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Compensação ambiental irá beneficiar Parque dos Lençóis…

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O deputado Sarney Filho (PV-MA) afirmou que a Lei da Compensação Ambiental, sancionada pelo presidente Michel Temer, irá beneficiar os estados, entre eles o Maranhão, que contam com importantes unidades de conservação, como é o caso do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e o PARNA da Chapada das Mesas.

“Durante a minha gestão no Ministério do Meio Ambiente lutamos muito pela aprovação dessa lei, que permite, entre outras iniciativas, a abertura de licitações para concessões de serviços de atendimento ao público nos parques”, disse o ex-ministro.

O primeiro edital de licitação será para o Parque Nacional Pau-Brasil, na Bahia, e será lançado nos próximos dias pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses deverá ser um dos próximos a se beneficiar com a medida.

Sarney Filho adiantou que o ICMBIO estima em cerca de R$ 1,4 bilhão, os recursos que serão disponibilizados para a gestão das unidades de conservação federais. O dinheiro será utilizado para a consolidação dessas áreas, destinando-se a regularização fundiária e melhoria da infraestrutura para administração, proteção, pesquisa, educação ambiental e visitação.

A importância da visitação foi enfatizada pelo parlamentar. “Precisamos tornar nossos parques nacionais rentáveis e sustentáveis, beneficiando o meio ambiente e a população, com geração de emprego e renda”, salientou.

Fundo

A Lei 13.668/2018, que entrou em vigor nesta semana define novas regras para a aplicação de recursos da compensação ambiental. “A norma anterior era de difícil aplicação, pois a compensação – mecanismo através do qual empreendedores arcam financeiramente com impactos não mitigáveis ocorridos na implantação de empreendimentos – deveria ser realizada diretamente nas unidades de conservação indicadas. Com a Lei, os empreendedores poderão optar por depositar os valores devidos em um fundo criado e gerido por banco oficial”, explicou Sarney Filho.

“O potencial do Brasil para o turismo ecológico, apesar de imenso, é subaproveitado. Dos 73 parques nacionais do país, atualmente, uma minoria possui condições para prestação de serviços adequados à visitação. Em 2016, essas unidades receberam 8 milhões de visitantes, sendo a maioria em apenas dois parques: Tijuca (RJ), onde se encontra o Cristo Redentor e Foz do Iguaçu (PR). A título de comparação, os Estados Unidos receberam, em seus 59 parques nacionais, 313 milhões de visitantes, no mesmo período”, acrescentou.

Brigadas

Além da compensação e da concessão de serviços, a Lei amplia o tempo de contratação de pessoal por tempo determinado pelo ICMBio e pelo Ibama, e diversifica as atividades que podem ser desenvolvidas. Com isso, o trabalho de brigadistas no combate a incêndios florestais e emergências ambientais poderá ser desenvolvido por maior período, passando de 6 meses para 2 anos, prorrogáveis por mais um.

A iniciativa, de acordo com o ICMBio, irá promover melhor prevenção e controle do fogo, e ainda estabelece a contratação de pessoal local, fator de desenvolvimento das regiões de entorno das unidades de conservação.

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PSDB admite trocar candidato a governador para viabilizar Alckimin…

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Partido tem como prioridade a garantia do segundo turno presidenciável o que inclui apoio nos estados a quem estiver em melhores condições

José Reinaldo já havia mostrado a Geraldo Alckmin a importância de um palanque forte no Maranhão

Um movimento que está sendo feito pelo PSDB nacional dá razão ao ex-governador José Reinaldo Tavares na batalha que ele vem travando para ter um candidato a governador competitivo no Maranhão.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revela que o partido do presidenciável Geraldo Alckmin está disposto a abrir mão de candidatos a governador sem consistência eleitoral para apoiar nomes de outras siglas. O objetivo é garantir força para levar Alckmin ao segundo turno.

No Maranhão, a candidatura do senador Roberto Rocha patina na casa dos 5%, enquanto que o nome do deputado Eduardo Braide (PMN) alcança a terceira posição, com chances claras de chegar ao segundo turno.

O PSDB já forçou a renúncia de um candidato do partido na Bahia: o depuado federal João Gualberto anunciou que abriria mão de sua candidatura em favor de José Ronaldo, do DEM.

