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Zé Carlos destaca importância do Plano da Agricultura Familiar…

zeO deputado maranhense Zé Carlos (PT) parabenizou a Presidente Dilma pelo lançamento, anteontem (22), do Plano Safra da Agricultura Familiar de 2015/2016, o maior já lançado no nosso país.

Ontem pela manhã, na Câmara dos Deputados, Zé Carlos reuniu-se com o Núcleo Agrário do PT, numa preparação  para a audiência que teria,  à tarde, com a presidente do Incra e várias entidades maranhenses que prestam assistência técnica para a agricultura familiar do Maranhão – FETAEMA, Tijupá, Planeja, COSPAT, MIQCB,CENTRUR MST, ASSEMA, SMDH, COORSET.

– Tanto os recursos do novo Plano Safra, no valor de R$ 28,9 bilhões, quanto o Decreto que também foi assinado ontem pela Presidente Dilma, garantindo que no mínimo 30% dos alimentos adquiridos pela administração pública federal sejam provenientes da agricultura familiar, representarão um grande impulso para a produção e, o que é melhor, um aumento na renda dos pequenos agricultores. É uma medida de justiça, já que é a agricultura familiar que produz a maior parte dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros – comemorou Zé Carlos.

Para Zé Carlos, o novo Plano Safra vai muito além dos que foram lançados anteriormente, pois, mesmo em época de crise nacional e mundial, esse Plano disponibiliza mais recursos financeiros que o Plano anterior, juros subsidiados, maior desburocratização e seguro agrícola, além de assistência técnica e de um aumento das compras públicas.

Para o deputado, o Brasil não pode pensar num crescimento econômico sustentável se não houver fortalecimento da economia do campo.

Conforme costumo dizer, se o homem do campo não roça, a cidade não almoça. Se o homem do campo não planta, a cidade não janta.

Zé Carlos também se mostrava satisfeito com a assinatura de outros dez Decretos assinados pela Presidente Dilma, que garantem a desapropriação de terras para regularização de territórios quilombolas e beneficiam mais de duas mil famílias.

No Maranhão, foram beneficiadas as comunidades de Santa Rosa dos Pretos (município de Itapecuru-Mirim) e Charco (município de São Vicente Férrer).

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Conhecendo o inferno…

eliz1Acompanhado de colegas da Câmara Federal, os deputados maranhenses Eliziane Gama e Weverton  Rocha estiveram ontem no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. E conheceram, in loco, a realidade do presídio.

eliz2Consta que o governador Flávio Dino (PCdoB) não teria gostado da presença dos deputados em terras maranhenses e chamou os aliados ás falas no Palácio dos Leões.

wevertonDe lá, do palácio, saiu release da Secom afirmando que os parlamentares “constaram melhorias no complexo”. Os deputados dizem, no entanto, que a situação ainda é de terror em Pedrinhas.

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Hildo Rocha cobra da CGU apuração de denúncias em Barreirinhas…

Rocha na CGU: trabalho intenso em defesa da transparência

Rocha na CGU: trabalho intenso em defesa da transparência

Em audiência com o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Valdir Moisés Simão, quinta-feira (18) em Brasília, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) solicitou agilidade no procedimento de apuração de possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Termo de Compromisso TC/PAC nº 1079/08, celebrado entre a prefeitura de Barreirinhas e a Fundação Nacional de Saúde.

Hildo Rocha explicou que o valor total do convênio para a implantação do sistema de abastecimento de água de vários povoados é de R$ 1,3 milhão. Desse total, já foram liberados R$ 910 mil.

– Algumas obras encontra-se paradas em razão do processo de tomadas de conta especial e as comunidades beneficiárias dos convênios estão sendo prejudicadas sem os serviços – disse o deputado.

– É inaceitável que a população seja penalizada por falhas de convênios. Estamos falando de água potável, um bem importante. Se o projeto demorar a ser concluído os equipamentos já instalados sofrerão danos. Por isso, estou solicitando agilidade na solução das pendências para que os sistemas entrem em funcionamento o mais rápido possível argumentou.

