Recursos

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Prefeitura de Santa Inês também cancela Carnaval para cumprir obrigatoriedades do Município…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

carnaval

Sem recursos próprios e sem ajuda dos governos federal e estadual, a Prefeitura de Santa Inês também optou pelo cancelamento do carnaval 2016 para cumprir obrigações municipais como pagamento do funcionalismo e fornecedores, e também para manter o funcionamento do atendimento de saúde e investimentos para a qualidade de vida da população.

É isso mesmo, o prefeito Ribamar Alves bem que tentou, mas não teve outra saída a ser a suspensão da realização do Carnaval 2016 no município. Através de Nota de sua Assessoria de Comunicação, o gestor anunciou ontem, sexta-feira (15/01), a suspensão do “Carnaval da Gente”. Tida como a maior folia do momo da Região Vale do Pindaré, o Carnaval de Santa Inês não acontecerá por força de diversos fatores.

Não era de se esperar algo muito diferente. Afinal, não se faz festa sem dinheiro. Ribamar Alves e os prefeitos de Coelho Neto, Matões, Pedreiras, Governador Newton Bello, entre tantos outros de todo o Brasil preferiram não gastar o que não tem e manter as contas em dia.

“Prefiro priorizar o pagamento do funcionalismo e manter serviços como Saúde, Educação e qualidade de vida da população de Santa Inês, a qual terá de compreender que não temos recursos para realizar o Carnaval deste ano”, disse Ribamar Alves.

Confira a Nota de Esclarecimento emitida pela Prefeitura de Santa Inês:

PREFEITURA DE SANTA INÊS

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O prefeito de Santa Inês-MA, Ribamar Alves, vem a público esclarecer que o Município está suspendendo as atividades carnavalescas 2016. O motivo é a crise nacional pela qual passa o País e a consequente falta de repasses por parte do Governo Federal, assim como do Governo Estadual.

Essa total falta de recursos faz com que o Município suspenda a realização do Carnaval e priorize obrigatoriedades como o cumprimento da folha de pagamento e encargos sociais do funcionalismo; assim como compromissos já assumidos na área da Saúde, Educação e investimentos na qualidade de vida da população.

Santa Inês, 15 de janeiro de 2016

José de Ribamar Costa Alves

Prefeito Municipal

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Proposições de Hildo Rocha asseguram recursos à BR-135…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Relatório aprovado pela Comissão Mista do Orçamento representa um passo decisivo para a concretização do maior e mais importante projeto de adequação da infraestrutura rodoviária no Maranhão

 

Hildo: Batalha intensa em favor da BR-135

Hildo: Batalha intensa em favor da BR-135

O deputado Hildo Rocha obteve mais uma conquista em favor do povo maranhense. O relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2016 (LDO) aprovado pela Comissão Mista do Orçamento, assegura recursos para a continuidade das obras de duplicação da BR-135.

A inclusão do projeto resulta do empenho do parlamentar.

Usando as prerrogativas de membro titular, coordenador geral do PMDB, na CMO e vice-líder do partido na Câmara, Rocha apresentou emenda à LDO, e, na reunião que aprovou o relatório final o parlamentar propôs um destaque foi aprovado pelo colegiado, garantindo assim os recursos que irão assegurar a continuidade das obras.

– Graças ao trabalho desta comissão e ao apoio dos colegas parlamentares conseguimos a aprovação dos nossos destaques – comemorou Hildo Rocha. Veja o vídeo abaixo:

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Um “deus nos acuda”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Os dois lados tentam manter as aparências públicas, mas o clima entre o governador Flávio Dino e os prefeitos maranhenses não ficou amistoso após a Marcha Municipalista promovida pela Federação dos Municípios. A passagem do governador teve forte repercussão negativa, tanto entre os gestores municipais quanto pelo que falou à imprensa.

De lá para cá, o que se ouve são reclamações dos prefeitos de que o governo recusou-se a atender pedidos pela liberação de recursos de convênios, dando de ombro ao apelo para recuperação dos municípios. E de lá para cá o que se vê nas redes sociais é uma discreta, mas intensa troca de farpas entre o chefe da Articulação Política de Dino, jornalista Márcio Jerry, e o presidente da Federação dos Municípios, Gil Cutrim.

