Meio Ambiente

8:00 pm

Imperatriz recebe oficina para elaboração do Plano de Recursos Hídricos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A cidade de Imperatriz recebe na quarta-feira, 15, a oficina regional de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão. Encontro acontece das 8h às 13h, na Universidade Aberta do Brasil, UAB, Rua Dom Pedro II, Praça União, com a participação da Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh.

“O acontecimento faz parte de um processo essencial para o planejamento de uso sustentável dos recursos hídricos, em especial da bacia do Rio Tocantins, umas principais do país. O plano será importante por que visa dar diretrizes para o ordenamento da água, seja no processo industrial, no crescimento agropecuário ou até mesmo no abastecimento para consumo humano”, destacou Rosa Arruda, secretária do Meio Ambiente de Imperatriz.

O Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Maranhão, elaborado pela equipe técnica da empresa IBI Engenharia Consultiva, tem objetivo de desenvolver material completo com diagnóstico, prognóstico, planos e projetos para o aproveitamento integral e racional dos recursos hídricos no estado. Iniciativa traz a proposta de enfrentar as adversidades de enchentes, de forma participativa com as principais instituições envolvidas com o setor.

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Abandonada, rua vira lixão em pleno Calhau…

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Transversal sem asfalto da Avenida Copacabana está servindo como depósito de restos de material de construção e sobras de produtos de empresas; prefeitura está realizando repavimentação de ruas próximas

 

A rua esta intrafegável, tanto por causa das crateras na pista de barro quanto pelo lixo acumulado em suas margens

As imagens que ilustram este post é de uma das transversais da avenida Copacabana, no Calhau, que dá acesso às praias ao longo da Avenida Litorânea.

Abandonada há anos, sem nenhum tipo de terraplanagem ou pavimentação, a via, que liga a avenida ao Parque Smithland, entre o Olho D’Água e o Calhau, está servindo como depósito de lixo.

Recuperada, a rua poderia se transformar em importante via de acesso ao bairro do calhau e do Olho D´Água, sobretudo nos horários de pico

Restos de material de construção, embalagens descartadas e sacos inteiros de isopor e gesso são jogados diariamente na via, que já tem metade da pista tomada pelos rejeitos.

O curioso é que a Secretaria Municipal de Obras está fazendo uma espécie repavimentação das vias nesta região do Calhau.

Mas a via em questão segue tomada pelo lixo…

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Eliziane Gama destaca força mundial da “pirralha” Greta Thunberg…

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Senadora maranhense, que participou da mesma conferência na Espanha da qual fez parte a ativista sueca, usou carinhosamente para elogiá-la o termo com o qual o presidente Bolsonaro tentou diminuí-la

Senadora Eliziane Gama na conferência do clima COP-25, onde travou experiência com a ativista Greta Thunberg

A senadora maranhense Eliziaine Gama (Cidadania) elogiou a escolha da revista inglesa Times, que deu á ativista sueca de apenas 16 anos, Greta Thunberg, o título de título de Personalidade do Ano”.

– Não podemos desmerecer o que essa “pirralha” faz. Ela conseguiu pautar a proteção do meio ambiente como ordem do dia no planeta – disse Eliziane, usando de forma carinhosa o termo usado pelo presidente Jair Bolsoanro para diminuir a ativista adolescente.

Capa da revista Time, que deu a Greta Thunberg o título de Personalidade do Ano no mundo, prêmio dado pela primeira vez a uma adolescente

– Ela é uma gigante e o prêmio de personalidade do ano da TIMES está em boas mãos – disse a senadora.

Greta Thunberg vem sendo atacada por Bolsonaro desde que decidiu cobrar das autoridades mundiais um olhar mai apurado para o que vem acontecendo na Amazônia.

A charge que revelou ao mundo quem, na verdade, é o pirralho mental n debate travado entre o presidente Jair Bolsonaro e a ativista sueca

Mas o presidente utiliza-se de verbalização chula, mostrando quem, na verdade, é o “pirralho mental”.

 – Concordando ou não com Greta Thunberg, há um fato: ela é destemida – ensina Eliziane, que esteve na mesma conferência do Clima, na Espanha na qual a ativista foi homenageada.

