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Câmara retoma competência para julgar Domingos Paz, diz Paulo Victor…

Presidente da Casa fará a leitura do relatório da Comissão de Ética nesta terça-feira, 7; na quinta-feira, 9, será realizada a sessão plenária que decidirá se abre ou não processo de cassação por quebra de decoro parlamentar por parte do vereador, acusado de assédio sexual, estupro e ameaças

 

Paulo Victor vai ler nesta terça-feira, 7, o relatório sobre o caso Domingos Paz; na quinta-feira, 9, o plenário deve decidir sobre processo de cassação

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB) fará nesta terça-feira, 7, a leitura oficial do relatório da Comissão de Ética, que aponta crimes de assédio sexual, estupro e ameaças protagonizados pelo vereador Domingos Paz (DC); após a leitura, será marcada a sessão plenária que decidirá se abre ou não processo de cassação.

Nesta segunda-feira, 6, a titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, juíza Alexandra Ferraz Lopes, extinguiu todo o processo judicial que protegia Domingos Paz das decisões da Câmara, o que liberou o Poder Legislativo para prosseguir com o processo contra ele.

Amanhã, em Sessão Plenária, farei a leitura do Relatório apresentado pelo Vereador Aldir Júnior”, disse Paulo Victor.

Domingos paz responde a acusações de assédio sexual, estupro e ameaça às vítimas; o caso se arrasta desde 2022; desde então ele utiliza mecanismos judiciais para barrar as investigações na Câmara.

O relatório da Comissão de Ética, formulado pelo vereador Aldir Júnior (PL), apontou culpa do parlamentar, e foi aprovado por três votos a um.

Para abrir o processo de cassação, são necessários os votos favoráveis de dois terços dos vereadores…

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Após pressão da opinião pública, juíza revoga suspensão de comissão da Câmara contra Domingos Paz…

Titular da 7ª Vara da Fazenda Alexandra Ferraz Lopes decidiu extinguir a Medida Cautelar Incidental pedida pelo vereador de São Luís e concedida pela juíza plantonista Tereza Cristina de Carvalho Pereira Mendes, que teve forte repercussão negativa diante dos crimes pelos quais é acusado o parlamentar

 

Domingos Paz jura inocência n os casos de assédio e estupros denunciados à polícia e à Câmara, mas faz de tudo para impedir as investigações

Após cinco dias de forte repercussão negativa, a juíza titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Alexandra Ferraz Lopes, decidiu revogar a decisão da plantonistas Tereza Cristina de Carvalho Pereira Mendes, que havia suspendido os trabalhos da Comissão de Ética da Câmara Municipal de São Luís e o relatório propondo punição ao vereador Domingos Paz (DC) pelas acusações de assédio sexual, estupro e ameaça. (Veja a íntegra da sentença)

A comissão reuniu-se na quinta-feira, 2, para votar o relatório da investigação contra Paz, mas a juíza plantonista decidiu proibir a reunião, embora os vereadores tenham, mesmo assim, votado pela abertura de processo de cassação contra o vereador, que, por sinal, é evangélico da igreja Assembleia de Deus.

  • o relator Aldir Júnior (PL) apresentou parecer acatando a denúncia;
  • os vereadores Jhonatan Soares (PT) e Marcial Lima (PSB) votaram a favor;
  • Francisco Chaguinhas (Podemos) votou contra as denúncias;
  • Astro de Ogum (PCdoB) ainda não se manifestou.

A decisão da juíza teve forte repercussão negativa durante toda a semana.

ainda na quinta-feira, este blog Marco Aurélio d’Eça publicou o post “Justiça interfere pela segunda vez a favor de Domingos Paz, acusado de assédio…”.

Se a sociedade não tem um Judiciário justo e isento, nunca terá Justiça – ponderou o post.

