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César Pires destaca trabalho do sistema de comunicação da AL…

O deputado César Pires destacou nesta quarta-feira, 20, da tribuna da Assembleia Legislativa, o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo sistema de comunicação da Casa. Ele elogiou o desempenho da equipe pela qualidade dos programas exibidos pela TV Assembleia e demais veículos de divulgação das atividades parlamentares.

“É um sistema de comunicação bem liderado pelo competente e talentoso Carlos Alberto, sem perder de vista outros talentos que compõem essa equipe, como Luís Pedro, Jackeline Heluy, Ellen Serra, Elda Borges e demais jornalistas e radialistas. Sou ouvinte e telespectador assíduo e tenho aprendido muito com a programação cultural que eles produzem”, destacou César Pires.

Citando reportagens especiais sobre os casarões de São Luís, a história do candomblé em Codó, César Pires enfatizou a importante contribuição dada pela TV Assembleia à preservação da história do Maranhão, e agora a implantação da rádio Assembleia online, que passa a ser mais um instrumento poderoso de comunicação para divulgar os trabalhos e os debates ocorridos no parlamento maranhense.

“São veículos de comunicação que mostram diariamente à sociedade nossas virtudes e defeitos, possibilitando que possamos aprimorar nossa atuação a partir das críticas das pessoas que nos ouvem ou assistem”, enfatizou o deputado. César Pires também parabenizou o presidente Humberto Coutinho e o diretor de Comunicação pela implantação do núcleo de jornalismo impresso, que será responsável pela produção de jornais mensais, revistas trimestrais e edição de três livros, até o final deste ano.

“Quando fui primeiro secretário desta Casa, criamos a fundação de apoio ao sistema de comunicação, e sem sombra de dúvida evoluímos muito desde então. Temos hoje a oportunidade de ver o nosso trabalho ser divulgado em todo o Maranhão, graças a uma equipe competente e responsável que integra o Sistema de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão”, finalizou ele.

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Fábio Macedo tem papel fundamental na aprovação de PL que altera promoção de militares…

Fábio Macedo foi elogiado por governistas e oposicionistas na condução dos trabalhos

O deputado Fábio Macedo (PDT) presidiu a sessão desta quinta-feira, durante a qual foi votado e aprovado o projeto que prevê mudanças nos critérios de promoção de militares da PM e do Corpo de Bombeiros. Após a sessão, ele assinalou a importância da matéria, que visa a valorização dos homens que integram o sistema de segurança pública do Estado.

“A aprovação deste projeto é uma conquista da Polícia Militar, é uma conquista do Corpo de Bombeiros, através de um projeto oriundo do governo do Estado ao qual a Casa fez justiça votando, e dando a ele seu apoio integral”, declarou Macedo.

O deputado Roberto Costa (PMDB) fez questão de ocupar a tribuna para fazer um reconhecimento ao trabalho de Fábio Macedo na condução dos trabalhos da Casa.

“Cumpre reconhecer o trabalho do deputado Fábio Macedo hoje à frente da Assembleia, nesta sessão tão importante, que já havíamos aqui nesse debate, nessas discussões em relação a essa pauta que vinha sendo travada, mas hoje com a sua condução também, a sua presença à frente da Mesa conseguiu fazer com que esse projeto tão importante para o setor militar do Estado do Maranhão fosse aprovado. Então quero registrar aqui os meus parabéns ao deputado Fábio Macedo pela sua condução e pela forma como levou esta sessão hoje, de forma democrática”, enfatizou Roberto Costa.

Através da Mensagem nº 057, encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino explica que esta Medida Provisória dispõe sobre a ascensão dos Oficiais do Quadro de Administração e Quadro de Oficiais Especialistas da Polícia Militar do Estado do Maranhão.

De acordo com o governador Flávio Dino, trata-se de iniciativa que visa reestruturar os quadros dos militares do Estado e promover melhorias dos serviços públicos prestados à população maranhense contemplando as necessidades da gestão e anseios dos servidores.

“A criação das vagas ao posto de Oficial Superior vem propiciar crescimento e aprimoramento da carreira funcional dos servidores militares, especialmente na valorização dos praças que terão alcance às promoções e progressões funcionais dentro de suas carreiras, bem como valorizar e estimular o aprimoramento intelectual daqueles militares que já estão dentro da Corporação. A urgência deriva da imperatividade de estruturar e equipar os órgãos voltados à segurança pública no Maranhão”, afirma o governador Flávio Dino, na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa.

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Stênio Rezende participa de reunião da Comissão de Saúde para apresentação de relatório da SES…

Stênio Rezende ao lado dos colegas e do secretário Carlos Lula na Assembleia

Na manhã desta quarta-feira, 23, o deputado estadual Stênio Rezende (DEM) participou da reunião da Comissão Permanente de Saúde da Assembleia Legislativa com o Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para apresentação do relatório de execução orçamentária da pasta.

