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Partidos se antecipam para evitar novo adiamento do TRE no caso por fraude em cota de gênero

Data divulgada de de novembro divulgada como dia do julgamento do PSC e do União Brasil aparece na tela da agenda do tribunal apenas para sessões virtuais, o que abriria espaço para os advogados de defesa pedir nova data para sustentação oral, em sessão presencial; percebendo o risco, os advogados da acusação se anteciparam e pediram, eles próprios, a sessão presencial, no dia 21

 

Print da tela de agendamentos da sessão do TRE para novembro; perceba que a sessão presencial só ocorrerá em 21 e não 20 de novembro

Os advogados do PSD e do PSDB perceberam nesta quinta-feira, 8, um detalhe na agenda de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral que poderia levar a um novo adiamento do processo contra o PSC e o União Brasil por fraude na cota de gênero nas eleições de 2022.

Nesta fase serão julgados o União Brasil e o PSC; os processos podem resultar na perda dos mandatos dos deputados Neto Evangelista (União Brasil), Fernando Braide (PSC) e Wellington do Curso (PSC).

Há outra ação, contra o Podemos, esta ainda guardada nas gavetas do TRE-MA.

Curiosamente, na data de 20 de novembro – divulgada na imprensa como dia do julgamento – consta apenas sessão virtual; de acordo com o que apurou o blog Marco Aurélio d’Eça, esse detalhe levaria os advogados do PSC e do União Brasil a pedir, durante a sessão, o adiamento para que pudessem fazer a sustentação oral, o que provocaria o adiamento sabe-se lá para quando.

Recorte da petição dos advogados de acusação ao TRE; eles se anteciparam e pediram o julgamento dia 21 e não 20, como anunciado

A possibilidade de artimanha jurídica acabou alcançando os advogados dos partidos que pedem a anulação dos votos das duas legendas; eles se anteciparam aos fatos e pediram, os próprios, a marcação do julgamento no dia 21, em que já há agendada uma sessão presencial.

O contragolpe da acusação deixou em situação o próprio relator do processo, corregedor-eleitoral José Gonçalo Filho – já denunciado ao TSE pro suspeita de ajudar a protelar o julgamento.

Caberá a ele agora, acatar a petição dos advogados do PSD e do PSDB e confirmar a sessão para a presencial do dia 21, já que o pedido foi feito em tempo hábil.

Se não o fizer, caracterizará envolvimento com uma das partes…

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Fernando Braide destaca importância do 25º Congresso Brasileiro de Economia, realizado em SL

Convidado para participar da programação inédita em São Luís, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) destacou, em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, a importância do debate promovido a partir do 25º Congresso Brasileiro de Economia. Debatendo pautas relacionadas ao desenvolvimento econômico com foco na sustentabilidade, o evento mobilizou palestrantes, estudantes, profissionais e autoridades durante os três dias de programação.

O evento, promovido de terça-feira (7) até esta quinta (9), reuniu renomados palestrantes, estudantes, profissionais e autoridades, proporcionando uma plataforma para a troca de ideias e conhecimentos. As palestras e painéis abordaram temas essenciais, desde políticas públicas inovadoras até práticas empresariais sustentáveis, destacando a importância de um planejamento estratégico para o desenvolvimento econômico responsável.

Fernando Braide enfatizou a necessidade de políticas públicas focadas em promover o desenvolvimento sustentável no Maranhão.

“Este congresso é um marco para nosso estado. As discussões e ideias compartilhadas pelos profissionais que participaram são fundamentais para orientar nossas ações políticas e precisam ser colocadas em prática para promovermos um futuro economicamente viável e sustentável para todos os maranhenses”, declarou o deputado.

O evento não apenas promoveu o intercâmbio de conhecimentos, mas também inspirou estudantes e profissionais a se envolverem ativamente nas questões relacionadas ao desenvolvimento econômico e à sustentabilidade. A presença de autoridades como o deputado Fernando Braide, que representou a Comissão de Assuntos Econômicos da Alema ao lado da também deputada Drª Vivianne (PDT), destacou o compromisso político com essas causas essenciais.

Ao encerrar seu discurso, o deputado também agradeceu aos realizadores do evento em nome do presidente do Conselho Regional de Economia do Maranhão (Corecon-MA), Marcello Duailibe e reafirmou seu compromisso com a promoção de políticas públicas que impulsionem o desenvolvimento sustentável no Maranhão, ressaltando a importância do debate promovido por eventos como o 25º Congresso Brasileiro de Economia.

