Fraude eleitoral

11:30 am
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TRE-MA decide anular mais de 54 mil votos das eleições de 2022 para deputado estadual

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Por quatro votos a três, juízes eleitorais cassaram a chapa completa de candidatos do PROS – por fraude na cota de gênero – o que deve alterar a composição do Quociente Eleitoral com possibilidade de mudanças na distribuição de vagas para a Assembleia Legislativa; ainda cabe recurso ao TSE

 

Resultado final da votação no TRE-MA: quatro votos pela anulação da chapa do PROS, contra três que votaram contra

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu na sexta-feira, 15, anular todos os 54.123 votos da chapa de candidatos a deputado estadual do PROS nas eleições de 2022; após transitada em julgado, a decisão, por si só, já vai alterar a composição do Quociente Eleitoral e pode gerar mudanças na composição da Assembleia Legislativa.

Para o TRE-MA, o PROS fraudou a cota de gênero das eleições ao registrar candidaturas fictícias de mulheres apenas para garantir liberação de recursos do Fundo Eleitoral; nesta segunda-feira, o tribunal julga as ações que pedem a anulação dos votos também do Podemos e do PSC.

A princípio, a anulação dos votos do PROS não influencia, sozinho, a  mudança na Assembleia por que o partido não elegeu nenhum deputado; mas ao subtrair estes votos do total de 3.691.036 para deputado estadual nas eleições de 22, o Quociente Eleitoral é modificado.

Marcos Caldas sonhava assumir mandato com a anulação dos votos do PSC, Podemos e União Brasil, mas seu partido, o PROS, também teve os votos anulados

Em novembro, no post “TRE-MA pode anular mais de 10% dos votos da Assembleia…”, este blog Marco Aurélio d’Eça apresentou um estudo com as prováveis mudanças caso a Justiça Eleitoral acatasse as ações que pedem a cassação dos votos de PSC, Podemos e União Brasil; mas o estudo não incluiu o PROS.

Em outro estudo, também publicado neste blog Marco Aurélio d’Eça, advogados e técnicos da Justiça Eleitoral apresentaram o quadro de votação já incluindo a anulação dos votos do PROS, somada às perdas do União Brasil, Podemos e PSC.

Com a decisão do tribunal maranhense, o PROS fica fora da eventual redivisão das vagas na Assembleia, em caso de anulação dos votos dos outros partidos acusados de fraude na cota de gênero.

Todos os processos em tramitação no TRE-MA devem ser levados ao TSE, em grau de recurso.

Mas o TSE já gerou jurisprudência pela anulação de votos com este perfil…

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TRE-MA vai julgar segunda-feira ações contra Podemos e PSC…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Tribunal analisará em sessão presencial o processo que aponta fraude na cota de gênero na chapa que elegeu os deputados  Fernando Braide e Wellington do Curso; já a ação que pode tirar o mandato dos deputados Leandro Bello e Júnior Cascaria – em segredo de Justiça – será analisado em sessão virtual

 

Os juízes do TRE-MA vão analisará mais dois processos por fraude em cota de gênero contra partidos que elegeram deputados em 2022

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão vai se debruçar a partir desta segunda-feira, 18, nos processos que pedem a anulação dos votos das chapas de candidatos a deputado estadual do PSC e do Podemos nas eleições de 2022.

Caso entenda que houve fraude na cota de gênero, os juízes declararão a perda dos votos de toda a chapa que concorreu à Assembleia Legislativa, o que resultará na perda dos mandatos dos deputados Fernando Braide e Wellington do Curso (ambos do PSC), Júnior Cascaria e Leandro Belo (os dois do Podemos).

A ação contra o PSC já tem parecer favorável do Minsitério Público Eleitoral, que recomendou a anulação dos votos obtidos em 2022; o relator do caso é o desembargador  José Gonçalo Filho, o mesmo que tem votado contra outras ações, por entender não ter havido na fraude nas candidaturas de mulheres.

