Denúncia

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Rafael acusa Dinair e Luciano Leitoa pelo fim do transporte urbano em Timon…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Do blog o Jogo do Poder

A partir da próxima sexta-feira, dia 27, a população de Timon (MA) não poderá mais contar com a empresa de transporte Timon City, que alega não ter mais condições de operar na cidade no transporte de passageiros, tanto entre bairros como para Teresina (PI), isso porque a prefeita da cidade, Dinair Veloso, nega-se a entrar em entendimento com a concessionária, seguindo orientação do ex-prefeito Luciano Leitoa, seu aliado político.

Sobre isso, o deputado estadual Rafael (foto), do PSB, que representa a cidade de Timon e região na Assembleia Legislativa do Maranhão, usou do plenário daquela Casa para revelar o abandono da atual prefeita timonense às principais demandas da cidade, a exemplo do transporte coletivo. Segundo o deputado, a cidade tem aproximadamente 200 mil habitantes e conta somente com uma empresa de transporte coletivo, que sofre constantes reajustes no seu custo operacional. “E a prefeitura, mais uma vez, finge que não é com ela.”

“Nós temos 70 mil timonenses que usam o transporte público, e a metade é de pessoas que têm direito à gratuidade, como idosos, deficientes, acompanhantes, estudantes, que precisam do transporte público para se locomover, e a prefeitura finge que não tem nada a ver com isso. A prefeita Dinair o que faz, nas suas redes sociais, é abrir um cadastramento de veículos de passeio para transporte público. Isso é brincar com a cara de população”, desabafou o deputado Rafael.

O que a prefeita tem que fazer – sugere o deputado – é chamar a empresa para conversar e pagar pelo menos os subsídios ou as gratuidades. “Seja prefeita pelo menos uma vez e assuma a responsabilidade que o povo de Timon deu a senhora. Não podemos aceitar que fique o tempo todo fingindo que não é com a senhora”, criticou.

“Infelizmente, a senhora está conseguindo acabar com tudo o que a nossa cidade chegou a construir, como abastecimento de água, transporte público, iluminação pública, até a educação, com teto caindo sobre as crianças da nossa cidade…Não aguentamos mais isso, assuma a responsabilidade que o povo de Timon lhe deu”, finalizou o deputado.

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A estranha matéria, do nada, contra o desembargador Froz Sobrinho…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Texto publicado no site Metrópoles e replicado em série em alguns dos principais blogs do Maranhão requenta assunto de 2021, envolve o procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau – que estava recluso desde aceitação de denúncia contra ele no CNMP – e deixa no ar sinais de notícia plantada contra um membro do Tribunal de Justiça com parentescos políticos em São José de Ribamar

Froz Sobrinho aparece na mídia, do nada, em matéria requentada de 2021, publicada em Brasília e replicada em série no Maranhão

Análise da notícia

O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, estava fora da mídia desde agosto, quando Conselho Nacional do Ministério Público acatou denúncia de assédio moral e violência profissional contra ele, assunto noticiado com exclusividade neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Eduardo Nicolau investigado pelo próprio Ministério Público…”.

Mas eis que, de repente, o procurador ressurge, do nada, em um texto publicado no site Metrópoles e replicado em diversos blogs, com um assunto requentado, de 2021, contra o desembargador Jose Ribamar Froz Sobrinho, denunciado por ele por ter mandado soltar um criminoso já condenado.

Não está claro se a matéria replicada em série é de interesse do próprio Eduardo Nicolau; mas tem, claramente, o objetivo de, no mínimo, constranger o desembargador, que é parente do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim, este com forte influência política em São José de Ribamar, terra de Nicolau.

Além disso, Ribamar Froz Sobrinho se movimenta nos bastidores para disputar a presidência do Tribunal de Justiça contra a desembargadora Nelma Sarney, que concorre pela terceira vez consecutiva ao posto, desta vez com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB).

A postagem contra Froz Sobrinho é a mesma em todos os blogs, que apenas reproduziram o texto do Metrópoles (Veja aqui, aqui, aqui, aqui e aqui).

Com que objetivo, só o tempo poderá dizer…

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Fábio Câmara retoma debate ambiental após revelação de níveis de dióxido de enxofre em SLZ

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pré-candidato a prefeito pelo PDT aproveitou ampla matéria da TV Mirante sobre a indústria poluidora na capital maranhense e a omissão da Prefeitura de São Luís no controle da poluição, na mesma semana em que o Banco do Brasil iniciou sua primeira operação com Créditos de Carbono, outro assunto que o ex-vereador trouxe à tona ainda na campanha de 2016

 

A Alumar esconde os níveis de poluição de sua planta em São Luís e mantém medidores sem funcionamento

O suplente de deputado federal e pré-candidato do PDT a prefeito de São Luís Fábio Câmara reforçou esta semana o debate sobre a indústria poluidora na ilha de São Luís.

