Denúncia

9:30 am
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Sumiço de 180 coletes à prova de bala envolve oficiais da PMMA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Entre 2018 e 2020 o comando geral da corporação já instaurou nada menos que cinco Inquéritos Policiais Militares (IPMs), mas não conseguiu responsabilizar “oficial de posto superior” – suspeito pelo extravio de 136 equipamentos – recaindo a culpa, em um dos casos, a um soldado, responsabilizado por apenas um colete

 

O sumiço de coletes balísticos da PMMA pode envolver diversos batalhões de São Luís e do interior. (imagem meramente ilustrativa)

Reportagem especial

Uma série de Inquéritos Policiais Militares (IPMs) foi aberta desde 2018 na Polícia Militar do Maranhão para apurar o “extravio” de 180 coletes à prova de balas de diversos batalhões.

Foram 136 coletes sumidos do 3º Batalhão de Polícia Militar, em Imperatriz;

Outros 32 coletes sumiram do 13º BPM, em São José de Ribamar;

Mais 11 foram extraviados do 30º BPM, em Buriticupu; 

E 01 colete sumiu da BPRv, em São Luís.

O risco do sumiço de “coletes balísticos” (nomenclatura usada pela PM) é que o equipamento pode cair nas mãos de criminosos país à fora.

Entre agosto de 2018 e março de 2020 foram abertos os IPMs números 03/2018-BPRv; 23/2018-DP3; 46/2019-DP3; 71/2019-DP3 e 24/2020-DP3, mas, até agora, a responsabilidade recaiu apenas a um soldado, apontado como autor do sumiço de 1 colete do BPRv.

O blog Marco Aurélio D’Eça teve acesso às portarias de instauração de todos os IPMs; também teve acesso a lista de outros “bens móveis tombados pela PMMA” e extraviados das unidades policiais: vão de cadeiras a fogões de aço, passando por mesas, poltronas e até aparelhos de ar-condicionado.

Chama atenção o alerta do então comandante da PMMA, ao designar abertura do IPM nº 71/2019 – em outubro do ano passado – para investigar o sumiço dos 136 coletes do batalhão de Imperatriz.

– Convém salientar que em procedimento administrativo instaurado pelo 3º BPM, via IPM 023/2018, não se afigurou possível a conclusão das investigações em decorrência do surgimento de indícios contra oficial de posto superior no curso do inquérito, ensejando, assim, a abertura deste procedimento – informou o documento.

Com a suspeita sobre o “oficial de posto superior”, os inquéritos caem em um buraco negro.

Uma das Portarias determinando a abertura der IPM para investigar sumiço de coletes no 3º BPM; alerta de que envolve “oficial de posto superior”

Já o IPM nº 03/2018, do BPRv foi concluído pelo próprio comandante do Batalhão, responsabilizando o soldado PM pela prática de “peculato culposo”, e um 3º sargento por “transgressões disciplinares”; este blog preserva os nomes, por questão de Justiça, uma vez que o do “oficial de posto superior” nem aparece nos inquéritos.

O blog Marco Aurélio D’Eça também apurou que o 3º Batalhão de Polícia Militar de Imperatriz – aquele dos 136 coletes extraviados – teve quatro comandantes, os supostos “oficiais de posto superior”.

E todos eles chegaram ao comando-geral da PMMA.

Mas esta é uma outra história…

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Prefeitura registra Notícia-Crime sobre vídeo com suposto descarte em praia de Ribamar

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio de sua Assessoria Jurídica, protocolou na tarde desta segunda-feira (08) Notícia-Crime para apuração de fatos envolvendo a circulação, em grupos de WhtasApp e blogs, de um vídeo que mostra sacola contendo supostos tubos de sangue numa das praias do município.

No documento, a Prefeitura pede apuração para saber se houve ou não algum tipo de fraude, montagem ou trucagem, além de solicitar investigação contra possíveis envolvidos na suposta criação e propagação dos materiais, incluindo, prints, áudios e vídeos.

O próprio prefeito ribamarense, Eudes Sampaio, recebeu, na noite de domingo (07), em seu WhatsApp, mensagens de áudio e texto, de um contato identificado como “Danila de Tal”, assumindo “que fora ela, junto com seu marido WELLINGTON, que encontraram a dita sacola, e que seriam os autores das fotos e vídeos relacionados ao caso, sugerindo que o material seria repercutido em diversos segmentos para prejudicar a imagem da atual gestão junto à população, e para beneficiar seus adversários políticos”.

