Recursos

9:23 pm
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Hildo Rocha quer reduzir repasse de dinheiro público a partidos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parecer do deputado Federal Hildo Rocha (PMDB/MA), favorável à redução de repasses de dinheiro do Orçamento da União, foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos deputados. O parlamentar comemorou a aprovação, pois considera que além de representar uma economia para o país trata-se de dinheiro público que é utilizado sem transparência.

“O provo paga os tributos para ter educação, saúde, segurança, e boa parte desse dinheiro está indo para um fundo partidário que não se tem conhecimento de como esses recursos são aplicados”, destacou Rocha.

O parlamentar destacou ainda que atualmente não existem regras para disciplinar o montante das transferências.

“A cada ano vai aumentando a transferência de recursos públicos para os partidos políticos. Com a aprovação desse projeto, que relatei na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), o poder executivo ficará impedido de aumentar o as transferência dos recursos da União para o Fundo Partidário”, explicou.

Rocha enfatizou que este ano serão repassados valores equivalentes aos da eleição de 2012.

“Ou seja, vamos diminuir os recursos da União para os partidos políticos. É uma forma de se ajudar o Brasil na crise que estamos vivendo hoje”, declarou.

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Flávio Dino manda pra Barra do Corda mais de meio milhão da Saúde de Santa Inês…

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Flávio e seus novos aliados em Santa Inês; corte de recursos

Flávio e seus novos aliados em Santa Inês; corte de recursos

Desde que assumiu o cargo, o governador Flávio Dino não mandou um centavo para o município de Santa Inês e isso não é mais novidade pra ninguém.

Desta vez, Flávio Dino decidiu remanejar mais de meio milhão de reais que seriam usados na Saúde de Santa Inês para o município de Barra do Corda, onde o prefeito é um aliado comunista.

Tudo nos leva a crer que o objetivo do governador é fragilizar Ribamar Alves para que os novos aliados dele obtenham vantagem nas eleições deste ano.Com recursos próprios (ainda que minguados), a prefeitura de Santa Inês tem mantido o cronograma de obras e ações aos trancos e barrancos.

Na última terça-feira, 12, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) questionou, na Assembleia Legislativa, decreto do Governo do Estado que cancela mais de R$ 1,6 milhão em recursos que seriam destinados para a saúde, principalmente nos municípios de Amarante, Santa Inês, Porto Rico, Riachão e São Francisco do Brejão, remanejando a maior parte (R$ 1,5 milhão) para um único município, no caso, Barra do Corda.

“Eu não sou contra que recursos sejam destinados para Barra do Corda. Pelo contrário, acho que a cidade, assim como a maioria dos municípios maranhenses, precisa de muito mais verbas para a saúde. O problema é que o governo não pode prejudicar uns municípios para beneficiar outros. Se considerarmos velhas práticas políticas, constata-se que, curiosamente, o prefeito de Barra do Corda é membro do PCdoB, partido do governador Flávio Dino. Pior ainda é constatar que o hospital municipal, chamado Hospital Edson Lobão, está fechado. Então esses recursos que foram retirados de outros municípios serão utilizados de que maneira?”, indagou o deputado.

A movimentação de recursos para a saúde consta no Decreto nº 31.935/2106, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 1º deste mês. Segundo verificou o deputado Adriano, referente ao quesito “atendimento à saúde da população”, foram cancelados recursos de Santa Inês (R$ 575 mil), Amarante do Maranhão (R$ 150 mil), Porto Rico do Maranhão (150 mil), Riachão (R$ 150 mil) e São Francisco do Brejão (R$ 150 mil).

O somatório dá R$ 1,175 milhão. A esse total foram acrescidos mais R$ 500 mil do Fundo Estadual de Saúde (FES), resultando em R$ 1,675 milhão.

O documento inclui ainda o remanejamento de mais R$ 554 mil da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) para a pasta da Saúde. Total da movimentação: R$ 2,229 milhões. Na sequência, segundo consta no decreto do governo, o Executivo reaplica no FES R$ 650 mil e remaneja os R$ 1,579 milhão restante para o município de Barra do Corda.

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Hildo Rocha participa de articulação para garantir repasse de R$ 45 bilhões para os municípios…

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Hildo fala ao presidente Michel Temer sobre a importância dos municípios

Hildo fala ao presidente Michel Temer sobre a importância dos municípios

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) e representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) foram recebidos pelo presidente Michel Temer, nesta quarta-feira (13).

