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Ulisses Martins assumiu PGE só para celebrar acordo com a Odebrecht, revelam delatores…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mentor da ex-primeira-dama Alexandra Tavares, advogado foi nomeado pelo então governador José Reinaldo Tavares em fevereiro de 2006, e saiu em outubro, um mês depois de assinar a celebração do pagamento à empresa, do qual recebeu propina de mais de R$ 1,2 milhão

 

José Reinaldo e Ulisses: cargo só para celebrar acordo

Os documentos em poder da Procuradoria-Geral da República – que tratam especificamente do advogado Ulisses de Sousa Martins – mostram uma trama urdida para arrancar milhões dos cofres públicos do Maranhão.

O relatório da PGR mostra que o advogado Ulisses de Sousa Martins assumiu a Procuradoria-geral do Estado no governo José Reinaldo apenas para garantir o pagamento de um precatório de R$ 43 milhões à Odebrecht.

Extrato da escritura assinada por Ulisses Martins e a Odebrecht: registro em cartório

Então professor da ex-primeira-dama Alexandra Tavares, Ulisses foi indicado por ela a José Reinaldo.

Ele assumiu o posto em fevereiro de 2006, quando começou a negociar com a Odebrecht. Em setembro daquele ano, o acordo foi celebrado e o governo aceitou pagar cinco parcelas, de cerca de R$ 8,7 milhões. Em outubro, o advogado deixou o cargo.

A propina de R$ 1,2 milhão – que curiosamente tem até recibo de depósitos – foi paga em uma conta em Nova York, dividida em duas parcelas, em dólar.

Os recibos dos pagamentos a Ulisses Martins: propina com assinatura

Os depoimentos e os documentos indicam também que José Reinaldo pode ter sido enganado pelo procurador indicado por sua ex-esposa.

E Ulisses Martins, curiosamente, continua, até hoje, como advogado de uma das subsidiárias da própria Odebrecht, a Odebrecht Ambiental.

Mas esta é uma outra história…

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Dois ex-futuros…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O advogado Ulisses Martins sonhava ser presidente da OAB-MA; O procurador Nicolao Dino trabalha para comandar o Ministério Público Federal. De uma forma ou de outra, ambos estão enredados nas teias da Operação Lava Jato

Ulisses Martins e Nicolao Dino estão, ainda que de forma diferentes, enlaçados na Lava Jato

Controverso desde sua passagem pela Procuradoria-Geral do Estado, no governo José Reinaldo Tavares, o advogado Ulisses de Sousa Martins construiu, mesmo assim, uma rede de relacionamentos que o levou a patamares nacionais.

E sonhava ser o próximo presidente da seccional da OAB maranhense.

Sua citação na Operação Lava Jato trouxe de volta as questões que ele já enfrentara em 2007, e que sempre ficaram mal resolvidas.

Irmão do governador Flávio Dino (PCdoB), o procurador Nicolao Dino é o principal nome na linha de sucessão do Ministério Público Federal.

Ele é o candidato do próprio procurador-geral Rodrigo Janot.

Mas as informações privilegiadas dos inquéritos da Lava Jato a Flávio Dino põem Nicolao na linha de suspeição do vazamento.

Tanto Ulisses Martins quanto Nicolao Dino ainda podem pleitear os postos com os quais sonham.

Mas terão dificuldades de convencer…

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OAB integra advogados nos municípios…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da entidade, Thiago Diaz tem o objetivo de unir a classe advocatícia em todo o estado, oferecendo estrutura e aperfeiçoamento no interior

 

Thiago Diaz e os advogado em Caxias: integração

Thiago Diaz segue firme no propósito de unir ainda mais a classe para enfrentar as dificuldades da advocacia no Maranhão. Após uma sessão histórica do Conselho Seccional da OAB-MA em Imperatriz, agora foi a vez de Caxias.

Com uma movimentação nunca vista, a cidade judiciária de Caxias (reduto dos órgãos da Justiça) teve uma agenda intensa ao receber a quarta itinerância da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão.

Na primeira atividade do dia, a Seccional Maranhense em parceria com o SEBRAE e a Subseção de Caxias, levou o curso Gestão de Escritórios para os advogados da região. A qualificação é gratuita para os advogados adimplentes junto à Ordem. Visitas aos Fóruns para dialogar com os magistrados em busca de melhorias aos advogados também foram realizadas.

