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Dois anos…[E nada…]

Flávio Dino chega à metade do seu tempo de mandato sem apresentar nenhuma obra consistente e sem, sequer, cumprir as promessas de campanha

 

Dino: metade do mandato já foi… e nada

Em meio às solenidades de posse de 215 prefeitos eleitos e reeleitos no Maranhão, passou quase despercebido pelos maranhenses o fato de que o  governador Flávio Dino completou, neste domingo, 1º, exatos dois anos à frente do Maranhão. É metade do mandato que ele deixa para trás, sem nenhuma marca efetiva de sua gestão.

Para começo de conversa, logo na posse, em 1º de janeiro de 2015, Flávio Dino anunciou que iria dobrar, em quatro anos, o então efetivo da Polícia Militar, que, á época, era de cerca de 9 mil homens e mulheres.

Na prática, para cumprir a promessa, o comunista precisaria nomear quase três mil homens por ano. Seis mil novos policiais deveriam, portanto, estar sendo apresentados hoje aos maranhenses. Mas Dino ainda não conseguiu nomear nem ¼ deste efetivo, isso já incluindo os cerca de 400 novos que ele anunciou para início do treinamento.

Mas se a Segurança Pública é um fracasso comunista, a Saúde é o ponto mais fraco de sua gestão.

Em dois anos de mandato, Flávio Dino não apenas deixou de implantar as promessas de campanha como ainda desmontou todo o sistema de excelência herdado da gestão anterior. Muitos dos hospitais construídos e equipados com o que de mais moderno havia no setor, hoje estão abandonados ou fechados pelo atual governo.

E as UPAs, cujo atendimento chegou a rivalizar com o de hospitais particulares, hoje são apenas um arremedo do que eram até 2014.

Em 24 meses de mandato, o “governo da mudança” não conseguiu implementar também nenhuma novidade no que diz respeito ás estradas maranhenses, nenhuma ação que pudesse ser destacada na área da Educação e nenhuma rande obra de engenharia que pudesse marcar sua gestão.

E ele agora só tem metade do tempo para promover a revolução que pretendeu…

Publicado na coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão, em 3/01/2017, sob o título “Dois anos…”. A ilustração é do blog

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Prefeitos pretendem antecipar eleição na Famem…

Entidade está tecnicamente acéfala com o fim do mandato da atual gestão e os novos gestores querem consolidar o consenso em torno de Cleomar Tema Cunha afim de evitar o vácuo de comando

 

Tema Cunha tomou posse domingo e já articula consenso na Famem

Os prefeitos maranhense que tomaram posse no último domingo, 1º, devem buscar uma solução para a Federação dos Municípios do Maranhão.

A entidade está acéfala desde o sábado, 31, quando encerrou-se o mandato da atual gestão.

Como nem o presidente Gil Cutrim (PDT), nem seus vices – Hernando Macedo (PCdoB) e Filuca Mendes (PV) – foram reeleitos prefeitos, eles não podem sequer prorrogar o mandato até o dia 16 de janeiro.

A eleição foi definitiva em Resolução da Famem editada no dia 23 de dezembro. Foi este documento que estabeleceu a data de 16 de janeiro para o pleito.

Mas, de posse de uma garantia de consenso em torno do prefeito de Tuntum, Cleomar Tema Cunha (PSB), os gestores deverão procurar a comissão eleitoral para propor a antecipação da eleição, uma vez que n ão deverá haver disputa.

É aguardar e conferir…

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Deputado Sousa Neto afirma parceria com Vianey Bringel em Santa Inês

Souza Neto com Vianey e seu vice, Marcelo

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) participou, no último domingo (1º), da solenidade de posse da prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel (PSDB) e o seu vice Marcelo Cabral, eleitos para o quadriênio 2017-2020.