Transparência

Hildo Rocha debateu sobre a Escala Brasil Transparente, metodologia criada pela CGU para avaliar o grau de cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação. No ranking da CGU o estado do Maranhão ficou entre os três piores do país perdendo apenas para os estados do Acre e Rio Grande do Norte.

O parlamentar ressaltou a importância da CGU e se comprometeu em votar projetos de lei que tenham por finalidade aprimorar e fortalecer o órgão.

Valdir Simão explicou que a CGU vai aprofundar o monitoramento da transparência pública e aprimorar o acompanhamento das ações realizadas por estados e municípios.

O ministro ressaltou o assim que a CGU concluir a análise do convênio com a prefeitura de Barreirinhas o órgão irá deliberar sobre os procedimentos a serem adotados com a finalidade de solucionar as pendências que dificultam conclusão do convênio.

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Juscelino Filho reforça presença nas bases…

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Juscelino: cidadão honorário de Santa INês

As atividades parlamentares nas várias comissões das quais participa e as atribuições como líder do partido em Brasília estão em ritmo totalmente frenético, mas o deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA) fez questão de visitar nos dias 29, 30 e 31 de maio Santa Inês, Loreto e Vitorino Freire, bases políticas suas no estado.

A visita reforçou parcerias com lideranças e correligionários, serviu para prestar contas do que ele vem fazendo e recolher propostas para atuação na Câmara dos Deputados.

Em Santa Inês, sexta-feira (29), o parlamentar recebeu o título de “Cidadão Honorário” em cerimônia realizada na Câmara de Vereadores, totalmente lotada.

Na indicação e no seu discurso, o vereador Akson Lopes reconheceu o intenso trabalho do parlamentar que orgulha o Vale do Pindaré na bancada federal. No seu agradecimento na tribuna, Juscelino Filho aproveitou para anunciar e entregar cópia da emenda de um milhão de reais que destinou à área de saúde de Santa Inês.

Depois, reunidas na residência do casal Roberth e Vianey Bringel, quase duzentas lideranças de todos os partidos, empresários e cidadãos foram abraçar e conversar diretamente com o deputado a tarde inteira. Foi inequívoca a calorosa demonstração de prestígio, bem-querença e respeito.

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O parlamentar na cavalgada de Loreto

De Santa Inês a Loreto, o trecho mais longo de estrada foi noite adentro, para Juscelino Filho chegar a tempo de abrir no sábado (30), logo cedinho, a IX Cavalgada, evento anual nos Festejos de Nossa Senhora de Loreto, padroeira da cidade que deu a ele mais de dois mil votos, em 2014.

Quatro horas de montaria pelas ruas junto com centenas de cavaleiros terminaram no Parque de Vaquejada Mafran Bringel, onde a festa teve show de banda e discurso de agradecimento no palco, ao lado do deputado estadual Alexandre Almeida, vereadores e muitos líderes políticos da região.

Antes de seguir viagem, à tarde Juscelino Filho esteve também com amigos e parentes, recebeu deles mais informações sobre as principais demandas do município, que já está analisando com a sua equipe técnica, afirmou ele.

Em Vitorino Freire, domingo (31), no Parque e Haras Luanna, foi a vez do café da manhã com dezenas de amigos, líderes e parceiros políticos da cidade e da região. Diferente da grande festa de agradecimento pela vitória nas eleições ano passado, dessa vez o deputado federal pôde conversar olho-no-olho com eles, por mais de duas horas, no terraço de casa.

Com entusiasmo, falou sobre os desafios de seu mandato, distribuiu cópias da emenda parlamentar de 500 mil reais que já destinou à área de saúde de Vitorino Freire, anotou muitas queixas que ouviu sobre os graves problemas da cidade e se comprometeu a buscar meios para ajudar nas soluções, junto ao governo estadual, em São Luís, ao governo federal, em Brasília, onde for necessário.

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Em discurso para as bases: comrpomisso

Em apenas quatro meses de mandato, impressionou a todos o domínio que o jovem parlamentar já tem dos temas do Congresso Nacional.