Até mesmo em estados como o Pará e Paraná, onde os governadores eram tucanos, o PSDB decidiu abrir mão de candidaturas próprias para viabilizar palanques fortes para Alckmin.

Quando se filiou ao PSDB, José Reinaldo teve uma reunião com o ex-governador de São Paulo, a quem revelou que trabalharia por duas candidaturas – a de Roberto e a de Braide. (Releia aqui)

Com Roberto Rocha patinando nas pesquisas, hoje Tavares entende que o melhor para Alckmin no Maranhão é ter o palanque de Eduardo Braide.

Falta convencer Roberto Rocha deste gesto, que pode decidir a eleição…

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Eliziane marca lançamento de pré-candidatura ao Senado…

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Deputada prepara para o dia 16 de junho a data em que será apresentada como alternativa ao eleitor, curiosamente, no mesmo dia em que o presidenciável Jair Bolsonaro estará no Maranhão

 

A deputada Eliziane Gama (PPS) marcou para o dia 16 de junho o lançamento de sua pré-candidatura ao Senado.

Ela fará uma festa política no Rio Poty Hotel, e estará ao lado do governador Flávio Dino (PCdoB) e dos demais candidatos de sua cahpa.

Curiosamente, a festa de Eliziane foi marcada para o mesmo dia em que o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) estará em São Luís, ao lado da ex-prefeita Maura Jorge (PSL), candidata a governadora.

Estaria o evento de Eliziane sendo usado por Flávio Dino para tentar contrapor a presença de Bolsonaro?!? – até porque, o próprio comunista já divulgou um encontro, no dia 7, para apresentar seus candidatos majoritários.

Pode ser ou pode não ser…

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Ivaldo Rodrigues age para garantir abastecimento em São Luís…

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Reunião do titular da Semapa com gestores de mercados e ferias, além de produtores, garantiu a rápida reposição dos produtos hortifrutigranjeiros na capital maranhense após a greve dos caminhoneiros

 

A rápida intervenção do secretário de Abastecimento de São Luís, Ivaldo Rodrigues, buscando amenizar a problemática do desabastecimento na ilha surtiu rápidos resultados.

– Realizamos reunião da Comissão de Monitoramento do Abastecimento na Capital, com objetivo de buscar alternativas para a problemática do desabastecimento na cidade, devido à greve dos caminhoneiros – revelou o secretário.

A reposição urgente dos produtos hortifrutigranjeiros foi possível após a reunião de Ivaldo, na quarta-feira, 30, com gestores de feiras e mercados e produtores de São Luís.

Desde então, os produtos começaram a chegar nas feiras, após mais de uma semana de greve dos caminhoneiros…

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Além das fake news, Flávio Dino agora inventa a “notícia-fantasma”…

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Para se fazer de vítima, soberano comunista vai às redes sociais para desmentir uma “notícia” que não saiu em lugar algum, ninguém viu e ninguém repercutiu

 

Flávio Dino e sua notícia fantasma: só ele viu, só ele desmentiu, só ele repercutiu

Capitaneado pelo comunista Flávio Dino o governo do Maranhão já foi denunciado inúmeras vezes à Justiça Eleitoral por criação de notícias falsas contra adversários, as chamadas fake news. (Saiba mais aqui e aqui)

Agora, no entanto, Flávio Dino se supera e cria a notícia-fantasma, aquela que ninguém publicou, ninguém viu e ninguém repercutiu.

O soberano comunista do Maranhão foi ontem às suas redes sociais para desmentir que tivesse sofrido acidente de carro.

Mas só o próprio Flávio Dino viu a notícia deste acidente. Só ele, inclusive, publicou a tal informação, uma montagem utilizando-se do blog do jornalista Luís Cardoso.

A notícia-fantasma de Flávio Dino parece ter sido uma tentativa dele próprio de tirar de si – e do seu governo – a pecha de criadores de notícias falsas contra adversários.

Mas ele acabou criando uma nova modalidade de fake-news, a da notícia-fantasma.

Nada mais ridículo…

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Hildo Rocha cobra do Dnit recuperação de rodovias federais…

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O deputado federal Hildo Rocha usou a tribuna da Câmara para reclamar da situação de algumas rodovias federais que cortam o estado do Maranhão e solicitou providências urgentes do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT). “Neste final de semana percorri parte das BR’s 135 e 226.