Na Notícia-Crime, a Prefeitura pede ainda sejam recolhidas amostras para apurar que tipo de substância está contida nos tubos plásticos e qual a sua origem, a fim de que se apure se ocorreu ou não o crime previsto no art. 273 do Cód. Penal ou no art. 54 da Lei n. 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais).

O artigo 273 prevê pena de 10 a 15 anos e multa para quem falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. Já o artigo 42, de 1 a 4 anos e muito para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.

Ainda pela manhã, a Prefeitura lamentou o ocorrido, que, “além de colocar em risco espécies marinhas, também pode ser prejudicial à vida humana.”

“É lamentável que, mais uma vez, irresponsavelmente, algumas pessoas tentam culpar a Prefeitura pelo material encontrado, tendo em vista que, reforça-se, é impossível determinar a origem do material encontrado na praia, pelo menos antes das apurações de fato”, diz trecho da nota.

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Medicina da Ufma é campeã de suspeitas de fraude nas cotas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Levantamento do Blog Marco Aurélio D’Eça na lista de acusados já publicada pelo perfil “Fraudadores de Cotas -Maranhão” encontrou 19 “autodeclarados pretos ou pardos” no curso; em Odontologia há dois casos de “autodeclarados indígenas”

 

Imagens publicadas pelo perfil @fraudadoresecotasMA de quatro jovens considerados “pretos ou pardos” pelos critérios de seleção de cotas da Ufma

O perfil “Fraudadores de Cotas – Maranhão”, na rede social Twitter, já publicou cerca de 35 perfis de alunos de cursos da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) suspeitos de terem fraudado as cotas raciais.

E o campeão de suspeitos é o curso de Medicina, que aparece com 19 acusados de fraude.

Outros sete denunciados são do curso de Direito.

O perfil dispõe de tutoriais para denúncias e encaminha os casos à Ouvidoria da Ufma; A página publica o perfil do aluno,com fotos e alguns dados, além de revelar a forma como entrou na universidade.

O blog Marco Aurélio D’Eça preservou o rosto e o nome dos estudantes até que a Ufma conclua a investigação.

Entre os estudantes de Medicina denunciados, a maioria entrou como “autodeclarado preto ou pardo” ou “candidatos pretos ou pardos”.

Pelas fotos, pode-se constatar que a maioria é branca, bem nascida; e boa parte é de fora do Maranhão.

Estes estudantes de Odontologia estão cursando a UFMA por que se declararam indígenas antes de prestar o vestibular, segundo denunciou o perfil @fraudadoresdecotasMA

Chamou atenção do blog Marco Aurélio D’Eça a condição de dois estudantes de Odontologia que entraram no curso como “candidatos autodeclarados indígenas”. (Veja fotos)

A página @fraudadoresdecotasMaranhão ganhou rápida repercussão na internet e já tem mais de 10 mil seguidores.

Alguns dos denunciados apagaram seus perfis nas redes sociais logo que surgiram as denúncias.

A Ufma diz que está investigando os casos…

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Ribamar: Eudes Sampaio determina auditagem em contrato da Unir Saúde

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Organização Social foi denunciada pelo Fantástico, por contratos no Rio de Janeiro, o que levou o prefeito maranhense a determinar a investigação, mesmo sem que o município tenha sequer sido citado na reportagem

 

Eudes Sampaio garante funcionamento pleno da Saúde de Ribamar, mesmo com a empresa gestora da área sob investigação

O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB), anunciou em “Nota de Esclarecimento”, nesta segunda-feira, 19, abertura de investigação nos contratos com a Organização Social Unir Saúde.

A entidade foi denunciada em matéria do programa Fantástico, por contratos no Rio de Janeiro.

Para Eudes Sampaio, mesmo que São José de Ribamar sequer tenha sido citado na matéria, é prudente realizar a auditagem no contrato.

– Desde o dia 14 de maio, quando se tornaram públicas as primeiras suspeitas envolvendo a Organização Social Unir Saúde em esquema de organização criminosa no Rio de Janeiro, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Eudes Sampaio determinou ao Secretário Municipal de Saúde, Tiago Fernandes, a realização de auditagem e investigação no contrato de prestação de serviços de gestão em saúde mantido entre essa entidade e o Município de São José de Ribamar – diz a nota da prefeitura.

