A decisão do Supremo Tribunal Federal de garantir à gestante de fetos anencéfalos o direito de abortar, trouxe nova luz ao debate sobre o tema.
Em todos os pronunciamentos, os ministros usaram uma palavra que deve ser considerada a chave do debate.
Tudo se resume a uma questão de opção.
É a mãe quem deve decidir se quer ou não ter o filho.
Nesta decisão, deve pesar apenas os seus valores individuais, religiosos, culturais e familiares.
Mas é mãe quem deve decidir.
Nem a Justiça, nem a sociedade, muito menos a igreja e as organizações não-governamentais podem decidir por ela.
E isto vale para o aborto em qualquer cirscunstância – até aqueles sem cirscunstância alguma.
Este blog sempre defendeu – e defende – a descriminalização do aborto.
E é radical neste ponto, não estabelecendo qualquer limite para a decisão.
A mulher – e só ela – deve ter o direito de escolher se quer ou não ter uma criança.
Pouco importa se tiver sido irresponsável ao engravidar; não importa os riscos de extrair o feto.
Não deve importar nesta decisão qualquer fator externo.
Se ela quiser ter um filho anencéfalo, que tenha e pague o preço. Se decidir não ter, que faça a extração e, igualmente, pague o preço.
Se o feto não apresentar qualquer deformação e, mesmo assim, a mulher decidir não tê-lo, também deve ser respeitada em sua decisão.
A questão é da mulher e cabe a ela decidir.
Até por que, como disse um dos ministros em seu voto, qualquer que for a decisão, será sempre cercada de dor.
E a dor é, em primeira instância, apenas da mãe.
O STF foi perfeito ao se afastar da pressão religiosa – e das ONGs que são financiadas para tentar influenciar terceiros.
Uma isenção que deve ser mantida em outros julgamentos, como o da descriminalização da maconha, do aborto e a redução da maioridade penal.
Só assim, livre de amarras religiosas e sindicais, o Brasil avança…
