Dinheiro público

11:00 am

Os altos custos do show de Guns n’ Roses…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Anúncio feito pelo governador Carlos Brandão gera confusão entre fãs da banda americana, mas o evento, inédito, não será gratuito

 

PADRÃO INTERNACIONAL. Sem patrocínio público, show do Guns n’ Roses torna-se impraticável para a realidade do Maranhão

A divulgação do show do Guns N’ Roses no início da semana pelo governador Carlos Brandão (sem partido) tem gerado uma forte confusão entre fãs da banda americana; o uso de Brandão como garoto propaganda levou a população a acreditar que o show – no dia 21 de abril de 2026 – será gratuito, sobretudo pelo local: o Estádio Castelão, um espaço público.

  • ocorre que o evento, inédito no Maranhão, é privado, e terá custos altíssimos para bancar o cachê da banda, que gira em torno de R$ 10 milhões;
  • nas cidades onde o grupo já se apresentou no Brasil, os ingressos variaram de R$ 600 a R$ 3 mil, absolutamente fora da realidade do Maranhão.

Segundo apurou este blog Marco Aurélio d’Eça, o show do Guns n’ Roses será produzido em São Luís pela produtora Quatro Mãos, sucessora do antigo Marafolia; a Quatro Mãos tem dominado os eventos do próprio Governo do Estado, como o carnaval e o São João na capital maranhense.

Brandão divulgou o evento como uma espécie de chamariz para o turismo no Maranhão, uma vez que a banda tem arrastado multidões de vários estados aos locais em que se apresenta; de acordo com o governador, o potencial da turnê é da ordem de R$ 800 milhões.

Os ingressos ainda não foram colocados à venda em São Luís…

Sertanejos são campeões de shows com dinheiro público no Brasil…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Gênero musical e suas vertentes – todas ligadas ao agronegócio e à direita política no Brasil – vivem de shows em pequenas cidades, arrancando cachês milionários de prefeituras

 

SHOWS MILIONÁRIOS. Maiara & Maraisa vão receber R$ 654 mil para show em Governador Nunes Freire

Editorial

O show da dupla sertaneja Maiara e Maraisa em Governador Nunes Freire – com cachê de R$ 654 mil liberado prelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho – é só mais um dentre os inúmeros eventos milionários protagonizados pelo gênero sertanejo e suas variantes, desde 2018.

  • a direita política brasileira se acostumou a pilhar artistas da MPB, acusando-os de beneficiários de dinheiro público, Via leis Rouanet e Paulo Gustavo;
  • mas a verdade é que os verdadeiros bilionários do dinheiro público são os sertanejos e suas variantes, todos vinculados diretamente ao agronegócio;
  • o próprio agronegócio vive de dinheiro público, com subsídios federais da ordem de quase R$ 500 bilhões em 2024 para suas várias atividades.

De acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,  entre 2021 e 2024, as cidades mineiras gastaram quase R$ 1 bilhão com sertanejos, forrozeiros, astros do piseiro e do arrocha – que, no fim das contas, são tudo a mesma coisa. (Veja aqui)

Com música de qualidade duvidosa, letras sofríveis e melodia pobre, esses gêneros proliferam sobretudo nas periferias, atraindo o público menos instruído, exatamente o grosso da população das cidades que gastam milhões com esse tipo de show.

“A Lei Rouanet tem limites, que fazem com que, muitas vezes, o valor que se tem de renúncia fiscal não seja suficiente para cobrir o custo total da exposição, da peça de teatro, etc. É uma ajuda, mas não é tudo. No caso da contratação de um artista para a realização de um evento pela prefeitura, que está montando aquilo, ela está disposta a bancar tudo”, compara Carlos Ari Sudfeld, professor de Direito Público da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBPD)

No Maranhão, como em Minas Gerais, os gastos com este tipo de shows – no carnaval, no São João, na virada do ano e nas datas festivas de prefeituras, também já deve ter ultrapassado a cada do bilhão nos últimos anos, mas não há um cálculo específico de nenhum órgão de controle.

