o que resultou na aquisição de uma ambulância, e agora, uma emenda para compra de equipamentos hospitalares. Hoje, além do nosso apoio, viemos aqui em busca de ajuda junto ao Governo do Estado”, destacou Glalbert.

Entre as reivindicações, estão a retomada da obra de Construção do Hospital Municipal, paralisada há dois anos, e que com a conclusão, elevará a oferta de serviços à população.

O Secretário de Saúde tomou conhecimento de todas as demandas apresentadas e garantiu que o Governador Flávio Dino não medirá esforços para atender o pleito do município.

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A insistência no erro e a leniência de quem deve consertar…

Secretaria de Saúde do governo Flávio Dino insiste em manter recebendo salário de R$ 9 mil uma assessora do secretário que não aparece para trabalhar; e tudo aos olhos do Ministério Público, mesmo após denúncia de Sousa Neto

 

Carlos Lula e seu fantasma: nem aí para a opinião pública

Já se passaram quase um mês desde que o deputado estadual Sousa Neto (Pros) denunciou na Assembleia Legislativa uma assessora do secretário de Saúde Carlos Lula que recebe R$ 9 mil sem dar expediente na pasta.

A assessora, Alana Coelho Almeida, é empresária, viaja constantemente, mas a SES diz que ela está afastada por depressão.

E tudo parece ficar por isso mesmo.

Sousa Neto: cobrança em todos os níveis; e nada…

Apesar das denúncias do deputado e de outros parlamentares, inclusive ao Ministério Público e ao próprio governo Flávio Dino (PCdoB).

Mas o governo demonstra não estar nem um pouco preocupado com as denúncias que surgem contra ele.

Deve contar com a leniência do Ministério Público, que pouco se movimenta quando o assunto é Flávio Dino.

E Alana vai continuando na SES, sob a proteção – mesmo que distante – do secretário Carlos Lula.

E o Maranhão segue sob o signo da mudança…

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Andrea quer explicações sobre funcionária-fantasma…

A deputada Andrea Murad Protocolou na Assembleia Legislativa pedido de informações à Secretaria de Saúde sobre a situação funcional da servidores Alana Lopes Coelho, que recebe cerca de 10 mil por mês, desde janeiro, sem dar expediente na pasta.

O caso foi denunciado semana passada pelo deputado Sousa Neto (Pros).

“Recebi denúncias de que a funcionária fantasma, Alana Valéria Lopes Coelho Almeida, ex-sócia do secretário Lula, além de receber o salário de quase R$ 10 mil por mês sem trabalhar, está recebendo mais dois proventos: a gratificação de desempenho, prevista na Lei 5.637/93 e na Portaria / SES nº 679 de 9 de agosto de 2016, e ainda os honorários mensais que os membros do Conselho Fiscal da EMSERH têm direito. Por isso, protocolei hoje [sexta-feira] junto à Secretaria de Estado da Saúde mais um pedido de informação, desta vez sobre a folha de pagamento da gratificação de desempenho paga aos funcionários”, contou a deputada. 

Alana Coelho é proprietária de um bufê, onde dá expediente, apesar de, oficialmente, segundo nota da própria Secretaria de Saúde, estar afastada para tratamento médico.

De acordo com Andrea Murad, a SES tem 20 dias pra responder às solicitações.

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Funcionária-fantasma: Andrea Murad vai direto ao ponto…

Deputada diz que assessora da Secretaria de Saúde, em caso de doença, deveria receber do INSS não o salário de R$ 9 mil sem trabalhar; e decreta: “Carlos Lula não tem mais condições de comandar a SES”

 

O secretário Lula admitiu que a funcionária está afastada para tratamento de saúde e disse que estava tudo regular. Quero saber se ela está afastada pelo INSS, porque esta é a forma regular. Quero saber também por que existem contracheques até este mês de agosto, o que comprova que ela recebe normalmente pela SES, sendo que desde dezembro de 2016 Alana Valéria não pisa na secretaria de saúde, ressaltando que a mesma trabalha por conta própria, está trabalhando normalmente em seu buffet, inclusive estava anteontem em Tutoia, mas na secretaria ela não aparece. E mais, segundo denúncias, Alana recebe ainda gratificação do SUS, dada somente por produtividade, e não duvido que também receba como membro do conselho da EMSERH sem pisar lá. Portanto, o que o secretário Lula deve explicar e provar é simples. Se ela está afastada deveria ter passado por perícia do INSS e estaria recebendo seu salário por lá. A única forma do secretário provar que isso tudo é mentira é mostrando que a SES não paga um real a funcionária e que ela recebe pelo INSS. Mas provar isso está bem difícil”.

O governador Flávio Dino deve tomar uma providência imediata porque o Carlos Lula só demonstra a cada dia que não tem mais como permanecer à frente da secretaria. É um escândalo atrás do outro. Também darei entrada em uma ação para que Carlos Lula devolva aos cofres públicos os 8 meses que ele, conscientemente, misturando a coisa pública com a privada, pagou à funcionária fantasma”.