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Weverton defende Auxílio Emergencial de R$ 600…

O senador Weverton Rocha votou a favor da PEC que prevê a implantação do auxílio emergencial no Brasil.

Mas ele defendeu que o benefício seja mantido no valor de R$ 600, e e não no valor que o governo Jair Bolsonaro quer.

– Me posicionei contra o texto que trava o serviço público e sou contra o valor do teto dos gastos com auxílio. Defendo o auxílio de R$ 600 – afirmou o senador maranhense.

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Dinheiro gasto com capelães ajudaria 30 mil famílias com auxílio emergencial, diz Edilázio

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) destacou na tribuna da Câmara Federal, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, que determinou a suspensão do cargo comissionado de capelão no Maranhão, no bojo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ingressada contra o governo Flávio Dino (PCdoB).

Com o dinheiro gasto por Dino no caso que ficou conhecido nacionalmente como “Farra de Capelães”, 30 mil famílias poderiam ter sido beneficiadas com uma espécie de auxílio emergencial estadual, segundo Edilázio. 

“De 2018 a 2021 o estado do Maranhão perdeu com essa lei inconstitucional, cerca de R$ 15 milhões. Imaginem só vocês esse recurso em caixa nesse momento de pandemia. O governador Flávio Dino que em momento em algum se sensibilizou em criar um auxílio emergencial, daria tranquilamente para atender cerca de 30 mil famílias com auxílio emergencial de R$ 500”, disse. 

Edilázio lembrou que somente no ano eleitoral de 2018, quando Dino foi reeleito para o cargo, 36 cargos comissionados de capelães foram criados e distribuídos por lideranças de dezenas de igrejas no estado. 

“O segundo estado do país que tem o maior número de capelães é Alagoas, com 5. No Maranhão Flávio Dino elevou esse número para 50 e no período da campanha eleitoral o governador prometeu criar mais 10”, destacou.

Edilázio lembrou que tramita na Justiça Eleitoral uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder em desfavor de Dino e que pode resultar na perda de mandato do comunista. A ação é assinada pela advogada Anna Graziella, também destacada na tribuna pelo parlamentar. 

Área de anexos

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Eliziane critica vinculação do auxílio emergencial a corte em saúde e educação

A líder do Bloco Senado Independente, senadora Eliziane Gama (MA), criticou a articulação do governo federal para acabar com a obrigatoriedade do gasto mínimo constitucional em educação e saúde para estabelecer uma nova rodada do auxílio emergencial com o agravamento da crise econômica e sanitária.

A proposta foi apresentada pelo relator da PEC Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC). A PEC deve ser votada nesta quinta-feira (25) pelo Senado.

Para a parlamentar, vincular o auxílio emergencial ao fim da exigência de um gasto mínimo em saúde e educação é um erro.

“A PEC emergencial não pode comprometer áreas tão importantes. É dar com uma mão e tirar com a outra. São os mais pobres que precisam de escolas e hospitais públicos. Desvincular é retrocesso”, criticou.

A Constituição estabelece que estados devem investir 12% da receita em saúde e 25% na educação. Os municípios são obrigados a aplicarem 15% (saúde) e 25% (educação). Já a União não pode reduzir o investimento nas duas áreas que é corrigido pela inflação do ano anterior.

“Parece que o governo quer dar com uma mão e tirar com outra. É injustificável que em nome de uma ajuda temporária, que é o auxílio emergencial, se prejudique de forma permanente áreas tão fundamentais como a saúde e a educação. Não vamos aceitar a proposta como ela foi construída para ser votada no Congresso, não vai passar. Faremos emendas para que o auxílio possa existir e o investimento básico na saúde e na educação possam ser mantidos”, disse Eliziane Gama.

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Movimento negro realiza ato na Câmara por ações contra a CoV ID-19…

Lideranças querem a volta do auxílio emergencial e vacina para todos pelo SUS

O auxílio emergencial é um benefício aos brasileiros em situação mais vulnerável para garantir uma renda mínima durante a pandemia, frente a crise econômica que se agravou neste período. O governo federal deve encaminhar nos próximos dias ao Congresso uma nova proposta do valor do auxílio, sendo quatro parcelas de R$ 250, pagas entre março de junho de 2021.

