Month: dezembro 2019

3:30 pm
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Fim do PL 6159: a articulação de Braide em favor das pessoas com deficiência

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado foi um dos articuladores da pressão que levou à retirada de pauta do Projeto de Lei que previa vários retrocessos na inclusão social e profissional de pessoas com algum tipo de dificuldade física

 

O deputado federal Eduardo Braide marcou o Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência, dia 3 de dezembro, com uma grande conquista: a retirada de pauta do PL 6159/2019, que prevê vários retrocessos na política de inclusão das pessoas com deficiência.

“Jamais deixaria passar um projeto que, por exemplo, diminui o número de vagas no mercado de trabalho para as pessoas com deficiência, além de dificultar o recebimento do auxílio-inclusão. Esse PL representa um verdadeiro retrocesso a todas as conquistas de movimentos e entidades das pessoas com deficiência”, destacou o deputado.

Ainda no dia de ontem, foi realizada uma audiência pública na Câmara dos Deputados para tratar da problemática do PL 6159.

“O que é mais grave é que esse projeto foi elaborado sem ouvir as entidades e os movimentos da pessoa com deficiência. Eles têm um lema importantíssimo que foi desrespeitado: ‘nada sobre nós sem nós’. Os movimentos e entidades da pessoa com deficiência precisam ser respeitados e foi justamente isso que buscamos durante todo o dia”, acrescentou Eduardo Braide.

No fim do dia, acompanhado de representantes de movimentos e entidades da pessoa com deficiência, Braide foi recebido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que assumiu o compromisso de não votar o PL 6159.

“Junto com vários representantes de movimentos e entidades, conseguimos do presidente Rodrigo Maia, o compromisso de não votar o PL 6159. Os direitos de tantos anos de luta não podem ser acabados numa única medida. Em uma data histórica, com essa importante vitória, fizemos – sem dúvidas – jus ao Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência”, finalizou Eduardo Braide.

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Coroado não tem vereador; por isso vai ficar sem asfalto?!?

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeitura de São Luís segue levando pavimentação aos bairros por indicação de vereadores; todo o entorno da comunidade esquecida já oi esquecida, mas as obras não chegam à localidade, abandonada pela falta de liderança

 

Asfalto chegando à Rua da Cerâmica, por indicação do vereador Astro de Ogum; via liga o João Paulo ao Coroado, que continua esquecido

Blogs, jornais, sites e emissoras de rádio noticiam diariamente a ação de vereadores levando asfalto para suas comunidades nesta época de pré-eleição municipal.   

“Marquinhos leva asfalto para Vila Luizão”, é uma das notícias; “Astro de Ogum viabiliza asfalto em comunidades”, diz outra divulgação.

Enquanto isso, a comunidade do Coroado, um pequeno aglomerado urbano entre o João Paulo, o Filipinho e Avenida dos Africanos, vai ficando com suas ruas esquecidas e prestes a serem alagadas novamente pelas chuvas.

– Sempre ouço a conversa de políticos que o Coroado não recebe benefícios por que o moradores não votam em São Luís; essa é uma mentira que precisa ser desdita – afirma o líder comunitário Denis Guterres.

De fato, nesta etapa de obras, a secretaria Municipal de Oras já levou asfalto para o Sítio Leal e Filipinho (indicação de vereador), para o Bairro de Fátima (indicação de Beto Castro) e até para as ruas da Cerâmica e Agostinho Torres (indicação de Astro de Ogum), mas continua ignorando os apelos dos coroadenses.

Rua Dr. Carlos Macieira, no Coroado; uma das principais vias do bairro nunca viu asfalto nestes quase oito anos da atual gestão de São Luís

A principal avenida do bairro – Carlos Macieira – está há oito anos sem receber asfalto. Por toda a gestão de Edivaldo Júnior (PDT), portanto.

Extra-oficialmente, agentes da prefeitura dizem que, antes do asfalto, o Coroado precisa receber serviços de drenagem, que sequer tem projeto a curto prazo – e que este blog já mostrou ser resolvido com menos de R$ 20 mil.

