Hildo Rocha

2:00 pm

Zé Martinho inaugura pavimentação de povoados feitas com emenda de Hildo Rocha em Cantanhede

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Obras realizadas em Vila Monteiro e Borboleta, em bloquetes, é mais um furto da parceria entre o prefeito e o deputado federal

Os moradores da Borboleta e da Vila Monteiro, no município de Cantanhede, celebraram a inauguração das novas pavimentações em bloquetes, uma obra aguardada há bastante tempo e viabilizada por meio da parceria entre o deputado federal Hildo Rocha (MDB) e o prefeito Zé Martinho (MDB).

Durante a solenidade, o deputado Hildo Rocha destacou a importância da obra para a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida da população local. “Essa pavimentação vai permitir que os moradores da Borboleta e da Vila Monteiro possam ter melhor qualidade de vida”.

O prefeito Zé Martinho enfatizou o trabalho conjunto que possibilitou a execução das obras. “É uma parceria que deu certo. O Hildo coloca as emendas e eu executo junto com os vereadores e a vice-prefeita. Beneficiamos as ruas mais velhas de Cantanhede, que quando passou o trem, as pessoas, as colônias começaram a morar aqui, nessas ruas. Cantanhede está com 75 anos e nunca elas tinham sido pavimentadas”.

O gestor também destacou as cobranças históricas dos moradores e a importância do investimento. “Sempre nós éramos cobrados por essa população. Eu fiz o pedido para o deputado Hildo Rocha colocar uma emenda pra fazer essas obras e ele nos atendeu e assim todos nós juntos fazemos uma cidade bonita”.

A vice-prefeita Evilane reforçou o impacto positivo da obra na mobilidade urbana. “Hoje retornamos para entregar aos moradores da Vila Monteiro e da comunidade Borboleta, uma obra importante para toda a população, uma obra que proporciona melhor acesso, de melhor locomoção para as pessoas que moram nestas comunidades”, destacou Evilane.

Entre os moradores, o sentimento é de alívio e gratidão. Nilton, conhecido como “Sapão”, celebrou a realização de um antigo sonho. “Para nós é uma felicidade muito imensa receber esse calçamento, que é um sonho de muitos anos. E Zé Martinho e o Hildo Rocha nos proporcionaram esse calçamento. Eu falo na minha família e toda a população daqui, que são muito gratos por isso.”

A moradora Maria Raimunda relembrou as dificuldades enfrentadas antes da obra: “Era só a piçarra, cansei de cair aqui. Agora graças a Deus ficou bom”, comemorou.

As inaugurações marcam um avanço significativo na infraestrutura das duas localidades, garantindo melhores condições de tráfego, acessibilidade e qualidade de vida para os moradores, além de atender a uma demanda histórica da população de Cantanhede.

Da Assessoria

Hildo Rocha ajuda na aprovação, em primeiro turno, da PEC que garante recursos perenes ao SUAS

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O deputado Hildo Rocha trabalhou pela aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que assegura a vinculação de 1% da receita corrente líquida da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A PEC, de autoria do Danilo Cabral (PE), transforma o SUAS em um sistema com respaldo constitucional, garantindo recursos e estabilidade para programas sociais voltados a crianças, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade. Atualmente, o SUAS é regulado apenas por lei.

Durante os debates, o deputado Hildo Rocha (MDB) se destacou na defesa da PEC, ressaltando a importância da medida para crianças, idosos e famílias em vulnerabilidade.

De acordo com o deputado Hildo Rocha, essa mudança na Constituição garante recursos, com a finalidade de dar estabilidade para os programas sociais voltados às crianças no Brasil.

“Aproximadamente 10 milhões de crianças cujas famílias não têm condições de lhes oferecer uma dignidade maior contam com a ajuda do poder público para promover serviços sociais em favor dessas crianças”, afirmou.

Rocha também enfatizou o impacto da PEC sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a mais de 2 milhões de idosos que não conseguiram comprovar contribuição previdenciária.