A Coalizão Negra por Direitos realizou um ato na segunda-feira, 22, na Câmara de São Luís, com o apoio do Coletivo Nós, para propor a aprovação de Projeto de Lei para estabelecimento do auxílio emergencial na capital maranhense.

“O combate ao Corona Vírus precisa de ações que garantam a sobrevivência da população, em especial das pessoas pretas e de periferia, que estão desassistidas e mais vulneráveis durante este período. Por isso, apoiamos o ato da Coalizão Negra por Direitos, uma articulação nacional que reúne mais de 170 organizações, coletivos e entidades históricas do movimento negro, que pede a volta do Auxílio Emergencial, suspenso desde dezembro de 2020. Também pede o aumento do valor proposto pelo governo federal e que o auxílio se estenda até o fim da pandemia para população empobrecida, além da vacina para todos e todas pelo SUS”, destacou a co-vereadora do Coletivo Nós, Flávia Almeida.

A proposta sugere o valor de R$ 600 por mês, e, em caso de famílias chefiadas por mulheres, com filhos/as, o valor seja de R$ 1.200 e que se estenda por quanto tempo durar a pandemia. “É pela vida de milhões de brasileiros e brasileiras que queremos a manutenção do auxílio emergencial. Apresentamos a proposta de sugestão legislativa para que o projeto de lei seja debatido em plenário e aprovado em caráter de urgência pelos vereadores e vereadoras da Câmara de São Luís”, explicou Maurício Paixão, membro da Coalizão Negra por Direitos.

O Coletivo Nós articulou junto ao movimento negro para entrega de documento com a proposta do Projeto de Lei à presidência da Câmara de Vereadores. “É uma pauta importante. Nós sabemos que a política pública voltada para a comunidade negra sempre será prioridade e não será diferente aqui na Câmara, recebemos um documento de manifestação da Coalizão Negra por Direitos e nós temos esse compromisso de tratar como prioritária esta pauta na Câmara de São Luís”, enfatizou o presidente da Câmara, o vereador Osmar Filho.

O governo federal prevê o pagamento do auxílio para até 40 milhões de brasileiros que sejam contemplados pelo benefício do Bolsa Família e os que estão na fila aguardando para serem incluídos no programa assistencial; Microempreendedores individuais (MEI); Contribuinte individual da Previdência Social e Trabalhador Informal, pertencentes à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).

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Álvaro Pires propõe Auxílio Emergencial em São Luís

Requerimento do vereador aprovado na Câmara Municipal prevê benefício de R$ 800 divididos em quatro parcelas de R$ 200 para famílias em condição de extrema pobreza na capital maranhense

 

A Câmara Municipal aprovou esta semana proposta do vereador Álvaro Pires, que prevê a criação de Auxílio Emergencial  em São Luís.

Trata-se de Requerimento, que será encaminhado para apreciação do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Pela proposta de Pires, cria-se um auxílio de R$ 800,00, que seriam divididos em quatro parcelas de R$ 200,00, beneficiando famílias em condição de extrema pobreza.

Como critério, seriam classificadas as famílias já atendidas pela Secretaria Municipal de Criança e Assistência Social (Semcas).

o prefeito Eduardo Braide não tem prazo para se manifestar em relação ao Requerimento…

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De como as escolas de samba inviabilizaram “ajuda carnavalesca” em São Luís

Projetos das secretarias municipais de Cultura e de Comunicação previam auxílios que variavam entre R$ 3,5 mil e R$ 8,5 mil para artistas e agremiações culturais, mas edital foi abortado por que a liga exigiu R$ 600 mil por escola

 

As escolas de samba de São Luís exigiram R$ 60 mil por agremiação como auxílio emergencial da Prefeitura de São Luís

Logo nas primeiras semanas  da gestão Eduardo Braide (Podemos), a Prefeitura de São Luís publicou Edital que estipulava regras para uma espécie de auxílio carnavalesco a artistas e agremiações culturais na capital maranhense.

