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Edilázio também denuncia abandono de estrada…

A exemplo da colega Andrea Murad, que mostrou o abandono de rodovia na região de Coroatá – e a Sinfra já anunciou recuperação – deputado do PV mostra realidade da MA-014, na Baixada

 

ABANDONO
Esta é a condição da MA-014, na Baixada, registrada no último domingo

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) denunciou o completo abandono da MA-014, situada na Baixada Maranhense e que dá acesso ao município de Matinha.

– Peço que o governador retorne ao município de Matinha, mas não de helicóptero e sim pela MA-014. A situação ali é de abandono e descaso – disse.

No último domingo, 14, a deputada Andrea Murad (PMDB) denunciou abandono de outra rodovia, a MA-020, que liga Coroatá a Vargem Grande; na segunda, a Secretaria de Infraestrutura garantiu que já havia iniciado a recuperação. (Leia aqui e aqui)

Edilázio também protocolou pedido de informações ao titular da Sinfra, Clayton Noleto, a respeito da obra de construção da Estrada do Peixe.

Tomada por lama e buracos, a rodovia está precária e impede a passagem de veículos leves e pesados, não permite que haja escoamento da produção dos piscicultores, inviabiliza o abastecimento do município e dificulta o acesso da população a serviços de saúde e educação.

Ambulâncias, viaturas policiais e veículos de serviços de iluminação pública também não trafegam mais pelo local.

Edilázio lembrou que no dia 22 de agosto de 2015, o governador Flávio Dino assinou a ordem de serviço, e autorizou a construção da Estrada do Peixe.

A rodovia liga o povoado de Itans ao centro administrativo de Matinha.

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Edilázio denuncia abandono do governo em Imperatriz…

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) externou, na sessão desta terça-feira, 2, no Legislativo Estadual, um apelo feito pelo prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (PMDB) ao governador Flávio Dino (PCdoB), na ocasião de audiência do Parlamento Amazônico realizada naquela cidade, na última quinta-feira.

De acordo com Edilázio, Ramos afirmou que Flávio Dino abandonou a cidade da Região Tocantina após o período eleitoral do ano passado, quando o Palácio dos Leões perdeu a eleição com a então candidata Rosangela Curado (PDT).

– O prefeito Assis Ramos externou não só o sentimento dele, mas de toda a cidade de Imperatriz, de descaso do governador Flávio Dino com aquele município. Ele citou como exemplo o município vizinho, Açailândia, que foi contemplado recentemente com R$ 6 milhões para obras de asfaltamento. Já Imperatriz, foi contemplada com zero – disse.

– Com muita humildade, o prefeito pediu para que os deputados da base pudessem clamar em favor de Imperatriz. Ele lembrou que durante o período eleitoral o ‘tapa-buracos’, assim como em nossa capital, estava a todo vapor. Porque o Governo tinha uma candidata naquela cidade. Quando derrotada a sua candidata, as máquinas desapareceram e não houve mais um palmo de asfalto sequer – completou.

Ao concluir o seu discurso, Edilázio repudiou a postura do Governo do Estado em relação à cidade de Imperatriz.

– Que o governador Flávio Dino passe por cima de querelas políticas, de cores partidárias, e que execute direto. Que mande asfalto para a cidade de Imperatriz, que muito precisa. Cidade essa que deu 87% dos votos para ele, mas que hoje é maltratada. Fica o meu apelo e que o governador possa olhar para a cidade de Imperatriz – finalizou.

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“Flávio Dino morde a própria língua”, diz Edilázio Júnior…

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) fez dura crítica hoje, à postura adotada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), após o comunista ter sido envolvido no escândalo de corrupção conhecido Lava Jato.

Dino foi citado em delação feita por José de Carvalho Filho, ex-funcionário da Odebrecht, ao Ministério Público Federal (MPF).

No depoimento, Filho detalhou o pagamento de R$ 200 mil à campanha de Flávio Dino em 2010, em troca de apoio do comunista, então deputado federal, ao Projeto de Lei nº 2.279/2007 de interesse da empreiteira, na Câmara dos Deputados e afirmou   que outros R$ 200 mil foram pagos na campanha de 2014, mas de forma oficial.

Para Edilázio, o envolvimento de Flávio Dino na Lava Jato, é uma decepção para o eleitor maranhense.

“Ele, que até ontem era o arauto da moralidade do nosso Maranhão, que já era uma decepção como gestor e como político, agora é uma grande decepção com relação à moral. Porque o que ocorreu com relação à Odebrecht, não se trata de ‘Caixa 2’, se trata de propina”, disse.

