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Hildo Rocha destina recursos para equipamentos hospitalares em Vargem Grande

Hildo ajuda a descerrar a placa de inauguração

Durante solenidades de inaugurações de três Unidades Básicas de Saúde no município de Vargem Grande, na quarta-feira (28), o prefeito Edvaldo Nascimento destacou o empenho de deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) que possibilitou a liberação de emendas para a compra de equipamentos para as unidades que foram inauguradas na Vila Daniele (UBS Ednando e Silva de Oliveira); na comunidade Riacho do Mel (UBS José Teodoro dos Santos) e na Vila Ribeiro (UBS Raimundo Nonato Mesquita).

“O deputado Hildo Rocha além de conseguir recursos para conclusões das Unidades Bascas de Saúde garantiu uma emenda individual no valor de R$ 300 mil para equipar a nova unidade de saúde e outras duas que foram ampliadas e reformadas e que estamos entregando hoje para a população. O dinheiro da emenda já está em caixa. Foi creditado na semana passada. Assim, não tivemos tempo para fazermos a licitação e a compra dos equipamentos. Nós passamos todas essas informações para a equipe de transição para que a próxima equipe de governo possa providenciar a compra dos equipamentos”, enfatizou Nascimento.

Hildo Rocha destacou o trabalho do prefeito e falou acerca de ações parlamentares em favor dos profissionais da saúde pública.

“Tive a felicidade de participar da inauguração do belíssimo prédio onde irá funcionar a UBS da Vila Daniele aqui na sede do município e também da entrega de duas unidades que foram reformadas e ampliadas na zona rural. É inegável que o prefeito Edvaldo fez um bom trabalho. Ajudamos a liberar os recursos para a conclusão das obras. Os prédios que hoje foram entregues vão oferecer melhores condições de trabalho para os profissionais da saúde e consequentemente mais conforto para os usuários”, declarou Rocha.

O deputado ao lado do prefeito, cortando a fita inaugural

Rocha foi aplaudido quando destacou o Projeto de Lei N.º 6091/ 2016, de sua autoria, que propõe a redução da jornada semanal de trabalho dos enfermeiros, técnicos, parteiras e auxiliares de enfermagem para 30 horas.

Dívidas do governador

Rocha enfatizou que o governador Flávio Dino continua devendo o pagamento de promessas de campanha.

“Flávio Dino já está há dois anos no governo, já atingiu a metade do seu mandato e até hoje nunca mandou um centavo para Vargem Grande, município para o qual ele muito prometeu e nada fez, apesar da boa votação obtida no município”, declarou.

O deputado lembrou ainda que durante a campanha de 2014, Flávio Dino prometeu que iria repassar mensalmente recursos (do Fundo Estadual de Saúde) para pagar gratificação no valor de R$ mil reais para cada Agente Comunitário de Saúde.

“Entretanto, essa é mais uma mudança de gogó. Os profissionais que acreditaram na promessa foram enganados. Até hoje os agentes comunitários de saúde esperam, nunca viram a cor do dinheiro prometido pelo governador comunista”, enfatizou Hildo Rocha.

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“Água para Todos”: Hildo Rocha assegurou R$ 30 milhões para o Maranhão…

Hildo Rocha em mais uma ação a favor do Maranhão

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) recebeu do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, a confirmação de que o presidente Michel Temer atendeu os pleitos do parlamentar referentes ao Programa Água para Todos. Rocha destacou que os recursos serão administrados pelo governo estadual.

“O governo do Maranhão receberá R$ 30 milhões para construção de açudes; implantação de sistemas de abastecimento de água, por meio de perfuração de poços artesianos e instalação de cisternas em residências e escolas públicas localizadas na zona rural. Nenhuma escola pública (estadual ou municipal da zona rural) ficará sem reservatório para fornecer água potável de qualidade para os estudantes”, comemorou o deputado.