O processo contra o Podemos corre em segredo de Justiça desde a petição inicial, sabe-se lá por qual motivo.

A sessão que julgará o PSC ocorrerá em plenário do TRE na própria segunda-feira, 18; já a do Podemos será virtual, com a votação aberta na segunda-feira, 18, podendo os juízes votar até a sexta-feira, 22.

Qualquer que seja a decisão do TRE-MA caberá recurso ao TSE…

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Ação que pode anular votos do PROS já tem dois votos favoráveis…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Apesar do relatório do desembargador José Gonçalo Filho, pela improcedência da ação, os juízes eleitorais Ângelo Antônio Alencar dos Santos e Antônio Pontes de Aguiar Filho entenderam que a chapa que concorreu à Assembleia Legislativa em 2022 deve ter a votação anulada por fraude na cota de gênero; mesmo o partido não tendo elegido nenhum deputado, a eventual mudança implicará em alteração no Quociente Eleitoral

 

A ação contra o PROS já tem dois votos favoráveis no TRE-MA, apesar do relatório do relator pela improcedência da Ação

Os juízes eleitorais Ângelo Antônio Alencar dos Santos e Antônio Pontes de Aguiar Filho votaram nesta sexta-feira, 15, em sessão virtual do TRE-MA, pela anulação de todos os votos do PROS nas eleições de 2022 para a Assembleia Legislativa.

A sessão do TRE-MA está ocorrendo desde a segunda-feira, 11, e se encerra nesta sexta-feira, 15.

De acordo com o blog do jornalista Isaias Rocha, o relator deste caso, desembargador José Gonçalo Filho, votou pela improcedência da ação, ou seja, pela manutenção dos votos do PROS; os dois juízes abriram voto divergente.

Apesar de não ter elegido nenhum deputado estadual, o PROS poderia ser beneficiado pela anulação de votos do PSC, Podemos e União Brasil – que também respondem ao mesmo tipo de processo, em outras ações.

Em post intitulado “TRE-MA pode anular mais de 10% dos votos da Assembleia Legislativa…”, este blog Marco Aurélio d’Eça apresentou um estudo mostrando quais partidos se beneficiariam com a anulação dos votos das legendas processadas; mas o estudo não levou em consideração a anulação dos votos do PROS, o que modificaria ainda mais a composição da Casa.

Além da ação contra o PROS, o TRE-MA deve julgar ainda este ano o processo contra o PSC, que elegeu os deputados  Fernando Braide e Wellington do Curso…

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Partidos preparam recursos contra decisão do TRE-MA sobre cota de gênero…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Juízes eleitorais maranhenses decidiram por maioria declarar improcedente a ação do PSD e do PSDB que pretendia anular os votos do União Brasil, o que já era esperado pelos advogados; expectativa é que TSE julgue o caso ainda no início de 2024, garantindo alterações na Assembleia Legislativa

 

A sede do TSE, em Brasília, passa a ser o palco dos debates sobre possível fraude na cota de gênero nas eleições de 2022 no Maranhão

Os advogados dos autores da ação que pedia a anulação de votos do partido União Brasil por fraude na cota de gênero nas eleições de 2022 no Maranhão já têm prontos o recurso que irão interpor no Tribunal Superior Eleitoral contra a decisão do TRE maranhense.

No início da semana, os juízes eleitorais do Maranhão decidiram julgar improcedente a ação, por entender que não havia provas do uso de candidatas laranjas pelo União Brasil nas eleições para deputado estadual.

A decisão do TRE-MA já era esperada pelos advogados do PSD e do PSDB, que só queriam a subida do processo para o TSE; a praxe da Justiça Eleitoral em Brasília tem sido a de cassar os mandatos de vereadores e deputados eleitos com base nessas fraudes, nas eleições de 202o e 2022, respectivamente.

