Month: maio 2019

6:00 pm
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Obras de Santa Rita e Bacabeira se destacam em contratação de mão de obra e compra local

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Uma das marcas das gestões de Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo, tanto em Santa Rita como em Bacabeira, é o grande volume de obras espalhadas pelas duas cidades.

Em Santa Rita, tanto obras de calçamento como construção de casas, iluminação pública, perfuração de poços artesianos, são feitos por microempreendedores individuais (MEI) existentes no município e através da lei das oscip.

Em Bacabeira não é diferente, e além da semelhante conduta de aproveitamento da mão de obra oriunda dos povoados contemplados pelas obras, a compra de material de construção e ferramentas também ajuda na economia dos dois municípios.

“Tanto em Santa Rita como em Bacabeira, priorizamos a contratação de mão de obra local, bem como a aquisição de material de construção e ferramentas nas empresas das duas cidades. Isso ajuda muito no aquecimento da economia local e faz com que o dinheiro circule bem próximo, evitando o êxodo econômico”, destacou Hilton Gonçalo, prefeito de Santa Rita.

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Vereador Dr. Gutemberg lembra o 8 de maio, dia dos Blocos Tradicionais

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

GUTEMBERG ARAÚJO É AUTOR DO PROJETO QUE TRANSFORMOU O 8 DE MAIO em dia dos Blocos Tradicionais

Manifestação única no país e constitui um dos principais pilares da cultura maranhense, os ‘Blocos Tradicionais’ foram ainda mais valorizados com a criação de um dia especial só para eles no calendário municipal.

Defensor da cultura,  o vereador Dr. Gutemberg Araújo, ainda em seu primeiro mandato, criou a Lei 4.698/2006 que institui o 8 de maio como o Dia Municipal dos Blocos Tradicionais.

Além da valorização desse segmento cultural maranhense, a data também presta homenagem ao Mestre Walmir Moraes Corrêa, um dos grandes nomes do carnaval maranhense e fundador do bloco Os Foliões.

“Hoje é o dia de levantar as mãos, batucar e aplaudir esse som contagiante dos Blocos Tradicionais. Essa tradição é nossa. É única. A nossa cultura também faz parte da minha luta. Parabéns aos nossos Blocos Tradicionais! E viva meu amigo, o saudoso Mestre Walmir Moraes, fundador do meu querido bloco ‘ Os Foliões’ ”, destaca o vereador Dr. Gutemberg.

História

OS BLOCOS TRADICIONAIS MARCAM A HISTÓRIA DO CARNAVAL MARANHENSE e são patrimônio cultural de São Luís

Com indumentárias coloridas, um figurino próprio, e o som dos tambores feito com as mãos espalmadas, a alegria dos Blocos Tradicionais invadem as ruas de São Luís e a passarela do samba, no período carnavalesco.  

Segundo os registros, os primeiros blocos surgiram no final da década de 1920. Já na década de 1940, criaram os primeiros concursos. Com o passar dos anos, vieram os desfiles competitivos nas praças João Lisboa e Deodoro.

Os Feras, Foliões, Príncipe de Roma, Os Vampiros, Os Tremendões, entre outros. De acordo com a Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos (AMBC) e a Academia Maranhense de Blocos Tradicionais, existem mais de 40 blocos na capital. Os Blocos Tradicionais do Maranhão estão em processo de reconhecimento como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil.

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Dutra vê animosidade de promotora em Paço do Lumiar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em Nota, prefeito diz que Gabriela Tavernad demonstra antipatia pela primeira-dama Núbia Dutra, o que lhe tira a serenidade para conduzir o Ministério Público no município

 

DOMINGOS E NÚBIA DUTRA SÃO ALVOS CONSTANTES DA PROMOTORA GABRIELA TAVERNAD, que representa o Ministério Público em Paço do Lumiar

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), acusou diretamente a promotora de Justiça do município, Gabriela Tavernad, de agir para criar um clima policial em sua gestão.

