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Lideranças do PT maranhense comemoram vitória de Lula

Deputados Zé Carlos e Zé Inácio, ex-vice-prefeito de Pinheiro César Soares e ex-secretário de Abastecimento de São Luís Raimundo Chocolate manifestaram-se em suas redes sociais após decisão do ministro Edson Fachin, de anular todas as condenações do ex-presidente, garantido-lhe o direito de disputar as eleições de 2022

 

Zé Inácio festejou ao lado de Lula, logo após a libertação do ex-presidente

Algumas das principais lideranças do PT maranhense comemoraram nesta segunda-feira, 8, a decisão do ministro Edson Fachin., do Supremo Tribunal Federal, de anular todas as condenações do ex-presidente Lula, dando-lhe o direito de disputar as eleições de 2022.

Para o deputado federal Zé Carlos do PT, lamentou apenas a demora na decisão, que, na sua avaliação já deveria ter sido tomada há muito tempo.

 – Só lamento que para isso tenham sido necessários quase três anos, uma prisão in justa e a proibição de Lula concorrer à presidência na última eleição. mas isso é passado. Agora é começarmos a reconstruir o país com Lula – disse o parlamentar.

Zé Carlos manifestou-se criticamente à demora na decisão que favoreceu Lula e devolveu seus direitos políticos

O deputado estadual Zé Inácio postou nas redes uma foto ao lado de Lula, feita logo após a libertação do ex-presidente; e lembrou que a decisão veio tardiamente contra o ex-juiz Sérgio Moro, 

– A decisão de Fachin foi correta e reconhece, ainda que tardiamente, que Sérgio Moro não tinha competência para julgar Lula nos processos que tramitavam na 13ª Vara Federal de Curitiba – afirmou.

Uma das ilustrações mais fortes desta segunda-feira, 8, foi postada pelo ex-vice-prefeito de Pinheiro, César Soares.

Em suas redes, ele usou uma camisa “Lula Livre”, que aparece beijando. E destaca: – Como diria o meu avô: a Justiça tarda, mas não falha.

César Soares beija a camisa “Lula Livre” e comemora a devolução dos direitos políticos do ex-presidente

Já o ex-titular da Sempab em São Luís, Raimundo Chocolate – também usando uma camisa “Lula Livre” –  postou vídeo com a música “Lula Livre” e comemorou degustando uma garrafa de espumante.

A decisão que devolveu a elegibilidade a Lula foi um dos assuntos mais comentados nesta segunda-feira, 8, em todas as redes sociais.

Também ganhou as páginas de jornais e ocupou o noticiário no rádio e na TV.

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Aliado, Weverton Rocha reforça apoio a Othelino Neto…

Antes mesmo da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que confirmou a legalidade da eleição do presidente da Assembleia, senador fez uma série de postagens em suas redes sociais ao lado do amigo, que passou o dia na capital federal

 

Othelino Neto com Weverton Rocha nos salões do Senado, em Brasília, horas antes da decisão do STF em seu favor

Principal aliado do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), o senador Weverton Rocha (PDT) reforçou nesta quinta-feira, 25, a aliança e a amizade que tem com o parlamentar.

Antes mesmo da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes – que confirmou a legalidade da eleição de Othelino para o comando da Assembleia Legislativa – Weverton já estava postando mensagens de apoio ao aliado.

No story do Instagram, o senador do PDT reforçou a amizade com o deputado comunista em mensagens ao longo do dia, do tipo “Tamo Junto” ou “com o companheiro Othelino Neto”.

Othelino Neto passou o dia de ontem em Brasília, diante de um bombardeio de vários partidos e até de entidades sem ligação com a política, tentando derrubá-lo do comando da Assembleia.

O presidente da Assembleia Legislativa como os senadores Davi Alcolumbre, Weverton Rocha e Tarcísio Araújo

Ele visitou o Senado Federal ao lado de Weverton Rocha, acompanhou prefeitos maranhenses no Congresso Nacional e participou de reuniões políticas.

No meio da tarde veio a decisão do ministro do STF, confirmando sua permanência no cargo.

Já no início da noite, o próprio Othelino Neto postou comentário sobre sua passagem pelo Senado, o que resultou em um comentário de Weverton. 