Além da ação contra o União Brasil há processos envolvendo o PSC e o Podemos…

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Mesmo com apelo de partidos, TRE-MA impõe sessão virtual para julgamento de cota de gênero

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Corte Eleitoral desembargador José Luiz Oliveira de Almeida determinou que o julgamento de supostas fraudes nas candidaturas de mulheres nas eleições de 2022 envolvendo os partidos União Brasil e PSC se dará “por meio eletrônico”, o que pode dar margem a mais um pedido de adiamento dos acusados alegando necessidade de defesa oral presencial

 

TRE-MA ignorou petição dos partidos PSD e PSDB e marcou julgamento de cota de gênero em sessão virtual, não presencial

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, nem levou em conta o pedido formal do PSD e do PSDB e decidiu que o julgamento do processo que pode levar à anulação dos votos do PSC e do União Brasil nas eleições de 2022 será feito de forma virtual, por meio eletrônico.

De acordo com o presidente, para fazer a sustentação oral, os advogados dos partidos interessados terão que formular petição nos autos eletrônicos até dois dias antes da sessão de julgamento; mas a sustentação oral só será aceita “quando cabível”, embora a decisão não especifique como será analisado esse cabimento.

A audiência em sessão virtual tem sido vista pelos advogados dos partidos que acusam o PSC e o União Brasil como uma porta de entrada para mais um pedido de adiamento, o que  pode empurrar o julgamento no TRE-MA para 2024, em meio às eleições municipais.

Foi exatamente por temer esse adiamento que os advogados da acusação interpuseram desde a última quinta-feira, 9, petição para que a sessão fosse realizada no dia 21, data de sessão presencial determinada pelo próprio TRE-MA, o que foi ignorada por José Luiz Almeida.

Para os advogados, a decisão do próprio presidente do TRE já dá margem a adiamento quando estabelece a possibilidade de destaque até dois dias antes da sessão.

– Qualquer das partes ou o membro do Ministério Público Eleitoral, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, poderá apresentar pedido de destaque do processo que, se deferido pelo(a) relator(a), o encaminhará para julgamento em sessão presencial. (art. 9º, II da Resolução TRE/MA n.° 10.047/2023 ) – diz a resolução do presidente.

De acordo com o documento, a sessão virtual durará quatro dias: começará às 8h do dia 20 de novembro e terminará às 23h59 do dia 24.

Isso se, de fato, for realizada…

Abaixo, a íntegra da Resolução do TRE-MA:

SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – PLENÁRIO VIRTUAL, COM INÍCIO ÀS 8H DO DIA 20/11/2023 E ENCERRAMENTO ÀS 23H59 DO DIA 24/11 /2023

30ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO

( PLENÁRIO VIRTUAL )

Por determinação do Exmo. Sr. Des. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente deste Tribunal, será(ão) julgado(s) em SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – PLENÁRIO VIRTUAL, com início às 8h do dia 20/11/2023 e encerramento às 23h59 do dia 24/11/2023, o(s) processo(s) abaixo relacionado(s), nos termos da Resolução TRE-MA n. 10.047/2023 .

Quando cabível sustentação oral, fica facultado aos(às) advogados(as) habilitados(as) e ao(à) membro do Ministério Público Eleitoral, encaminhá-la mediante peticionamento nos autos eletrônicos do processo, a partir da data de publicação da pauta, até 2 (dois) dias antes do início da sessão. O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser áudio ou vídeo, devendo observar o tempo regimental de sustentação e as especificações técnicas de formatos e limites de tamanho admitidos na Portaria TSE nº 886/2017 , sob pena de ser desconsiderado (art. 11 da Resolução TRE/MA n.° 10.047/2023 ).

Qualquer das partes ou o membro do Ministério Público Eleitoral, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, poderá apresentar pedido de destaque do processo que, se deferido pelo(a) relator(a), o encaminhará para julgamento em sessão presencial. (art. 9º, II da Resolução TRE/MA n.° 10.047/2023 ).