Dutra t5eve a casa como alvo de mandados de busca e apreensão por parte da polícia, na madrugada de terça-feira, 7, e criticou a ação.

– Estou avaliando as providências a serem adotadas perante os órgãos de controle do Ministério Público e eventuais ações administrativas e judiciais diante de tão desproporcional e temerária conduta da Senhora Gabriela Tavernard, visando coibir ações dessa natureza que revelam nítido cunho político com o claro objetivo de desgastar e desmoralizar, o que contrasta com as finalidades e objetivos buscados pelo Ministério Público – afirmou Dutra.

Abaixo, a íntegra da Nota de Esclarecimento de Domingos Dutra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O prefeito de Paço do Lumiar, DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO, tendo em vista as diligências realizadas na madrugada do dia de hoje sob a coordenação da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar (PJPLU) em sua residência, na residência de servidores e na sede administrativa da Prefeitura de Paço do Lumiar, vem a público esclarecer o seguinte:

Ao longo dos anos de 2017, 2018, e 2019, a 1ª PJPLU expediu aproximadamente 2.000 (dois mil) ofícios, de forma direta ou indireta, requisitando da Administração informações, documentos, cópias de processos, sobretudo, processos de licitação.

Desse montante absurdo de requisições expedidas pela 1ª PJPLU, o município de Paço do Lumiar já atendeu a mais de 90% (noventa por cento) da demanda solicitada, buscando, dessa forma, demonstrar respeito à Instituição do Ministério Público.

Todavia, não obstante o imenso apreço demonstrando à Instituição Ministério Público, a Senhora Promotora de Justiça, titular da 1ª PJPLU, Gabriela Tavernard, revelando evidente animosidade à pessoa do Prefeito e, sobretudo, à da sua esposa, Dra. Núbia Dutra, tem tomado atitudes que lhe retiram a serenidade que um cargo dessa natureza exige.

Essa falta de serenidade tem se revelado no excesso do poder de fiscalizar da Senhora Promotora a Administração Municipal, nunca antes vista por qualquer órgão do Ministério Público nesse Estado do Maranhão, criando, assim, inúmeras dificuldades à gestão municipal que tem se obrigado a designar servidores e vários advogados para cuidar tão somente das requisições da 1ª PJPLU.

Não obstante todo o esforço no sentido de melhor atender à Senhora Promotora, o município de Paço do Lumiar foi surpreendido com procedimento de busca e apreensão realizado pelo GAECO, coordenado pela 1ª PJPLU. O procedimento entendemos ter sido inteiramente desnecessário diante do pronto atendimento às centenas de requisições levadas a efeito, o que me leva a concluir que os objetivos da Senhora Promotora vão além do cumprimento de seu dever legal e, sobretudo, do atendimento ao interesse público, para alcançar a desmoralização gratuita da pessoa deste gestor e de sua esposa Núbia Dutra, buscando, dessa forma, desconstruir toda uma vida de luta reconhecida por todo o Estado do Maranhão.

Reforça essa ideia de desmoralização gratuita da minha pessoa e da Dra. Núbia o fato de o procedimento se encontrar sob o manto do segredo de justiça, onde nem os advogados designados para atuarem no caso tiveram acesso ao processo, malgrado toda a imprensa nacional ter divulgado abertamente detalhes da ação levada a efeito, inclusive, com entrevista da Senhora Promotora, divulgando fotos do interior de minha residência e da Dra. Núbia Dutra, colocando a minha família em estado de vulnerabilidade, cuja conduta não se compatibiliza com o objeto da investigação e nem com os objetivos do Ministério Público.

Por fim, estou avaliando as providências a serem adotadas perante os órgãos de controle do Ministério Público e eventuais ações administrativas e judiciais diante de tão desproporcional e temerária conduta da Senhora Gabriela Tavernard, visando coibir ações dessa natureza que revelam nítido cunho político com o claro objetivo de desgastar e desmoralizar, o que contrasta com as finalidades e objetivos buscados pelo Ministério Público.

DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO

Prefeito

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Juízes eleitorais estreitam relações com a OAB-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Representantes da Ordem no TRE, advogados Gustavo Vilas Boas e Bruno Duailibe reuniram-se com o presidente da seccional, Thiago Diaz, com quem reforçaram os laços institucionais

 

AO LADO DE ASSESSORES E MEMBROS DA OAB, THIAGO DIAZ CONVERSA com Bruno Duailibe e Gustavo Vilas Boas

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), Thiago Diaz e os diretores da Casa receberam uma visita de cortesia dos advogados Gustavo Vilas Boas e Bruno Duailibe, que estão atualmente como juízes eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Em suas falas, os juristas ressaltaram que estão Juízes titulares do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão nas vagas destinadas aos advogados, por força do texto constitucional.

“Como membros do TRE, os objetivos consistem em honrar diuturnamente o juramento de posse, bem como os valores republicanos e democráticos defendidos pela OAB, procurando manter sempre uma relação de respeito e harmonia com a entidade representativa da advocacia”, compartilharam da opinião os juízes.

Ao seu turno, o Presidente da OAB/MA reiterou a importância de manter essa relação entre o Tribunal e a OAB/MA.

“Hoje recebemos dois colegas do direito que estão como juízes no TRE, mas que sabem da importância da advocacia, por serem também advogados. Fico muito feliz em poder estreitar essa relação cada vez mais com o Tribunal”, comentou Thiago Diaz.

Além dos citados, participaram da reunião a Secretária geral da OAB, Ananda Farias, o Diretor-tesoureiro, Kaio Vyctor Saraiva Cruz e o Conselheiro Federal da OAB, João Batista Ericeira.

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Deputado Zé Carlos nos grandes debates internacionais…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Membro oficial do Parlamento Latino Americano e Caribenho e da Assembleia Parlamentar Euro-Latino Americana, maranhense é o único representante oficial do Brasil nestas instâncias

 

ZÉ CARLOS EM UMA DAS SUAS PARTICIPAÇÕES NOS PARLAMENTOS INTERNACIONAIS como representante do Brasil

Nomeado pela Câmara dos Deputados representante oficial do Brasil no Parlamento Latino Americano e Caribenho (Parlatino) e na Assembleia Parlamentar Euro-Latino Americana (Eurolat), o deputado maranhense Zé Carlos (PT) tem ocupado espaços importantes nas duas instâncias de debate.

Eleito presidente da Comissão de Assuntos Econômicos e Desenvolvimento Regional do Parlatino, ele já representou o Brasil nas Assembleias do Panamá, México e Curaçao.

PRESIDENTE DA COMISSÃO ECONÔMICA DO PARLATINO, o deputado maranhense participou de debates importantes

No encontro de Curaçao Zé Carlos participou dos debates nos quais mostrou preocupação com a situação das barragens brasileiras e uma possibilidade de avaliação de barragens de outros países que passam por situações semelhantes.

No Panamá, o deputado maranhense discutiu os “Povos Indígenas e Etnias”, ocasião em que foi apresentada a Declaração que objetiva encorajar os países para o cumprimento do Convênio Internacional Nº 169 da OIT que rege sobre os povos indígenas e tribais. 

Também no Panamá Zé Carlos propôs a ida do deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), ex-gestor do Procon-MA, advogado especialista em direitos do consumidor,  para fazer explanação das experiências das lei brasileiras de proteção ao consumidor.

A petição foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares integrantes do Parlatino.

Foi no México, em abril, que  Zé Carlos foi indicado presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Desenvolvimento Social e Regional do Parlatino.

Durante os debates, Zé Carlos falou sobre o programa ‘Rua Digna”, do Governo do Maranhão, que atua na infraestrutura nas ruas utilizando a mão de obra da própria comunidade.