Fiscalização permanente

Rocha enfatizou que o fato de ser adversário político do governador Flávio Dino não pode interferir nas ações que tenham por objetivo beneficiar a população maranhense.

“Os pedidos que fizemos ao presidente Michel Temer e ao ministro Osmar Terra foram atendidos. Os recursos serão repassados para o governo estadual que irá gerenciar a execução do programa. Mas, a minha participação nessa articulação não se encerra aqui. Permanecerei atento ao desenrolar de todo o processo. Continuarei exercendo o meu papel de parlamentar e irei fiscalizar a aplicação dos recursos para garantir que o empreendimento atinja as metas estipuladas no programa”, declarou o parlamentar.

Inclusão no semiárido

Hildo Rocha disse que a inclusão do Maranhão na nova etapa do Programa Água para Todos só foi possível porque houve um trabalho de convencimento de técnicos que discordam da inserção do Maranhão entre os beneficiários de programas destinados à população residente na região do semiárido.

“De fato, o Maranhão não faz parte da região do semiárido, conforme definição legal. Entretanto, grande parte do estado vem sofrendo com a escassez de chuvas. Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras o quase todos os municípios do Baixo Parnaíba foram fortemente afetados por secas, durante os dois últimos anos. Portanto, estamos diante de uma boa notícia. Quero agradecer ao  nosso ministro Osmar Terra, pelo apoio, pelo bom trabalho que vem realizando em favor do Brasil e do Maranhão”, enfatizou Rocha.

Ação histórica

De acordo com o ministro Osmar Terra, a decisão do presidente Michel Temer se constitui na maior liberação de recursos  para combate à secas já realizada já num só  ano.

“Todos os estados do Nordeste e alguns da Amazônia também serão beneficiados com a liberação de R$ 756 milhões. Nós queremos garantir que as comunidades atingidas pelas secas possam ter acesso a água de qualidade e melhores condições de vida”, declarou o ministro.

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BNB tem R$ 1,5 bilhão para investimentos no Maranhão…

Roberto Rocha entre Michel Temer e os representantes do BNB

O Banco do Nordeste vai investir R$ 1,5 bilhão no Maranhão.

A informação foi fornecida pelo Diretor de Negócios, do Banco, o maranhense Antônio Rosendo Júnior, por ocasião de sua viagem com a comitiva do presidente Michel Temer (PMDB) pela região Nordeste, da qual também fez parte o senador Roberto Rocha (PSB) e o diretor de Administração do BNB, Henrique Moura.

Os recursos, que são oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), serão investidos nas áreas de micro e pequenas empresas, microfinanças, agricultura familiar, em agronegócios e na área do comércio, entretanto, com atenção especial para a área de microfinanças, que foca muito no pequeno empreendedor.

Tratam-se de financiamentos que começam com 300 reais e vão até 15 mil reais, mantendo como média os empréstimos de 2 mil reais.

De acordo com Rosendo Júnior, o fato de o Maranhão ter um representante na diretoria do Banco do Nordeste tem sido fundamental para a disponibilização de recursos.

“O banco já investia no Maranhão, embora não como esperávamos. Hoje, esperamos contribuir para ajudar o estado a se desenvolver e sair do estado de pobreza em que se encontra, com a pior renda per capita entre as unidades federativas. Então, vamos trabalhar fortemente para tirar o Maranhão dessa situação”, afirmou o diretor.

Os recursos estão disponíveis no BNB. Basta que os interessados se dirijam ao banco, para buscar as informações da área afim e realizem cadastro.

As informações também podem ser adquiridas no site http://www.bnb.gov.br.