A repercussão chegou à Assembleia Legislativa, onde o deputado Dr. Yglésio Moyses (PRTB) cobrou punição exemplar ao vereador, acusado de crimes de estupro e assédio sexual; e de ameaçar mulheres que se declaram suas vítimas.

Com anova decisão judicial, o processo contra Domingos Paz segue rito normal na Câmara; será analisado pela Mesa Diretora, que decidirá, ou não, encaminhar ao plenário.

É o plenário quem decide sobre cassação ou não de mandato…

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Justiça interfere pela segunda vez a favor de Domingos Paz, acusado de assédio

Vereador que já havia sido beneficiado em 2022 por decisão do desembargador Bayma Araújo proibindo a Câmara Municipal de investigar as acusações contra ele, agora é protegido pela juíza Tereza Cristina de Carvalho Pereira Mendes, que tentou impedir nesta quinta-feira, 2, a divulgação do relatório da Comissão de Ética da Casa

 

Domingos Paz tem buscado refúgio no Judiciário maranhense para se proteger das denúncias de assédio e estupro

Como exigir justiça no caso envolvendo o vereador Domingos Paz (DC) se a própria Justiça tem-se posicionado ao seu favor?

Paz já havia sido beneficiado por uma decisão do desembargador Antonio Bayma Araújo, em 2022, proibindo a Câmara Municipal de investigar as acusações de assédio, estupro e ameaças contra ele; agora, uma decisão da juíza Tereza Cristina Caralho Pereira Mendes tentou impedir a divulgação de relatório da Comissão de Ética da Casa.

Domingos Paz se diz inocente das acusações, mas todas as suas ações são para impedir que se chegue à verdade dos fatos:

Ignorando a decisão judicial, os vereadores da Comissão de Ética se reuniram mesmo assim e aprovaram, por três votos a um, a denúncia contra o vereador acusado de assédio e estupro.

  • o relator Aldir Júnior (PL) apresentou parecer acatando a denúncia;
  • os vereadores Jhonatan Soares (PT) e Marcial Lima (PSB) votaram a favor;
  • Francisco Chaguinhas (Podemos) votou contra as denúncias;
  • Astro de Ogum (PCdoB) ainda não se manifestou.

Este blog Marco Aurélio d’Eça escreveu ainda em 2011 texto que virou clássico desta página, sendo republicado inúmeras vezes nos últimos 12 anos, que afirma: “a mãe de todas as corrupções é a corrupção no Judiciário…”.

Se a sociedade não tem um Judiciário justo e isento, nunca terá Justiça.

É simples assim…

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Domingos Paz recusa acareação com jovem que o acusa de assédio…

Apesar dos pedidos formais d suposta vítima e da vereadora Silvana Noely (PSB), presidente da Comissão de Ética da Câmara Municipal Astro de Ogum, decidiu não promover o encontro entre acusado e acusadora por que o colega de Parlamento decidiu não querer

 

Acusado da prática de estupro, de assédio de ameaças, o vereador Domingos Paz (CD) recusou esta semana fazer uma acareação com a jovem que o acusa por um dos crimes; a recusa de Paz foi acatada pelo seu colega de plenário e presidente da Comissão de Ética da Câmara Municipal, vereador  Astro de Ogum (PCdoB).

Apesar do pedido formal da acusadora e da vereadora Silvana Noely (PSB), que investigou os casos, Astro decidiu não realizar o encontro por que Domingos Paz não quis.

Domingos Paz acusou jovem de ter sido manipulada, mas recusou-se a submeter-se a acareação com ela

O pedido da jovem se deu após o próprio Domingos Paz divulgar áudio em que ela supostamente diz ter sido induzida por Silvana Noely; além de desmentir o vereador, ela revelou ainda ter sido dopada por uma aliada de Domingos Paz no interior.

