Assembléia

8:00 am
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Andreia Martins tem aprovado projeto que cria diretrizes para Patrulha Rural

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, aprovou por unanimidade na manhã de hoje, 10, o Projeto de Lei Nº 263/2019, de autoria da deputada Andreia Martins Rezende (DEM), que estabelece diretrizes para a implantação da Patrulha Rural, no âmbito do Estado do Maranhão. 

Visando estabelecer mecanismos para a efetivação de um policiamento ostensivo específico para a zona rural,  o PL 263/2019 contém 7 artigos que estabelecem que o policiamento rural tenha como objetivo, a busca de soluções resolutivas para problemas de ordem pública na zona rural, principalmente em questões de segurança pública. 

“Precisamos buscar formas que assegurem um policiamento ostensivo específico para a zona rural, que garanta  segurança no atendimento da população que vive e trabalha no campo. Essas diretrizes proporcionam um maior rigor e asseguram um atendimento de segurança de forma eficiente,” destacou a parlamentar autora do projeto.

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Sancionada lei de Edivaldo Holanda que combate desperdício de alimentos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou a Lei 11.048, de 1º de julho de 2019, que institui, no âmbito do Estado, a Semana Estadual de Conscientização sobre o Desperdício de Alimentos, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de outubro. A lei é derivada de um projeto de autoria do deputado Edivaldo Holanda (PTC) e busca promover a conscientização da população a respeito do desperdício, aproveitamento integral dos alimentos e nutrição, dentre outros temas relacionados.

Na elaboração da lei, o parlamentar destacou a divulgação de políticas públicas e medidas que orientem o povo sobre o desperdício de alimentos, além da promoção de debates, palestras e outros eventos que venham a esclarecer os maranhenses sobre a temática.

Em seu artigo 2º, a Lei destaca que o Poder Executivo poderá firmar convênios e parcerias com entidades e instituições, sem fins lucrativos, sempre com o objetivo de debater o desperdício e aproveitamento integral de alimentos e nutrição. Sob a ótica do deputado, a Lei tem elevado alcance social e destaca sua importância em função de se buscar alternativas com vistas a evitar o grande desperdício de comida.

Afirma o parlamentar que há uma crise social e econômica gigantesca no Brasil, onde são grandes os focos do desemprego, o que leva à fome, enquanto em outras áreas, incluindo o Maranhão, verifica-se um grande descarte de alimentos, exatamente pela falta de esclarecimentos. Para ele, a execução da referida lei vai ajudar muito na manutenção de um equilíbrio que evite o desperdício ao qual a lei se refere.

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Gás natural pode virar tema de CPI da Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Tentativas de diálogo com a Eneva, que explora a riqueza mineral maranhense sem nada em troca para o estado, tem se esgotado e deputados já ameaçam abrir investigação contra a empresa

 

OS DEPUTADOS DA COMISSÃO DE ECONOMIA DA ASSEMBLEIA: debate sobre os benefícios do gás para o Maranhão

A Assembleia Legislativa pode abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as operações do Complexo Parnaíba, empresa do grupo Eneva que explora o gás natural no Maranhão.

Dentre outras coisas, os parlamentares querem saber porque o Maranhão é o único dentre os estados produtores de gás natural que não dispõe de redes de gás para veículos e uso doméstico.

A Eneva explora uma bacia com algo em torno de 11 milhões de metros cúbicos de gás natural, mas este produto é todo exportado para outros estados.

Aos municípios maranhenses restam apenas os recursos dos royalties pela exploração.

Há pelo menos dois meses, o deputado Fábio Macedo (PDT), que atua na região onde a Eneva tem sua usina de exploração do gás, tenta dialogar com a empresa sobre os benefícios que esta exploração traz para o Maranhão.

Até barrados na porta do complexo os parlamentares já foram, o que levou à cogitação da criação de uma CPI na Assembleia…

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Othelino Neto chama para festança da Assembleia Legislativa..

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Presidente avalia que a comemoração do período junino na Casa – entre os dias 14 e 16 de junho – terá a mesma animação da que foi realizada no ano passado com presença maciça de parlamentares e servidores

 

OTHELINO E ANA PAULA QUEREM REPETIR O ENTUSIASMO DO ARRAIAL DO POVO, igual ao que ocorreu em 2018

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), garantiu que a festança junina de 2019 continuará com a mesma qualidade do ano passado, sendo uma extensão das noites juninas de 2018, com ainda mais alegria e a participação maciça dos servidores, familiares, convidados e do povo.

“Teremos belíssimas apresentações da nossa cultura maranhense, além de atrações nacionais. Tudo isso muito bem organizado e com uma estrutura segura e confortável para todos aqueles que vierem nos prestigiar”, afirmou.

“Convidamos a todos para prestigiarem conosco as três noites do ‘Arraiá do Povo’, que está sendo preparado com muito carinho, para que o público possa apreciar e se divertir, mais uma vez, com a beleza e a riqueza da nossa cultura”, convidou Ana Paula Lobato, presidente do Gedema.