A programação começou pela manhã, com a celebração de uma Missa em Ação de Graças, na Igreja Matriz. Já na Câmara Municipal (Centro), Vianey, seu vice e os vereadores tomaram posse, em um ato que contou também com as presenças de políticos da região, a classe empresarial, lideranças comunitárias e de centenas de moradores do município.

Sousa Neto fez questão de parabenizar a prefeita Vianey, a quem desejou êxito na condução da administração municipal pelos próximos 4 anos.

“À prefeita Vianey, desejo muito empenho e dedicação para trabalhar por Santa Inês, atuando principalmente nas áreas da saúde, educação e infraestrutura que foram deixadas ao descaso pela gestão anterior. Esse ato histórico representa a vitória do povo”, enalteceu.

O deputado anunciou que, do pacote de emendas as quais tem direito como parlamentar, anualmente, destinou R$ 1,9 milhão de reais para investir na Saúde do município.

“Como representante da minha Santa Inês na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), reafirmo o meu compromisso com a população e a parceria com a prefeita eleita, encaminhando recursos e pleiteando ações, para que ela possa gerir a cidade com competência e responsabilidade. Que, juntos, possamos reconduzir o município ao desenvolvimento que os santainesenses tanto almejam”, destacou.

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Hildo Rocha defende justiça salarial no serviço público…

Em entrevista para a TV Câmara o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) defendeu a extinção de supersalários para servidores públicos. De acordo com o parlamentar, o PLS 449/2016, aprovado pelo Senado da República, busca fazer justiça entre os servidores que ocupam funções iguais e executam tarefas semelhantes.

“Todos vão ganhar igual respeitando-se o limite instituído pela nossa constituição que estabelece como teto (valor máximo a ser pago) valor equivalente ao salário de ministros do Supremo Tribunal Federal”, explicou o parlamentar.

Marajás

Levantamento da Diretoria Legislativa da Câmara indica que 1,3 mil servidores recebem valores brutos acima do teto. Destes, 170 ganham, de forma líquida, R$ 32 mil, ou seja, acima do teto. Nos demais casos, os valores são brutos e, segundo a direção da Câmara, acabam reduzidos para R$ 26,7 mil, valor permitido pela constituição federal de 1988. Segundo a diretoria da Casa, o maior salário bruto pago na Câmara é de R$ 43 mil, para 12 servidores que exercem cargos de analistas legislativos.

Transparência

Rocha destacou ainda que a lei servirá para todas as esferas do poder público: legislativo, executivo, judiciário e também aos servidores das Defensorias Públicas e do Ministério Público, órgãos que possuem autonomia e orçamento próprios.

“Os ordenadores de despesas são obrigados a dar publicidade aos gastos públicos. Hoje não tem como deixar de dar a devida publicidade a todos os gastos e receitas de todos os órgãos do poder público”, declarou Rocha.

Punição

Questionado acerca da eficácia e aplicabilidade da lei, Rocha lembrou que qualquer dispositivo legal só tem eficácia se estabelecer punições.

“Lei sem punição não tem eficácia, torna-se letra morta no mundo jurídico. Portanto, é importante que, em caso de desrespeito, haja punições. O descumprimento da Lei de Acesso a Informações caracteriza crime de improbidade administrativa. Os administradores de organizações públicas que se negarem a divulgar os salários dos servidores devem ser punidos”, destacou Hildo Rocha.

Emendas ao projeto

O deputado Hildo Rocha, um dos mais árduos defensores das prerrogativas dos membros dos ministérios públicos estaduais, dos judiciários estaduais e defensorias públicas, apresentou duas emendas ao Projeto de Lei 449/2016. Uma que iguala o teto dos membros dos MPs, dos Tribunais de Contas Estaduais e Defensorias Públicas aos demais servidores públicos. A outra emenda permite contabilizar fora do teto a gratificação financeira para promotores, defensores e juízes que acumulem serviços em mais de uma vara.