Aproveitando ampla e importante reportagem da TV Mirante sobre o assunto, Câmara lembrou que a poluição se dá pelo descaso que tanto o ex-prefeito Edivaldo Júnior (sem partido) quanto o atual Eduardo Braide (PSD) demonstram com a questão ambiental.

– Ambos fizeram uma péssima gestão ambiental e se preocuparam prioritariamente em atender os interesses das indústrias poluidoras, sem um maior cuidado com a saúde da população de São Luís – afirmou Câmara.

A matéria da Mirante mostrou que indústrias como Alumar e Vale – altamente poluidora – impregnam o ar de São Luís com altos níveis de dióxido de Enxofre, gás altamente cancerígeno. “Uma tragédia silenciosa”, como definiu o ativista Guilherme Zagallo.

– Medidos em diversas estações de medição da qualidade do ar atmosférico, em determinados momentos, os níveis desses gases chegam a ultrapassar em quase 10 vezes os valores de referência estipulados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente – explica Fábio Câmara.

Câmara debate a poluição em São Luís desde 2016, quando foi o primeiro a falar em sequestro e créditos de carbono, hoje usados como moeda internacional

O debate ambiental e os níveis de poluição em São Luís voltam à tona na mesma semana em que o Banco do Brasil iniciou operação de compra de cinco mil Créditos de Carbono do Projeto Envira Amazônia. (Leia aqui)

Foi Fábio Câmara também quem primeiro iniciou o debate na capital maranhense, ainda nas eleições de 2016, sobre o sequestro de carbono e a transformação em Créditos para operação no mercado financeiro internacional.

À época, o então vereador chegou a ser ridiculizado por setores da imprensa pouco afeitos aos estudos.

Criado a partir do Protocolo de Kyoto, em 1997, o Crédito de Carbono visa a diminuição dos gases de efeito estufa na atmosfera. A “moeda” representa a não emissão de dióxido de carbono na atmosfera. A cada uma tonelada não emitida, gera-se um crédito de carbono.

– Sabemos que o município não deve impedir atividade econômica pois ela é crucial para o desenvolvimento do estado do Maranhão e do unificado de São Luís. Entretanto os parâmetros ambientais devem ser rigidamente acompanhados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e deve também haver um rigor na em vigência dos comprimentos das condicionantes do licenciamento ambiental – ensinou o pré-candidato pedetista.

Nem a Prefeitura de São Luís e muito menos a Alumar manifestaram-se na matéria da Mirante sobre a contaminação por Dióxido de Carbono; a Vale deu resposta-padrão.

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Ministério Público deve investigar acúmulo de cargos pelo presidente da OAB-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Advogado Kaio Saraiva é procurador concursado no município de Pedreiras, mas exerce função na diretoria da seccional maranhense da Ordem desde 2019, sem apresentar qualquer documento que ateste sua licença da função na cidade, que fica a 280 quilômetros da capital maranhense, onde fica a sede da instituição que preside

 

Denúncia ao Ministério Público por suposto acúmulo de cargos do presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, o que caracteriza improbidade

Uma denúncia feita à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão deve resultar em uma investigação por acúmulo de função do atual presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Kaio Saraiva.

O advogado é procurador concursado em Pedreiras, mas desde 2019 ocupa função na diretoria da OAB-MA, primeiro como tesoureiro, entre 2019 e 2021; atualmente, é o presidente da Ordem, com mandato que vai até 2024.

Presidente da OAB-MA terá que se explicar em investigação do Ministério Público estadual por possível acúmulo de cargos

Para a denúncia apresentada à ouvidoria do MP-MA, impossível fisicamente Kaio Saraiva exercer o cargo de presidente da OAB-MA no mesmo horário em que é lotado como procurador em Pedreiras, que fica a 280 quilômetros da capital maranhense.

– Ignorada a regulamentação do trabalho remoto, a existência de licença ou lotação na capital, indispensável a investigação do fato, caracterizador de improbidade administrativa – diz a denúncia.

Caso não se confirme nenhuma das alternativas que garantam ao presidente da OAB-MA manter os dois cargos e o salário de procurador de Pedreiras, o caso poderá ser enquadrado como Improbidade Administrativa.