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Imagens do dia: Othelino Neto governador…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Assembleia está no exercício do comando do estado e recebeu chefes de poder, colegas parlamentares e várias autoridades neste primeiro dia de mandato

 

O GOVERNADOR EM EXERCÍCIO, OTHELINO NETO, ASSINOU VÁRIAS LEIS durante o primeiro dia no Palácio dos Leões

O governador em exercício Othelino Neto (PCdoB) teve uma agenda digna de chefe do poder estadual nesta quinta-feira, 16. Ele está no comando do estado desde as primeiras horas, teve diversas audiências e assinou vários atos no Palácio dos Leões.

COM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA OTHELINO NETO CONVERSOU SOBRE LEIS importantes para o estado

Othelino esteve com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, sancionou leis aprovadas pela Assembleia e conversou sobre o Maranhão.

OS COLEGAS DE ASSEMBLEIA FORAM EM PESO AO PALÁCIO DOS LEÕES, numa demonstração de prestígio sem precedentes de um presidente de Assembleia

O governador em exercício também recebeu neste primeiro dia os colegas deputados estaduais, que participaram de uma audiência conjunta, na sala de reuniões do Palácio dos Leões.

A REUNIÃO COM O PREFEITO EDIVALDO JÚNIOR E COM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, Osmar Filho, as eleições de 2020 não poderia deixar de ser tratada

Já na parte da tarde, Othelino Neto recebeu o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, e o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (ambos do PDT); e o assunto não podia ser outro; política e eleições.

Mas esta é uma outra história…

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Glalbert Cutrim assume presidência da Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado substitui ao titular Othelino Neto, que está no exercício do Governo do Estado até o fim desta sexta-feira, 17

 

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) assumiu nesta quinta-feira, 16, o comando da Assembleia Legislativa.

Ele ficará no posto até o fim desta sexta-feira, 17, em substituição ao titular Othelino Neto (PCdoB), que ora exerce o comando do Governo do Estado.

– Em cumprimento ao que estabelece o regimento interno, estaremos até amanhã, como presidente em exercício da Assembleia Legislativa. Assim como tem sido, manteremos a harmonia e o ritmo de trabalho, voltado sempre para garantir o bom trabalho desta casa. Aproveito a oportunidade e parabenizo o companheiro Othelino Neto que assumiu hoje, interinamente o Governo do Estado –  Glalbert Cutrim

No exercício da presidência, Glalbert reuniu assessores e parlamentares e comandou a sessão desta quinta-feira, 16.

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Novos políticos, velhas práticas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Submissos ao poder do governo Flávio Dino – em uma assembleia com apenas três parlamentares efetivamente de oposição – deputados subvertem aos próprios compromissos eleitorais de lutar pelo povo

 

Eleitos com o discurso da “nova política”, muitos dos que formam a base governista repetem as velhas práticas na Assembleia Legislativa do Maranhão. Num plenário em que somente três parlamentares – César Pires (PV), Adriano Sarney (PV) e Wellington do Curso (PSDB) – têm posicionamento crítico em relação ao governo Flávio Dino, o Legislativo segue com total submissão ao Executivo estadual.

Nenhum dos deputados eleitos prometendo fazer uma “nova política” conseguiu manter na Assembleia o pacto feito durante a campanha eleitoral de defender os interesses do povo, e continuam com as práticas que condenavam em seus discursos.

Hoje o que se vê são esses mesmos políticos aprovando todas as propostas do governo Flávio Dino, sem qualquer questionamento, mesmo contrariando a vontade da população. Seus discursos estão distanciados de suas promessas.

Além de manter a submissão ao governo nas votações na Assembleia, os “novos” parlamentares abrem mão de outra obrigação que assumiram quando foram eleitos: a de fiscalizar os atos do Executivo. E assim, obedientes ao governador e não aos seus eleitores, barram todas as iniciativas da oposição que visam garantir transparência na gestão dos recursos públicos, como pedidos de informações e convocação de gestores.

E vão além na submissão: fecham os olhos para a incapacidade do governo estadual em atender as principais necessidades da população, como a recuperação das estradas estaduais e a manutenção de serviços de saúde com qualidade.

Para tentar manter a imagem do “novo”, inovam na formulação de leis inócuas e na renovação de promessas que, sabem, não serão cumpridas, pois dependem da vontade do governo que exerce total controle dos seus mandatos.

Cedem suas prerrogativas ao Executivo na esperança de receber algum benefício, mas nem mesmo têm atendidas as demandas que levam ao governo.

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César Pires representará a oposição na nova Mesa Diretora da Assembleia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

César Pires com atuais e futuros representantes da Mesa Diretora da Assembleia

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2021/2023 foi eleita em sessão extraordinária nesta segunda-feira (06), por unanimidade. O deputado César Pires integrou a chapa única presidida por Othelino Neto como representante da oposição, e exercerá o cargo de quarto vice-presidente.