“Nossas emendas buscam fazer justiça salarial. Não podemos ter o ministério público de primeira categoria e o de segunda assim como não podemos ter juízes de primeira categoria e de segunda categoria”, defendeu Hildo Rocha

Tramitação na Câmara Federal

Na Câmara Federal o projeto recebeu o número 6.726/2016. A proposta encontra-se atualmente na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público (CETASP) aguardando deliberações do novo presidente da comissão.

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Dois vereadores no comando de prefeituras…

Os presidentes das Câmaras de Dom Pedro e de bacuri vão responder pela gestão dos municípios até que a Justiça Eleitoral resolva a questão eleitoral nas duas cidades

 

Rosa Nogueira vai comandar Dom Pedro

A vereadora Rosa Nogueira e o vereador Mauro Mendonça respondem, desde domingo, pela gestão dos municípios de Dom Pedro e Bacuri, respectivamente,

Nestas duas cidades, os candidatos que tiveram a maior votação na eleição de outubro estão com a candidatura sub judice.

Presidentes das respectivas câmaras de seus municípios, Rosa Nogueira e Mauro Mendonça serão prefeitos até que a Justiça Eleitoral decida como resolver a questão eleitoral nos dois municípios.

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Gutemberg assume quarto mandato e renova compromisso com população de São Luís…

Dr. Gutemberg assume mais um mandato em São Luís

O vereador e médico Dr. Gutemberg Araújo (PSDB) tomou posse na tarde deste domingo, dia 1º, renovando seu compromisso com a população de São Luís de um trabalho sério, dedicado e com muitos resultados.

Na folha de serviços prestados, Dr. Gutemberg Araújo enumera inúmeros pleitos atendidos, como recapeamento das ruas, reforma de praças, feiras, inauguração de galerias além de ações sociais, e em especial voltado para mulheres e crianças. 

– Vamos continuar nosso trabalho voltado para a melhoria das condições de vida pessoal e profissional de diversas classes em eSão Luís. Creio que esse é um diferencial, uma vez que não atuamos pensando apenas na reeleição, mas no fato de poder contribuir para o engrandecimento de uma cidade e seu povo – afirmou em sua posse.

Para este quarto mandato, Dr. Gutemberg Araújo pretende continuar atuando fortemente na área da educação e da saúde. Assim que foi reeleito este ano, ele implementou o programa “Cuidando de Você” no plenário da Câmara Municipal de São Luís, tendo como alvo os vereadores, servidores e público em geral.  

O tema inaugural do programa foi a palestra sobre “Câncer de próstata, câncer de pênis, vasectomia, postectomia e impotência”, ministrada pelo Professor Doutor José de Ribamar Rodrigues Calixto, coordenador do serviço de urologia do hospital HUUFMA.

Iniciativas

O vereador Dr. Gutemberg Araújo é autor da campanha intitulada por “Setembro Verde”, que tem por objetivo o incentivo a doação e transplante de órgãos; é autor do projeto de lei que tem como objetivo  disponibilizar bolsas de ensino a alunos residentes no município e para isso propõe que as instituições de ensino superior poderão dispor de remissão de dívidas tributárias e a redução de até cinquenta por cento (50%) no valor de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).

Gutemberg também é autor da lei que determina aos enfermeiros, técnicos, auxiliares e atendentes de Enfermagem do município de São Luís jornada de trabalho semanal de até trinta (30) horas. Por meio de um projeto de lei, apresentou uma proposta  para as  instituições de saúde“ pública e privada, onde tem como objetivo levar maior qualidade de vida aos profissionais de enfermagem.

A ideia é estabelecer um intervalo de repouso de uma hora, para aqueles que estão em regime de plantão, diurno e noturno, com duração de igual ou superior a doze horas.

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Com Luis Fernando, Ribamar retoma ritmo de trabalho…

Prefeito cumpriu a promessa e iniciou serviços de recuperação de ruas e avenidas logo nas primeiras horas de sua gestão, mostrando que o município deve voltar a ser referência no Maranhão

 

Várias avenidas ganharam asfalto novo já na primeiras horas de domingo

O município de São José de Ribamar retomou o ritmo de crescimento imediatamente após a pose do prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), na madrugada do domingo, 1º.