Edilázio lembrou que todo o esquema delatado por José de Carvalho Filho, está registrado pela Odebrecht. Ele enfatizou o apelido de Dino na denúncia: Cuba, e fez referência à senha utilizada pelo governador, segundo a delação, para o resgate do dinheiro: Charuto.

“Vale ressaltar que o delator, que se dava muito bem com ele. Já veio aqui no Maranhão depois de ele ter sido eleito governador. Visitou ele [Flávio Dino] várias vezes ainda na Embratur. O governador Flávio Dino hoje morde a própria língua”, enfatizou.

Antes de finalizar o seu discurso, no Grande Expediente, Edilázio ainda fez uma crítica em relação à postura adotada por Dino após ter sido citado na Lava Jato.

“Quando a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) foi citada, na época pelo Paulo Roberto Costa, houve um alvoroço aqui de governistas, já condenando-a. Hoje o governador morde a própria língua”, finalizou.

O discurso de Edilázio foi aparteado pelos deputados Eduardo Braide (PMN), Sousa Neto (PROS) e Adriano Sarney (PV), que destacaram a coerência no posicionamento.

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A forte presença de Edilázio Júnior no interior…

 

O deputado em Barreirinhas, ao lado do prefeito Albérico Filho,

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) intensificou, na última semana, atividades parlamentares e visitas em municípios que integram o interior do estado.

Além de Barreirinhas, ele passou pelas cidades de Tutóia, Matinha e São Bento.

Na cidade turística de Barreirinhas, considerada o polo da Região dos Lençóis, Edilázio participou, na quarta-feira, da solenidade e atividades que marcaram os 79 anos da emancipação política do município.

No período da manhã, ele participou de um café da manhã na sede da administração.

Depois disso, foi convidado pelo prefeito Albérico Filho para uma caminhada até o centro administrativo, onde houve a inauguração do prédio que abrigará várias secretarias, como Saúde, Educação, Obras e Infraestrutura, Turismo, Meio Ambiente e o Departamento de Trânsito.

Com o vereador Viriato, no município de Tutoia

No mesmo dia, já no período da noite, Edilázio se deslocou à cidade de Tutóia, que também celebrava aniversário de 79 anos. Acompanhado pelo vereador Viriato, ele visitou o ex-vice-prefeito Jesus Dalino e a sua esposa, Socorro.

O parlamentar também visitou lideranças políticas, sindicalistas e amigos e participou da festa de aniversário na Praça Central.

Com o prefeito, em evento esportivo no município

No dia seguinte Edilázio Júnior foi ao município de Matinha para participar de uma reunião com vereadores, na residência do líder político da região, Cabeça de Sebastião. Estavam presentes os parlamentares Rosiolete Brito, Tom, Ulisses e Júnior Pereira.

No mesmo dia, ele se deslocou a São Bento. Lá participou, ao lado do prefeito Luizinho Barros, de um grande culto ecumênico que celebrou os 112 anos de emancipação do município. O cantor Davi Sacer foi a atração no ato religioso.

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Edilázio cobra explicações para negativa da Assembleia em ceder local para evento da JPSDB…

Apesar do pedido formal e documentado do parlamentar, Mesa Diretora da Casa vetou o evento no Plenarinho alegando cessão para o deputado Eduardo Braide, que negou a solicitação

 

Edilázio criticou postura da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) fez duro discurso na Assembleia Legislativa contra a a decisão da Casa de vetar um encontro da Juventude do PSDB, apesar de o espaço ter sido formalmente solicitado por ele.

Edilázio vê interferência indevida do governo Flávio Dino (PCdoB) nas decisões da Assembleia.

Ao indeferir o pedido, a Mesa Diretora justificou que o espaço já estava reservado ao deputado Eduardo Braide (PMN). O parlamentar, contudo, numa entrevista a O Estado, negou que tenha feito qualquer pedido em relação à reserva de espaço na Casa.

– Eu quero aqui desafiar a Mesa Diretora a me mostrar qualquer pedido de reserva do Plenarinho para a data da última sexta-feira. Esta Casa só se apequena ainda mais se submetendo às ordens do Governo – disse.

Juventude tucana realizou encontro em um hotel, depois da negativa da Assembleia

Edilázio classificou a medida de ditatorial e questionou o uso do espaço para outras siglas.

– Se a Juventude do PSDB não pode realizar o espaço da Assembleia Legislativa, o PCdoB ou qualquer outro partido político também não pode – pontuou.

A Mesa não se pronunciou sobre o caso…

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Edilázio cobra isonomia a grandes e pequenos atacadistas…

Edilázio critica governo

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) cobrou hoje, na Assembleia Legislativa, incentivos a grandes e pequenos atacadistas no Maranhão. O posicionamento do deputado ocorreu durante a discussão do Projeto de Lei 224/2016, de autoria do Poder Executivo, que beneficia apenas grandes varejistas no estado.