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Exclusivo!!! Cinesystem denuncia “fatos graves” e ameaça pedir nulidade do laudo sobre o Rio Anil Shopping

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Rede de cinemas cujas salas foram atingidas pelo incêndio do dia 7 de março – resultando na morte de duas pessoas – encaminhou petição administrativa ao CNJ, ao Conselho Nacional do Ministério Público e aos promotores responsáveis pela investigação em que relata – e apresenta provas – de uma série de ações dos delegados Jeffrey Paula Furtado, George Antônio da Silveira Marques e Clarismar de Oliveira Campos Filho e dos peritos do Instituto de Criminalística, reforçando a suspeita de uma rede de proteção pública em favor do shopping, já denunciada neste blog Marco Aurélio d’Eça

 

Peritos oficiais almoçam com funcionários do Rio Anil Shopping numa relação indevida durante uma investigação de um possível crime que resultou em morte

A Redecine BRA Cinematográfica S.A. , dona do Cinesystem São Luís, que teve as salas de exibição destruídas pelo incêndio do dia 7 de março, no Rio Anil Shopping – fato que resultou na morte de duas pessoas – denunciou ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho Nacional do Ministério Público e aos promotores de Justiça que acompanham às investigações uma série de ações dos delegados da Polícia Civil e dos peritos do Instituto de Criminalística que podem levar à nulidade do laudo e do inquérito que investiga as causas do fatal incidente.

Assinado pelo advogado Alex Ferreira Borralho, a petição Administrativa cita nominalmente os delegados Jeffrey Paula Furtado, George Antônio da Silveira Marques e Clarismar de Oliveira Campos Filho e apresenta imagens, vídeos, trocas de mensagens telefônicas e até almoços conjuntos de peritos com funcionários do Rio Anil Shopping durante os trabalhos realizados no local.

Apresentado às autoridades no dia 11 de maio, antes mesmo do fim das investigações, o documento da Cinesystem reconhece o trabalho realizado pelo Corpo de Bombeiros – que também elaborou laudo sobre o incêndio – mas põe dúvidas no trabalho do Icrim, segundo a Petição, fortemente contaminado por ações de agentes do próprio shopping e até mesmo de autoridades públicas interessadas na proteção da empresa maranhense.

Este blog Marco Aurélio d’Eça publicou, com exclusividade, na última segunda-feira, 12, as claras divergências entre os laudos do Bombeiros e do Icrim, detalhadas no post “Icrim e Bombeiros divergem sobre causa de incêndio no Rio Anil Shopping…”.

Mas essas suspeitas levantadas agora pela rede Cinesystem também já haviam sido levantadas no blog Marco Aurélio d’Eça, ainda em março, no post  “Estranhas ações sugerem rede de proteção ao Rio Anil Shopping no incêndio que matou duas…”.

Conjunto de fotos mostra acesso de funcionários do Rio Anil Shopping liberado em área interditada; e a mensagem do Whatsapp orienta como proceder

Uma das mais graves acusações recaem sobre o perito Cláudio José Sousa da Silva, que, segundo a empresa de cinemas, entregou as chaves da área interditada na investigação a funcionários graduados do Shopping Rio Anil, tornando o local vulnerável.

– Essencial detalhar que as áreas que ficaram acessíveis por força da atitude do perito Cláudio José Sousa da Silva, são as seguintes: sala que os peritos estavam utilizando, o corredor com equipamentos retirados das cabines de projeção, o corredor de acesso as salas e bomboniere, as salas de exibição e a cabine de projeção. Aliás, ratificamos mesmo antes da referida data já existiam facilidades de entrada de funcionários do Rio Anil Shopping, como relatado no item “B.C.A.01 – diz o documento. 

A partir deste episódio, relata o documento encaminhado às autoridades, começaram a sumir objetos alvos de perícia.

Com relação aos delegados, dentre outras coisas, a Cinesystem acusa a todos de agir parcialmente em favor do Rio Anil Shopping, inclusive liberado a e entrada de peritos particulares contratados pela própria empresa maranhense, mas indeferindo pedidos da empresa denunciante.

O fato é que, independente do mérito da empresa de cinemas, a investigação do poder público maranhense resta-se comprometida por influências externas, o que deve levar exatamente às calendas gregas o processo contra o Rio Anil Shopping, como já havia alertado este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Famílias de vítimas de incêndio temem esquecimento após reabertura do Rio Anil Shopping…”.