O prefeito lançou um programa com 10 obras e serviços imediatos, para devolver o título de referência municipal a São José de Ribamar.

Além de começar a recuperar ruas e avenidas em pleno feriado de domingo, o prefeito convocou a Câmara Municipal – que está de recesso – para apreciação de várias matérias de urgência, inclusive a reforma administrativa.

– É assim que queremos a nossa cidade com vida e com autoestima dos cidadãos elevada – disse Luis Fernando durante a visita.

Além do asfaltamento, dezenas de ruas ganharão nova iluminação nestes primeiros dias; um mutirão de limpeza também está sendo feito em toda a cidade.

Principal via de acesso ao turismo, a Avenida Panaquatira, que estava intrafegável,  foi a primeira a receber novo asfalto.

O prefeito quer devolver o título de cidade turística e de referência administrativa ao município.

E a julgar pelo que começou a fzer, estes títulos serão rapidamente recuperados…

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Famem está acéfala a partir deste domingo…

Estatuto da entidade estabelece que mandato da atual diretoria termina no dia 31 de dezembro; além disso, 18 dos 25 diretores – incluindo presidente, seus dois vices e o secretário-geral – encerraram suas gestões municipais também na noite deste dia 31

 

Sede da Famem: entidade fica acéfala a partir desde domingo 1º de janeiro

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) está oficialmente sem comando desde o fim deste sábado, 31.

O Estatuto Consolidado da entidade, disponível na internet, em seu parágrafo 3º, do Artigo 26, da Seção II, que trata da Diretoria, estabelece:

– O mandato da diretoria será bienal e iniciará em 1º de fevereiro após a realização das eleições da entidade e findará em 31 de dezembro do ano seguinte à posse da diretoria.

A atual direção da Famem, presidida pelo ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT), tomou posse em 1º de fevereiro de 2015 para um mandato bienal. Neste caso, o “31 de dezembro do ano seguinte à posse” é exatamente o de 2016, também conhecido como ontem.

Curiosamente, na página da própria Famem na internet, não consta para consulta este Artigo 26 e seus parágrafos. O documento disponível pula do artigo 25 para o artigo 27. (Acesse aqui ou aqui)

Leia também:

Falida e abandonada, Famem desperta interesse de prefeitos…

A difícil retomada da Famem…

Gil Cutrim e parte de sua diretoria: a maioria não está mais no comando municipal

Outro problema: além do presidente Gil Cutrim, a Famem não tem mais, a partir de hoje, o 1º e o 2º vice-presidentes (Hernando Macedo e Filuca Mendes), o Secretário-geral Sérgio Albuquerque), todos diretores da linha de frente da entidade.

Nenhum deles foi reeleito; e nenhum é mais prefeito a partir deste domingo, 1º.

Apenas sete dos atuais 25 diretores continuam como gestor até a eleição, prevista para o dia 16 de janeiro, e poderiam continuar respondendo pela Famem. Ocorre que esta possibilidade esbarra exatamente no artigo do estatuto que trata do fim do mandato, em seu parágrafo 6º.

Este parágrafo diz, estranhamente, que “em casos de renúncia ou afastamento definitivo, coletivo ou parcial, de membros da diretoria, no último ano de mandato, e estando o demais associados impedidos ou impossibilitados de assumirem como substitutos em virtude de restrições legais (…) poderá o presidente designar profissionais de reconhecida capacidade (…) para preencherem os cargos até o processo eleitoral.”

Alguns dos diretores – ou ex-diretores – ouvidos pelo blog, defenderam a tese de antecipação da eleição, para garantir a posse imediata no novo presidente, sobretudo se houver mesmo o consenso em torno do prefeito Tema Cunha (PSB), que toma posse neste domingo em Tuntum.

