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Em debate na TV Hildo Rocha destaca sua emenda para evitar prejuízo aos trabalhadores rurais e pescadores

O deputado federal Hildo Rocha, autor de várias emendas à Medida Provisória 871/2019, editada pelo Governo Federal tem sido uma voz firme na defesa do poder de declarar atividades rurais pelos sindicatos e colônias de pescadores. Durante debate com o deputado Zé Neto, do PT da Bahia, mediado pelo jornalista Juliano Pires, do Programa Câmara Debate, da TV Câmara, Hildo Rocha fez críticas e destacou pontos que ele considera positivos, no texto da referida Medida Provisória. 

A MP 871/2019, cria dois programas que vão permitir ao INSS analisar benefícios com indícios de irregularidade e rever os pagamentos a beneficiários que se dizem incapacitados, mas que não passaram por perícia médica nos seis meses anteriores, nem apresentaram indicação de reabilitação profissional. Além dessas medidas, o texto retira dos sindicatos e colônias de pescadores, as atribuições que essas instituições possuíam de atestar a situação profissional de associados, para efeitos de aposentadoria.

“Um dos pontos negativos é retirar dos sindicatos e das colônias de pescadores, o direito de que essas entidades tem de atestar atividades de trabalhadores e trabalhadoras rurais e de pescadores artesanais. Transferir essas atribuições para o poder público, prefeituras e governos estaduais, não evitará fraudes, muito pelo contrário, poderá até aumentar as fraudes”, destacou o deputado.

Punição aos fraudadores

Rocha disse que os meios mais eficazes de se combater as fraudes é com fiscalização e punição aos sindicatos que eventualmente venham a conceder falsos atestados de regularidade para a concessão de benefícios de pessoas que não estejam dentro dos critérios legais exigidos pelo INSS.

“A gente observa que toda semana a CGU publica notícias de fraudes em previdências de prefeituras. Então, tirar dos sindicatos e botar para prefeituras e governo do estado não resolve o problema da fraude. O que tem que fazer é punir os presidentes de sindicatos ou de colônias de pescadores que atestarem atividades de pessoas que nunca exerceram a profissão. Isso é fraude, isso tem que ser punido. Se as prefeituras não estão dando conta de impedir fraudes nos seus sistemas próprios de previdência certamente não terão como impedir fraudes referentes aos sindicatos”, afirmou o deputado.

Combate à sonegação

O parlamentar enfatizou que  não dá para tentar solucionar os problemas apenas criando-se dificuldades para o lado mais fraco. “É preciso rigor com empresas que sonegam impostos. Na esperança de contribuir para a geração de empregos, o governo federal criou programas de subsídios,  mas a forma como foi feito serviu apenas para aumentar a riqueza de grandes empresários do sistema financeiro.  Não sou sindicalista, não fui eleito por sindicatos, mas por uma questão de justiça, neste caso eu defendo os sindicatos”, afiançou Hildo Rocha.

Remuneração de peritos do INSS

Ainda de acordo com o parlamentar, é necessário melhorar a estrutura do INSS. “O Governo federal tem que fazer concurso para que todos os postos do INSS tenham médicos peritos. A falta de peritos em um fator que fragiliza os meios de combate às fraudes. Também é necessário melhorar a remuneração dos médicos peritos”, argumentou o deputado.

 

 

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Encontro sobre Plano Anual de Saúde discute melhorias no atendimento SUS

Ações de planejamento, transparência e responsabilidade fiscal entre outras levaram o Tribunal de Contas do Estado, TCE, a emitir nota de conceito “A” no Índice de Efetividade da Gestão Municipal de Imperatriz em 2017 e ao Ministério da Saúde, atestando que o Município está em dia com suas obrigações no âmbito do Sistema Único de Saúde, SUS.

Dados foram apresentados pela Assessoria de Planejamento e Projetos Especiais no encontro para elaboração da Programação Anual de Saúde, PAS para 2019. As informações traduzem avanços e novas perspectivas para Imperatriz na saúde pública.