O prefeito garante que os serviços de saúde em Ribamar não serão afetados pela auditagem.

Abaixo, a íntegra da nota: 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre citação da Unir em reportagem de TV

Em atenção à reportagem divulgada em 17 de maio de 2020 no programa “Fantástico” da Rede Globo de Televisão, noticiando que a Polícia Federal, no âmbito da “Operação Favorito”, prendeu diversas pessoas no Rio de Janeiro e está investigando o envolvimento da Organização Social Unir Saúde em práticas criminosas, que foi citada em interceptações telefônicas, a Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, mesmo sem ter sido noticiada a existência de qualquer investigação sobre o contrato de gestão de saúde firmado pelo Município com tal entidade, nem mencionado o envolvimento de seus representantes locais nos fatos apurados pelas autoridades policiais, vem a público esclarecer o seguinte:

1 – Desde o dia 14 de maio de 2020, quando se tornaram públicas as primeiras suspeitas envolvendo a Organização Social Unir Saúde em esquema de organização criminosa no Rio de Janeiro, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Eudes Sampaio determinou ao Secretário Municipal de Saúde, Tiago Fernandes, a realização de auditagem e investigação no contrato de prestação de serviços de gestão em saúde mantido entre essa entidade e o Município de São José de Ribamar;

2 – Imediatamente após a ordem superior, o Senhor Secretário Municipal de Saúde iniciou os trabalhos investigativos, notificando a empresa para prestar esclarecimentos, que estão sendo aguardados até a data de hoje, 18 de maio de 2020;

3 – O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São José de Ribamar já constituiu uma Comissão interdisciplinar para cuidar especificamente dos fatos graves noticiados pela TV Globo, por meio do Fantástico;

4 – Ressalta-se ainda que todo o processo de contratação, desde a licitação até os dias de hoje, em cada pagamento efetuado, seguiu rigorosamente os princípios da transparência e probidade, conforme obrigações contratuais;

5 – O sistema de saúde do Município de São José de Ribamar, que tem obtido bom desempenho em todas as avaliações periódicas, não será prejudicado pelas medidas adotadas, especialmente quanto à continuidade das ações de combate à pandemia da COVID-19, que vêm sendo adotadas em sintonia e sob o olhar atento do Ministério Público;

Por fim, a Prefeitura Municipal de São José de Ribamar reafirma sua postura calcada na transparência, na legalidade, na probidade, na proteção ao patrimônio público e na aversão à corrupção, ficando à disposição das autoridades policiais e do Ministério Público, para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Eudes Sampaio
Prefeito de São José de Ribamar

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Helicóptero do governo continua gasto com voos de aliados de Dino

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Mesmo após denúncia do Ministério Público Federal, de gastos ilegais com combustíveis, aparelho do CTA – que deveria servir exclusivamente às ações da Polícia Militar – faz passeio com marido da prefeita de Anapurus para fazer entrega de cestas básicas em área de fácil acesso para carros e até motos

 

Os ocupantes do helicóptero de uso exclusivo da Polícia Militar: o marido da prefeita Vanderly Monteles e seus auxiliares

Um evidente desperdício de dinheiro público, promoção pessoal e propaganda política foi registrado esta semana em Anapurus, cidade administrada pela prefeita Vanderly Monteles (PCdoB). 

O helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA) da Polícia Militar deslocou-se de São Luís especificamente para fazer a entrega de 100 cestas básicas  – em duas viagens de 50 cestas – a uma comunidade de fácil acesso por carro ou moto na zona rural do município.

– Governo mandou helicóptero para Anapurus para distribuir 100 cestas da Defesa Civil, em área que não está alagada, passa carro e passa moto – garantiu umas das lideranças comunitárias da cidade, que encaminhou as imagens ao blog.

Segundo o denunciante, qualquer carro ou moto faria o transporte normal desta quantidade de cestas básicas.

 

As cinquenta cestas básicas, que poderiam ser levadas por qualquer caminhonete da própria prefeitura à comunidade de Anapurus

No início da semana, a Procuradoria-Geral da República denunciou o governo Flávio Dino (PCdoB) por supostos gastos ilegais com combustíveis de helicóptero de uso do governador e da Polícia Militar. (Leia aqui)

A denúncia, porém, não parece ter abalado os responsáveis pelos voos da aeronave no governo maranhense. 

