Meio Ambiente

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São Luís assina acordo internacional de combate ao lixo no mar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Aconteceu na quinta-feira, 4, e sexta-feira, 5, em São Luís, a Conferência Internacional de Prevenção e Combate ao Lixo no Ma.  Durante os dois dias de evento foram debatidas práticas de combate ao descarte irregular de resíduos sólidos nas cidades com ênfase à poluição marinha.

Durante a conferência foi assinado um acordo de parceria internacional entre São Luís e a Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA, na sigla em inglês), representada no Brasil pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), para que seja realizado um estudo para diagnosticar o tipo de resíduo produzido em São Luís, a origem dos descartes irregulares e que medidas podem ser tomadas para combater o problema.

Também foram lançadas uma calculadora para contagem da quantidade de lixo que vai parar no mar e um hotsite do projeto “Lixo fora do mar”.

A Conferência Internacional é promovida pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) em parceria com a Agência de Proteção Ambiental da Suécia (Sepa) e conta com o apoio institucional da Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana. A programação inclui debates e palestras com especialistas em gestão de resíduos sólidos da Sepa, da International Solid Waste Association (ISWA, na sigla em inglês), do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e além de especialistas locais. 

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São Luís vai discutir combate ao lixo no mar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Organizado pela Associação brasileira de Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe), seminário internacional vai apresentar diagnóstico e o passo a passo para ações efetivas

 

São Luís sediará nos dias 4 e 5 de julho, no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), o Seminário Internacional “Prevenção e combate ao lixo no mar: do diagnóstico ao passo a passo para ações efetivas”.

Trata-se de um evento que reunirá representantes de empresas e especialistas em limpeza pública de todo o mundo.

O evento terá a participação da Agência de Proteção Ambiental da Suécia (SEPA), e a Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA).

Será uma das primeiras ações efetivas em São Luís para discutir o problema da poluição das praias.

Sobretudo pelo fato de a cidade estar numa ilha, com forte influência das praias para o turismo…

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Juscelino defende diálogo sobre concessão do Parque dos Lençóis…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O coordenador da bancada federal do Maranhão, deputado Juscelino Filho (DEM), classificou como “excelente” a reunião desta terça-feira (25) com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para discutir a possível concessão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, que está inserido em três municípios maranhenses: Barreirinhas, Primeira Cruz e Santo Amaro.

De acordo com o parlamentar, este primeiro diálogo serviu para que a bancada maranhense tomasse conhecimento dos detalhes relacionados à intenção do governo federal em conceder a exploração econômica do parque à iniciativa privada.

Juscelino Filho garantiu que ainda não existe nenhuma definição sobre o assunto. Segundo o coordenador da bancada, nem mesmo um modelo de como seria realizada essa possível concessão é definido pelo governo federal. Por isso, defendeu um diálogo mais profundo a respeito do tema.

“Segundo o ministro, ainda não existe um modelo pronto. O Ministério está iniciando com um primeiro lote de concessão que vai ser de quatro parques nacionais no Rio Grande do Sul e que, dependendo do diálogo com a bancada, com o Estado e com as comunidades, nosso Parque dos Lençóis pode vir ou não a entrar no segundo lote, junto com a Chapada das Mesas, Parque Nacional de Jericoacora, Chapada dos Veadeiros, Jalapão. O ministro nos garantiu que esse modelo ia ser construído e que ia ser feito todo o diálogo possível com as comunidades  visando sempre o melhor para todas as partes envolvidas no processo. Foi essa a linha de discussão. É preciso dialogar mais”, afirmou o deputado federal.

Ainda de acordo com Juscelino Filho, o momento é de acompanhar de perto os rumos dessa discussão junto ao governo federal, que já se posicionou favorável à concessão por estar sem condições orçamentárias de investir e cuidar melhor da área. O ministro Ricardo Salles disse à bancada do Maranhão ser importante aproveitar o ecoturismo para atrair investidores ao país.