“Imperatriz está em dia com todos os seus instrumentos de planejamento prevista na programação anual, plano municipal e relatório anual de gestão e isso nos deixa satisfeitos porque é uma construção coletiva e transparente”, comemorou a assessora de planejamento e projetos especiais,  Isabel Miriam Pereira Leite Macedo, durante o encontro nos dias 25 e 26 de fevereiro no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, Semus.

A especialista em planejamento fez questão de ressaltar que Imperatriz possui Plano Municipal de Saúde elaborado conforme exigência da legislação do SUS, baseado nos princípios da transparência, participação do Conselho Municipal de Saúde e acompanhamento do Ministério da Saúde.

O Município elabora um plano de saúde para quatro anos, 2018-2021, e a cada ano realiza encontros para extrair uma agenda anual do plano. Tema abordado foi “Oficina de Construção da Programação Anual de Saúde para 2019”, no auditório estiveram presentes diretores e coordenadores da saúde e o promotor de Justiça da Saúde, Newton Belo Neto.

Dentre as inúmeras melhorias na saúde citadas por Isabel, a próxima está a possibilidade de pedir ao Ministério da Saúde, a revisão dos valores repassados para o Hospital Municipal, no que se refere ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC). “Ministério da Saúde manda valor mediante ao que é produzido/atendido e podemos agora pedir a revisão, e temos essa possibilidade de ter o aumento, e assim atender com maior qualidade, investir na saúde. Hoje temos um financiamento muito menor, que nossa demanda, e essa organização qualifica a busca de mais recursos para a região de Imperatriz”, explicou.

Outra proposta apresentada, foi a abertura das discussões para redesenhar a capacidade instalada da macrorregião de Imperatriz, denominada de Macrorregião Sul, organizando as devidas atribuições dos demais municípios. “Vamos pactuar cidades que estão na nossa abrangência, como também, sensibilizá-los a cumprir suas responsabilidades pactuadas em seus tetos financeiros. 

Ainda para especialista, é necessário que cada localidade tenha sua rede organizada, a fim de atenderem seus munícipes. Define também que seja uma organização de atenção bem definida, e em funcionamento, para que os pacientes da região não precisem peregrinar a procura do atendimento em outros municípios. “O SUS é único. Então, nosso dever como município, é contribuir para que o usuário não sofra nessa busca pela saúde”, complementou.

Projetos elaborados, e em fase adiantada, para o plano anual 2019, prevê a aquisição de equipamentos, carro adaptado para o transporte dos pacientes da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Imperatriz, Apae, a elaboração do perfil do Hospital Municipal com informações estratégicas para a gestão e a habilitação de ampliação da UPA São José.

Participação do Ministério Público 

Convidado pela coordenação, o promotor de Justiça Newton Belo Neto considerou o evento como uma oportunidade para embasar melhor seu trabalho nas demandas sobre saúde pública. 

“O Ministério Público, no seu papel de acompanhamento e fiscalização de políticas públicas relativas a saúde, se faz presente no sentido de verificar as premissas que estão sendo tomadas diante da formulação da programação anual de saúde para fundamentar o trabalho de fiscalização da Promotoria”, encerrou.

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O surpreendente afastamento de Flávio Dino e Bira do Pindaré…

“Pito” público do governador no aliado, após este tentar usurpar projeto que era de autoria do PPS, da senadora Eliziane Gama, reforça a ideia de que o deputado federal socialista caiu em desgraça com o comunista

 

A VIOLA DE FLÁVIO DINO JÁ NÃO ESTÁ MUITO AFINADA em relação ao aliado Bira do Pindaré

Desde o início do segundo mandato do governador Flávio Dino (PCdoB) surgiram na mídia informações dando conta de uma “decepção” do comunista em relação ao deputado federal Bira do Pindaré (PSB).

Segundo dão conta estas informações de bastidores, Dino teria convidado Bira a retornar ao governo, o que abriria vaga para aliados na Câmara; o socialista recusou e teria selado, assim, sua inviabilidade como candidato do governo em 2020.

Nem Flávio Dino, nem seus principais auxiliares nunca confirmaram ou negaram o estremecimento, mas alguns gestos do governador apontam para um possível “chega pra lá”.

