Pandemia

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Revalida pode aumentar números de médicos no combate à CoVID-19

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal Gastão Vieira é autor do Projeto de Lei 4865/2019 que, além de transformar em Lei o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, propõe que as provas sejam realizadas duas vezes por ano

 

O Brasil vive o seu pior momento na pandemia e isso se reflete na saúde pública e privada em geral. Recorde de mortes, hospitais em todo o país à beira do colapso e profissionais de saúde exaustos e, muitas vezes, insuficientes para atender a demanda cada vez mais crescente.

“Nesta quinta-feira, a Universidade Estadual do Maranhão fez a entrega  dos Diplomas Médicos expedidos por instituições de ensino superior (IES) estrangeiras e Revalidados pela UEMA. Isso mostra que a nossa luta, para que esses profissionais pudessem ter seus diplomas revalidados pelas universidades públicas e privadas brasileiras,  valeu a pena. São 13 novos profissionais que podem reforçar a linha de frente no combate à pandemia aqui no Maranhão”, disse Gastão Vieira(PROS/MA).

O deputado federal é autor do Projeto de Lei 4865/2019 que, além de transformar em Lei o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida),  propõe que as provas sejam realizadas duas vezes por ano.

“Desde a saída dos médicos cubanos da rede de saúde pública, sempre lutei para o total aproveitamento dos médicos brasileiros. Garantimos o aumento das vagas disponibilizadas pela UEMA para a validação de diplomas de médicos formados no exterior. Além disso, protocolei na Câmara o Projeto de Lei 4865/19 que, infelizmente, diante de tantos imprevistos ao longo de 2020, continua em tramitação,” completou.

“Nosso trabalho foi fundamental, principalmente nesse momento de pandemia, asseguramos mais médicos, para que nossa população seja melhor assistida”. O deputado Gastão Vieira disse ainda que, assim que os trabalhos na Câmara sejam retomados efetivamente, vai lutar para que a PL 4865/2019 entre em votação e seja aprovada, “Somente assim, poderemos, de fato, garantir que esses médicos formados em universidades estrangeiras realizem o sonho de voltar ao seu país e cumprir o dever com a saúde dos brasileiros”, finalizou.

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Abrasel critica lockdown em bares e restaurantes de São Luís…

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Presidente da representação maranhense da associação que congrega o setor diz que endurecimento das medidas do Governo do Estado – que vai liberar auxilio de R$ 1 mil para bares e R$ 600 para artistas – transforma a cultura e o entretenimento em vilões da pandemia de CoVID-19

 

Bares e restaurantes terão que fechar as portas, de novo, a partir da próxima segunda-feria, 15, por causa das medidas contra a CoVID-19…

O presidente da representação maranhense da Associação Brasileira de Hotéis, Bares e Restaurantes, Gustavo Araújo, criticou nesta sexta-feria, 12, o endurecimento das medidas de funcionamento do setor em São Luís. 

Em entrevista coletiva na manhã de hoje, o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou que bares e restaurantes terão que fechar as portas, por uma semana, a partir da próxima segunda-feira, 15.

Na avaliação de Gustavo, essa medida torna o setor de entretenimento e cultura em vilões da pandemia de CoVID-19.

– O que a Abrasel não entende é com base em quê as autoridades decidiram transformar bares e restaurantes em vilões da pandemia – questionou o representante da entidade setorista, em entrevista à rádio Nova FM.

Gustavo Araújo vê injustiça em transformar bares e restaurantes em vilões da pandemia

Para amenizar os prejuízos para bares, restaurantes e artistas que tocam na noite, Fla´vio Dino anunciou auxílio de R$ 1 mil para as empresas do setor e R$ 600 para artistas da Grande São Luís.

O auxílio de R$ 600 para artistas pode-se somar ao auxílio anterior, de R$ 1,5 mil, este abrangendo todo o estado.

As medidas do governo entraram em vigor a partir da segunda-feira, 15.

