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Imagem do dia: Edivaldo entrega quase mil unidades do “Minha Casa, Minha Vida”…

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O prefeito Edivaldo entregou, na manhã desta quinta-feira, 30, exatos 944 apartamentos do Residencial Vila Maranhão I, II, III e IV. Desde o início da gestão, já são mais de 10 mil unidades habitacionais do programa “Minha Casa, Minha Vida”, entregues na atual gestão. O ato solene de entrega das chaves reuniu grande número de famílias contempladas e contou com a participação da secretária de estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina, que representou o governador Flávio Dino no evento e de autoridades políticas e empresariais locais.

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“Estamos com uma grande política habitacional em curso na nossa cidade, desenvolvida com muita responsabilidade, planejamento e trabalho. Os avanços na área são grandiosos e já beneficiaram mais de 36 mil pessoas. Esta é uma das ações mais gratificantes que desenvolvemos, porque oportunizamos a realização do grande sonho das famílias, que é a aquisição da casa própria e a possibilidade de viver com mais dignidade. Ainda temos muitas unidades em construção e que serão entregues nos próximos meses, beneficiando ainda mais famílias da nossa cidade”, afirmou Edivaldo.

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Lago da Pedra: Programa ” Modernidade em Ação” chega ao bairro Planalto…

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Em Lago da Pedra a Prefeitura segue com as ações itinerantes do Programa “ Modernidade em Ação, que depois de passar pelo bairro Vieira Neto, foi levado ao bairro Planalto e atendeu a centenas de pessoas com ações médico-sociais na Comunidade Kolping.

Foi uma manhã inteira de programação para os moradores do bairro que puderam aproveitar os serviços levados pela Gestão Municipal nas áreas da saúde, educação, assistência social, meio ambiente, Conselho Tutelar, Defensoria Pública, sala do empreendedor, Departamento Municipal de Trânsito e Transporte(DMTT), além de ações recreativas para os estudantes como jogos, brincadeiras e danças.

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Serviços oferecidos:

Imunização, consultas médicas, aplicação de flúor com distribuição de kits odontológicos,  aferição da pressão arterial, teste de glicemia, teste rápido para HIV, sífilis e hepatites e orientações sobre a saúde da mulher e saúde do homem e hanseníase, visitas domiciliares para tratar e combater o foco do mosquito aedes aegypti no bairro;

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Stand da biblioteca indústria do conhecimento; stand do programa educanvisa; apresentações de danças, competição de futebol society, corrida do saco, bambolê, baleado e pula corda;

Barraca da beleza, com corte de cabelos, atualização cadastral e informações sobre o programa Bolsa Família, Creas e  Cras Cidadão, que destinou atendimento com assistente social e psicóloga;

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Limpeza do bairro com a colocação de novas lixeiras no local;

Plantio e entrega de mudas de plantas para a comunidade;

Orientações sobre segurança no trânsito;

Orientação sobre formalização de pequenos negócios;

Defensoria Pública e Conselho Tutelar, deram orientações sobre os serviços que são prestados às famílias;

O programa “ Modernidade em Ação”, vem sendo desenvolvido ao longo da Gestão da prefeita Maura Jorge, onde a Prefeitura leva ações itinerantes para os bairros e para comunidades rurais.

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Hildo Rocha destaca gestão de P. Dutra em discurso na Câmara…

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) homenageou Presidente Dutra completou 72 anos de emancipação política. O deputado enfatizou que durante o mandato do prefeito Juran Carvalho o município alcançou grandes avanços. “Presidente Dutra era uma cidade suja, esburacada, mal cuidada. Os colégios também estavam mal conservados e a saúde era precária. Hoje a cidade comemora aniversário mais bonita, encontra-se em situação bem melhor”, destacou Rocha. Veja o vídeo

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Roberto Rocha cria e-mail de sugestões para lei de incentivo à cultura…

O relator do projeto de lei 94/2014, que institui uma política de fomento à cultura em substituição à chamada Lei Rouanet, senador Roberto Rocha (PSB), anunciou em plenário, quarta-feira, 29, a criação de um e-mail ([email protected]) para ouvir opiniões e colher sugestões para o relatório que irá apresentar.

“Meu espírito é o de ouvir todas as partes, os produtores, os artistas, as empresas, os secretários de cultura, os agentes públicos e privados envolvidos nessa questão. Precisamos recolher as lições da experiência da Lei Rouanet, aprimorar suas virtudes e combater seus defeitos”, afirmou.

Roberto Rocha é o relator do PLC 94/2014, enviado pelo Ministério da Cultura, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O senador comentou a operação que resultou na prisão de pessoas acusadas de desviar recursos público oriundos de isenções fiscais provenientes da Lei Rouanet. Disse que essas distorções precisam ser corrigidas, mas defendeu a importância de uma lei de incentivo à cultura, lembrando que em mais de 20 anos de vigência da lei quase 50 mil projetos captaram recursos pelo mecanismo de desoneração e cerca de 67 mil investidores financiaram projetos culturais.