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TRE-MA pode anular mais de 10% dos votos da Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ações que denunciaram fraude na cota de gênero nas eleições de 2022 – com julgamento já marcado para o dia 20 de novembro – pedem a anulação de todos os sufrágios dos partidos União Brasil, PSC e Podemos, totalizando 383.023, suficientes para diminuir o Quociente Eleitoral de 87.882 para 78.762 votos, o que tira o mandato de pelo menos oito deputados estaduais

 

O julgamento dos processos no TRE-MA pode alterar o plenário da Assembleia Legislativa além do que se espera pela anulação dos votos

O julgamento dos processos por fraude eleitoral na cota de gênero das eleições de 2022, marcada para o próximo dia 20 no Tribunal Regional Eleitoral, pode alterar a formação do plenário da Assembleia Legislativa não apenas em cinco, mas em pelo menos oito deputados estaduais.

A alteração pode ocorrer por que, caso acate as denúncias do MDB, PSB, PSD e PSDB, o TRE-MA deve anular os votos de toda a chapa de deputados estaduais do PSC, do Podemos e do União Brasil; de cara, essa decisão tira o mandato dos deputados Neto Evangelista (União Brasil), Fernando Braide (PSC), Leandro Bello (Podemos), Júnior Cascaria (Podemos) e Wellington do Curso (PSC).

No total, caso a Justiça Eleitoral acate os argumentos do partidos e do Ministério Público, serão anulados 383.023, segundo cálculo deste blog Marco Aurélio d’Eça com base no documento “Relatórios de Resultados no Maranhão – Eleições 2022 – 1º Turno”, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral. (Veja aqui)

Em 2022, a eleição de deputado estadual totalizou 3.691.036 votos válidos, o que resultou em um Quociente Eleitoral de 87.882 votos; Quociente Eleitoral é a quantidade que cada partido ou Federação precisa obter para entrar no cálculo das vagas.

Com a anulação dos mais de 383 mil votos de PSC, União Brasil e Podemos, esse QE cai para 78.762 votos; e é aí que começa a grande mudança nas vagas da Assembleia.

Para efeito de divisão das vagas, o sistema eleitoral divide os votos válidos de cada partido (nominais e de legenda) pelo Quociente Eleitoral; o total alcançado (arredondando-se as sobras) é o número de vagas que cada partido garante.

Para entrar nesse cálculo, no entanto, é preciso alcançar, ao menos, 80% do Quociente Eleitoral.

É por isso, por exemplo, que o PSDB ficou fora do rateio em 2022, por não ter não alcançado ao menos 80% do Quociente Eleitoral de 87,8 mil votos; mas com seus 65.549 votos estará apto ao rateio das vagas se este QE cair para 78,7 mil.

Isso significa que a descoberta da fraude na cota de gênero pode dar aos tucanos uma vaga na Assembleia.

O PSB, por sua vez, elegeu a maior bancada, e ainda superou o QE em estratosféricos 980% habilitando nada menos que outros 9 candidatos às chamadas sobras; chama-se sobra a redistribuição das vagas, pela média, quando o primeiro rateio não preenche todas elas.

O União Brasil, por exemplo – que também pode perder sua vaga no processo do TRE-MA – só conseguiu entrar no rateio na nona rodada de divisão por média.

O recálculo dos votos – o que só ocorrerá em caso de anulação dos votos de União Brasil, Podemos e PSC – deve favorecer não apenas o PSB, mas o MDB, o PSD e até o PP, o PL e o PT, tirando vagas de outros partidos.

Por isso o julgamento das cotas não atinge apenas os cinco deputados já envolvidos diretamente, mas pelo menos outros três.

