Fraude eleitoral

12:30 pm
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Atraso em julgamento do PSC no TRE-MA gera questionamentos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Surpreendeu a classe política, os especialistas em direito eleitoral e a imprensa especializada o fato de os relatores terem marcado as audiências do União Brasil e até a do Podemos, mas deixado de mão o caso envolvendo o partido dos deputados Fernando Braide e Wellington do Curso, que tem a mesma linha de investigação

 

Os membros do TRE-MA começaram a julgar ações do Podemos e do União Brasil, mas deixaram de fora o PSC, em decisão questionada por interessados

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão iniciou na semana que passou – com a audiência de instrução – o julgamento das ações que podem levar a mudanças na formação das bancadas na Assembleia Legislativa.

Na última quinta-feira, 17, foi feita a instrução do caso envolvendo o União Brasil; já no dia 30 será a vez da ação contra o Podemos; os dois partidos são acusados de fraudar a cota de gênero para favorecer candidatos específicos nas eleições de 2022.

Mais do que a própria celeridade no processo, o que chamou mais atenção da classe política foi a não marcação de audiência do caso envolvendo o PSC, que tem  a mesma característica e envolve os mesmo fatos.

Além disso, a ação do PSC estava ainda mais adiantada que a do Podemos.

Ninguém no TRE consegue explicar para além de questões técnicas os motivos de deixar de lado a ação do PSC e seguir em frente com as que têm como alvo o União Brasil e o Podemos.

Classe Política, operadores do direito e a imprensa especializada também não entenderam o que chamam de “proteção” ao partido dos deputados Fernando Braide e Wellington do Curso.

Com a palavra a Justiça Eleitoral…

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Repercussão de suas críticas antigas às urnas eletrônicas silencia Flávio Dino nas redes sociais…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Sempre reativo a qualquer manifestação de contrários, ministro da Justiça foi pego no contrapé culpando as urnas eletrônicas – agindo exatamente igual ao ex-presidente Jair Bolsonaro – quando se viu em desvantagem eleitoral; acusou o golpe e preferiu calar-se diante do revival dessas suas antigas manifestações intempestivas

Análise da notícia

O ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) acusou o golpe.

A enxurrada de críticas nas redes sociais – diante de vídeos e postagens em que ele aparece fazendo fortes críticas às urnas eletrônicas e até levantando possibilidades de fraude eleitoral – calou o comunista maranhense; sempre reativo a qualquer manifestação que vá de encontro ao seu pensamento, Dino, desta vez, emudeceu completamente. 

 A coletânea de manifestações dinistas contra o voto eletrônico viralizam nas redes sociais desde domingo, com forte repercussão na imprensa tradicional. Ele chegou a citar, veja só!,  “comprovação científica de que as urnas são suscetíveis às fraudes”.

Os “ataques antidemocráticos” (termo usado por ele próprio) do principal ministro do governo Lula (PT) às urnas eletrônicas ocorreram mais fortemente entre os anos de 2010 e 2014, quando ele se elegeu governador do Maranhão pela primeira vez.

Página do instagram de Flávio Dino e as últimas postagens comemorando a inelegibilidade de Bolsonaro por ataques às urnas

Abertamente defensor da punição ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – também por ataques às urnas eletrônicas – Dino chegou a fazer duas postagens no instagram na sexta-feira, 30, quando TSE decidiu tornar Bolsonaro inelegível.

Na primeira, disse que da decisão do TSE emanaram duas mensagens: “1 – mentir não é ferramenta legítima para o exercício da função pública; 2- política não é regida pela lei da selva, em que o mais forte tudo pode”.

Na segunda postagem, disse que iria encaminhar requerimento à Advocacia Geral da União visando “análise de ação de indenização pelos danos causados ao Poder Judicipáriod a União e á sociedade”.

Mas foi só.

A partir daí, começaram a chover publicações com o próprio Dino dando uma de Bolsonaro, mentindo contra as urnas eletrônicas e causando danos morais ao Judiciário e à sociedade.

E desde então ele emudeceu sobre o assunto nas redes sociais…

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TRE-MA quer julgar até o fim de junho ações contra fraude em cotas femininas nas eleições de 2022

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Apesar das ações protelatórias das partes envolvidas – com a evidente anuência do Ministério Público Eleitoral – juízes querem cumprir os prazos exigidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, que trabalha para ter, até o fim de agosto, todas as ações do tipo julgadas no país inteiro

 

O Tribunal regional Eleitoral do Maranhão corre contra o tempo para cumprir as metas do Tribunal Superior Eleitoral e encerrar, até o fim de junho, todos os processos que dizem respeito a fraudes nas cotas de gênero nas eleições de 2022.

No Maranhão são duas ações já em fase de oitivas e uma outra, ainda na fase de investigação.