Um destes gestos é a chegada festiva ao governo do também federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB), já apontado, inclusive, como preferido de Dino para a disputa em São Luís. (Leia aqui)

Mas o gesto de domingo nas redes sociais – já amplamente divulgado na mídia – foi uma espécie de ápice da insatisfação do comunista com o aliado socialistas.

Flávio Dino repreendeu publicamente a Bira do Pindaré, que tentou se passar como “pai da criança” do projeto que criou o Instituto de Educação do Maranhão (Iema), carro-chefe da gestão comunista. (Leia aqui)

Em outros tempos, seria muito pouco provável ver Flávio Dino fazer repreensão pública a um aliado, em favor de outro nas redes sociais.

Principalmente se um destes aliados fosse Bira do Pindaré. (Entenda aqui, aqui e aqui)

E quando deu o “pito” em Bira do Pindaré, sabia exatamente o tamanho da repercussão que teria o ato.

O fez de caso pensado, portanto.

Pior para o deputado aliado…

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E a equação Luis Fernando?!?

Por Domingos Dutra*

Nos últimos dias especula-se na mídia e nos bastidores, sobre uma possível renúncia do Prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando, para ocupar uma secretaria no Governo Flávio Dino.

Os “analistas” políticos citam como causa desta possível renúncia o desgaste do Prefeito Luís Fernando, que não conseguiu até agora, sequer repetir a excelência dos seis anos de sua primeira gestão na cidade ribamarense.

Também na mídia e nos bastidores, questiona-se qual o projeto político embutido nesta polêmica decisão do Prefeito Luís Fernando. As análises e as futricas desta delicada decisão apontam para uma também possível candidatura do mesmo na chapa majoritária no pleito de 2022.

Permitam-me discordar tanto da causa, quanto do projeto político embutido nesta complexa decisão.  Discordo dos que acham que as dificuldades financeiras motivam a possível renúncia. Se fosse verdade, todos prefeitos do Brasil e até governadores teriam que renunciar seus mandatos, já que a crise ética, política e econômica que há cinco anos devora o Brasil atinge a todos sem distinção.

Ademais seria maldade de Luís Fernando deixar no colo do carequinha e amigo Vice Prefeito Eudes o abacaxi que não conseguiu descascar.

No último encontro que tive com o Prefeito Luís Fernando e o Vice Prefeito Eudes, não vi desânimo nos dois, apesar das dificuldades, comuns a todos os municípios brasileiros. E mesmo que fossem os problemas existentes os motivadores desta renúncia, em minha opinião, em nada abalaria o conceito de bom administrador, conquistado pelo prefeito da segunda cidade da Ilha de Upaon-Acu, ao longo de anos de experiências acumuladas. 

Eu era neném e Luís Fernando já era gestor da extinta COHAB, tendo passagem exitosa por vários cargos no Governo do Estado, com destaque para Secretária de Educação e a Casa Civil.

Por outro lado, sem querer colocar pimenta no meio do salão, considero que da turma da oligarquia que o governador Flávio Dino abocanhou, Luís Fernando é um dos poucos que migrou sem catinga do Sarney.

Flávio Dino é o melhor Governador do Brasil. Está preparado para disputar a Presidência da República. Para sustentar este projeto de esperança para o Brasil não basta Flávio Dino continuar fazendo uma boa gestão: é preciso enterrar de vez a oligarquia insepulta.

Desta forma, o projeto eleitoral de 2022 no plano estadual e em nível nacional, passa necessariamente por uma vitória consagradora nas eleições municipais de 2020, com destaque para os 30 maiores municípios do Estado e de forma especial na Capital, tambor que ecoa em todo Maranhão.

Na minha modesta observação, se a renúncia ocorrer, o estrategista Flávio Dino quer Luís Fernando candidato a Prefeito de São Luís. O Governador deve ter pesquisas qualitativas que indicam boa aceitação da candidatura de Luís Fernando a Prefeito da capital.

O Governador, com certeza tem ciência de que a pulverização de postulantes de sua base política facilitará a vitória de Eduardo Braide na Capital.

O Prefeito Luís Fernando se encaixa nesta equação: ser um nome de peso para unificar a base política dos partidos que garantiram a vitória maiúscula de toda a chapa majoritária no pleito de 2018, para vencer em 2020, as eleições em São Luís, de preferência no primeiro turno.