Encontrei muitos buracos, em alguns trechos. A forma como se encontram essas rodovias ocasiona prejuízos para os usuários, além de favorecer os assaltos e aumento do tempo dos deslocamentos” disse o deputado.

Audiência no Dnit

Hildo Rocha informou que marcou audiência no Dnit que está agendada para próxima terça-feira quando voltará a cobrar agilidade do órgão na realização de obras de manutenção. “Levarei aos diretores do Dnit registros fotográficos que fiz das BRs federais no Maranhão para que os gestores do órgão tomem conhecimento da situação e adotem as providências necessárias. Eles podem até está abusados da minha cara, porque vou frequentemente na direção do Dnit, mas vou sempre lá para reivindicar benefícios para os meus conterrâneos”, disse o parlamentar.

Diálogo com Dnit

Rocha acredita que o diálogo com os dirigentes de órgãos públicos é fundamental para a solução de vários problemas. Ele citou o caso da duplicação da BR-135, no trecho entre Bacabeira e São Luís que foi solucionado depois de vários encontros entre a bancada federal, o Ministério dos Transportes e o Dnit.

Hildo Rocha ressaltou que ele os deputados da bancada federal trabalharam para garantir o reinício e a conclusão da obra. De acordo com o parlamentar, por meio do diálogo, com a direção do Dnit, foi possível conseguir muitos benefícios para o Maranhão.

“A conclusão da duplicação da BR 135, no trecho entre Estiva e Bacabeira é um exemplo. Após apresentação das dificuldades orçamentárias por parte do Dnit  nós trabalhamos o orçamento da União garantindo emenda de bancada impositiva para bancar toda a obra e graças a Deus e ao nosso trabalho obtivemos grande êxito”, afirmou Hildo Rocha.

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TRE maranhense afronta jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal…

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Ao censurar postagens críticas ao governo Flávio Dino, juízes maranhenses agridem a ADP-130 – que torna excepcional a intervenção estatal na divulgação de opiniões – e a tendência é serem desmoralizados judicialmente

 

Juízes maranhenses têm feito o gosto de Flávio Dino, cassando, censurando e oprimindo a atividade jornalística e a liberdade de expressão

As recentes decisões de juízes do Tribunal Regional Eleitoral, com censura a postagens críticas de políticos e imprensa ao governo Flávio Dino (PCdoB) é uma agressão frontal à decisão do Supremo Tribunal Federal, maior autoridade judicial do Brasil.

Os juízes, sabe-se lá com base em que arcabouço jurídico, têm impedido a imprensa de exercer a crítica e censuram, inclusive, agentes políticos contrários ao soberano comunista maranhense.

Mas pelo equívoco da interpretação da legislação, esses juízes do TRE-MA terão, fatalmente, suas decisões refeitas pelo Supremo por absoluta agressão à Constituição Federal.

No último dia 24 de maio, por exemplo, o ministro Luiz Roberto Barroso acolheu Reclamação de um deputado de Goiás, que havia sido censurado por um juiz local após fazer críticas ao governador.

De forma semelhante ao que ocorre hoje no Maranhão, o juiz determinou a retirada de postagem em tom crítico da página eletrônica do parlamentar.

A decisão do ministro Luiz Roberto Barroso: censura à liberdade de expressão intimidação da opinião afrontam a Constituição

Para Roberto Barroso, a decisão do juiz afronta claramente a Ação de descumprimento de Preceito Fundamental n] 130, julgada há quase 10 anos e que passou a formar a jurisprudência nestes casos, hoje descumprida escandalosamente no Maranhão.

– Em tais circunstâncias, negar o exercício do direito de manifestação implicaria intimidação, não só do reclamante, mas de toda a população, que restaria ainda mais excluída do controle e da informação sobre matérias de interesse público – afirmou o ministro Barroso, para completar:

– Assim, penso que a decisão reclamada afronta a autoridade da decisão proferida na ADPF 130, uma vez que restringe de forma desproporcional a liberdade de expressão. Por todo o exposto, com fundamento no art. 161, parágrafo único, do RI/STF, julgo procedente o pedido, para cassar a decisão reclamada.

E é com base nesta, e em outras decisões do Supremo, que este blog já decidiu – em conjunto com sua assessoria – e avisa: a primeira ação de censura que receber será alvo imediato de Reclamação Direta ao Supremo Tribunal Federal, com pedido de Liminar.

