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Dr. Gonçalo substitui Fábio Macedo na Câmara Federal…

Deputado federal tira licença de 121 dias, período em que deve se dedicar às campanhas do Podemos no Maranhão e diz que a abertura da vaga também é fruto da boa  relação com o grupo do seu suplente

 

Dr. Gonçalo volta à Câmara Federal, agora substituindo o deputado Fábio Macedo

A bancada maranhense no Congresso Nacional terá um novo nome a partir desta terça-feira, 2 de julho. O médico Antônio Elizabeth Gonçalo de Sousa, mais conhecido como Dr. Gonçalo (Podemos), assume o mandato de deputado federal em substituição a Fábio Macedo (Podemos), que tirou licença pelos próximos quatro meses.

Ele é o representante do Coletivo Dr. Gonçalo que obteve mais de 58 mil votos na disputa eleitoral de 2022.

Dr. Gonçalo assumirá pela terceira vez o mandato de deputado federal, as outras duas vezes ocorreram entre os anos de 2019 e 2020 e depois em 2021. Nas últimas oportunidades foi membro titular da Comissão Especial sobre o Código de Trânsito Brasileiro e de Desenvolvimento Urbano, assim como atuou na Comissão de Educação.

De acordo com Fábio Macedo, a posse de Dr. Gonçalo evidencia a boa relação entre o grupo liderado pelo próprio e o prefeito Hilton Gonçalo, irmão do novo parlamentar em exercício. Tanto que ele destaca: “tenho uma excelente relação com a família”.

Com 71 anos a completar no próximo dia 8 de julho, Dr. Gonçalo acumula a experiência de ter sido prefeito de Pastos Bons em três oportunidades.

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Paulo Velten assume corregedoria do TRE-MA com pautas-bomba para decidir…

Desembargador substitui desde a sexta-feira, 3, o colega José Gonçalo Filho, que assumiu o comando da Corte Eleitoral; à espera de sua decisão está uma Representação por Excesso de Prazo e uma Reclamação Disciplinar por Descumprimento da Lei Eleitoral, ambas contra o juiz Tarcísio Araújo no julgamento do processo contra o partido Podemos, por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022

 

Novo corregedor-eleitoral, Paulo Velten precisa botar para andar processos ainda relativos às eleições de 2022

No posto de corregedor-eleitoral do TRE-MA desde a última sexta-feira, 3, o desembargador Paulo Velten já tem em mãos uma importante tomada de decisão: encontra-se em sua mesa para despacho duas ações contra o juiz eleitoral Tarcísio Araújo, ambas por clara protelação no julgamento da ação do PSD que pede a anulação dos votos da chapa de deputados estaduais do Podemos nas eleições de 2022.

  • a Representação por Excesso de Prazo denuncia o juiz eleitoral por passar mais de 25 dias para despachar o processo após conclusão da instrução processual; e ao invés de determinar alegações finais, deferiu a oitiva de novas testemunhas e a reinquirição de outra;
  • na Reclamação Disciplinar, Tarcísio Araújo é denunciado por descumprir a LC 64/1990 e a Resolução 23.657/2021 do TSE, ao determinar uma nova audiência de instrução já após conclusão desta fase do julgamento.

Diante da cobrança do PSD e das representações, esperava-se que o juiz Tarcísio Araújo botasse o processo em pauta na sessão do  TRE-MA da próxima sexta-feira, 6, ou mesmo na pauta virtual de 6 a 10 de maio, o que não ocorreu.

Das três ações eleitorais por fraude na cota de gênero nas eleições de 2022, a que envolve o Podemos é a mais atrasada.

  • a do União Brasil já está no TSE e tem até despacho da relatora, ministra Carmem Lúcia, favorável ao partido, o que praticamente livra o deputado Neto Evangelista;
  • a do PSC foi julgada em março no TRE-MA, com decisão desfavorável ao partido, que resultou na perda dos mandatos dos deputados Fernando Braide e Wellington do Curso;
  • mas a do Podemos, que tramita estranhamente em segredo de Justiça, estava no juizado de base do TRE-MA desde 2022, só agora começando a tramitar, mas com “freios” do juiz-relator.

