Aumento de Impostos

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Portaria do Detran aumenta ainda mais as taxas cobradas pelo órgão no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governo do Estado tem usado o órgão para aumentar ainda mais suas receitas, impactando diretamente o cidadão, que já se preparava para arcar com reajuste de 85% na taxa de licenciamento, que passará  vigorar a partir desta sexta-feira, 1º

 

Quem se preparava para arcar com um aumento de 85% na taxa de licenciamentos de veículos no Detran-MA – decisão tomada pelo governo Carlos Brandão (PSB) ainda em dezembro, como forma de aumentar sua arrecadação – vai se deparar também com aumento na “taxa de registro de veículos” e com a criação da “taxa de preço público”.

Segundo trouxe o blog Folha do Maranhão, nesta quinta-feira, 29, a Taxa de Registro de Veículos subirá de R$ 95,02 para R$ 155,58, aumento de quase 64%; Já a nova “Taxa de Preço Público” será de R$ 196,98. (Veja aqui)

A Portaria nº 142/2024, com o aumento de uma taxa e a criação de outra foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado de 23 de fevereiro. Com esse acréscimo, a arrecadação total com essas atividades subiu para R$ 352,46. 

A ação do Detran-MA, em conjunto com o aumento anterior nas taxas de licenciamento, levanta críticas quanto à intenção do Estado de aumentar suas receitas, impactando negativamente os cidadãos que se veem obrigados a arcar com mais esse custo.

Na última semana, com a expectativa do aumento das taxas – quando nem se sabia da criação da nova taxa – usuários dos serviçõs do órgão questionarama  aqualidade e cobraram do governo a fatla de transparência.

Veja abaixo a Portaria do Detran-MA:

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Aumento de impostos: base governista sente-se enganada pelo Palácio dos Leões…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pressionados em grupos de Whatsapp por familiares e membros de suas bases eleitorais, deputados estaduais alegam que o secretário de fazenda Marcellus Ribeiro não explicou claramente o impacto do reajuste na alíquota do ICMS de vários produtos e serviços; mas eles próprios cometeram um erro histórico da Assembleia, de não ler o que está votando

 

Imagem rara nos últimos anos: deputados permaneceram em grupos conversando mesmo horas após o fim da sessão, nesta quarta-feira, 22: reclamações do governo

Análise da Notícia

O clima entre deputados estaduais membros da base do governo Carlos Brandão (PSB) é, desde esta terça-feira, 21, de frustração, diante da repercussão pela aprovação do aumento de impostos de interesse do Palácio dos Leões.

Familiares de parlamentares e grupos de whatsapp com lideranças e membros de suas bases no interior criticam a votação do aumento do ICMS e ameaçam até deixar de apoiar; na manhã desta quarta-feira, 22, vários parlamentares se lamentavam em plenário das pressões em casa e no celular.

Segundo apurou o blog Marco Aurélio d’Eça, membros da base governista reclamam que foram enganados pelo secretário de Fazenda Marcellus Ribeiro – com a anuência de líderes governistas na Casa – que não explicou claramente o impacto do ICMS na vida das pessoas.

O próprio Ribeiro, em entrevista à TV Mirante na manhã desta quarta-feira, 22, respondeu que a discussão mais aprofundada sobre o tema não cabia ao governo, mas à própria Assembleia.

É praxe na Assembleia desde sempre deputados votarem textos encaminhados pelo governo sem ao menos se dar ao trabalho de ler e buscar entender a proposta.

E mais uma vez foi exatamente isso que aconteceu com a base de Brandão…

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Brandão faz campanha para minimizar impacto do aumento de impostos no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador investiu em propaganda na TV Mirante para tentar explicar o impacto da aprovação pela Assembleia Legislativa do aumento do ICMS no setor de energia elétrica, o que vai tornar a conta de luz mais cara para o consumidor final

 

Brandão aumentou impostos nas contas de energia, nos setores de transporte e de informática

O Governo do Estado iniciou nesta terça-feira, 21, em emissoras de tv maranhense, uma campanha publicitária para tentar minimizar os efeitos do aumento do ICMS, sobretudo no setor de energia elétrica, o que vai aumentar a conta de luz do consumidor final.

O projeto, que foi aprovado nesta terça-feira, 21, pela Assembleia Legislativa, aumentará a alíquota do ICMS na conta de energia de 20% para 22%; não serão atingidos consumidores de até 50 kwh/mês.

Na propaganda da TV Mirante, o governo diz que, mesmo com o aumento, o ICMS incidente sobre a energia e diversos outros produtos ficará abaixo dos 28,5% cobrados até meados de 2022.

Além da energia, o governo Brandão aumentou impostos nos setores de Informática e Transportes.