Referente às ações e indicadores do primeiro quadrimestre deste ano, a SES apresentou o relatório com as ações realizadas pela secretaria e debateu diversas questões de interesse da saúde pública no estado.

Para o deputado, é de extrema importância momentos como esse, em que todos possam ter acesso.

“São questões de interesse de todos, tanto nosso quanto parlamentar, como de toda sociedade. Hoje vimos por meio de números o que o Governo do Estado vem fazendo pela saúde do nosso estado, e mais uma vez ressalto a satisfação em poder entregar à população de Balsas, o hospital regional que vai fortalecer toda saúde na região”, finalizou.

O secretário destacou a grande conquista na mudança no perfil da saúde de Balsas, onde com a valorização das Unidades Básicas de Saúde (UBS), as filas no atendimento foram praticamente zeradas. Na oportunidade, Carlos Lula ressaltou ainda a entrega e inauguração do Hospital Regional do município, fruto de uma emenda destinada pelo deputado Stenio Rezende.

A reunião ocorreu durante boa parte da manhã, abrindo espaço para que os deputados fizessem observações e discutissem os dados apresentados pela secretaria.

Presidida pelo deputado Levi Pontes, a reunião contou com a presença do Presidente do Legislativo Estadual, deputado Humberto Coutinho, vários parlamentares da Casa, além de servidores da Secretaria de Estado da Saúde.

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Felipe Camarão é condecorado na Assembleia…

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, foi condecorado com a Medalha Manoel Bequimão, maior honraria do Poder Legislativo estadual, concedida a personalidades que tenham contribuído com o desenvolvimento cultural, científico, econômico, político e social do Maranhão

. Autor da proposta, o deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) considerou justa a homenagem, em razão da humildade, do senso de servir e do trabalho digno realizado pelo titular da Seduc em favor dos maranhenses.

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Othelino articula sessão com Lula na Assembleia Legislativa…

Vice-presidente da Casa, parlamentar é autor da sessão solene que vai comemorar os 14 anos do Bolsa Família e quer a presença do ex-presidente no evento

 

A pouco mais de um ano da eleição, Othelino quer reconhecer passagem de Lula pelo comando do país

O deputado Othelino Neto (PCdoB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, vai buscar uma articulação que garanta a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma sessão da Casa.

Othelino é autor do requerimento que autorizou a realização de sessão solene para comemorar os 14 anos do programa Bolsa Família; e quer definir a data de acordo com a agenda de Lula.

– Ainda não fechamos uma data, pois estamos trabalhando com a possibilidade de contar com a presença do ex-presidente Lula na sessão. Aí estamos dependendo de acerto com a agenda dele para daí marcamos o dia do evento – disse o parlamentar comunista, ao blog do Robert Lobato.

O Bolsa Família é considerado um dos maiores programas de distribuição de renda do mundo, com reconhecimento de entidades internacionais como a Organizações da Nações Unidas (ONU).

Curiosamente, a ONU, após 13 anos – exatamente os períodos de governos do PT – voltou a incluir o Brasil, em 2017, no chamado mapa da fome, que mede a falta de comida para populações mais pobres no mundo.

E ainda há quem condene o programa…

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Humberto Coutinho de volta à Assembleia…

Parlamentar que estava afastado desde o início de maio retomou hoje o comando da Casa e presidiu a sessão, sendo homenageado pelos colegas

 

Humberto Coutinho observa discurso de marco Aurélio,que também destacou sua recuperação

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT) retornou nesta segunda-feira, 3, aos trabalhos na Casa.

Afastado desde o início de maio, o parlamentar se submeteu a um tratamento intercorrente a outro tratamento, de câncer, após inflamação de um catéter.

Coutinho agradeceu a acolhida dos colegas e agradeceu diretamente o vice-presidente Othelino Neto (PCdoB), que conduziu os trabalhos na Casa durante a sua ausência.

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César Pires coordena debate sobre projetos de lei na área da educação…

Professores, estudantes e representantes de instituições participaram do Seminário Escola Sem Partido, realizado nesta segunda-feira, 26, na Assembleia Legislativa, para discutir projetos de lei na área da educação que tramitam na Câmara Federal.

Realizado no auditório Neiva Moreira a pedido do deputado Hildo Rocha (PMDB), membro da Comissão Especial Escola sem Partido, o encontro foi coordenado pelo deputado César Pires (PEN).

“Nosso objetivo é ampliar o debate sobre os projetos, ouvindo todas as opiniões da sociedade civil organizada e de todos os que fazem a educação no nosso estado, e possibilitar que o posicionamento do Maranhão possa enriquecer os trabalhos da Comissão Especial Escola Sem Partido”, declarou o deputado César Pires, ao fazer a abertura do seminário, ao lado de Hildo Rocha e da representante do Ministério Público, promotora Sandra Pontes, e da superintendente de Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação, Silvana Machado.

A Comissão Especial foi criada para dar parecer ao projeto de lei 7180, do deputado federal Erivelto Santana, e outros que foram apensados (PL 7181, 867, 6005, 5487 e 1859), que propõem mudanças no processo educacional, alterando a Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB).