Para cortar o mal pela raiz…

Leia também:

A censura dentro da censura…

Ditador, Flávio Dino não quer ser chamado de ditador…

 

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Prefeito humilhado pelo BPRV emite Nota de Repúdio contra a Polícia de Flávio Dino…

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Mesmo em plena atividade, em São Bernardo do Maranhão, João Igor Carvalho foi submetido a constrangimento durante parada dos policiais, que sequer quiseram saber sua identificação

 

O prefeito de São Bernardo do Maranhão, João Igor Carvalho, emitiu esta semana uma Nota de Repúdio à Polícia Militar do Estado do Maranhão, acusada por ele de humilhá-lo em pleno cumprimento do dever político.

Segundo conta Igor Carvalho, ele estava em uma diligência no Hospital Municipal Felipe Jorge,  avaliando situação das bases da caixa d’água, quando foram abordados por policiais armados de fuzis, que passaram a fazer intimidações.

– Abordagem esta desnecessária, violenta, na lide comigo e com todos que ali estavam. Por diversas vezes, nos identificamos, pedindo cautela, mediante infundada suspeita sem ordem judicial. Atitude absurda praticada de farda,  por àqueles que representam às ações do Estado – acusou o prefeito, que estava acompanhado do vice, Pinto Couto, e dos empresários Nonato Machado, James e o tesoureiro Haroldo Tobias.

Todos, mesmo identificados,  sem nenhum tipo de atitude suspeita, foram submetidos a constrangimento perante toda a comunidade.

Aliado do prefeito, o deputado estadual César Pires também viu dedo político no episódio e pretende denunciá-lo na tribuna da Assembleia Legislativa.

– Não havia nenhuma justificativa para a abordagem. Diminuíram a cidadania deles sem justificativa – criticou Pires.

Para Igor Carvalho, ficou claro tratar-se de perseguição política da polícia hoje às ordens do governador Flávio Dino (PCdoB).

– Lamentavelmente, uma postura que muito se assemelha a uma perseguição política,  uma vez que eu enquanto Prefeito de São Bernardo assumi um compromisso político com a base de Roseana Sarney, grupo que faz oposição ao atual Governador – acusou o prefeito.

Leia abaixo a íntegra da nota:

NOTA DE REPÚDIO À POLICIA DO ESTADO DO MARANHÃO .

Hoje por volta das 17h,  nos arredores do Hospital Municipal Felipe Jorge,  enquanto eu Prefeito, o vice prefeito Pinto Couto, os empresários Nonato Machado, James e o Tesoureiro Haroldo Tobias, fazíamos vistorias,  nas bases das caixas d’água.  Fomos abordados por policiais militares do estado, armados com fuzis, com intimidações  verbais e corporais perante toda a comunidade ali presente.

Abordagem esta desnecessária, violenta, na lide comigo e com todos  que ali estavam. Por diversas vezes, nos identificamos, pedindo cautela, mediante infundada suspeita sem ordem judicial.

Atitude absurda praticada de farda,  por àqueles que representam às ações do Estado.

Polícia esta totalmente ausente, principalmente para a população que não tem segurança, enquanto dever do estado, o que tem gerado o caos social constante.

A austeridade da Polícia do Governo do estado para comigo e com os colegas foi ineficaz, injusta e inconstitucional.

Lamentavelmente, uma postura que muito se assemelha a uma perseguição política,  uma vez que eu enquanto Prefeito de São Bernardo assumi um compromisso político com a base de Roseana Sarney, grupo que faz oposição ao atual Governador.

Diante do ocorrido, expresso a minha indignação, pelo constrangimento e humilhação enquanto cidadão de bem. E espero que a população possa contar com segurança quando realmente necessita.

Sugiro aos senhores policiais, uma postura mais atenta à suas ações, tanto ao cidadão de bem, como àqueles que estão a solta nas ruas praticando crimes.

João Igor Carvalho
Prefeito municipal de São Bernardo -MA

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Em Paço do Lumiar, Hortcanaã recebe trator da Fundação Banco do Brasil…

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O município de Paço do Lumiar mais uma vez sai na frente no assunto agricultura familiar. Além das diversas ações realizadas pela atual gestão, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, um convênio assinado entre a associação dos agricultores da Vila Residencial Nova Canaã e a Fundação Banco do Brasil, nesta quarta-feira, 30, vai garantir a implantação de tecnologia social Produção Agroecológica Integrada e Sustentável, no Hortcanaã (polo agrícola que abriga 25 famílias).

