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STF decide: eleitos com fraude em cota feminina devem mesmo perder o mandato

Decisão que já tinha sido tomada pelo TSE praticamente inviabiliza qualquer recurso de candidatos eleitos com base no esquema e abre caminho para mudança no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão

 

Plenário da Assembleia deve mudar com ações contra fraudes em cotas de gênero

O Supremo Tribunal Federal decidiu na noite desta segunda-feira, 3, que todos os eleitos com base em fraudes no sistema de cotas femininas nas eleições de 2020 devem mesmo perder o mandato.

A decisão acaba com a última esperança de vereadores de todo o país, que vêm sistematicamente perdendo os mandatos em julgamentos na Justiça Eleitoral. (Entenda aqui)

E praticamente sela o destino de deputados estaduais eleitos em 2022 com a mesma fraude partidária, incluindo o estado do Maranhão.

As cotas de gênero foram criadas para estimular candidaturas femininas à Câmara federal e às Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais; mas os partidos viram nisso uma brecha para manipular o eleitorado e arrecadar mais do Fundo Eleitoral.

O esquema funciona da seguinte forma: as candidaturas femininas são registradas apenas para garantir recursos do Fundo Eleitoral e ampliar as chances dos candidatos masculinos.

Mas elas não fazem campanha e nem usam os recursos, que são repassados aos candidatos de interesse dos partidos.

Vereadores e deputados são alvos

No Maranhão, vereadores de vários municípios eleitos em 2020 com base nestas fraudes já perderam mandato em julgamentos no Tribunal Superior Eleitoral.

No caso das eleiçoes de 2022, há três ações tramitando: uma contra o PSC, outra contra o Podemos e uma terceira contra o União Brasil, esta última já com oitivas marcadas no Tribunal Regional Eleitoral.

Estas ações podem levar à cassação de pelo menos cinco deputados estaduais: Fernando Braide e Wellington do Curso (ambos do PSC), Neto Evangelista (União Brasil), além de Leandro Bello e Júnior Cascaria (ambos do Podemos).

Os partidos que denunciaram a fraude nas cotas femininas das agremiações desses deputados não têm dúvida: mesmo que passem no TRE, fatalmente perderão o mandato no TSE.

E sem chances de recursos no STF…

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Cassação de vereadores por fraude em cota favorece ação contra deputados eleitos em 2022

TSE confirmou mais uma vez a anulação das eleições de uma bancada inteira, desta vez a do PL, em Miranda do Norte, por ter fraudado as cotas femininas na montagem das candidaturas em 2020; caso parecido foi denunciado ano passado pelo MDB, PSDB e PSD, que pedem os mandatos do PSC, do União Brasil e do Podemos

 

Plenário da assembleia poderá ser alterado se a Justiça Eleitoral entender que houve fraude de partidos em cotas femininas nas eleições de 2022

A repetição de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral em relação às denúncias de fraude nas cotas femininas nas eleições de 2020 – desta vez em Miranda do Norte – abre caminho para uma sentença igual na Justiça Eleitoral maranhense, que pode alterar a formação das bancadas na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal.

Em 2022, o MDB denunciou o Podemos e pede que seja anulada a eleição de seus deputados estaduais eleitos pelo partido, por ter fraudado o uso de cotas femininas nas chapas que disputaram as vagas; já o PSD e o PSDB denunciaram o PSC e o União Brasil pelos mesmos motivos, requerendo as vagas na Assembleia.

A fraude nas cotas ocorre da seguinte maneira: o partido registra candidaturas de mulheres exigidas pela Justiça Eleitoral, mas essas candidaturas viram apenas fachada, tendo os recursos destinados a elas repassados a outros candidatos.

Nesta segunda-feira 27, o TSE condenou à perda do mandato todos os vereadores do PL de Miranda do Norte.

O tribunal já havia condenado vereadores de Jatobá e Caixas; e ainda analisa, com tendência de seguir o mesmo caminho, casos em Lago do Junco e Paço do Lumiar.

Em alguns casos, além de punir a legenda com a perda das vagas eventualmente alcançadas nas eleições, a Justiça Eleitoral está também punindo com a inelegibilidade os responsáveis pelo controle partidário.

Caso sejam acatadas as ações de 2022, devem perder o mandato os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Wellington do Curso e Fernando Braide (ambos do PSC).

