Partidos políticos

4:00 pm
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Eliziane diz que é inconstitucional proposta de Bolsonaro para o servidor…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Para senadora maranhense, tentativa de impedir a filiação partidária fere os direitos fundamentais do cidadão, garante a liberdade de associação para fins lícitos

 

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) manifestou-se criticamente nesta quarta-feira, 6, contra a proposta do governo Jair Bolsonaro (PSL), de acabar coma  instabildide de servidor público filiado a partido político.

Para a senadora, a proposta é manifestamente inconstitucional.

– Fere os direitos fundamentais, que garantem a livre associação para fins lícitos. Retirar este direito é impor censura política – alertou a parlamentar.

A patrulha ideológica do governo ao servidor público faz parte do conjunto de Emendas Constitucionais que foi entregue aos presidente da Câmara e do Senado.

Além das várias medidas contra servidores públicos, Bolsonaro quer também reduzir o número de municípios, extinguindo aqueles com menos de 5 mil habitantes.

Eliziane deve orientar sua bancada a se posicionar contrária diversos pontos do pacote…

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Flávio Dino quer dos outros o que não fez pelos outros…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Flávio Dino, agora como ser supremo...

Absolutamente convencido de que será governador do Maranhão em 2014, o ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB) acha que pode conduzir o processo eleitoral de 2012 mesmo sem entrar na disputa.

Hoje, o comunista se acha liderança estadual e se coloca acima das disputas municipais.

Acredita támbém ter a capacidade de unir todo mundo no mesmo palanque – do PDT ao PP, do PT ao PSDB – cobrando destas legendas o que ele próprio não fez por elas em 2010.

Flávio Dino foi o principal responsável pela derrocada eleitoral do ex-governador Jackson Lago (PDT), e chegou a cobrar do pedetista a renúncia da candidatura em 2010.

À época, o PDT pregava a união das oposições em torno de Jackson, mas Dino preferiu apostar no projeto pessoal.

Como profeta, ele quer indicar o caminho

Agora, quer que todo mundo se una em torno dele, sendo ele o principal articulador das eleições municipais, orientando desde o prefeito João Castelo (PSDB) até o petista Bira do Pindaré, passando pela deputada Eliziane Gama (PPS), o ex-prefeito Tadeu Palácio (PP) e o ex-deputado Roberto Rocha (PSB).

Por esta articulação, Flávio Dino ficaria como entidade suprema, dizendo como cada um deveria se portar em 2012, preparando-se para o embate estadual, em 2014.

Ele conduzindo a todos e todos servindo a ele.

Como um verdadeiro messias…

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PDT pode desembarcar do governo Castelo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O PDT pode deixar em bloco a administração do prefeito João Castelo (PSDB). Insatisfeito com o tucano, o partido presidido por Igor Lago vive em intensa disputa interna entre três correntes, cada uma com um ponto de vista em relação à sucessão municipal.

Mas agora, a corrente que defende a candidatura própria – liderada pelo próprio Igor Lago, pelo ex-secretário Moacir Feitosa e pelo ex-deputado Julião Amin – conseguiu se unir à corrente que defendida aliança mais a esquerda, com PCdoB, PPS e, possivelmente, o PT.

E ganharam força coma  declaração desastrada do próprio Castelo, que desdenhara da pressão do PDT por mais presençano governo, durante a posse do secretário Othon Bastos.

Agora, juntas, as duas facções vão trabalhar para forçar a corrente castelista – representada pelo secretário Clodomir Paz, pelo suplente de deputado federal Weverton Rocha e pelo vereador Ivaldo Rodrigues – a tomar posição imediata em relação à prefeitura.

Ou deixam os cargos ou deixam o partido, é a sentença.

A decisão, segundo apurou o blog, deve ocorrer, no máximo, até setembro.

E o prefeito também trabalha nos bastidores para evitar a debandada…

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Três ações em sequência…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Desembargador José Joaquim: três vezes acionado em recursos

No dia 12 de maio, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou o prefeito de Apicun Açu, Cecé Monteiro, (PDT), a  5 anos de reclusão, em regime semi-aberto, mais 3 anos de detenção, além do afastamento do cargo.

Motivo: entre outras irregularidades, teria desviado R$ 157 mil dos cofres públicos municipais.

Na madrugada do dia 13, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos cassou a decisão de afastamento de Monteiro. Não analisou se ele é culpado ou não. Decidiu revogar a decisão de uma Câmara simplesmente por que o processo não transitou em julgado.

O prefeito de Cururupu, José Francisco Pestana, foi afastado semana passada pela juiza da cidade, Lúcia Quadros.  Ele é acusado de atrasar o salário dos funcionários – useiro e vezeiro que é neste tipo de ação.