Nesta terça-feira, 30, o jornalista Eduardo Ericeira publicou em seu blog vídeo em que a mulher conta detelhes do que ocorreu com ela, quando tinha 17 anos, e o que vem ocorrendo agora, após denunciar o vereador de São Luís. (Assista cima o principal trecho)

O relator do processo contra Domingos Paz na Comissão de Ética, vereador Aldir Júnior (PL), anunciou para quinta-feira, 2, a leitura do seu relatório, que será analisado na Comissão de Ética. Se for acatado, o processo de cassação será analisado no plenário; se recusado na comissão, o processo será arquivado.

Domingos Paz é candidato à reeleição em outubro…

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Relatório de Aldir Júnior sobre Domingos Paz sairá esta semana…

Após encerramento das oitivas na Comissão de Ética da Câmara Municipal, vereador Aldir Júnior, relator do processo, vai apresentar na quinta-feira, 2, as suas impressões sobre as acusações de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaças

 

Enfrentando acusações de assédio, estupro e ameaças desde 2022, Domingos Paz terá, finalmente, seu caso analisado na Câmara Municipal

A Comissão de Ética da Câmara Municipal deve decidir na quinta-feira, 2, o futuro do vereador Domingos Paz (DC), acusado de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaças; nesse dia, o relator do caso, vereador Aldir Júni9or (PL), apresentará seu relatório, que será analisado pelos demais membros da comissão.

Se a decisão for pelo arquivamento, a Casa encerra o caso contra Domingos Paz; se, por outro lado, os vereadores entenderem que há indícios ou provas suficientes contra o parlamentar, o caso será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara Municipal.

A Mesa encaminhará o caso ao plenário, que é soberano para decidir se abre ou não processo de cassação contra o vereador…

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Zemar pode ter sido vítima de armação no caso de suposto estupro de bebê…

Perícia constatou que ex-prefeito de Santa Luzia não abusou de criança, o que resulta em reviravolta no caso, que agora pode se voltar contra os acusadores

 

ZEMAR CHEGOU A SER PRESO SOB FALSA ACUSAÇÃO DE ESTUPRO, que foi descartado pelo laudo da polícia

O ex-prefeito de Santa Luzia, Zemar Dutra, pode ter sido vítima de uma armação que ainda será apurada pela polícia. Zemar foi preso no dia 15, sob acusação de estupro de uma menor de 3 anos.

Mas o laudo pericial mostrou que a acusação não era verdadeira.

Duas mulheres parentes e mais a mãe da criança acusaram o ex-prefeito, informando para a polícia que a menor estava sentindo dores nas partes íntimas, o que resultou na prisão do ex-prefeito.

Perícia feita pelo médico legista George Castro Figueira de Mello, constatou que  a vermelhidão na parte íntima da criança “representa uma vasodilatação ativa, com aumento de fluxo sanguíneo na região, comumente encontrada no contexto de uma resposta inflamatória local. Tal reação pode ter uma ampla diversidade de possíveis etiologias. Processos alérgicos, infecciosos, irritativos (por exemplo, provocados por roupas, urina, produtos de higiene, prurido), ou mesmo traumatismos poderiam explicar este achado.”

O laudo descarta conjunção carnal  “pois trata-se de criança com integridade himenal preservada, com óstio himenal pequeno, o que impossibilita a existência de conjunção carnal sem vestígios robustos […] Desta forma, não há elementos que permitam afirmar ou negar a ocorrência da violência sexual em apuração.”

Provavelmente a defesa do ex-prefeito entrará com outro pedido soltura do seu cliente argumentando o laudo que atesta a inocência de Zemar.

Abaixo, o laudo pericial da polícia:

 

 

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Considerações sobre o caso Neymar…

Tentar minimizar a situação desqualificando a suposta vítima não resolve o problema; e o debate não pode ser influenciado apenas por questões de gênero e condição social dos protagonistas

 

Do que se viu até agora nas redes sociais a respeito do caso envolvendo o jogador Neymar Júnior e uma mulher que o acusa de estupro, foi uma exposição gratuita do preconceito social e do machismo que marcam a sociedade brasileira.