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Projeto de Lei do Dia do Brecholeiro é aprovado na CCJ

Um importante incentivo para os administradores de brechós está a caminho no estado do Maranhão. O projeto de lei, de autoria do deputado estadual Fernando Braide, que visa instituir o “Dia do Brecholeiro”, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão nesta semana, com o objetivo reconhecer o impacto positivo dos brechós na economia local, bem como promover a sustentabilidade e o consumo consciente.

O deputado Fernando Braide, autor do projeto, destacou a relevância da iniciativa.

“Os brechós desempenham um papel fundamental na promoção da reutilização de roupas e objetos, além de serem um espaço para empreendedores locais. A criação do Dia do Brecholeiro é uma maneira de celebrar essa cultura e sensibilizar as pessoas sobre a importância do consumo sustentável”.

A proposta recebeu elogios de parlamentares como Júlio Mendonça (PCdoB), presidente da comissão de Meio Ambiente da AL, que vê a medida como uma maneira de incentivar práticas mais conscientes e fortalecer a economia circular.

“Parabéns ao deputado Fernando por esse projeto que dialoga diretamente com a economia circular, que tanto defendemos para termos um comércio justo e, também, pela preservação ambiental. É um projeto que merece todo o nosso respeito e nossa consideração”, disse o deputado.

O próximo passo para o projeto é a votação em plenário na Assembleia Legislativa, onde se espera que seja aprovado com entusiasmo, marcando oficialmente o Dia do Brecholeiro no calendário do estado do Maranhão.

Da assessoria

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Deputados do PSC devem perder mandato na Assembleia

Procurador eleitoral Pedro Ribeiro deu parecer favorável à anulação dos votos de toda a chapa do partido que disputou as eleições de 2022, por fraude na cota de gênero, o que resultará na cassação de Fernando Braide e Wellington do Curso, além de recálculo dos votos para deputado estadual

 

Fernando Braide e Wellington do Curso devem ter os votos anulados, o que resultará na perda dos mandatos na Assembleia Legislativa

Se depender do Ministério Público Eleitoral, os deputados Fernando Braide e Wellington do Curso (ambos do PSC) devem perder o mandato na Assembleia Legislativa.

O procurador eleitoral Pedro Ribeiro deu parecer favorável à anulação dos votos de toda a chapa do PSC que concorreu às eleições de deputado estadual em 2022, por fraude na cota de gênero; caso acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral, a decisão atinge o mandato dos dois parlamentares.

O PSC foi denunciado juntamente com o União Brasil e o Podemos, em ações do MDB, do PSD, do PSDB e do PSB que apontaram fraude na cota de gênero pelas agremiações.

O esquema, repetido em vários estados, funcionou da seguinte maneira: os partidos registraram candidaturas-fake de mulheres, que nem fizeram campanha e repassaram os recursos do Fundo Eleitoral para os candidatos de interesse das legenda, como as de Fernando Braide e Wellington do Curso.

 – Ante o exposto, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral (…) de modo a reconhecer a fraude à cota de gênero apenas em relação à candidata Cláudia Guilhermina Brito Lira e, consequentemente, decretar a nulidade de todos os votos recebidos pelo diretório estadual do partido requerido, determinando o recálculo dos quocientes eleitoral e partidários – despachou o procurador eleitoral Pedro Ribeiro.

Em todo os estados em que o crime eleitoral ocorreu, os partidos já foram punidos e os eleitos cassados.

No Maranhão havia suspeita de protelação, com a conivência da própria Justiça Eleitoral, o que levou o corregedor-eleitoral substituto, Ronaldo Maciel, a cobrar parecer do Ministério Público.

Além de Fernando Braide e Wellington do Curso, estão com o mandato ameaçado na Assembleia Legislativa os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Júnior Cascaria e Leandro Bello (ambos do Podemos).

O TRE espera concluir os julgamentos até o final de 2023…

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Fernando Braide defende melhorias no transporte aquaviário como meio de desenvolvimento turístico no estado

Ao fim da sessão desta quinta-feira (19), após anúncio de uma reunião entre os parlamentares, por meio da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Maranhão, e representantes da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), o deputado estadual Fernando Braide (PSD) demonstrou preocupação com a situação do Ferry-boats que fazem travessias entre a capital e demais cidades do estado.

Segundo o parlamentar, além dos benefícios para os moradores dos municípios que têm o sistema aquaviário como principal meio de transporte para as viagens à capital, investimentos na melhoria do serviço podem potencializar o turismo na região da baixada, formada por 21 municípios, além da cidade de Alcântara, que também conta com o sistema de transporte.

“Essa é uma região subdesenvolvida do nosso turismo e, para que haja uma exploração melhor, é necessário que o serviço de ferry-boat tenha mais qualidade, atuando de forma mais pontual, para que, assim, as pessoas sejam incentivadas a visitarem os municípios da baixada e potencializar o turismo”, disse o parlamentar.