E só quem perdeu nisso tudo foram exatamente as famílias das vítimas fatais…

Veja aqui a íntegra da denúncia da Cinesystem

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Neto Evangelista denuncia material escolar abandonado em galpão pela Prefeitura de São Luís

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado estadual Neto Evangelista usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para denunciar, nesta terça-feira (30), uma grande quantidade de material escolar da Prefeitura de São Luís abandonado em um galpão. 

De acordo com o vídeo mostrado pelo parlamentar, várias unidades de mochilas, fardamento escolar, tênis e meias, com o brasão da Prefeitura Municipal de São Luís estavam em situação de abandono em um galpão que era alugado pelo órgão. 

“Quantas crianças ainda estão sem fardamento? Eu vi alguns pais da região do Itaqui Bacanga reivindicarem que seus filhos não tinham fardamento escolar. Vi crianças de escolas públicas municipais jogando vôlei nos JELS, descalços. É desumano. O pior é a prefeitura ter as mochilas, as fardas, as meias, os tênis, e não entregar aos alunos. O material que aparenta ser novo, abandonado em um galpão que já foi devolvido pela prefeitura, parecendo lixo. Isso é jogar o dinheiro da população de São Luís no lixo”, disse Neto Evangelista. 

Em seu discurso, o parlamentar destacou ainda outras denúncias sobre a educação pública municipal que fez contra a gestão do prefeito Eduardo Braide.

“O prefeito de São Luís tem mostrado que só funciona sob pressão. Vai deixando que as coisas aconteçam e só trabalha quando a gente denuncia. Já trouxemos a pauta dos pais que ficaram acorrentados na porta da Prefeitura de São Luís porque não foram recebidos pelo prefeito para que eles pudessem falar sobre as demandas dos seus filhos autistas. Denunciamos o problema da Escola Felipe Conduru, que passou mais de mês sem ter aula porque a escola estava quase caindo sobre eles. Fizemos uma denúncia grave onde os pais receberam comunicado para que não enviassem os filhos para a escola, porque lá não tinha água para beber. Se o prefeito Eduardo Braide só funciona sobre pressão e com denúncias, traremos sempre”, concluiu o deputado.

Da assessoria

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Partidos denunciam fraude em cota de mulheres nas eleições maranhenses…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

PSDB, PSB e PSD apresentaram à Justiça Eleitoral Ação de Investigação Judicial contra a chapa do União Brasil, do PROS e do PSC, que não destinaram 30% das vagas a candidatas do sexo feminino, como exige a Lei Eleitoral, o que pode mudar a composição da Assembleia Legislativa, beneficiando Inácio Melo, Edson Araújo e César Pires

 

Wellington pode perder a vaga para César Pires caso o TRE acate denúncia de fraude do PSC em cota de mulheres

Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) impetradas por PSDB, PSB e PSD contra o União Brasil, PROS e PSC podem alterar a composição da Assembleia Legislativa.

Os partidos alegam que as legendas denunciadas tiveram candidaturas femininas indeferidas e, portanto, não cumpriram a cota mínima exigida, de 30% para mulheres em suas chapas, e não poderiam participar do rateio das vagas.

No caso do União Brasil, as legendas alegam que uma das mulheres t4eve a candidatura indeferida na Justiça Eleitoral e, mesmo assim, recebeu cerca de 180 mil do fundo eleitoral; Já as ações contra PROS e PSC alegam que, mesmo com tempo hábil para substituir as candidatas indeferidas, os partidos não fizeram.

As AIJEs já estão com o corregedor-eleitoral desembargador José Luiz Almeida.

Caso acatada pelo TRE, as ações atingiriam os deputados eleitos Fernando Braide (PSC), Neto Evangelista (União Brasil) e Wellington do Curso (PSC), que perderiam as vagas por causa da anulação dos votos da chapa completa; ganhariam mandato Inácio Melo (PSDB), Edson Araújo (PSB) e César Pires (PSD).

Ainda não há data para julgamento das ações…

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Crítico do orçamento secreto, Flávio Dino se beneficiou diretamente de mais de R$ 30 milhões…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em discurso hipócrita, ex-governador tem acusado até aliados de se beneficiarem de emendas do relator – criminalizadas covardemente pela oposição ao governo Bolsonaro – mas fica caladinho ao se descobrir que ele próprio foi denunciado pelo uso deste tipo de verba

 

Crítico do orçamento secreto, Flávio Dino tentou esconder que ele próprio passou a mão em verba deste tipo quando governador

O blog Marco Aurélio D’Eça tem de existência o mesmo tempo que o ex-governador Flávio Dino (PSB) tem de vida pública; e desde sua inauguração, em 26 de setembro de 2006, sempre apontou o comunista como uma farsa política do Maranhão.