Caberá ao novo corregedor eleitoral determinar o fim desses freios, para a celeridade da Justiça Eleitoral maranhense.

E para desafogar o TRE-MA para as pautas das eleições municipais…

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“Com Brandão até debaixo d’água”, diz Fábio Macedo…

Deputado Federal que comanda o Podemos no Maranhão diz que seu partido está bem contemplado no governo com duas secretarias e uma secretaria-adjunta e reafirma que todo o seu grupo e a sua família apoiam o governador do PSB

 

Brandão ouve Fábio Macedo, um de seus principais aliados na Câmara Federal, com importante particpação no Governo do Estado

O deputado federal Fábio Macedo, presidente estadual do partido Podemos, reafirmou nesta segunda-feira, 6, apoio incondicional do seu partido ao governador Carlos Brandão (PSB).

De acordo com Macedo, seu grupo está contemplado no governo com duas secretarias – Esportes, com Naldir Lopes, e Ciência e Tecnologia, com Natassia Weba – além da subsecretaria de Represe5tnação em Brasília, com Lorena Macedo.

 “Se amanhã o Brandão tirasse todos os meus espaços no governo, ainda assim, estaria com ele. Estou com Brandão até debaixo água”, afirmou.

Fábio Macedo disse não ter qualquer motivo para se afastar do governador ou seguir rumo diferente do de Brandão nas eleições municipais.

 “Sou aliado de primeira hora do governador Brandão, não apenas eu, como todo minha família”, afirmou o parlamentar.

Segundo o deputado federal, o Podemos está crescendo sistematicamente no interior e deve ter um número considerável de prefeitos e vereadores eleitos em outubro; na avaliação do parlamentar, este crescimento pode incomodar adversários do Palácio dos Leões, que tentam afastá-lo de Carlos Brandão.

 

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Carmem Lúcia vai julgar demora de juiz eleitoral no caso de fraude do Podemos…

Ministra do Supremo Tribunal Federal, que atua também no TSE, já recebeu denúncia do PSD contra o jurista Tarcísio Almeida Araújo, acusado de protelar o processo que pode resultar na perda dos mandatos dos deputados estaduais Leandro Bello e Júnior Cascaria, por uso de candidaturas laranjas de mulheres nas eleições de 2022, e que deveria ter sido analisado desde o ano passado

 

O PSD entende que o juiz Tarcísio Araújo está protelando injustificadamente o processo contra o Podemos; e decidiu denunciá-lo à ministra Carmem Lúcia, do TSE

Está com a ministra do Supremo Tribunal Federal Carmem Lúcia o Mandado de Segurança Nº 0600279-88.2024.6.00.0000, interposto pelo PSD contra o juiz eleitoral do TRE-MA Tarcísio Almeida Araújo, acusado de causar demora injustificada no processo por fraude eleitoral contra o partido Podemos nas eleições de 2022.

De acordo com a denúncia, Araújo vem tomando decisões claramente protelatórias para evitar o julgamento do caso, que pode resultar na perda do mandato dos deputados Leandro Bello e Júnior Cascaria, eleitos pelo partido em 2022.

– Cuida-se de Mandado de Segurança contra decisão nos autos do AIME ajuizado no dia 30 de dezembro de 2022, que determinou a realização de uma terceira audiência de instrução para oitiva de testemunhas não arroladas em nenhuma das contestações, e a reinquirição, de ofício, de testemunha já ouvida pelo juízo –aponta o Mandado de Segurança. (Leia a íntegra aqui)

O processo contra o Podemos começou a tramitar no TRE-MA na mesma época que as ações envolvendo o PSC e o União Brasil, mas manteve-se esquecida nas gavetas do tribunal – e em segredo de Justiça – ao longo de 2022 e 2023; ao assumir o posto no tribunal, o juiz Tarcísio Araújo virou relator do processo.