A comitiva da OAB-MA ao saber de grave denúncia no município de Caxias envolvendo violação das prerrogativas dos advogados se deslocou para a Delegacia Regional. Os advogados da região estão com dificuldades de terem acesso aos clientes sob a custódia da Polícia Militar e Civil. Thiago Diaz e Agostinho Neto, presidentes da Seccional Maranhense e da Subseção de Caxias, falaram tanto para os representantes de ambas instituições no município (Polícias Civil e Militar) que o advogado tem livre acesso ao preso em qualquer Delegacia, independente da hora. Um direito assegurado por Lei que proporciona aos envolvidos garantia à ampla defesa por meio do advogado.

A tarde foi marcada pela solenidade de compromisso dos novos advogados. Cerca de 50 profissionais prestaram o juramento diante do Conselho Seccional da OAB-MA. Outro fato histórico nesta itinerância foi a reunião do Conselho Seccional, pela segunda vez, ter sido realizada fora de São Luís.

Assim como em Imperatriz, onde o Conselho aprovou ações importantes e inéditas como o direito do advogado em votar  na escolha do quinto constitucional, em Caxias, o Conselho aprovou por unanimidade a criação da Comissão de isonomia entre Advogados, Promotores e Juízes da OAB/MA.  A proposta principal é discutir a PL 704/15 que possibilita o Porte de Armas  a Advogados.

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Mais um juiz fecha gabinete para comemorar fim de ano…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Quem precisou de atendimento no início da tarde desta sexta-feira, na 3ª Vara Cível da capital, também encontrou as portas fechadas por causa da confraternização dos servidores

 

O juiz Douglas Amorim; folga para confraternizar

Faltando menos de quatro dias para o recesso do Judiciário, que deve durar até fevereiro, cidadãos que necessitaram de atendimento na 3ª Vara Cível de São Luís, no início da tarde desta sexta-feira, 16, encontraram as portas fechadas por causa de uma festa de fim de ano.

O juiz titular Douglas Airton Amorim baixou Portaria determinando a suspensão do atendimento ao público, das 13h às 15h, para a confraternização dos funcionários da Vara.

Desta vez, a “folga” foi pelo menos menor do que a da 10ª Vara Cível, cujo responsável, juiz auxiliar Ernesto Guimarães Alves, simplesmente cancelou o expediente de toda a quinta-feira, 15. (Releia aqui)

A atitude dos juízes têm chamado a atenção de advogados e de membros do próprio Judiciário por dois motivos:

1 -nenhum cidadão pode ser prejudicado – e sem aviso prévio – por que juízes e seus funcionários querem fazer festa de fim de ano;

2 – o recesso parlamentar já está batendo às portas, período que juízes e serventuários da Justiça terão exatamente para comemorar o seu fim de ano.

No caso da 10ª Vara Cível, a Corregedoria-Geral de Justiça já anunciou que vai apurar o caso.

Sobre a decisão do titular da 3ª Vara Cível não houve manifestação, ainda, da cúpula do Judiciário…

Abaixo, a portaria assinada pelo juiz Douglas Amorim:

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Deputado petista quer ação da OAB contra ato de Sérgio Moro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Para Zé Inácio, quebra de sigilo telefônico do ex-presidente Lula não tem qualquer fundamentação jurídica ou respaldo legal

 

Zé Inácio, em discurso na Assembleia

Zé Inácio, em discurso na Assembleia

O deputado estadual Zé Inácio, voltou a se pronunciar na Assembleia Legislativa em defesa do ex-presidente Lula, do governo Dilma e do PT.

Para o parlamentar, o juiz Sérgio Moro fez uma fundamentação sem nenhum respaldo legal ou constitucional ao divulgar para a imprensa a quebra de sigilo telefônico do ex-presidente.