“Vamos acompanhar de perto para saber como vai ser o desenrolar e o modelo que o governo federal vai adotar nesse primeiro lote de concessão, que vai ser com quatro parques nacionais no Sul do Brasil. O ministro nos disse hoje o setor público está sem condições orçamentárias de investir e cuidar melhor da área. Ele citou a situação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que é responsável em fiscalizar essas áreas, mas que tem um déficit de pessoal e orçamentário, o que impossibilita que ele possa fazer isso bem feito”, revelou.

Na reunião, o ministro do Meio Ambiente defendeu que a concessão possa atrair investidores para o Brasil por meio do ecoturismo. Ricardo Salles se comprometeu, ainda, a fazer uma visita oficial, no segundo semestre, ao Parque dos Lençóis e à Chapada das Mesas com a bancada maranhense.

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Sustentabilidade é sinônimo de sobrevivência, afirma Rafael Leitoa no Dia Mundial do Meio Ambiente

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, o deputado Rafael Leitoa (PDT), fez um discurso de alerta na manhã desta quarta-feira (05), sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente.

“A proteção ambiental, não pertence a nenhuma corrente política ou ideológica. Sustentabilidade é sinônimo de sobrevivência. Quem ideologiza o debate ambiental age por ignorância ou má fé”, esse trecho da matéria do jornalista do G1, André Trigueiro, destacado por  Rafael Leitoa, preconizou, ainda em dezembro do ano passado, como seria a relação do governo Bolsonaro com as causas ambientais.

Rafael Leitoa também utilizou outra texto do jornalista carioca André Trigueiro,  cujo título “15 pontos para entender os rumos da desastrosa política ambiental no governo Bolsonaro”, que destrincha o retrocesso nas políticas ambientais e a perda do que foi conquistado nos últimos anos. Reforçando a matéria, o deputado lembrou que diariamente o governo federal enfraquece o Ministério do Meio Ambiente, ora alertando onde os fiscais do IBAMA farão as repressões aos crimes ambientais, ora informando que irá revisar as 334 Unidades de Conservação em todo o território nacional, ameaçando, inclusive, a cessão para a iniciativa privado do Parque Nacional dos Lençóis, no Maranhão.

“Vivemos o desmantelo da política climática no Brasil. Política criada a muito suor e estudos. Vale lembrar o embaraço internacional causado quando o Ministro Ambiente, Ricardo Salles, quis proibir a Conferência do Clima em Salvador, colocando a frase que as pessoas iriam para lá fazer turismo e comer acarajé”, lamentou Rafael Leitoa.

Comitês de bacias e a luta em defesa dos rios maranhenses

Rafael Leitoa destacou ainda seu trabalho como membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, cujo empenho tem sido constante na criação de comitês de defesa das nossas águas. A exemplo do Comitê de Bacia do Rio Parnaíba, já instituído, e agora, recentemente, a finalização do processo de criação do Pré Comitê do Rio Itapecuru, dois rios de destaque e importância reconhecidas nacionalmente.

Redução na área do Parque Nacional dos Lençóis

Ao finalizar, o deputado Rafael alertou para a informação de que o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), protocolou um projeto reduzindo a área do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. “Não sei se é conhecimento de todos, mas existe, no Senado, um projeto de lei que inclui a retirada do interior da unidade de conservação dos territórios habitados pelas comunidades tradicionais e amplia em outras direções, como uma espécie de compensação pelas terras excluídas a áreas protegidas. E nos chama atenção que tanto o ICMBio como a UFMA já criticaram esse projeto”, alertou.

Em audiência pública realizada em Barreirinhas com a Senadora Eliziane Gama (PPS-MA), o deputado informou que as comunidades atingidas pelo projeto de lei do Senador do PSDB, Roberto Rocha, ficaram estarrecidas com a proposta de exclusão de áreas protegidas e supressão do tamanho total da reserva, visando unicamente o desenvolvimento do turismo.

