0

Ministro Juscelino Filho reitera esforços por telefonia e banda larga de qualidade

A afirmação foi feita durante a Blitz da Telefonia Móvel realizada em Cuiabá. Em relação às aferições feitas em São Luís, expectativa é de que o relatório final seja divulgado nos próximos dias

 

O ministro Juscelino Filho reiterou, nesta terça-feira, 5, que uma das prioridades de sua gestão à frente do Ministério das Comunicações é garantir telefonia e banda larga móvel de qualidade em todo o país.

A afirmação foi feita durante a Blitz da Telefonia Móvel realizada em Cuiabá (MT), ação que ocorreu nos mesmos moldes da ocorrida em São Luís (MA), no final de outubro, quando três pontos da capital maranhense foram monitorados.

“Nos domicílios brasileiros, o celular é o dispositivo mais utilizado para acessar a internet, representando 99,5% dos acessos. Por isso, é indispensável que o serviço de telefonia móvel chegue com qualidade a todos os brasileiros. E é nessa direção que vai o Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel, o ConectaBR, que prevê ações como ampliação da infraestrutura, fiscalização e busca de soluções”, disse Juscelino.

Ao lado da equipe técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e representantes das operadoras, o ministro visitou regiões da capital do Mato Grosso com maior número de reclamações quanto ao sinal e à taxa de download das faixas 4G e 5G oferecidos por Claro, TIM e Vivo.

“Vamos criar um selo de qualidade que possibilitará para a população saber qual é a melhor operadora em sua cidade, estado e país”, completou Juscelino Filho.

Em relação à blitz realizada em São Luís, o ministro se reuniu, nas duas últimas semanas, com representante das três principais operadoras para analisar os resultados das medições feitas na Avenida Litorânea, na região do Itaqui-Bacanga e no Terminal de Integração Cohab/Cohatrac.

A expectativa é de que o relatório final seja divulgado nos próximos dias.

Da assessoria

0

Em São Luís, Juscelino Filho lança diretrizes nacionais de melhoria da larga móvel

O setor de telefonia ganhou diretrizes para ampliar a cobertura e o acesso à banda larga móvel em todo o Brasil. As melhorias estão previstas no Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel – “ConectaBR”, lançado neste sábado (21/10) pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho. A portaria de implementação da nova política foi assinada durante a primeira Blitz da Telefonia Móvel, realizada na Grande São Luís.

A cerimônia contou com a presença de parlamentares maranhenses, técnicos e representantes das operadoras. O ministro Juscelino Filho ressaltou a união entre os entes públicos para alcançar as metas do programa. “Estamos iniciando uma política pública que vai influenciar diretamente na vida dos brasileiros. O governo do presidente Lula se une a todos os atores envolvidos para entregar um serviço de melhor qualidade para a população brasileira”, destacou o titular da pasta de Comunicações.

De acordo com a portaria do ConectaBR, o índice atual de 80% de cobertura das prestadoras de serviço com níveis de qualidade adequados passa a ser de 95%. O novo indicador passará a ser verificado após a implementação das metas determinadas no programa.

“É uma ampliação significativa que vai impor às operadoras investimentos em infraestrutura, melhorias no serviço, garantindo uma velocidade mínima da tecnologia 4G de cerca de 10 Megabytes por segundo, e no 5G, uma velocidade mínima de 100 Megabytes por segundo”, ressaltou o ministro Juscelino.

O ConectaBR exige solução para as falhas de conexão e baixos índices de desempenho, além de prever sanções após prazos que serão definidos por meio de regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“Eu tenho certeza que todas as operadoras têm interesse em prestar um serviço de qualidade para a população para manter os seus clientes. Aquelas operadoras que solucionarem os problemas terão o seu reconhecimento por meio de um selo de qualidade do ConectaBR”, assinalou.

Blitz

Em uma ação integrada do Ministério das Comunicações, Anatel e operadoras, a Blitz da Telefonia Móvel atuou, neste sábado, em três pontos estratégicos de São Luís. O ministro Juscelino Filho acompanhou o monitoramento, juntamente com parlamentares e técnicos do setor.

Equipamentos de alta performance fizeram a medição do sinal e taxa de download na Avenida Litorânea, no bairro Itaqui-Bacanga e no Terminal de Integração Cohab/Cohatrac. O monitoramento será realizado por mais três dias em São Luís e após a consolidação dos dados um relatório será enviado para parlamentares e operadoras.

O Secretário de Telecomunicações do MCom, Maxmiliano Martinhão, ressalta a eficácia da blitz para manter o padrão de qualidade do serviço das operadoras.