Estamos à beira de sepultar a nossa Constituição Federal, o Estado Democrático de Direito e o reconhecimento às nossas instituições, porque agora entramos no ‘vale tudo’. Nesse vale tudo prevalece um total desrespeito às Leis. É bom que se destaque que há fortes indícios que o grampo não se deu no telefone do presidente Lula, e sim no telefone presidencial, o que é mais grave. Ou seja, tudo aquilo que Sérgio Moro fazia, aparentemente, de forma isenta, embora tendo muitos questionamentos, ele jogou por terra. No meu entender, ele decretou a sua própria suspeição, na medida em que ele comete aquele ato simplesmente para dar resposta a uma oposição ao Governo Dilma, com uma fundamentação subjetiva, sem o amparo na lei e nenhum respaldo legal ou constitucional. Por isso ele quebrou o sigilo e divulgou para a imprensa noticiar e fazer todo aquele show pirotécnico para incendiar e convulsionar a população do nosso país”, ressaltou.

O deputado solicitou, ainda, providências à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional do Maranhão, a fim de emitiir publicamente posicionamento em defesa do Estado Democrático de Direito.

“Não podemos nos calar mediante todos esses acontecimentos que vão de encontro à democracia. As entidades que têm e sempre tiveram a postura de defesa do Estado Democrático de Direito não podem se calar. Não só enquanto parlamentar e advogado, mas também como cidadão, faço um clamor para que a Ordem dos Advogados do Brasil tome uma providência em defesa do Estado Democrático de Direito. Que a Ordem dos Advogados Seccional do Maranhão também venha a público se manifestar em defesa da legalidade e da democracia, porque somos todos cidadãos que, com esse ato arbitrário do juiz Sérgio Moro, estamos com as nossas garantias constitucionais em xeque”, declarou o deputado.

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Indefinição marca as eleições da OAB-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Thiago Diaz, na oposição, conseguiu equilibrar o jogo

Thiago Diaz, na oposição, conseguiu equilibrar o jogo

Há onze dias, os candidatos Thiago Diaz (RENOVAR para Mudar) e Valéria Lauande (Avançar Mais e Mais) disputam os advogados eleitores voto a voto. Ambos centralizam a campanha nos dois colégios eleitorais maranhenses: São Luís e Imperatriz.

Valéria Lauande é a candidata da situação

Valéria Lauande é a candidata da situação

Essa semana os candidatos reservaram na agenda dias de trabalho na principal cidade do Sul Maranhense.

Várias pesquisas foram aplicadas pelas chapas. No entanto nenhum resultado foi divulgado por nenhum candidato.

Há informações de que os números revelam um empate técnico entre Valéria e Thiago Diaz. A eleição acontece no próximo dia 20 de novembro.

Pela primeira vez em décadas o pleito eleitoral da OAB/MA segue indefinido e disputadíssimo.

As movimentações são intensas; almoços, reuniões com jovens, mulheres, itinerância pelo interior, agenda de entrevistas, intensa divulgação nas redes sociais e até realização de debates.

Esse é assunto preferido nas rodas de conversas entre os advogados maranhenses. Não se fala em outra coisa. Até o dia 20 acompanhamos essa movimentação.

Que vença o melhor e que trabalhe realmente em benefício da categoria.

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Escola Superior de Advocacia esclarece participação de Valeria Lauande em curso…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O diretor-geral da Escola Superior de Advocacia, da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Fabiano Lopes, explicou que a aprticipaçãod e conselheiros da OAB-MA nas palestras não constitui nenhum tipo de ilgalidade.

O candidato da oposição à presidência da OAB, Thiago Diaz, questionou, em post publicado neste blog, a presença de sua adversária, Valéria Lauande, em uma das palestras. (Releia aqui)

– O evento desta terça-feira, 20, portanto, contou não somente com a palestra da conselheira federal pelo Maranhão, Valéria Lauande, mas também com o diretor-geral da ESA, Fabiano Lopes, que falou sobre “Gestão de Escritórios e o Jovem Advogado Empreendedor e com o advogado Gustavo Rocha, que abordou o tema “Processo Judicial Eletrônico” – justificou o diretor.

De acordo com Lopes, o envolvimento dos integrantes da diretoria da Ordem como candidatos não constitui impedimento para participação nos eventos.