“Quantas mães de família têm crianças com problemas, principalmente os autistas, não podem trabalhar, têm dificuldade de deixar seu filho com um cuidador, não têm um salário. Graças ao BPC, ela pode sobreviver, cuidar da sua família, cuidar do seu filho com esses recursos, que são poucos, mas necessários”, disse.

O parlamentar elogiou ainda o trabalho do relator André Figueiredo e de Danilo Cabral: “Eu quero aqui cumprimentar o Deputado André Figueiredo, Relator dessa Proposta de Emenda à Constituição do Danilo Cabral, grande Deputado pernambucano, dessa proposta que dá estabilidade a todo o Sistema Único de Assistência Social, garantindo recursos da União, no valor de até 1%, que foi escalonado na emenda aglutinativa do Deputado André Figueiredo, para que houvesse esse acordo do Governo, dos Estados e Municípios”.

Rocha concluiu seu pronunciamento reforçando a importância da PEC para reduzir desigualdades sociais: “Os programas sociais têm um custo, e esse custo tem que ser bancado pelo Estado brasileiro — Estados, União e Municípios —, porque o Estado, de qualquer forma, é responsável pela grande desigualdade social que existe em nosso País. Por isso, estou aqui inscrito para defender a aprovação dessa PEC e peço aos colegas deputados a aprovação dessa PEC para dar estabilidade ao Sistema Único de Assistência Social'”.

A PEC 383/17 deve garantir que Estados e Municípios destinem recursos adicionais ao SUAS, fortalecendo serviços essenciais como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o atendimento domiciliar a idosos e pessoas com deficiência e os Centros de Referência de Assistência Social (Cras e Creas).

O relator da proposta, deputado André Figueiredo (PDT-CE), destacou que a União terá um período de transição antes de destinar integralmente 1% de sua receita corrente líquida ao SUAS, com escalonamento de 0,3% no primeiro ano, 0,5% no segundo e 0,75% no terceiro. A partir do quarto ano, o repasse alcançará o total previsto.

“São 16 anos de valores destinados ao SUAS que serão gastos com 1 ponto percentual a mais para atender a voracidade do sistema financeiro em um ano”, explicou Figueiredo, reforçando que o principal impacto será social, beneficiando 98 milhões de brasileiros.

Da Assessoria

No Dia Mundial da Saúde, Hildo Rocha destaca conquistas e investimentos que garantiram avanços no setor no MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Câmara dos Deputados realizou na terça-feira, 7, uma sessão solene em homenagem ao Dia Mundial da Saúde, data instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para reforçar a importância do acesso universal aos serviços de saúde.

Durante a solenidade, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) utilizou a tribuna para destacar a relevância da data e apresentar um balanço das ações e investimentos voltados à saúde pública, especialmente no Maranhão. Em seu discurso, o parlamentar ressaltou que a data vai além de uma celebração simbólica, sendo um chamado à reflexão e à ação concreta por parte do poder público e da sociedade.

“O acesso à saúde de qualidade é condição essencial para a dignidade e o desenvolvimento da população. Sem saúde, não há futuro”, afirmou o deputado, ao enfatizar o papel do Estado na garantia de políticas públicas eficazes e inclusivas.

  • Hildo Rocha também defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), destacando sua importância como uma das maiores políticas públicas do país;
  • apesar dos desafios, o sistema salva vidas diariamente, com campanhas de vacinação em massa e atendimento em regiões onde outras estruturas não chegam.

No campo político, o parlamentar deu ênfase às contribuições de seu mandato para o setor, citando a destinação de recursos para a construção e estruturação de unidades básicas de saúde, laboratórios, centros de reabilitação e hospitais. Entre os exemplos, mencionou investimentos em equipamentos hospitalares, ambulâncias, centros odontológicos e unidades especializadas no Maranhão, incluindo iniciativas já em funcionamento.

O deputado também destacou parcerias institucionais que, segundo ele, têm impulsionado avanços na saúde pública estadual.

Hildo Rocha elogiou a atuação do governador Carlos Brandão, sobretudo na ampliação da rede hospitalar e na descentralização de serviços especializados, como os atendimentos cardiológicos e hemodiálises no interior do estado.