Eurolat

O MARANHENSE EM POSE PADRÃO COM OS COLEGAS DE PARLAMENTO que discute as grandes questões internacionais

Zé Carlos também representa o Brasil na Eurolat, Assembleia Parlamentar Multilateral, composta por 150 membros – 75 do Parlamento Europeu e 75 componentes do Parlamento Latino-Americano, Parlamento Andino, Parlamento Centroamericano e Parlamento do Mercosul.

Em sua primeira participação no Eurolat, na Bolívia, Zé Carlos discutiu a situação da Venezuela.

Neste debate foi discutida a “Declaração de Santa Cruz”, composta por 21 itens.

Dentre os itens mais importantes, avaliados pelo deputado Zé Carlos está a solução democrática na Venezuela, através de eleições e aceite da ajuda humanitária.

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“Tem tudo para ser e tudo para não ser”, diz Tadeu Palácio sobre candidatura em SLZ…

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Em conversa pessoal com o titular do blog, ex-prefeito mostrou empolgação com o convite para voltar à vida pública, mas deixou claro que só aceitará se a missão for parte de um projeto maior, que envolva toda a sociedade

 

DE BEM COM A VIDA: BOLSONARISTA DECLARADO DESSE AS ELEIÇÕES DE 2018, TADEU PALÁCIO pode ser o candidato do PSL em São Luís

O ex-prefeito de São Luís Tadeu Palácio confirmou ao titular do blog Marco Aurélio D’Eça que está mesmo pensando em disputar a Prefeitura de São Luís.

Em um agradável encontro casual na lanchonete do Hospital de Referência Oftalmológica (HRO), que faz parte do complexo São Domingos, Palácio mostrou-se simpático, entusiasmado, mas sereno em relação à vida pública.

– Hoje estou feliz, realizado e com uma qualidade de vida no trabalho que abracei neste hospital; mas me sinto feliz ao ouvir das pessoas que faço falta na prefeitura. Isso não deixa de ser lisonjeiro – disse um saudável, bem-humorado e tranquilo ex-prefeito.

Na conversa com o titular do blog Marco Aurélio D’Eça, Palácio contou que foi procurado pelo amigo e vereador Chico Carvalho, com a perspectiva de disputar a eleição pelo PSL.

– Tem tudo para ser e tudo para não ser. Não penso em voltar à prefeitura, mas sei que, na atual conjuntura, faria um contraponto importante ao deputado Eduardo Braide (PMN) e aos candidatos que se digladiam no grupo de Weverton Rocha e do governador Flávio Dino (PCdoB) – disse ele, para completar:

– Seria uma espécie de referência numa disputa entre jovens. Teria como ir para o segundo turno. E lá, seria a promessa contra o que já foi feito; qualquer um iria dizer que vai fazer; eu mostrarei o que fiz.

“Mas porque o PSL de Bolsonaro?!?”, quis saber o jornalista.

– Só dá para realizar algo com o apoio do governo federal. Não adianta querer dizer que pode isso e aquilo; mas, repito: pode ser e pode não ser. É preciso que seja um projeto mais amplo, não uma vontade pessoal. Essa necessidade eu não tenho – pondero o ex-prefeito, que fez campanha para Bolsonaro em 2018.

Palácio diz que tem passado todo o dia no terceiro andar do HRO, onde funciona o conjunto de consultórios de oftalmologia que divide com o filho, Guilherme. E que, mesmo assim, ainda é parado na rua com sinais de apoio pelo que fez em São Luís.

O titular do blog Marco Aurélio D’Eça testemunhou pelo menos duas dessas manifestações simpáticas ao ex-prefeito, de pacientes ou visitantes que chegavam ao local.

As lembranças destacam, sobretudo, o trabalho na Educação e na limpeza urbana.

Sem dar definição de quando definirá se aceitará ou não o convite do PSL, Palácio diz apenas que conversa com carinho com amigos como Chico Carvalho.

