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Juiz nega pedido do SET para reajuste de passagens…

Douglas de Mello Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, disse que neste momento das negociações não cabe a interferência do Poder Judiciário na relação entre o município e as entidades que atuam no setor de transportes

 

O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, indeferiu pedidos do Sindicado das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) em relação ao contrato de prestação do serviço de transporte coletivo. O autor da ação pediu que o Município apresentasse os documentos que comprovem o valor do combustível e do custo de mão de obra. Também requereu que fosse determinado à Prefeitura implementar, imediatamente, o reajuste da tarifa do transporte.

“Não cabe, neste momento, intervenção do Poder Judiciário nas opções políticas que cabem ao prefeito municipal. Dentre as opções, a escolhida até agora tem sido de subsidiar com recursos públicos. Se essa opção é correta ou não, não cabe ao Poder Judiciário interferir”, afirmou o magistrado, na decisão.

O SET pediu, com urgência, que o município de São Luís apresente os documentos que comprovem o valor do combustível (notas fiscais do óleo diesel) e do custo de mão de obra (incluindo os custos com plano de saúde e demais encargos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho). A entidade sindical também requereu que fosse determinado à Prefeitura implementar, imediatamente, o reajuste da tarifa de contrato que, segundo a entidade, é omissa desde o ano 2019 em relação ao cumprimento da previsão contratual.

Na decisão, o juiz destacou que “neste momento de negociações entre o Município, empresários e empregados sobre as melhores opções para garantir o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos deve ser opção da Administração Pública. Se o prefeito o faz pela via de subsídio, medidas administrativas que reduzam custos ou elevação de passagens, é algo que cabe ao gestor municipal decidir”.

Douglas de Melo Martins disse que a interferência do Judiciário somente é aceitável quando o gestor não promove a política pública, não quando o juiz discorda da opção feita pelo gestor. Afirmou, ainda, que o juiz não possui a legitimidade para tais escolhas.

O Município e o SET pediram que fosse realizada perícia contábil no contrato de concessão de prestação do serviço de transporte coletivo de São Luís. O juiz vai nomear perito para realização da perícia.

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Farsa dos ônibus novos em São Luís deve ser alvo de CPI…

Compra fictícia de veículos que são apresentados na capital maranhense, mas, depois levados para outras cidades, será um dos principais alvos da comissão da Câmara Municipal que investigará o setor

 

Ações como esta, de entrega de ônibus novos, viraram festa nas últimas gestões do transporte em São Luís; mas denúncias apontam tratar-se de uma farsa

Circula com membros da CPI da Câmara Municipal que vai investigar o sistema de transporte público em São Luís uma informação que deve nortear os trabalhos da comissão, instalada nesta quinta-feira, 25.

Segundo dossiê que já foi recebido também por outros vereadores, do governo e da oposição, trata-se de uma farsa as festivas entregas periódicas de ônibus novos, o que ocorre desde a gestão João Castelo (PSDB).

Segundo contam os vereadores, esses ônibus são comprados com preços subsidiados, e apresentados como parte da frota do setor na capital maranhense, mas, na verdade, são levados para outras cidades ou mesmo vendidos para empresas de fora.

Quando muito, esses ônibus rodam um ou dois meses aqui; depois são levados para outros estados.

Há casos de um mesmo ônibus – geralmente com placas de Minas Gerais – que rodam em até três ou quatro estados em menos de um ano.

O Sindicato das Empresas de Transporte e seus consórcios que controlam o transporte na capital acabam lucrando enormemente com a operação subsidiada.

E o usuário de São Luís continua a rodar em ônibus velhos…

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Máfia da greve do ônibus tenta emparedar prefeitura e Justiça

Aparelhado pelo próprio sindicato dos empresários (SET), Sindicato dos Motoristas cumpre o roteiro histórico de paralisar o serviço, prejudicando milhares de famílias; e ainda recebe apoio de autoridades públicas

 

Ônibus parados, população sem transporte e motoristas usados pelo SET, único a se beneficiar com o movimento

O blog Marco Aurélio D’Eça denuncia, há anos, a máfia comandada pelo Sindicato das Empresas de Transporte (SET) com a participação dos próprios motoristas de ônibus e de setores da política e até da Justiça. (Relembre aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e também aqui)

Esta máfia está em plena atividade com a atual greve dos motoristas, que paralisa a cidade, prejudica trabalhadores e tenta emparedar a prefeitura.