Que nada têm a ver com a história da fraude… 

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Parecer do Ministério Público é primeira vitória de Neto Evangelista no processo das cotas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procurador eleitoral Hilton Melo entendeu que não houve má-fé do União Brasil ao registrar uma das candidaturas femininas mesmo sem prazo legal de filiação, o que, na prática, aumenta as chances de o parlamentar manter o mandato na Assembleia Legislativa

 

Quando todos davam como certo a perda do seu mandato, Neto Evangelista tem vitória significativa com parecer do Ministério Público

O parecer do Ministério Público Eleitoral, contrário à anulação dos votos do União Brasil nas eleições de 2022 – por suposta fraude na cota de gênero para deputado estadual – foi uma vitória do deputado Neto Evangelista.

A opinião pública dava como certo que o deputado perderia o mandato na Assembleia por que seu partido havia fraudado a inscrição de mulheres que disputaram o pleito estadual; no entender do procurador Hilton Melo, no entanto, o registro da candidatura não caracterizou fraude, mas apenas erro de procedimento.

– O fato do registro (sic) ter sido negado diante da inarredável conclusão de filiação partidária fora do prazo legal é incapaz, por si só, de demonstrar o cometimento do ilícito, já que a prova produzida durante a instrução demonstra, s.m.j., de forma inequívoca, a boa fé por parte da referida candidata – afirmou…

Diferentemente do que viu no caso envolvendo o PSC – cujo parecer foi pela anulação dos votos – no caso envolvendo o União Brasil, o procurador não viu uso da candidata, uma vez que ela chegou a fazer campanha e movimentou os recursos do Fundo Eleitoral em favor da própria candidatura.

O parecer do Ministério Público Eleitoral será encaminhado ao juiz-relator do processo, desembargador  Ronaldo Maciel.

Que tem a prerrogativa de acatar ou não a tese ministerial…

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Autor de ação contra corregedor do TRE-MA quer vaga na Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Engenheiro civil e empresário, Matheus Mota Gonçalo ficou na segunda suplência do PSDB nas eleições de 2022 e entende que pode assumir o mandato após cassação dos envolvidos na fraude das cotas de gênero por que o primeiro suplente deixou o partido no início do ano

 

Matheus Mota em uma de suas campanhas a prefeito; objetivo agora é chegar à Assembleia Legislativa

É de Pastos Bons, já disputou duas vezes a prefeitura da cidade e ocupa a segunda suplência de deputado estadual pelo PSDB o autor da representação que pode tirar o corregedor eleitoral José Gonçalo Júnior do julgamento das ações por cota de gênero.

Matheus Mota Gonçalo cobra a suspeição do desembargador nos processos, que podem levar a uma mudança significativa na Assembleia Legislativa; e o próprio Mateus entende que será beneficiado por esta mudança.

Candidato a deputado estadual pelo PSDB em 2022, o jovem engenheiro ficou na segunda suplência; mas entende que o primeiro suplente, Inácio Melo, perde a condição de assumir a vaga por que deixou o partido para ocupar cargo federal.

É por esta razão que Mateus Mota tem pressa em que as ações sejam julgadas e entendeu que o desembargador Gonçalo Filho estaria protelando o processo; o magistrado já havia sido denunciado ao TSE, sob mesmo argumento de protelação.

O TRE-MA deve começar a se3 debruçar sobre os processos por fraude na cota de gênero já a partir da próxima semana…

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Wellington vive iminência de perder o mandato sem garantia de partido pra 2024

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual sofre a angústia de saber que a Justiça Eleitoral, mais cedo ou mais tarde, anulará os votos do PSC nas eleições de 2022, o que significará sua cassação na Assembleia Legislativa; e não tem sabe se o partido vai chancelar sua candidatura a prefeito, o que pode levá-lo novamente à humilhação de 2020

 

Sob a cruz na tribuna da Assembleia, Wellington vive a iminência da perda de mandato alcançado com sacrifício descomunal

O deputado estadual Wellington do Curso (PSC) é o parlamentar mais vitorioso das eleições de 2022 para a Assembleia Legislativa.

Perseguido durante oito anos pelo então governador Flávio Dino (PSB), endividado, e humilhado pelo PSDB nas eleições de 2020, o parlamentar deu a volta por cima e conseguiu sair das urnas com a renovação de um mandato que todos julgavam perdidos.