Mas a tensão também não é para menos. Mais uma vez, Dino deu de ombros para o apelo que os prefeitos fazem desde abril, pela liberação dos convênios assinados ainda em 2014, e prometidos em diversas reuniões ao longo do ano. E nem a revelação de que os municípios perderam R$ 100 milhões apenas em setembro sensibilizou o governador.

E diante dos discursos de quaseclamor dos prefeitos, o governador ainda ironizou, cobrando deles que se posicionassem a favor da criação da nova CPMF, com alíquota de 0,38%.

Desde então, os prefeitos entenderam o recado: pelo menos em 2015 – e muito menos em 2016, que é ano eleitoral, com restrições, portanto, à realização de convênios e parcerias – os municípios não poderão contar com recursos do governo do Estado para tentar salvar o orçamento.

E agora chega o fim do ano e o 13º salário. Será um “deus nos acuda”.

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão
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Marcelo Tavares cada vez mais esvaziado no governo Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador tirou R$ 1,2 milhão da pasta comandada pelo sobrinho de José Reinaldo e encaminhou para Márcio Jerry; é o segundo aporte na Articulação Política, que já havia recebido R$ 2 milhões em abril

 

Marcelo diminui e Márcio Jerry fica cada vez maior no governo

Marcelo diminui e Márcio Jerry fica cada vez maior no governo

O secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, tem papel cada vez mais decorativo no governo Flávio Dino (PCdoB).

Após perder vários cargos na pasta – e vê atribuições de sua competência serem transferidas, principalmente, para a Secretaria de Articulação Política – o sobrinho do ex-governador José Reinaldo Tavares perdeu agora mais R$1,2 milhão do seu orçamento.

A redistribuição dos recursos foi determinada pelo próprio Flávio Dino, que transferiu o dinheiro para a Articulação Política, chefiada pelo presidente do PCdoB, jornalista Márcio Jerry.

É o segundo aporte financeiro na pasta do principal auxiliar do governo.

Márcio Jerry iniciou o governo com orçamento de R$ 775,7 mil. No dia 8 de abril, recebeu crédito suplementar e R$ 2 milhões. Agora, recebe mais R$ 1,2 milhão.

No total, em seis meses,  Jerry já garantiu um orçamento de R$ 3,9 milhões.

Enquanto isso, Marcelo Tavares vai ficando cada vez menor no governo…

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TRE define previamente juízes que ficarão responsáveis por eventuais recursos de cada município…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O Tribunal Regional Eleitoral decidiu dividir os municípios entre os seis membros do Pleno para o julgamento dos eventuais recursos eleitorais no Maranhão.

Cada um dos magistrados ficará prevento em cerca de 35 cidades.

Como prevento, o juiz passa a ser o único julgador de qualquer recurso eleitoral proveniente do município sorteado.

Um exemplo é José Carlos Sousa Silva, que teve São Luís entre os municípios sorteados. Neste caso, caberá ao juiz a análise de todos os recursos eleitorais que sejam impetrados na Corte Eleitoral.

Além de José Carlos, o Pleno do TRE é composto pelos juízes Sérgio Muniz, Nelson Loureiro, Luiz de França Belchior, José Jorge Figueiredo dos Anjos e o desembargador-corregedor José Bernardo Rodrigues.

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Dúvidas de um leigo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O juiz Abdalla...

Não deveria o desembargador Jaime Ferreira de Araújo notificar o Governo do Estado para, só então, decidir o recurso da Prefeitura de São Luís sobre os R$ 73,5 milhões?

Antes disto, não deveria o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdalla, ter notificado o Estado para que, só então, começasse a contar o prazo para o recuso em segunda instância?

Aliás, como pode uma sentença ter decisão em âmbito de recurso se um dos sentenciados sequer foi notificado da decisão de 1º Grau?

...E o desembargador Araújo

Seria praxe da 4ª Vara da Fazenda Pública que as intimações demorassem tanto tempo para chegar aos interessados?

