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Classe advocatícia maranhense terá auxílio emergencial

A partir do dia 26 de abril, as advogadas e os advogados que venham a ser internados em razão de complicações da saúde por causa da COVID-19, terão acesso ao “Auxílio Hospitalar”. A proposta, de autoria do diretor-tesoureiro da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Seccional da OAB Maranhão.

“A pandemia, infelizmente, ainda persiste e tem afligido sobremaneira vários colegas. Estamos atentos a essa situação e, por isso, trouxemos essa proposta para o Conselheiro Seccional, que sensível ao pleito acolheu por unanimidade”, afirmou Kaio Saraiva.

O presidente Thiago Diaz, informou que assim que as vacinas estiverem disponíveis para a rede privada, de acordo com as regras estabelecidas na Lei 14.125/21 e o Plano Nacional de Imunização (PNI), a compra poderá ser efetivada. Para o diretor-tesoureiro, Kaio Saraiva, “essencial é garantir o acesso da advocacia maranhense à vacina para que possamos trabalhar de maneira mais segura e tranquila”.

O auxílio, no valor de 1.000,00 (hum mil reais), a ser concedido em parcela única e com caráter pessoal e intransferível, vai contemplar advogados e advogadas em situação de vulnerabilidade e renda mensal de até R$ 2.500,00, a qual poderá ser comprovada por simples declaração assinada pelo solicitante.

A diretoria da OAB Maranhão baixou a Resolução Nº 008/2021 criando e regulamentando para o pagamento de Auxílio Hospitalar. O benefício será concedido por meio de solicitação feita a OAB Maranhão e irá para análise de uma Comissão específica de cada caso e observância de critérios que constam na resolução.

A classe advocatícia poderá solicitar o benefício a partir do dia 26 de abril deste ano. A advogada ou advogado que for internado em qualquer unidade hospitalar do Estado, vítima da Covid-19, poderá requerer o auxílio junto à Ordem, mediante declaração de hipossuficiência.

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Lula faz o contraponto perfeito a Bolsonaro

Na primeira entrevista após ter suas condenações anuladas no Supremo Tribunal Federal, ex-presidente apresenta-se como o oposto do atual em todos os principais temas que a sociedade enfrenta; e marca posição clara no antibolsonarismo

 

Lula só tirou a máscara após certificar-se do distanciamento com os jornalistas presentes á coletiva de imprensa: contraponto a Bolsonaro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcou hoje sua posição clara de antibolsonarista e apresentou contraponto perfeito ao atual presidente da República, em sua primeira entrevista após o ministro Edson Fachin ter anulado as condenações impostas a ele pelo ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro.

Desde o início da coletiva de imprensa – ao chegar de máscara e só tirá-la justificando o distanciamento dos jornalistas – Lula fez questão de mostrar-se o oposto do que representa Bolsonaro.

Defendeu abertamente a vacina contra a COVID-19, “venha ela de onde vier”, cobrou o auxílio emergencial de R$ 600, 00 e apelou à compreensão do cidadão no combate ao coronavírus, tudo o que Bolsonaro não faz,

Fazendo subliminarmente uma comparação dos seu tempos de governo com o atual, o ex-presidente defendeu as liberdades individuais, ao defender os direitos LGBTQ+, o direito a todas as religiões e o desarmamento do Brasil.

E defendeu uma economia que beneficie diretamente o cidadão, com redução da pobreza e geração de emprego e renda, o que é contrário à política de Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes.

Apesar de ressaltar o sofrimento pela condenação injusta, a prisão indevida – e, sobretudo, pela morte da mulher, do irmão e do neto, que vê como fruto da perseguição que sofreu – o ex-presidente não usou o discurso de magoado.

Ressaltou que Sérgio Moro é o principal agente da mentira jurídica, mas mostrou-se com visão de futuro, buscando o diálogo, sobretudo com os partidos políticos e a imprensa.

Neste aspecto, mais um contraponto a Bolsonaro: apesar de criticar os erros jornalísticos na cobertura do seu julgamento, Lula defendeu a liberdade de imprensa, mostrando-se aberto e menos beligerante que o atual presidente.

A entrevista serviu como uma espécie de pré-lançamento de campanha de Lula, mostrando a Bolsonaro que, a partir de agora, ele tem um adversário de peso na disputa presidencial de 2022.