O TSE quer encerrar o julgamento de ações deste tipo em todo país até o final de agosto; mas para isso é preciso que os TREs julguem os casos em segundo grau até o fim de junho.

Além da protelação dos envolvidos nas fraudes eleitorais – no caso os partidos União Brasil e PSC – o TRE ainda enfrenta a anuência do Ministério Público nestas protelações.

Até agora, União Brasil e PSC atuam claramente para atrasar o processo, o que resultou, inclusive, em multa do TRE por litigância de má-fé.

O objetivo das punições é acelerar o processo e julgar o caso dentro do prazo…

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TRE-MA avança em julgamento por fraude na cota de gênero nas eleições de 2022…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao condenar o União Brasil por litigância de má-fé, tribunal maranhense segue a tendência nacional da Justiça Eleitoral, de resolver o mais celeremente possível o caso envolvendo candidaturas-fake de mulheres nas eleições do ano passado

 

Desembargador José Gonçalo decidiu condenar representantes do União Brasil

O juiz eleitoral José Gonçalo de Sousa Filho decidiu condenar por litigância de má-fé e aplicar multa aos representantes do União Brasil que tentaram ganhar tempo no julgamento do caso que apura fraude na cota de gênero durante as eleições de 2022.

A decisão do magistrado segue tendência nacional da Justiça Eleitoral, de dar celeridade aos processos envolvendo denúncias de candidaturas-fake de mulheres.

Em todo o Brasil, os TREs vêm confirmando todas as denúncias e decidido pela cassação as chapas dos partidos denunciados: e os casos que já chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também têm o mesmo destino de cassação.

– Restou evidenciado o caráter manifestamente protelatório dos Embargos de Declaração, devendo ser imposta muita aos embargantes correspondente a um salário mínimo – despachou o juiz eleitoral, que também é desembargador do Tribunal de Justiça.

O União Brasil foi denunciado pelo PSDB e PSD que pede a anulação de votos dados ao partido e consequente recontagem dos votos, para declarar novos eleitos.

Além do União Brasil, foram denunciadas as chapas de deputados estaduais do PSC e do Podemos, também por fraude na cota de gênero.

O TRE-MA espera julgar as ações ainda em 2023…

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União Brasil e PSC protelam no TRE processo que pode cassar seus deputados

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Partidos já impetraram sucessivos pedidos de adiamento das oitivas na investigação de suspeitas de fraude na cota feminina nas eleições de 2022; Justiça Eleitoral tem cassado deputados pelo mesmo motivo em vários estados

Lizzi Castro,candidata pelo União Brasil, é uma das principais provas de fraude nas eleíições de 2022

O PSC e o União Brasil vêm nitidamente atrasando o processo na Justiça Eleitoral que investiga suspeita de fraude na cota feminina durante as eleições de 2022.

O processo pode levar à perda do mandato dos deputados Neto Evangelista (União Brasil), Fernando Braide e Welington do Curso (ambos do PSC).

OS dois partidos já criaram diversos argumentos para evitar as oitivas de testemunhas do Tribunal Regional Eleitoral. Os pedidos de adiamento têm como justificativa desde doença de advogados até boatos sobre testemunhas.

As ações contra o PSC e o União Brasil são movidas elo PSDB e pelo PSD, que apresentam provas de que os candidatos do sexo feminino serviram apenas para arrecadar recursos do Fundo Eleitoral, usado nas candidaturas masculinas de interesse dos partidos.

A Justiça Eleitoral tem adotado postura dura no julgamento dessas ações desde 2020, sempre determinando a perda dos mandatos dos candidatos dos partidos denunciados.

Talvez sabendo disso é que o PSC e o União Brasil preferem evitar que a ação seja julgada...

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Denúncia por cota de gênero atinge cinco deputados maranhenses

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Apesar de nem estarem envolvidos na fraude, Neto Evangelista, Fernando Braide, Wellington do Curso, júnior Cascaria e Leandro Bello podem perder o mandato por que seus partido manipularam candidaturas femininas para enganar a Justiça Eleitoral

 

A festa da eleição de 2022 pode resultar em um dissabor para cinco deputados na Assembleia

Pelo menos cinco deputados estaduais maranhenses estão criticamente ameaçados de perder o mandato na Assembleia Legislativa por que seus partidos fraudaram a cota de gênero nas eleições de 2022.

Enfrentam denúncias deste tipo os parlamentares Fernando Braide e Wellington do Curso (ambos do PSC), Neto Evangelista (União Brasil), Leandro Bello e Júnior Cascaria (ambos do Podemos).

Os partidos destes parlamentares são acusados de usar candidaturas femininas laranjas nas eleições de 2022, o que caracteriza fraude.

O Tribunal Superior Eleitoral vem confirmando, sistematicamente, a cassação de vereadores Brasil a fora, eleitos em 2020 por partidos que comprovadamente fraudaram a cota de gênero.