Considero que desta vez, Luís Fernando não embarcaria em canoa furada como ocorreu em 2014. Nesta equação, a renúncia de Luís Fernando não teria nenhum prejuízo para população de São José de Ribamar, já que o Vice Prefeito Eudes, além de fiel ao atual prefeito, possui larga experiência administrativa e bom trânsito no meio político.

Nesta equação, pode está sendo combinada com uma possível candidatura a Prefeito de São José de Ribamar do conselheiro Edmar Cutrim, o qual, ao renunciar o cargo, abriria uma vaga na cobiçada Corte de Contas, espaço que ficaria à disposição do manejo do Governador, a qual,poderá servir de agasalho para  Brandão, Othelino, Marcelo Tavares e outros personagens da fauna política.

Nesta complexa equação, o habilidoso Governador Flávio Dino, pode ressuscitar a antiga aliança entre o Silva e os Cutrins, restabelecendo a paz na Cidade Santa. 

A equação Luís Fernando para o projeto de 2022 é complexa.

Porém se o Governador Flávio Dino, teve a habilidade política que desmontou a oligarquia Sarney, tendo inclusive que engolir parte de seus membros, nesta conjuntura tem força política suficiente para superar mugangos de atores que se fortaleceram em 2018, como condição para vencer as eleições municipais, com destaque com Luís Fernando Prefeito em São Luís.

No entanto, assim, como as outras, esta minha “tese” é apenas mais uma especulação.

Como o Brasil só funciona de fato após o carnaval, vamos aguardar as águas revoltas de março para constatamos se rio realmente corre para o mar ou se o mar vai virar sertão.

*Advogado e Prefeito do Município de Paço do Lumiar

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Os estranhos episódios no Carnaval da Madre Deus…

Notícias anteriores e mesmo nos dias da folia esvaziam um dos principais pontos da cultura popular; enquanto isso, o novo circuito carnavalesco, criado na Beira-Mar, tem bombado dia após dia

 

Suposta prisão de mulher que, também supostamente, estaria cortando pessoas na Madre Deus

Primeiro foi a história das mulheres que estariam cortando as pessoas com gilete, no pré-carnaval do circuito Madre Deus.

A história, levou muitos foliões a deixar de frequentar um dos principais pontos do circuito carnavalesco de São Luís.

Berço da cultura popular na capital maranhense, a Madre Deus vem perdendo relevância há alguns anos, bombardeada por histórias como esta.

Agora, já em pleno carnaval, novas histórias, agora de tiroteios, alarmando os brincantes durante a folia.

Era assim a Madre Deus em tempos áureos, como berço da cultura e palco do carnaval maranhense

Enquanto isso, o novo circuito do carnaval, o da Beira-Mar – com estrutura moderna, decoração de primeira e forte divulgação midiática, está bombando nos dias de folia.

Esta é apenas uma reflexão carnavalesca…

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Vereadores anulam eleição irregular e elegem nova mesa da Câmara de Santa Luzia

Na manhã desta sexta-feira (01/03) um grupo composto por oito vereadores (Manoel da Agua Boa, Nilde da Joana, Manoelzinho, Carlão do Mutirão, Barbosão, Marcos do Esporte e Benil) deram início a uma sessão extraordinária onde foi decidido pela anulação da Resolução nº 001/2018 e a respectiva Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, para o biênio 2019/2020, realizada irregularmente em 08/10/2018.

São muitas as irregularidades no processo e inúmeras as violações ao regimento interno da casa e da própria lei orgânica do Município de Santa Luzia, tais como a violação do artigo 16 que “a eleição para renovação da Mesa dar-se-á no dia 1º de janeiro do terceiro ano da legislatura” entre outros artigos, foi violado também o art 227, “a alteração do Regimento, proposta na referida Resolução, não foi apresentada por um terço, no mínimo, dos vereadores; não foi apresentada pelos membros da Mesa Diretora; e também não foi apresentada por uma das Comissões Permanentes” 

A enorme lista de ilegalidade presente na Resolução anulada também promoveu inúmeras violações à Lei Orgânica do Município. Violação ao art. 26 “ausência de convocação de sessão extraordinária para eleição da Mesa Diretora, realizada fora da data regimental” e o artigo 29, parágrafo único, que fala sobre a realização da eleição da Mesa Diretora fora das definições previstas no Regimento Interno. 