Pelo projeto, apenas estão aptos a receber incentivos no Maranhão, empresas que possuem capital social mínimo de R$ 100 milhões ou que possuam em seus quadros pelo menos 500 empregos diretos.

Edilázio apontou incoerência do governador Flávio Dino (PCdoB), que aumentou o ICMS no estado, medida que também atinge a população carente, e questionou a não inclusão dos pequenos varejistas como beneficiários no novo projeto.

– A cada dia que passa e que viemos para cá para esta Casa trabalhar, nos deparamos com uma novidade da incoerência desse governador. Quando foi para ter o aumento do ICMS, para aqueles mais humildes, para aqueles mais necessitados, que tiveram onerado seu combustível e a sua conta de luz, o discurso do governo era de que o Estado precisava fazer aquilo para não quebrar. […] E agora ele encaminha para cá um projeto de lei que vai beneficiar apenas uma, talvez duas empresas em todo o estado do Maranhão – salientou.

Edilázio lembrou que enquanto deputado federal, Flávio Dino apresentou uma Adin no Supremo Tribunal Federal (STF) que sugeria cobrança de taxa sobre grandes fortunas.

– O discurso dele sempre foi de taxar as grandes fortunas, mas o que ele faz agora? Manda o projeto de lei para esta Casa para dar benefícios para as grandes fortunas e onera aqueles que mais precisam: um mototaxista, o taxista, aquele agricultor rural que tem sua bomba d’água, esses ele onera, mas aquele que tem R$ 100 milhões no social da empresa ele desonera – completou.

O projeto de lei não foi votado hoje por falta de quórum, após a oposição obstruir a votação. A matéria está na Ordem do Dia de amanhã.

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Edilázio Júnior repudia manobra e falta de transparência do Governo…

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) repudiou, na manhã de hoje, manobra do Governo na Assembleia Legislativa para evitar que informações sobre a construção de uma praça pública na Lagoa da Jansen fossem repassadas ao Parlamento.

O parlamentar havia solicitado informações a respeito do processo de licitação da obra ao secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), na ocasião da sabatina a que o comunista foi submetido.

Os dados, contudo, jamais foram repassados ao Poder Legislativo. Edilázio protocolou então requerimento junto à Mesa Diretora da Casa pedindo encaminhamento de expediente ao secretário com a solicitação das informações. O pleito foi negado na semana passada. Ontem, na votação de um recurso interposto por Wellington do Curso (PP), a base governista voltou a barrar as informações, após manobra do Palácio dos Leões.

“Venho aqui neste momento falar da minha decepção que não é nenhuma surpresa, com relação ao Governo e com relação à bancada governista. Primeiramente, o que nós estamos vendo aqui é um Governo que fala uma coisa e que na prática é totalmente diferente […] se o Governador criou uma Secretaria de Transparência, nós aprovamos a Lei de Transparência aqui nesta Casa, qualquer cidadão, independentemente da Lei, pode ter acesso a qualquer licitação do Estado”, disse.

Ele lamentou a postura do Governo Flávio Dino (PCdoB) e cobrou seriedade do Palácio dos Leões no trato da coisa pública. Ele criticou a falta de informações a respeito da licitação de uma obra pública.

“O governador Flávio Dino, quando veio ler sua mensagem aqui nesta Casa, colocou os secretários à disposição, e é nosso dever fiscalizar. Mas além de fiscalizar, estou apenas fazendo um pedido de informação a respeito de uma licitação que o secretário se propôs a ser solícito a esta Casa e de me encaminhar, só que nunca encaminhou. Já está fazendo quase 30 dias e nunca encaminhou a licitação da Praça da Lagoa”, completou.

O parlamentar assegurou que amanhã vai protocolizar, pessoalmente, pedido de informações sobre a licitação, na sede da Sinfra, com base na Lei de Acesso à Informação.

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Demissão de advogado é mais uma confissão de culpa de Clayton Noleto…

Secretário de Infraestrutura tem várias obras com pareceres jurídicos assinados por assessor sem registro na OAB-MA, o que torna essas obras questionáveis do ponto de vista legal

 

Clayton Noleto confessou crimes antes, durante e depois da sabatina na Assembleia

A Secretaria de Infraestrutura do governo Flávio Dino (PCdoB) poderá ser obrigada a rever todos os processos de obras que tenham pareceres jurídicos assinados pelo advogado Eloy Weslem Ribeiro.

Ribeiro assinou os pareceres – a maioria durante a campanha eleitoral de 2016 – mesmo com o registro cancelado na seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).

