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Terceiro membro de lista de advogados impugnada no TSE também pode cair…

Apesar de não haver nenhuma ação formal contra ele, o advogado Gustavo Vilas Boas é sobrinho legítimo do desembargador Antonio Bayma Araújo, condição que, para o ministro Herman Benjamin, caracteriza nepotismo e impede a nomeação para a Justiça Eleitoral maranhense na condição de representante da OAB-MA

 

Vilas Boas é sobrinho de Bayma Araújo

Este blog mostrou ontem, com exclusividade, que dois dos três membros da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil indicados pelo Tribunal de Justiça para compor o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral foram impugnados no TSE e correm risco de ser substituídos.

Gabriel Ahid Costa foi impugnado, de ofício, pelo próprio relator do processo, ministro Herman Benjamim, por não ter o tempo mínimo, de 10 anos, no exercício da advocacia; Daniel Leite, que pleiteia a recondução, foi impugnado pelo conselheiro federal da OAB-MA, Augusto Guterres, por ter advogado em 82 processos, mesmo já na condição de juiz do TRE-MA. (Releia aqui)

Mas o terceiro membro desta lista, Gustavo Vilas Boas – que passou incólume no post de ontem – também pode ser retirado por Herman Benjamim, apesar de – ainda – não haver nenhuma ação formal contra ele.

O advogado é sobrinho do desembargador Antonio Bayma Araújo, o que, no entendimento do próprio Benjamin, impede a sua indicação para o TRE.

Corregedro-eleitoral Herman Benjamim

Corregedor-geral da Justiça Eleitoral em todo o país, Herman Benjamim impugnou, em 2015, uma lista completa encaminhada pelo TJ maranhense por causa do grau de parentesco dos advogados indicados, o que caracterizou nepotismo.

Constavam da lista ninguém menos que Poliana Freire,  filha da desembargadora Cleonice Freire, e Daniel Guerreiro Bonfim, sobrinho do desembargador Guerreiro Júnior.

Para se ter uma ideia do rigor do ministro Herman Benjamim, até o advogado Frederico Costa Lima, conhecido por Fred Sarney – sobrinho do ex-conselheiro Ronald Sarney – também foi retirado da lista, por caracterizar parentesco por afinidade com a desembargadora Nelma Sarney.

A decisão foi, inclusive, confirmada no pleno do TSE, conforme despacho abaixo:

– O Tribunal, por unanimidade, acolheu o pedido de reconsideração, para reconhecer a incidência de nepotismo no tocante aos três indicados e determinar o retorno dos autos, a fim de que o TRE/MA os substitua. (processo nº 400-83.2015.6.00.0000)

A lista de 2015 impugnada por Benjamim ainda não foi refeita pelo TJ maranhense; alguns dos impugnados tentam, ainda hoje, uma reconsideração do TSE.

A situação de 2015 é idêntica à vivida agora por Gustavo Vilas Boas.

Com a palavra a OAB-MA, o Ministério Público Eleitoral e o próprio relator do processo.

Simples assim…

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Indicados para o TRE do Maranhão são impugnados no TSE…

Lista formada por Gabriel Ahid, Daniel Leite e Gustavo Vilas Boas está com o ministro Herman Benjamim, que analisa a falta de tempo de advocacia necessário do primeiro e uma série de graves denúncias contra o segundo; Tribunal de Justiça deverá ter que refazer a lista

 

Gabriel Ahid não teria o tempo necessário de atuação como advogado; Daniel Leite foi denunciado por conselheiro da OAB-MA

Uma das listas tríplices do Tribunal de Justiça do Maranhão para composição do Pleno do TRE-MA nas vagas que dizem respeito aos advogados – formada por Gabriel Ahid, Daniel Leite e Gustavo Vilas Boas – está sub judice no Tribunal Superior Eleitoral.

Dos três indicados, apenas Gustavo Vilas Boas não teve o nome questionado.

Gabriel Ahid foi impugnado pelo próprio relator do processo, ministro Herman Benjamin, por não ter o tempo mínimo de advocacia exigido, que é de 10 anos.

Mais grave é a situação de Daniel Leite, que é o atual ocupante da vaga no TRE e pleiteia a recondução.

Seu nome foi impugnado pelo conselheiro federal da OAB-MA, Luiz Augusto de Miranda Guterres, que listou na ação uma série de problemas que, em sua visão, impedem a nomeação.

Dentre as denúncias, o conselheiro diz que, já na condição de desembargador eleitoral, Daniel Leite atuou em cerca de 80 processos, como advogado.

Ele é acusado também de manter sociedade em empresa que mantém contratos com prefeituras.