Em alguns casos, a alíquota sobe de 12% para 22%…

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Perdido, Dino sinaliza que próximo ano será de “arrocho” e que repassará a conta à população

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao relacionar a possibilidade de reequilíbrio fiscal em caso de intervenção divina, comunista explicita que não sabe o que fazer e, com recente anúncio de “pacote de maldades”, dá sinais de que população poderá ter novas penalidades em 2019.

Após a aplicação errônea de recursos públicos, Dino dá sinais de que população será mais uma vez penalizada na hora de reequilibrar as contas.

A recente manifestação do governador Flávio Dino (PCdoB) nas redes sociais ao creditar à necessidade urgente de intervenção divina a manutenção dos gastos públicos equilibrados sinaliza desespero do gestor e suscita suspeitas de que 2019 será um ano de novos “arrochos” nas contas. Além de cortes, o Governo poderá se encontrar novamente em uma encruzilhada e ser obrigado a tomar medidas nada populares.

Um dos grandes desafios será a criação de medidas para elevar as receitas de arrecadação que cubram os rombos da previdência. Dados oficiais apontam para um déficit superior a R$ 1,1 bilhão no orçamento da pasta nos últimos anos.

A política de perdoamento e renegociação de dívidas relacionadas ao IPVA e aos tributos ligados ao fornecimento de água demonstra a vontade do governo em reunir, de forma rápida , recursos que sanem os gastos do Executivo nos últimos anos. Além de equalizar os gastos, o desafio é transparecer à população acerca do que vem sendo feito. Levantamento da Controladoria Geral da União (CGU) apontou que o Maranhão é um dos últimos quanto à transparência.

Com base consolidada no Parlamento Estadual, Dino poderá contar com os aliados para, quem sabe, votar um novo “pacote de maldades” e colocar na conta dos cidadãos o saldo negativo das finanças agravado por sua má gestão. 

É esperar para ver…

Flávio Dino joga nas “mãos de Deus” o reequilíbrio das contas. População terá que pagar o prejuízo.

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No dia do consumidor, Flávio Dino presenteia população com mais impostos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Por imposição do governo comunista, maranhense vai pagar alíquota mais cara do ICMS a partir desta quarta-feira;  o que deve gerar diversos outros aumentos em produtos e serviços

 

Hoje é o Dia Mundial do Consumidor.

E a partir deste 15 de março, o maranhense vai pagar mais caro por serviços de energia elétrica, TV por assinatura, combustíveis, bebidas e uma série de outros produtos e serviços.

Tudo por que, mesmo em época de crise, o governador Flávio Dino (PCdoB) forçou a barra para aprovar na Assembleia Legislativa, na marra, novas alíquotas para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

A bancada de oposição na Assembleia ainda tentou evitar que o governador desse ao povo maranhense este presente de Natal – a proposta foi aprovada no dia 15 de dezembro passado. Mas, como um rolo compressor, a maioria dos deputados governistas decidiu por aprovar o reajuste das alíquotas.

O que aumenta

Energia elétrica (até 500 quilowatts-hora/mês) – de 12% para 18%

Energia elétrica (acima de 500 quilowatts-hora/mês) – 25% para 27%

Combustíveis (exceto diesel) – 25% para 26%

Fumo e derivados – 25% para 27%

TV por assinatura, telefone, internet – 25% para 27% (*No caso de TV por assinatura, telefone, internet ainda há um acréscimo de dois pontos percentuais, que são destinados ao Fumacop. Nesse caso, a alíquota efetivamente cobrada do consumidor será de 29%)

Aumento de ICMS vai gerar reação em cadeia em todos o setores produtivos

Em alguns casos, a alíquota chegará a 29% por causa de uns acréscimos criados pelo governador, que, até hoje, não justificou a medida, criticada por especialistas das mais diferentes tradições ideológicas. E para um momento de crise financeira enfrentada pelo país, o arrocho nos impostos é mais uma forma de gerar desemprego e desestimular a produção.

Desde o início do mês, algumas empresas já começaram a encaminhar avisos aos consumidores e usuários informando sobre as novas alíquotas. No caso das TVs por assinatura, o aumento médio vai ser de 2% a partir da próxima fatura. Em outros caos haverá acúmulo.

O mais grave é que o reajuste do ICMS provocará uma reação em cadeia, em todos os setores da economia, uma vez que o aumento da energia e do combustível gera, automaticamente, novos aumentos em setores os mais diferentes possíveis.

E o povo maranhense pagará a conta, sem que tenha recebido, até agora, nada de bom em troca nestes dois anos de “mudanças”.

Publicado na coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão, com o título “Mais Imposto”

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Empresas já avisam sobre aumento de ICMS determinado por Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A TVN começou a emitir boletos com informações aos clientes do custo adicional de 2% nas tarifas, a partir do dia 15, por causa da alíquota maior determinada pelo governo comunista

 

A conta acima, da empresa de TV por assinatura TVN, traz um aviso amargo para o usuário, uma espécie de ressaca do Carnaval:

–  A partir de março de 2017 haverá repasse de 2% na sua conta de TV a cabo, internet e telefone, em virtude do projeto de lei 223/2016 que alterou a alíquota do ICMS no Maranhão.