“A Comissão de Meio Ambiente desta Casa também vai acompanhar esse processo, porque nós não podemos deixar que o parque tenha a sua área reduzida. A gente ainda não sabe se é benefício para o meio ambiente, porque a proposta é retirar as comunidades, já tem a redução do parque e a ampliação da área para o mar. Tem uma série de detalhes que precisamos discutir e entender melhor esse projeto do Senador que, olhando superficialmente, mais parece outra coisa do que desenvolvimento do turismo no Maranhão.”, finalizou.

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Rafael Leitoa convida para Audiência que consolidará pré-comitê de Bacia do Rio Itapecuru

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Reunião se dará no município de Caxias e colegiado será formado por representantes de toda a sociedade civil

 

Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, o deputado Rafael Leitoa, confirmou na manhã desta quinta-feira (02), a realização de uma Audiência Pública na cidade de Caxias, no próximo dia 23, que dará continuidade às discussões para instalação do Pré comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru.

Os Comitês são órgãos colegiados, compostos pela sociedade civil, usuários e poder público, que após instalação fazem a gestão das políticas de preservação e recuperação das referidas bacias.

Em pronunciamento, Rafael Leitoa lembrou da sua postura em defesa dos rios maranhenses desde o início de seu mandato, tendo como exemplo as audiências públicas e criação do Comitê de Bacia do Rio Parnaíba. Agora, com o apoio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o trabalho está voltado para criação do Pré Comitê do Rio Itapecuru, um dos mais importantes do Maranhão e que abastece, em grande parte, a Ilha de São Luís.

“No próximo dia 23 faremos a última Audiência Pública para criação deste pré comitê. A cidade de Caxias, inclusa no curso médio do Rio Itapecuru, foi escolhida para o encerramento destes trabalhos. O próximo passo, após a Audiência, será a criação da comissão que fará a eleição para composição do Comitê, com a participação de todos os envolvidos na preservação do rio”, explicou Rafael Leitoa.

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Edilázio acompanha ministro do Meio Ambiente e constata degradação ambiental nos lençóis…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Lixões espalhados em Barreirinhas e em Paço do Lumiar foroam motivo de críticas de Ricardo Salles, que estuda a concessão dos lençóis à iniciativa privada

 

 

EDILÁZIO COM RICARDO E ALBÉRICO OBSERVANDO OS LENÇÓIS MARANHENSES em Barreirinhas, onde há constatação de problemas ambientais

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) recebeu no último fim de semana, durante o feriado da Semana Santa, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e cumpriu extensa agenda de trabalho.

Ele acompanhou o ministro numa visita técnica aos Lençóis Maranhenses e percorreu os municípios de Santo Amaro e Barreirinhas. O Governo Federal estuda a concessão do Parque dos Lençóis Maranhenses à iniciativa privada.

Em Santo Amaro, o ministro visitou os povoados de Betânea – atingido por enchente -, e de Queimada dos Britos. Já em Barreirinhas, onde o ministro foi recebido pelo prefeito Albérico Filho. Lá, ele foi até a sede do ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade].

Em Barreirinhas ele também verificou a situação da construção do aeroporto, que apresenta obras inacabadas. Ele lembrou que o Governo Federal liberou recursos por meio de um convênio ao Governo do Estado há cerca de 4 anos. Apesar disso, o terminal aeroportuário jamais foi entregue. Para Edilázio, uma inoperância do Executivo Estadual.

O MINISTRO RECEBEU PACOTES COM A TRADICIONAL FARINHA MARANHENSE em sua passagem pelo estado

De acordo com Edilázio, o ministro retornou à Brasília com a melhor das impressões em relação às belezas naturais de toda a extensão dos Lençóis Maranhenses. Apesar disso, ele relatou frustração do ministro com relação aos lixões no estado.

Um dos lixões fica localizado na entrada de Santo Amaro e outro no município de Paço do Lumiar, próximo ao aeroporto de onde desembarcou para retornar a Brasília. O ministro fez referência aos lixões em seu perfil em rede social, disse tratar-se de uma vergonha e assegurou que o Programa Lixão Zero, do Governo Federal, vai solucionar o problema.