O relator Herman Benjamim já abriu prazo para que o dois impugnados apresentem defesa ou explicações.

Caso as impugnações sejam julgadas procedentes, o Tribunal de Justiça do Maranhão terá que refazer a lista.

Recomeçando tudo de novo…

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OAB participará de discussões sobre leis voltadas para a Segurança Pública…

Júnior Verde e assessores com Thiago Diaz e advogados, na OAB-MA

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) foi recebido nesta terça-feira, 7, pelo presidente da OAB-MA, Tiago Diaz, para uma reunião em que discutiram sobre projetos que promovam alterações no arcabouço jurídico do país, no que diz respeito à Segurança Pública.

Durante o ano de 2017, o parlamentar realizará discussões por meio de audiências públicas, sempre com a participação da OAB, em busca de um sistema jurídico efetivo no cumprimento de penas, mas que realize a ressocialização dos apenados.

Verde discutiu com o presidente e advogados da seccional maranhense da Ordem formas de promover mudanças no Código Penal, no Código de Processo Penal e até na Constituição, como leis que estabeleçam penas para trabalhos forçados, por exemplo.

– Qualquer indivíduo que cometa um crime contra a sociedade deve ser responsabilizado, mas também deve ter garantido um processo efetivo de ressocialização – defendeu Júnior Verde.

– O preso sai em condicional e o Estado não acompanha, como ocorre em outros países onde o sistema funciona. Aqui, deve ser assim também – completou.

O presidente da OAB agradeceu a visita do paramentar e colocou a Seccional à disposição do parlamento.

– Precisamos mudar as leis desse país e isso passa por uma ampla discussão. Agradeço a disposição da OAB. Vamos trazer a bancada federal para participar dessa discussão e conseguir mudanças concretas por meio do Legislativo Estadual – concluiu.

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Comissões da OAB-MA em forte atuação em prol de advogados e cidadãos…

Presença dos mais de 50 presidentes de comissões da OAB-MA reflete o alto índice de aprovação da gestão de Thiago Diaz. Essas unidades atuam nas mais diferentes frentes do direito; do consumidor à defesa dos animais, além auxiliar a Diretoria e o Conselho Seccional no cumprimento dos seus objetivos institucionais

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA) realizou em seu plenário, o I Colégio de Presidentes de Comissões da história da casa. Na oportunidade, mais de 50 presidentes estiveram presentes na reunião, que foi organizada com o intuito de apresentar o planejamento da Ordem para 2017 e prestar contas do que foi feito em 2016.

“É com grande satisfação que realizamos esse primeiro Colégio de Presidentes de Comissões. É muito bom receber mais de 50 colegas que estiveram presidindo suas comissões e que lutam dia a dia pela valorização da categoria e também para fazer a OAB Maranhão, de fato, a Casa de Todos”, disse o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz.

Ao longo de 2016, as Comissões da Ordem atuaram nos mais diversos campos; intermediando conflitos, como por exemplo a mediação entre os representantes das ocupações estudantis pela comissão de direitos humanos, capacitando advogados e conscientizando cidadãos sobre os seus direitos nas áreas da Violência contra a Mulher, Consumidor, Diversidade Sexual, Previdenciário, Penitenciário, Orientação Jurídica entre o mais diversos temas, além da atuação na luta pela valorização da classe realizada dentre outras, pelas comissões de jovens advogados, da mulher e da advogada, de prerrogativas, etc.

Balanço

Thiago Diaz abriu os trabalhos apresentando o balanço das ações em 2016 com a participação das comissões, com destaque para a realização dos compromissos assumidos pela atual gestão, tais como: redução da anuidade com atualização apenas da inflação em 2017; atualização da tabela de honorários, que não sofria alterações desde 2012; aprovação do piso ético-salarial; a conquista do protocolo descentralizado no Estado; prioridade para sustentação oral para gestantes, lactantes e idosos; o compromisso do TRT e TJMA de construção de fraldários nos fóruns das principais comarcas do Estado; a construção e melhoria de diversas salas da OAB nos fóruns, a forte atuação da comissão de defesa das prerrogativas em todas as comarcas; a gestão itinerante; o lançamento do portal da transparência; além do grande processo de qualificação levado à advocacia maranhense por meio da Escola Superior de Advocacia.

Coordenadoria das Comissões

Durante a reunião foi apresentada oficialmente a equipe responsável pela coordenação dos trabalhos das mais de 50 comissões da Ordem. Tendo a frente os advogados Carolina Moraes Estrela e João Carlos Duboc Júnior, a atuação será no sentido de alinhar, integrar e dá o suporte necessário para à realização das atividades.

