Meio Ambiente

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César Pires informa ao MP sobre solicitações feitas à SES

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado César Pires encaminhou ofícios à promotora de Saúde, Glória Mafra, sobre as solicitações feitas por ele à Secretaria de Estado da Saúde (SES) de aplicação de testes gratuitos para diagnóstico da Covid-19 aos entregadores de delivery e sobre a fiscalização exercida pelo órgão na extração e comercialização de água mineral no Maranhão.

A iniciativa do parlamentar visa fortalecer as medidas de proteção à saúde dos maranhenses.

César Pires informou à promotora de justiça que o pedido de realização de testes gratuitos para entregadores de delivery foi motivado pela exposição a que esses trabalhadores são submetidos e submetem outros, visto a natureza da atividade que exercem, na qual têm contato com grande número de pessoas.

“Eles recebem dinheiro, têm que manusear máquinas de cartão de débito/crédito que passam pelas mãos de muitos, têm contato com as superfícies de embalagens e diversos materiais nos quais já se sabe que o vírus pode permanecer vivo, além de não poderem, obviamente, em razão de seu labor, se manter em distanciamento social”, justificou ele. César Pires acrescentou que a realização de testes seria uma medida sensata para resguardar a saúde dos entregadores e daqueles que com eles têm contato, podendo, inclusive reduzir a disseminação e contágio da doença.

No que se refere à questão da água mineral, o deputado enfatizou que é notório o aumento exponencial do consumo/venda de água mineral na capital e em muitos municípios do Maranhão, especialmente na venda de galões de 20 litros. E que chama a atenção o fato de que muitas vezes tais recipientes se encontram à venda em calçadas, expostos ao sol e chuva, são transportados de diversas formas, têm cores de invólucro diferentes e, apesar de indicar as fontes de onde derivam a água vendida, por vezes não possuem informações claras, inclusive havendo indicação de que seu conteúdo refere-se a água mineral ou natural.

“Diante da pandemia que estamos vivendo e também dos cuidados que devem ser presentes em qualquer momento quanto à venda de produtos aos consumidores, oficiamos a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão para que nos informasse de que forma se dá a fiscalização do Estado quanto a regularidade e adequação da extração, conservação e venda de água mineral das variadas fontes oferecidas por todas as empresas que atuam no Maranhão. São informações essenciais à preservação da saúde daqueles que consomem o produto”, finalizou César Pires.

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César Pires pede à SES informações sobre água mineral consumida no MA

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O deputado César Pires solicitou ao secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, informações sobre o trabalho de fiscalização do órgão sobre a extração, armazenamento e comercialização de água mineral no Maranhão. Para o parlamentar, o consumo do produto aumentou consideravelmente no estado e é necessário haver maior controle sobre a sua qualidade.

“Os galões de 20 litros, principalmente, estão sendo muito mais consumidos pela famílias maranhenses. E nos chama a atenção o fato de que muitas vezes tais recipientes se encontram à venda em calçadas, expostos ao sol e chuva. São transportados de diversas formas, têm cores de invólucro diferentes e, apesar de indicar as fontes de onde derivam a água vendida, por vezes não trazem informações claras quanto ao seu conteúdo”, justificou o deputado.

Considerando que, em meio a uma pandemia, os cuidados sanitários com os produtos consumidos devem ser redobrados, César Pires solicitou, por meio de ofício, que o secretário de Saúde informe como se dá a fiscalização exercida pelo Estado quanto a regularidade e adequação da extração, conservação e venda de água mineral das variadas fontes oferecidas por todas as empresas que atuam no Maranhão.

“Acreditamos que deve ser essencial fiscalizar os parâmetros físico-químicos da água mineral, os cuidados de higiene no manuseio do produto – desde a retirada da fonte até a venda – e garantir que as informações sejam claras para o consumidor”, enfatizou César Pires. Ele espera obter nos próximos dias esses esclarecimentos, solicitados no ofício protocolado nesta terça-feira na Secretaria de Estado da Saúde (SES).

 

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Imperatriz recebe oficina para elaboração do Plano de Recursos Hídricos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A cidade de Imperatriz recebe na quarta-feira, 15, a oficina regional de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão. Encontro acontece das 8h às 13h, na Universidade Aberta do Brasil, UAB, Rua Dom Pedro II, Praça União, com a participação da Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh.