E sem ninguém para representá-la na Câmara, a comunidade vai continuando esquecida…

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João Alberto diz que é desejo do MDB ter Roseana candidata a prefeita

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente regional da legenda, ex-senador reafirmou em entrevista à TV Mirante o consenso partidário em torno da candidatura da ex-governadora, que causou rebuliço apenas com a presença no último evento emedebista

 

João Alberto com Roseana e Roberto Costa no encontro de lideranças; candidatura da ex-governadora é consenso no MDB

O ex-senador João Alberto de Sousa, presidente regional do MDB afirmou em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, da TV Mirante, que é consenso do partido a candidatura da ex-governadora Roseana Sarney em São Luís.

– Aqui [em São Luís] deveremos lançar candidato próprio. O partido deseja ter a ex-governadora Roseana como candidata – afirmou o ex-senador.

Para João Alberto, a força de Roseana pode ser medida pela repercussão do último encontro do MDB, quando ela apareceu e foi aclamada como pré-candidata pela militância emedebista.

– Só a apresentação dela como possível candidata já causou esse reboliço todo. O povo acredita no que Roseana já fez por São Luís e acredita no que ela pode fazer – ressaltou o comandante emedebista.

Para João Alberto, Roseana foi a melhor prefeita da história de São Luís, mesmo nunca tendo governado a cidade.

– Tira o que Roseana fez na cidade e veja o que sobra? Sem esses elevados, o que sobraria no trânsito de São Luís? Como era o Carnaval na época de Roseana? Como era o São João? A população sabe o que Roseana já fez pela cidade – afirmou João Alberto.

De acordo com o senador, só após uma eventual desistência de Roseana o MDB vai buscar outras alternativas, entre elas o agora juiz aposentado José Carlos Madeira,

Mas esta é uma outra história…

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“Seguimos dialogando com outras legendas”, diz Dr. Yglésio…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual diz que respeita o posicionamento do Solidariedade, que encaminhou convite oficial ao juiz Carlos Madeira, afirma não haver fissura com o partido e reafirma candidatura em São Luís

 

Yglésio e Simplício chegaram a engatar várias conversas sobre filiação,l mas o Solidariedade optou pelo juiz Carlos Madeira

O deputado estadual Dr. Yglésio (sem partido) reagiu com serenidade à decisão do partido Solidariedade, de formalizar convite ao juiz federal Carlos Madeira – que anunciou aposentadoria – para que ele concorra à Prefeitura de São Luís pela legenda.

Yglésio lembra que o Solidariedade foi um dos primeiros partidos com o qual abriu diálogo sobre pré-candidatura, mas reconhece que as conversas não avançaram.

 – Por razões inerentes ao processo político, as conversas entre nós não avançaram – revelou Yglésio

O convite oficial ao juiz Madeira partiu do próprio presidente do Solidariedade, secretário Simplício Araújo. Madeira deve ter a aposentadoria homologada até a primeira quinzena de janeiro, quando a legenda deverá formalizar a filiação.

Com relação ao partido, Dr. Yglésio deixa claro que segue sem nenhum problema.

– De nossa parte, não há qualquer fissura com o partido.Seguimos dialogando com outras legendas para construir o melhor projeto de cidade possível – afirmou o deputado.

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Isenção de IPVA para mototaxistas é articulação de Duarte Júnior

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governo do Estado decidiu isentar a categoria do pagamento do imposto e também da renovação do licenciamento, o que foi comemorado pelo deputado comunista entre os representantes da categoria

 

Duarte Jr entre Luís Gonçalo (à esquerda), presidente do Sindicato dos Mototaxistas de São Luís, e Júlio Canavieira, assessor jurídico da entidade

As propostas de Duarte Jr. na Assembleia Legislativa do Maranhão continuam assegurando direitos. Dessa vez, o Governo do Maranhão atendeu a indicação nº 699/2019, de autoria do deputado estadual do PCdoB, que garantiu a isenção de IPVA para mototaxistas e foi além, pois também isentou a categoria da renovação do licenciamento.

Nesta terça-feira (03), a indicação foi aprovada na Assembleia em regime de urgência, por solicitação do governador Flávio Dino. Protocolada no dia 16 de maio deste ano, a isenção de IPVA para mototaxistas foi solicitada ao deputado pela própria categoria, para que eles pudessem usufruir do mesmo direito que já é assegurado aos taxistas.

– Estamos há mais de 20 anos nessa luta e esse deputado jovem e corajoso abraçou nossa causa e nós estamos muito felizes – assinalou Luís Gonçalo, presidente do Sindicato dos Mototaxistas.