A ação ainda tramita no TRE maranhense, que protela o início da instrução e julgamento…

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De como Brandão desmoralizou sua própria campanha com três pesquisas diferentes

Em um intervalo de apenas oito dias, governador-tampão foi de 27,4% a 40,7% e depois voltou para 28%, numa variação de mais de 13 pontos percentuais, sinal claro de manipulação de números, diante dos olhos complacentes da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral

 

O preposto de Flávio Dino tenta consolidar uma liderança artificial na corrida pelo governo, mas se atrapalha nos números dos seus próprios institutos de pesquisa

Editorial

O Palácio dos Leões contratou – por intermédio de aliados da mídia – nada menos que três pesquisas de intenção de votos em um intervalo de oito dias.

E as três apresentaram números completamente diferentes para o próprio governador-tampão Carlos Brandão (PSB).

Em 15 de agosto, o Datailha divulgou Brandão com 27,4%, exatos nove pontos à frente do segundo colocado, Weverton Rocha (PDT).

Apenas dois dias depois, a Econométrica apresentou o mesmo Brandão com 40,7%, nada menos que 19 pontos percentuais à frente de Weverton. 

Já nesta terça-feira, 23, surgiu – de uma hora para outra – a pesquisa do IPEC (ex-Ibope), em que Brandão caiu para 28% e Weverton para 16%.

Os resultados dos três institutos, divulgados em apenas oito dias, reforça a ideia de desespero do governador-tampão em parecer bem colocado nas pesquisas.

Os números espantam até mesmo os próprios brandonistas.

É uma diferença de 13 pontos percentuais nos números do preposto do comunista Flávio Dino (PSB) em menos de 10 dias – e sem nenhum fato que justificasse tamanha variação para mais e para menos na mesma semana.

Essa ida e vinda de Brandão equivale a mais de três vezes a margem de erro do IPEC, que é de 3 pontos percentuais.

Mais estapafúrdios ainda são os índices dados aos ex-prefeitos Lahésio Bonfim (PSD) e Edivaldo Júnior (PSD).

Em 15 de agosto, segundo as pesquisas de Brandão, Lahésio tinha 20,5% e Edivaldo apenas 7,5%; em 17 de agosto, Lahésio caiu para 16,3% e Edivaldo subiu para 9,7%.

Pouco mais de uma semana depois, Lahésio aparece na pesquisa IPEC com apenas 10%, atrás de Edivaldo, que surgiu com 14%.

O governo Brandão, o Palácio dos Leões e a mídia alinhada à campanha da “escolha pessoal” de Flávio Dino parecem brincar com a cara do eleitor maranhense.

E tudo isso diante dos olhos complacentes do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral.

Felizmente, a realidade se impõe mais cedo ou mais tarde, para desmascarar qualquer farsa.

E a realidade no Maranhão está a menos de quarenta dias para se revelar…

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A fraude eleitoral de Flávio Dino…

Ao cumprir apenas 1/3 das promessas de campanha, em três anos, governador comunista pode, inclusive, ser processado e corre o risco de ficar inelegível por informações falsas à Justiça Eleitoral

 

Dino inventou promessas à Justiça Eleitoral e pode pagar por isso

O governador Flávio Dino (PCdoB) e seus aliados na imprensa passaram por um constrangimento desnecessário ao fazer publicidade de algo que não condiz com a realidade do seu governo.

Ao afirmar em suas redes sociais que o Portal G1 havia garantido ter ele cumprido 92% das promessas de campanha – o que não é verdade – Dino abriu a guarda para questionamentos de toda sorte.

E o que estava dormindo nos arquivos da Justiça Eleitoral acabou vindo a público.

E revelou-se que o governo comunista só conseguiu cumprir pouco mais de 1/3 das metas encaminhadas ao TRE durante a campanha.

Mas o fracasso do governo comunista – além do constrangimento de ser desmentido publicamente – guarda em si outro problema: o não cumprimento das promessas de campanha pode levar a processos eleitorais, inclusive com possibilidades de inelegibilidade e cassação de mandatos.

Quando decidiu exigir dos candidatos a cargos no Executivo a apresentação de seus planos de governo, com metas a cada ano de um eventual mandato, a Justiça Eleitoral tinha o propósito de evitar que aventureiros, capazes das promessas mais mirabolantes possíveis, chegassem a se eleger, iludindo eleitores.

É claro que, como muitos aspectos do sistema eleitoral, adversários não ligam, eleitores pouco se importam e a Justiça Eleitoral também faz vista grossa para esse não cumprimento.

Mas quando o próprio infrator se expõe da forma como se expôs Flávio Dino, natural que adversários, observadores e operadores do Direito Eleitoral busquem reparações e sanções.