“O acontecimento faz parte de um processo essencial para o planejamento de uso sustentável dos recursos hídricos, em especial da bacia do Rio Tocantins, umas principais do país. O plano será importante por que visa dar diretrizes para o ordenamento da água, seja no processo industrial, no crescimento agropecuário ou até mesmo no abastecimento para consumo humano”, destacou Rosa Arruda, secretária do Meio Ambiente de Imperatriz.

O Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Maranhão, elaborado pela equipe técnica da empresa IBI Engenharia Consultiva, tem objetivo de desenvolver material completo com diagnóstico, prognóstico, planos e projetos para o aproveitamento integral e racional dos recursos hídricos no estado. Iniciativa traz a proposta de enfrentar as adversidades de enchentes, de forma participativa com as principais instituições envolvidas com o setor.

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Abandonada, rua vira lixão em pleno Calhau…

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Transversal sem asfalto da Avenida Copacabana está servindo como depósito de restos de material de construção e sobras de produtos de empresas; prefeitura está realizando repavimentação de ruas próximas

 

A rua esta intrafegável, tanto por causa das crateras na pista de barro quanto pelo lixo acumulado em suas margens

As imagens que ilustram este post é de uma das transversais da avenida Copacabana, no Calhau, que dá acesso às praias ao longo da Avenida Litorânea.

Abandonada há anos, sem nenhum tipo de terraplanagem ou pavimentação, a via, que liga a avenida ao Parque Smithland, entre o Olho D’Água e o Calhau, está servindo como depósito de lixo.

Recuperada, a rua poderia se transformar em importante via de acesso ao bairro do calhau e do Olho D´Água, sobretudo nos horários de pico

Restos de material de construção, embalagens descartadas e sacos inteiros de isopor e gesso são jogados diariamente na via, que já tem metade da pista tomada pelos rejeitos.

O curioso é que a Secretaria Municipal de Obras está fazendo uma espécie repavimentação das vias nesta região do Calhau.

Mas a via em questão segue tomada pelo lixo…

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Eliziane Gama destaca força mundial da “pirralha” Greta Thunberg…

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Senadora maranhense, que participou da mesma conferência na Espanha da qual fez parte a ativista sueca, usou carinhosamente para elogiá-la o termo com o qual o presidente Bolsonaro tentou diminuí-la

Senadora Eliziane Gama na conferência do clima COP-25, onde travou experiência com a ativista Greta Thunberg

A senadora maranhense Eliziaine Gama (Cidadania) elogiou a escolha da revista inglesa Times, que deu á ativista sueca de apenas 16 anos, Greta Thunberg, o título de título de Personalidade do Ano”.

– Não podemos desmerecer o que essa “pirralha” faz. Ela conseguiu pautar a proteção do meio ambiente como ordem do dia no planeta – disse Eliziane, usando de forma carinhosa o termo usado pelo presidente Jair Bolsoanro para diminuir a ativista adolescente.

Capa da revista Time, que deu a Greta Thunberg o título de Personalidade do Ano no mundo, prêmio dado pela primeira vez a uma adolescente

– Ela é uma gigante e o prêmio de personalidade do ano da TIMES está em boas mãos – disse a senadora.

Greta Thunberg vem sendo atacada por Bolsonaro desde que decidiu cobrar das autoridades mundiais um olhar mai apurado para o que vem acontecendo na Amazônia.

A charge que revelou ao mundo quem, na verdade, é o pirralho mental n debate travado entre o presidente Jair Bolsonaro e a ativista sueca

Mas o presidente utiliza-se de verbalização chula, mostrando quem, na verdade, é o “pirralho mental”.

 – Concordando ou não com Greta Thunberg, há um fato: ela é destemida – ensina Eliziane, que esteve na mesma conferência do Clima, na Espanha na qual a ativista foi homenageada.

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Justiça vai julgar recurso contra demolição da Ampem…

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Denunciada pela própria Promotoria do Meio Ambiente, por invadir área de preservação em São Luís, entidade de classe do Ministério Público foi condenada em primeira instância e aguarda apelação no Tribunal de Justiça

 

Um recurso da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem) está prestes a ser julgado no Tribunal de Justiça e pode mudar o destino da entidade representativa de promotores e procuradores do Maranhão.