A audiência teve como objetivo convencer o governo federal a repassar aos municípios R$ 45 bilhões referentes a restos a pagar, ou seja, despesas empenhadas que não foram pagas no exercício. Na semana passada, Rocha participou das negociações que resultaram no acréscimo de R$ 2,7 bilhões nos repasses do FPM.

Além de Temer e Alexandre Padilha, também participaram do encontro: os ministros Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Henrique Meirelles (Fazenda); e Dyogo Oliveira, (Planejamento). Representando a CNM estavam presentes: o presidente da entidade, em exercício, Glademir Aroldi e o Secretário-executivo Eduardo Tabosa.

Os participantes da articulação posam com o presidente em exercício

Os participantes da articulação posam com o presidente em exercício

Dificuldades

Rocha argumentou que os municípios passam por imensas dificuldades, fato que merece ser levado em consideração pela equipe econômica do governo.

“Sabemos que o governo federal também está sufocado, com déficit orçamentário. Mas a união é mais forte, tem capacidade para superar as dificuldades enquanto que a maioria dos municípios brasileiros está em situação de calamidade por falta de recursos”, argumentou o parlamentar.

O presidente Michel Temer disse que em função da sua doutrina ideológica autorizou, na semana passada, o aumento nos repasses do FPM e se comprometeu em buscar alternativas capazes de atender à reivindicação tratada durante a audiência.

Caso a pendência não seja solucionada urgentemente muitos gestores poderão ter sérias implicações com os órgãos de fiscalização.

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Sebastião Madeira garante que Flávio Dino tem ajudado Imperatriz…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Na contramão dos colegas que têm reclamado da falta de auxílio do Governo do Estado, prefeito relaciona mais de R$ 20 milhões encaminhados ao município nestes 18 meses

 

Para Madeira, Flávio Dino trata muito bem Imperatriz

Para Madeira, Flávio Dino trata muito bem Imperatriz

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), decidiu fazer o contraponto aos colegas que têm reclamado da falta de apoio do governo Flávio Dino (PMDB) aos municípios.

O tucano deixa claro que Dino “não tem fechado os olhos para Imperatriz”.

– Não posso jogar pedra em quem tem me ajudado – afirmou Madeira, que relacionou uma série de recursos já recebido desde a posse do comunista.

A revelação de Madeira, em entrevista ao titular deste blog, faz contraponto aos prefeitos de Bequimão, Zé Martins, e de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), que já reclamaram publicamente da falta de ajuda do governador. (Leia aqui e aqui)

Ele também desmente posicionamento do deputado Léo Cunha (PSC), que afirmou que Imperatriz recebeu “quase nada” do governador Flávio Dino. (Leia aqui)

– Pode ser que do ponto de vista dele, como deputado, ele s sinta desprestigiado. A relação dele como deputado é diferente – rebateu Madeira.

O prefeito citou mais de R$ 20 milhões em recursos transferidos por Flávio Dino para Imperatriz desde a posse.

– Para asfaltamento de ruas, ele passou R$ 10 milhões em 2015 e outros R$ 6 milhões em 2016.  Só agora, repassou mais de R$ 3 milhões de um recurso que recebeu do Governo Federal – cita o prefeito de Imperatriz.

Outro R$ 1 milhão, segundo Madeira, estão garantidos para o Plano Diretor de Imperatriz.

– É claro que a cidade pretendia muito mais. Mas não posso dizer que o governador tem fechado os olhos para o municípios – afirma.

Na área da Saúde, Sebastião Madeira revela que a UPA construída há quatro anos e até hoje fechada, vai ser aberta a partir de julho por que Flávio Dino garantiu o repasse mensal de R$ 400 mil.

– Ele liberou recentemente R$ 1,2 milhão para a iluminação da avenida Pedro Neiva. A obra só não foi feita por que o Ministério Público resolveu implicar com o convênio e o recurso teve que ser devolvido. Mas o próprio governo já decidiu fazer a obra diretamente – conta Madeira.

Na avaliação do prefeito de Imperatriz – que reconhece também ter sido muito bem agraciado no governo Roseana Sarney (PMDB) – o município só deve ficar atrás de São Luís e Caxias, cidades que, na opinião dele, mais recebem recursos de Flávio Dino.