Na mesma sexta-feira de madrugada o mesmo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos determinou a suspensão da decisão da juíza.

Neste caso, o próprio Ministério Público já havia se posicionado contrário à decisão de 1º Grau, argumento usado pelo desembargador para derrubar a sentença.

Terça-feira, dia 10 de maio. O vice-presidente da Câmara Municipal de Tuntum, vereador Orleans Moreira Cruz, foi preso, acusado de participar de quadrilha de assaltantes que age na região.

O vereador é conhecido na prática de crimes, segundo denúncias da polícia, do Ministério Público e do próprio judiciário local.

Mais uma vez o caso acaba nas mãos do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos – agora como plantonista do TJ de domingo. Ele alegou inconsistência no Mandado de Prisão Preventiva e decidiu revogá-lo, mandando soltar o vereador.

Desta vez, no entanto, os argumentos do desembargador não prosperaram: sua decisão foi revogada no dia seguinte pelo colega Raimundo Melo, que deixou claro:

 – A condução do processo deve ser deixada ao prudente arbítrio do magistrado, pois, a proximidade dos fatos e das provas lhe confere efetivamente a faculdade de ser quem melhor pode aferir a ocorrência de circunstâncias ensejadoras de determinadas medidas.

Simples assim…

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Igor Lago no PDT maranhense; Clay Lago no Nacional…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Igor: convidado pelo PDT maranhense

O grupo que tenta fazer do médico Igor Lago o novo comandante-em-chefe do PDT maranhense quer também levar a médica Clay Lago à vice-presidência nacional da legenda.

Os dois espaços eram ocupados pelo ex-governador Jackson Lago, morto há 15 dias.

A reunião da Executiva, com a presença do filho de Jackson Lago, ocorrerá hoje à noite, na sede do partido, quando será feito o convite a ele.

Segundo o grupo que articula a manutenção dos espaços jackistas no PDT, a viúva do ex-governador também estaria inclinada a ocupar o espaço.

Clay Lago pode ir para o PDT nacional

Mas há um objetivo visível e outro invísivel na articulação.

O visível é o reconhecimento à trajetória de Jackson, que ficará representado no reconhecimento à sua família.

O invísivel é impedir o controle do PDT por grupos sem relação com a história do partido.

Um problema: são exatamente os grupos não-históricos os mais alinhados, atualmente, com a direção nacional pedetista…

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AL se despede em clima tenso: Ribeiro confirma candidatura a presidente; Leitoa se mantém na Casa e PV decide sobre Mesa Diretora

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A sessão extraordinária de hoje da Assembléia Legislativa, convocada para apreciar MPs do governo, parecia que transcorreria em clima morno. Mas três fatos ocorreram durante a manhã que deram novos rumos ao que era discutido em plenário, com repercussão política nos pórixmos dias.

1 – O deputado Maoel Ribeiro (PTB) ocupou a tribuna para confirmar sua candidatura à presidência da Assembléia, na próxima terça-feira.

– Não sou candidato do Palácio; sou candidato dos deputados do Maranhão – afirmou o parlamentar, que garatiu submeter o seu nome aos colegas na eleição da próxima terça-feira. 

2 – O suplente Luís Pedro de Oliveira chegou cedo à Assembléia para tomar posse por 24 horas, baseado em decisão do desembargador Jaime Ferreira de Araújo. No meio da sessão, os advogados do deputado Chico Leitoa (PDT) chegaram com a cassação da Liminar, derrubada pelo mesmo desembargador, que se considerou induzido ao erro.

– Não tinha como prosperar. Um desembargador não pode mudar decisão de um ministro – resumiu o advogado Abdon Marinho.

Após achegada do Mandado de Segurança em favor de Leitoa, a sessão foi  suspensa para aque a Mesa Diretora decidisse o que fazer. E decidiu manter Chico Leitoa no mandato até segunda-feira.

3 – O presidente do PV no Maranhão, deputado estadual e secretário do Meio Ambiente, Victor Mendes, anunciou reunião da bancada para decidir as indicações para composição da Mesa Diretora da Casa.

– Vamos reunir para defnir o nome. Se era por falta de reunião, então vamos nos reunir – declarou Victor Mendes, numa clara referência ao colega Edilázio Júnior, que cobrou uma posição oficial da legenda.

A última sessão da atual legislatura da Assembléia termina, portanto, como um vedadeiro parlamento.

Com polêmicas políticas em todos os níveis…

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Reinaldo Calvet e Ricardo Archer terão que recorrer ao STF; Assembléia vai empossar suplentes da coligação, não do partido

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deu no blog do jornalista Gilberto Léda: a Procuradoria-geral da Assembléia Legislativa deu parecer favorável à posse dos cinco suplentes da coligação “A Força do Povo” no lugar dos deputados que pediram licença para assumir cargos no governo.