“O efeito dessa política pública é garantir ao consumidor o que foi contratado com a empresa onde quer que ele se encontre”, explica Martinhão.

A blitz na capital maranhense é a primeira de uma série de monitoramentos que serão coordenados pelo MCom. Ainda este ano, Cuiabá (MT) e João Pessoa devem receber as equipes do MCom e Anatel.

Da assessoria

6

Blitz bolsonarista incomoda Flávio Dino…

Sozinho na articulação da campanha de Lula no segundo turno das eleições presidenciais, senador eleito do Maranhão vê avanço do presidente em setores importantes da sociedade, como os evangélicos e as mulheres; e pode amargar uma redução drástica da diferença em favor do petista no segundo turno

 

Bolsonaro vai estar em São Luís ao lado da mulher, Michele, em eventos de mobilização do segmento evangélico, que torce o nariz para Lula e para Flávio Dino

Decidido a levantar, sozinho, os votos que entende serem suficiente paga garantir a vitória de Lula no segundo turno, o governador Flávio Dino (PSB) começa a expor uma preocupação: o avanço do apoio bolsonarista nos segmentos evangélicos e entre as mulheres.

O senador eleito não pretende dividir com nenhuma outra liderança os louros de uma eventual vitória de Lula – que ele espera superar a casa dos 2 milhões de votos no Maranhão – mas começa a enfrentar dificuldade com a blitz bolsonarista.

Nesta semana, Bolsonaro e sua mulher, Michele, participam de eventos em São Luís com evangélicos e com o eleitorado feminino; além disso, prefeitos de vários municípios já decidiram mobilizar as massas pelo voto em Bolsonaro no segundo turno.

Personalista, Flávio Dino não tem conseguido mobilizar nem mesmo os setores do governo Carlos Brandão (PSB), que tem forte presença de bolsonaristas entre os secretários e colaboradores.

Sem a presença de lideranças de peso na mobilização pró-Lula – como os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania), dos deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL), Cléber Verde (PRB), Juscelino Filho (União Brasil), André Fufuca (PP), Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), Gil Cutrim (PRB), Pastor Gildenemyr (PL) e Hildo Rocha (MDB) – Dino vai ficando isolado, apenas com setores do PT e militantes do movimento estudantil.

E muitos aliados torcem, inclusive, por uma polarização que favoreça Bolsonaro.

O que frearia o ímpeto de hegemonia do senador comunista…

3

E no dia seguinte… blitz de volta

Menos de 24 hora depois de Flávio Dino ser reeleito governador, as blitzen da CPRV – que leiloou milhares de carros de eleitores que deram o seu voto mais uma vez ao comunista – voltaram a ser realizadas em vários pontos da cidade

 

Carro da CPRV na avenida São Luís Rei de França; tudo como dantes…

A imagem acima é da avenida São Luís Rei de França; foi tirada na manhã desta segunda-feira, 8.

Menos de 24 hora após a reeleição do governador Flávio Dino, as blitzen da CPRV voltaram a ser realizadas em todo a cidade.

No Araçagy também já haviam carros da CPRV na manhã desta segunda-feira

Dino foi reeleito neste domingo, inclusive com os votos de muitos dos que tiveram seus carros e motos apreendidos e vendidos pela Vip Leilões, empresa responsável pela apreensão e guarda de veículos.

 Com a proximidade do fim do ano – e a necessidade de arrecadação para fechar o ano fiscal – as blitzen devem ser retomadas com força neste período.

E eleição, agora, só daqui a quatro anos…

13

Vídeo e imagem do dia: quantos ficaram sem trabalho?!?

A parte da imprensa alugada pelo Palácio dos Leões fez festa na noite desta terça-feira, 17, pelo equívoco de uma foto publicada neste post. Mas não perderam por esperar, já que o post, ao invés de “Imagem do dia”, virou “Vídeo do dia”. E ainda ganhou a foto correta, que mostra a sanha arrecadadora do governo Flávio Dino com centenas de motos e carros, muitos usados como instrumentos de trabalho, jogados em um pátio para serem vendidos

 

O pátio da Vip: negócio milionário que também financia o comunismo

As imagens deste post – vídeo e foto – foram produzidas pela ação impiedosa do governo comunista de Flávio Dino e sua sanha arrecadadora de impostos – e de produção de lucros para a empresa VIP Leilões.

O caminhão-guincho mostrado no vídeo carrega motos apreendidas nas truculentas blitzen da CPRV. Muitos desses veículos foram arrancados de trabalhadores que dependem deles para sobreviver.