“Esse conjunto extraordinário não deve ser criminalizado, por conta da ação de uma minoria.”

Roberto Rocha defendeu, no entanto, uma correção de rumo na lei. E apontou problemas que precisam ser resolvidos, como a desigualdade regional na distribuição dos recursos e o fato de que atualmente cabe ao mercado, mais que ao poder público, definir para onde vão os investimentos.

“Precisamos melhorar também os mecanismos de fiscalização”, disse ele.

O senador informou que as conversas com os técnicos do Ministério da Cultura serão retomadas e que será realizada uma audiência pública para debater o assunto com todas as partes envolvidas no processo.

O e-mail ([email protected]), criado por ele, irá recolher sugestões que junto com o resultado da audiência vão contribuir para preparar o relatório da lei enviada pelo MINC.

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Weverton mobiliza governo por apoio a produtores rurais…

Weverton com o ministro Blairo Maggi

Weverton com o ministro Blairo Maggi

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) reuniu-se com o Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, quarta-feira, 29, ocasião em que solicitou o apoio do governo na aprovação das emendas  à Medida Provisória 733 que trata das dívidas dos Produtores Rurais.

O parlamentar maranhense solicita por meio das emendas que seja transferida a data de pagamento das parcelas vencidas e que vencerão em dezembro de 2016 para o final do contrato das operações relativas ao custeio das safras no Maranhão, Tocantins, Piaui e Centro-Oeste.

“O pedido é um clamor dos produtores rurais dessas regiões que sofreram com uma das estiagens mais severas dos últimos tempos, e a perda de grande parte de suas produções”, destacou Weverton.

O ministro reconheceu o problema e declarou que já tem tratativas adiantadas junto a sua equipe para que não haja a execução de nenhum produtor que esteja passando por essa dificuldade.

“Temos que intervir, o agricultor tem sofrido com as secas, tanto que há reflexos em diferentes setores como no transporte de grãos. Por isso temos orientado o Banco do Brasil a seguir o manual do crédito rural para apoiar o nossos produtores”, concluiu.

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Educação de Santa Inês finaliza período junino…

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Desde a semana passada, a festança junina nas escolas da rede municipal foi intensa.

De creche ao 9º ano, foi um São João recheado de brincadeiras nas escolas, com ações que, inclusive, fizeram parte da grade de aulas dos alunos, segundo o secretário de Educação, Paulo Rodrigues.

Juntando danças e representantes de escolas da rede municipal, no último dia 23, a Secretaria de Educação da Prefeitura de Santa Inês promoveu o “Primeiro Arraial da Semed”, evento realizado na Rua 7 de Setembro, com bonitas apresentações folclóricas envolvendo o alunado e os amantes das brincadeiras juninas.

Esta semana, a festança junina nas escolas seguiu com arraiais nas unidades da rede municipal, iniciando pelas creches municipais e finalizando com arraiais do ensino fundamental da sede e dos povoados, como foi o caso das escolas Antonio Santos Veloso, João Alípio e Benedito Sabbak, que no último dia 28 fizeram suas apresentações.

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Prefeito participa

O prefeito Ribamar Alves esteve presente em todos os arraiais promovidos pelas secretarias da Prefeitura. No último dia 23, participou do Arraial da Semed. Na última segunda-feira, prestigiou o arraial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Na terça-feira 28 aplaudiu os arraiais das escolas municipais Antonio Santos Veloso (bairro Angelim); Benedito Sabbak e João Alípio, no bairro Canecão.

“Foi muito bonito e interessante a realização do São João diferenciado este ano, pois levamos a cultura junina às escolas, levando às crianças e às famílias a valorização das tradições do nosso povo e do nosso município”, destacou Ribamar Alves.

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DEM reunirá militância para discutir momento político…

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O Partido Democratas do Maranhão realiza encontro estadual nesta sexta-feira, 1º, na Assembleia Legislativa.

O evento terá a presença de lideranças nacionais.

–  Encontro Estadual que vamos realizar é muito importante para mostrarmos ao nosso Estado o novo momento que o Democratas está vivendo. É o primeiro grande evento que realizamos e que poderemos integrar nossos dirigentes, prefeitos, vereadores, pré-candidatos e filiados – destacou o deputado federal Juscelino Filho, presidente do DEM no Maranhão.

Estão confirmados o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), e o líder do partido na Câmara dos Deputados, deputado Pauderney Avelino (AM).

O encontro começa as 8 horas…

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Flávio Dino favorece prefeituras mesmo com irregularidades nas contas…

Deputada Andrea Murad revelou que o governo libera recursos para prefeituras inadimplentes, mas ignora os projetos das prefeituras que não rezem em sua cartilha, mesmo com toda documentação em dia

 

Andrea faz mais uma denúncia contra o governo

Andrea faz mais uma denúncia contra o governo

Prefeituras cujos prefeitos não rezam na cartilha do governador Flávio Dino (PCdoB0 estão sendo prejudicadas – e até ameaçadas – na liberação de recursos de convênios.