O caso é obscuro por si só, ao envolver uma figura pública com histórico de situações não muito lisonjeiras e uma mulher, como muitas no Brasil, em busca de prazeres e boa vida.

Mas reduzir o debate apenas ao fato de Neymar ser um milionário astro do futebol, capaz de atrair moçoilas de toda estirpe, é expor o machismo característico do brasileiro comum, incluindo o de muitas mulheres.

Ora, tentar minimizar o problema envolvendo o jogador apenas desqualificando a suposta vítima não ajuda na questão. Apontar o desajuste do craque como causa natural do problema, também é reducionista.

Até agora, Najila Trindade Mendes de Souza nunca negou que queria mesmo era sexo com Neymar; em suas declarações e depoimentos ela deixa claro que foi a Paris com o intuito de transar com o craque, uma, duas, dez vezes se fosse o caso.

Mas no momento em que uma mulher diz “não!”, é preciso que o companheiro entenda que é não. Ridicularizar isso, é diminuir a condição de mulher; é exacerbar o machismo.

“Não, é não” e ponto! E é bem aí o cerne da questão.

Neste aspecto, é preciso entender também o que caracteriza um estupro.

Qualquer prática sexual não consensual, forçada, que é feita independentemente de a vítima querer caracteriza estupro.

Se uma mulher, um homem, um homossexual ou seja lá quem for, decide ir para a cama com o parceiro, e, lá chegando, apesar do clima, não aceita algum tipo de prática, esta prática passa a ser estupro se feita mesmo assim.

Fazer sexo oral sem o consenso do companheiro, é estupro;

Sexo anal sem que a outra parte queira, é estupro;

Até o sexo papai-e-mamãe sem a vontade de um dos dois é estupro.

Seja com prostituta, gay, garoto de programa ou entre casados.

A suposta vítima poderia ter ido a Paris para fazer sexo 24h por dia; e ela mesma admite que foi para isso.

Mas se ela só aceitasse fazê-lo com camisinha, isso precisa ser respeitado.

Se ela não aceitar sexo anal, por exemplo, fazê-lo mesmo assim – “uma vez que ela já está lá mesmo, né?”, poderia justificar alguém – é praticar estupro.

Seja ela uma prostituta, um garoto de programa, um gay, uma mulher casada, um homem… se não quer fazer assim, não pode fazer assim.

Neste ponto, encerra-se a questão.

É simples assim…

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Comunista é exonerado do governo um dia antes de prisão por estupro…

É mais uma história que mostra a incrível coincidência de ações policiais contra aliados de Flávio Dino e sua capacidade de se antecipar aos fatos

 

Antecipação providencial
Comunista Clemilton (em destaque) viria a ser preso no dia seguinte à exoneração da Seinc

O vice-presidente do PCdoB de Timon, Clemilton Colaço Ribeiro, foi preso pela polícia maranhense em 18 de abril, sob acusação de prática de estupro.

Além de dirigir o partido do governador Flávio Dino no município, Clemilton era também funcionário da Secretaria de Indústria e Comércio do governo comunista.

Mas ele foi exonerado exatamente no dia 17 de abril, um dia antes de sua prisão.

Mera coincidência?

Poderia ser, não fosse outros fatos que levam à suspeita de que Flávio Dino mantém uma forte rede de informações privilegiadas, que o fazem se antever a fatos que possam desgastar seu governo.

Foi assim com o caso do ex-adjunto da Secretaria de Administração Penitenciária, Danilo dos Santos Silva, preso na Operação Turing e exonerado da função logo que o pedido de prisão chegou à Justiça Federal. (Relembre aqui)

Foi assim também com o próprio Flávio Dino, que conseguiu saber, mais de 25 dias antes, qual era exatamente a acusação que lhe pesava – e que estava em sigilo – no âmbito da Operação Lava Jato. (Releia aqui)

Flávio Dino é um homem poderoso, não se pode negar.