– Amigo Othelino Neto sempre pode contar comigo – disse o senador.

E a aliança continua rumo a 2022…

De repente, Othelino Neto passou a ser alvo de interessados em 2022…

Aliados do senador Roberto Rocha, dos deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Gastão Vieira – segundo apurou o blog Marco Aurélio D’Eça – além de associações que nada têm a ver com política, resolveram questionar a eleição do presidente da Assembleia; curiosamente, ele é um dos nomes na linha de sucessão do governador Flávio Dino no próximo ano

 

Othelino Neto passou a ser alvo, de uma hora para outra, de várias ações; ele pode entrar na linha direta de sucessão do governador Flávio Dino

Análise de conjuntura

De uma hora para outra, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), passou a ser alvo de diversas ações no Supremo Tribunal Federal questionando a legitimidade de sua reeleição para o comando da Assembleia Legislativa.

Nesta quarta-feira, várias notícias em blog informaram ações contra Othelino patrocinadas por partidos ligados a lideranças políticas de peso no Maranhão; e até de associações que nada têm a ver coma  atividade parlamentar.

A rigor, as ações têm, poucas chances de prosperar no STF, pelo simples fato de que Othelino concorreu a apenas uma reeleição – e mesmo assim, antes mesmo de a regra do STF passar a vigorar.

De uma forma ou de outra, os processo acabam por constranger e criar embaraços para o comunista.

O blog Marco Aurélio D’Eça apurou que a tentativas de apear do cargo o presidente da Assembleia teriam o interesse do senador Roberto Rocha (PSDB) e dos partidos dos deputados Gastão Vieira (PROS) e Josimar de Maranhãozinho (PL). (Saiba mais aqui, aqui e aqui)

A exceção de Vieira, tanto Roberto quanto Josimar querem disputar o Governo do Estado em 2022.

Ao que tudo indica, Othelino Neto passou a ser alvo por que está na linha de sucessão direta do governador Flávio Dino (PCdoB), embora a equação para levá-lo ao poder seja de complicada execução.

Caso o vice-governador Carlos Brandão (PRB) aceite uma das vagas abertas no Tribunal de Contas do Estado entre 2021 e 2022, o presidente da Assembleia assumirá o governo em abril de 2022, com a renúncia de Flávio Dino para disputar as eleições.

Othelino é um dos principais aliados do senador Weverton Rocha (PDT), principal candidato da base dinista ao Governo do Estado.

Sua queda interessaria também a figuras proeminentes do Tribunal de Justiça e do próprio TCE, com interesses no comando da Assembleia.

Estaria aí o motivo para tentar afastá-lo do cargo?

Coma palavra os autores das ações no STF…

Ministro do STF acaba com a “farra de capelães” no Maranhão

Acatando representação da Procuradoria-Geral da República, Nunes Marques considerou inconstitucional a nomeação de ministros religiosos nas forças policiais por entender que o Estado não deve interferir na liberdade espiritual de suas tropas

 

Alguns dos pastores e padres nomeados sem concurso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros; decisão põe fim à farra de oficiais sem concurso criada por Flávio Dino

O Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pôs fim à farra dos capelães nas forças policiais do Maranhão, em decisão proferida nesta terça-feira, 23.

A decisão – que deverá agora ser analisada no Pleno do STF – colocará fora da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e do Sistema Penitenciário dezenas de padres, pastores e parentes de padres e pastores nomeados oficiais dessas instituições sem nenhum concurso público.

O ministro Nunes Marques entendeu que é inconstitucional a nomeação de oficiais para a Polícia Militar e para o Corpo de Bombeiros sem concurso público que habilite os habilite a passar pela formação necessária.

No caso da Polícia Civil e do Sistema Penitenciário, Marques considerou que o estado não pode interferir na liberdade religiosa do cidadão, esteja ele livre ou preso.