Justiça vai julgar recurso contra demolição da Ampem…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Denunciada pela própria Promotoria do Meio Ambiente, por invadir área de preservação em São Luís, entidade de classe do Ministério Público foi condenada em primeira instância e aguarda apelação no Tribunal de Justiça

 

Um recurso da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem) está prestes a ser julgado no Tribunal de Justiça e pode mudar o destino da entidade representativa de promotores e procuradores do Maranhão.

O recurso, da própria Ampem, é resultado de uma inusitada ação da própria Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, que denunciou a entidade por invasão de área de preservação.

A ação foi julgada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que condenou a associação a fazer a compensação ambiental, sob pena de demolição de sua sede social, na região do Quintas do Calhau.

A decisão só não foi levada a cabo por causa do recurso da Ampem, que se encontra no Tribunal de Justiça.

E agora deverá ser, finalmente, julgada…

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Barracas do Barramar voltam a enfrentar pesadelo do despejo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nova ação do Ministério Público está conclusa para julgamento na Vara de Interesses Difusos e Coletivos e pode levar à demolição dos quiosques, mesmo após padronização articulada pelo próprio Ministério Público

 

Barracas enfrentam problemas desde antes da padronização; e continuam com o pesadelo da derrubada

Uma ação da Promotoria do Meio Ambiente pode levar à estaca zero uma articulação de outra promotoria – a do Controle Externo da Atividade Policial – que garantiu, em 2014, a manutenção das tradicionais barracas da região do Barramar.

Assinada pelo promotor Fernando Barreto, a ação – que tramita dede 2015 – pede a derrubada das barracas por estarem em uma área de preservação ambiental;  e encontra-se conclusa para julgamento na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Na verdade, a ação de Fernando Barreto chegou a ser posta em prática em agosto de 2015, quando polícia, a  Blitz Urbana e MP foram ao local para derrubar as barracas – o que só não ocorreu por uma Liminar do Tribunal de Justiça proibindo a operação.  (Relembre aqui e aqui).

O drama dos  donos de barraca do Barramar começou em 2011, quando o chefe da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, Cláudio Guimarães, entendeu que, da forma como elas estavam, gerava riscos e insegurança aos frequentadores e à comunidade.

Após muitas idas e vindas, Guimarães chegou a um acordo e promoveu Termo de Ajustamento de Conduta entre os barraqueiros e a Prefeitura de São Luís. Foi este acordo que resultou na padronização das barracas, bancada pelos próprios proprietários.

Homens da Blitz Urbana e da Polícia Militar chegaram a tentar derrubar as barracas do Barramar, só impedidos por decisão judicial

Depois da ação de Cláudio Guimarães, no entanto, outro personagem do Ministério Público – Fernando Barreto – entrou em cena para derrubar as barracas, desta feita por questões ambientais.

E é esta ação que agora está pronta para julgamento na Justiça…

Pedro Lucas cobra providências do Ministério do Meio Ambiente sobre manchas de óleo

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta terça-feira, o Líder do PTB na Câmara Federal, Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA) protocolou junto ao Ministério do Meio Ambiente, o Requerimento de Informações RIC 1.448 de 8/10/2019, para ter conhecimento das ações referentes as manchas de petróleo cru, que tem chegado ao litoral dos estados nordestinos, chegando recentemente ao Maranhão.

O requerimento visa saber quais as medidas tomadas pelo MMA, para a redução dos danos ambientais causados, bem como, as ações desenvolvidas para solucionar a problemática como um todo. O Deputado indicou também a necessidade da criação de uma força tarefa do Governo Federal, junto aos estados afetados para a solução da situação de despejo de Petróleo.

Os registros de manchas que estão espalhando-se pelo litoral nordestino já chegam a 132 pontos com óleo em 61 cidades em nove Estados diferentes, além do Maranhão, também foram afetados os estados de: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Ao menos oito animais morreram sufocados pelo material de origem ainda desconhecida.

Diante disso, o Deputado solicitou medidas junto ao governo Brasileiro e informações das ações tomadas para investigar as causas e responsabilidades dos prejuízos causados ao Meio Ambiente.

“Precisamos agir no sentindo reduzir consequências negativas a nossa população, ao nosso litoral e até mesmo a imagem do nosso país “.