Alheia à polêmica, a massa consumidora deste tipo de produto estará neste sábado 8 a plenos pulmões em Governador Nunes Freire, sem ligar se vai ou não faltar dinheiro na cidade.

Maiara e Maraisa voltam pra casa com quase R$ 700 mil a mais no bolso.

Pouco importa de onde o recurso foi tirado…

Fernando Braide garante ampliação de recursos com decisão favorável sobre emendas parlamentares

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

MAIS RECURSOS. Decisão do Tribunal de Justiça beneficiou o deputado Fernando Braide, que faz oposição ao governo Carlos Brandão

O deputado estadual Fernando Braide conquistou, nesta quarta-feira, 4, o direito de indicar cerca de R$ 8,5 milhões em emendas parlamentares individuais para o orçamento do Maranhão em 2025.

A decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado, reconheceu o direito de Fernando e outros deputados de ampliar o valor das emendas, ajustando-o ao percentual de 1,55% da Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício anterior, em conformidade com a Constituição Federal.

Esses recursos permitirão investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura, atendendo diretamente às demandas das comunidades que mais precisam”, afirmou.

Segundo a decisão, metade dos recursos das emendas deverá ser destinada a ações de saúde, conforme previsto na Constituição Federal.

Com isso, Fernando Braide reforçou seu compromisso em alocar os valores de forma estratégica para atender às áreas prioritárias do estado.

Estamos trabalhando para garantir que cada centavo seja investido onde realmente importa, melhorando a qualidade de vida dos maranhenses”, destacou.

A decisão do Tribunal também corrige uma limitação anteriormente imposta pela Constituição Estadual, que restringia o valor das emendas a 0,86% da RCL. A nova regulamentação alinha o Maranhão aos padrões nacionais, promovendo maior equidade na destinação de recursos públicos para os parlamentares estaduais.

Para o deputado, a decisão é uma vitória importante.

Da Assessoria

Partido Novo terá R$ 32 milhões para as eleições municipais…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Direção nacional da legenda – que tem em São Luís o candidato a prefeito Wellington do Curso – decidiu mudar suas regras e aceitar o dinheiro do Fundão Eleitoral, mas diz que usará o critério da meritocracia para liberar os recursos públicos aos seus candidatos a prefeito em todo o país

 

Lahésio e Wellington terão recursos disponíveis do Novo para as eleições de 2024 e também para a sucessão estadual de 2026

 

O Partido Novo, que anunciou a candidatura do deputado estadual Wellington do Curso à Prefeitura de São Luís, terá direito a R$ 32 milhões do Fundo Eleitoral para usar nas eleições municipais de outubro em todo o país.

Até o início do ano, o estatuto do Novo proibia usar dinheiro público em suas campanhas, mas a Executiva Nacional decidiu mudar as regras para permitir o uso dos recursos, tanto os do Fundo Eleitoral quanto os do Fundo Partidário.

De acordo com o presidente nacional, Eduardo Ribeiro, o dinheiro será distribuído aos candidatos pelo critério da meritocracia.

– Diferente do outros partidos, colocamos critérios objetivos e claros para usar o Fundo, em que um dos pontos vai ser o da meritocracia. Isso tira a discricionariedade do diretório nacional de alocar recursos onde bem entender – afirmou.

Além do dinheiro do Fundo Eleitoral, o Partido Novo tem em seus cofres nada menos que R$ 106 milhões do Fundo Partidário disponíveis; e já decidiu que vai usar este dinheiro de uma só vez na campanha eleitoral de 2026, para formar uma forte bancada no Congresso Nacional e superar a cláusula de barreira.

No Maranhão, há a expectativa de que, se não vencer as eleições, Wellington do Curso dispute uma vaga na Câmara Federal, tendo como aliado o ex-candidato a governador Dr. Lahésio Bonfim, que pode concorrer ao Senado.