Até porque, trata-se de uma fraude eleitoral…

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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Flávio Dino relatou lei que trata de registro de promessas de campanha…

Com apenas 22 ações – das 65 prometidas em 2014 – executadas em mais de três anos de mandato, governador comunista incluiu no próprio programa de governo encaminhado à Justiça Eleitoral, citação à Lei 12.034/2009, que enquadra casos como o seu

 

VÍTIMA DE SI MESMO. Flávio Dino expôs em seu próprio programa de governo a autoria da lei que regulamenta promessas não cumpridas

O aprofundamento no episódio das promessas de campanha não cumpridas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) reforça o fato, já observado em três anos de mandato, de que o comunista que assola o Maranhão tem mesmo dificuldade na relação entre o discurso e a prática.

Com apenas 1/3 das suas promessas de campanha executadas desde que assumiu o mandato, Dino fez questão de incluir no registro de seu programa de governo na Justiça Eleitoral, em 2014, a revelação de que foi ele o relator da Lei nº 12.034/2009. (Saiba mais aqui)

A Lei em questão é exatamente a que regulamenta o registro das promessas de campanha na Justiça Eleitoral.

– Foi exatamente em busca de vínculos mais fortes entre o debate eleitoral e as prioridades administrativas dos novos governos que a Lei nº 12.034/2009 – da qual fui Relator na Câmara dos Deputados – fixou, de modo inovador, a necessidade de registro dos Programas de Governo perante a Justiça Eleitoral – afirma o próprio Dino no texto das propostas. (Veja o print acima)

Embora a lei – que deu nova redação ao art. 11 da Lei 9.504/97 – não tenha previsto punição ou sanção aos que descumprirem seu próprio plano de governo, ela impõe uma espécie de sanção moral aos que enganam o eleitor com falsas promessas, a exemplo de Flávio Dino.

– O dispositivo incluído é interessante porque gera uma pena moral, qual seja, ter uma agenda a cumprir que, caso não atingida, poderá gerar críticas ao descumpridor, aclarando aspectos morais do descumprimento, ou pode gerar críticas às propostas por entendê-las insuficientes – comenta o professor de Direito Eleitoral Alberto Rollo.

MENTIRA. Flávio Dino manipulou dados do G1 que ele próprio sabia equivocados

Mas o advogado maranhense Bruno Duailibe, pós-graduando em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), defende a aplicação de normas constitucionais no descumprimento das promessas de campanha.

– Acredito que se deve consagrar o descumprimento de propostas eleitorais como um ato ímprobo. A profundidade axiológica do princípio da moralidade confere essa possibilidade. Com efeito, olvidar, desvirtuar ou contrariar programas de governo afrontam a lealdade e a boa-fé que estão encerradas pelo referido princípio constitucional – diz Duailibe, no artigo “Promessas e Consequências”, já publicado neste blog. (Releia aqui)

– Assim, promessa de campanha não cumprida, para além de dívida, tem que ser vista também como ato de improbidade administrativa, e sua desonra, cobrada com o rigor necessário – completa o advogado.

De qualquer forma, é vergonhoso que um ex-juiz como Flávio Dino, relator de uma lei que obriga a exposição de promessas de campanha – como Flávio Dino – simplesmente deixe de cumprir essa plataforma.

Como o próprio Flávio Dino diz em seu documento encaminhado à Justiça Eleitoral, a Lei visa um “aprimoramento da gestão pública”.

Aprimoramento que ele prometeu e não cumpriu.

Simples assim…

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Médico filma o caos no Socorrão II após chuvas…

O vídeo acima foi gravado por um médico do Hospital Clementino Moura, o Socorrão II, após as chuvas desta segunda-feira, 9. Sem nenhuma estrutura garantida pela gestão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT), a unidade de saúde fica completamente vulnerável a qualquer situação. É a triste realidade da reeleição de Holandinha em São Luís

 

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Eduardo Braide denuncia abandono do Hospital da Criança….

Deputado estadual usou seu perfil no Facebook para lembrar que a obra só seguiu durante a campanha eleitoral, em mais um crime pela reeleição do prefeito Edivaldo Júnior

 

Braide mostra que as ações de Holandinha serviram apenas para reelegê-lo; fraude eleitoral, portanto

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) destacou nesta segunda-feira, 9, em sua página no Facebook, o abandono das obras de construção do Hospital da Criança.

Fruto de uma parceria entre o governo comunista de Flávio Dino e a gestão de Edivaldo Júnior (PDT), o hospital tem prazo de entrega em 11 de fevereiro, mas, hoje, apenas vigilantes se encontraram no local.