Simples assim…

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É assim que vai ser…

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A julgar pelas primeiras declarações do presidente Michel Temer e seus ministros, o Brasil viverá tempos difíceis, para a população, para quem depende do poder público e, sobretudo, para os adversários do governo

 

Temer e seus ministros: cortes, investigações e impostos

Temer e seus ministros: cortes, investigações e impostos

 

Quero, com a ajuda de todos, colocar o Brasil nos trilhos nesses dois anos e sete meses. Estou acostumado à pressão, a situações difíceis, a crises. Trabalharei de domingo a domingo para cumprir as expectativas do povo brasileiro”

presidente Michel Temer

Caso seja necessário um tributo, ele será aplicado, mas de modo temporário. A meta é a diminuição do nível tributário, no entanto, vamos dar prioridade à questão da dívida pública e a seu crescimento de maneira insustentável”

ministro da Fazenda, Henrique Meireles

Todos os programas sociais já existentes serão ampliados, aperfeiçoados e auditados. Vamos fazer um batimento para saber quem está recebendo e quanto está recebendo”

ministro do Planejamento, Romero Jucá

Como todo movimento social, o Movimento dos Trabalhadores sem Teto tem todo o direito de se manifestar. Mas o MTST, ABC ou ZYH serão combatidos a partir do momento em que deixam o livre direito de se manifestar para colocar em risco as pessoas, que são atitudes criminosas”

ministro da Justiça, Alexandre Moraes

Nós teremos certamente um déficit fiscal superior aos R$ 96 bilhões que estão no projeto do Congresso Nacional. O déficit é maior que esse número reconhecido pelo governo federal e isso deve ser fruto de discussão no Congresso”

ministro da Saúde, Ricardo Barros

Em tese, fizemos uma reserva de espaço de 25% de cargos. que depois será ajustado à necessidade de funcionamento. A meta fixada é de 4 mil postos a serem cortados”

ministro do Planejamento, Romero Jucá

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Força Tarefa já recuperou metade da propina da Lava Jato…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Estimativa da Justiça é que R$ 6 bilhões dos recursos pagos em obras e serviços relacionados à Petrobras foram usados em pagamento de deputados e lobistas; destes, quase R$ 3 bilhões já voltaram aos cofres públicos

 

O alto número de prisões deixou famoso o "japonês da Federal"

O alto número de prisões deixou famoso o “japonês da Federal”

Pelo menos R$ 3 bilhões dos R$ 6 bilhões usados em pagamento de propinas no esquema que foi desmontado na operação Lava Jato, já voltaram aos cofres públicos brasileiros.

No total, 179 pessoas estão sendo investigadas no esquema, que já resultou na prisão de um senador, na queda do presidente da Câmara e na iminente queda da presidente da República.

O esquema, cujas investigações já chegaram a 30 fases, envolve políticos, empresários e até o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e parte da cúpula do PT nacional.

Do total de investigados, 84 já foram condenados, em penas que somam mais de 825 anos de prisão.

Foram feitos também 43 acordos de colaboração, as chamadas delações premiadas.

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Senador Roberto Rocha receberá título de Cidadão Codoense neste sábado

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Como senador, socialista já viabilizou cerca de R$ 4 milhões para o setor de Saúde do município, além de outros recursos do tempo em que era deputado federal

 

Roberto Rocha: ações por Codó e reconhecimento de cidadania

Roberto Rocha: ações por Codó e reconhecimento de cidadania

O senador Roberto Rocha (PSB) receberá neste sábado, às 15h, o título de Cidadão Codoense, concedido pela Câmara Municipal de Codó, pelos trabalhos já realizados em favor do município.

A solenidade, que será realizada na sede da Câmara Municipal de Codó, faz parte das festividades de aniversário de 120 anos da cidade, comemorado em 16 de abril.

Como senador, Roberto Rocha assegurou, por meio de emendas ao Orçamento Geral da União de 2016, R$ 2 milhões para aquisição de equipamentos e ampliação da Maternidade de Codó. Também garantiu, junto ao Ministério da Saúde, R$ 2 milhões para aquisição de equipamentos e ampliação do Hospital Geral.

Como deputado federal, Roberto Rocha destinou para a Universidade Federal do Maranhão, Campus de Codó, recursos no valor de R$ 2 milhões para expansão do ensino superior (campo digital). Ainda na Câmara dos Deputados conseguiu alocar por meio do Orçamento da União, R$ 990 mil para a construção de estradas vicinais e R$ 675 mil para pavimentação de vias urbanas da cidade.