Logo após a anulação da resolução nº 001/2018 , consequentemente foi anulada a antiga eleição da câmara que foi realizada ilegalmente no dia 08/10/2018. Em seguida os vereadores que são maioria realizaram uma nova eleição da para o biênio 2019/2020, uma eleição tranquila, transparente e obedecendo tanto o regimento interno da câmara quanto a lei orgânica do município. A nova mesa ficou composta da seguinte forma: 

PRESIDENTE: Ver. Manoel Domingos Sousa Sampaio (DEM) 

VICE-PRESIDENTE: Ver. Klebson Dias Barbosa (PATRI) 

PRIMEIRO SECRETÁRIO: Ver. Gilson Fernandes Moreira da Rocha (PT) 

SEGUNDA SECRETÁRIA: Ver. Iranilde Silva de Carvalho (PMN)

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Projeto de Pedro Lucas obriga governo a divulgar linha de crédito para energia solar no meio rural

Para estimular produtores rurais a usar energia solar em suas propriedades, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou projeto de lei que obriga o governo a divulgar os incentivos já existentes para a instalação desses sistemas de aproveitamento da luz do sol e os benefícios desse tipo de energia (PL 1193/19).

O parlamentar considera insuficiente a difusão de algumas linhas de crédito governamentais que financiam sistemas de geração de energia fotovoltaica incluídas em programas de apoio à atividade agrícola. Entre elas estão o Pronaf-Mais Alimentos, o Pronaf Agroindústria, o Pronaf-Eco e o Inovagro, este último conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Benefícios

Pedro Lucas também ressalta que, no meio rural, é tímida a implantação de painéis solares, apesar de seus benefícios e da escassez de linhas de distribuição de energia elétrica.

Entre os potenciais ganhos com o uso da energia solar em propriedades agrárias, o deputado cita geração de luz, bombeamento de água, acionamento de pequenos sistemas de irrigação, eletrificação de cercas para a contenção de animais, funcionamento de máquinas e equipamentos agrícolas ou de comunicação, refrigeração e conservação de produtos.

“Com tantas utilidades, questiona-se o motivo pelo qual a energia fotovoltaica é pouco aproveitada no meio rural. Na minha opinião, parte da resposta está no desconhecimento das políticas públicas voltadas para a finalidade”, reforça.

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Luis Fernando no governo Flávio Dino reforça projeto de Carlos Brandão…

Prefeito de São José de Ribamar é amigo pessoal do vice-governador e da família do chefe da Casa Civil,. Marcelo Tavares; e vai atuar exatamente nos projetos estratégicos

 

Luis Fernando com Brandão: amizade e relação familiar que pode levar ao poder

Quem acompanha os bastidores da política sabe que as negociações que levaram o prefeito Luis Fernando Silva (PSDB) para o governo Flávio Dino (PCdoB) tem um tripé básico.

A articulação envolve o vice-governador Carlos Brandão (PRB), o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), mas também o ex-governador José Reinaldo Tavares.

Amigo pessoal de José Reinaldo e de Brandão, Luis Fernando praticamente viu Marcelo Tavares nascer e tem com ele relação de carinho e respeito.

Toda essa relação quase familiar também tem pesado na decisão do prefeito de renunciar ao comando de São José de Ribamar.

E esta proximidade reforça um outro projeto; o de fazer de Carlos Brandão o próximo governador do Maranhão.

O atual vice tem consigo o trunfo de assumir o mandato em 2022, assim que o governador Flávio Dino (PCdoB) decidir renunciar para concorrer a outro cargo, que pode ser de presidente, vice-presidente ou mesmo senador.

Nesta condição, ele pode concorrer à reeleição no mesmo ano.

Mas Brandão sabe que há outros interessados já se articulando pela vaga e quer evitar desgastes e disputas na base.

Como secretário de programas estratégicos do governo comunista, Luís Fernando terá a missão de consolidar o nome de Brandão na base o governo, evitando, assim, rachas com outras lideranças – a menos que estas próprias lideranças resolvam rachar.