Curiosamente, nesta mesma quarta-feira, 10, uma pesquisa da CNN – primeira após decisão que devolveu os direitos políticos do petista – Lula aparece como principal adversário de Bolsonaro, com 21% das intenções de votos, contra 31 do atual presidente.

Uma clara polarização iniciada agora…

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Em vídeo na TV, Weverton se apresenta: “senador dos maranhenses”

Parlamentar inaugura campanha midiática nas grandes emissoras maranhenses, falando de suas ações no Senado e fortalecendo o vínculo com a população, que lhe deu quase 2 milhões de votos nas eleições de 2018

 

O vídeo de Weverton teve forte impacto na mídia durante o fim de semana, tanto pelo conteúdo quanto pelo momento político 

O senador Weverton Rocha (PDT) estreou no fim de semana uma campanha midiática nas principais emissoras de TV, uma espécie de apresentação de suas ações como parlamentar.

Em um vídeo de cerca de 30 segundos, em que se apresenta como “o senador dos maranhenses”, Rocha reforça o vínculo popular e a relação com  pessoas simples, marca do seu mandato desde que chegou à Câmara Federal, ainda em 2013.

Weverton não faz qualquer menção à sua pré-candidatura ao Governo do Estado, mas o vídeo faz um link direto com a live de sábado, 6, ao lado do presidente do PDT, Carlos Lupi, em que admitiu, pela primeira vez publicamente, o sonho de ser governador do Maranhão.

– Se Deus um dia me permitir governar o meu estado, eu sei que o primeiro desafio é manter o que Flávio Dino começou – declarou, numa clara referência de que pretende manter a aliança com o atual governador. (Entenda mais aqui)

O recado é direto ao povo maranhense; o senador luta em favor de benefícios que atinjam diretamente as comunidades

O vídeo que está nas TVs fala diretamente do auxílio emergencial do Governo Federal,  do qual o senador pedetista é defensor árduo, inclusive pregando a manutenção dos R$ 600,00, como era antes.

A campanha midiática e a apresentação de ações políticas mostra que o senador está ativo como pré-candidato a governador.

E tem, em torno de si, uma rede poderosa de aliados nos quatro cantos do estado.

M,as esta é uma outra história…

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Weverton defende Auxílio Emergencial de R$ 600…

O senador Weverton Rocha votou a favor da PEC que prevê a implantação do auxílio emergencial no Brasil.

Mas ele defendeu que o benefício seja mantido no valor de R$ 600, e e não no valor que o governo Jair Bolsonaro quer.

– Me posicionei contra o texto que trava o serviço público e sou contra o valor do teto dos gastos com auxílio. Defendo o auxílio de R$ 600 – afirmou o senador maranhense.

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Dinheiro gasto com capelães ajudaria 30 mil famílias com auxílio emergencial, diz Edilázio

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) destacou na tribuna da Câmara Federal, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, que determinou a suspensão do cargo comissionado de capelão no Maranhão, no bojo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ingressada contra o governo Flávio Dino (PCdoB).

Com o dinheiro gasto por Dino no caso que ficou conhecido nacionalmente como “Farra de Capelães”, 30 mil famílias poderiam ter sido beneficiadas com uma espécie de auxílio emergencial estadual, segundo Edilázio. 

“De 2018 a 2021 o estado do Maranhão perdeu com essa lei inconstitucional, cerca de R$ 15 milhões. Imaginem só vocês esse recurso em caixa nesse momento de pandemia. O governador Flávio Dino que em momento em algum se sensibilizou em criar um auxílio emergencial, daria tranquilamente para atender cerca de 30 mil famílias com auxílio emergencial de R$ 500”, disse. 

Edilázio lembrou que somente no ano eleitoral de 2018, quando Dino foi reeleito para o cargo, 36 cargos comissionados de capelães foram criados e distribuídos por lideranças de dezenas de igrejas no estado. 

“O segundo estado do país que tem o maior número de capelães é Alagoas, com 5. No Maranhão Flávio Dino elevou esse número para 50 e no período da campanha eleitoral o governador prometeu criar mais 10”, destacou.

Edilázio lembrou que tramita na Justiça Eleitoral uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder em desfavor de Dino e que pode resultar na perda de mandato do comunista. A ação é assinada pela advogada Anna Graziella, também destacada na tribuna pelo parlamentar. 