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Aluisio viabiliza liberação de R$ 21 milhões e redefinição do per capita da Saúde no MA…

Aluisio Mendes e gestores municipais maranhenses foram recebidos pelo ministro Ricardo Barros

O Maranhão é um dos estados brasileiros que recebe os menores repasses financeiros do Governo Federal para a área da saúde e, para reverter essa situação, o deputado federal Aluisio Mendes reuniu-se na última quarta-feira (7) com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, em Brasília. Em razão do pleito feito pelo parlamentar, o ministro afirmou que o órgão vai liberar R$ 21 milhões para o Maranhão na próxima semana, relativos a processos que estão em tramitação.

No ranking de gastos per capita com saúde apresentado pelo ministro na ocasião, o Maranhão ocupa o 24º lugar, o que significa que o estado tem sido penalizado no repasse de recursos federais, no comparativo com as demais unidades federativas.

O ministro Ricardo Barros comprometeu-se a enviar equipe técnica ao estado na próxima segunda-feira (12), para se reunir com técnicos e secretários municipais de Saúde, a fim de verificar como elevar o percentual per capita da saúde no Maranhão.

O encontro será realizado na sede do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão, das 9h às 17h, em São Luís.

O evento contará com a presença de Sérgio Luís da Costa, técnico do Ministério da Saúde, e representantes do Conselho, da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão e da Secretaria de Estado da Saúde.

– Após esta reunião, será elaborado um plano a ser executado em parceria com o Estado e municípios, visando o aumento do repasse mensal que o Ministério da Saúde faz ao Maranhão, corrigindo uma injustiça histórica do Governo Federal com os maranhenses – disse Aluisio Mendes.

O encontro contou com a participação dos prefeitos de Tuntum, Cleomar Tema, e de Sítio Novo, João Piquiá, e da secretária de Saúde de Paço do Lumiar, Aila Freitas, especialista na área de saúde. Também estiveram presentes o vereador de Imperatriz Ricardo Seidel e o empresário Luciano Seidel.

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Famem ingressa com ação cobrando R$ 215 milhões para municípios maranhenses…

Gil Cutrim determinou ação

Gil Cutrim determinou ação

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) ingressou na Justiça Federal com uma ação ordinária de cobrança contra a União solicitando que sejam repassados aos municípios filiados à entidade mais de R$ 215 milhões, quantia esta referente ao percentual da multa prevista no artigo 8º da lei federal, que instituiu a repatriação de recursos de brasileiros residentes no exterior que não estavam declarados à Receita Federal.

A ação foi preparada pela assessoria jurídica da entidade municipalista na sexta-feira, 11, e protocolada nesta segunda-feira, 14, seguindo determinação do presidente Gil Cutrim. Ela se baseia em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, liminarmente, concedeu ao Distrito Federal e a 23 estados brasileiros valor superior à cota da repatriação que os mesmos tinham direito.

Além de solicitar o pagamento da multa, a Federação pediu, alternativamente, que a Justiça proceda com o depósito judicial com o objetivo de não mais penalizar as cidades do Maranhão.

Na semana passada, de acordo com informações da Receita Federal, os municípios maranhenses perderam mais de R$ 50 milhões em recursos da repatriação que deveriam ter sido repassados pelo Governo Federal.

O dinheiro foi depositado nas contas das prefeituras juntamente com o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A previsão da própria Receita Federal, divulgada no início do mês, era de que o país arrecadaria aproximadamente R$ 50,9 bilhões da repatriação de dinheiro não declarado mantido por brasileiros no exterior.

Deste total, R$ 285 milhões seriam repassados aos 217 municípios maranhenses.

No entanto, com a queda de repasses estimada em R$ 50 milhões, as prefeituras do Maranhão tiveram um déficit de 18% em relação ao que deveria ter sido arrecadado.

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Prefeito cobra da Famem ação por recursos de multa da repatriação…

Cleomar Tema Cunha se baseia em decisão da ministra Rosa Weber, que beneficiou os estados, para tentar garantir mais recursos também para os municípios

 

Tema fala da realidade dos municípios em entrevista à rádio capital

Tema fala da realidade dos municípios em entrevista à rádio capital

O prefeito eleito de Tuntum e candidato à presidência da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema Cunha, cobrou da atual direção da entidade que acione a União judicialmente em busca dos recursos das multas da repatriação.