Na última terça-feira (17), o ferry-boat São Gabriel apresentou problemas no leme antes mesmo de sair do Terminal da Ponta da Espera, em São Luís.

A embarcação passou por reparo, que durou cerca de 20 minutos, e seguiu viagem. Ontem (18), o ferry-boat José Humberto, que realiza travessias de São Luís ao Terminal do Cujupe por meio da Baía de São Marcos, teve as operações temporariamente suspensas.

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Fernando Braide reforça apoio aos E-Sports durante Matsuri, em São Luís

Autor da Lei que regulamenta os Esportes Eletrônicos no Maranhão (Lei nº 11.989/2023), o deputado estadual Fernando Braide (PSD) reiterou o apoio ao segmento durante mais uma edição do Matsuri – maior evento geek do Maranhão – realizado no último fim de semana no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Em sua 13ª edição, o evento recebeu atrações nacionais e internacionais e contou com a participação de jogadores de diversos municípios do estado.

“Os Esportes Eletrônicos representam um segmento de crescimento em todo o mundo. No Brasil, cresce o número de ligas e times apoiados, por grandes marcas e clubes de futebol, por exemplo. O Maranhão não pode ficar para trás e, para isso, é necessário enxergar e valorizar o potencial dos nossos atletas. Entendo que uma das formas de apoiar nossos jogadores é por meio dos eventos e de competições locais, é um trabalho que tenho feito paralelo às ações legislativas que resultaram na Lei de Esportes Eletrônicos”, explicou o parlamentar.

Durante o Matsuri, partidas de League of Legends e Valorant – jogos classificados como esportes eletrônicos de acordo com a Lei nº 11.989/2023 – aconteciam na Arena Gamer, chamando atenção de quem participava do evento. Devido aos torneios promovidos ao longo dos dois dias de evento, jogadores do interior do estado estiveram presentes, participando das competições e reforçando a democratização dos E-Sports.

Para o idealizador do evento, Miguel Braga, a adesão do público ao evento reitera, também, a grandeza do segmento geek no Maranhão. Atividades que, para além dos jogos eletrônicos, incluem o cosplay, animes, jogos de tabuleiro, ilustrações, filmes, entre outros, atingindo um público diverso e apaixonado pelo universo geek e nerd. O organizador do evento defende que investir no Matsuri é investir em cultura.

“Ao longo dos anos, a organização do evento foi bem independente e, em algumas edições, recebendo apoios importantes. A gente fica muito feliz quando vê que pessoas como Fernando têm uma visão do mundo geek e dos e-sports. É com muita felicidade que recebemos apoio de representantes e entidades do poder público porque, além do suporte, é uma forma de reconhecimento do nosso trabalho. Recebemos convidados de outros estados e, até, de outros países, que vieram pela primeira vez ao Brasil para participar do Matsuri, e isso é muito interessante, e é uma forma de fomentar ainda mais o segmento aqui em nosso estado”, afirmou o idealizador do evento.

Da assessoria

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Fernando Braide participa de procissão no encerramento do Círio de Nazaré, no Cohatrac

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) marcou presença no encerramento da programação do Círio de Nazaré 2023, que aconteceu no bairro Cohatrac, em São Luís, na noite de ontem (5). O parlamentar percorreu 10 km em procissão junto a milhares de fiéis e acompanhou a missa celebrada pelo arcebispo de São Luís, dom Gilberto Pastana.

Além da procissão e missa que marcaram o encerramento do Círio de Nazaré, o deputado Fernando Braide também participou da abertura das celebrações em homenagem a Nossa Senhora. Reconhecido por seu envolvimento com a comunidade e suas ações em prol da cultura e religiosidade maranhense, o parlamentar destacou a importância do evento para a cidade e para a fé dos devotos.

“A devoção e a fé mobilizam os participantes do evento anualmente. É emocionante acompanhar e fazer parte dessas celebrações que destacam o importante papel das igrejas e da religiosidade para a sociedade”, disse Fernando Braide reforçando seu compromisso em apoiar e valorizar as tradições religiosas do estado.

O Círio de Nazaré é uma das maiores manifestações religiosas do estado do Maranhão, e acontece anualmente em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré. A festividade reúne milhares de fiéis em procissões, missas e atividades culturais, fortalecendo a fé e a devoção dos maranhenses, tornando-se, ainda, uma oportunidade para os micro e pequenos empreendedores da cidade, como avaliou o parlamentar.