Foi juiz federal, tem irmão procurador da República e uma influência gigantesca nos bastidores políticos e jurídicos.

Mas usar essas prerrogativas em proveito próprio o torna igual a tudo o que ele dizia ser diferente…

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Zé Inácio cobra rigor na apuração de assassinato de líder camponesa…

Francisca das Chagas Silva foi violentada e estrangulada no dia 1º, em Miranda do Norte, crime que abalou sindicatos rurais e trabalhadores da agricultura em todo o estado

 

Zé INácio: violência contra a mulher deve ser combatida com rigor

Zé Inácio: violência contra a mulher deve ser combatida com rigor

O deputado estadual Zé Inácio (PT) vai pedir audiência ao secretário de Segurança Pública Jefferson Portela para obrar rigor na apuração do crime envolvendo a trabalhadora rural e líder camponesa Francisca das Chagas Silva.

– Também vou ao Judiciário e ao Executivo cobrar rapidez na elucidação do caso e alertar para o grande número de assassinatos no campo no estado – ressaltou o deputado petista.

Francisca foi assassinada de forma brutal, após ser violentada.

Os maranhenses na Marcha das Margaridas

Os maranhenses na Marcha das Margaridas

O Sindicato Rural de Miranda do Norte, a a Contag e a Fetag emitiram Nota de Repúdio pelo crime e alertaram para a relação entre vítimas de violência e mulheres negras no interior.

A polícia até agora não apresentou nenhum suspeito.

– Francisca das Chagas foi uma das muitas ‘margaridas” que participaram da Marcha das Margaridas, em agosto de 2015, em Brasília. É fundamental que este crime seja esclarecido – cobrou Zé Inácio. (Relembre aqui)

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Magistrados farão ato público em Urbano Santos em repúdio à morte de Maísa Moreno…

Juízes de várias comarcas maranhenses se deslocarão na próxima segunda-feira (30) para a cidade de Urbano Santos, a 270 Km de São Luís, para participar de um ato público em repúdio ao assassinato da garota Maisa Moreno, de 6 anos, ocorrido no último domingo e contra a barbárie que resultou na depredação de vários prédios públicos, dentre os quais o fórum. A mobilização está sendo organizada pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em parceria com o juiz titular da comarca, Samir Mohana.  

O ato público acontecerá às 14h30, no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura de Urbano Santos. Além de diretores da AMMA e magistrados de diversas comarcas, o evento contará com a presença do secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, de familiares da garota assassinado e pessoas da comunidade.

Na manhã de ontem (27), o presidente da AMMA, juiz Gervásio Santos, recebeu a visita do juiz Samir Mohana para definir a organização do ato público. Além de protestar contra o assassinato e levar apoio aos familiares da menina, os magistrados maranhenses farão manifestação de repúdio contra a forma criminosa que a imagem da garota foi exposta nas redes sociais, por meio de vídeos gravados em seus últimos minutos de vida e prestarão solidariedade ao juiz Samir Mohana, que esteve sob ameaça durante a depredação do fórum.

“O Judiciário maranhense não pode cruzar os braços para esta barbárie generalizada que tomou conta da sociedade. Precisamos erguer nossa voz e exigir um basta. Chega de Maísas mortas, chega de desrespeito e violência, inclusive contra as instituições”, declarou o juiz Gervásio Santos.

O presidente da AMMA também esteve no Tribunal de Justiça nesta sexta, para comunicar a realização do ato público e pedir celeridade na reforma do fórum de Urbano Santos, e recebeu todo o apoio do futuro presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha.

O desembargador Jamil Gedeon, coordenador da Infância e Adolescência, garantiu que será instalada no fórum uma Sala de Depoimento sem Dano (espaço em que são ouvidas crianças vítimas de abuso sexual), que receberá o nome de Maisa Moreno.