Month: agosto 2011

Um novo documento que veio à tona no bojo do embate Governo do Estado x Prefeitura de São Luís sobre o licenciamento ambiental da Via Expressa revela, mais uma vez, que o prefeito João Castelo (PSDB) tem usado dois pesos e duas medidas quando o assunto é a concessão do alvará para a obra.

Este blog teve acesso à cópia de um ofício encaminhado pelo secretário de Meio Ambiente de São Luís, Afonso Henriques de Jesus Lopes, ao secretário de Urbanismo e Habitação, Domingos Brito.

O documento é datado de 30 de março (protocolado na SEMURH dia 4 de abril) e refere-se ao licenciamento da obra do Espigão, também a cargo da Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA).

Na ocasião, Afonso Henriques comunicava ao colega secretário que, como a obra já havia sido licenciada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), não seria necessário o licenciamento municipal para a emissão de alvará. Continue lendo aqui…

Máquinas trabalham na Via Expressa, sob orientação de Max Barros

Não passa de tolice a cantilena dos contrários à estadualização da Via Expressa, obra iniciada pelo Governo do Estado na região do Jaracaty.

Mais tosco ainda é o argumento de que uma via só pode ser transformada em MA se ligar um município a outro. Não existe qualquer norma legal que estabeleça isso.

A estadualização de uma estrada, avenida ou via é apenas um processo administrativo, que nada implica na concepção física da obra. Significa, basicamente, que a construção e manutenção, deixa de ser responsabilidade do município e passa ao acontrole do estado.

Só isso. 

Mesmo assim, há um argumento definitivo contra aqueles que estranharam  (por si só ou sob influência política? ) a transformação da Via Expressa em uma MA.

A obra faz parte do Anel Metropolitano, conjunto de obras rodoviárias que interligam os quatro municípios da Grande São Luís. Além da nova avenida, o Anel inclui ainda a Avenida Metropolitana, que cortará toda a ilha.

Desembocando exatamente na Via Expressa.

Simples assim…