– E quem foi dentro do helicóptero? O marido da prefeita [Ivanildo Monteles], que não é nada no município, não é secretário de Ação Social, não é secretário de governo, não tem um cargo na prefeitura. Só ele, o piloto e 50 cestas básicas. Um absurdo, o marido da prefeita usando [o helicóptero] politicamente para reeleger a prefeita do PCdoB – completou o líder comunitário.

Com a palavra o Ministério Público…

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César Pires denuncia veículos da MOB por “impessoalidade” ao MP

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado estadual César Pires encaminhou ofício ao procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, solicitando que o Ministério Público Estadual do Maranhão adote as providências cabíveis para que o Governo do Estado realize a adequação dos adesivos que identificam os veículos do transporte alternativo de passageiros cadastrados pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB).

O parlamentar denuncia que a identificação dos referidos veículos está sendo usada para divulgar a identidade visual do governo Flávio Dino, o que é proibido pela Constituição Federal.

No ofício, ao qual anexou fotografias de veículos, César Pires informa que os adesivos que identificam os carros fiscalizados pela MOB apresentam logomarca que identifica o atual governo, inclusive com o slogan utilizado durante o período da campanha eleitoral do governador Flávio Dino. E na identificação não constam a bandeira ou o brasão do Estado do Maranhão.

“Trata-se de desrespeito ao princípio da impessoalidade de que trata o artigo 37 da Constituição Federal. Em outros veículos de transporte de passageiros, constam símbolos e nomes identificadores do município ou do Estado. No caso do transporte alternativo, os veículos estão sendo utilizados como outdoors ambulantes de uma gestão específica”, ressaltou César Pires, lembrando que há vários casos de gestões municipais que foram obrigadas a mudar até a cor da pintura de imóveis públicos, pelo fato de o Ministério Público entender que faziam alusão aos partidos ou slogan dos referidos gestores.

O deputado concluiu dizendo que a fiscalização do transporte é obrigação do Estado e é benéfica para a população, mas a identificação dos veículos fiscalizados vem sendo deturpada com o intuito de fazer propaganda do governo atual.

“O símbolo de uma política de Estado não pode levar a identidade visual de uma gestão específica. Por isso recorremos ao Ministério Público para que sejam respeitadas as regras constitucionais e morais”, finalizou.

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Imperatriz: Empresa que cobra com outdoor pode ter que devolver milhões à prefeitura

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Cobranças indevidas vinham da outra gestão; 42 Pessoas, em 5 dias, passaram pelos mesmos 10 procedimentos; R$ 900 mil por ano por plantonista que não comparecia; Depois de descobertas, faturas foram “corrigidas”

 

Documentos que apontam para problemas com prestação de contas da clínica

O imbróglio entre a prefeitura e a Clínica Cirúrgica de Imperatriz, que foi parar em outdoors clandestinos em formatos de cobranças condenadas pelo Código de Defesa do Consumidor, não se resume a atraso de pagamentos.

Documentos que já passaram inclusive pelo Ministério Público demonstram que valores indevidos inflaram em
milhões de reais as faturas apresentadas pela prestadora de serviços.

Em junho deste ano, técnicos da Secretária de Saúde, Alair Firmiano, detectaram cobranças indevidas feitas pela Clínica Cirúrgica. Por exemplo, o contrato exigia a presença 24 horas por dia de dois cirurgiões no Hospital Municipal; ao invés disso só um comparecia e o outro, segundo a prestadora, “ficava de sobreaviso, em casa”.

Isso não vale, mas por essa manobra era cobrado a mais do município cerca de R$ 900 mil por ano.

Esse foi um dos itens que a Clínica Cirúrgica se viu obrigada a extirpar da conta apresentada, mas havia outros erros muito mais grosseiros, glosados e subtraídos da fatura: um dos associados praticava até 10 procedimentos por dia em até 12 pacientes diferentes, só que esses procedimentos eram exatamente os mesmos, como se isso
fosse plausível.

E mais: de 42 pacientes “atendidos”, somente 10 foram identificados; os 32 a mais não se materializaram nas buscas da auditoria feitas via Cartão SUS – documento de identidade dos usuários. No dia 13 de fevereiro deste ano, conforme relatório anexado na fatura de cobrança, um único médico praticou, em 12 pacientes diferentes, rigorosamente os mesmos 10 procedimentos; portanto 120 mini cirurgias no mesmo dia.