Aliás, a ação da máfia foi alertada pelo blog Marco Aurélio D’Eça ainda em fevereiro, no post “Cobrança de empresários por aumento de passagem é o primeiro desafio de Braide…”

O esquema é o mesmo de sempre: agora o SET quer passagem de R$ 4,80 e usa os motoristas financiados pelas empresas no Sindicato da categoria.

Até mesmo as inconclusivas, inócuas e improdutivas audiências de conciliação na Justiça do Trabalho fazem parte do roteiro histórico deste setor. 

Nem as multas aplicadas aos líderes dos motoristas são pagas, como nunca foram em tempo algum.

Interessados politicamente no assunto, autoridades públicas aparecem aqui e ali dando apoio aos motoristas, que estão, na verdade, a serviço dos empresários.

Refém das empresas, a prefeitura acaba cedendo e acertando um valor menor para a passagem, exatamente o que espera o SET.

E a população, mais uma vez, é quem acaba pagando a conta.

Simples assim…

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Oposição ameaça controle de 15 anos do SET no Sindicato dos Motoristas…

Atuação direção da entidade representativa dos trabalhadores é vinculada diretamente aos empresários e tenta, novamente, manobras judiciais para ter candidatura em chapa única

 

Categoria tem se revoltado com o controle do SET no Sindicato dos Motoristas, usado apenas para fazer “greve armada” por aumento de passagem”

Uma verdadeira batalha campal vem sendo travada nos bastidores do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão por causa da eleição da categoria.

Controlado há mais de 15 anos pelo próprio Sindicato dos Empresários (SET), o Sindicato dos Motoristas atua contra a categoria, que se revoltou com o esquema há anos, sem nunca conseguir registrar uma chapa para a disputa.

Desta vez, no entanto, parece que a oposição conseguiu se articular e tem vencido batalhas na Justiça para poder concorrer na eleição, que deveria ter ocorrido ainda no mês de abril.

As manobras do SET com a diretoria do sindicato tentam impedir o registro da chapa oposicionista; e alteram o estatuto a bel prazer, para impedir o registro da chapa2, mesmo com as decisões judiciais.

Temendo a perda do controle e a manipulação dos motoristas, o SET agora decidiu mostrar a cara e tem assumido o apoio ao grupo que está no poder, com ameaças abertas à categoria.

Mas esta é uma outra história…

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SET tenta barrar carrinhos em Paço, mas é derrotado na Justiça…

Empresas de transporte coletivo de São Luís entrou na Justiça para impedir a circulação dos carros usados como lotação – mesmo entre localidades não atendidas pelos ônibus do sistema de transporte urbano – mas teve o pedido negado na Vara de Interesses Difusos e Coletivos

 

Os carrinhos são regulamentados pela Prefeitura de Paço do Lumiar, o que levou o juiz Douglas Martins a arquivar a ação do SET

O juiz da vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, decidiu arquivar nesta terça-feira, 4, uma ação em  que o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de São Luís (SET) tentava barrar a circulação dos chamados “carrinhos”, em Paço do Lumiar.

Os carrinhos são carros particulares, que fazem o transporte de até quatro passageiros por vez, entre localidades não-atendidas pelo sistema de transporte tradicional.

O SET alegava não haver regulamentação desta categoria de transporte; e tentou impedir a circulação mesmo em áreas que as próprias empresas de ônibus não atendem a população.

Douglas Martins entendeu que não havia razão para a reivindicação do sindicato, argumentou que os carrinhos fazem o transporte regulamentado pela Prefeitura Municipal, entre localidades definidas, com preço e com passageiros estabelecidos.