As críticas ao suposto orçamento secreto do governo Federal – termo usado pejorativamente pela oposição a Bolsonaro para denominar as emendas de relator ao orçamento da União – é mais uma farsa eleitoreira das tantas já proferidas por este senhor que agora tenta chegar ao Senado.

Flávio Dino, veja só, é alvo de denúncia no Tribunal de Contas da União por ter recebido nada menos que R$ 30 milhões do mesmo orçamento secreto que ele usa como moeda eleitoral na mídia.

A investigação contra Dino no TCU está sendo comandada pelo ministro Vital do Rego.

Em mas uma mostra de que o Dino da TV não é o mesmo Dino dos bastidores…

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Flávio Dino faz chantagem para ter apoio de prefeitos, acusa Roberto Rocha

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Ex-governador comunista usa de ameaças a lideranças municipais para formar uma base para sua candidatura a senador; caso foi denunciado ao Senado Federal com pedido de providências

 

De acordo com Roberto Rocha, Flávio Dino tem usado a máquina do governo Brandão para fazer chantagem a prefeitos

O senador Roberto Rocha (PTB) acusou o ex-governador comunista Flávio Dino (PDSB) de fazer chantagem abeta para ter apoio de prefeitos à sua candidatura de senador; de acordo com Rocha, o comunista usa a estrutura do estado para ameaçar quem se recusa a apoiá-lo.

– Oficiamos o presidente da Casa Rodrigo Pacheco para que o Senado se posicione no sentido de defender a ordem democrática e a lisura do processo eleitoral no Maranhão – afirmou Rocha.

Nas últimas semanas, Flávio Dino tem ameaçado prefeitos de vários municípios pelo apoio à sua candidatura; caso contrário, segundo denúncias dos próprios prefeitos, usará a estrutura policial do estado contra os gestores.

Roberto Rocha fez duro discurso-denúncia no Senado Federal contra as práticas eleitorais do ex-governador Flávio Dino

Em seu discurso, Roberto Rocha pediu também que os colegas assinem o pedido de CPI para investigar o orçamento secreto, que Flávio Dino usa para atacar os senadores maranhenses.

– Ele não pode acusar o Senado de orçamento secreto e usar secretamente o modelo de chantagem para pressionar prefeitos pelo Maranhão – disse Rocha.

Para Roberto Rocha, essa é uma grave denúncia que precisa ser analisada pelo Senado Federal…

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Ministra do STF acata denúncia contra Bolsonaro por discurso transfóbico em Imperatriz…

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Em evento com evangélicos e militares em sua passagem pelo Maranhão, presidente defendeu modelo de família que ainda encontra respaldo apenas em meios específicos, pregando contra a orientação sexual e identidade de gênero fora do padrão heteronormativo; e foi denunciado pela vereadora de São Paulo, Erika Hilton

 

Érika Hilton denunciou Bolsonaro pelo discurso de ódio feito em Imperatriz, no Maranhão, na última quarta-feira, 13

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, acatou denúncia da vereadora Erika Hilton (PSOL), de São Paulo, contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), por discurso de ódio transfóbico em Imperatriz, na semana que passou.

Em discurso para evangélicos e militares conservadores, na cidade considerada reduto bolsonarista no Maranhão, Bolsonaro ridicularizou a orientação sexual e a identidade de gênero de pessoas trans, ao afirmar que quer cada pessoa vivendo de acordo com a condição em que nasceu.

– O que nós queremos é que o Joãozinho seja Joãozinho a vida toda. A Mariazinha seja Maria a vida toda, que constituam família, que seu caráter não seja deturpado em sala de aula como queria aquele decreto de 2009… – disse Bolsonaro. 

Foi exatamente esta fala que motivou a abertura da investigação no STF.

De acordo a denúncia assinada por Erika Hilton e patrocinada pelos advogados Flavio Siqueira Junior e Lucas de Santana Módolo, “as falas do Presidente da República possuem um evidente caráter homofóbico e transfóbico, uma vez que apontam com desdém e desrespeito à existência de pessoas com orientação sexual e identidade de gênero distintas do padrão heteronormativo.”

Erika Santos Silva, mais conhecida como Erika Hilton é uma ativista dos direitos negros e LGBTQIA+. Filiada ao PSOL, foi eleita codeputada em São Paulo, nas eleições de 2018. Em 2020 tornou-se a primeira vereadora transgênero eleita em São Paulo e a mais votada do país.

Pelo discurso de Imperatriz, Bolsonaro pode ser condenado por crime de ódio e transfobia…