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Posse de presidente e governadores ocorrerá pela última vez em 1º de janeiro…

A partir de 2027, os chefes do Executivo Federal e estaduais eleitos em 2026 serão empossados em duas datas diferentes: presidentes tomarão posse em 5 de janeiro e os governadores no dia 6 de janeiro; mudanças foram aprovadas pelo Congresso Nacional ainda em 2021

 

Lula será o último presidente a tomar posse em 1º de janeiro; a partir de 2027, a data da posse ocorrerá em 5 de janeiro, um dia antes da dos governadores

Os atuais presidentes e governadores eleitos em outubro tomarão posse no cargo no mesmo dia: 1º de janeiro de 2023.

Mas esta será a última vez que os eleitos serão empossados no 1º dia do ano; a partir de 2027, a posse dos presidentes e governadores eleitos em 2026 se darão, respectivamente, nos dias 5 e 6 de janeiro.

As mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional ainda em 2021 visam adequar a posse dos eleitos ao calendário de festas e férias da população na virada do ano.

A posse dia 1º acaba criando embaraços para quem assume e para quem é convidado a participar; muitos governadores não conseguem participar da posse do presidente por que estão participando do recebimento do próprio cargo.

Além disso, muitos convidados internacionais – presidentes, diplomatas, chefes de estado e de governo – acabam não vindo à posse do presidente por causa da data, quando todos estão em festejos de virada do ano em seus países.

A mudança de datas garantirá que todos os governadores, se quiserem, participem da posse do presidente, um dia antes da própria posse, o que garantirá a força política do ato de transição.

Em 2023, para complicar ainda mais, o dia 1º de janeiro se dará em um domingo. 

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Sarney com Temer e Bolsonaro em Brasília…

Ex-presidente foi um dos convidados de honra do Congresso Nacional para a sessão solene de 30 anos da Constituição Federal e posou com o atual e o futuro presidentes no Palácio do Planalto

 

TRÊS GERAÇÕES de presidentes. Sarney com Temer ao lado de Bolsonaro e seu vice, Raquel Dodge e os presidente da Câmara e do Senado

O ex-presidente José Sarney foi um dos convidados de honra da sessão solene em comemoração aos 30 anos das Constituição de 1988.

E posou para fotos ao lado do atual presidente Michel Temer (MDB) e do futuro presidente Jair Bolsonaro (PSWL).

Sarney comandou o Brasil durante a Constituinte que elaborou a Carta Magna, da qual Michel Temer é especialista e Bolsonaro fez juras de amor, garantindo cumpri-la em toda a sua essência.

Durante a campanha, a revista Crusoé, ligado ao site O Antagonista, atribuiu a Sarney afirmação segundo a qual Bolsonaro venceria a eleição, mas não ficaria nem seis meses no cargo. (Saiba mais aqui)

O ex-presidente nunca confirmou ou negou a afirmação…

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Roseana Sarney e o palanque de Lula no Maranhão…

Presença da ex-governadora na disputa de 2018 põe o ex-presidente em condição de neutralidade no estado, que pode evoluir para uma aliança contra o governador Flávio Dino se o PCdoB insistir na candidatura de Manuela D’Ávila a presidente

 

OUTRA RELAÇÃO. Veja o semblante de Lula na relação de campanha com Roseana…

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve pelo menos dois contatos neste fim de semana com a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

A primeira ligação ocorreu ainda na noite de sexta-feira, 3, quando o petista soube da confirmação de que Roseana irá mesmo disputar a eleição de 2018.

Embora tenha reafirmado a intenção do PT de coligar-se com o PCdoB no Maranhão, Lula deixou claro à ex-governadora, que foi sua aliada durante todos os mandatos do PT – ainda que o PT não tenha estado com ela em 2002 e 2006 – que manteria uma relação cordial e respeitosa na disputa.

RELAÇÃO FORMAL. Com Dino, a relação é mais fria, burocrática

O outro contato de Lula aconteceu no domingo.

Segundo apurou o blog, o ex-presidente mostrou-se extremamente chateado com a decisão do PCdoB de lançar candidatura própria a presidente da República. Para Lula, esta decisão pode levá-lo a, no mínimo, uma neutralidade no Maranhão.

O governador Flávio Dino (PCdoB) também manifestou-se a Lula neste fim de semana.

Quis saber dele – antes da decisão comunista de entrar na disputa presidencial – qual sua posição em relação à candidatura de Roseana.

Mas esta é uma outra história…

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Hildo Rocha propõe prazo para julgamento de contas de presidentes…

Hiuldo entende que as contas presidenciais precisam ser julgadas rapidamente pelo Congresso

Hiuldo entende que as contas presidenciais precisam ser julgadas rapidamente pelo Congresso

O deputado federal Hildo Rocha apresentou Proposta de Emenda Constitucional fixando prazo para que o Congresso Nacional aprecie e julgue as contas dos presidentes da República.

– A Constituição de 1988 é omissa com relação a essa questão – justificou.

A proposta estabelece punições para eventuais descumprimentos da norma.

– Caso as contas não sejam apreciadas e julgadas pelo Congresso Nacional, dentro dos prazos estabelecidos, o presidente do Congresso responderá por crime de responsabilidade – explicou Rocha.

Rocha ressaltou que existem contas de 1989, 1990 e 1999 a serem julgadas.

– A sociedade cobra, as pessoas não conseguem entender por que o legislativo leva tanto tempo para apreciar e julgar as contas dos presidentes. Temos contas dos governos de Fernando Henrique Cardoso, de Fernando Collor e da presidente Dilma aguardando julgamento – declarou.