E manteve o funcionamento do transporte, arquivando a ação do SET…

Veja aqui a íntegra da decisão de Douglas Martins

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Em nota, presidente do SET diz que oposição não aceita derrota

José Gilson Caldas Neto afirmou que foi eleito regularmente para comandar o sindicato e diz que os adversários internos tiveram a chapa impugnada por erros grosseiros no registro de candidatura

O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís, José Gilson Caldas Neto, afirmou em nota as que as notícias sobre o SET são tentativas da oposição de tumultuar sua gestão.

Segundo ele,  o processo eleitoral ora em curso na entidade registrou duas chapas e uma delas foi impugnada por erros grosseiros.

–  Os membros desta chapa não aceitaram a derrota, e, sabendo que legalmente não tem chances de vitória, pois o vício cometido é insanável, e tem previsão no estatuto do SET, partiram para ataques a pessoa do presidente do SET, que é candidato à reeleição, e teve a sua chapa confirmada por assembleia e apta ao pleito – disse Caldas Neto.

Veja abaixo a íntegra da nota:  

José Gilson Caldas Neto, presidente do SET – Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís vem, por meio desta NOTA PÚBLICA, esclarecer os fatos divulgados nos últimos dias que envolveram o seu nome e o nome da instituição sindical:

1)     Primeiramente, não é verdade que o Sr Gilson Neto é presidente interino do SET. José Gilson Caldas Neto foi EMPOSSADO como presidente do SET, regularmente eleito, nos termos do Estatuto do SET, em Agosto de 2018, com reconhecimento da Justiça do Trabalho em 1ª e 2ª instâncias; 

2)     O SET está em período eleitoral para a eleição de sua diretoria urbana, que ocorrerá no dia 30/11/2020;

3)     São apenas 4 associadas urbanas que podem votar ou serem votadas nessas eleições (concessionárias públicas de São Luís);

4)     Foram formadas 2 Chapas, cada uma composta por membros de 2 das 4 associadas;

5)     Uma destas Chapas fez o seu registro de inscrição de forma errada. Este erro grotesco e primário acarretou em uma impugnação da mesma;

6)     Dentro das previsões do estatuto do SET, houve o julgamento desta falha no último dia 24 (terça feira), com a gravação da assembleia por um notário cartorial, a fim de garantir a inteira transparência do teor desta sessão;     

7)     A referida chapa teve a sua ficha de inscrição ANULADA;

8)     Os membros desta chapa não aceitaram a derrota, e, sabendo que legalmente não tem chances de vitória, pois o vício cometido é insanável, e tem previsão no estatuto do SET, partiram para ataques a pessoa do presidente do SET, que é candidato à reeleição, e teve a sua chapa confirmada por assembleia e apta ao pleito;   

9)     É mentira que o Sr. Gilson esteja sob qualquer investigação, em qualquer esfera judicial. O Presidente do SET é idôneo, e não possui precedentes criminais;

10) Vale frisar que as acusações contra o Presidente do SET se iniciaram somente após o julgamento pela ilegalidade no registro de inscrição da chapa que concorre ao pleito do dia 30/11;

11) Uma denúncia contra o Sr Gilson foi oferecida, nesta data (27/11/2020), em Assembleia do SET, por um empresário do sistema de transporte semiurbano, de forma que o Sr Gilson, a fim de ler a denúncia e elaborar a sua defesa, com base no princípio do contraditório e ampla defesa (Art 5º da Constituição Federal), suspendeu a sessão até o dia 01/12/2020 (terça feira);

12) Este mesmo empresário, junto de um grupo que estava presente à sessão como expectadores, mas sem direito a voto, se manifestou, sem o menor embasamento estatutário, e proclamou, sem previsão alguma, o afastamento do presidente do SET;

13) Nenhum julgamento é permitido, em qualquer esfera judicial ou administrativa, sem que seja oportunizada a defesa da parte acusada; 