Se cada mini cirurgia durou 20 minutos, entre anestesia e tudo mais, ele teria se ocupado por 1.440 minutos, ou 40 horas, sem considerar que entre uma coisa e outra sempre há um intervalo, e entre um paciente e outro a necessidade de muito mais tempo, até para cuidados antissépticos.

Curiosamente, os mesmíssimos procedimentos ele fizera em 8 pacientes no dia 6 daquele mês; repetiu isso em 7 pacientes no dia 19; em 5 pacientes no dia 26, e em mais 3 pacientes no dia 27.

Mais curioso é que muitos desses procedimentos repetidos em 42 pacientes não são compatíveis com a finalidade do ambulatório da unidade dos Três 3 Poderes, como, por exemplo, sutura de lesão na boca. Chama a atenção, além da repetição, o fato dessas 42 pessoas terem passado por “extrações de unhas e calos”.

Outras aberrações se notam nos valores cobrados em diferentes meses para o item “urgência geral”; R$ 190 mil para o mês de março, quando teriam sido feitas 1.383 intervenções, e quantia igual (R$ 190 mil) para o mês de fevereiro, sem nenhuma intervenção descrita.

Ainda no mês de fevereiro de 2019, a Clínica Cirúrgica cobrou por 200 “cirurgias de pequeno porte” feitas em 44 pessoas, sem que esses pacientes e procedimentos tenham sido cadastrados no SISREG, Sistema de Regulação do SUS, o que caracteriza uma ação fantasma.

Essas inconsistências invalidaram as notas de 5 meses. A Clínica Cirúrgica deu ciência de que estava errada emitindo outras notas, anulando os itens glosados pelo município. De todo o remanescente, restam duas notas, uma delas do mês de junho.

“Não estamos atrasados em seis meses; há uma nota que tem esse tempo de espera, tudo porque
vamos esmiunçar tudo para não incorrermos no erro de pagar o indevido depois de descoberta essa prática. E vamos auditar todo o passado, inclusive do que foi pago antes dessa observação”- esclarece uma fonte da Secretaria de Saúde.

Pelo que se projeta em cima dos cinco meses já auditados, é provável que a Clínica Cirúrgica, ao final de tudo, ao invés de um crédito de R$ 500 mil, tenha que devolver alguns milhões, de tudo que foi faturado de maneira inconsistente desde a época da gestão passada.

Da assessoria

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César Pires critica contratações feitas pela Emserh

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado César Pires fez duras críticas à gestão da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), pelas práticas adotadas na contratação de pessoal, que retratam o desrespeito com que tratam funcionários e fornecedores da rede estadual de saúde.

“Preferem gastar com escritório de advocacia, em vez de comprar medicamentos para os hospitais. É em decorrência dessa má gestão que está havendo um desmonte nos serviços de saúde, e a população sofrendo em busca de atendimento, como vemos todos os dias nos meios de comunicação”, enfatizou ele.

Em discurso da tribuna da Assembleia Legislativa, César Pires relatou que, em vez de nomear aprovados no concurso que a própria Emserh realizou, a empresa incha seus quadros com cargos comissionados.

“O advogado aprovado em primeiro lugar no concurso, por exemplo, recorreu à Justiça por seu direito de ser nomeado, já que a Emserh tem 17 advogados comissionados e contratou mais um escritório de advocacia, a um custo mensal de R$ 35 mil, para se defender das irregularidades que comete. É uma imoralidade. O próprio juiz Gervásio Protásio não aceitou os argumentos da Emersh e decidiu a favor do concursado”, enfatizou.

César Pires também criticou a irregularidade cometida na contratação direta de pessoal pela Emserh, por meio da assinatura de carteira de trabalho sem amparo legal.

“Na mesma carteira que assinam, eles registram o disposto no artigo 37, parágrafo II da Constituição Federal, que só permite a contratação de servidor público por meio de concurso ou em cargo comissionado. Em resumo, eles enganam esses trabalhadores, que estão sendo demitidos sem qualquer direito trabalhista. Há uma verdadeira máfia instalada na Emserh”, afirmou ele, com base em denúncias recebidas em seu gabinete.