Os deputados maranhenses poderiam até alegar que não tiveram participação na fraude, mas foi exatamente contra este argumento que o Supremo Tribunal Federal julgou uma ação do Solidariedade na última segunda-feira.

Das três ações que figuram na Justiça Eleitoral maranhense a mais adiantada é a contra o União Brasil, que já tem até oitiva marcada para abril.

A condenação do União Brasil, do PSC e do Podemos beneficia suplentes do MDB, do PSD e do PSDB.

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STF decide: eleitos com fraude em cota feminina devem mesmo perder o mandato

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Decisão que já tinha sido tomada pelo TSE praticamente inviabiliza qualquer recurso de candidatos eleitos com base no esquema e abre caminho para mudança no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão

 

Plenário da Assembleia deve mudar com ações contra fraudes em cotas de gênero

O Supremo Tribunal Federal decidiu na noite desta segunda-feira, 3, que todos os eleitos com base em fraudes no sistema de cotas femininas nas eleições de 2020 devem mesmo perder o mandato.

A decisão acaba com a última esperança de vereadores de todo o país, que vêm sistematicamente perdendo os mandatos em julgamentos na Justiça Eleitoral. (Entenda aqui)

E praticamente sela o destino de deputados estaduais eleitos em 2022 com a mesma fraude partidária, incluindo o estado do Maranhão.

As cotas de gênero foram criadas para estimular candidaturas femininas à Câmara federal e às Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais; mas os partidos viram nisso uma brecha para manipular o eleitorado e arrecadar mais do Fundo Eleitoral.

O esquema funciona da seguinte forma: as candidaturas femininas são registradas apenas para garantir recursos do Fundo Eleitoral e ampliar as chances dos candidatos masculinos.

Mas elas não fazem campanha e nem usam os recursos, que são repassados aos candidatos de interesse dos partidos.

Vereadores e deputados são alvos

No Maranhão, vereadores de vários municípios eleitos em 2020 com base nestas fraudes já perderam mandato em julgamentos no Tribunal Superior Eleitoral.

No caso das eleiçoes de 2022, há três ações tramitando: uma contra o PSC, outra contra o Podemos e uma terceira contra o União Brasil, esta última já com oitivas marcadas no Tribunal Regional Eleitoral.

Estas ações podem levar à cassação de pelo menos cinco deputados estaduais: Fernando Braide e Wellington do Curso (ambos do PSC), Neto Evangelista (União Brasil), além de Leandro Bello e Júnior Cascaria (ambos do Podemos).

Os partidos que denunciaram a fraude nas cotas femininas das agremiações desses deputados não têm dúvida: mesmo que passem no TRE, fatalmente perderão o mandato no TSE.

E sem chances de recursos no STF…

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Cassação de vereadores por fraude em cota favorece ação contra deputados eleitos em 2022

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

TSE confirmou mais uma vez a anulação das eleições de uma bancada inteira, desta vez a do PL, em Miranda do Norte, por ter fraudado as cotas femininas na montagem das candidaturas em 2020; caso parecido foi denunciado ano passado pelo MDB, PSDB e PSD, que pedem os mandatos do PSC, do União Brasil e do Podemos

 

Plenário da assembleia poderá ser alterado se a Justiça Eleitoral entender que houve fraude de partidos em cotas femininas nas eleições de 2022

A repetição de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral em relação às denúncias de fraude nas cotas femininas nas eleições de 2020 – desta vez em Miranda do Norte – abre caminho para uma sentença igual na Justiça Eleitoral maranhense, que pode alterar a formação das bancadas na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal.

Em 2022, o MDB denunciou o Podemos e pede que seja anulada a eleição de seus deputados estaduais eleitos pelo partido, por ter fraudado o uso de cotas femininas nas chapas que disputaram as vagas; já o PSD e o PSDB denunciaram o PSC e o União Brasil pelos mesmos motivos, requerendo as vagas na Assembleia.

A fraude nas cotas ocorre da seguinte maneira: o partido registra candidaturas de mulheres exigidas pela Justiça Eleitoral, mas essas candidaturas viram apenas fachada, tendo os recursos destinados a elas repassados a outros candidatos.

Nesta segunda-feira 27, o TSE condenou à perda do mandato todos os vereadores do PL de Miranda do Norte.

O tribunal já havia condenado vereadores de Jatobá e Caixas; e ainda analisa, com tendência de seguir o mesmo caminho, casos em Lago do Junco e Paço do Lumiar.

Em alguns casos, além de punir a legenda com a perda das vagas eventualmente alcançadas nas eleições, a Justiça Eleitoral está também punindo com a inelegibilidade os responsáveis pelo controle partidário.

Caso sejam acatadas as ações de 2022, devem perder o mandato os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Wellington do Curso e Fernando Braide (ambos do PSC).