14) No caso do SET, além desta previsão, uma outra previsão no Estatuto precisava ser cumprida (Item VI do Artigo 19 do Estatuto do SET), que prevê que, para o afastamento da Diretoria do SET, é necessária, além de uma vitória em assembleia (que não houve porque a sessão foi suspensa), uma maioria de 3/5 da diretoria desta instituição;

15)  Este grupo alcançou apenas 1/5 da diretoria, isto é, 4/5 da diretoria se manifestou pela PERMANÊNCIA da atual diretoria do SET;   

16)  Gilson Neto, sem querer trocar ofensas, vem a público afirmar que permanece como presidente do SET, com mandato até 31/12/2020, e também que é candidato à reeleição do Sindicato das Empresas, e que, caso este grupo de motineiros e dissidentes desejem tomar o cargo, que o façam dentro da Lei, da Ordem e do Estatuto do SET.  

17)  No mais, eu, José Gilson, na qualidade de presidente do SET, ratifico que estou sempre à disposição para o diálogo, a fim de resguardar as boas relações que devem imperar  entre os integrantes do Sindicato, para boa condução do SET, tendo, como objetivo, resguardar os interesses em comuns da classe.

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Empresas de Transporte em crise de comando em São Luís

Diretores do sindicato que reúne dos donos de ônibus na capital maranhense questionam a legitimidade do presidente Gilson Neto, o Gilsinho, e querem eleição para escolha do novo comando da entidade

 

Gilsinho (de branco) mostra aplicativo de transporte a usuário em Imperatriz; categoria tenta destituí-lo do SET

Às vésperas do fim da atual gestão na prefeitura de São Luís, o Sindicato das Empresas de Transportes (SET) vive crise sem precedentes.

A entidade, que reúne os donos de ônibus que fazem o transporte coletivo na capital maranhense – modernizada na gestão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) – não reconhece a legitimidade do presidente Gilson Neto, o Gilsinho.

GIlson – que chegou ao cargo sem votação da categoria, por decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – é acusado, inclusive a compra fraudulenta de créditos de transporte.

São as empresas de transporte, que controla, por exemplo – e deveria mantê-lo em condições de uso – os terminais de integração de São Luís, alguns com riscos de desabamento.

Para tentar destituir o presidente, diretores do SET tentam o apoio de toda a categoria.

Antes mesmo do fim da gestão Edivaldo Júnior…

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Empresas respeitam protocolo e higienizam ônibus…

Veículos estão sendo conduzidos por motoristas usando máscaras e recebem limpeza com álcool gel assim que chegam aos terminais; mas a falta de fiscalização das pessoas nas ruas ainda ameaça o sistema de proteção contra o coronavírus

 

Funcionário faz a higienização de ônibus após desembarque no Terminal da Integração do São Cristovão

A imagem e o vídeo que ilustram este post mostram o exemplo da coletividade no combate ao coronavírus – apesar de o presidente Jair Bolsonaro e sua turma considerarem a CoVID-19 apenas uma “gripezinha”.

As empresas de transporte coletivo atenderam ao chamado e estão fazendo a higienização dos ônibus assim que chegam ao Terminal do São Cristovão, por exemplo.

Assim que param no terminal, funcionários entram nos veículos e higienizam cada parte com álcool gel; os motoristas também fazem a condução usando máscaras.

Mesmo assim, ainda há um problema.

Por falta de fiscalização ostensiva, a população ainda tem desrespeitado a determinação de quarentena e sai às ruas diariamente – sobretudo idosos – gerando risco de infecção generalizada.

Por isso que cada um precisa fazer sua parte, apesar de Jair Bolsonaro não fazer.