– O encanto acabou! A ilha da fantasia não existe mais. Diferente de tudo que aparecia na propaganda eleitoral do prefeito, São Luís – após o dia 30 de outubro de 2016 – teve um encontro com a realidade – ressaltou Braide, destacando reportagem de O EstadoMaranhão sobre o tema.

Mas, para Braide, não é apenas o abandono da ora do Hospital da Criança que mostra o custo da reeleição de Edivaldo Júnior. O deputado aponta uma série de problemas ressurgidos logo após a campanha de 2016.

– As obras do Hospital da Criança foram paralisadas; as máquinas de asfalto que trabalhavam durante a madrugada desapareceram dos bairros; o lixo e os buracos estão por toda cidade; vigilantes estão com salários atrasados; alunos ficaram sem aulas por falta de merenda escolar; a cultura até hoje não pagou os eventos do Carnaval e São João do ano passado como acertado em pleno período eleitoral; o wi-fi não foi instalado nos ônibus e nem os 210 veículos com ar-condicionado conforme prometido chegaram até o fim de 2016 – destaca o parlamentar.

Apenas vigilantes encontram-se na obra do Hospital da Criança, iniciada só para reeleger Edivaldo

Eduardo Braide destaca diretamente os problemas no setor da Saúde.

– Faltam água, materiais e remédios básicos nos hospitais e postos de saúde. São inúmeras as denúncias de quem precisa dos serviços; pacientes estão sendo retirados da Santa Casa por falta de pagamento da prefeitura – destacou.

Na avaliação do parlamentar, os fatos mostram que a parceria entre governo e p´refeitura serviu apenas para forçar a reeleição de Holandinha, com prazo de validade em 30 de outubro.

– O prefeito não pode mais usar a desculpa de “herança maldita” para não trabalhar, pois recebeu a Prefeitura dele mesmo. A reeleição do prefeito custou caro. E o mais triste é ver que quem está pagando é o povo – declarou o deputado.

Eduardo Braide é autor de uma ação de cassação do prefeito Edivaldo, por fraude eleitoral…

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O fim da “muleta”, que ajudou a eleger Holandinha…

Governo Flávio Dino não incluiu no orçamento de 2017 recursos para o programa “Mais Asfalto”, que serviu para amealhar votos para aliados em São Luís e em vários municípios; e confirma o estelionato eleitoral que foi a eleição na capital maranhense

 

Asfalto foi jogado a "rodo" nas comunidades de São Luís, numa manipulação da vontade do eleitor

Asfalto foi jogado a “rodo” nas comunidades de São Luís, numa manipulação da vontade do eleitor

O governador Flávio Dino (PCdoB) não incluiu um tostão para o programa “Mais Asfalto” no orçamento do estado para o exercício de 2017.

A denúncia foi feita pelo deputado Alexandre Almeida, na tribuna da Assembleia Legislativa.

– Fui ver o que estava registrado para a Secretaria de Infraestrutura em 2017 e, para a minha surpresa, o governador não destinou R$ 1,00 para o Mais Asfalto em 2017. Não é invenção minha; é a proposta orçamentária que o governador mandou para esta Casa, que não tem R$ 1,00 para o Programa Mais Asfalto para o ano de 2017 – relatou Alexandre.

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Flávio Dino usou o programa “Mais Asfalto” como muleta eleitoral de seus aliados nos municípios, numa espécie de fraude para forçar a eleição de prefeitos com gestões capengas.

Foi assim em São Luís, com a eleição, a toque de caixa, do prefeito Edivaldo Júnior (PDT), e em vários outros municípios. 

– Era ou não era uma obra eleitoreira? Aqui está a prova, Maranhão. Os prefeitos que vão assumir, no ano de 2017, lamentavelmente, não é ano de eleição, por isso a proposta orçamentária do governador não contempla 1 km de asfalto nos municípios – denunciou Alexandre Almeida.

Ao denunciar o fimdo "mais Asfalto", Alexandre Almeida retoma suspeitas de compra de votos em favo de aliados do PCdoB

Ao denunciar o fim do “mais Asfalto”, Alexandre retoma suspeitas de compra de votos em favo de aliados do PCdoB

A denúncia é grave por que comprova o estelionato eleitoral que foi a eleição de Edivaldo Júnior em São Luís e de vários prefeitos pelo interior maranhense.

E deve embasar também ações de investigação eleitoral já em curso em várias seccionais da Justiça Eleitoral.

E confirma, também tudo o que este blog disse durante a campanha…