O recurso, da própria Ampem, é resultado de uma inusitada ação da própria Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, que denunciou a entidade por invasão de área de preservação.

A ação foi julgada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que condenou a associação a fazer a compensação ambiental, sob pena de demolição de sua sede social, na região do Quintas do Calhau.

A decisão só não foi levada a cabo por causa do recurso da Ampem, que se encontra no Tribunal de Justiça.

E agora deverá ser, finalmente, julgada…

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Barracas do Barramar voltam a enfrentar pesadelo do despejo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nova ação do Ministério Público está conclusa para julgamento na Vara de Interesses Difusos e Coletivos e pode levar à demolição dos quiosques, mesmo após padronização articulada pelo próprio Ministério Público

 

Barracas enfrentam problemas desde antes da padronização; e continuam com o pesadelo da derrubada

Uma ação da Promotoria do Meio Ambiente pode levar à estaca zero uma articulação de outra promotoria – a do Controle Externo da Atividade Policial – que garantiu, em 2014, a manutenção das tradicionais barracas da região do Barramar.

Assinada pelo promotor Fernando Barreto, a ação – que tramita dede 2015 – pede a derrubada das barracas por estarem em uma área de preservação ambiental;  e encontra-se conclusa para julgamento na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Na verdade, a ação de Fernando Barreto chegou a ser posta em prática em agosto de 2015, quando polícia, a  Blitz Urbana e MP foram ao local para derrubar as barracas – o que só não ocorreu por uma Liminar do Tribunal de Justiça proibindo a operação.  (Relembre aqui e aqui).

O drama dos  donos de barraca do Barramar começou em 2011, quando o chefe da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, Cláudio Guimarães, entendeu que, da forma como elas estavam, gerava riscos e insegurança aos frequentadores e à comunidade.

Após muitas idas e vindas, Guimarães chegou a um acordo e promoveu Termo de Ajustamento de Conduta entre os barraqueiros e a Prefeitura de São Luís. Foi este acordo que resultou na padronização das barracas, bancada pelos próprios proprietários.

Homens da Blitz Urbana e da Polícia Militar chegaram a tentar derrubar as barracas do Barramar, só impedidos por decisão judicial

Depois da ação de Cláudio Guimarães, no entanto, outro personagem do Ministério Público – Fernando Barreto – entrou em cena para derrubar as barracas, desta feita por questões ambientais.

E é esta ação que agora está pronta para julgamento na Justiça…

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Pedro Lucas cobra providências do Ministério do Meio Ambiente sobre manchas de óleo

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta terça-feira, o Líder do PTB na Câmara Federal, Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA) protocolou junto ao Ministério do Meio Ambiente, o Requerimento de Informações RIC 1.448 de 8/10/2019, para ter conhecimento das ações referentes as manchas de petróleo cru, que tem chegado ao litoral dos estados nordestinos, chegando recentemente ao Maranhão.

O requerimento visa saber quais as medidas tomadas pelo MMA, para a redução dos danos ambientais causados, bem como, as ações desenvolvidas para solucionar a problemática como um todo. O Deputado indicou também a necessidade da criação de uma força tarefa do Governo Federal, junto aos estados afetados para a solução da situação de despejo de Petróleo.

Os registros de manchas que estão espalhando-se pelo litoral nordestino já chegam a 132 pontos com óleo em 61 cidades em nove Estados diferentes, além do Maranhão, também foram afetados os estados de: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Ao menos oito animais morreram sufocados pelo material de origem ainda desconhecida.

Diante disso, o Deputado solicitou medidas junto ao governo Brasileiro e informações das ações tomadas para investigar as causas e responsabilidades dos prejuízos causados ao Meio Ambiente.

“Precisamos agir no sentindo reduzir consequências negativas a nossa população, ao nosso litoral e até mesmo a imagem do nosso país “.

A atenção a preservação ao ecossistema equilibrado é uma causa defendida pelo deputado petebista, que é autor do Projeto de Lei 2727/2019 que proíbe a comercialização de artigos e embalagens descartáveis de plásticos em estabelecimentos comerciais instalados em praias, rios e áreas de proteção ambiental.

A preservação ao meio ambiente é uma causa de toda a população brasileira, por isso da importância de uma ação conjunta em favor das nossas praias e do litoral como um todo.