“Faremos de tudo para acabar com essa tristeza”, escreveu o ministro.

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Municípios trocam experiências sobre projeto coleta seletiva de Imperatriz

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Desenvolvido desde fevereiro de 2017, pela Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh, o projeto de coleta seletiva de resíduos sólidos vem atraindo visitantes de vários municípios da Região Tocantina interessados em conhecer como esse serviço bastante elogiado vem funcionando na segunda maior cidade do Maranhão.

“É uma grande satisfação recebermos pessoas de outras cidades. Poder repassar essa experiência para outros lugares é uma demonstração que Imperatriz está no caminho certo das boas práticas ambientais”, pontuou Rosa Arruda, titular da Semmarh.

Na quinta-feira, 11, uma comitiva de Açailândia, distante 75 quilômetros, formada pelo Ministério Público Estadual, secretários municipais do Meio Ambiente, Sininger Vidal, e Indústria, Comércio e Turismo, Heliomar Laurindo, assessores e diretores da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, esteve em Imperatriz para conhecer o processo metodológico implantado pelo município.

“Foi importante essa experiência que tivemos sobre a coleta seletiva de Imperatriz. Iremos levar seu conteúdo para a cidade de Açailândia. Umas das finalidades é proporcionar um espaço para implantação da sede da entidade e coleta seletiva no município”, disse Sininger Vidal, secretário de Meio Ambiente.

Os visitantes foram recebidos pela secretária do Meio Ambiente, Rosa Arruda, secretário adjunto, Flávio Oliveira, diretora do Departamento de Educação Ambiental e Projetos Socioambientais, Bárbara Brenda Soares, coordenador da Coleta Seletiva, Jairo Sant´Anna, assessor de projetos especiais, Fábio Batista, e, ainda pelo promotor da 3ª Promotoria Especializada em Meio Ambiente, Jadilson Cirqueira.

A visita foi organizada pela Cooperativa de Trabalho para o Desenvolvimento Sustentável, Coodesu, que vem desenvolvendo ações para implementação do Pró-Catador na região.

“A finalidade dessa visita é reforçar sobre a importância da implantação e funcionamento da coleta seletiva nas áreas social e ambiental. Importante que Prefeitura e Ministério Público estão empenhados neste projeto que conta com apoio do Pro-Catador”, relatou Claudia Balbino Lins, técnica da Coodesu.

Desenvolvido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), o Pró-Catador tem o objetivo organizar os grupos de coleta seletiva, em cooperativas para a geração de trabalho e renda para o seguimento. Dentre as ações do projeto estão treinamento, formação, assessoria técnica, aquisição de equipamentos, máquinas e veículos, implantação e adaptação de infraestrutura física e a organização de redes de comercialização e cadeias produtivas integradas por cooperativas e associações de trabalhadores.

Representando o Ministério Público, a promotora Letícia Teresa Sales, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia, destacou sobre as questões relacionadas à gestão de resíduos sólidos e inclusão socioeconômica de catadores.

“Pelo que estamos vendo na prática a coleta seletiva tem dado condições de trabalho adequadas, pagamento mais digno pelo trabalho desses pais e mães de famílias, além de ser um exemplo de desenvolvimento sustentável, equilibrando-se as questões econômicas, com justiça social e sustentabilidade ambiental. A prova é o que estamos vendo em uma cidade vizinha, Imperatriz”, enfatizou Letícia Sales.

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Osmar Filho apresenta proposta para discutir área de preservação ambiental

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Debater a conservação sustentável da Área de Preservação Ambiental do Itapiracó (APA) é uma proposta do presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT).

De acordo com pedetista, é preciso proteger os recursos naturais para evitar problemas futuros e garantir o uso sustentável do biossistema.

“Nós como seres humanos e organização pública temos a missão de debater a utilização racional dos nossos espaços naturais. O objetivo da audiência é classificar propostas concretas de ações que visem a proteção em especial das nossas nascentes”, pontuou o vereador.