Área de anexos

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Eliziane critica vinculação do auxílio emergencial a corte em saúde e educação

A líder do Bloco Senado Independente, senadora Eliziane Gama (MA), criticou a articulação do governo federal para acabar com a obrigatoriedade do gasto mínimo constitucional em educação e saúde para estabelecer uma nova rodada do auxílio emergencial com o agravamento da crise econômica e sanitária.

A proposta foi apresentada pelo relator da PEC Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC). A PEC deve ser votada nesta quinta-feira (25) pelo Senado.

Para a parlamentar, vincular o auxílio emergencial ao fim da exigência de um gasto mínimo em saúde e educação é um erro.

“A PEC emergencial não pode comprometer áreas tão importantes. É dar com uma mão e tirar com a outra. São os mais pobres que precisam de escolas e hospitais públicos. Desvincular é retrocesso”, criticou.

A Constituição estabelece que estados devem investir 12% da receita em saúde e 25% na educação. Os municípios são obrigados a aplicarem 15% (saúde) e 25% (educação). Já a União não pode reduzir o investimento nas duas áreas que é corrigido pela inflação do ano anterior.

“Parece que o governo quer dar com uma mão e tirar com outra. É injustificável que em nome de uma ajuda temporária, que é o auxílio emergencial, se prejudique de forma permanente áreas tão fundamentais como a saúde e a educação. Não vamos aceitar a proposta como ela foi construída para ser votada no Congresso, não vai passar. Faremos emendas para que o auxílio possa existir e o investimento básico na saúde e na educação possam ser mantidos”, disse Eliziane Gama.

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Movimento negro realiza ato na Câmara por ações contra a CoV ID-19…

Lideranças querem a volta do auxílio emergencial e vacina para todos pelo SUS

O auxílio emergencial é um benefício aos brasileiros em situação mais vulnerável para garantir uma renda mínima durante a pandemia, frente a crise econômica que se agravou neste período. O governo federal deve encaminhar nos próximos dias ao Congresso uma nova proposta do valor do auxílio, sendo quatro parcelas de R$ 250, pagas entre março de junho de 2021.

A Coalizão Negra por Direitos realizou um ato na segunda-feira, 22, na Câmara de São Luís, com o apoio do Coletivo Nós, para propor a aprovação de Projeto de Lei para estabelecimento do auxílio emergencial na capital maranhense.

“O combate ao Corona Vírus precisa de ações que garantam a sobrevivência da população, em especial das pessoas pretas e de periferia, que estão desassistidas e mais vulneráveis durante este período. Por isso, apoiamos o ato da Coalizão Negra por Direitos, uma articulação nacional que reúne mais de 170 organizações, coletivos e entidades históricas do movimento negro, que pede a volta do Auxílio Emergencial, suspenso desde dezembro de 2020. Também pede o aumento do valor proposto pelo governo federal e que o auxílio se estenda até o fim da pandemia para população empobrecida, além da vacina para todos e todas pelo SUS”, destacou a co-vereadora do Coletivo Nós, Flávia Almeida.

A proposta sugere o valor de R$ 600 por mês, e, em caso de famílias chefiadas por mulheres, com filhos/as, o valor seja de R$ 1.200 e que se estenda por quanto tempo durar a pandemia. “É pela vida de milhões de brasileiros e brasileiras que queremos a manutenção do auxílio emergencial. Apresentamos a proposta de sugestão legislativa para que o projeto de lei seja debatido em plenário e aprovado em caráter de urgência pelos vereadores e vereadoras da Câmara de São Luís”, explicou Maurício Paixão, membro da Coalizão Negra por Direitos.

O Coletivo Nós articulou junto ao movimento negro para entrega de documento com a proposta do Projeto de Lei à presidência da Câmara de Vereadores. “É uma pauta importante. Nós sabemos que a política pública voltada para a comunidade negra sempre será prioridade e não será diferente aqui na Câmara, recebemos um documento de manifestação da Coalizão Negra por Direitos e nós temos esse compromisso de tratar como prioritária esta pauta na Câmara de São Luís”, enfatizou o presidente da Câmara, o vereador Osmar Filho.