Mas esta é uma outra história…

Confiando em compensação de Braide, donos de ônibus gastaram R$ 100 milhões em novos veículos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Empresários dos consórcios que operam o transporte coletivo de São Luís fecharam acordo com o prefeito no início de 2023 para renovar a frota em 128 novos ônibus – entregues pelo próprio prefeito em setembro e dezembro – em troca de aumento no subsídio repassado pela Prefeitura durante a data-base da categoria, por isso o impasse no fechamento do acordo com os motoristas para o fim da greve, só viabilizado na noite desta quinta-feira, 8

O prefeito Eduardo Braide com representantes dos dois sindicatos, em dezembro, comemorando a chegada de mais ônibus novos para o sistema

O prefeito Eduardo Braide (PSD) fechou com os empresários que operam o sistema de transporte coletivo de São Luís, em fevereiro de 2023, um acordo para renovação da frota de ônibus; em troca, os empresários teriam aumento no subsídio repassado pela prefeitura para a manutenção do sistema.

Por meio do Sindicato das Empresas de Transporte (SET), que coordena os consórcios das linhas urbanas na capital, foram investidos cerca de R$ 100 milhões, em 128 ônibus; este acordo foi confirmado pela própria prefeitura de São Luís, em matéria publicada na página da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) em 16 de setembro, durante a entrega dos primeiros 71 ônibus.

– No início do ano, um acordo com a prefeitura foi firmado, e nesse acordo estava vinculada a chegada desses ônibus novos, projetados para revitalizar o sistema – revelou a matéria da SMTT; o próprio Braide entregou os veículos.

 

Outros 57 ônibus foram entregues pelo prefeito em 20 de dezembro, fato também registrado na página da SMTT, sob o título “prefeito Eduardo Braide reforça transporte público de São Luís com entrega de 57 ônibus novos”.

Os primeiros 71 ônibus chegaram em setembro, fruto de acordo entre Braide e os empresários firmado ainda em janeiro de 2023

Nenhuma das matérias institucionais fala dos termos do acordo, mas este blog Marco Aurélio d’Eça apurou que caberia à prefeitura compensar o gasto das empresas com aportes ao subsídio que garante a manutenção do sistema; coincidência ou não, o subsídio repassado ao SET subiu significativamente na gestão de Braide, como mostrou este blog Marco Aurélio d’Eça no post “Em três anos, Braide repassou R$ 66 milhões às empresas de ônibus…”.

  • foram R$ 7,5 milhões em 2021;
  • mais R$ 16 milhões em 2022;
  • pulou para R$ 42,4 milhões em 2023;
  • e será de R$ 36 milhões em 2024.

Mesmo assim, os empresários esperam recursos maiores para compensar o investimento em 128 novos ônibus em apenas um ano; cobraram – e conseguiram – aumento de R$ 0,80 por passagem subsidiada no sistema.

O que eleva este repasse de R$ 0,70 para R$ 1,50 por passagem…

A morte das escolas de samba em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Adiamento do desfile das tradicionais brincadeiras para data bem depois do carnaval representa o sepultamento de uma tradição que, há décadas, já se arrastava, moribunda

 

Símbolo maior do fracasso das escolas de samba, a Turma do Quinto chegou a desistir do desfile em 2023 um dia antes de sua apresentação

Editorial

A Prefeitura de São Luís e os organizadores das escolas de samba da capital maranhense convidam a todos os familiares, parentes e amigos para a cerimônia de sepultamento dessas tradições carnavalescas maranhenses; o cortejo fúnebre se dará nos dias 23 e 24 de fevereiro, na passarela do Anel Viário.

Poderia ser escrito dessa forma o anúncio conjunto feito nesta sexta-feira, 2, do adiamento do desfile das Escolas de Samba de São Luís para quinze dias depois do carnaval; este desfile representará, sem dúvidas, o enterro simbólico deste tipo de brincadeira.

E se há culpados para o definhamento e morte dessas tradições carnavalescas, eles são as próprias escolas.

As escolas de samba maranhenses começaram a morrer quando passaram a se acostumar tão somente ao financiamento público de suas apresentações; viciadas no dinheiro público, essas agremiações perderam a essência artística, deixaram de desenvolver cultura e perderam o encanto para as novas gerações.

A morte já vinha percebida de outros carnavais.

Em 2021, este blog Marco Aurélio d’Eça já havia abordado esse tema, no post “De como as escolas de samba inviabilizaram ‘ajuda carnavalesca’ em São Luís…”.