Sua alegria, porém, durou muito pouco.

Menos de um mês depois de tomar posse, Wellington viu surgir a denúncia de fraude eleitoral contra seu partido, o PSC, que usou candidaturas-laranjas de mulheres para garantir recursos aos candidatos de interesse da cúpula partidária; e viu também que a Justiça Eleitoral mostrou-se implacável na anulação de votos das legendas que usaram da mesma fraude em vários estados.

É iminente a perda do mandato de Wellington do Curso – e do seu correligionário Fernando Braide – assim que a Justiça Eleitoral, aqui ou em Brasília, se debruçar, de verdade, no processo contra o PSC.

Um prêmio de consolação para o deputado seria a candidatura a prefeito de São Luís, disputa em que ocupa a quarta ou quinta colocação, dependendo da pesquisa; mas nem a garantia do partido Wellington tem.

Em 2020, o deputado acreditou no senador Roberto Rocha e transferiu-se para o PSDB com o sonho de concorrer novamente à prefeitura; em 2016 ele havia chegado perto do segundo turno, perdendo esta condição na reta final para o então pouco falado Eduardo Braide (hoje no PSD).

Às vésperas da convenção de 20, no entanto, Rocha proibiu a candidatura de Wellington e declarou apoio a Braide, que venceu a eleição em segundo turno.

Wellington precisou se recuperar do revés, deu a volta por cima e conseguiu uma reeleição milagrosa à Assembleia Legislativa.

E novamente começa a ver tudo ir por água abaixo…

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Deputados do PSC devem perder mandato na Assembleia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procurador eleitoral Pedro Ribeiro deu parecer favorável à anulação dos votos de toda a chapa do partido que disputou as eleições de 2022, por fraude na cota de gênero, o que resultará na cassação de Fernando Braide e Wellington do Curso, além de recálculo dos votos para deputado estadual

 

Fernando Braide e Wellington do Curso devem ter os votos anulados, o que resultará na perda dos mandatos na Assembleia Legislativa

Se depender do Ministério Público Eleitoral, os deputados Fernando Braide e Wellington do Curso (ambos do PSC) devem perder o mandato na Assembleia Legislativa.

O procurador eleitoral Pedro Ribeiro deu parecer favorável à anulação dos votos de toda a chapa do PSC que concorreu às eleições de deputado estadual em 2022, por fraude na cota de gênero; caso acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral, a decisão atinge o mandato dos dois parlamentares.

O PSC foi denunciado juntamente com o União Brasil e o Podemos, em ações do MDB, do PSD, do PSDB e do PSB que apontaram fraude na cota de gênero pelas agremiações.

O esquema, repetido em vários estados, funcionou da seguinte maneira: os partidos registraram candidaturas-fake de mulheres, que nem fizeram campanha e repassaram os recursos do Fundo Eleitoral para os candidatos de interesse das legenda, como as de Fernando Braide e Wellington do Curso.

 – Ante o exposto, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral (…) de modo a reconhecer a fraude à cota de gênero apenas em relação à candidata Cláudia Guilhermina Brito Lira e, consequentemente, decretar a nulidade de todos os votos recebidos pelo diretório estadual do partido requerido, determinando o recálculo dos quocientes eleitoral e partidários – despachou o procurador eleitoral Pedro Ribeiro.

Em todo os estados em que o crime eleitoral ocorreu, os partidos já foram punidos e os eleitos cassados.

No Maranhão havia suspeita de protelação, com a conivência da própria Justiça Eleitoral, o que levou o corregedor-eleitoral substituto, Ronaldo Maciel, a cobrar parecer do Ministério Público.

Além de Fernando Braide e Wellington do Curso, estão com o mandato ameaçado na Assembleia Legislativa os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Júnior Cascaria e Leandro Bello (ambos do Podemos).

O TRE espera concluir os julgamentos até o final de 2023…