A instrução processual, com oitiva de testemunha e apresentação de documentos foi concluída em março de 2024 e encaminha ao relator no dia 22 daquele mês; diante da demora de Tarcísio Araújo em por o processo na pauta de julgamentos do TRE-MA, o PSD entrou com Representação por Excesso de Prazo Injustificado.

  • Em represália, aponta o MS que está com Carmem Lúcia, o relator determinou, infundadamente, a oitiva de testemunhas não arroladas na petição inicia (…) a reinquirição de testemunha já ouvida em juízo, adiando o fim da instrução em mais 60 sessenta dias;
  • Após Reclamação Disciplinar pelo Descumprimento da Legislação Eleitoral, Tarcísio Araújo reduziu, de ofício, para 30 dias, a protelação do feito, mas manteve a oitiva de testemunha já ouvida, o que resultou no Mandado de Segurança ao TSE.

No processo já em poder da ministra Carmem Lúcia, o PSD pede a suspensão dos efeitos dos atos protelatórios o jurista relator do processo do Podemos, determinação de prazo para alegações finais e oitiva do Ministério Público.

Para que o caso seja, finalmente, julgado no Pleno do TRE-MA…

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PSD denuncia juiz eleitoral por protelar ação contra o Podemos…

Partido acionou a Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral contra o juiz eleitoral Tarcísio Almeida Araújo por excesso de prazo injustificado para julgamento do processo que pede a anulação dos votos da chapa de deputados estaduais que concorreu em 2022 e pode levar à perda do mandato dos deputados Leandro Bello e Júnior Cascaria

 

Sob risco de perder o mandato por fraude eleitoral nas eleições de 2022, Júnior Cascaria posa ao lado do novo presidente do TRE-MA, José Gonçalo Filho

O Partido Social Democrático denunciou à Corregedoria-Geral Eleitoral do Maranhão o juiz Tarcísio Almeida Araújo por suposto excesso de prazo injustificado na condução do processo que pede a anulação dos votos do partido Podemos nas eleições de 2022; Araújo é o relator da Ação – que pode resultar na perda dos mandatos dos deputados Leandro Bello e Júnior Cascaria – mas, segundo a denúncia, tem segurado o processo em seu gabinete.

– Encerrada a instrução processual, a Relatoria Representada recebeu do juízo da 3ª Zona Eleitoral em 22.03.2024 a Carta Precatória respectiva (doc. 06), com a conclusão da instrução processual referente ao AIME (processo integral – doc. 04), conforme atestado no sistema PJe: Até a presente data, contudo, não houve manifestação do juízo, acerca do citado cumprimento, com a inarredável necessidade de abertura de prazo para as alegações finais – diz a Ação do PSD, que é subscrita também pelo ex-deputado estadual César Pires (PSD). (Leia a íntegra aqui)

O Podemos foi denunciado por Pires e pelo PSD com as mesmas acusações que renderam processos contra o União Brasil e contra o PSC – este último já resultando na perda dos mandatos dos deputados Wellington do Curso (Novo) e Fernando Braide (PSD); ocorre que, além de estar em segredo de Justiça – sabe-se lá por que – o processo vem se arrastando desde 2022, ainda na fase anterior às alegações finais, quando já deveria estar em fase de recurso no TSE.

A eventual confirmação de fraude na cota de gênero nas eleições de 2022 atingirá diretamente Júnior Cascaria e Leandro Bello; Bello é sobrinho do desembargador federal Ney de Barros Bello e foi candidato do então governador Flávio Dino nas eleições de 2022.

Cascaria, por sua vez, teve entre seus últimos atos públicos uma foto ao lado do novo presidente do TRE-MA, desembargador José Gonçalo Filho, também já denunciado ao Conselho Nacional de Justiça por protelação nos processos de cassação de parlamentares.

O próprio Cascaria já confessou a fraude na cota de gênero, mas tenta responsabilizar o Podemos pelo crime eleitoral.

Na ação, o PSD cobra a imediata abertura de prazos no processo envolvendo o Podemos, sob pena de “responsabilização funcional”.

A ação do PSD foi protocolada na mesma sexta-feira, 12, em que Júnior Cascaria posava ao lado do presidente do TRE-MA. (Entenda aqui)

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Hilton Gonçalo e Fábio Macedo fazem reunião de alinhamento político

Líderes do Mobiliza e do Podemos, respectivamente, discutiram a formação de alianças para as eleições municipais de outubro, além de discutir a possibilidade de posse do Dr. Gonçalo na Câmara Federal

Os líderes políticos Hilton Gonçalo (Mobiliza) e Fábio Macedo (Podemos), estiveram reunidos no domingo, 17, para discutir alianças dos seus respectivos partidos nas eleições municipais e na oportunidade foi discutido uma possível licença para que o Dr Gonçalo assuma o mandato de deputado federal.

A ideia é que Dr. Gonçalo (Podemos), que obteve quase 60 mil votos em 2022, assuma o mandato de deputado federal por um período de 121 dias.

Participaram do encontro o deputado estadual Ariston; a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo; o presidente do Sebra, Celso Gonçalo; a secretária de Ciência e Tecnologia, Natassia Weba; o secretário de Administração de São José de Ribamar, Natercio Santos e o pré-candidato a vereador de São Luís, Fábio Macedo Filho.

Da Assessoria

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Fábio Macedo garante o Podemos no apoio a Rafael em Timon

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Timon, Rafael, recebeu nesta sexta-feira, 15, a garantia de poder contar com mais um partido em sua base de apoio. O partido é o Podemos.

Liderado no estado pelo deputado federal Fábio Macedo, a sigla passa a integrar agora o grupo de partidos que vão marchar com o deputado estadual timonense nas eleições deste ano.

Segundo o deputado Rafael, as garantias da sigla ficar na sua base de apoio foram dadas pelo próprio deputado Fabio Macedo, durante encontro dos dois nesta sexta.

Apontado para ser um dos protagonistas da eleição para prefeito de Timon este ano, o deputado Rafael trabalha na montagem dos partidos que vão compor seu leque de apoio e também a nominata de pré-candidatos a vereador.

Na próxima semana, dia 23, Rafael e aliados devem receber em Timon o governador Carlos Brandão. Na oportunidade, o chefe do executivo estadual deverá anunciar alguns investimentos na cidade e também declarar apoio a pré-candidatura do deputado.

Do portal Elias Lacerda

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Podemos terá número 20 nas eleições de outubro…

Partido que incorporou o PSC em 2023 decidiu usar o identificador da legenda, que será usado por todos os seus candidatos a prefeito e a vereador nas eleições municipais deste ano

 

O presidente estadual do Podemos e deputado federal Fábio Macedo anunciou na última terça-feira, 5, a mudança oficial na numeração do partido, que já passa a utilizar o número 20  como identificador nas próximas eleições municipais; a mudança se deu por conta da incorporação do PSC ao Podemos e foi autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

“O Podemos dá o start em suas pré-campanhas com grandes novidades. Agora a nossa legenda é 20, um número forte e imponente, que representa todo crescimento que o nosso partido teve nos últimos anos. Entre 2022 e 2023 tivemos um aumento expressivo de filiações, com uma alta de 98% e com essa mesma força vamos expandir nosso projeto eleitoral por todo Brasil e especialmente o Maranhão”, disse Fábio Macedo. 

A presidente nacional do partido, Renata Abreu também se manifestou sobre a mudança e as novas perspectivas para o Podemos com a ampla divulgação da campanha da mudança de numeração. 

“Toda essa exposição irá ajudar a promover o partido, que foi o que mais cresceu em quantidade de filiados e agora se prepara para se projetar ainda mais nacionalmente em ano eleitoral”, afirmou Renata. 

Mudança

De maneira unânime o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o Podemos a adotar o número 20 como identificador oficial da legenda. A numeração era utilizada pelo Partido Social Cristão (PSC), que foi incorporado pelo Podemos em junho de 2023.

Ao apresentar o pedido, o Diretório Nacional do Podemos alegou que a mudança se ampara na repercussão da nova identificação do Podemos após a extinção do PSC. A medida foi solicitada após reunião da Convenção Nacional da legenda, que aprovou a alteração estatutária.

O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, acolheu as justificativas do partido para deferir o pedido.

“Tendo em vista que na incorporação todos os acervos de direitos e obrigações do partido incorporado se transferem para o partido incorporante – no caso, do PSC ao Podemos, que o incorpora – o número 20 utilizado pelo partido incorporado ficou disponível, não havendo óbice à sua utilização pelo Podemos”, afirmou.

O Ministério Público Eleitoral também se manifestou de maneira favorável ao pedido.

“É possível defender que decorre da incorporação, de fato, a preferência para o uso do número do partido incorporado”, apontou o MP Eleitoral em parecer.

Da assessoria 

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Paulo Marinho Jr. recebe o apoio do Podemos em Caxias…

Deputado federal Fábio Macedo, que comanda o partido no estado, reuniu-se com o colega de Câmara e confirmou a aliança que fortalece ainda mais o candidato do PL na disputa contra o grupo do prefeito Fábio Gentil

 

Paulo Marinho Jr. vai se fortalecendo como principal adversário do prefeito Fábio Gentil, que tenta perpetuar o nome da família no comando de Caxias

O deputado federal Fábio Macedo confirmou nesta segunda-feira, 4, em suas redes sociais, o apoio do seu partido, o Podemos, ao deputado federal Paulo Marinho Jr. (PL) em Caxias; Macedo comanda o Podemos no Maranhão.

A aliança fortalece ainda mais o candidato do PL na semana em que a oposição ao grupo do prefeito Fábio Gentil (PRB) deve anunciar pesquisa que balizará a escolha de apenas um nome para enfrentar o poderio do prefeito.

– Recebi hoje o Deputado Federal Paulo Marinho Júnior na sede do Podemos e na oportunidade declaramos apoio a sua pré-candidatura a prefeito de Caxias – declarou Fábio Macedo em suas redes sociais.

Já com o apoio do ex-secretário Catulé Júnior (PP), Paulo Marinho concorre à indicação da oposição com os pré-candidatos Lycia Waquim (PSDB) e Daniel Barros (PDT).

O anúncio do candidato oposicionista em Caxias está previsto para a sexta-feira, 8…

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TRE-MA vai julgar segunda-feira ações contra Podemos e PSC…

Tribunal analisará em sessão presencial o processo que aponta fraude na cota de gênero na chapa que elegeu os deputados  Fernando Braide e Wellington do Curso; já a ação que pode tirar o mandato dos deputados Leandro Bello e Júnior Cascaria – em segredo de Justiça – será analisado em sessão virtual

 

Os juízes do TRE-MA vão analisará mais dois processos por fraude em cota de gênero contra partidos que elegeram deputados em 2022

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão vai se debruçar a partir desta segunda-feira, 18, nos processos que pedem a anulação dos votos das chapas de candidatos a deputado estadual do PSC e do Podemos nas eleições de 2022.

Caso entenda que houve fraude na cota de gênero, os juízes declararão a perda dos votos de toda a chapa que concorreu à Assembleia Legislativa, o que resultará na perda dos mandatos dos deputados Fernando Braide e Wellington do Curso (ambos do PSC), Júnior Cascaria e Leandro Belo (os dois do Podemos).

A ação contra o PSC já tem parecer favorável do Minsitério Público Eleitoral, que recomendou a anulação dos votos obtidos em 2022; o relator do caso é o desembargador  José Gonçalo Filho, o mesmo que tem votado contra outras ações, por entender não ter havido na fraude nas candidaturas de mulheres.

O processo contra o Podemos corre em segredo de Justiça desde a petição inicial, sabe-se lá por qual motivo.

A sessão que julgará o PSC ocorrerá em plenário do TRE na própria segunda-feira, 18; já a do Podemos será virtual, com a votação aberta na segunda-feira, 18, podendo os juízes votar até a sexta-feira, 22.

Qualquer que seja a decisão do TRE-MA caberá recurso ao TSE…