Até lá, valem as medidas que estão em vigor até o domingo, 14…

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Maranhão pode ter 10 vezes mais casos de CoVID-19 que o anunciado

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Segundo a plataforma Farol CoVID, para cada caso registrado pelos órgãos de saúde, nove não são notificados, o que pode levar o número de casos em tratamento de 11 mil para quase 78 mil

 

O Maranhão pode ter 10 vezes mais casos de CoVID-19 do que o registrado pelos órgãos de saúde.

Esta é a conclusão da plataforma Farol CoVID, que monitora o avanço da doença no país; segundo a plataforma, para cada caso notificado, nove não são registrados nos órgãos de saúde.

No maranhão há cerca de 11 mil casos ativos da CoVID-19; mas de acordo com os dados do Farol CoVID, esse número pode ser de 78 mil.

Os números mostram a necessidade do governo manter as medidas de restrição ou apertá-las ainda mais, diante do avanço desenfreado da doença em todo o estado.

O governador Flávio Dino deve anunciar nesta sexta-feria, 12, as novas regras para o combate à pandemia…

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Osmar Filho lidera ações contra a CoVID-19 em São Luís

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Além de articular a votação do projeto que autoriza a prefeitura a comprar vacina diretamente dos fabricantes – antecipando-se à decisão do Congresso Nacional – presidente da Câmara lidera destinação de emenda coletiva para compra do imunizante na capital maranhense

 

Osmar Filho cresce durante a pandemia de Coronavírus e põe a Câmara Municipal na linha de frente do combate à CoVID-19

O vereador Osmar Filho (PDT) tem crescido politica e administrativamente em São Luís nas ações de combate à pandemia de coronavírus.

Presidente da Câmara Municipal, o parlamentar tem envidado esforços para proteger os servidores da Casa, com medidas de restrição e regras de funcionamento, além de campanhas de conscientização para o público interno e externo.

O vereador pedetista liderou a sessão que aprovou, por unanimidade a aprovação do projeto que autorizou a Prefeitura de São Luís a comprar vacinas diretamente dos fabricantes, antecipando-se à decisão do Congresso Nacional.

A decisão da Câmara dá ao prefeito Eduardo Braide (Podemos) a condição de ser o primeiro do país a comprar vacinas diretamente, já que o Senado aprovou o projeto autorizando governos e prefeituras a negociar diretamente nas fábricas de vacinas.

Mas além de dar à prefeitura a condição de imunizar a população, Osmar Filho também liderou a aprovação de uma emenda coletiva com recursos destinados exatamente à compra de vacinas, envolvendo todos os vereadores.

“Sugeri aos vereadores na sessão de hoje, que possamos destinar emendas com o intuito de combate à CoVID-19; e assim a Câmara Municipal contribuir de forma direta com o avanço da imunização em nossa cidade”, destacou.

Os vereadores vão se reunir segunda-feira, 15, com o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, para discutir a melhor forma de cuidar desta pauta.

As ações de Osmar Filho se refletem diretamente na esperança da população em estar imunizada contra  CoVID-19…

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Lockdown já é quase consenso na sociedade civil do MA…

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Com o Maranhão sendo o recordista em número de mortes por CoVID-19 – com aumento de 165% nas últimas duas semanas – instituições, entidades de classe, órgãos públicos e empresários já defendem mais rigor nas medidas contra o coronavírus, o que pode levar o Poder Público a anunciar bloqueio geral já nos próximos dias

 

O quadro maranhense diante da CoVID-19 é crítico, segundo dados divulgados nesta quarta-feira, 10

O aumento recorde de números de casos e mortes pior CoVID-19 no Maranhão – que já aparece com recorde nacional 165% na taxa de contaminação nos últimos 15 dias – levou a uma mudança de postura na sociedade civil.

Desde a última terça-feira, 9, quando se percebeu o aumento vertiginoso dos casos de CoVID-19 – mesmo com as medidas restritivas que estão valendo até o próximo domingo, 14 – entes públicos e privados passaram a defender mais rigor nas restrições.