Ele não serve de exemplo…

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Documentos confirmam blog e provam que sindicato aceitou demissão de cobradores

Filiado ao PCdoB,presidente do STTREMA assinou atas de reuniões em que foi discutido o corte de 20% dos trabalhadores no sistema de transporte de São Luís

ISAIAS RODOVIÁRIO EM UMA DAS REUNIÕES QUE DISCUTIRAM O FIM DOS COBRADORES, com a presença de membros do Ministério Público e da Justiça do Trabalho

No dia 28 de maio, o blog Marco Aurélio D’Eça trouxe o post “Extinção de cobradores em ônibus foi tratada entre patrões e empregados…”

Postado no epicentro do debate sobre a demissão de cobradores no sistema de transporte de São Luís, o texto trouxe nova luz sobre o assunto, uma vez que revelou a anuência da própria categoria.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Rodoviário do Maranão (STTREMA), Isaias Castelo Branco, filiado ao PCdoB, tentou desmentir a revelação do acordo, negando que tenha aceitado a demissão dos colegas trabalhadores.

– Jamais concordaria com a retirada dos cobradores dos ônibus de São Luís. Represento e luto diariamente pelos direitos dos rodoviários – afirmou Isaias, que desafiou a quem o acusava a mostrar documentos contra ele. (Veja print abaixo)

O POST DO PRESIDENTE ISAIAS RODOVIÁRIO, COM O DESAFIO aos que apontaram sua anuência à demissão de cobradores em São Luís

Seis dias depois, documentos que vieram a público nesta segunda-feira, 3 – e que começaram a circular nos bastidores ainda no fim de semana – confirmam a revelação deste blog e mostram que o STTREMA concordou com a demissão dos cobradores.

De acordo com as atas, foram duas reuniões entre patrões e empregados, nos meses de janeiro e março.

No primeiro encontro, o Sindicato das Empresas de Transportes (SET) propôs cortar 60% dos empregos no setor, o que foi rechaçado pelo STTREMA.

Em outra reunião, em março, porém, a proposta de corte foi de 20% num primeiro momento, o que foi aceito pelo sindicato dos cobradores, “como forma de evitar demissão em massa”. (Veja cópia da Ata abaixo)

ATA DA REUNIÃO EM QUE O STTREMA CONCORDOU COM A DEMISSÃO DOS COBRADORES, o que foi negado pelo seu presidente, o comunista Isaias Rodoviário (Imagem: blog do Jorge Aragão)

Na verdade, essa pauta da extinção da função de cobrador – e assim como este blog afirmou no post de 28 de maio – já vem sendo discutida pelos dois sindicatos desde 2018, inclusive com a interveniência do Ministério Público e da Justiça do Trabalho. (Veja aqui)

As Atas mostram, portanto – e mais uma vez – a capacidade do blog Marco Aurélio D’Eça de antecipar fatos em tendências, sempre confirmadas posteriormente, quer neguem ou não seus protagonistas.

E desmoralizam também o líder sindical comunista diante de sua categoria…

 

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Extinção de cobradores nos ônibus foi tratada entre patrões e empregados…

Fim do serviço nos ônibus de São Luís não tem previsão no Edital de Licitação realizada em 2016 e foi tratado exclusivamente pelas empresas de ônibus e representantes de trabalhadores na própria Justiça do Trabalho

 

ALGUNS ÔNIBUS DE SÃO LUÍS JÁ ESTÃO CIRCULANDO ASSIM, SEM COBRADORES, o que aumenta aumenta o trabalho dos motoristas

A extinção do serviço de cobradores nos ônibus do transporte coletivo de São Luís foi um assunto tratado diretamente pelo Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e pelo Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Rodoviário do Maranhão (STTREMA).

A informação foi obtida pelo blog Marco Aurélio D’Eça diretamente no SET.

– O município não participou em absolutamente nada.  A questão dos cobradores oi tratada entre os sindicatos Sindicato das Empresas e STTREMA) – afirmou a fonte do blog.

O fim do serviço não tem previsão no edital de licitação dos transportes, realizada pela prefeitura em 2016.

O acordo foi firmado em convenção coletiva, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), com a presença de patrões e trabalhadores, sob a supervisão do Ministério Público.

Trata-se, portanto, de uma adaptação das empresas aos novos tempos, de alta tecnologia e novos serviços digitalizados.

Que acaba por reduzir ou extinguir determinadas carreiras.

Simples assim…