O parecer da procuradoria acaba com as pretensões dos suplentes Reinaldo Calvet (PSL) e Ricardo Archer (PMDB), que queriam assumir como suplentes dos partidos, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal.

Com a decisão, os dois suplentes agora terão que recorrer ao proprio STF se quiserem ver aplicado o entendimento dos ministros do tribunal. Continue lendo aqui…

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Lideranças criam Partido Ecológico Nacional

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O partido Ecológico Nacional (PEN) está 100% pronto juridicamente. O partido foi devidamente registrado em Brasília, conforme a certidão e CNPJ que podem ser observado no site www.pen51.org.br e já se encontra formado em mais de nove estados, o que é necessário para constituir um partido político no Brasil.

Na verdade, o PEN tem hoje presidentes estaduais em mais de 15 estados brasileiros e não apenas nove, como reza a legislação. Está em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Alagoas, Bahia, Amapá, Paraná, Pará, Mato Grosso do Sul, Ceará, Rorâima, Rondônia e Maranhão.

Foi celebrado, no ultimo dia 27 de novembro deste ano, na Assembléia Legislativa da Cidade de São Paulo/SP, O congresso nacional do PEN, tendo como principal pauta a entrega do manifesto de apoio por meio de assinatura para obtenção do registro legal do partido no TSE para finalização do partido a nível Brasil.

Estiveram presentes centenas de lideres, prefeitos, vereadores, deputados, membros e simpatizantes de todo do Brasil. Entre eles Havanir Nimtz, mais conhecida por “meu nome é Havanir”, que ingressou na política estimulada pelo fundador do PRONA, Enéas Carneiro; humorista, compositor e apresentador Moacyr Franco; José Dilson, conhecido como o médico-consultor no “Programa do Ratinho” (SBT); o Deputado federal eleito, Tiririca, nome artístico de Francisco Everardo Oliveira Silva (PSL/SP); o Coordenador Nacional Adilson Barroso, Ex-deputado estadual e ex-presidente do PSC em São Paulo, e outros mais.

No Maranhão, o PEN está sendo representado pelo consultor de marketing Mário Felipe – Presidente da Executiva Estadual no Maranhão. Segundo ele, todos os cidadãos brasileiros com mais de 16 anos de idade, que possuam título de eleitor podem assinar a ficha de apoio.

– Falta pouco para alcançarmos a meta em todo o Brasil para a legalização do PEN junto ao TSE, conforme a lei 9096/95 que exige 0,5% dos votos validos para Câmara Federal, ou seja, 482.894 assinaturas e já temos mais de 350.000 homologadas – explica Felipe.

Para Solange Almeida, Maxwell Seixas e Ariosto Carvalho, membros da executiva do PEN no Maranhão, o Partido Ecológico Nacional (PEN) nasce para cumprir uma missão. Para preencher um espaço vazio no cenário político brasileiro.

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DEM poderá esvaziar-se no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Se depender da vontade dos deputados estaduais eleitos pelo partido, o Democratas poderá perder importância política nos próximos meses no Maranhão.

Eleitos pela legenda, os deputados César Pires, Max Barros e Raimundo Cutrim já manifestaram claramente o interese em buscar novos rumos partidários. Esvaziado também em âmbito nacional, o DEM poderá, inclusive, desaparecer do cenário político.

Sem projeto de poder e atuando como linha auxiliar do PSDB há mais de 15 anos, o DEM perdeu espaço com a nova derrota de José Serra (PSDB) , mas já vinha sendo esvaziado no Maranhão.

A possibilidade de fusão com o PMDB deu as garantias que os deputados precisavam para deixar a legenda sem correr risco de perder o mandato.

Cutrim considera que o DEM maranhense não tem comando. César Pires acha que até uma pequena legenda é melhor. Max Barros, por usa vez, tem até uma ação de desfiliação tramitando no TRE maranhense.

E tudo indica que o partido ficará apenas nas mãos de burocratas sem voto…

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Grupo de José Reinaldo quer tomar PSB de São Luís

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Helena corre risco de perder comando do PSB

O grupo do ex-governador José Reinaldo Tavares quer tomar o controle do PSB de São Luís.

O diretório da capital é comandado pela vice-prefeita Helena Duailibe, mas a validade caducou há algum tempo. Neste caso, os reinaldistas acham que podem obter o controle agora.

Para garantir o acesso ao PSB ludovicense, eles tentam coptar o deputado federal reeleito Ribamar Alves, homem mais forte do partido nacionalmente após as eleições de outubro.

Tavares se queimou com a direção nacional do socialismo após declarar apoio a José Serra (PSDB) no segundo turno das eleições presidenciais.

Mesmo assim, aliados dele acham que podem controlar o PSB…