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Weverton apresenta projeto por mais recursos para a segurança pública

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Proposta prevê a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para os municípios investirem no combate à violência e à criminalidade

 

Projeto de penitenciária modelo para receber recursos do fundo

Projeto de penitenciária modelo para receber recursos do fundo

O deputado federal Weverton Rocha, líder do PDT na Câmara dos Deputados, apresentou o Projeto de Lei 4484/2016 que altera a Lei do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), de 14 de fevereiro de 2001, instituída com o objetivo de apoiar projetos na área de segurança pública e de prevenção à violência.

A proposta do deputado é assegurar a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para os Municípios que sejam sedes de penitenciárias, colônias agrícolas, industriais ou similares, casas do albergado, centros de observação e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico.

“É importante contar com a colaboração daquele município que é sede de estabelecimento penal. No entanto, faltam recursos para garantir a ressocialização dos presos. Nosso sistema prisional, já defasado, precisa de projetos sociais de apoio à população local e aos familiares dos presos”, afirmou.

Em sua justificativa, o parlamentar argumenta a carência de recursos, a nível municipal, que permita a implementação de projetos sociais destinados à redução e prevenção da criminalidade.

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Em Brasília, prefeitos brigam por mais recursos para saúde…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Gestores mostraram a pretensão de aumentar o teto dos repasses para as áreas de média e alta complexidade, em reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Castro

 

Com Gil e Hildo, prefeitos conversam com ministro da Saúde

Com Gil e Hildo, prefeitos conversam com ministro da Saúde

A caravana maranhense foi coordenada pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB) e pelo prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim; e contou com as presenças de José Martinho dos Santos Barros (Cantanhede), Wellryk Oliveira Costa da Silva (Barra do Corda), Maura Jorge (Lago da Pedra), Sebastião Madeira (Imperatriz), José Gomes Rodrigues (Buruticupu), Juran Carvalho de Sousa (Presidente Dutra) e Edvaldo Nascimento  dos Santos (Vargem Grande). Também participou do encontro o deputado estadual Leo Cunha (PSC).

Os gestores fizeram relatos das dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios para manter unidades de saúde e, principalmente, arcar com demais despesas, como compra de equipamentos.

“Terceira maior cidade do Maranhão em número de habitantes, São José de Ribamar, hoje, praticamente banca, com recursos do tesouro, os serviços no setor de média complexidade. O teto estabelecido pelo Ministério da Saúde, de menos de R$ 405 mil, é insuficiente para suprir a necessidade de uma população estimada em quase 300 mil habitantes e, cujas unidades de saúde, ainda atendem pacientes de municípios vizinhos. Infelizmente, essa é a triste realidade vivida pela maioria das Prefeituras de nosso estado”, afirmou Gil Cutrim, que defendeu, durante a reunião, que os valores sejam reajustados de maneira per capita.

Os prefeitos também cobraram do ministro ações concretas que, pelo menos, amenizem o sufoco financeiro imposto as Prefeituras pelo subfinanciamento dos programas federais no setor da saúde; e trataram de situações isoladas de cada cidade.

Sebastião Madeira, por exemplo, relatou o caso de uma UPA em Imperatriz que, de acordo com ele, foi construída há cinco anos e ainda não entrou em funcionamento devido a falta de equipamentos.

Marcelo Castro garantiu análise urgente dos pleitos apresentados pelos gestores maranhenses.

De acordo com o ministro, o país vive um novo momento de estabilidade política e administrativa, o que refletirá em novos benefícios para os municípios.

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Grandeza política: Sousa Neto presta contas de ações por Santa Inês..

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

sousaneto

O deputado Sousa Neto (PTN) divulgou hoje o destino de todos o R$ 1,6 milhão de suas emendas parlamentares que destinou a Santa Inês. Mesmo fazendo oposição à atual gestão municipal, Sousa – assim como o deputado federal Juscelino Filho (PRP) – demonstrou grandeza política e encaminhou recursos para a cidade.  Para o parlamentar, cabe agora ao prefeito Ribamar Alves (PSB), aliado do governador Flávio Dino (PCdoB), pedir a liberação dos recursos. Veja acima a destinação de cada centavo do dinheiro