A atenção a preservação ao ecossistema equilibrado é uma causa defendida pelo deputado petebista, que é autor do Projeto de Lei 2727/2019 que proíbe a comercialização de artigos e embalagens descartáveis de plásticos em estabelecimentos comerciais instalados em praias, rios e áreas de proteção ambiental.

A preservação ao meio ambiente é uma causa de toda a população brasileira, por isso da importância de uma ação conjunta em favor das nossas praias e do litoral como um todo.

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Lei de Osmar Filho proíbe uso de utensílios plásticos descartáveis em São Luís

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Nova regra foi sancionada pelo prefeito Edivaldo Júnior e atinge órgãos públicos, bares, restaurantes, casas de eventos e qualquer outro tipo de estabelecimento no âmbito da capital maranhense

 

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou, na tarde desta quinta-feira (26), projeto de lei, de autoria do vereador Osmar Filho (PDT), presidente do Parlamento Ludovicense, que proíbe a aquisição e uso de utensílios plásticos descartáveis no âmbito do município de São Luís.

A nova Lei Municipal nº 6.554/19 visa preservar o meio ambiente, contribuindo para a implementação de uma nova cultura ecologicamente correta e que objetiva garantir um futuro melhor para todas as gerações. Também coloca São Luís em posição de destaque no que se refere a execução de políticas públicas sustentáveis.

“Trata-se de uma Lei de extrema importância, que faz com que a nossa capital tenha ainda mais destaque no trabalho de preservação ambiental. A Prefeitura, ao longo dos últimos anos, obteve várias conquistas neste setor, como são os casos dos EcoPontos e o novo Aterro da Ribeira, referência no país. Parabenizo o presidente Osmar Filho por esta iniciativa que contribuirá, sobremaneira, com o trabalho que já estamos desenvolvendo”, afirmou o prefeito.

O dispositivo veta a aquisição e uso de copos e demais utensílios plásticos descartáveis em todos os órgãos (Secretarias, Empresas Públicas e Fundações, por exemplo) da Administração Pública do Município de São Luís. A proibição estende-se a restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares, tanto da utilização, como do fornecimento deste tipo de produto. A Lei determina que os produtos plásticos descartáveis sejam substituídos por descartáveis de material comprovadamente biodegradável – aqueles aptos à decomposição natural, como papel ou de uso permanente.

A Lei instituiu prazo de 120 dias – a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município – para que a Administração Pública e estabelecimentos comerciais se adequem as novas normas.

Osmar Filho explicou que o objetivo, neste período, é promover, em parceria com a Prefeitura, uma ampla campanha de conscientização.

“Lançamos recentemente o projeto Generocidade, que visa estimular as boas práticas de preservação e cuidado com a nossa São Luís. Esta Lei soma-se a este esforço, uma vez que objetivamos acabar com o plástico, material que polui vários ecossistemas. Na Câmara, já diminuímos o uso destes utensílios e, em breve, acabaremos de uma vez. Agradeço o apoio do prefeito Edivaldo, que enxergou em nosso projeto uma ferramenta importante para contribuir com a preservação do meio ambiente e implantação de uma nova cultura sustentável”, disse o presidente.

Ao elogiar a iniciativa de Osmar Filho, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) adiantou que levará para Brasília a nova Lei Municipal como forma de discuti-la e adequá-la para todo o território nacional.

“Com este novo dispositivo, São Luís sobe no ranking das capitais que executam políticas públicas eficientes de preservação do meio ambiente”, comentou o parlamentar.

Também participaram da solenidade de sanção da nova Lei a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Pública, Carolina Estrela; o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; as professoras de Direito Ambiental Lorena Sabóia (UniCeuma) e Verônica Oliveira (UEMA); além de representantes dos movimentos de preservação ambiental “Mais Ação, Menos Discurso” (Cohatrac) e Sociedade Comunitária de Reciclagem do Lixo do Pirambu (SOCRELP).

Othelino destaca inauguração do Parque Rangedor…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Área de Preservação Permanente recebeu estrutura para prática de esportes e lazer; e foi entregue para a população na tarde de sábado,7

 

O presidente da Assembleia Legislativa , deputado Othelino Neto (PCdoB), tratou da inauguração do Parque do Rangedor, no último sábado, 7.