O governo federal prevê o pagamento do auxílio para até 40 milhões de brasileiros que sejam contemplados pelo benefício do Bolsa Família e os que estão na fila aguardando para serem incluídos no programa assistencial; Microempreendedores individuais (MEI); Contribuinte individual da Previdência Social e Trabalhador Informal, pertencentes à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).

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Álvaro Pires propõe Auxílio Emergencial em São Luís

Requerimento do vereador aprovado na Câmara Municipal prevê benefício de R$ 800 divididos em quatro parcelas de R$ 200 para famílias em condição de extrema pobreza na capital maranhense

 

A Câmara Municipal aprovou esta semana proposta do vereador Álvaro Pires, que prevê a criação de Auxílio Emergencial  em São Luís.

Trata-se de Requerimento, que será encaminhado para apreciação do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Pela proposta de Pires, cria-se um auxílio de R$ 800,00, que seriam divididos em quatro parcelas de R$ 200,00, beneficiando famílias em condição de extrema pobreza.

Como critério, seriam classificadas as famílias já atendidas pela Secretaria Municipal de Criança e Assistência Social (Semcas).

o prefeito Eduardo Braide não tem prazo para se manifestar em relação ao Requerimento…

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De como as escolas de samba inviabilizaram “ajuda carnavalesca” em São Luís

Projetos das secretarias municipais de Cultura e de Comunicação previam auxílios que variavam entre R$ 3,5 mil e R$ 8,5 mil para artistas e agremiações culturais, mas edital foi abortado por que a liga exigiu R$ 600 mil por escola

 

As escolas de samba de São Luís exigiram R$ 60 mil por agremiação como auxílio emergencial da Prefeitura de São Luís

Logo nas primeiras semanas  da gestão Eduardo Braide (Podemos), a Prefeitura de São Luís publicou Edital que estipulava regras para uma espécie de auxílio carnavalesco a artistas e agremiações culturais na capital maranhense.

Seria uma espécie de compensação pela não realização do carnaval 2021.

De acordo com o documento, a ajuda carnavalesca variava de R$ 3,5 mil a R$ 8,5 mil, dependendo da estrutura da agremiação.

Cada agraciado teria que gravar um vídeo de 20 minutos com sua apresentação – do próprio celular – a serem encaminhados também para divulgação em emissoras de TV aberta.

Proposta do secretário de Comunicação Joaquim Haickel, o edital seria tocado pelo secretário de Cultura, Marcos Duailibe.

Mas foi inviabilizado por uma ação da liga das Escolas de Samba, que não aceitou o valor de R$ 8,5 mil por escola. Queriam R$ 60 mil por agremiação.

Duailibe chegou a se reunir com as escolas, mas elas não abriram mão do valor exigido.

Resultado: o edital foi sustado pela Prefeitura de São Luís e todos os demais artistas ficaram sem a verba emergencial que abrandaria as perdas com a suspensão do carnaval.

Mas que houve a manifestação da prefeitura ninguém pode negar…

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Vacinação e auxílio emergencial são metas de Gastão em 2021

Em 2021, o deputado federal Gastão Vieira (PROS) irá defender pautas relacionadas à saúde, educação e economia. Segundo o parlamentar, é preciso entender que a pandemia ainda não acabou e que suas consequências continuam atingindo os brasileiros.

Segundo o parlamentar, seu trabalho será focado na solução dos problemas enfrentados pelo povo, especialmente os que se agravaram durante a pandemia.

“A minha primeira prioridade é o combate a Covid-19. Até o momento estamos vacinando devagar e temos uma enorme dificuldade em obter a vacina. O Brasil não produz nada de matéria-prima para produzi-la. Portanto, os empregos estão destruídos e as pessoas precisam entender que a economia só vai voltar a funcionar efetivamente quando grande parte estiver vacinada. A segunda prioridade é o retorno do auxílio emergencial. As pessoas recebiam R$ 600 reais, deixaram de receber, mas a pandemia ainda não foi embora”, destacou.

Para finalizar, o parlamentar ressaltou a necessidade de uma Reforma de Estado a fim de combater à corrupção pública e destinar mais verbas para atender as demandas da sociedade.

“E minha última prioridade é a Reforma do Estado para acabar com os privilégios, com os custos. Fazer com que esse país tenha capacidade de investir em postos de saúde, nas escolas, nas universidades”, concluiu.