O próprio secretário de Saúde do estado, Carlos Eduardo Lula, admitiu o crescimento dos casos e alertou a população “para o pior” que estaria por vir.

Nesta quarta-feira, 10, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren) pediu à Justiça a decretação de novo lockdown, diante do aumento da ocupação de leitos.

O pedido segue o exemplo de setores da Defensoria Pública, que voltaram a pedir o bloqueio total das atividades.

Mesmo os empresários, sempre os mais resistentes ao fechamento de negócios, já começam a perceber a necessidade de paralisação de bares, restaurantes, academias e outros serviços não-essenciais.

Diante das manifestações da sociedade civil e dos números da CoVID-19, é provável que o governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Eduardo Braide (Podemos) anuncie medidas ainda mais rigorosas nos próximos dias.

Isso se, antes, a Justiça não decretar o lockdown...

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Listado como “zona crítica da CoVID-19”, Maranhão deve reforçar restrições

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Mesmo após medidas tomadas pelo governador Flávio Dino, número de casos e de mortes continuou a subir no estado, o que levou o secretário de Saúde, Carlos Lula, a alertar a população “para o pior”

 

O Maranhão aparece na lista de “zonas críticas” para a CoVID-19, divulgada pela Fiocruz

O Maranhão está na lista de “Zona de Alerta Crítico” para a CoVID-19, segundo análise do Instituo Fiocruz, divulgado nesta quarta-feria, 10.

A capital, São Luís, também está entre as 25 com risco de colapso iminente.

A divulgação da lista pode levar o governador Flávio Dino (PCdoB) a manter – ou mesmo reforçar – as medidas restritivas para diminuir a aceleração da contaminação pelo coronavírus.

O estado está sob restrição desde o último dia 5, com proibição de funcionamento das atividades entre as 21h e as 9h, salvo algumas exceções.

Mesmo assim, o número de contaminados e de mortos pela CoVID-19 vem aumentando, o que levou o secretário de Saúde, Carlos Lula, a alertar “para o pior”.

As restrições atuais vão até o próximo domingo, 15.

Mas Flávio Dino pode anunciar novas medidas até lá…

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Juiz rejeita pedido da Defensoria Pública para medidas mais restritivas no MA

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Magistrado não viu necessidade de decretação do lockdown, diante das medidas já adotadas pelo Governo do Estado e seguido pelas prefeituras municipais

 

Defensoria queria o lockdown no Maranhão, ,mas o pedido foi negado pelo titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos

O juiz Anderson Sobral de Azevedo, auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, indeferiu o pedido de adoção de medidas mais restritivas de contato social para todo o estado do Maranhão, pleiteado na Ação Civil ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão.  

Na decisão, prolatada na manhã desta segunda-feira (8), o magistrado esclarece que indeferiu o pedido liminar por falta de um dos seus pressupostos, qual seja, a plausibilidade do direito invocado (fumus boni juris), nos termos do art. 12, da Lei nº 7.347/1985, “pois não encontrou ilegalidade, seja por ação ou omissão, nas medidas adotadas até o presente momento pelo Governo do Estado e pelos governos municipais”.

Além disso, determinou o desmembramento do litisconsórcio multitudinário existente na petição inicial para restringir a permanência no polo passivo da Ação Civil Pública apenas ao Estado do Maranhão e municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

Em respeito ao princípio da competência adequada nos processos coletivos, o juiz Anderson Sobral determinou que o ajuizamento de novas ações em face dos demais municípios do estado deverá ser realizado perante as respectivas comarcas.

Determinou, ainda, que a Secretaria Judicial proceda às mudanças necessárias para correção da autuação eletrônica do processo, levando em consideração a limitação do litisconsórcio multitudinário.  Ao final, determinou a citação do Estado do Maranhão e municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa para oferecerem contestação.