“O Governo do Estado fez algumas intervenções permitindo o uso sustentável da área, preservando as áreas principais, como trilhas e quadras, criadas em áreas já degradadas. Sem dúvida, sua abertura para a sociedade foi um grande presente para São Luís”, analisou.

O Parque do Rangedor é uma obra de intervenção urbana que garante ao ludovicense o uso da área de preservação permanente para lazer e práticas desportivas.

A entrega da primeira etapa mobilizou a classe política no último sábado.

Edilázio apresentará ao Congresso plano de trabalho sobre Amazônia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal maranhense foi escolhido relator da Comissão Especial que debate a crise na floresta; e disse que quer ver deputados e senadores mais atuantes nesta questão

 

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) atuará como relator da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, instalada na tarde de hoje em Brasília.

O colegiado formado por até 12 titulares e 12 suplentes de cada Casa [Câmara Federal e Senado da República] terá como principal atenção de trabalho, no momento, o problema das queimadas na região da Amazônia.

Na condição de relator, Edilázio será o responsável por elaborar um relatório sobre todas as atividades da comissão – que dizem respeito ao monitoramento e fiscalização das ações referentes às mudanças climáticas no Brasil.

“Já vou apresentar um plano de trabalho na próxima reunião e intensificar na comissão o debate sobre a Amazônia. O objetivo é fazer com que o Congresso Nacional não seja negligente sobre a situação da Amazônia”, explicou.

A comissão, que terá como presidente o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), vai acompanhar e fiscalizar os trabalhos desenvolvidos no combate às queimadas em todos os estados que integram a região da Amazônia Legal.

Bolsonaristas voltam às ruas na contramão do “Mito”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Por Josias de Souza, do UOL

Ao retornar ao asfalto neste domingo, apologistas e simpatizantes de Jair Bolsonaro vivem uma experiência inédita: pela primeira vez, trafegam na contramão do “mito”.

Exposta na vitrine das redes sociais, a pauta da manifestação transforma o presidente numa espécie de conto do vigário no qual seus admiradores caíram. A rua volta a ronronar para Sergio Moro num instante em que Bolsonaro rosna para o seu ministro da Justiça, carbonizando-o.

O meio-fio faz coro pela ascensão de Deltan Dallagnol ao posto de procurador-geral da República. Mas o capitão agora avaliza no Twitter a tese segundo a qual o chefe da força-tarefa de Curitiba é “um esquerdista estilo PSOL”.

Os manifestantes exigem o impeachment de ministros do Supremo. Entre eles o presidente da Corte, Dias Toffoli. Que virou amigo de infância de Bolsonaro desde que suspendeu inquérito contra o filho 01 do presidente.

Antes, os bolsonaristas jogavam pedras nos telhados de vidro dos outros. Agora, se arriscam a atingir Bolsonaro, que tem não só o telhado, mas o paletó, a camisa, a gravata e a família de vidro.

Na campanha eleitoral, Bolsonaro surfou a onda da Lava Jato, camuflando os vícios que adquirira em 28 anos de exercício patrimonialista do mandato de deputado.

Decorridos apenas oito meses de sua Presidência, o capitão age para neutralizar as engrenagens que potencializaram o esforço anticorrupção: Receita, PF, Coaf…

Em manifestações anteriores, os devotos de Bolsonaro pegaram em lanças pela transferência do Coaf do Ministério da Economia para a pasta de Moro.

Agora, Bolsonaro esconde o Coaf nos fundões do Banco Central.

E rasga a carta branca que dera a Moro, afastou do comando do órgão Roberto Leonel, um auditor que o ex-juiz trouxera da Lava Jato. Nas outras incursões ao asfalto, a tropa bolsonarista recebera estímulos do capitão para espancar o centrão, acusando-o de travar as reformas.

Isso mudou.

No momento, a intenção de Bolsonaro de indicar o filho 03 para a embaixada do Brasil em Washington virou uma oportunidade que o centrão aproveita. O centrão mistura sobre o mesmo balcão a votação do nome de Eduardo Bolsonaro no Senado e a sanção do presidente ao projeto de lei sobre abuso de autoridade.

Enquanto Bolsonaro exerce o privilégio de escolher seu próprio caminho para o inferno, os bolsonaristas retornam ao asfalto examinando suas consciências.

Para verificar se não confundiram um certo político com o político certo.