Nas várias intervenções feitas durante o encontro, a maioria dos participantes se manifestou contrária ao projeto Escola Sem Partido.

Nós necessitamos de uma escola mais democrática e inclusiva. A que temos hoje não forma pessoas tolerantes com os outros e pensamento crítico”, afirmou a coordenadora geral do Diretório dos Estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Jose Gomes. “Essa proposta é um retrocesso. Aprovar esse projeto é rasgar todas as conquistas históricas no campo social. O Instituto Federal de Educação do Maranhão é contrário a esse projeto”, afirmou o professor Batista Botelho.

César Pires enfatizou que esse debate está sendo realizado em todos os estados e que as opiniões emitidas pelos participantes do seminário serão levadas para a Comissão Especial da Câmara Federal. Ele ressaltou a importância da participação de educadores e estudantes do Maranhão na discussão dos projetos em questão.

Ao final do encontro, Hildo Rocha agradeceu a participação de todos, e destacou que a Câmara Federal não pode aprovar leis que impeçam a livre atuação do professor em sala de aula.

“Esse debate é fundamental para que possamos dar um parecer correto, em forma de um substitutivo que em breve será votado pelo plenário da Câmara”, concluiu ele.

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Projeto de Júnior Verde cria Guardas Municipais em todos os municípios…

Na próxima semana, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) protocolará o Projeto de Lei que cria a estrutura da Guarda Municipal nos municípios maranhenses que não possuem a instituição. O Projeto será encaminhado diretamente a cada município. Atualmente, apenas 78 das 217 cidades maranhenses dispõem de Guarda Municipal.

No último dia 22, o parlamentar conduziu uma reunião da Comissão de Segurança Pública na Assembleia, e iniciou as discussões sobre a implantação das Guardas Municipais. Serão agendados ciclos de debates para ampliar o tema, sugeridos pelo deputado Levi Pontes (PCdoB).

A reunião contou com a presença de representantes de entidades ligadas às Guardas Municipais e de gestores da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc).

– Estamos totalmente à disposição para participar desse ciclo de debates. Acredito que é um caminho para avançarmos – declarou o comandante da Guarda Municipal de São Luís, Ivonaldo Mota Silva.

A Comissão de Segurança Pública deliberou que a Lei nº 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, também deverá amplamente discutida.

– Enviaremos a minuta desse projeto a todos os municípios que não possuem Guardas Municipais. É de extrema importância que essas instituições sejam implantadas, pois contribuem muito para fortalecer a segurança pública no nosso Estado – destacou Júnior Verde.

As Guardas Municipais só podem ser criadas pelos municípios, e possuem poder de polícia, delegado pelo executivo municipal por meio de leis complementares.

A atuação ocorre através de atividades comunitárias de segurança urbana e apoiando os órgãos policiais estaduais e federais, quando necessário

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Glalbert Cutrim destina emenda que garante ambulância a Miranda do Norte…

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O deputado Glalbert Cutrim (PDT), entregou na manhã desta quinta-feira, 22, ao vice-prefeito de Miranda do Norte, Joubert Sérgio (PSDB), e à vereadora Cristiane Chuva (PSC), cópia da emenda parlamentar, na qual destina uma ambulância ao município de Miranda.

A emenda, no valor de R$ 160 mil, será usada pelo Governo do Estado para aquisição do veículo, que deverá ser equipamento com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio, e poderá ser utilizado como unidade básica ou Unidade de Suporte Avançado (USA).

– Tenho satisfação em destinar emenda para contribuir com o avanço da saúde e tenho certeza que esse equipamento será importante para salvar vidas – destacou o deputado.

O deputado também encaminhou indicação ao superintendente do DNIT, solicitando instalação de Barreiras Eletrônicas em caráter de urgência, em todo perímetro urbano do município.

– Além da ambulância que ajudará na prestação de socorro, por exemplo, também precisamos agir na prevenção de acidentes, por isso, fiz indicação ao superintendente para que seja feita sinalização adequada e instalação de Barreiras Eletrônicas no perímetro urbano de Miranda, que é cortada pela BR-135 – disse Glalbert.

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Othelino determina antecipação do 13º para o dia 15 na Assembleia…

Em comum acordo com o presidente Humberto Coutinho, presidente em exercício determinou que a primeira parcela do abono seja paga antes do pagamento do salário de junho

 

DINHEIRO NA CONTA. Humberto concordou com decisão de Othelino

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), determinou nesta segunda-feira, 5, o pagamento antecipado da primeira parcela do 13º salários dos servidores.

O dinheiro estará na conta no próximo dia 15.

A decisão de Othelino foi tomada em comum acordo com o presidente licenciado da Casa, Humberto Coutinho (PDT).

Geralmente, a primeira parcela do 13º era paga junto com o salário do mês de junho.

A antecipação vai garantir um melhor planejamento orçamentário do servidor neste período do ano.