Tema se baseia em  liminares concedidas pela Ministra Rosa Weber, do STF a 23 estados e ao Distrito Federal, obrigando a União a depositar em uma conta judicial um valor maior do que o previsto inicialmente da cota que essas unidades da Federação têm direito da arrecadação obtida com a regularização de bens mantidos por brasileiros no exterior sem declaração à Receita Federal.

Os municípios maranhenses já receberam cerca de R$ 240 milhões destes recursos, mas os prefeitos entendem que também têm direito aos valores relativos às multas.

– Caso a medida judicial seja concedida, os municípios receberão mais outra parcela no mesmo montante da anterior, e com isso os gestores devem priorizar o pagamento dos servidores e a previdência – enfatiza  Cleomar Tema.

Ele acrescentou que já está em contato com a diretoria da Famem para garantir que a ação seja dada entrada ainda essa semana, pois sabe da importância dessa iniciativa tanto aos prefeitos que estão terminando a sua gestão como também aos que estão iniciando.

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Maranhão pode receber mais R$ 380 milhões da repatriação…

Estado foi beneficiado quinta-feira com o mesmo valor acima, mas ganhou na Justiça, junto com outros estados, o bloqueio da outra parte dos valores arrecadados, que inclui as multas

 

recursos

O Supremo Tribunal Federal  determinou ontem que a União deposite o valor correspondente ao que os estados estão cobrando como cota de participação no rateio dos recursos repatriados do exterior.

Maranhão é um dos estados que podem ser beneficiados.

O governo Federal repassou, na quinta-feira, 10, o valor correspondente ao que foi arrecadado no exterior – garantindo R$ 380 milhões ao Maranhão – mas não incluiu no rateio o equivalente às multas.

No total, a União arrecadou cerca de R$ 46 bilhões em recursos que estavam não-declarados no exterior. Deste total, dividiu R$ 23 bilhões com estados e municípios. Os outros R$ 23 bilhões, o governo entende que não podem ser divididos.

Ocorre que o STF decidiu que o valor correspondente aos estados fiquem depositados em uma conta judicial até que a Justiça decida o pleito dos estados.

Se julgar favorável, o Maranhão pode receber outros R$ 380 milhões…

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Bancada maranhense direciona R$ 140 milhões para rodovias do estado…

Sob a coordenação do deputado Juscelino Filho, parlamentares destinaram recursos que beneficiarão as BRs 135, 226 e 010

 

Observado por Victor Mendes, Pedro Fernandes, Weverton Rocha, João Marcelo, José Reinaldo e Aluísio Mendes, Juscelino explica aos colegas como se dará a partilha dos recursos para as rodovias

Observado por Victor Mendes, Zé Carlos, Pedro Fernandes, Weverton Rocha, João Marcelo, José Reinaldo e Aluísio Mendes, Juscelino explica aos colegas como se dará a partilha dos recursos para as rodovias

A bancada federal maranhense definiu segunda-feira (22), o destino das emendas parlamentares para o estado.

Cerca de R$ 25 milhões serão aplicados no segundo trecho da BR-135 (Entroncamento e Miranda), R$ 31 milhões para manutenção da malha viária, R$ 60 milhões para o primeiro trecho da BR-135 (que liga Bacabeira a Entroncamento), R$ 32,8 milhões para a BR-226 e cerca de R$ 1 milhão para a BR-010, destinado à empresa Pro Sul.

– O importante é que prevaleceu o bom senso e a nossa união em prol do Maranhão. Nossa bandeira, independente de lado político, precisa ser sempre o do nosso Estado. Esperamos que com essas ações possamos melhorar a vida dos maranhenses. Estamos focados e empenhados a resolver assuntos de todas as áreas. E sobre a reunião, o foco foi nas BRs, uma vez que as nossas estão em péssimas condições e tirando tantas vidas – afirmou Juscelino Filho (DEM), coordenador da Bancada Federal maranhense.