Em três dias, foi uma maratona de dois mil quilômetros de carro entre três cidades, disse o deputado Juscelino Filho, sinalizando que dará continuidade às viagens, sempre que tiver chance.

– Foi oportuno e muito proveitoso. Voltei a Brasília revigorado, ainda mais consciente da responsabilidade que tenho com o Maranhão, com os nossos municípios, com as pessoas, principalmente as mais pobres, que vivem mais distante, que estão mais desassistidas. Elas são a minha prioridade, meu compromisso.

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Aluísio quer redução da maioridade em todos os crimes…

Aluísio entende que a idade para punição deve ser de 18 anos, em todos os c rmes

Aluísio entende que a idade para punição deve ser de 18 anos, em todos os crimes

O deputado Aluísio Mendes (PSDC) apresentará, em plenário, emenda à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a redução da maioridade penal no Brasil, propondo a manutenção do texto original da matéria.

Ele defende que todos os crimes cometidos por menores infratores na faixa etária de 16 a 18 anos sejam penalizados.

Na quarta-feira passada, a comissão especial criada na Câmara Federal para discutir o assunto aprovou a redução da maioridade penal apenas para crimes hediondos, homicídio doloso, lesões corporais graves e roubo qualificado, alterando a proposta original.

– Sou contra essa flexibilização da lei, mas como fui voto vencido na comissão, apresentarei emenda em plenário, na votação prevista para o dia 30 deste mês, propondo a manutenção do texto original da PEC – acrescentou Aluísio Mendes.

– Acho que lesão corporal de qualquer natureza deve ser penalizada – disse.

Defensor da redução da maioridade, Aluísio Mendes argumenta que a impunidade estimula o crime organizado a cooptar adolescentes para as práticas criminosas, principalmente para o narcotráfico.

– É a certeza da impunidade que incentiva a entrada de outros jovens na criminalidade. O Brasil precisa de leis mais rigorosas para enfrentar a violência que aterroriza a nossa sociedade, por isso continuaremos defendendo a redução para todos os casos – finalizou o deputado.

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CPI do Sistema Carcerário terça-feira no Maranhão…

securedownloadA CPI do Sistema Carcerário Brasileiro da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira, 23, visita in loco ao sistema prisional maranhense.

– É uma agenda importante, pois o Maranhão faz parte da rota nacional de situação de vulnerabilidade no sistema prisional. […] Nós realizaremos oitivas e visitas no estado. Esta será uma contribuição importante da CPI para o país, pois a partir da realidade do Maranhão e dos dados que iremos colher, poderemos trabalhar para promover mudanças no sistema nacional brasileiro – destacou Eliziane Gama (PPS-MA) que é membro da CPI e autora do Requerimento.

Os parlamentares que integram a CPI farão audiência pública com oitivas e uma visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, localizado em São Luís – MA.

A previsão é que os deputados façam a visita no período da manhã de terça-feira(23), e as oitivas à tarde.

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Juscelino explica voto pela redução da maioridade penal…

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O deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA), membro titular da Comissão Especial designada à emitir parecer à PEC 171-A/1993, que altera a Constituição Federal, reduzindo de 18 para 16 anos a imputabilidade penal do maior, votou favorável à redução na sessão de ontem (17), na Câmara dos Deputados.

O parecer do relator, deputado Laerte Bessa (PR-DF) foi aprovado por 21 votos favoráveis e 6 contra.

– Todos sabemos que dentro da “normalidade”, um adolescente de 16 anos tem suficiente informação para discernir entre o que é certo e o que é errado. Ele tem consciência de que deve respeitar a dignidade dos outros e é capaz de saber que não pode tirar a vida de ninguém. Portanto, se comete atos tão extremos tem que pagar por isso, de forma proporcional à gravidade do que fez, pelo tempo que for justo, inclusive após completar os 18 anos. É preciso uma solução dual, tanto para os efeitos quanto para as causas. Eu sou, portanto, favorável à redução da maioridade penal para 16 anos, nos crimes contra a vida e contra a dignidade da pessoa humana. Votei pelo sim – explicou.