E fecha a conversa com o “Tem tudo para ser e tudo para não ser”…

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Eliziane sai frustrada de reunião com ministro da Educação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senadora maranhense foi buscar explicações sobre o corte de R$ 7 bilhões na Educação brasileira e descobriu que houve mero remanejamento de recursos para outras pastas, numa inversão de prioridades

 

ELIZIANE GAMA MOSTROU-SE DECEPCIONADA COM A POSTURA DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ao cobrar explicações obre cortes de R$ 7 bilhões

Recebida pelo ministro da Educação Abraham Weintraub, nesta terça-feira, 7,para discutir os motivos que levaram ao corte de R$ 7 bilhões no Ministério da Educação, a senadora Eliziane Gama (Cidadania) deixou a audiência ainda mais frustrada.

Ela descobriu que houve apenas uma inversão de prioridades do governo, remanejando recursos da educação para outras pastas de interesse do próprio governo.

– O que ocorreu, na verdade, foi o remanejando desta pasta, que deveria ser prioridade, para outras, e nada mais. Não há como justificar uma relação com a Previdência. Mesmo que sua reforma seja aprovada, o efeito será para o próximo ano. Já o corte na educação tem efeito ainda este ano – lamentou Eliziane.

A parlamentar classificou como “simplesmente frustrante a  audiência com Weintraub.

– Além de não dar explicações sobre o corte de R$7 bilhões para ensino infantil e superior, o ministro não respondeu sobre a política de educação para comunidades indígenas e quilombolas. Tirar recurso da educação é criminoso – destacou em seu perfil em uma rede social.

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Weverton questiona política de desenvolvimento do governo brasileiro

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O senador Weverton (PDT-MA) disse, em entrevista ao programa Conexão Senado, da Rádio Senado, nesta terça-feira (7), que está preocupado com a forma como o governo federal vem conduzindo pautas importantes para o país. O parlamentar foi questionado sobre o uso comercial da Base de Alcântara no Maranhão e explicou que precisa conhecer o teor da proposta, que será enviada ao Congresso, para definir com a bancada do estado a posição sobre o tema.

“Nós não definimos nosso voto. Torcemos para dar certo e, se for um acordo que seja bom para Alcântara e para o Maranhão, não vamos ter dificuldade nenhuma de defendermos, mas vamos esperar chegar para analisar.”

Deixa-se claro para a sociedade brasileira e maranhense que o acordo só vai passar a existir depois que o Congresso Nacional aprovar”, disse Weverton.

O senador afirmou que está em contato com o governo, com o alto comando da Aeronáutica e com os responsáveis pelo Centro de Lançamento de Alcântara para compreender os detalhes do acordo assinado em março entre Brasil e Estados Unidos para a exploração comercial da base. De acordo com Weverton, o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, garantiu que não há restrições para que o Brasil desenvolva seu próprio programa espacial e que a base não será usada para fins militares.

“Temos que ter certeza de que o governo não está falando tudo isso da boca para fora. Não dá para falar em desenvolvimento e acreditar em um governo que corta 30% dos recursos de todas as universidades do país. Se percebe que não há sintonia nas palavras e ações. Como você quer falar em desenvolvimento se as próprias faculdades estão sendo forçadas a fechar suas portas e seus institutos tecnológicos? Vamos estar atentos e ajudar naquilo que for bom para o país”, explicou.

O parlamentar falou ainda que é fundamental que o texto assegure a soberania nacional, a proteção das comunidades quilombolas da região e o aproveitamento de mão de obra local.

O senador, que é líder do PDT no Senado, é autor de um projeto que destina 15% da receita com a exploração comercial da base de Alcântara ao estado e aos municípios. Os royalties seriam assim divididos: 40% para o estado, 40% para os municípios, 10% para as universidades estaduais e 10% para as fundações estaduais de pesquisa.