Como a prefeitura conseguiu ser notificada tão rapidamente da decisão do juiz Abdalla, se, na primeira  decisão do mesmo juiz, passou oito meses para receber a notificação?

Como o Estado vai recorrer da decisão do juiz Abdalla se já existe uma decisão superior, do desembargador Araújo?

Simples questionamentos.

Vãos pensamentos…

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Governo Roseana investe R$ 1,3 milhão em Tratamento Fora do Domicílio

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Um total de 920 pessoas atendidas e mais de R$ 1,3 milhão repassados nestes meses de junho e julho para atender pacientes e acompanhantes com passagens e ajuda de custo no Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). O programa é de responsabilidade do Estado, estando os recursos alocados no teto financeiro estadual.

A chefe de Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Silvia Leite, explicou que o Estado tem assegurados R$ 700 mil mensais dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para serem gastos em passagens aéreas e terrestres, ajuda de custo e funerária.

– Os recursos TFD são exclusivamente para pacientes atendidos na rede pública ou em unidades conveniados do SUS – explicou.

         O programa é instituído pelo Ministério da Saúde e tem como objetivo garantir o deslocamento de usuários do SUS para municípios ou estados de referência quando inexistir ou for insuficiente, no município ou estado de origem, o tratamento do qual necessita o paciente para restabelecer sua saúde.

No mês de junho foram encaminhadas 402 pessoas e em julho um total de 522 pacientes e acompanhantes. A maioria é encaminhada para tratamento em São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia e Fortaleza.

Com passagens aéreas e terrestres foram gastos R$ 463.113,18 (junho) e R$ 628.743,87 (julho) e com ajuda de custo aproximadamente R$ 319 mil reais nos dois meses.

O tratamento destina-se a pacientes que necessitam de assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade, sendo vedada sua autorização para procedimentos da atenção básica. As despesas permitidas pelo TFD são as referentes a transporte e ajuda de custo (alimentação e pernoite) para paciente e acompanhante. Os recursos são pagos conforme disponibilidade orçamentária.

A Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS 01/2001, ao dispor sobre as atribuições da Gestão Plena do Sistema Estadual, apresenta como responsabilidade do Estado a gestão das atividades referentes a TFD para referência interestadual, podendo delegar essas funções aos municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal.

São atendidos no TFD os pacientes que necessitem de assistência de média e alta complexidade, quando esgotados todos os tipos de tratamento no município ou estado de origem. Quando a distância entre o local de origem e de referência for maior que 50 km nos deslocamentos terrestres e fluviais e de 200 milhas nos deslocamentos aéreos e, ainda, quando o atendimento estiver garantido no município/estado de destino, com data e horário definidos em serviços públicos.

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Brejo de Areia: uma estranha atração por recursos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O município de Brejo de Areia foi criado em 1994 pela Assembléia Legislativa, e instalado em 1997, com a posse do primeiro prefeito.

Mas tem uma forte atração por recursos federais.

É impressionante a quantidade de recursos encaminhados para o município por emendas de deputados federais maranhenses ao orçamento da União.

Nos últimos quatro anos foram quase 8,5 milhões em recursos federais destinados ao município, produto de convênios e de emenda parlamentar, como mostra a tabela ao lado.

Os deputados federais adoram destinar recursos para Brejo de Areia…

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Diretoria da Famem vai discutir veto de Lula ao projeto do Pré-sal

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O gráfico mostra o nível do óleo do pré-sal

A direção da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), reúne-se com a imprensa, às 10 horas de hoje, para comentar o veto do presidente Lula ao projeto de partilha dos recursos do Pré-Sal.

A Famem foi uma das associações municipais do país que mais se mobilizaram pela aprovação do projeto no Congresso Nacional.

Além de comentar o veto presidencial, a entidade vai mostrar aos jornalistas as perdas do Maranhão com a não implementação da proposta.

Os prefeitos pretendem se mobilizar agora pela derrubada do veto no Congresso Nacional, o que garantiria a implantação do projeto, mesmo contra a vontade do governo.

Os recursos do pré-sal garantiriam ao Maranhão praticamente dobrar a receita oriunda do Fundo de Participação dos Municípios.