“O papel da Coordenação das Comissões é justamente aproximar as comissões em prol de um objetivo comum que é sempre atender da melhor forma ao advogado e também aos cidadãos”, disse João Carlos Júnior. “Com este trabalho buscaremos alinhar as atividades das comissões como forma de fortalecer ainda mais a classe”, complementou Carolina Estrela.

Planejamento 2017

Em um outro momento, foi apresentado ainda o planejamento de ações da OAB Maranhão para 2017 com um portfólio de grandes e novos congressos, cursos e palestras, com a gestão itinerante pelas subseções e, ainda, o calendário desportivo da Ordem que foi ampliado.

Destaque para a vinda no mês de fevereiro, nos dias 15 (Caxias, Santa Inês e Bacabal), 16 (São Luís) e 17 (Imperatriz), da Caravana das Prerrogativas do Conselho Federal, que trará além do presidente nacional da OAB Cláudio Lamachia, o Presidente, Jarbas Vasconcelos, e o vice, Cássio Telles, da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, e também procurador nacional da Defesa das Prerrogativas, Charles Dias.

Nesse período será realizado em São Luís, também, o I Encontro Estadual da Jovem Advocacia.

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“OAB-MA não atua mais sob coloração partidária”, elogia Edilázio Júnior…

Edilázio: em defesa da OAB-MA

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA), não poderia ter tomado decisão mais acertada, ao protocolar duas ações na Justiça contra a Lei Estadual 10.542/2016 de autoria do governador Flávio Dino (PCdoB) e sancionada por ele, que aumenta alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado.

O aumento do imposto sobre a conta de energia elétrica, preços da gasolina, do etanol, telefonia e TV por assinatura, principalmente neste período de crise por qual atravessa o país, só penaliza o maranhense. Enquanto parlamentar e advogado, me sinto no dever de reconhecer, publicamente, a atuação da OAB em favor da população do nosso estado, e que tenta reverter essa grave injustiça praticada pelo governo comunista, ao contribuinte.

A OAB, diferente de outrora, quando atuava sob coloração e até imposição partidária, demonstrou com essas duas ações na Justiça que atua hoje na defesa dos interesses sociais e coletivos do povo do Maranhão. Não há bandeira vermelha, foice ou martelo.

Há defesa da legalidade de ações, da ética, da Constituição, da Justiça e do Estado Democrático de Direito. Há, sobretudo, sensibilidade para com a população, lesada com esse aumento de imposto defendido pelo Palácio dos Leões. Que sirva de exemplo para a Assembleia Legislativa. E que a Casa coloque em primeiro lugar os interesses da população, e não do chefe do comunismo…”

Edilázio Júnior, deputado estadual pelo PV, sobre a decisão de questionar o aumento da alíquota definida pelo governo Flávio Dino

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OAB contra o ICMS…

Ação da entidade já era esperada, diante dos vários vícios apresentados no projeto do governo Flávio Dino (PCdoB) que elevou a alíquotas de impostos no Maranhão

 

Thiago Diz vai acionar o governo na Justiça

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil vai ingressar na Justiça contra o aumento do ICMS que será implementando em todo o Estado a partir do mês de março.

A Lei nº 10.542, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no dia 15 de dezembro de 2016, aumenta o ICMS e refletirá nos bolsos dos maranhenses com o aumento de energia elétrica, combustível, telefonia e outros.

Após quase um mês da nova lei ser sancionada, a OAB-MA, pressionada pelas críticas de sua inércia e leniência, resolveu ingressar com duas ações solicitando a revogação da nova legislação.

O presidente da Ordem, Thiago Diaz, afirma que houve inconstitucionalidade na lei e vícios no processo de aprovação da matéria pelos deputados estaduais.

A Ação Civil Pública tem pedido de liminar e tramita Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

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Justiça quer se livrar de ações por dano moral…

Movimento de advogados critica decisões que estão padronizando valores deste tipo de ação em R$ 150,00, e veem na atitude de juízes uma tentativa de desestimular que o cidadão use a justiça para reparar sua honra

 

advogadosUma série de decisões judiciais em ações por danos morais, sobretudo nos Juizados Especiais,  chamou atenção de um movimento de advogados que critica a posição dos magistrados nos julgamentos.

O último caso ocorreu com uma dona de casa que teve o fornecimento de energia erradamente cortado pela Cemar, sofreu consequências morais e materiais e teve ganho de causa de R$ 3,5 mil na primeira instância.