Seria uma espécie de compensação pela não realização do carnaval 2021.

De acordo com o documento, a ajuda carnavalesca variava de R$ 3,5 mil a R$ 8,5 mil, dependendo da estrutura da agremiação.

Cada agraciado teria que gravar um vídeo de 20 minutos com sua apresentação – do próprio celular – a serem encaminhados também para divulgação em emissoras de TV aberta.

Proposta do secretário de Comunicação Joaquim Haickel, o edital seria tocado pelo secretário de Cultura, Marcos Duailibe.

Mas foi inviabilizado por uma ação da liga das Escolas de Samba, que não aceitou o valor de R$ 8,5 mil por escola. Queriam R$ 60 mil por agremiação.

Duailibe chegou a se reunir com as escolas, mas elas não abriram mão do valor exigido.

Resultado: o edital foi sustado pela Prefeitura de São Luís e todos os demais artistas ficaram sem a verba emergencial que abrandaria as perdas com a suspensão do carnaval.

Mas que houve a manifestação da prefeitura ninguém pode negar…

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Vacinação e auxílio emergencial são metas de Gastão em 2021

Em 2021, o deputado federal Gastão Vieira (PROS) irá defender pautas relacionadas à saúde, educação e economia. Segundo o parlamentar, é preciso entender que a pandemia ainda não acabou e que suas consequências continuam atingindo os brasileiros.

Segundo o parlamentar, seu trabalho será focado na solução dos problemas enfrentados pelo povo, especialmente os que se agravaram durante a pandemia.

“A minha primeira prioridade é o combate a Covid-19. Até o momento estamos vacinando devagar e temos uma enorme dificuldade em obter a vacina. O Brasil não produz nada de matéria-prima para produzi-la. Portanto, os empregos estão destruídos e as pessoas precisam entender que a economia só vai voltar a funcionar efetivamente quando grande parte estiver vacinada. A segunda prioridade é o retorno do auxílio emergencial. As pessoas recebiam R$ 600 reais, deixaram de receber, mas a pandemia ainda não foi embora”, destacou.

Para finalizar, o parlamentar ressaltou a necessidade de uma Reforma de Estado a fim de combater à corrupção pública e destinar mais verbas para atender as demandas da sociedade.

“E minha última prioridade é a Reforma do Estado para acabar com os privilégios, com os custos. Fazer com que esse país tenha capacidade de investir em postos de saúde, nas escolas, nas universidades”, concluiu.

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Zé Inácio: “auxilio emergencial é obrigação de Bolsonaro, não de Flavio Dino”.

O deputado estadual Zé Inácio (PT) usou a tribuna da assembleia nesta quarta-feira para tratar do seu requerimento ao governo federal para que prorrogue o auxílio emergencial até junho deste ano e pedir aos demais parlamentares que se manifestem em apoio.

Segundo o parlamentar a necessidade do auxílio permanece, tendo em vista a segunda onda de corona vírus que o país está enfrentando, com aumentos constante no número de novos casos e de óbitos. E segundo especialista os meses de fevereiro e março serão ainda mais difíceis para a população brasileira.

Zé Inácio frisou que essa é uma ação que cabe ao governo federal, por este ter possibilidade real de recursos financeiros para arcar com esse tipo de política e ao governo do estado cabe cuidar da saúde, assegurar leitos e atendimento aos doentes, como vem fazendo nestes últimos seis anos aqui no Maranhão.