O mesmo aviso deve chegar também em contas das concessionárias de energia elétrica e outras de telefonia e serviço de TV.

Leia também:

Flávio Dino penalizará os pobres, diz especialista…

Imposto de Flávio Dino levará a aumento generalizado…

Governo comunista sobrevive com  aumento de impostos…

O aumento determinado pelo governo Flávio Dino (PCdoB) foi aprovado em dezembro do ano passado, para passar a valer a partir do dia 15 de março.

Além dos serviços de energia, telefonia, internet, e TV por assinatura, a nova alíquota tornará mais cara vários outros produtos em circulação no Maranhão.

A partir daí, será um feito cascata, com aumento em vários setores.

É aguardar e conferir…

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Destrambelhamento autoritário é despiste para esconder o pior…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Dino reagiu descontrolado ás críticas

Por Marcos Lobo*

O governador do Maranhão desatinou nas redes sociais a dizer que quem é contra o aumento de ICMS, por ele promovido e aprovado pelos que estão na ponta da sua chibata na Assembleia, são fariseus, mafiosos e oligarcas.

Acrescentou que “os que hoje gritam contra os impostos são os mesmos que sempre se empenharam em desviar dinheiro público em máfias e falcatruas”.

As falas do governador são irresponsáveis e covardes, pois não aponta, objetivamente, quem são os fariseus, mafiosos e oligarcas, e menos ainda dar nome aos que desviam dinheiro público em máfias e falcatruas.

Todos sabem que o governador do Estado é pessoa que não gosta de ser contrariado ou criticado. Mas isso é problema dele e dos que vivem à sua sombra.

O que ele não pode é atacar covardemente todos dos cidadãos maranhenses que não concordam com o aumento de imposto, pois as falas genéricas atingem a todos.Deveria, pelo menos, respeitar os que votaram nele, pois ainda não vi nenhum desses defender o aumento de imposto.

E por falar em mal usado de dinheiro público o governador deveria era justificar, por exemplo, os gastos com avião para ir à Brasília defender Dilma contra o impedimento, o exemplo sofisticado de nepotismo que o é seu governo etc.

Todavia, esses e outros casos de incompetência, corrupção e ilegalidade no governo do Estado não interessa ao governador e, pelo visto, nem aos ministérios públicos e polícias. Continue lendo aqui…

*Advogado, é editor do blog Por Mim

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Flávio Dino na contramão do país…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Enquanto o Governo Federal anuncia medidas para estimular a economia e a geração de emprego e renda, comunista maranhense faz o contrário, arrocha salário do trabalhador e aumenta impostos, criando dificuldades para geração de emprego e renda

 

Comunista, Flávio Dino quer bancar a conta dos camaradas com aumento de impostos

No mesmo dia em que o Governo Federal, num ato de desespero, tenta estimular a geração de emprego e renda, facilitando o crédito e aliviando a carga de impostos dos empresários, o governador Flávio Dino (PCdoB), faz o contrário, criando incertezas no Maranhão, com aumento de impostos e arrocho salarial de trabalhadores.

Comunista, Flávio Dino está na contramão de tudo o que se diz sobre medidas para enfrentar a crise.

A reação dos especialistas às medidas do governo Michel Temer (PMDB) foram de otimismo, ainda que tenham achado tímidas as ações para estímulo do crédito e da geração de renda.

A reação às medidas do comunista maranhense foram as piores possíveis.

Nenhum especialista entendeu como Flávio Dino quer enfrentar a crise econômica aumentando impostos, pressionando aumento de preços de serviços básicos, como energia e combustível, ao mesmo tempo em que nega aumento salarial aos servidores públicos.

Com as medidas do Governo Federal, a população poderá ter redução nos juros do cartão de crédito e facilidade no acesso ao emprego, já que o empregador terá redução da multa de FGTS, que onera as empresas.

Com as medidas do governador Flávio Dino, ao contrário, o maranhense vai pagar mais caro por energia elétrica, por telefonia, por combustível e por serviços hoje básicos, como internet e TV por assinatura.

O mais grave na decisão do governador é que a arrecadação esperada com o ataque ao bolso da população – algo em torno de R$ 250 milhões só com o ICMS – servirá apenas para bancar a própria máquina do governo, que ele vem inchando descontroladamente desde que assumiu o governo.

Em outras palavras, Flávio Dino está metendo a mão no bolso da população, para que o maranhense pague a conta do inchaço que ele promoveu no governo para abrigar seus camaradas de partido.

Coisas típicas do comunismo, que, aos poucos, o Maranhão vai conhecendo…