O adoecimento do carnaval de passarela pode ser diagnosticado com pelo menos duas causas mortis principais, que há décadas contagiaram as escolas:

  • Desinteresse das diretorias com o calendário anual de festas que pudesse atrair público durante todo o ano para seus barracões e arrecadar fundos para a produção do desfile;
  • montagem de carros alegóricos e fantasias a toque-de-caixa, sem rigor técnico e artístico que atraísse patrocínios, e produções que se mostravam bizarras durante as apresentações, espantando o público.

E essas infecções independem do jorrar ou não de dinheiro público.

Quando escolas tradicionais como a Turma do Quinto deixam de se apresentar no desfile tradicional por falta de dinheiro, como ocorreu em 2023, isso reflete exatamente a falta de organização do carnaval; é inconcebível que um bairro como a Madre Deus, sede da TQ e berço da cultura ludovicense, não consiga produzir um calendário anual que possa atrair simpatizantes e dinheiro para a escola.

Se os diretores das escolas de samba – eles mesmos os autores da brilhante ideia de adiar o desfile – justificam não ter público durante o carnaval, o que os faz pensar que este público irá ver essa coisa que eles chamam de desfile em data nada a ver com o carnaval?!?

Para o poder público – prefeitura, Governo do Estado, secretarias e institutos – pouco importa se o desfile ocorra nos dias momescos, no São João ou no Natal; mas são as escolas deveriam valorizar sua própria cultura.

E elas preferiram transformar seu desfile em um cortejo fúnebre…

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Marcus Brandão passeia na cara do Ministério Público…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Operador financeiro da família do governador-tampão percorre o Maranhão com malas e malas – mesmo sem ter cargo no governo – fazendo todo tipo de negociação por apoio a Carlos Brandão, diante dos olhos complacentes do parquet comandado por Eduardo Nicolau

 

É com malas na mão e a bordo de jatinhos e helicópteros que Marcus Brandão compra apoios para o irmão governador afastado

Está ficando cada vez mais acintosa a forma como o empresário Marcus Brandão, irmão do governador afastado Carlos Brandão (PSB), está negociando financeiramente apoios de lideranças no interior do estado.

A bordo de jatinhos e helicópteros – sabe-se lá se cedidos, alugados ou pagos com dinheiro público – o irmão mais novo do tampão carrega malas e malas pelo interior, sob os olhos complacentes do Ministério Público e da Procuradoria Eleitoral.

Marcus Brandão sempre foi o operador financeiro da família; e já negociava espaços no governo – mesmo sem ter cargo – antes mesmo da posse do irmão.

Agora, com a ameaça de Brandão ficar fora das eleições, o irmão mais novo resolveu jogar todas as cartas em busca de apoios.

E conta com a complacência do parquet comandado por Eduardo Nicolau… 

Acuado pela repercussão negativa de sua ausência, Brandão decide reassumir o governo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Após passar quase 20 dias incomunicável – governando o estado por computador – governador-tampão sentiu o golpe das duras críticas ao seu sumiço e decidiu voltar ao Maranhão, hoje comandado pelo comunista Flávio Dino, mesmo sem ter cargo algum na gestão

 

Brandão não aguentou a pressão de aliados pela sua ausência e decidiu voltar para casa; mas continuará sendo apenas um retrato nas mãos de Flávio Dino?

O anúncio do retorno do governador-tampão Carlos Brandão (PSB) foi uma resposta acuada às críticas pela sua ausência do estado há mais de 20 dias.

Tampão pretendia ficar sumido por pelo menos mais 15 dias, para evitar cobranças de aliados por negócios em troca de apoio; mas a repercussão negativa de sua ausência e da retomada do controle do estado pelo ex-governador Flávio Dino (PSB) – que transformou o substituto legal de Brandão, Paulo Velten em preposto para entregar peixes  e cestas básicas – levou à antecipação da volta.

A partir do fim desta semana, Brandão terá apenas 20 dias de mandato efetivo para tentar cumprir os acordos firmados com deputados, prefeitos e vereadores em troca do apoio; são negócios financeiros de todos os tipos, que ele precisa assinar até o dia 2 de julho.