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Lei de Osmar Filho proíbe uso de utensílios plásticos descartáveis em São Luís

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nova regra foi sancionada pelo prefeito Edivaldo Júnior e atinge órgãos públicos, bares, restaurantes, casas de eventos e qualquer outro tipo de estabelecimento no âmbito da capital maranhense

 

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou, na tarde desta quinta-feira (26), projeto de lei, de autoria do vereador Osmar Filho (PDT), presidente do Parlamento Ludovicense, que proíbe a aquisição e uso de utensílios plásticos descartáveis no âmbito do município de São Luís.

A nova Lei Municipal nº 6.554/19 visa preservar o meio ambiente, contribuindo para a implementação de uma nova cultura ecologicamente correta e que objetiva garantir um futuro melhor para todas as gerações. Também coloca São Luís em posição de destaque no que se refere a execução de políticas públicas sustentáveis.

“Trata-se de uma Lei de extrema importância, que faz com que a nossa capital tenha ainda mais destaque no trabalho de preservação ambiental. A Prefeitura, ao longo dos últimos anos, obteve várias conquistas neste setor, como são os casos dos EcoPontos e o novo Aterro da Ribeira, referência no país. Parabenizo o presidente Osmar Filho por esta iniciativa que contribuirá, sobremaneira, com o trabalho que já estamos desenvolvendo”, afirmou o prefeito.

O dispositivo veta a aquisição e uso de copos e demais utensílios plásticos descartáveis em todos os órgãos (Secretarias, Empresas Públicas e Fundações, por exemplo) da Administração Pública do Município de São Luís. A proibição estende-se a restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares, tanto da utilização, como do fornecimento deste tipo de produto. A Lei determina que os produtos plásticos descartáveis sejam substituídos por descartáveis de material comprovadamente biodegradável – aqueles aptos à decomposição natural, como papel ou de uso permanente.

A Lei instituiu prazo de 120 dias – a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município – para que a Administração Pública e estabelecimentos comerciais se adequem as novas normas.

Osmar Filho explicou que o objetivo, neste período, é promover, em parceria com a Prefeitura, uma ampla campanha de conscientização.

“Lançamos recentemente o projeto Generocidade, que visa estimular as boas práticas de preservação e cuidado com a nossa São Luís. Esta Lei soma-se a este esforço, uma vez que objetivamos acabar com o plástico, material que polui vários ecossistemas. Na Câmara, já diminuímos o uso destes utensílios e, em breve, acabaremos de uma vez. Agradeço o apoio do prefeito Edivaldo, que enxergou em nosso projeto uma ferramenta importante para contribuir com a preservação do meio ambiente e implantação de uma nova cultura sustentável”, disse o presidente.

Ao elogiar a iniciativa de Osmar Filho, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) adiantou que levará para Brasília a nova Lei Municipal como forma de discuti-la e adequá-la para todo o território nacional.

“Com este novo dispositivo, São Luís sobe no ranking das capitais que executam políticas públicas eficientes de preservação do meio ambiente”, comentou o parlamentar.

Também participaram da solenidade de sanção da nova Lei a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Pública, Carolina Estrela; o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; as professoras de Direito Ambiental Lorena Sabóia (UniCeuma) e Verônica Oliveira (UEMA); além de representantes dos movimentos de preservação ambiental “Mais Ação, Menos Discurso” (Cohatrac) e Sociedade Comunitária de Reciclagem do Lixo do Pirambu (SOCRELP).

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Othelino destaca inauguração do Parque Rangedor…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Área de Preservação Permanente recebeu estrutura para prática de esportes e lazer; e foi entregue para a população na tarde de sábado,7

 

O presidente da Assembleia Legislativa , deputado Othelino Neto (PCdoB), tratou da inauguração do Parque do Rangedor, no último sábado, 7.

“O Governo do Estado fez algumas intervenções permitindo o uso sustentável da área, preservando as áreas principais, como trilhas e quadras, criadas em áreas já degradadas. Sem dúvida, sua abertura para a sociedade foi um grande presente para São Luís”, analisou.

O Parque do Rangedor é uma obra de intervenção urbana que garante ao ludovicense o uso da área de preservação permanente para lazer e práticas desportivas.

A entrega da primeira etapa mobilizou a classe política no último sábado.