Nunes Marques considerou inconstitucional a interferência do estado na liberdade religiosa dos cidadãos maranhenses

O Maranhão é o estado com o maior número de capelães religiosos nas forças policiais, a maioria deles nomeada entre os anos de 2014 e 2018, em períodos de campanha do governador Flávio Dino. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

O caso também corre na Justiça Eleitoral; e pode tornar Flávio Dino inelegível por crime eleitoral…

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PSDB desautoriza Roberto Rocha e confirma distanciamento do senador

Parlamentar tentou constranger o ministro do STF Alexandre de Moraes – pedindo explicações sobre a prisão do deputado federal Daniel Silveira – mas foi rebatido publicamente pela própria legenda, que já não o quer no ninho

 

Cada vez mais alinhado ao presidente Jair Bolsonaro, Roberto Rocha vai ter que procurar outra legenda para ser candidato a governador em 2022

Em 16 de dezembro de 2020, o blog Marco Aurélio D’Eça noticiou, com exclusividade, que o PSDB já não tem mais o mesmo interesse no senador Roberto Rocha, alinhado ao presidente Jair Bolsonaro.

O post intitulado PSDB deve trocar “Roberto Rocha por Eliziane Gama no Senado”, mostrava que o clima do senador maranhense na legenda já não era dos melhores.

Rocha, obviamente, tentou desmentir a informação.

Nesta sexta-feira, 19, porém, o PSDB nacional deu mais uma mostra de que o senador eleito na chapa do PCdoB em 2014 já não é bem visto no ninho, que faz oposição sistemática ao governo Jair Bolsonaro.

Numa atitude criticada por diversos colegas, Roberto Rocha tentou constranger o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, cobrando explicações para a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

Imediatamente, o PSDB publicou em suas páginas nas redes sociais que a opinião de Rocha “não representa a posição do partido”.

É mais um sinal de que, até as eleições de 2022, o senador maranhense que quer disputar o Governo do Estado, estará fora do PSDB.

E quem herdará a força do partido no estado?!?

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Quatro deputados maranhenses votaram a favor de Daniel Silveira

O emedebista Hildo Rocha, o liberal Pastor Gil, Aluísio Mendes, do PSC, e o recém-empossado Josivaldo JP, do Podemos, posicionaram-se contra a manutenção da prisão do deputado que atacou o STF, defendeu o AI-5 e a Ditadura Militar e agrediu a Constituição

 

Os quatro deputados maranhenses que entenderam errada a decisão do STF contra o colega Daniel Silveira

Os deputados Hildo Rocha (MDB), Aluisio mendes (PSC), Pastor Gil (PL) e Josivaldo JP (Podemos) foram os três únicos maranhenses a votar contra a continuidade da prisão do colega carioca Daniel Silveira (PSL) preso desde terça-feria, 16, por crimes contra a Nação.

Silveira foi levado para a cadeia após defender o Ato Institucional nº 5, o AI-5 – que cassou as liberdades individuais na época da ditadura militar – ofender ministros do STF e atacar a Constituição brasileira.

Mas para os quatro parlamentares maranhenses, ele é quem está certo.

A Câmara Federal confirmou a prisão de Silveira por ampla maioria; e vai abrir processo de cassação contra o parlamentar.

Veja abaixo como votou cada deputado maranhense:

  • André Fufuca (PP) – votou Sim (MANUTENÇÃO DA PRISÃO)
  • Aluyísio Mendes (PSC) – votou Sim
  • Bira do Pindaré (PSB) – votou Sim
  • Cleber Verde (REPUBLICANOS) – votou Sim
  • Dr. Gonçalo (REPUBLICANOS) – votou Sim
  • Edilazio Junior (PSD) – votou Sim
  • Gastão Vieira (PROS) – votou Sim
  • Gil Cutrim (PDT) – votou Sim
  • Hildo Rocha (MDB) – votou Não (CONTRA MANUTENÇÃO DA PRISÃO)
  • João Marcelo S. (MDB) – votou Sim
  • Josimar Maranhãozinho (PL) – votou Sim
  • Josivaldo JP (PODE) – votou Não
  • Junior Lourenço (PL)
  • Juscelino Filho (DEM) Abstenção
  • Marreca Filho (PATRIOTA) – votou Sim
  • Pastor Gil (PL) – votou Não
  • Pedro Lucas Fernandes (PTB) -votou Sim
  • Zé Carlos (PT) – votou Sim

Pedro Lucas lamenta paralisação da Câmara para analisar prisão de deputado

Pedro Lucas acha absurda a paralisação da Câmara para analisar prisão de deputado

O deputado federal Pedro Lucas (PTB-MA), em entrevista ao site O Antagonista, lamentou o episódio que culminou com a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), mas lamentou ainda mais o fato de a Câmara Federal, diante de problemas mais graves a serem resolvidos, ter que analisar uma situação que poderia ter sido contornável.