Apesar da imoralidade dos negócios eleitorais de Flávio Dino e Brandão, nada impede que eles façam até o dia 2 de julho; a partir daí, ficam proibidos de firmar novos convênios, liberar recursos e outras questões pagas com dinheiro público.

Por isso a pressa em voltar para casa após se esconder por mais de 20 dias…

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Brandão foca em Imperatriz para tentar reverter “vantagem monstra” de Weverton

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Praticamente desconhecido no segundo maior colégio eleitoral do Maranhão, governador-tampão enfrenta ainda a antipatia do povo imperatrizense ao comunosocialista Flávio Dino, inventor de sua candidatura

 

Fraquíssimo em Imperatriz, Brandão prepara rombo nos cofres públicos para tentar reverter a situação na cidade

O governador-tampão Carlos Brandão (PSB) iniciou nesta sexta-feira, 6, uma verdadeira ação de guerra em Imperatriz, para tentar reverter  seus baixíssimos índices de intenção de ovtos no município, o segundo colégio eleitoral do estado.

Brandão perde de lavada para o senador Weverton Rocha (PDT) em Imperatriz, e tenta agora usar o dinheiro do estado para tentar virar o jogo.

A estratégia, porém, é equivocada.

Além de  desconhecido, Brandão sofre rejeição pela antipatia que o povo de Imperatriz nutre pelo ex-governador Flávio Dino9, seu padrinho político; além, disso, Brandão aposta no ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB) para fazer o contraponto com o prefeito Assis Ramos(União Brasil), que apoia Weverton.

Mas não é só em Imperatriz que Brandão perde para Weverton.

Em todos os principais colégios eleitorais do estado o tampão está atrás do pedetista; em Caxias, por exemplo – embora tenha o apoio do prefeito Fábio Gentil (PRB) e de praticamnte tosas forças políticas da cidade – a diferença é de três por 1 em favor de Weverton, segundo a última pesquisa Exata.

Pelo que se vê em Imperatriz, o governador-tampão via precisar arrombar os cofres públicos para tentar reverter a vantagem de Weverton, mas aí entrará no ariscado jogo do crime eleitoral.

E a Justiça Eleitoral está de olhos abertos…

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Dinheiro público de campanha com sinais de desvio…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Fundo eleitoral criado para financiar candidatos a cargos eletivos pode ter sido desviado por dirigentes partidários, segundo sugere o escândalo envolvendo ministro de Bolsonaro; e há suspeitas também no Maranhão

 

Na campanha do PSL de Bolsonaro, Bebiano pode ter inaugurado uma nova forma de desviar dinheiro público

O escândalo envolvendo o ministro Gustavo Bebiano, da Secretaria Geral da Presidência no governo Jair Bolsonaro (PSL), pode ser a chave para se descobri um novo esquema de desvio de dinheiro público no país.

O dinheiro do Fundo Eleitoral, criado para as eleições de 2018, pode ter sido desviado por dirigentes partidários em todo o país.

No Maranhão, por exemplo, pelo menos um caso já levanta suspeitas.

Em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luis, a candidata a deputada estadual Marisa Rosas, do PRB, mandou fazer 9 milhões de “santinhos”. De acordo com a prestação de contas à Justiça Eleitoral, ela gastou quase R$ 600 mil com campanha. Obteve somente 161 votos.

Além dos milhões de “santinhos”, ela confirmou que mandou fazer 1,25 mil bottons.

A candidata Marisa Rosas, que concorreu a uma vaga na Assembleia Legislativa pelo PRB, gastou, sozinha, nada menos que R$ 540 mil com gráficas.

Ou seja, Marisa gastou, só com “santinhos”, mais da metade do teto de gastos estabelecidos pela Justiça Eleitoral, que é de R$ 1 milhão.

O PRB maranhense é presidido pelo deputado federal Cléber Verde.

O Fundo Eleitoral foi criado a partir das eleições de 2018, com o valor de R$ 1,7 bilhão.

E ao que tudo indica, passou as er mais uma forma de ladrões se locupletarem do dinheiro público.