Trecho da decisão que estabeleceu os danos morais em meros R$ 150,00

Trecho da decisão que estabeleceu os danos morais em meros R$ 150,00

Ocorre que, na Turma Recursal do Juizado Especial, esse valor de indenização caiu para meros R$ 150,00.

Outros casos têm acontecido em várias varas da Justiça, sempre com este valor, de R$ 150,00.

Para os advogados, isso é uma tentativa da magistrados de impedir a enxurrada de ações judiciais que se acumulam nos escaninho dos tribunais.

Mas os membros da OAB entendem ser uma prática injusta, que pude o cidadão desrespeitado em seus direitos; e até estimula abusos, já que leva o cidadão a desistir de reivindicar seus direitos.

O movimento deve realizar eventos para debater a prática da magistratura…

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Flávio Dino é denunciado por violação dos Direitos Humanos…

Deputado federal Hildo Rocha responsabiliza o governo pelo sequestro e morte de dois presos de Buriti – entre outros casos – e apresentou denúncia ao Ministério Público e à OAB-MA

 

Hildo Rocha encaminhou a denúncia ao procurador Francisco de Sousa...

Hildo Rocha encaminhou a denúncia ao procurador Francisco de Sousa…

Inúmeros casos de violações dos diretos humanos, denunciados em plenário pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA), agora fazem parte de ação movida pelo parlamentar contra o Governador Flávio Dino.

A denúncia foi oferecida ao Procurador-Geral de Justiça substituto no Estado do Maranhão, Francisco Barros, na ultima sexta-feira. Rocha entregou ainda, na mesma data, uma cópia da denúncia ao presidente da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB) Thiago Diaz.

– Os fatos ocorridos são de extrema gravidade. Por esse motivo é necessário que todas as organizações encarregadas de zelar pelo cumprimento das leis e pela defesa dos cidadãos e cidadãs tenham conhecimento e, na medida do possível, colaborem para que os fatos sejam apurados, as responsabilidades sejam atribuídas às autoridades que eventualmente tenham contribuído para que a violação dos direitos humanos tenha ocorrido casos continuem se repetindo no Maranhão – destacou Rocha.

Terceirização das atividades policiais

Rocha enfatizou que o governador Flávio Dino permite que os serviços policiais sejam terceirizados.

– Isso provocou uma acentuada perda da qualidade dos serviços prestados pelo aparelho da segurança pública do Maranhão. O resultado está aí. Tem sido comum a realização de operações policiais desastradas, mal sucedidas, com mortes e feridos – destacou.

..E também foi pessoalmente ao presidente da OAB, Thiago Diaz

..E também foi pessoalmente ao presidente da OAB, Thiago Diaz

Sequestros e execuções

A denúncia cita o episódio no qual dois suspeitos, que estavam sob custódia do Estado, foram sequestrados da delegacia de Buriti, na madrugada de domingo, 14 de fevereiro. Os corpos de Sabino Neto Cardoso dos Santos e Leonardo Vieira Silva, “Cafuringa”, foram encontrados dois dias depois, dentro de uma lagoa no município piauiense de Miguel Alves. As vitimas eram suspeitas de participarem do assassinato do jovem empresário Kaleu Torres durante o carnaval.

– Esse caso poderia ter sido evitado se o servidor estivesse qualificado para exercer a função. Trata-se, portanto, de uma irresponsabilidade do governador Flávio Dino que, tendo conhecimento, permite que pessoas desqualificadas e estranhas ao quadro de servidores do Estado sejam utilizadas na prestação de serviços de segurança pública – declarou.

O parlamentar ressaltou que fez diversos pronunciamentos na tribuna da Câmara tratando sobre o tema.

– Como nada foi feito pelo governo não me restou alternativa a não ser denunciar o governador Flavio Dino ao Ministério Publico do Estado, ao Ministério Publico Federal e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que os crimes sejam apurados e a utilização de mão-de-obra terceirizada ilegalmente pelo governo do estado seja, finalmente, abolida – concluiu Rocha.

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Roberto Costa representa Assembleia em posse da nova diretoria da OAB

Mesmo compondo a bancada da oposição, parlamentar mostra prestígio junto ao presidente da Casa, Humberto Coutinho, que o indica para importante fato

 

Roberto Costa entre as autoridades que compuseram mesa dos trabalhos na OAB...

Roberto Costa entre as autoridades que compuseram mesa dos trabalhos na OAB…

A Assembleia Legislativa do Maranhão foi representada pelo deputado Roberto Costa (PMDB) durante solenidade de posse da nova diretoria da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA). O evento aconteceu na noite da última quinta-feira  (7), no auditório do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

O novo presidente da OAB/MA é o advogado Thiago Diaz.