“Assim como as manifestações culturais do nosso estado, o Círio de Nazaré é um importante incentivo para a economia local, uma vez que a festa atrai visitantes de diversas regiões do estado, movimentando o comércio e gerando empregos temporários”, avaliou o deputado que atua fortemente no desenvolvimento do empreendedorismo maranhense.

Da assessoria

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Fernando Braide destaca atuação no empreendedorismo durante 2º “Encontro São Luís+Empreendedora’

A segunda edição do “Encontro São Luís + Empreendedora” reuniu micro e pequenos empreendedores da capital que, ao longo do ano, passaram por cursos e capacitações apoiadas pelo deputado estadual Fernando Braide (PSD). A iniciativa, promovida pela Prefeitura de São Luís, por meio da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico (Amdes) e das secretarias municipais de Turismo (Setur) e de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), garantiu qualificação profissional para mais de 600 pessoas de diversos bairros de São Luís.

Cursos de Cozinha Empreendedora, Bombons Regionais, Aproveitamento Integral de Alimentos, Festival de Salgados, foram algumas das oficinas ministrados por profissionais do Sistema S em bairros como Maracanã, Sá Viana, Cohab, Anjo da Guarda, Coroadinho, entre tantos outros, beneficiados pelo projeto ao longo do ano. Grande parte deles apoiados pelo deputado Fernando Braide, que enxerga na capacitação um mecanismo para incentivar o
empreendedorismo e a geração de renda para a população.

“Fico feliz de ter colaborado para a formação de turmas com a entrega de kits simbólicos, mas com com materiais e utensílios essenciais para que os alunos pudessem dar o pontapé inicial em seus negócios. Hoje, ouvir deles o quanto os kits foram importantes para as primeiras vendas é o que me mostra que estamos no caminho certo e também me impulsiona a fazer cada vez mais pelo empreendedorismo maranhense”, destacou o parlamentar.

O evento contou com exposição dos empreendedores que participaram do projeto; stands da “Feira Eu amo São Luís”, “Feirinha São Luís” e “Momento Sebrae”; apresentação de cases de sucesso local e palestra com Valdir Pipoqueiro, ícone nacional do empreendedorismo popular. No intervalo do encontro, um coffee break preparado por uma aluna egressa do Curso de Cozinha Criativa foi servido aos participantes. Desde o fim do curso, Sheila Sousa, passou a empreender no ramo gastronômico.

“O curso nos ajudou na capacitação para podermos fazer um trabalho de qualidade e hoje conseguimos atender eventos, oferecer coffee break a empresas, instituições, nos inserindo no mercado da gastronomia. Além do apoio da prefeitura, receber os kits do deputado Fernando Braide foi essencial pra iniciarmos nossos negócios, porque nos garantiu iniciar a produção de forma profissionalizada. Se estamos aqui, hoje, é porque recebemos o apoio certo, na hora certa”, contou a empreendedora.

De acordo com o presidente da Amdes, Felipe Mussalém, a expectativa é expandir as capacitações e beneficiar cada vez mais ludoviceses.

“Desde o início do projeto, mais de 1.400 pessoas já foram impactadas pelos cursos oferecidos por meio da parceria entre importantes apoiadores como o Ibrapp, Itaú, Sistema S, Banco do Nordeste, Ceape e claro, o deputado Fernando Braide, que teve a iniciativa de presentear nossos participantes com um kit inicial para as primeiras produções. Nosso plano é expandir a agenda de cursos para alcançar mais bairros, mais pessoas e fazer de São Luís uma cidade cada vez mais empreendedora”, finalizou.

Da assessoria

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Fernando Braide incentiva o empreendedorismo em inauguração da 4ª Sala do Empreendedor de São Luís

No Dia do Empreendedor, lembrado nesta quinta-feira (05), a cidade de São Luís celebra um marco importante para o crescimento dos negócios locais. A parceria entre a o Sebrae-MA e a Prefeitura de São Luís, por meio da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Amdes) e da Blitz Urbana, resultou na inauguração da 4ª Sala do Empreendedor. O evento contou com a presença ativa e comprometida do Deputado Fernando Braide, que tem o empreendedorismo como uma de suas principais bandeiras políticas.

A 4ª Sala do Empreendedor não é apenas um espaço físico; é uma fonte de recursos valiosos para os empresários de São Luís. Como defensor fervoroso do empreendedorismo, o deputado Fernando Braide destacou o potencial econômico da cidade e a importância de apoiar os empreendedores locais.

“Além de auxiliar na formalização de abertura de empresas e emissão de licenças, a sala também oferecerá consultoria personalizada aos empreendedores. Esse suporte especializado é essencial para orientar os empresários em suas jornadas, fornecendo conhecimentos práticos e estratégicos para enfrentar os desafios do mundo dos negócios”, disse o parlamentar.