“Esse royalty tem que chegar lá no estado. O desenvolvimento, a internet de banda larga e os recursos precisam chegar nas cidades para as pessoas perceberem que é importante ter programas mundiais, aeroespaciais ou outros projetos importantes que ajudem na arrecadação de impostos e tributos e que promovam o desenvolvimento das suas comunidades”, enfatizou.

Weverton demonstrou preocupação com as pessoas que saíram das suas casas quando o centro foi instalado e até hoje não receberam indenizações.

“Existem comunidades quilombolas que foram desalojadas há quase 30 anos e não foram indenizadas. Os processos estão na justiça. Algumas famílias que também não receberam, e que seus entes faleceram, estão esperando até hoje receber os devidos valores. Tenho feito este apelo para que a União resolva este problema que não foi criado pelo governo A, B ou C, mas que precisa ser resolvido”, destacou o senador.

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Imperatriz: Defesa Civil alerta sobre áreas de banho do rio Tocantins…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O nível do rio Tocantins voltou a baixar para 0,96 centímetros abaixo de zero, nesta segunda-feira, 6, segundo o monitoramento da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil.

De acordo com o órgão, a vazão registrada foi de 1.090,05 metros cúbicos por segundo.

Apesar da baixa no nível das águas, as encostas do rio são comumente frequentadas por banhistas, que desafiam aos cuidados e os perigos nas áreas inapropriadas para banho. O superintendente da Defesa Civil, Josiano Galvão, alerta para os riscos de afogamentos nesta época do ano.

“A prática é perigosa e não é recomendável, vez que o período de veraneio só inicia no mês de julho. Procuramos orientar e alertar a população sobre os riscos de afogamento e morte”,  destaca.

O superintendente ressalta ainda para os perigos como áreas de sucção que podem prender os banhistas, profundidades, buracos, água turva e forte correnteza.

“Esses são apenas alguns dos fatores que torna o banho completamente arriscado aos banhistas, porém, há aqueles relutam em aceitar o aviso e se arriscam nas encostas do rio”, enfatiza.

Segundo o monitoramento da Defesa Civil, as previsões do de defluências para as próximas horas são: 2.622,80 m³ para 24h, 2.646,59 m³ para 48h e 2.654,74 m³ para 72h.

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Jeisael aponta candidatura a prefeito como motivo de sua demissão na Difusora..

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Apresentador foi comunicado nesta terça-feira, 7, de sua saída do programa Hora D, que seria incompatível com a condição de pré-candidato a prefeito de São Luís

 

JEISAEL EM POSE NO CENÁRIO DO PROGRAMA NA HORA D; demissão que pode ter sido causada por interesse eleitoral

O jornalista Jeisael Marx foi surpreendido nesta terça-feira, 7, com um comunicado de demissão da TV Difusora, onde apresentada o programa “Na Hoda D”, uma das maiores audiências da emissora.

Marx atribui sua saída ao fato de ser pré-candidato a prefeito de São Luís, alegação que, segundo ele, foi usada pelo próprio diretor de Conteúdo, Estevam Damásio.

– Ele disse que era incompatível a minha condição de pré-candidato a prefeito com a de apresentador do programa – afirmou o jornalista, em conversa exclusiva com o blog Marco Aurélio D’Eça.

Jeisael começou a se movimentar como opção ao prefeito Edivaldo Júnior (PDT) logo no início do ano. E seu nome ganhou forte repercussão na mídia. (Relembre aqui)

No final de semana, este blog teve acesso a uma pesquisa qualitativa que avaliou o perfil de todos os pré-candidatos a prefeito. Essa pesquisa teria influenciado, inclusive, à exoneração de Karen Barros – aliada do deputado Duarte Júnior (PCdoB) – do comando do Procon-MA. (Entenda aqui)

Jeisael Marx também está avaliado no levantamento, feito por um grupo de Minas Gerais.

E certamente a demissão visa tirá-lo do caminho…