A denúncia da falta de registro do assessor de Noleto foi feita pelo deputado Edilázio Júnior (PV), durante a sabatina com o auxiliar de Flávio Dino na Assembleia Legislativa. (Relembre aqui)

Após a denúncia, descobriu-se também que Ribeiro advogou no TRE do Tocantins falsificando a OAB de outro advogado. (Releia aqui)

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Com todas essas enroladas na pasta de um dos principais secretários de Flávio Dino, muitas das obras estão em situação irregular do ponto de vista legal.

Dino pode até encontrar no Maranhão algum juiz que tome decisão favorável ás ações da Sinfra.

Mas esses documentos fatalmente cairão nas instâncias superiores do Judiciário…

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Edilázio aponta divergências em discurso de Dino na Assembleia…

Deputado também apresentou requerimento de convocação do secretário de infraestrutura, Clayton Noleto, aproveitando que o próprio governador ressaltou que todo auxiliar irá à Casa

 

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) apontou uma série de divergências no discurso do governador Flávio Dino (PCdoB), proferido na quinta-feira, 2,  na Assembleia Legislativa.

Dino havia pontuado projeção econômica no estado com aumento de dois pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB), investimento para a melhora da balneabilidade das praias da capital e disposição dos secretários de estado, assim que convocados, para comparecimento no Legislativo.

– Nada bate a realidade em relação ao que ele falou naquela tribuna com o que vem passando o nosso estado e o que vem acontecendo aqui nesta Casa – disse.

Edilázio falou de algumas incoerências do governador.

– Só para citar alguns exemplos, ele falou da segurança, que a segurança vem melhorando, que os índices vêm melhorando, e quando chega o final de semana dois policiais mortos; fala do crescimento da economia do estado do Maranhão, aí vem agora os números do PIB 6,9% menor no Maranhão com relação ao ano de 2015 e aí ele fala das praias, vem o jornal da Folha de São Paulo e diz que todas as praias de São Luís estão impróprias para banho – completou.

Edilázio também criticou o fato de Flávio Dino ter assegurado a presença de todos os secretários de estado na Assembleia, em 2016, assim que convocados pelos deputados. Na mesma ocasião, o parlamentar anunciou a convocação do secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), para dar esclarecimento a respeito do Programa Mais Asfalto.

– O que ainda mais me chamou atenção é que ele disse que toda a semana tem secretário de governo aqui na Assembleia, para prestar esclarecimentos. Enquanto nós sabemos que sequer um requerimento de informações nós conseguimos aprovar e todos os requerimentos nesta Casa de convocação de secretários foram barrados. Então, meus colegas parlamentares, imprensa, senhor presidente em exercício, hoje eu já apresentei um pedido de convocação do secretário de Infraestrutura Clayton Noleto. Vamos começar esse ano de 2017, esse ano parlamentar, para que na semana que vem ele se faça presente nesta Casa para prestar os esclarecimentos do Mais Asfalto e, assim, fazer jus às palavras do governador Flávio Dino – finalizou.

 
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“OAB-MA não atua mais sob coloração partidária”, elogia Edilázio Júnior…

Edilázio: em defesa da OAB-MA

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA), não poderia ter tomado decisão mais acertada, ao protocolar duas ações na Justiça contra a Lei Estadual 10.542/2016 de autoria do governador Flávio Dino (PCdoB) e sancionada por ele, que aumenta alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado.

O aumento do imposto sobre a conta de energia elétrica, preços da gasolina, do etanol, telefonia e TV por assinatura, principalmente neste período de crise por qual atravessa o país, só penaliza o maranhense. Enquanto parlamentar e advogado, me sinto no dever de reconhecer, publicamente, a atuação da OAB em favor da população do nosso estado, e que tenta reverter essa grave injustiça praticada pelo governo comunista, ao contribuinte.

A OAB, diferente de outrora, quando atuava sob coloração e até imposição partidária, demonstrou com essas duas ações na Justiça que atua hoje na defesa dos interesses sociais e coletivos do povo do Maranhão. Não há bandeira vermelha, foice ou martelo.

Há defesa da legalidade de ações, da ética, da Constituição, da Justiça e do Estado Democrático de Direito. Há, sobretudo, sensibilidade para com a população, lesada com esse aumento de imposto defendido pelo Palácio dos Leões. Que sirva de exemplo para a Assembleia Legislativa. E que a Casa coloque em primeiro lugar os interesses da população, e não do chefe do comunismo…”

Edilázio Júnior, deputado estadual pelo PV, sobre a decisão de questionar o aumento da alíquota definida pelo governo Flávio Dino