– O Congresso tem pautas urgentes que precisam ser votadas: muitos projetos de alcance social, a volta do auxílio emergencial e as reformas que estão aguardando análise. Lamento que tenhamos que parar para julgar esse tipo de situação – afirmou.

Para o deputado maranhense é lamentável que, mesmo com o agravamento da pandemia da Covid-19 e os brasileiros sem vacina, a Câmara tenha que parar para analisar a prisão de um deputado.

– A crise política não pode afetar o andamento do Congresso. Temos muitos desafios neste ano – completou.

 

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Farra dos capelães pode gerar problemas para Flávio Dino no TSE…

Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade  das leis maranhenses que tratam dos cargos de comissão de capelães nas forças policiais, alvos de ação eleitoral contra o governador comunista

 

O Maranhão é o estado com o maior número de capelães evangélicos nas forças policiais, a maior parte nomeada no período pré-eleitoral e eleitoral de 2018

 

A ação da Procuradoria-Geral da República contra uma série de leis maranhenses que criam cargos em comissão de capelães religiosos nas forças policiais (Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Sistema Penitenciário) pode gerar sérios problemas para o governador Flávio Dino na Justiça Eleitoral.

A chamada “farra dos capelães” foi denunciada à Justiça Eleitoral durante a campanha de 2018, pedindo a cassação do diploma de Dino por abuso de poder, na forma do uso dos cargos em troca de votos de líderes religiosos.

Se o STF acatar a ação de inconstitucionalidade da PRG, fica caracterizada a ilegalidade das nomeações no governo maranhense, o que comprovaria o crime eleitoral de Fla´vio dino.

Neste caso, além de perder o mandato, o governo pode ficar inelegível.

Anna Graziella Neiva foi autora da ação que tramita na Justiça Eleitoral e chega agora ao Supremo Tribunal Federal

– Em boa hora o Procurador Geral da República reconhece a utilização espúria desses elevados cargos públicos, não para atender a valores republicanos, mas para satisfação de interesses eleitorais, como já denunciei junto à Justiça Eleitoral do Maranhão. O tema está na pauta do dia da Justiça Eleitoral do Brasil e, o caso do Maranhão, chegará ao Tribunal Superior Eleitoral – destacou a advogada Anna Graziella Neiva, autora da ação eleitoral contra Dino.

O excesso de nomeações para postos de capelão no Estado ficou conhecido como “farra de capelães” está sendo debatido no Supremo Tribunal Federal, após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que rejeitou a ação contra Dino.

Os embargos de declaração devem ser julgados no TSE ainda em 2021…

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Brasil vive ápice do autoritarismo em todos os níveis…

Sanha persecutória do Supremo Tribunal Federal, ambiente de entrega de adversários na imprensa, e guerra política por ocupação de espaços de poder é resultado direto do trauma antidemocrático de 2016, que só pode ser corrigido pela via democrática

Editorial

O blog Marco Aurélio D’Eça traça desde antes de 2016 – quando se consolidou a ruptura democrática que depôs a presidente Dilma Rousseff (PT) – um paralelo histórico do Brasil atual ao período pré-golpe de 1964. (Releia aqui, aqui aqui, aqui e aqui)

E neste cenário, entende que o Brasil de hoje vive o mesmo clima que originou a implantação da Ditadura Militar no Brasil.

O clima de autoritarismo é latente em todas as esferas da sociedade, envolve todos os poderes e divide a opinião pública, gerando mais autoritarismo e cizânia.

Um exemplo claro é a ação autoritária promovida pelo Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 16, pondo na mesma cesta apologistas do nazismo, defensores da ditadura e meros críticos sociais do sistema.