O investimento é de R$ 242.519,000, aplicados em tecnologia de maquinário. Os agricultores receberam equipamentos de proteção individual, como luvas, roupas apropriadas, botas, chapéus e capacetes contra impacto. Foram entregues também barracas para a realização de feira itinerantes e um trator que vai auxiliar no preparo da terra.

Antes, esse preparo para o plantio era feito manualmente e, segundo o presidente da associação dos agricultores da Vila Residencial Nova Canaã, Ivaldo Silva, o equipamento vai poupar tempo e aumentar a produção.

“Esse trator caiu do céu. Antes, nós fazíamos tudo manualmente e isso demandava tempo. Por exemplo, em uma área de 25 metros nos levávamos cerca de 4 semanas para preparar a terra; com o trator isso vai levar só duas horas. Vamos poder aumentar a produção e, consequentemente, nossos lucros. Estou muito feliz com essa conquista”, afirmou o presidente.

De acordo com secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Raimundo João Filho, o projeto chegou ao Hortcanaã após uma indicação do Poder Executivo. “A Fundação Banco do Brasil nos procurou e claro que nós a recebemos de braços abertos. Contribuímos com a logística, demos todo o apoio necessário e indicamos o Hortcanaã para receber esse benéfico, por entendermos que é um polo agrícola de grande relevância”, destacou o secretário.

Para o prefeito Domingos Dutra (PCdoB), que participou do ato de assinatura do convênio, produzir alimentos orgânicos e agroecológicos de forma sustentável por meio da mobilização das comunidades diversifica a produção e promove a geração de renda.

“Nós ficamos animados com o apoio da Fundação Banco do Brasil porque, desta forma, estimulamos a expansão da comercialização em redes de cooperativas e associações de agricultores familiares, ao mesmo tempo em que incentivamos a permanência do homem no campo”, pontuou o prefeito.

Produção orgânica

A unidade da tecnologia social consiste em uma horta com formato circular irrigada por gotejamento e um galinheiro ao centro para a geração de adubo orgânico e proteína alimentar. As famílias recebem assistência técnica, um kit com sementes, sistema de irrigação e outros materiais para a produção orgânica.

O coordenador do Projeto, Vinícius Moraes, destacou que, entre os princípios que norteiam o pais, está a preocupação com a preservação ambiental.

“Precisamos fixar na agricultura sustentável (sem uso de agrotóxicos, queimadas e desmatamentos), na redução da dependência de insumos de fora das pequenas propriedades e na diversificação da produção, com a eficiência na utilização dos recursos hídricos, e a Fundação Banco do Brasil quer isso para Paço do Lumiar. Agradecemos o apoio do prefeito Domingos Dutra e tenho absoluta certeza de que Paço do Lumiar só tem a ganhar”, acrescentou o coordenador.

A comercialização dos produtos do Hortcanaãse dá em feiras e por meio de parcerias com a prefeitura para o fornecimento de alimentos para a merenda escolar, entidades de assistência social e restaurante popular.

Texto: Annielle Pimentel/Ascom Paço do Lumiar

Foto: Adrielly Dayne

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Mas qual barco “está afundando”?!?

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Citação acima foi feita pelo ex-governador José Reinaldo em sua respostas às críticas do ex-prefeito Sebastião Madeira, que condenou sua defesa da candidatura de Eduardo Braide

 

Ficou uma dúvida no enunciado do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSDB) em sua nota de respostas às críticas do ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB).

No documento, Tavares cita um barco, que, na sua opinião, está afundando. Leia, ipisis líteris:

– [Sebastião Madeira] “não servirá de tábua de salvação para nenhum tripulante de um barco que está afundando.

Para muitos analistas, Tavares estava falando do próprio barco de Roberto Rocha, que, na sua avaliação não tem rumo; outros entendem que o ex-governador faz metáfora para falar de Flávio Dino, o principal alvo das forças oposicionistas.

O fato é que a resposta de José Reinaldo deixou claro seu posicionamento político atual no Maranhão.

E trará desdobramentos…