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Murad compara violência de Pedrosa à dos assassinos de Décio…

O secretário de Saúde, Ricardo Murad, reagiu indignado, agora há noite, à posição do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Antonio Pedrosa.

Para ele, o comando da OAB tem obrigação de posicionar contra “tamanha violência”, que ele comparou à mesma dos assassinos do jornalista Décio Sá.

Ao se eximir de posicionamentos em relação ao assassinato, Pedrosa usou o termo “gorilas diplomados” para designar jornalistas políticos do Maranhão.

– O silêncio da Ordem até esse momento só o presidente pode explicar, mas se omitir diante de tamanha violência contra quem já não pode defender-se é inaceitável. Sinceramente esperamos sua manifestação – cobrou Murad.

Pedrosa condenado pela atitude de gorila

A covardia do representante dos direitos humanos foi criticada duramente também em blogs que repercutiram suas declarações preconceituosas e insensíveis.

Para muitos, ele perdeu, inclusive, as condições de continuar em cargo tão importante na estrutura da OAB.

Advogados pretendem cobrar de Antonio Pedrosa uam retração à ofensa dirigda gratuitamente aos jornalistas maranhenses.

E, principalmente, a Décio Sá, que já não pode mais se defender…

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Gorilas diplomados: é assim que a OAB vê os jornalistas???

Para Pedrosa, jornalistas não passam de gorilas diplomados

A expressão acima foi usada por ninguém menos que o presidente da Comissão de Direitos Humanos da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Antonio Pedrosa.

Expressão covarde, insensível e, acima de tudo, preconceituosa.

Em seu blog, ao falar do crime contra Décio, com clara intenção de se eximir da responsabilidade como membro de um órgão tão representativo, Pedrosa usou a pérola ofensiva como que para dizer: é problema deles; que se virem!

– Não derramei lágrimas de crocodilo no velório , no qual nãoa ceitaria confortavelemtne comparecer. Sempre discordei dessa linha de jornalismo que, no estado, é composta por um pequeno grupo de gorilas diplomados – afirmou quem deveria afirmar os direitos humanos. (Leia aqui)

A simples expressão gorila já estaria carregada de preconceito por si só. Afinal, Décio era negro.

Mas a carga de covardia, insensibilidade e omissão é ainda maior por que vinda de alguém que deveria lutar pelos direitos humanos em toda a sua plenitude.

E mostra exatamente como as castas que se acham acima do bem e do mal vêem os profissionais de comunicação no estado.

Postura simplesmente deplorável…

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Eleição direta para escolha de desembargador 0na OAB…da Paraíba

Blog do Itevaldo

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba escolhe em eleição direta hoje a lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), pelo Quinto Constitucional. A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Afrânio de Melo.

Os 6.277 advogados inscritos na OAB paraibana votarão em um dos 10 candidatos inscritos para a disputa da vaga no TRT-13.

No processo de consulta direta na OAB-PB, os advogados só podem votar nas seções eleitorais sediadas em seus domicílios profissionais, conforme seus assentamentos cadastrais na seccional. Continue lendo aqui…

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Esquemas na PGE já foram frutos de outras denúncias…

Aníbal já havia denunciado tratamento diferenciado na PGE

É grave a denúncia do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus) sobre o esquema montado entre membros da Procuradoria-Geral de Estado e advogados de servidores que têm contas a acertar com o governo.

Divulgada em primeira mão no blog de Gilberto Léda, a denúncia revela que advogados estão aliciando servidores estaduais a entrar na Justiça, sem a chancela do Sindjus, para receber diferenças da época da URV.

Em troca, garantem advogados, os procuradores do estado abririam mão de recorrer para que a sentença saia mais rapidamente.

É um crime contra o estado, mas não é a primeira vez que há denúncias deste tipo na PGE.

Aliás, o órgão é considerado um antro de adversários do estado pagos pelo próprio estado.

Como têm direito a hononários em cada causa que defendem para o estado – perdendo ou ganhando – é comum, segundo as denúncias, os acordos de bastidores.

Mesmo com os altos salários pagos pelo contribuinte.

O Sindjus já denunciou o aliciamento dos servidores à procuradora-chefe Helena Haickel.

O caso também foi comunicado ao presidente da OAB-MA, Màrio Macieira.

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Nova vaga de desembargador abrirá corrida na OAB…

criadas na gestão de Jamil, vagas no TJ serão criadas por Guerreiro

Uma das primeiras providências do novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, é implantar as três novas vagas de desembargador, criadas desde 2009 pela Assembléia.

Uma delas é garantida ao chamado Quinto Constitucional, e será preenchida pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil. As outras duas serão de juízes – uma por antiguidade, outra por merecimento.

A vaga de advogados é esperada desde 2008, quando o então promotor Antonio Froz Sobrinho assumiu como desembargador, indicado pelo Ministério Público.

Na época, os advogados chegaram a reclamar a vaga para a OAB, o que também forçou a aprovação do projeto na Assembléia.

Para abrir processo de preenchimento das vagas, Guerreiro Júnior ainda vai encaminhar projeto à Assembléia criando a Quinta Câmara do TJ, o qeu será feito já em fevereiro, após o recesso parlamentar.

Vários advogados já se movimentam pela vaga da OAB…

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E o blog tinha razão…

O Tribunal de Justiça confirmou hoje as prerrogativas da Assembléia de Legislativa para abrir prazo de recebimento de requerimentos que poponham a criação de novos municípios.

Por 14 votos a 10, os desembargadores decidiram rejeitar a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, que questionava esta prerrogativa.