Abaixo, a íntegra da nota:

Tendo em vista post publicado no dia 20.10.2015 sobre Curso de Iniciação à Advocacia promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MA temos a esclarecer:
Que o curso é uma atividade regular da Escola Superior de Advocacia (ESA) tendo o primeiro sido realizado em agosto de 2013 e objetiva contribuir com a formação profissional dos novos advogados.
Ao longo de sua realização, já contou com vários palestrantes que integram a diretoria da Seccional Maranhense ou que atuam como conselheiros seccionais ou presidentes de comissão.
A participação dos conselheiros e diretores da OAB não representam qualquer ilegalidade, posto que os integrantes da gestão, ainda quando candidatos nas eleições, permanecem nos seus cargos e podem participar, a qualquer tempo, mesmo no período eleitoral, dos eventos, cursos, seminários, posto que permanecem nos seus cargos e exercem todas as suas atuais funções e prerrogativas, tal como já decidiu a própria Comissão Eleitoral Nacional. A acusação contra a palestrante decorre do desconhecimento da lei.
O evento desta terça-feira, 20, portanto, contou não somente com a palestra da conselheira federal pelo Maranhão, Valéria Lauande, mas também com o diretor-geral da ESA, Fabiano Lopes, que falou sobre “Gestão de Escritórios e o Jovem Advogado Empreendedor e com o advogado Gustavo Rocha, que abordou o tema “Processo Judicial Eletrônico”.

São Luís, 21 de outubro de 2015

Fabiano Lopes
Diretor Geral Escola Superior de Advocacia (ESA)

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União da oposição empata disputa na OAB-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pesquisa do Instituto Exata realizada entre quarta e quinta-feira mostra que a aliança entre os candidatos Thiago Diaz e Charles Dias empatou tecnicamente a disputa com a candidata do sistema, Valéria Lauande

 

Thiago Diaz e Charles Dias fortaleceram a oposição com aliança

Thiago Diaz e Charles Dias fortaleceram a oposição com aliança

A aliança formada entre os grupos dos advogados Thiago Diaz e Charles Dias teve um impacto fortíssimo na disputa pelo comando da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil.

Pelo menos é o que mostra levantamento feito pelo Instituto Exata, com 480 advogados, divulgado pelo grupo oposicionista, ontem, durante encontro para oficialização da aliança entre os dois candidatos.

De acordo com o levantamento, a candidata Valéria Lauande, do grupo do atual presidente Mário Macieira – abertamente apoiada pelo governo Flávio Dino (PCdoB) – aparece com 41% das intenções de votos.

Os percentuais de Thiago Diaz, aliado a Charles Dias, somam 40% das intenções dos advogados.

O candidato Mozart Baldez tem 1%.

Outros 16% não souberam ou não quiseram responder e 2% declararam votar nulo.

Faltam 50 dias para a eleição na OAB-MA.

E o clima na oposição é o de virada…

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OAB-MA: situação racha e oposição vai marchar unida…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Enquanto os partidários de Valéria Lauande/Carlos Macieira promoveram um racha às vésperas da eleição, os grupos dos advogados Thiago Diaz e Charles Dias se uniram pelo projeto de mudar a Ordem

 

Thiago e Charles, agora unidos

Thiago e Charles, agora unidos

Às vésperas da eleição que vai escolher o novo comando da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, os grupos “Renovar para Todos” e “Ordem e Mudança” decidiram se unir para fortalecer a luta da oposição.

Thiago Diaz vai disputar a presidência contra a candidata do atual comando da Ordem, Valéria Lauande, tendo o apoio de Charles Dias, que disputará vaga no Conselho Federal da OAB.

– Agora podemos afirmar: somo todos, e vamos, enfim, renovar para todos – comemorou Thiago Diaz.

A união das oposições foi prevista, inclusive, em post deste blog. (Releia aqui)

Coincidentemente, a união dos dois oposicionistas se dá exatamente no momento em que a chapa de Valeria Lauande experimenta um racha pelo poder.

A indicação do advogado Caldas Góis Júnior para compor o Conselho Federal não agradou ao grupo de Daniel Blume, provocando o rompimento. (Leia aqui)

– Diante da precipitação dos fatos, notícias de ruptura na situação e coisas do gênero, não podíamos perde o “timing” e assim decidimos anunciar a união dos grupos, que será melhor explicada em encontro com todos – explicou Charles Dias.

O grupo de Valéria Lauande domina há mais de 30 anos a OAB-MA, o que ocasiona rachas como este.

Para consolidar a aliança entre os dois grupos, Thiago Diaz e Charles Dias farão um evento nesta quinta-feira, no Espaço Gaia, a partir das 19h…