Essas motos serão vendidas em leilões promovidos pela própria VIP, que já arrecada com as diárias e manutenção dos veículos apreendidos.

Já a foto acima, é do pátio da VIP Leilões, com carros e motos prontos para serem leiloados.

A ganância comunista gera uma outra indústria, a dos corretores de lojas de carros, que ficam de plantão no pátio da empresa, na BR-135, para fazer os arremates nos pregões.

Mas esta é uma outra história…

Post republicado para correção de imagem e informações

4

Carros apreendidos pelo BPRV estão sendo leiloados em tempo recorde…

Venda por maior preço se dá pela internet, “para compensar o governo estadual com a quitação de débitos de IPVA, Multas, Taxas de Licenciamento, Seguro Obrigatório e outros débitos”, segundo o edital

 

 

O anúncio do leilão da última sexta-feira, 16: 500 veículos à venda

Um consórcio formado pelo Detran-MA, Vip Leilões e Bradesco está anunciando a venda, por leilão on-line, de veículos apreendidos nas blitz do Batalhão de Polícia Rodoviária, o famigerado BPRV.

A última destas vendas ocorreu na sexta-feira, 16, conforme informou o blog do Filipe Mota. (Leia aqui)

O curioso é que, entre os veículos à venda – carros, motos, utilitários – estão muitos que foram apreendidos já agora em 2018.

São os guinchos da própria VIP Leilões que carregam os veículos aprendidos pelo BPRV, depois vendidos pela empresa: negócio milionário

A VIP Leilões é a empresa o Contrato de Concessão Pública nº 07/2016 de 3 março de 2016 dado pelo Governo Flávio Dino (PCdoB).

A empresa que apreende os veículos, é a mesma que vende em leilões pouco tempo depois.

No leilão da última sexta-feira estava prevista a venda de  500 veículos…

5

Advogados vão à Justiça para proibir apreensão de veículo com IPVA pendente…

Ação Civil Popular assinada por Américo Lobato Neto, Luiz Djalma Neves e Aristóteles Duarte Ribeiro aponta que o recolhimento do bem particular afronta os princípios constitucionais

 

CONTRA O CONFISCO
Projetos e ações visam impedir uma arbitrariedade da polícia contra os bens privados

Os advogados Américo Lobato Neto, Luiz Djalma Cruz Neves e Aristóteles Duarte Ribeiro protocolaram segunda-feira, 15, Ação Popular contraVA, Advogados,  o recolhimento do veículo por atraso no pagamento do IPVA.

Para os autores da ação, este tipo de confisco viola princípios constitucionais.

A ação dos advogados é a terceira manifestação pública contra a apreensão de veículos por atraso de IPVA no Maranhão em menos de uma semana.

O deputado Wellington do Curso (PP) começou a discussão, semana passada, ao apresentar Projeto de Lei que proíbem as blitzen para confisco de carros com IPVA atrasado. (Relembre aqui)

Na mesma semana, o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, anunciou Ação Civil Pública contra este tipo de confisco, citando, inclusive, reconhecimento desta interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). (Releia aqui)

A ação dos três advogados deverá ser julgada pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos…

2

OAB-MA vai tentar impedir blitz do IPVA atrasado…

Em encontro com o deputado Wellington do Curso, presidente da entidade afirmou que o estado tem outros mecanismos para garantir o pagamento do imposto sem privar o cidadão do direito de propriedade

 

INCONSTITUCIONAL
Thiago e Wellington na luta contra o abuso

O presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Thiago Diaz, anunciou que a entidade entrará com Ação Civil Pública para impedir a realização da chamada blitz do IPVA pelo fisco estadual.

A inconstitucionalidade do confisco de automóveis para forçar pagamento de imposto veio à tona após o deputado Wellington do Curso (PP) apresentar PEC proibindo a prática no Maranhão.

Ao receber o deputado em seu gabinete, o presidente da OAB-MA anunciou a medida contra as blitzen.

– O Estado tem outros meios de cobrança previstos em lei para exigir o imposto atrasado. Deve ser ofertado ao proprietário do veículo discutir a cobrança do imposto citado sem ser privado do seu direito de propriedade. Por isso, ingressaremos com a Ação, a fim de suspender as operações de apreensão de veículos. O STF defende esse entendimento e nossa própria Constituição Federal proíbe o imposto com efeito de confisco – explica Thiago Diaz.

A proposta de Wellington – já adotada em vários estados – tem repercutido fortemente.

As blitzen do IPVA começaram a ser operacionalizadas neste mês de maio…