A ação ainda tramita no TRE maranhense, que protela o início da instrução e julgamento…

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De como Brandão desmoralizou sua própria campanha com três pesquisas diferentes

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em um intervalo de apenas oito dias, governador-tampão foi de 27,4% a 40,7% e depois voltou para 28%, numa variação de mais de 13 pontos percentuais, sinal claro de manipulação de números, diante dos olhos complacentes da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral

 

O preposto de Flávio Dino tenta consolidar uma liderança artificial na corrida pelo governo, mas se atrapalha nos números dos seus próprios institutos de pesquisa

Editorial

O Palácio dos Leões contratou – por intermédio de aliados da mídia – nada menos que três pesquisas de intenção de votos em um intervalo de oito dias.

E as três apresentaram números completamente diferentes para o próprio governador-tampão Carlos Brandão (PSB).

Em 15 de agosto, o Datailha divulgou Brandão com 27,4%, exatos nove pontos à frente do segundo colocado, Weverton Rocha (PDT).

Apenas dois dias depois, a Econométrica apresentou o mesmo Brandão com 40,7%, nada menos que 19 pontos percentuais à frente de Weverton. 

Já nesta terça-feira, 23, surgiu – de uma hora para outra – a pesquisa do IPEC (ex-Ibope), em que Brandão caiu para 28% e Weverton para 16%.

Os resultados dos três institutos, divulgados em apenas oito dias, reforça a ideia de desespero do governador-tampão em parecer bem colocado nas pesquisas.

Os números espantam até mesmo os próprios brandonistas.

É uma diferença de 13 pontos percentuais nos números do preposto do comunista Flávio Dino (PSB) em menos de 10 dias – e sem nenhum fato que justificasse tamanha variação para mais e para menos na mesma semana.

Essa ida e vinda de Brandão equivale a mais de três vezes a margem de erro do IPEC, que é de 3 pontos percentuais.

Mais estapafúrdios ainda são os índices dados aos ex-prefeitos Lahésio Bonfim (PSD) e Edivaldo Júnior (PSD).

Em 15 de agosto, segundo as pesquisas de Brandão, Lahésio tinha 20,5% e Edivaldo apenas 7,5%; em 17 de agosto, Lahésio caiu para 16,3% e Edivaldo subiu para 9,7%.

Pouco mais de uma semana depois, Lahésio aparece na pesquisa IPEC com apenas 10%, atrás de Edivaldo, que surgiu com 14%.

O governo Brandão, o Palácio dos Leões e a mídia alinhada à campanha da “escolha pessoal” de Flávio Dino parecem brincar com a cara do eleitor maranhense.

E tudo isso diante dos olhos complacentes do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral.

Felizmente, a realidade se impõe mais cedo ou mais tarde, para desmascarar qualquer farsa.

E a realidade no Maranhão está a menos de quarenta dias para se revelar…

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A fraude eleitoral de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao cumprir apenas 1/3 das promessas de campanha, em três anos, governador comunista pode, inclusive, ser processado e corre o risco de ficar inelegível por informações falsas à Justiça Eleitoral

 

Dino inventou promessas à Justiça Eleitoral e pode pagar por isso

O governador Flávio Dino (PCdoB) e seus aliados na imprensa passaram por um constrangimento desnecessário ao fazer publicidade de algo que não condiz com a realidade do seu governo.

Ao afirmar em suas redes sociais que o Portal G1 havia garantido ter ele cumprido 92% das promessas de campanha – o que não é verdade – Dino abriu a guarda para questionamentos de toda sorte.

E o que estava dormindo nos arquivos da Justiça Eleitoral acabou vindo a público.

E revelou-se que o governo comunista só conseguiu cumprir pouco mais de 1/3 das metas encaminhadas ao TRE durante a campanha.

Mas o fracasso do governo comunista – além do constrangimento de ser desmentido publicamente – guarda em si outro problema: o não cumprimento das promessas de campanha pode levar a processos eleitorais, inclusive com possibilidades de inelegibilidade e cassação de mandatos.

Quando decidiu exigir dos candidatos a cargos no Executivo a apresentação de seus planos de governo, com metas a cada ano de um eventual mandato, a Justiça Eleitoral tinha o propósito de evitar que aventureiros, capazes das promessas mais mirabolantes possíveis, chegassem a se eleger, iludindo eleitores.

É claro que, como muitos aspectos do sistema eleitoral, adversários não ligam, eleitores pouco se importam e a Justiça Eleitoral também faz vista grossa para esse não cumprimento.

Mas quando o próprio infrator se expõe da forma como se expôs Flávio Dino, natural que adversários, observadores e operadores do Direito Eleitoral busquem reparações e sanções.

Até porque, trata-se de uma fraude eleitoral…

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão