Simproessema

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Brandão perde no STF e precatório do Fundef será só de professores…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador tentava convencer os ministros da Suprema Corte a determinar o depósito de cerca de R$ 920 milhões dos R$ 1,7 bilhão já encaminhados ao Maranhão numa conta específica, ligada ao seu gabinete; os valores devem ser pagos na ordem de 40% para valorização do Ensino Fundamental e outros 60% para repor perdas salariais dos profissionais da Educação

 

Brandão qeuria se apossar da maior parte dos R$ 1,7 bilhão do dinheiro do Fundef, mas o STF mandou ele repassar tudo aos professores e escolas

O governador Carlos Brandão (PSB) saiu derrotado em mais uma querela jurídica no Supremo Tribunal Federal; desta vez, perdeu para o Sindicatos dos Professores da Rede Estadual  (Simproessema), o direito de controlar parte dos R$ 1,7 bilhão destinados ao estado para repor perdas salariais do antigo Fundef.

O governador queria se apoderar dos juros decorrentes destes recursos, algo em torno de R$ 920 bilhões, o que deixaria menos da metade para repor perdas salariais de professores.

A Ação no STF foi protocolada pelo próprio Simproessema, diante da resistência de Brandão em liberar aos profissionais a integralidade dos recursos; o Supremo decidiu que todo o valor de R$ 1,7 bilhão deve ser mantido em conta própria, para aplicação específica na Educação.

São 40% para valorização do ensino fundamental e os ouros 60% para pagar professores…

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Fernando Braide sai em defesa dos professores da rede estadual

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) usou a tribuna, nesta terça-feira (18), para defender os professores da rede pública estadual. De acordo com o parlamentar, a Medida Provisória nº 405/2023, encaminhada pelo Governo do Estado do Maranhão, não atende aos direitos – previstos em lei – de reajuste salarial dos educadores.

A discussão da pauta iniciou na tarde de ontem (18), durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que votou a MP proposta pelo executivo estadual. Na ocasião, o deputado Fernando Braide apresentou projeto de emenda para que o reajuste do vencimento dos professores ficasse em 14,95%, obedecendo o piso nacional. A proposta, no entanto, foi recusada pela comissão, que aprovou por completo a medida do governo, mantendo o reajuste em 11%.

Em seu discurso, o parlamentar ressaltou seu posicionamento a favor das reivindicações dos professores.

“Tivemos, ontem, o projeto sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos professores aqui do nosso estado. Infelizmente, eles vêm sofrendo há muito tempo, desde o governo passado, um atraso em seus salários. Têm-se dito que os professores não podem ter reajuste por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas de acordo com a apresentação feita pela Secretaria de Planejamento, o reajuste está dentro do teto do estado”, reiterou Fernando Braide.

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Simproessema quer aprofundar debate sobre violência escolar

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente do Sindicato dos Professores do Maranhão Raimundo Oliveira diz que o assunto envolve questões como desemprego e desamparo social, que influenciam diretamente na insegurança pública

 

Raimundo Oliveira defende amplo debate sobre violência no ambiente escolar

O Sinproesemma acompanha com preocupação o pânico e a onda de Fake News que se instaurou nas escolas brasileiras a partir dos trágicos episódios ocorridos recentemente: na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), onde um “monstro” invadiu a escola e assassinou quatro crianças, deixando outras cinco feridas e na Escola Estadual Thomázia Montoro, em São Paulo, onde um aluno atacou com faca, matando a professora Elisabeth Tenreiro e ferindo outras quatro pessoas, sendo um aluno e três professores.

O debate sobre a violência nas escolas é um assunto complexo e enfrentar esse problema perpassa em fortalecer o papel social da escola, buscando a aproximação com as famílias, qualificação dos profissionais da educação e acolhimento aos estudantes.

Para o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, esse é um assunto grave e que necessita de um debate aprofundado.

– Temos convicção que a escola é o reflexo da sociedade em que vivemos. Sabemos dos problemas que enfrentamos, como a aumento da fome, o desemprego que incide diretamente no aumento da violência, que infelizmente acaba invadindo as nossas escolas – pontuou Oliveira.

Com essa escalada da violência, os episódios de crimes estão se disseminando.

No Maranhão, para além das muitas fake news, um caso chamou a atenção na cidade de Igarapé do Meio, onde um homem adentrou a escola, mas foi detido pelas forças policiais. Ninguém se feriu. Como forma de prevenção, as aulas nas cidades de São José de Ribamar e Paço do Lumiar foram suspensas, após ameaças de ataques.

E ainda a autorização da Justiça para que alunos, colaboradores e visitantes de uma escola particular possam ter bolsas e pertences revistados.

Oliveira coaduna com a intensificação da vigilância por parte do Estado e o combate sólido e efetivo à propagação de fakes news.

– É necessário intensificar a vigilância para prevenção desses atos e proteger toda a comunidade escolar e punir de forma muito dura quem anda espalhando fake news com o intuito de propagar o caos na educação. Não podemos admitir a ideia de banalização da violência nas escolas, nesse momento de agitação social é necessário acolhimento, qualificação e estreitamento dos laços entre família e escolas – avaliou Oliveira.   

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Em nota, Simproessema anuncia fim da greve dos professores…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Sindicato explica que as sanções impostas pela Justiça são “pesadíssimas”, tanto para a entidade quanto para a categoria, mas afirma que continuará na luta, com diálogo

 

Simproessema destaca conquistas e anuncia o fim da greve

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA) divulgou nota em que informa o fim da greve dos Trabalhadores em Educação.

A decisão se deu em razão de o Tribunal de Justiça ter decidido, por unanimidade, pela ilegalidade da greve e pelo encerramento do movimento grevista.

– Através do diálogo conseguimos manter a proposta de reajuste de 11% – comemorou o Simproessema.

Abaixo, a íntegra da nota do Sindicato:

NOTA

 O SINPROESEMMA informa toda a sociedade maranhense (pais e alunos) e a categoria dos Trabalhadores em Educação, que devido à decisão do Tribunal de Justiça, que por unanimidade decidiu pela ilegalidade da greve e o encerramento do movimento grevista.

Com a decisão da Justiça é impossível manter a greve, devido às sanções pesadíssimas, tanto para o Sindicato como para o professor.

Através do diálogo conseguimos manter a proposta do Governo, feita no Ministério Público, com reajuste de 11%, além de outros ganhos e a manutenção da mesa permanente de negociação com a intermediação do Ministério Público.

A luta é contínua! Pelo respeito e valorização dos trabalhadores em Educação!

SINPROESEMMA

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Felipe Camarão anuncia retorno das aulas para segunda-feira, 3…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Protagonista no embate direto e no diálogo com os professores e sindicalistas, vice-governador – que também é secretário de Educação – trabalha agora para garantir a efetividade do ano letivo nas escolas onde houve paralisação

 

Camarão dialogou com os professores, mas buscou outros meios para por fim à greve da categoria

O vice-governador Felipe Camarão (PT) teve papel fundamental na busca pela retomada das aulas nas escolas da rede estadual paralisadas por causa da greve doa professores.

Agora, ele tem outro desafio: garantir a efetividade do ano letivo; para isso, já marcou para segunda-feira, 3, a volta às aulas em todas as escolas que foram atingidas pela greve dos professores.

– Cheguei em São Luís e fui diretamente me reunir com os gestores das 19 UREs e alguns gestores escolares, para traçarmos nossas metas para a rede estadual e planejarmos a volta às aulas na próxima segunda-feira, nas escolas em que os professores estavam em greve – disse Camarão.

Professor, gestor e sub-chefe de estado, Felipe Camarão conduziu as ações anti-greve em duas frentes: não deixou de dialogar com a categoria, mas usou os instrumentos necessários para garantir o retorno às aulas.

O resultado foi a asfixia do Sindicato dos Professores e a consequente decretação do fim da greve, com o esfacelamento da liderança da categoria.

Para o bem ou para o mal, vitória significativa de Felipe Camarão e do governo Carlos Brandão (PSB).

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Paço do Lumiar pagará 39% acima do piso nacional a professores…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com reajuste, cuja mensagem foi encaminhada à Câmara Municipal, sala´rio base para trabalhadores com jornada de 40 horas passará dos R$ 3,5 mil

 

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), enviou nesta terça-feira, 12, à Câmara Municipal o projeto de lei que reajusta os salários dos professores em 4,17%.

Com o reajuste, o salário base inicial para os professores de 40h no Município passará para R$ 3.555,53.Ou seja, Paço do Lumiar, apesar de todas as dificuldades financeiras, pagará R$ 997,69 acima do piso nacional dos professores, que é de R$ 2.557,73.

“Sempre pagamos acima do piso nacional. Portanto, não se justificam as acusações feitas por um grupo de professores de que não valorizamos os educadores. Estávamos aguardando o fim do recesso dos vereadores para encaminhar o projeto do reajuste, que só pode ser concedido por meio de Lei”, afirmou o prefeito Dutra.

Reunião Sinproesemma

Domingos Dutra e o secretário municipal de Educação, Paulo Roberto Barroso, reuniram-se na segunda-feira, 11, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), no gabinete da Prefeitura, na sede de Paço do Lumiar.

Na pauta algumas reivindicações dos professores concursados do Município, que estão em conflito com o Executivo por se negarem a cumprir a jornada de trabalho, que é de 40 horas, conforme exigido no edital. A categoria se apega a uma circular, criada pelo ex-secretário da pasta, que não tem nenhuma validade jurídica.

O prefeito deixou claro na reunião que a parte mais importante a ser considerada é o aluno.

“Nossas medidas visam beneficiar nossos alunos. Não é justo que um profissional pago para ministrar 32 horas-aula dê efetivamente só 20h”, reforçou o prefeito Dutra.

Em seguida, o Sinproesemma apresentou a pauta com reivindicações sobre jornada de trabalho, pagamento do reajuste do piso salarial de 2019, progressões, pagamento de férias e relotação de professores.

Após um longo diálogo, foi redigido um documento com todas as reivindicações e os encaminhamentos que serão dados pela Prefeitura. Quanto à relotação dos professores, foi devidamente esclarecido que não houve qualquer retaliação ou perseguição política.

O secretário Paulo Roberto Barroso explicou que a secretaria observou o princípio da utilidade, ou seja, a necessidade da administração pública nos termos do art. 6º, inciso III, da Lei 424/2009.

Todas as propostas foram aceitas pelo sindicato e um documento confirmando esta aprovação foi assinado. No próximo dia 26, um novo encontro vai acontecer, para resolver de maneira definitiva o conflito.

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Luis Fernando participa de debate do SINPROESEMMA e reafirma compromisso com a Educação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Luis Fernando tenta devolver o otimismo aos professores de Ribamar

Luis Fernando tenta devolver o otimismo aos professores de Ribamar

Atendendo ao convite do núcleo do SINPROESEMMA de São José de Ribamar, o prefeito eleito Luis Fernando Silva (PSDB) participou de uma manhã de diálogos com os educadores da rede pública municipal.

O encontro aconteceu no último sábado, 18, no colégio Humberto de Campos.

– Naquele momento ele (Luis Fernando) garantiu que estaria aqui depois da campanha para realizarmos este importante diálogo. E hoje, conforme prometido, ele está aqui – lembrou a dirigente.

Luis Fernando agradeceu pelo convite e afirmou que sua gestão nos próximos quatros anos será pautada pela diretriz do permanente diálogo com os profissionais da educação.

– Sempre trabalhei desta forma e assim vou continuar fazendo durante toda minha vida pública e em todas as áreas da administração municipal – disse.

O gestor e seu vice, Eudes Sampaio, com os participantes do debate

O gestor e seu vice, Eudes Sampaio, com os participantes do debate

Para o prefeito eleito, além da recuperação de bens materiais, em prol do melhor desempenho da área, alguns valores precisam ser resgatados no município, tais como o respeito às leis e à democracia e a participação efetiva da sociedade na elaboração e efetivação das políticas.

– Fico muito feliz que a pauta que hoje estamos discutindo aqui está em plena consonância com as demandas apresentadas pela sociedade no Planeja Educação – declarou Luis Fernando, que reafirmou ainda que sua presença na roda de debates com os profissionais é um gesto de compromisso de trabalhar de mãos dadas com os educadores, com vistas na recuperação da qualidade do ensino e na valorização dos profissionais.

Durante a participação dos professores, várias denúncias foram feitas sobre a destruição do setor nos últimos seis anos da atual gestão.

Perda da qualidade da merenda escolar e falta dela em muitas escolas, desvalorização dos professores e até falta de diário de classe nas escolas foram algumas queixas registradas pelos educadores.

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Para Hildo Rocha, escolha do vice de Edivaldo é prova do uso do Simproessema…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal diz que a população, agora, sabe por que Júlio Pinheiro sempre esteve contra a luta dos professores, mesmo controlando o sindicato

 

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) voltou a acusar o governador Flávio Dino (PCdoB) de usar o Sindicato dos Professores da Rede Pùblica Estadual (Simproessema), como braço político do governo.

Para Rocha, a escolha de Júlio Pinheiro, presidente licenciado da entidade, para compor a chapa do prefeito Edivaldo Júnior (PDT), revela os motivos pelos quais a atual diretoria do Sinproessema nunca saiu em defesa da categoria.

– Agora a população ficou sabendo por que Júlio Pinheiro, juntamente com a diretoria do Sinproessema sempre esteve contra os professores na luta pelo reajuste dos salários dos professores, nunca bateu de frente com o governador – destacou Rocha.

Júlio Pinheiro com Edivaldo e Márcio Jerry: controle político de sindicatos

Júlio Pinheiro com Edivaldo e Márcio Jerry: controle político de sindicatos

O deputado afirmou que o governo tem recursos suficientes para pagar os 11,36% que a categoria pede; e lembrou que a União repassou, no dia 18 de maio, R$ 58 milhões para o governo estadual pagar o reajuste.

– Os recursos existem. O governo tem dinheiro em caixa suficiente para pagar. O governador Flávio Dino não paga porque não quer – enfatizou o parlamentar.

Hildo Rocha disse que o governador está privilegiando apenas as ações políticas como objetivo de garantir a reeleição em 2018.

– A principal prioridade do governador Flávio Dino, hoje, é eleger os seus aliados. Em vez de cuidar da educação ele está tratando é da eleição de prefeitos visando a reeleição dele em 2018. Ele não pode ter isso como prioridade – disse, para concluir:

– Falta merenda escolar. Os professores estão desmotivados. Não tem água em várias escolas. A educação está abandonada pelo governador comunista. Flávio Dino está se dedicando apenas a fazer campanha política nos municípios onde ele quer eleger prefeitos que rezem na cartilha dele – acusou.