Os deputados posam após reunião

Os deputados posam após reunião

Para o deputado Weverton, a definição das emendas foi feita de comum acordo.

– Temos um consenso de que é importante garantir a conclusão das obras de duplicação da BR-135 e os investimentos necessários para a restauração de Brs. São intervenções fundamentais que promoverão o plano de desenvolvimento que tanto almejamos – disse.

Os parlamentares trataram também sobre a recomposição do repasse do Governo Federal destinado à saúde, o processo de implantação do ITA no Maranhão, a captação de recursos no Ministério da Integração Nacional para a Barragem do Pericumã e os Diques da Baixada, e ainda a vinda do Esquadrão Naval para o estado.

Estiveram presentes no encontro, os deputados Juscelino Filho (coordenador), João Marcelo, do PMDB (subcoordenador), Aluisio Mendes (PTN), José Reinaldo (PSB), Pedro Fernandes (PTB), Rubens Pereira Junior (PCdoB), Davi Alves Silva Junior (PR), Zé Carlos (PT), Hildo Rocha (PMDB), Victor Mendes (PSD) e Cleber Verde (PRB).

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Márcio Jerry tem verba de sua pasta bloqueada pela Justiça…

Decisão é do juiz Douglas Martins, por descumprimento de decisão anterior para reforma de prédio no Centro Histórico, ignorada pelo governo

 

Jerry: sem dinheiro para agir...

Jerry: sem dinheiro para agir…

O juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos de São Luís determinou o bloqueio das verbas da Secretaria de Comunicação e Articulação Política, chefiada pelo jornalista Márcio Jerry.

A decisão se deu por conta do descumprimento do governo Flávio Dino (PCdoB) na determinação de recuperação de um prédio no Centro Histórico.

De acordo com Martins, ele optou por bloquear as contas da Secap por que, no seu entendimento, não é um serviço essencial do governo.

Não há informação sobre o montante do valor bloqueado na conta da pasta de Márcio Jerry…

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Edivaldo também precisa apresentar provas….

Para contestar informação de que perdera R$ 613 milhões em projetos para mobilidade urbana em São Luís, prefeito usa blogs alinhados ao seu projeto de poder para alegar que a documentação está em análise da Caixa Econômica Federal. Mas não apresentou qualquer prova do que diz

 

Edivaldo diz que Eliziane não apresentou provas; mas também não apresenta proa alguma

Edivaldo diz que Eliziane não apresentou provas; mas também não apresenta proa alguma

A coordenação de campanha do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) usou nesta segunda-feira, 15, blogs alinhados ao seu projeto de poder para tentar contestar informações publicadas neste blog dando conta de que ele havia perdido R$ 613 milhões em projetos de mobilidade urbana para a capital maranhense.

licitação

O documento da licitação: e para onde foi o dinheiro?

O assunto e a documentação foram divulgados no post “Os R$ 600 milhões da mobilidade perdidos por Edivaldo”.

Tentando vincular a denúncia à candidata do PPS, Eliziane Gama (?), Holandinha diz que os projetos não foram liberados por que o Governo Federal “deu uma freada nos investimentos por causa da crise”. 

E garante que a documentação está em análise na Caixa Econômica Federal.

Mas o prefeito não apresentou nenhuma prova de que os projetos estejam mesmo em análise na CEF.

O fato é que o PAC disponibilizou R$ 613 milhões em projetos para São Luís e este dinheiro nunca chegou.

O prefeito alega não haver provas de que o dinheiro foi perdido pela incapacidade da prefeitura.

Mas também não apresenta prova alguma do contrário.

E neste caso, é ele quem precisa provar que não perdeu o dinheiro por incompetência.

Simples assim…