Para César Pires, sua indicação para a quarta secretaria simboliza o respeito à oposição no plenário e na gestão da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Temos legitimidade para representar a oposição no comando dos trabalhos legislativos e agradeço a confiança dos demais colegas de parlamento, já que tivemos os votos de todos os deputados presentes à votação”, ressaltou.

O deputado também fez questão de ressaltar a postura do atual presidente da Assembleia, que exercerá o cargo por mais um biênio.

“Othelino Neto construiu o consenso por tratar com igualdade todos os parlamentares, independente das divergências políticas e partidárias. Teve habilidade e maturidade para encaminhar a eleição em chapa única, eleita por unanimidade”, declarou.

César Pires concluiu que a eleição antecipada e consensual dará tranquilidade ao presidente e demais membros da Mesa Diretora para a condução dos trabalhos da Assembleia Legislativa até fevereiro de 2023.

“Nosso compromisso é o de contribuir para o bom andamento dos trabalhos e para o fortalecimento do Poder Legislativo, visando atender aos anseios dos maranhenses que nos honraram com o mandato parlamentar”.

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Campanha da Assembleia contra feminicídio ganha destaque nacional..

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), destacou em suas redes sociais a repercussão nacional da campanha institucional contra o assédio e o feminicídio, produzida pela Alema, por meio da Diretoria de Comunicação.

A campanha passou a ser veiculada em rede para todo o Brasil pelas TVs Senado e Câmara. Veja o vídeo no link https://www.youtube.com/watch?v=J1qQib56ROE

No Maranhão, o vídeo da campanha foi exibido em todas as emissoras de televisão e rádio, durante os meses de março e abril. “Satisfeito com o alcance nacional da campanha institucional/publicitária contra o assédio e o feminicídio, idealizada pela Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão. É muito gratificante poder contribuir, de maneira mais ampla, para alertar a sociedade brasileira sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando-as a denunciar os agressores”, declarou Othelino Neto.

O projeto, que contou com o apoio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) e da Procuradoria da Mulher, tem como objetivo alertar a sociedade sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando as vítimas a denunciar os agressores, destacando o número 180.

As frases de efeito “Chega de abuso!”, “Chega de assédio” e “Chega de feminicídio!” foram usadas para empoderar a campanha.

O vídeo aborda ainda o espaço conquistado pelas mulheres que, além de cumprirem o papel de mães e desempenharem outras funções no lar, também estudam, lideram equipes e assumem diversos postos importantes de trabalho.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão levantou essa bandeira ao lançar esta campanha sensível de combate à crescente onda de violência que tem vitimado, a cada dia, mais mulheres no Brasil. Conseguimos mostrar, em um minuto, também o empoderamento das mulheres ao ocuparem posições de destaque na sociedade, quer seja nos seus ambientes ou no seio familiar, mostrando que elas são fortes e não se intimidam”, destacou o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings.

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Com reeleição na Assembleia, Othelino assegura-se no jogo da sucessão de 2022…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa fortalece projeto de novo mandato presidencial ao deputado comunista, o que o coloca diretamente na linha de sucessão do governo

 

NETO EVANGELISTA E OTHELINO NETO: ARTICULAÇÃO QUE VAI DA ASSEMBLEIA, PASSA PELA PREFEITURA e chega à eleição de 2022 para o Governo do Estado

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, 02, o Projeto de Resolução Legislativa que antecipa a eleição da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2021/2023.

A princípio, a eleição ocorreria apenas no final de 2020, quando termina o mandato da atual mesa, mas a antecipação garante que isso ocorra já agora no primeiro semestre de 2019.

A princípio, a antecipação da eleição da Mesa não garante novo mandato ao atual presidente Othelino Neto (PCdoB), mas, de acordo as articulações em torno da sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB), é muito provável que ele e seu vice, Glalbert Cutrim (PDT), sejam reeleitos na Casa.

Caso isso ocorra, Othelino Neto põe-se diretamente no jogo de poder de 2022.

A leitura da situação deve ser feita levando em conta também que o autor da proposta de antecipação é ninguém menos que o deputado estadual Neto Evangelista (DEM).

O democrata é um dos principais nomes à sucessão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT), e conta com o apoio tanto de Othelino quanto do senador Weverton Rocha, que deve levar os pedetistas a apoiá-lo.

Como o próprio Weverton Rocha pretende fortalecer este grupo para ser candidato a governador, significa que Evangelista e Othelino serão empoderados por ele.

A articulação na Assembleia também mostra que o jogo da sucessão de Flávio Dino está a do vapor.

O vice-governador Carlos Brandão (PRB) observa tudo de uma posição privilegiada, já que poderá estar no comando do próprio governo quando for candidato.

Mas o movimento de Othelino Neto pode indicar outros caminhos…