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CoVID-19: alvo agora é a bebida alcoólica

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governadores entendem que a venda deste tipo de produto em determinada faixa de horário pode  influenciar aglomerações e ampliar os riscos de contaminação pelo coronavírus e suas variantes

 

O copo de cerveja nas happy hours poderá ficar restrito no maranhão a partir desta segunda-feira, 8

Governadores de 21 estados brasileiros, incluindo o Maranhão, que restringir o uso de bebidas alcoólicas em determinada faixa de horário, para evitar a proliferação do coronavírus e suas variantes.

A informação é do jornal Folhas de S. Paulo.

Já aderiram ao plano os gestores estaduais de Piauí, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, São Paulo, Pará, Distrito Federal, Alagoas, Minas Gerais, Ceará, Sergipe, Goiás, Maranhão, Amazonas, Paraná, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Os governadores, inclusive o do maranhão, onde o total de mortes subiu 151% nos últimos 14 dias, querem restringir a venda até o dia 14 de março, para evitar aglomerações.

O curioso é que, no estado, já existe um decreto que proíbe funcionamento do comércio – à exceção dos essenciais – a partir das 21 horas, o que , em tese, já diminuirias a venda de bebidas.

A decisão dos governadores pode sair ainda nesta segunda-feira, 8…

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Gastão Vieira quer propostas mais definitivas para o setor de eventos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Feliz com a aprovação do projeto que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, parlamentar maranhense, que já foi ministro do turismo, ressaltou que é importante a adoção de políticas públicas neste segmento

 

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3), o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP). A matéria será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e de outros sete deputados, dentre eles Marreca Filho (Patriota-MA), o projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de Covid-19.

Haverá ainda alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 60 meses e a extensão, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) para as empresas do setor.

O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) que já foi ministro do Turismo comemorou a aprovação do projeto. O parlamentar gravou um vídeo e lembrou que o setor de turismo quase foi “dizimado” na pandemia.

“A Câmara dos Deputados aprovou, apôs uma longa discussão, dois dias para poder aprovar, o PL 5638 que dá uma série de vantagens, isenções fiscais, dispensas de impostos para o setor de eventos.Este é um setor que eu conheço bem, eu fui ministro do Turismo é um dos setores que produz muito para a economia, mas que foi diretamente afetado, eu diria até que dizimado pela pandemia do Covid. Sem público não tem evento e sem evento o setor para e quem vinha economicamente sobrevivendo para de sobreviver, portanto foi uma ação muito importante da Câmara dos Deputados”, disse. Gastão.

Gastão Vieira disse que apesar do avanço é necessário ir mais à fundo na questão e buscar uma política para o setor de turismo e eventos no país.

“Eu pedi a palavra e disse que queria propostas mais definitivas não apenas isenções pontuais aqui ou ali que tem um tempo determinado de duração. Nós precisamos construir uma política para o setor do turismo como um todo e o setor de eventos, setor de parques, parques temáticos, enfim todos esses setores que envolve um contigente muito grande de mão de obra que geram uiva renda, renda barata não em salário, renda barata na sua geração e geram bastante empregos e que dão oportunidade para milhares de pessoas que não teriam outra oportunidade. Falo do resorts que estão às vezes nos lugares mais afastados e que é a população local que acaba trabalhando nele e que acaba tendo o emprego. Portanto, vamos pensar em algo mais definitivo. Vamos esperar passar essa crise, as outras prioridades para voltarmos ao assunto”, finalizou Gastão.

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Weverton defende Auxílio Emergencial de R$ 600…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O senador Weverton Rocha votou a favor da PEC que prevê a implantação do auxílio emergencial no Brasil.

Mas ele defendeu que o benefício seja mantido no valor de R$ 600, e e não no valor que o governo Jair Bolsonaro quer.

– Me posicionei contra o texto que trava o serviço público e sou contra o valor do teto dos gastos com auxílio. Defendo o auxílio de R$ 600 – afirmou o senador maranhense.