O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), classificou de frágil a comparação feita pelo Governo entre as situações dos estados do Rio de Janeiro e do Maranhão, como justificativa para o aumento de alíquotas de ICMS da energia elétrica, combustível e bebidas.
Antes do pronunciamento de Edilázio, deputados da base governista haviam utilizado a crise econômica e financeira no Rio de Janeiro como argumento para o aumento do imposto no Maranhão.
O Legislativo do Rio de Janeiro, contudo, apesar da grave crise pela qual passa o estado, rejeitou 14 das 22 propostas de austeridade apresentadas pelo Executivo daquele estado.
“A Assembleia do Rio de Janeiro deu uma aula para a nossa Casa no dia de ontem. Com toda essa dificuldade que o estado vem enfrentando, o presidente daquela Casa, que também é do mesmo partido do governador, colocou o povo em primeiro lugar. Em primeiro lugar está o povo, estão os cariocas. Das 22 propostas de austeridade que o governador encaminhou para a Assembleia do Rio de Janeiro, que está naquela situação, 14 foram retiradas, uma foi devolvida e sete aprovadas. Sabe o que foi retirado? A que o governo queria aumentar o salário da Segurança Pública só para 2020 e os deputados falaram não e do aumento da alíquota da Previdência”, disse.
Para Edilázio, a comparação pelo Governo Flávio Dino não se sustenta.
“Enquanto aqui o estado está saneado, é empréstimo em cima de empréstimo, aumenta imposto com a balela de Rio de Janeiro. Com a falácia falsa do Rio de Janeiro, enquanto o déficit lá é de R$ 19 bilhões, aqui aumentou em R$ 2 bilhões. E lá o presidente da Assembleia é partidário do governador, mas colocou o povo em primeiro lugar. Então não venham mais nesta tribuna falar que o aumento foi devido a situação financeira do estado para que o estado não se torne um Rio de Janeiro, porque isso é uma grande mentira”, finalizou.
Edilázio e Andrea com Carreiro e o também conselheiro José Múcio
Cumprindo agenda em Brasília, os deputados estaduais Andrea Murad (PMDB), Alexandre Almeida (PSD)e Edilázio júnior (PV) prestigiaram a posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), maranhense Raimundo Carreiro.
Além dos deputados estaduais, participou da solenidade o deputado federal Juscelino Filho (DEM).
O ex-presidente José Sarney foi uma das grandes personalidades políticas no evento.
“Foi um privilégio participar desse importante momento para o ministro Raimundo Carreiro, maranhense, que tem um perfil admirado por todos nós e com certeza contribuirá para o país, principalmente nesse momento de crise econômica e política que passa o país. Em seu discurso de posse comentou sobre a necessidade da administração se reinventar, da transparência e da busca por alternativas e soluções para almejar o bem comum, além de muitas outras observações. Vejo alguém de muita experiência, um servidor que passou pelo Senado Federal, que participou da construção da constituição de 88, do processo de impeachment em 92, atuou como secretário-geral da mesa, uma forte atuação também no TCU, então, tenho certeza que, com a trajetória que Carreiro possui, fará uma gestão que orgulhará nós maranhenses”, disse Andrea.
O presidente Michel Temer, o senador Renan Calheiros e os ministros Dias Toffoli e Lewandowski, também compareceram ao evento de posse do maranhense.
Noleto temeu inelegibilidade
A Secretaria de Infraestrutura encaminhou nota ao blog, nesta quarta-feira, 30 para se justificar em relação à denúncia do deputado Edilázio Júnior (PV) de que o titular da pasta, Clayton Noleto, cometera crime de responsabilidade ao deixar de informar à Assembleia dados sobre o programa “Mais Asfalto”.
Edilázio havia pedido desde o início de outubro informações sobre o programa – como cronograma de obras e municípios beneficiados – mas nunca recebeu os documentos. Na tarde desta quarta-feira,30, ele pediu formalmente à assembleia a abertura de investigação contra Noleto. (Releia aqui)
Na nota, a Sinfra justifica o atraso no envio das informações e garante que elas estarão nesta quinta-feira, 1º, à disposição do parlamentar.
Veja abaixo a íntegra da nota:
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) esclarece que o atraso na prestação de informações foi causado porque alguns departamentos desta Secretaria estão funcionando separados em um local provisório, em decorrência de reforma que vem sendo realizada no prédio que abriga a sede do órgão, no Edifício Clodomir Millet.