Aliás, esse risco de autoritarismo judicial já havia sido apontado neste blog ainda em 2016, no post “O risco iminente de um golpe do Judiciário…”  

A imposição autoritária de um governo gerou um ciclo de autoritarismo que está sendo combatido por mais autoritarismo em todos os níveis

Mas tudo isso ocorre por que o Brasil não vive mais ambiente democrático.

O que vê hoje no país é uma disputa interna entre os avalistas do golpe de 2016; e as liberdades individuais só podem existir em ambiente democrático.

Tudo o que ocorre hoje – nas ruas, nas redes sociais, nas TVs e na imprensa – aconteceu entre 2002 e 2016. Mas, naquela época, o ambiente permitia a manifestação por que não havia essa tensão patrulheira do que pode e o que não pode ser dito.

Pode-se dizer o que quiser dos chamados movimentos progressistas – nos partidos, nos segmentos sociais, na própria sociedade – mas só a partir deles se tem democracia.

Essa tensão de hoje só existe pelo desejo autoritário de um líder, que se cercou de outros autoritários e contaminou as demais instituições com mais autoritarismo.

É autoritarismo do STF perseguir blogueiros, youtubers e digitais influencers por meras críticas – ainda que ácidas – à sua postura como poder. (Entenda aqui e aqui)

Até por que, “Os amantes da ditadura sempre andaram por aí…”, como mostrou o blog Marco Aurélio D’Eça em março de 2019.

Fruto de um golpe que não contava com sua ascensão, a eleição de Bolsonaro resultou no fim do que chamamos historicamente de “A Nova República”, iniciada em 1985

Mas este autoritarismo é fruto do autoritarismo implantado com a quebra democrática de 2016, que resultou no autoritarismo de Jair Bolsonaro, cercado por seu Exército.

E foi este autoritarismo que gerou seus filhotes nos demais setores da sociedade, decretando o fim do que se conhece por “Nova República”, período de estabilidade política iniciada em 1985. (Entenda aqui)

São frutos da eleição de Bolsonaro – e do golpe de 2016 – a sanha persecutória do Supremo Tribunal Federal; o ambiente de entrega de contrários na imprensa; e a guerra entre políticos por ocupação dos espaços de poder.

Tudo isso só pode ser corrigido pela via democrática.

Para romper com o autoritarismo estrutural da sociedade brasileira pós-Dilma é fundamental que se rompa com esse ciclo autoritário iniciado em 2016.

Mas este rompimento precisa se dá de forma democrática, com eleições diretas ou com impeachment, dispositivos previstos na Constituição.

O rompimento por golpe – seja do Executivo, do Legislativo ou mesmo do Judiciário – só irá gerar mais golpes.

E mais autoritarismo…

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Com quase 500 mil seguidores, Nação Patriota é alvo da PF no Maranhão

Titular do perfil que atua nas redes sociais Instagram e Youtube, Valter César Silva Oliveira declara-se “direita genuinamente maranhense” e faz ataques diretos ao Supremo Tribunal Federal e a seus ministros

 

Valter César controla o perfil “Nação patriota”, único alvo da Polícia Federal nesta terça-feria, no maranhão

A Polícia Federal cumpriu apenas um Mandado de Busca e Apreensão nesta terça-feira, 16, no Maranhão, no bojo da operação que visa combater autores de ataques antidemocráticos ao Supremo Tribunal Federal e a seus ministros.

Valter César Silva Oliveira, que comanda o perfil “Nação Patriota”, com quase 500 mil seguidores no Youtube e 400 no Instagram, teve documentos e equipamentos apreendidos em endereços ligados a ele.

O perfil Nação Patriota declara-se “Direita Genuinamente Maranhense” e faz ataques diretos ao STF e aos seus ministros.

Um dos ataques de Valter César e seu perfil “Nação Patriota” ao ministro Alexandre de Moraes, do STF

Nos mais recentes, fez montagem com a cabeça do ministro Alexandre de Moraes em um caixa de ovos e pergunta: “onde está o ovo podre?”

Em outra, questiona decisões do Supremo e provoca: “Foda-se STF”.

Valter César também prega a intervenção militar e pede contribuições no Youtube, de onde partem os ataques mais agressivos.

Além do Maranhão, foram alvo da PF deputados federais, ativistas e youtubers nos estados de  Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina e no Distrito Federal.