A cerimônia foi iniciada com as palavras do presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Coelho, que destacou a importância social da entidade. Ele ressaltou, ainda, as parcerias que já estão em andamento. “Já estamos firmando parcerias importantes com o presidente Thiago Diaz, no sentido de aglutinar todos os esforços para apoio logístico, financeiro, para a capacitação que for necessária ao bom desempenho de seu mandato para o fortalecimento da advocacia deste estado”, disse.

..E ao lado de Thiago Diaz e esposa

..E ao lado de Thiago Diaz e esposa

Para o deputado Roberto Costa, a OAB/MA desempenha papel importante não somente para os advogados, mas para toda a sociedade maranhense. “É um momento importante para o estado. A OAB, que é uma instituição extremamente respeitada, que tem participado de forma muito ativa em defesa nos interesses da população do Maranhão. A nova gestão assume com a missão de dar continuidade ao trabalho que tem sido fundamental para o equilíbrio do estado”, enfatizou o parlamentar.

Thiago Diaz

O novo presidente tem 32 anos de idade e 10 anos de advocacia. Ele foi eleito em novembro do ano passado e assume a gestão com o lema “OAB/MA, a casa de todos”, tendo como meta principal, segundo ele, a reaproximação da entidade com os advogados e com a sociedade maranhense. Ele terá um mandato de três anos, podendo ser renovado por igual período.

Thiago Diaz declarou que irá trabalhar pela melhoria de vida dos advogados. “Que a ordem traga medidas que realmente impactem na vida desses advogados, que impactem no seu trabalho e que facilitem a sua jornada de trabalho. Vamos estar, já na primeira semana, tomando as primeiras medidas, com uma sessão extraordinária do Conselho, que acreditamos que irá melhorar a vida dos advogados”, informou.

O ex-presidente da entidade, o advogado Mário Macieira, fez uma avaliação positiva de sua gestão e destacou que deixou a OAB/MA em condições favoráveis para que a nova direção possa cumprir o seu papel. “Tenho uma avaliação positiva. Tenho certeza do dever cumprido, tenho certeza de ter honrado os dois mandatos que recebemos dos advogados do Maranhão. Entrego a OAB em condições que os novos dirigentes possam desempenhar bem o seu mandato”, ressaltou.

Diretoria

A nova diretoria é composta pelo presidente, o advogado Thiago Roberto Moraes Diaz; vice-presidente, o advogado Pedro Augusto de Souza Alencar; Tesoureira, a advogada Déborah Porto Cartagenes; Secretário Geral, o advogado Adaílton Lima Bezerra; e Secretária Geral-Adjunta, a advogada Alice Maria Salmito Cavalcanti.

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Governo Paralelo…

Embora mantenha relações com todos os grupos e partidos que o ajudaram a se eleger, Flávio Dino mantém um grupo particular, que pensa suas estratégias e discute os projetos de longo prazo para se manter no poder

 

Embora tente manter boas relações com todos os partidos que compõem o seu governo – do PSDB ao PT; do PDT ao PPS – o governador Flávio Dino (PCdoB) tem uma articulação extra-política que envolve muito pouca gente dos grupos que o ajudaram diretamente a chegar ao poder.

É uma espécie de “governo paralelo” com o qual Dino se aconselha e discute projetos de poder para os próximos anos, inclusive após sua passagem pelo Palácio dos Leões.

O “conselho dinista” é formado, sobretudo, pelos seus ex-parceiros de advocacia, como os advogados Mário Macieira e Guilherme Zagallo. O grupo inclui ainda o diretor do Detran, Antonio Nunes, e o secretário de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, além do todo-poderoso secretário de Assuntos Políticos do governo, jornalista Márcio Jerry.

Com eles, estão alguns juízes estaduais e federais, procuradores federais e promotores considerados amigos do peito do governador, e que se mantêm à distância para não comprometer as ações em suas áreas de atuação.

Quando precisa planejar suas estratégias políticas não é com lideranças partidárias, como ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), ou com o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT) – e muito menos com parlamentares do peso de Bira do Pindaré (PSB) ou Rubens Pereira Júnior (PCdoB) – que Dino conversa. O debate se dá com o “governo paralelo”, que estabelece diretrizes e identifica cenários.

E este “poder paralelo” vai atuar mais nas luzes a partir da reforma que o governador pretende implementar agora neste início de ano. Muitos deverão ocupar cargos no governo; outros ganharão mais espaços de destaque. Com o claro objetivo de chegar ao poder a partir de 2018.

Da Coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão, com ilustração do blog