Assim que tomou conhecimento do ofício, o secretário Clayton Noleto determinou que este fosse respondido o quanto antes. A solicitação deverá ser atendida até esta quinta-feira, dia 1º de dezembro.
Por fim, a Secretaria reitera que está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos, primando pela transparência na divulgação das informações de interesse público.
Secretaria de Estado da Infraestrutura
Edilázio Júnior entende que Clayton Noleto cometeu crime de responsabilidade
O primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Edilázio Júnior (PV), protocolou na manhã de ontem requerimento junto à Mesa Diretora da Casa, com pedido de abertura de procedimento, por crime de responsabilidade, contra o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.
O pedido toma por base o artigo 33, § 2° da Constituição do Estado, que autoriza o Poder Legislativo a abrir procedimento contra secretários de estado e os ocupantes de cargos não prestarem informações solicitadas pela Casa quando solicitadas, num prazo máximo de 30 dias.
Noleto patrocinou diversas obras suspeitas em São Luís e no interior do estado
No mês de outubro o deputado Edilázio Júnior encaminhou o requerimento número 443/2016 a Clayton Noleto, após deferimento da Mesa Diretora, que solicitava ao gestor a relação dos municípios beneficiados com o “Programa Mais Asfalto”, bem como o cronograma de obras.
O secretário, contudo, jamais prestou as informações.
– Clayton Noleto pode se tornar no primeiro secretário do governo Flávio Dino inelegível para as próximas eleições – disse.
Edilázio apontou o uso eleitoreiro do programa durante as eleições 2016 pelo Poder Executivo.
– O Mais Asfalto foi um programa a bel prazer do governador. É um programa sem nenhum critério. Não existe cronograma de obra, muito menos orçamento detalhado e nem houve licitação alguma para as obras realizadas. Foi um programa utilizado tão somente para tentar mudar a intenção de votos nos municípios – disse.
Edilázio reafirmou o pedido de abertura de procedimento contra o secretário Clayton Noleto e pediu isenção da Mesa Diretora na apreciação do requerimento.
– E peço aqui aos meus colegas que honrem os seus mandatos em aprovar este requerimento e que possamos respeitar a Constituição, que nós fazemos isso no início dos nossos mandatos e juramos com a mão sobre esta Constituição e que possamos, assim, respeitar e aprovar a convocação deste secretário. E seja aprovado o requerimento para abertura do processo de crime de responsabilidade contra o mesmo – concluiu.
Edilázio e seus colegas na reunião do Parlamento Amazõnico
O primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado estadual Edilázio Júnior (PV), representou Casa, quinta-feira, na IX Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, realizada na cidade de Cuiabá, em Mato Grosso.
Na ocasião, foi oficializado o lançamento da revista do Parlamento Amazônico.
Edilázio assegurou empenho nos desdobramentos das propostas, e se comprometeu em trazer e estender o debate para o âmbito da Assembleia Legislativa do Maranhão.
“Foi um encontro muito positivo e propositivo e que buscou a discussão de temas relevantes não só para o Brasil, mas que envolve também todos os países da América Latina”, disse.
O deputado com o governador de Mato Grosso, Pedro Taques
Ele lembrou que durante a reunião, os membros do colegiado também definiu agenda internacional para o debate dos temas, sobretudo nos países que fazem parte do mesmo bioma. Ficou confirmada para o mês de fevereiro de 2017, reunião do Parlamento Amazônico no Peru.
No mês de março, os parlamentares vão ao Canadá para ampliar as discussões sobre a exploração de minerais na região amazônica.
As principais empresas que exploram minerais são desse país.
Edilázio Júnior, deputado
O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) sugeriu na sessão de hoje, audiência pública com a presença a Superintendência do Banco do Brasil, na Assembleia Legislativa, para cobrar da instituição financeira a reativação da agência do banco no município de Barreirinhas.
O parlamentar lembrou que desde o ataque criminoso que resultou na explosão da agência, no mês de agosto, as atividades de atendimento a correntistas foi desativado pela gerência do banco.
Ele lembrou que Barreirinhas é a cidade com o maior potencial turístico e que apresenta o maior fluxo anual de visitantes no Maranhão e falou dos prejuízos acumulados paro município e Estado.