A nova Sala do Empreendedor é uma iniciativa que visa oferecer suporte aos empreendedores locais, simplificando e agilizando processos burocráticos para a abertura e formalização de empresas. Localizada em um ponto estratégico da cidade, na sede da Blitz Urbana, no bairro Alemanha, a sala tem como objetivo facilitar a vida dos empresários, proporcionando um ambiente propício para o desenvolvimento de seus negócios. Para o diretor da Blitz, a nova unidade é um incentivo, principalmente, para os vendedores ambulantes da cidade.

“Há mais ou menos um ano nos reunimos aqui na Blitz Urbana e passamos a planejar este espaço para trazer o Sebrae, por meio da Sala do Empreendedor, para mais perto dos nossos vendedores ambulantes, micro e pequenos empreendedores que, diariamente, buscam a Blitz para atuarem de forma regular. É compensador estar aqui, hoje, concretizando esta ideia e incentivando o empreendedorismo em nossa cidade”, destacou Victor Cunha.

Com a inauguração da 4ª Sala do Empreendedor, São Luís dá mais um passo em direção a um futuro próspero e empreendedor, como frisou o presidente do Sebrae, Celso Gonçalo.

“Esta é mais uma importante parceria com a prefeitura de São Luís com foco no desenvolvimento econômico e social da cidade. Recentemente, por meio do Mobiliza São Luís, conseguimos impactar mais de 30 mil pessoas e incentivar práticas empreendedoras na população. Contamos com a manutenção destas parcerias para seguirmos desenvolvendo o estado”, avaliou.

Para quem deseja atendimento, além da unidade localizada na Blitz Urbana, a Sala do Empreendedor está disponível na Cohab (Avenida Senador Costa Rodrigues, nº 11, Edifício Silvia), no Anjo da Guarda (Rua China, quadra 49, s/n) e de forma digital no site sites.google.com/view/saladigitaldesaoluis.

Da assessoria

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Fernando Braide inaugura Campanha Outubro Rosa no Hospital da Mulher de São Luís

O Hospital da Mulher de São Luís deu início às atividades do Outubro Rosa nesta segunda-feira (02) em uma cerimônia que contou com a participação do deputado estadual Fernando Braide (PSD), conhecido pelo seu engajamento na luta contra o câncer.

O evento marca o início de um mês dedicado à conscientização sobre o câncer de mama e à importância da prevenção e diagnóstico precoce.

Desde o período de campanha, Fernando Braide tem sido um defensor da saúde e, particularmente, da causa do câncer. Sua presença na abertura da programação do Outubro Rosa reforça seu compromisso com a promoção da saúde das mulheres maranhenses. Durante a cerimônia, o deputado destacou a necessidade de conscientização e educação sobre o câncer de mama.

“O câncer de mama é uma realidade que afeta não apenas a paciente, mas toda a família e comunidade. Estar aqui hoje, apoiando o Hospital da Mulher na abertura da campanha do Outubro Rosa, é um lembrete da importância de estarmos unidos na luta contra essa doença. A prevenção e a detecção precoce são nossas maiores armas nessa batalha, e é crucial que todas as mulheres tenham acesso a informações e exames regularmente”, afirmou o deputado.

A campanha do Outubro Rosa, realizada em todo o mundo, tem como objetivo sensibilizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Durante todo o mês, diversas atividades educativas, exames gratuitos e palestras serão oferecidos no Hospital da Mulher, com o intuito de conscientizar as mulheres sobre a necessidade de fazerem regularmente o autoexame e a mamografia.

Vanessa Rocha, diretora do Hospital da Mulher, expressou sua gratidão pela apoio do deputado Fernando Braide à iniciativa.

“Sua presença aqui hoje é uma fonte de inspiração para todos nós. O apoio de figuras públicas como o deputado Fernando Braide é fundamental para expandir a mensagem da importância da conscientização sobre o câncer de mama e incentivar as mulheres a realizarem exames preventivos regularmente”, afirmou.

Além de suas palavras de encorajamento, o parlamentar reforçou seu compromisso em apoiar iniciativas que visam melhorar os serviços de saúde e promover a conscientização sobre o câncer. Sua presença na abertura do Outubro Rosa não apenas ressalta seu comprometimento com a causa, mas também inspira a comunidade a se unir na luta contra o câncer de mama e outras formas da doença.

“O evento no Hospital da Mulher é um lembrete poderoso de que, juntos, podemos fazer a diferença na vida das mulheres e suas famílias”, frisou.

Da assessoria