O blog sempre soube da decisão favorável do TJ.

Em pelo menos três ocasiões, este blog afirmou peremptoriamente que a Adin da OAB não tinha a menor chance de prosperar.

Em 27 de julho, mesmo com a vitória parcial da OAB po 6X2, publicou o texto “Novos Municípios, Assembléia ganha com decisão encaminhada pelo TJ”.

O assunto voltou a se discutido no tribunal em 10 de agosto. E mais uma vez o blog afirmara a vitória da Assembléia, no post “TJ garante prerrogativa da Assembléia de criar novos municípios”.

Diante de novos questionamentos sobre a postura do blog – alguns covardes, repita-se – o blog voltou ao tema no dia seguinte, no texto “Ainda uma vez os novos municípios”, para explicar por que tinha tanta convicção na vitória da AL.

Apesar dos ataques covardes de alguns comentaristas anônimos – sobretudo os que não se acostumam com o acesso que tem este blog aos círculos do poder –  manteve a posição e já dava como certa nos títulos a derrota da Adin.

A decisão confirmada do TJ é só mais uma mostra de que este blog  só fala daquilo que tem convicção. E fala por que ouve de quem realmente decide.

O que, no jornalismo político chama-se, literalmente, de fonte fidedígna…

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Ainda uma vez os novos municípios…

Quando os três desembargadores que pediram vista da Adin da OAB que ataca a criação de novos municípios pela Assembléia Legislativa devolverem o processo ao Tribunal de Justiça, o Pleno terá que ter um mínimo de 16 desembargadores na sessão.

Este número equivale ao total de participantes da primeira assentada de julgamento, que vale para todas as demais referentes ao caso.

Dos 16, oito têm que estar, obrigatoriamente, entre os que votaram na primeira vez. No total, 10 desembargadores ainda podem votar no caso.

Para ser aprovada, a Adin precisa ter mais cinco votos –  o placar atual está 8X6 em favor da OAB – uma vez que a Adin só é consideada aprovada se atingir 13 votos – metade mais um do total de desembargadores.

Mas não é obrigatório que estes 10 desembargadores que ainda não votaram estejam presentes no plenário.

Pode ser, por exemplo, que quando retornarem ao julgamento, apenas dois – ou três que sejam – destes desembargadores pendentes participem da sessão. Neste caso, mesmo que todos votem a favor da OAB, a Adin estará rejeitada.

É por isso que este blog afirma e reafirma que a fatura está morta em favor da Assembléia.

Quem conhece sabe disso…

 

 

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TJ garante prerrogativa da Assembléia de criar novos municípios…

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil perdeu.

O Tribunal de Justiça retomou hoje o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela entidade contra a decisão da Assembléia Legislativa de abrir processo de discussão sobre a criação de novos municípios.

No julgamento anterior, o resultado estava 6 a 2 em favor da OAB, mas a desembargadora Cleonice Freire havia pedido vistas. Ao retomar, ela votou pela legitimidade da OAB, sendo seguida por outros três colegas.

Na segunda votação, era necessária a presença de 16 desembargadores – oito dos quais entre os que não votaram na primeira votação. A OAB precisaria de 13 votos.

O resultado estava 8 a 6 em favor da Adin quando houve novo pedido de vistas, este coletivo: dos desembargadores Jaime Ferreira de Araújo, Lourival Serejo e Raimunda Bezerra.

O caso, portanto, já está resolvido em favor da Assembléia…

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Novos municípios: OAB 6 X 2 Assembléia…

O Tribunal de Justiça começou hoje a impor dificuldades para criação de novos municípios no Maranhão.

Seis desembargadores acataram os argumentos da ação pela qual a OAB-MA contesta a legitimidade da Assembléia Legislativa para iniciar processos de emancipação.

Apenas dois desembargadores votaram contra o entendimento da Ordem – Jorge Rachid e Raimundo Cutrim.

Cleonice Freire pediu vistas do processo.

Para vencer a disputa contra o Poder Legislativo, a OAB precisa de mais sete votos dos 16 desembargadores que ainda não se manifestaram.

A direção da Assembléia só vai se pronunciar após o resultado oficial…

 

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O carro na frente dos bois…

Plenário da Assembléia não gerou fato concreto algum

Pode ser considerada intempestiva a Ação Direta de Inconstitucionalidade  interposta pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil contra a resolução da Assembléia Legislativa que estabeleceu as regras para a criação de municípios no Maranhão.

Simplesmente por que não há fato concreto algum a ser questionado.

Uma coisa é a Assembléia Legislativa criar municípios; outra, completamente diferente, é estabelecer regras para criação de municípios.

E foi apenas isto que a Assembléia Legislativa fez, atá agora, ainda que haja movimentação de povoados por emancipação.

A Assembléia tem a prerrogativa de definir regras para qualquer situação dentro daquilo que se poderia definir como sua circunscrição.

E a edição de Resolução Legislativa é uma dessas atribuições, de caráter eminentemente interno.

Isto por que, a Emenda Constitucional n° 15/96, impôs limites apenas para a criação de municípios, mas não para a edição de critérios para emancipações.

A OAB-MA tem todo o direito, portanto, de questionar a constitucionalidade das leis de criação de municípios, mas só quando elas forem aprovadas em plenário – gerando o fato concreto a ser analisado do ponto de vista constitucional.

Isso ainda vai acontecer.

Antecipar-se à criação de municípios apenas por que há movimentação de interesssados em separação de povoados é como prender alguém por achar que ele possa cometer um crime..

É colocar a carroça na frente dos bois…