“Não estamos falando apenas dos turistas, mas de assalariados, aposentados e pensionistas que todo mês têm de gastar R$ 40,00 de táxi para ir até o município de Tutóia sacar o recurso, que na maioria das vezes já pouco”, afirmou.
Ele disse que o mercado turístico também acaba atingido pelo problema, uma vez que parte das atividades e passeios promovidos por pequenos empreendedores, não oferece ao turista a opção de pagamento por meio de cartão de crédito.
“O turista que chegam àquela cidade, principalmente de maior poder aquisitivo, e precisam pagar os seus passeios de voadeira para ir até Caburé, até o Mandacarú, só podem pagar em espécie. Mas eles não têm onde sacar o dinheiro e ficam surpresos com a situação de uma cidade vitrine do turismo no país. O município está perdendo com isso”, finalizou.
Edilázio com Albérico e Roseana, em Barreirinhas: mais uma vitória sobre os comunistas
O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) fez ontem na tribuna da Assembleia Legislativa uma análise do desempenho do governador Flávio Dino (PCdoB) nas eleições 2016 no Maranhão.
Ele pontuou as derrotas acumuladas pelo Palácio dos Leões e afirmou que o eleitorado do estado rejeitou o projeto comunista. O discurso de Edilázio ocorreu durante o Grande Expediente.
“O PCdoB lançou 103 candidatos a prefeito e elegeu apenas 46. Veja a ineficiência do comunismo no Maranhão afora. O governador levou taca em tudo quanto foi canto do Maranhão”, disse.
Edilázio lembrou que apesar de o PCdoB ter conseguido eleger apenas 46 prefeitos, nenhum dos eleitos possuem mais de 3 anos de filiação na sigla.
“Nenhum dos prefeitos eleitos têm ideologia do comunismo, nenhum nasceu no berço do comunismo. Estão lá por quê? Estão lá porque imaginavam que teriam apoio do Governo. Imaginavam que o Governo teria popularidade, que iria lhe ajudar nas urnas, mas não houve isso, pelo contrário. O partido acumulou grande derrota nestas eleições”, completou.
O parlamentar lembrou que além de não ter conseguido eleger a maioria dos candidatos do seu partido político, o governador Flávio Dino perdeu as eleições em alguns dos maiores colégios eleitorais do Maranhão, apenas dois anos depois de ter sido eleito chefe do Executivo Estadual.
“Em Imperatriz, maior cidade do interior do estado, o governador tinha uma candidata que demitiu do serviço público e estava morando lá. Quando abriram as urnas, o resultado foi a vitória do 15, do PMDB do senador Lobão Filho, que estava lá há dois anos. Foi a vitória do 15 de Roseana Sarney, do senador João Alberto”, disse.
Ele também listou outras cidades que registraram derrota de Dino nas eleições 2016.
“Em Pinheiro, na Baixada Maranhense, ele levou taca. Em Lago da Pedra, levou taca. Em Caxias, levou mais taca. Em Barreirinhas, taca. Em Pedreiras, taca. Em Grajaú, que ele morou lá, taca. Dom Pedro, por onde ele passou, taca. E foi assim. Onde Flávio Dino passou deixou rastro de derrota”, finalizou.
Ao lado de Roseana e Albérico, Edilázio caminha por Barreirinhas
O primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado estadual Edilázio Júnior (PV), intensificou o apoio a aliados em municípios do interior do estado, na reta final da campanha eleitoral.
Na semana que antecedeu o pleito, o parlamentar percorreu os municípios de Barreirinhas, São Bento e Igarapé do Meio.
Em Barreirinhas, Edilázio reafirmou apoio ao candidato Albérico Filho (PMDB), da coligação “O Melhor para Barreirinhas”.
Quatro momentos da reta final da campanha, com Edilázio em vários municípios
Ao lado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), ele percorreu as principais ruas e avenidas do município em caminhada e depois participou de gigantesco ato político na cidade, polo turístico da região dos Lençóis Maranhenses.
Em São Bento, ele participou de um comício do candidato Luizinho Barros, da coligação “São Bento de Todos Nós”. Lá, ele conclamou a classe política e pediu empenho da população em apoio à candidatura do aliado.
Já no município de Igarapé do Meio, ele participou de ato político do prefeito Raimundinho, da coligação “Nós Somos Igarapé do Meio”, candidato à reeleição.
O ato reuniu milhares de pessoas em praça pública e marcou a campanha do tucano no município.