– A isenção de IPVA para mototaxistas já é lei no Pará, em Alagoas e São Paulo. Sem dúvidas, esta é uma grande conquista para o Maranhão. Assim, vamos garantir mais segurança, qualidade e menor custo aos trabalhadores e consumidores maranhenses – disse o o deputado.

Também nesta terça-feira, a Assembleia aprovou a redução do ICMS sobre o gás de cozinha de 18% para 14%, o que dá uma redução de 22% sobre o valor total do imposto.

– Buscamos garantir um menor onerosidade aos consumidores maranhenses. Em especial, às famílias de baixa renda, que, infelizmente em razão da crise, têm utilizado carvão para preparar seus alimentos. Agora, vamos fiscalizar para que esse benefício seja repassado na exata proporção aos consumidores  – declarou Duarte Jr.

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Decreto de privatização dos Lençóis Maranhenses preocupa Gastão Vieira

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Gastão Vieira (Pros) comentou pelas redes sociais a publicação do decreto 10.147, de 2 de dezembro de 2019, que inclui o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA) no Plano Nacional de Desestatização do Ministério da Economia.

“Apesar de o decreto ser muito simples, tem duas coisas que podem preocupar: a primeira é a possibilidade do BNDES ser contratado para elaborar estudos posteriores, o que sinaliza a vontade do Governo em desenvolver ações diferentes das já colocadas até agora para apoio a visitação, e isso precisa ser discutido e entendido”, disse o deputado.

Segundo ele, a alteração dos limites do parque também “precisa ser estudada”.

“A segunda é o projeto de lei que tramita no Senado e pretende alterar os limites do parque. Esta é uma medida arriscada e que precisa ser estudada durante sua tramitação no Senado e na Câmara. No mais, nenhuma novidade“, completou.

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Solidariedade oficializa convite para ex-juiz Madeira disputar em São Luís

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Juiz federal anunciou nesta terça-feira, 3, a sua aposentadoria da magistratura e teve convite imediato do presidente do partido no Maranhão, o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo

 

Carlos Madeira já vinha conversando com Simplício Araújo há pelo menos três meses

Representando a Executiva Estadual e os deputados estaduais do partido, o presidente estadual do Solidariedade, Simplício Araújo, oficializou nesta terça-feira, 3, o convite para que o agora ex-juiz José Carlos Madeira dispute as eleições de 2020 pela legenda.

Madeira pediu oficialmente nesta terça-feira, 3, sua a aposentadoria da magistratura federal.   

– Dr. Madeira tem uma bela trajetória de vida, e o respeito e amizade de milhares no Maranhão inteiro. Tem capacidade e pode fazer um grande trabalho com mais gestão e menos política em nossa capital – disse Simplício Araújo.

Madeira deve ter seu pedido de aposentadoria concretizado até o dia 13 de janeiro, após essa data o Solidariedade planeja um grande ato onde será recebida a filiação e anunciada oficialmente a pré candidatura a prefeito de São Luís.

Com o convite oficial a Madeira, o Solidariedade praticamente descarta a entrada do deputado estadual Dr. Yglésio, que também já havia conversado sobre a filiação para concorrer a prefeito pela legenda.

Mas esta é uma outra história…

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Eudes Sampaio inicia maratona de obras e ações em São José de Ribamar

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Prefeitura de São José de Ribamar preparou uma série de ações para encerrar 2019 com chave de ouro. Durante todo o mês de dezembro serão realizadas programações que contemplarão bairros de todos os cantos do município com serviços e políticas de desenvolvimento nas mais diversas áreas.

E para começar com o pé direito, foi na capacitação e formação dos jovens e futuros profissionais ribamarenses que o prefeito Eudes Sampaio deu início a esta programação de fim de ano. Com apoio da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), os futuros turismólogos e entusiastas do turismo em São José de Ribamar foram capacitados para promover o crescimento do círculo turístico da cidade.

Além disso, mais uma comunidade ribamarense foi beneficiada pelos serviços do Caminhão da Juventude, a ferramenta de formação e capacitação itinerante da Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal da Juventude (SEMJUV).