A implantação da proposta é fruto de colaboração conjunta. Os representantes da executiva do Fórum da APA Itapiracó (FAI) reuniram-se, no dia 13 de fevereiro, com o presidente da Câmara Municipal para firmar parceria na instalação do painel de debate sobre a importância da discussão da área. A data para a audiência ainda será definida.

Segundo Reginaldo Bordalo, secretário da FAI, a defesa do meio ambiente é de suma importância para transformar o cenário de políticas ambientais da capital.

Sobre a APA

A APA do Itapiracó compreende as regiões metropolitanas de São Luís e São José de Ribamar. A titularidade de área ambiental é reconhecida por reunir variedade de fauna, flora e nascentes de rio, compreendendo a conservação de cerca de 200 espécies do ecossistema maranhense.

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Prefeitura de Paço do Lumiar embarga obra clandestina da Família Campos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

As secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura de Paço do Lumiar embargaram na manhã desta quarta-feira, dia 27, uma obra clandestina de responsabilidade da família Campos.

O embargo ocorreu após os fiscais das secretarias descobrirem, no meio do matagal, a construção de alicerces e baldrames para a edificação de um posto de gasolina sem alvará de construção e licença ambiental, próximo à localidade Joelho de Porco.

“O empresário Fred Campos, de forma ilegal, iniciou a construção de uma obra sem os licenciamentos exigidos em lei, expedidos pelas autoridades competentes. Causou surpresa aos fiscais também a obra, camuflada, no meio da mata”, afirmou o secretário adjunto de Infraestrutura, Reginaldo Santana, que acompanhou a fiscalização e o embargo.

Assim que soube do ocorrido, o prefeito de Paço do Lumiar,  Domingos Dutra (PCdoB), lamentou: “Os Campos, que fizeram fortuna e fazem política em Paço, dão mau exemplo, praticado ilicitudes. Apesar das ameaças feitas à equipe, a obra está embargada”, reforçou o prefeito.

Além dos embargos, o município de Paço do Lumiar adotará as medidas jurídicas nos campos administrativo, cível e criminal e demolirá qualquer construção que for realizada após o embargo.

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Drª Thaíza ressalta futura atuação de Rafael Carvalho na Sema…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputada estadual participou da posse nos novos membros do governo Flávio Dino e ressaltou importância do aliado no comando dos serviços de meio ambiente

 

Na manhã desta segunda-feira (25), a deputada Dra. Thaiza Hortegal participou da cerimônia de posse dos novos secretários de estado no governo Flávio Dino. O Partido Progressistas, legenda que a parlamentar faz parte, também integra a nova equipe do Poder Executivo.

“Além do deputado federal André Fufuca, em Brasília, eu aqui no Legislativo Estadual, o partido integra também o Poder Executivo no governo Flávio Dino através do engenheiro ambiental Rafael Carvalho, cujo nome temos confiança de que dará um grande salto nas políticas de meio ambiente do estado. Em todas as esferas, esperamos trazer importantes benefícios ao Maranhão”, ressaltou a deputada.

Entre as primeiras medidas do novo secretário será tomar conhecimento das atividades da pasta e elaborar uma agenda positiva de cumprimento de metas para o setor.

“Vamos avaliar a situação do quadro técnico da SEMA e seguir trabalhando nas metas previstas pelo governador Flávio Dino no caráter da política ambiental, sejam elas ligadas aos recursos florestais, recursos hídricos, ou até mesmo a agenda marrom, que é a extração mineral”, ressaltou o novo secretário, Rafael Carvalho.

Pinheiro

O secretário Rafael Carvalho destacou ainda as demandas que o município de Pinheiro e região têm na área ambiental, e que precisam ser atendidas.

“Aproveitar a situação que ela tem, isso a nível dos parques ambientais que podem ser integrados à cidade. Sem contar nos termos de compromisso e de habilitação para que a cidade possa praticar também a sua política municipal”, disse.