E além das ações estratégicas, o ainda prefeito poderá utilizar-se do seu próprio prestígio para fortalecer Brandão.

É aguardar e conferir…

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Semed divulga local de prova para seletivo de monitor de transporte

Comissão organizadora do Processo Seletivo para contratação e formação de cadastro de reserva, para monitor de transporte escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Semed, antecipados aos prazos do edital 003/2019, divulgou nesta sexta-feira, 01, local de prova do certame.

Prova ocorre dia 10 de março, das 9h às 11h, e todos os inscritos foram direcionados para Escola Municipal Madalena de Canossa, localizada na Av. Tapajós, s/n, Parque Sanharol.  

A Prefeitura de Imperatriz orienta aos candidatos inscritos a chegar com 1h de antecedência, para evitar transtornos.

“Estipulamos esse prazo para que o candidato possa chegar e se situar, localizar sua sala e assim não ser prejudicado e até eliminado do certame”, destacou o coordenador de transportes da Semed, Marcos André Carvalho.

É orientado ainda, que para resolução da prova os candidatos deverão utilizar caneta esferográfica transparente cor azul ou preta e estar de posse de um documento pessoal com foto.

O caderno de prova irá conter 20 questões, sendo 06 de língua portuguesa, 06 de matemática básica e 08 de conhecimentos da Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e Adolescente, ECA.

Os dois dias de atendimento, foram contabilizados 384 inscrições, sendo 66 para vagas da zona rural e 318 para zona urbana.

Desses, houve apenas um indeferimento por falta de documentação estipulada em edital.

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Hildo Rocha responsabiliza prefeito Juran por morte de parturiente em P. Dutra

O deputado Hildo Rocha usou a tribuna da Câmara Federal para repercutir a morte de uma jovem gestante que perdeu a vida por falta de tratamento adequado por parte do Hospital Materno do município de Presidente Dutra.

De acordo com o parlamentar, a vítima não poderia ter parto normal, ou seja, teria que ser submetida a uma cesariana. Sem as condições necessárias para fazer o procedimento correto, que deveria ser a cesariana, médico da prefeitura tentou fazer o parto normal. Porém, a tentativa foi desastrosa pois o  médico fez incisões enormes, na parturiente, ocasionando hemorragias que levaram a paciente à morte.

Hildo Rocha lamentou o fato e responsabilizou o prefeito Juran Carvalho, por este ter colocado um médico despreparado para realizar procedimentos obstetrícios; por não aparelhar adequadamente a unidade de saúde; por não fornecer os matérias cirúrgicos e os medicamentos necessários para fazer cirurgias obstétricas.

“Quero aqui lamentar a morte da jovem Késsia, que morreu de parto, em pleno século 21, em Presidente Dutra. A morte ocorreu por culpa do prefeito Juran Carvalho que botou para trabalhar no Materno um médico que não é preparado para fazer obstetrícia de alta complexidade. Agora, a família de Késsia, chora a morte da jovem e está lá em Presidente Dutra uma bebezinha sem mãe. A população está chocada, revoltada  e triste com o acontecido”, destacou Hildo Rocha.

Suspeitas de desvios de recursos da saúde

De acordo com o deputado, existem evidências de que os recursos públicos federais que deveriam ter sido aplicados no custeio dos serviços públicos de saúde do município de Presidente Dutra teriam sido desviados para financiar a campanha política do filho do prefeito que se elegeu deputado estadual, sem nenhum serviço prestado na região. Segundo o parlamentar, o prefeito Juran comprou apoios políticos com dinheiro público, colocando lideranças políticas e parentes destes na folha da Prefeitura.

“Sou o relator, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC), da PFC 175/2018 que busca investigar, com apoio do TCU e da CGU,  alguns municípios do Maranhão onde os prefeitos estão roubando  o dinheiro da saúde, inclusive o prefeito de Presidente Dutra é um deles, sobre quem recai suspeita grande de ter usado o dinheiro da saúde para eleger o filho dele, o senhor de Ciro, a deputado estadual”, enfatizou Hildo Rocha.