Durante a tarde desta segunda-feira (02), foi realizada a certificação dos 80 alunos do Curso de Capacitação para o Trade Turístico em São José de Ribamar. O curso, que aconteceu durante o mês de outubro, foi realizado em parceria com o Departamento de Turismo da UFMA e Prefeitura, através da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SEMTUR).

Já à noite, o prefeito Eudes Sampaio realizou a entrega dos certificados do Caminhão da Juventude no bairro Vila Sarney Filho. O projeto, realizado pela Prefeitura de São José de Ribamar, já certificou desde setembro de 2017 mais de quatro mil jovens em bairros por todo o município.

A ferramenta de conhecimento itinerante capacita em cada bairro onde é instalado centenas de jovens que podem a partir de cursos de excelente qualificação imergir no mercado de trabalho com maior experiência e conhecimento técnico.

Nesta edição, os mais de duzentos inscritos puderam, durante trinta dias, participar das aulas teóricas e práticas dos mais variados cursos nas áreas social e tecnológica. Foram disponibilizados gratuitamente os cursos de informática básica, web design, edição de imagem, fotografia e impressão 3D.

O prefeito Eudes Sampaio falou aos alunos do curso e frisou os resultados positivos que vêm sendo obtidos em cada local que o Caminhão passa “O conhecimento é o maior bem que o ser humano pode ter, pois não perde nunca mais. Esse trabalho e esforço que a Prefeitura tem feito fazem com que a juventude ribamarense tenha acesso a estes cursos de tecnologia que certamente engrandeceram muito mais os seus currículos profissionais”, lembrou o prefeito. 

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César Pires: governo ainda deve explicações sobre os recursos do FEPA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado César Pires voltou à tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (2) para cobrar esclarecimentos do governo estadual sobre o uso dos recursos e dos imóveis do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA). Ele defendeu a convocação do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão, Mayco Murilo Pinheiro, requerida pelos parlamentares de oposição e rejeitada pela base governista.

Ele ressaltou que antes a gestão previdenciária era feita por uma secretaria adjunta de forma mais eficiente, pois o FEPA era superavitário. “Em 2017 criaram o Iprev para modernizar a gestão da Previdência estadual, mas o que fizeram foi quebrar o FEPA e ameaçar a aposentadoria de milhares de servidores.  Para onde vão os recursos do FEPA? Para onde vai o dinheiro dos aposentados do Maranhão? É uma autarquia gerenciada por incompetentes e eles devem prestar contas à Assembleia Legislativa”, argumentou ele.

César Pires ressaltou que, no momento em que se discute o sistema previdenciário em todo o país, não é aceitável que o governo do Maranhão se recuse a prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa. Ele lembrou que desde novembro de 2018 está requisitando informações à direção do Iprev, por meio de ofícios, e não obteve respostas sobre o uso dos recursos e dos imóveis do FEPA.

“Pedimos a relação dos imóveis que são patrimônio do FEPA, perguntamos qual o valor e o destino dado ao aluguel do prédio onde funciona a Casa das Dunas, por exemplo, mas até hoje não recebemos qualquer resposta. É um total desrespeito com o Legislativo, a quem cabe fiscalizar os atos do Executivo. Mas continuaremos cobrando esclarecimentos, pois esses recursos são do fundo previdenciário e somente a ele deveriam ser destinados, conforme previsto no artigo 11, parágrafo único da lei complementar que trata do FEPA”, enfatizou César Pires.

 

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Dr. Wolmer se filia ao PSD em ato articulado por Edilázio

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O advogado Dr, Wolmer Araújo filiou-se ao PSD, dirigido no estado pelo deputado federal Edilázio Júnior.

O ato de filiação foi articulado e coordenado pelo próprio Edilázio, que segue com o processo de fortalecimento da legenda para a disputa das eleições de 2020 e de 2022.

Filho do deputado estadual Edson Araújo, Wolmer Araújo foi candidato a deputado federal pelo PV no pleito do ano passado e recebeu mais de 64 mil votos.

Com a votação expressiva ele se tornou o primeiro suplente da coligação “Maranhão Quer Mais 1”, que ele elegeu Edilázio para a atual legislatura na Câmara Federal.

“Trata-se de um quadro qualificado para o PSD e que terá uma participação significativa no processo eleitoral que se aproxima. Nós seguimos com as diretrizes da direção nacional do partido que é o fortalecimento da sigla em todo o Maranhão”, disse Edilázio.