Para o parlamentar, essa contratação irregular de funcionários é mais uma comprovação da má gestão dos recursos públicos, no sistema estadual de saúde.

“Atrasam pagamentos de médicos e fornecedores, demitem funcionários em massa, faltam insumos e suspendem serviços, penalizando cada vez mais as pessoas que precisam de atendimento na rede estadual de saúde. É um absurdo que não podemos aceitar”, finalizou ele.

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Denúncia anônima envolve auditor do TCE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Documento encaminhado à ouvidoria e ao presidente do tribunal, com fartura de acusações e provas, aponta para a existência de uma suposta organização criminosa especializada em fraudar contratos em prefeituras em troca de favores na corte de contas

 

SEDE DO TCE É ALVO DE MAIS UMA DENÚNCIA ENVOLVENDO SEUS MEMBROS ou funcionários da Casa

Um documento de mais de 30 páginas encaminhado ao comando do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apresenta uma coleção de denúncias contra um dos auditores da casa e seus familiares.

Como a denúncia é anônima, o blog Marco Aurélio D’Eça optou por revelar o auditor denunciado – José Gonçalves de Souza Neto – diante da farta documentação encaminhada ao blog, incluindo cópias de diários oficiais – decidiu-se publicar a acusação.

Também decidiu pela publicação diante da informação de que outras denúncias sobre o mesmo caso foram feitas e ignoradas no TCE, local de trabalho do acusado.

De acordo com a denúncia, são várias empresas de um mesmo dono – Josivaldo Oliveira Lopes, irmão do auditor – ou de seus laranjas, que vencem contratos em prefeituras do interior.

O documento entregue ao presidente do TCE cita nominalmente as prefeituras de Mirador, Governador Nunes Freire, São Mateus, Morros, Itaipava do Grajaú, Alto Alegre do Maranhão, Barra do Corda, Trizidela do Vale, Paraibano e Pedreiras.

As empresas – uma delas chegou a ter o próprio auditor José Gonçalves como sócio, segundo a denúncia – atuavam na área de controle interno das prefeituras, exatamente a mesma de atuação do acusado no tribunal.

– Assim solicitamos que os senhores, Conselheiros e Auditores Idôneos,  que sabemos que existe dentro dessa Corte, nos ajude a extirpar de nossa administração pública figuras como (…) (Auditor de Controle Externo do TCE/MA) e seus comparsas, que envergonha não só essa Corte, mas todo o Estado do Maranhão – pede o documento, em sua conclusão.

Foram encaminhados 11 anexos, todos também em poder do blog, que decidirá sua publicação de acordo com a manifestação do comando do TCE.

Até porque, o denunciante diz que outras denúncias já foram encaminhadas e ignoradas pela corte…

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Juiz Douglas Martins dá 72 horas para Flávio Dino se explicar sobre MA-315…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos cobra do governo comunista também documentos integrais da obra, bem como justificativas para recebimento provisório e definitivo, além da suspensão do aditivo à Construtora Sucesso

 

MENOS DE TRÊS MESES DEPOIS DE ENTREGUE POR FLÁVIO DINO, MA-315 JÁ ESTÁ totalmente destruída

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, determinou nesta segunda-feira, 1º – nos autos de Ação Popular movida pelo deputado federal Edilázio júnior (PSD) – prazo de 72 horas para que o governo Flávio Dino (PCdoB) se manifeste sobre a BR-315.

Inaugurada há menos de três meses, a rodovia, que serviria como principal trecho da Rota das Emoções, itinerário turístico entre Maranhão e Ceará, está completamente destruída e intrafegável em vários trechos.

A ação de Edilázio Júnior, assinada pelas advogadas Anna Graziella Santana Neiva Costa e Mariana Costa Heluy, pede, também, que seja determinada a suspensão do aditivo contratual da obra pelo governo e que a construtora Sucesso seja obrigada refazer todo o itinerário.

FLÁVIO DINO E ALIADOS DURANTE A ENTREGA DA OBRA, que se desmanchou quase toda em apenas três meses

Em seu despacho, além de determinar o envio de cópias do contrato da obra, documentos de recebimento provisório e definitivo, Douglas Martins dá prazo de 20 dias para manifestação do ministério Público.

A obra da MA-315 já se transformou em mais um escândalo nacional do governo Flávio Dino…