Segundo denúncia da deputada Andrea Murad (PMDB), Dino não respeita critérios para liberar o dinheiro, e nem leva em conta a regularidade das contas, como ocorreu com a Prefeitura de Lago do Junco.

Primeiro colocaram que estava tudo irregular em Lago do Junco, só que não tinha nada no Cadastro Estadual de Inadimplentes que pudesse impedir a Prefeitura de Lago do Junco de fazer o convênio e receber os R$ 90 mil de emenda. Chega o dr. Tiago que disse claramente que essa decisão é política. Sabemos que na Secretaria de Cultura, como em várias outras, existe isso, ou seja, você manda uma emenda e só autoriza para quem é aliado ao governo, não é o caso do prefeito Osmar Fonseca. E aí o mesmo Tiago disse que o secretário é quem iria decidir e mandou pegar a lista dos municípios que iriam ser pagos. Ou seja, existe uma lista dos municípios que vão ser pagos de acordo com a vontade do governador”, denunciou Andrea Murad.

A Secretaria de Cultura ainda alegou uma pendência sobre tomada de contas, mas apenas o ex-prefeito de Lago do Junco teria sido notificado, situação que não deveria inviabilizar a cidade de conveniar com a SECMA, segundo informações dos advogados, já que a atual gestão nunca foi notificada sobre qualquer situação. Mesmo com todas as certidões, a retaliação se concretizou e mais uma vez a população é prejudicada e o São João arruinado em mais um município maranhense.

Enquanto isso, aliados do governador – inadimplentes ou não – estão recebendo recursos normalmente…

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Hildo Rocha defende projeto que cria o Plano de Carreira e Cargos da DPU…

O deputado federal Hildo Rocha defendeu, na tribuna da Câmara, a aprovação do Projeto de Lei 7922/14, que dispõe sobre a criação do quadro de servidores próprios para o órgão; estrutura o Plano de Carreiras e Cargos da instituição e fixa o valor de remunerações.

A DPU é responsável pela orientação jurídica e a defesa dos cidadãos que não dispõem de recursos para arcar com a contratação de um advogado ou com as despesas de um processo judicial. Rocha lembrou que a Defensoria Pública não tem quadro permanente de pessoal, utiliza para o seu funcionamento servidores cedidos de outros órgãos federais.

“Por esse motivo, defendo que eles sejam incorporados ao quadro dos servidores da Defensoria Pública para que a instituição possa tornar os serviços mais eficientes e as demais vagas sejam preenchidas com a convocação imediata de concurso público. Devemos, assim, nos empenhar para aprovarmos o PL 7922/2014, de iniciativa do Poder Executivo”, argumentou o deputado. Veja o vídeo:

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Juscelino Filho se manifesta sobre remanejamento de povoados de Santa Inês para Altamira…

Juscelino em discurso na Câmara

Juscelino em discurso na Câmara

Após tomar conhecimento da decisão recentemente adotada pela justiça eleitoral estadual maranhense que redireciona os eleitores dos povoados Bom Jardim, Boa Vistinha, Santa Cruz, São João dos Crentes, Bom Jesus, Ladeira do Gato, Três Satubas e Barro Branco, da 77ª Zona Eleitoral, com sede em Santa Inês, para a 49ª Zona Eleitoral, com sede em Vitorino Freire, o deputado federal Juscelino Filho (DEM) se pronunciou na tribuna do plenário da Câmara dos Deputados, na terça-feira, 28, para pedir esclarecimentos.

Para tentar enganar os eleitores dos povoados de Santa Inês que passaram a fazer parte do município de Altamira, o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, atribuiu essa responsabilidade da mudança a mim e a meus aliados. É mais uma mentira e mais um ato irresponsável dele. Quem requereu isso em 2015 para que 11 povoados de Santa Inês fossem remanejados para Altamira, na Justiça Eleitoral do Maranhão, foi o Partido Popular Socialista (PPS), em petição assinada por Roberto Feitosa, que é aliado e tem parentesco com o prefeito, tendo, inclusive, trabalhado na prefeitura em sua gestão. Quero dizer a todos que nosso grupo irá adotar todas as providências cabíveis para que o povo daquela região seja ouvido e diga o que deseja. No momento e em qualquer situação futura, nós estaremos ao lado da população, como sempre estivemos”, destacou Juscelino Filho.

O parlamentar está oficiando, na unidade maranhense do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e no IMESC (Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos), pedido de esclarecimentos.

De acordo com as informações veiculadas na mídia, tais povoados foram remanejados do município de Santa Inês para o município de Altamira do Maranhão, a partir de estudos sob a chancela dos institutos.