Dos 25 diretores eleitos em 2015, permanecem como prefeitos apenas o teseoureiro-geral, Djalma Melo, de Arari; o 1º Secretário, Augusto Pinheiro Júnior, o Cascaria, de Poção de Pedras  – que está inadimplente há pelo menos 6 meses – e mais; Karla Batista Cabral, de Vila Nova os Martírios (2ª Tesoureira); Luciano Leitoa, de Timon ( Diretor de Cultura); Fred Maia, de Trizidela do Vale (Diretor de Infraestrutura); Cícero Neco Morais, de Estreito, e Osmar Fonseca dos Santos, de lago do Junco (suplentes do Conselho Fiscal).

A situação sepulta, definitivamente, uma gestão que jogou a Famem no limbo da representatividade municipalista…

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Hildo Rocha destina recursos para equipamentos hospitalares em Vargem Grande

Hildo ajuda a descerrar a placa de inauguração

Durante solenidades de inaugurações de três Unidades Básicas de Saúde no município de Vargem Grande, na quarta-feira (28), o prefeito Edvaldo Nascimento destacou o empenho de deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) que possibilitou a liberação de emendas para a compra de equipamentos para as unidades que foram inauguradas na Vila Daniele (UBS Ednando e Silva de Oliveira); na comunidade Riacho do Mel (UBS José Teodoro dos Santos) e na Vila Ribeiro (UBS Raimundo Nonato Mesquita).

“O deputado Hildo Rocha além de conseguir recursos para conclusões das Unidades Bascas de Saúde garantiu uma emenda individual no valor de R$ 300 mil para equipar a nova unidade de saúde e outras duas que foram ampliadas e reformadas e que estamos entregando hoje para a população. O dinheiro da emenda já está em caixa. Foi creditado na semana passada. Assim, não tivemos tempo para fazermos a licitação e a compra dos equipamentos. Nós passamos todas essas informações para a equipe de transição para que a próxima equipe de governo possa providenciar a compra dos equipamentos”, enfatizou Nascimento.

Hildo Rocha destacou o trabalho do prefeito e falou acerca de ações parlamentares em favor dos profissionais da saúde pública.

“Tive a felicidade de participar da inauguração do belíssimo prédio onde irá funcionar a UBS da Vila Daniele aqui na sede do município e também da entrega de duas unidades que foram reformadas e ampliadas na zona rural. É inegável que o prefeito Edvaldo fez um bom trabalho. Ajudamos a liberar os recursos para a conclusão das obras. Os prédios que hoje foram entregues vão oferecer melhores condições de trabalho para os profissionais da saúde e consequentemente mais conforto para os usuários”, declarou Rocha.

O deputado ao lado do prefeito, cortando a fita inaugural

Rocha foi aplaudido quando destacou o Projeto de Lei N.º 6091/ 2016, de sua autoria, que propõe a redução da jornada semanal de trabalho dos enfermeiros, técnicos, parteiras e auxiliares de enfermagem para 30 horas.

Dívidas do governador

Rocha enfatizou que o governador Flávio Dino continua devendo o pagamento de promessas de campanha.

“Flávio Dino já está há dois anos no governo, já atingiu a metade do seu mandato e até hoje nunca mandou um centavo para Vargem Grande, município para o qual ele muito prometeu e nada fez, apesar da boa votação obtida no município”, declarou.

O deputado lembrou ainda que durante a campanha de 2014, Flávio Dino prometeu que iria repassar mensalmente recursos (do Fundo Estadual de Saúde) para pagar gratificação no valor de R$ mil reais para cada Agente Comunitário de Saúde.

“Entretanto, essa é mais uma mudança de gogó. Os profissionais que acreditaram na promessa foram enganados. Até hoje os agentes comunitários de saúde esperam, nunca viram a cor do dinheiro prometido pelo governador comunista”, enfatizou Hildo Rocha.