“Não cabe ao governo do Estado do Maranhão, ao Governador Flávio Dino, ainda que tenha a boa vontade, de fazer um auxílio emergencial estadual. Os cofres públicos do Estado não têm condições de arcar com o custo para atender a milhares de famílias, tendo em vista que o Maranhão é um dos estados com maior contingente de famílias necessitando do auxílio emergencial. Não dá para atender alguns e não atender outros, não é correto fazer uma política pública que não seja voltada a todos aqueles que realmente necessitam. Cabe ao governo do estado continuar o excelente trabalho que vem fazendo no combate a Covid-19, e que tem sido reconhecido nacionalmente, entregando hospitais, ampliando o número de leitos clínicos e de uti, e agora com a vacinação que já está acontecendo em todos os 217 municípios”, disse Zé Inácio.

O deputado também criticou os parlamentares que tem cobrado do governo do estado um auxílio estadual.

“Não dá para subir a esta tribuna, fazer um discurso de cobrança ao Governador Flávio Dino e se omitir a cobrar a continuidade do auxílio emergencial em nível nacional que o governo federal, sim, tem condições de arcar com esse auxílio, até porque assim o fez no ano passado, mostrando que tem dinheiro sobrando. Prova disso foi o gasto de mais de R$ 3,5 bilhões para eleger o atual Presidente da Câmara”.

Inácio falou ainda das dificuldades que os brasileiros deverão enfrentar com o aumento dos casos de covid-19, “Com o amento no número de casos a população que vai ter mais dificuldade de adquirir uma renda para sua sobrevivência é aquela que recebeu o auxílio emergencial e que ainda não conseguiu se inserir no mercado de trabalho. Estamos falando de 40% da população brasileira que recebeu auxílio emergencial, vinte e oito milhões de famílias Brasil afora que se beneficiaram do auxílio emergencial. Esse auxílio tem uma repercussão forte na situação econômica dos brasileiros, sobretudo aqueles que ganham menos de um terço do salário mínimo”, disse.

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Zé Inácio solicita que auxílio emergencial seja prorrogado até junho…

O deputado estadual Zé Inácio (PT) protocolou requerimento pedindo a Assembleia Legislativa que encaminhe ao Presidente da República, Presidente da Câmara Federal, Presidente do Senado Federal, Deputados Federais e Senadores do Estado do Maranhão, solicitação de prorrogação do Auxílio Emergencial até o dia 30 de junho de 2021.

O fim do Auxílio Emergencial e a taxa recorde de desemprego no País (atualmente, 14,6%) podem levar o Brasil a uma explosão social, o que agravará ainda mais a pobreza entre as famílias brasileiras. Somado a isso, a inflação de alimentos e da cesta básica atinge em cheio a renda dos mais pobres.

“O Auxílio Emergencial, como se sabe, socorreu milhões de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Segundo o IBGE, 41% dos domicílios brasileiros receberam Auxílio Emergencial em novembro de 2020, o que representa cerca de 28 milhões de famílias atendidas pelo benefício. Com o fim do Auxílio Emergencial a desigualdade pode retroceder aos anos 80”, diz Zé Inácio.

A atual situação do Brasil e do mundo revela que a pandemia chegou mais forte em 2021, com números de casos e mortes aumentando drasticamente e preocupando as autoridades mundiais.

Somente no Brasil, mais de 220 mil mortes por COVID-19 já foram registradas até a presente data, e mais de 9,2 milhões de pessoas infectadas lutam para se recuperar da doença. 

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Auxílio de R$ 600 beneficiou mais de mil mortos no Maranhão

Dinheiro do Governo Federal que deveria ajudar as pessoas sem renda suficiente durante a pandemia de coronavírus beneficiou já falecidos e até funcionários públicos de todos os níveis no estado

 

Nada menos que 1,3 mil mortos receberam o auxílio emergencial do Governo Federal no Maranhão.

O dinheiro, que vem sendo pago desde abril, foi uma forma de garantir aos que não têm renda suficiente um recurso a mais durante o período em que as atividades estiveram paralisadas no Brasil.

Mas o auxiliou acabou abastecendo até mesmo contas bancárias de servidores públicos federais, estaduais e municipais.

As irregularidades constam de auditoria preliminar encaminhado aos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU).

E ainda podem aumentar, diante do cruzamento com outras fontes de dados…