O documento prevê a redução para crimes hediondos, homicídio doloso, roubo qualificado e lesão corporal grave seguida de morte. Os crimes de menor potencial ofensivo continuam a ser regulados pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Ainda na sessão de ontem, foi aprovado também, em votação simbólica, um destaque do deputado Weverton Rocha (PDT-MA) que aperfeiçoa a estrutura do sistema socioeducativo. Agora, a PEC 171 segue para o plenário da Câmara dos Deputados e deve ser votado, em primeiro turno, no dia 30 de junho.

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Weverton tem propostas para ressocialização de adolescentes…

Destaque do parlamentar maranhense foi aprovado na Comissão Especial que aprovou redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, em caso de crimes violentos

Contrário à redução da maioridade penal, Weverton busca alternativas à punição tradicional

Contrário à redução da maioridade penal, Weverton busca alternativas à punição tradicional

Apesar de criticar a forma atropelada como o Projeto da Mioridade Penal foi posto em votação na Comissão Especial que trata do assunto, o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) conseguiu incluir no texto um destaque, que prevê a criação de políticas públicas e programas destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei.

O destaque ao relatório prevê, ainda, que os recursos específicos para essas finalidades não poderão ser contingenciados pela União, nem os estados.

– A aprovação deste destaque é uma grande conquista, pois as medidas socioeducativas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não vêm sendo cumpridas pelo governo, que tem contingenciado recursos orçamentários destinados à ressocialização e construção de novas unidades de internação de menores infratores no país. Temos que responder à sociedade com políticas públicas que, verdadeiramente, punam e com ações de educação e ressocialização do jovem. Temos que discutir as causas e não o efeito – disse Weverton.

A comissão aprovou o projeto que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal, mas apenas para casos de crimes violentos. O texto segue para votação no plenário da Câmara, provavelmente no próximo dia 30.

Para ser aprovado, é preciso o apoio de 60% dos deputados (308 de 513).

Caso isso ocorra, segue para o Senado…

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Hildo Rocha denuncia escalada da violência no Maranhão…

hildoO ramo de negócio que mais cresce no Maranhão é o funerário”

Deputado federal Hildo Rocha, denunciando a escalada da violência

 

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) fez, na quarta-feira, 17, mais um contundente discurso a respeito da falta de segurança que começou a imperar no São Luís.

– Da minha residência até o aeroporto, vindo para Brasília, eu cruzei com cinco carros funerários levando corpos para o interior. Por que? Porque as pessoas deixaram de ter direito a hospital público, por que o governador deixou de repassar os recursos para o fundo municipal de Saúde. E principalmente  porque não consegue controlar o crime – disse o parlamentar.

Hildo Rocha lembrou ainda que, só no último final de semana, foram 14 homicídios em São Luís. E citou cada uma das vítimas.

Abaixo, o vídeo do discurso do parlamentar:

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Eliziane trata com Aécio sobre eleições em São Luís…

Eliziane entre Rubem Bueno e Aécio Neves: articulação intensa por 2016

Eliziane entre Rubem Bueno e Aécio Neves: articulação intensa por 2016

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) esteve reunida hoje com o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), com quem tratou de questões referentes às eleições de 2016.

– Saí muito otimista da reunião. A agenda foi proposta pela executiva nacional do PPS. Voltaremos a nos encontrar em julho – disse ao blog a parlamentar.

Eliziane Gama foi ao encontro com o tucano acompanhada do líder do PPS na Câmara, deputado Rubem Bueno.

PPS tenta articular nas capitais a repetição da aliança histórica entre os três principais partidos de oposição ao governo Dilma Rousseff (PT): PPS, PSDB e DEM.

Em São Luis, ela já conversou com representantes do próprio PSDB, do Democratas e também do PR. Abriu diálogo, inclusive, com o PTB, outro partido da linha mais à oposição ao PT.

Aécio Neves, que foi candidato a presidente em 2014 – e pretende voltar a ser em 2018 – garantiu à deputada do PPS que o PSDB terá candidato em São Luís, seja com um nome próprio, seja com um representante do seu arco de aliança.

E garantiu que Eliziane faz parte deste arco de alianças…