Da Assessoria

Ao lado do prefeito Zé Martinho, Hildo Rocha entrega escola de tempo integral em Cantanhede

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Obra foi construída com recursos de emendas parlamentares encaminhadas pelo deputado ao município

 

A inauguração de uma escola em tempo integral, no bairro do Trado, em Cantanhede, é fruto da forte parceria entre o deputado federal Hildo Rocha (MDB) e o prefeito José Martinho (MDB). A obra mostra o compromisso do prefeito José Martinho e do deputado Hildo Rocha com a população cantanhedense.

Durante a cerimônia, Hildo Rocha destacou o caráter estratégico da nova unidade e associou o empreendimento à gestão municipal e à escolha criteriosa do corpo docente.

“Esta escola em tempo integral, construída pelo prefeito Zé Martinho e a vice Evilane, vai permitir que essas crianças passem a desfrutar de um ambiente escolar adequado e com quadro de profissionais da educação de qualidade. Esta escola será certamente mais uma unidade de ensino de referência para todo o Estado do Maranhão, instalada em Cantanhede”, afirmou o parlamentar.

Homenagem à professora Nazaré Baima
O deputado também ressaltou o simbolismo da homenagem à educadora Nazaré Baima, apresentada como um dos maiores nomes da educação local.

“Esta escola, leva o nome de uma das maiores educadoras do Maranhão, a professora Nazaré Baima, que prestou relevante serviço à educação de Cantanhede. Muitas pessoas hoje são grandes profissionais, homens e mulheres de sucesso, graças ao trabalho ao qual ela se dedicou por mais de 30 anos como educadora e dirigente escolar”, enfatizou.

Articulação política e investimentos
Ao discursar, o prefeito José Martinho evidenciou a importância da articulação política para a captação de recursos federais por meio de emendas parlamentares.

“Em 2021, quando retornei à prefeitura, solicitei ao deputado Hildo Rocha que viabilizasse uma escola para Cantanhede, e ele conseguiu assegurar a emenda. Portanto, esta importante obra foi garantida por meio dessa parceria”, destacou.

O gestor também pontuou os impactos da iniciativa para a comunidade escolar. “Quem ganha com isso são as crianças, que agora passam a contar com uma escola comparável às melhores instituições particulares do Brasil. Com trabalho e parceria, estamos avançando na qualidade da educação pública do nosso município”, declarou.

Reconhecimento da comunidade
Representando os moradores do bairro Trado, Sandra Maria classificou a entrega da escola como uma conquista histórica.

“Estou muito feliz pelo prefeito ter trazido essa escola maravilhosa de qualidade. Quero agradecer também ao deputado Hildo Rocha por nunca nos abandonar. Muito obrigado”, afirmou.

Da Assessoria

Hildo Rocha destaca legado de Jader Filho e apoia sucessão no Ministério das Cidades

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

Deputado maranhense diz que o ministro cumpriu metas estratégicas do governo Lula, sobretudo no setor habitacional, com mais de 2,3 milhões de moradias

 

HILDO ROCHA COM JADER FILHO E SEU SUBSTITUTO, VLADMIIR LIMA; avanços importantes no Ministério as Cidades

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) destacou o legado do ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), que deixou o cargo para disputar as eleições de outubro no estado do Pará.

Segundo o parlamentar, Jader Filho encerra sua gestão após cumprir metas consideradas estratégicas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com ênfase em programas habitacionais e obras de infraestrutura urbana.

  • foram mais de 2,3 milhões de moradias contratadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida;
  • Hildo Rocha também apoiou o substituto de Jader Filho, secretário executivo Vladimir Lima.

“Diversas cidades passaram a contar com melhorias em esgotamento sanitário, abastecimento de água e mobilidade urbana, além de investimentos em espaços públicos”, afirmou o deptuado maranhense.

O deputado também ressaltou avanços em áreas como abastecimento de água, gestão de resíduos sólidos e obras de drenagem urbana, destacando impactos diretos em municípios do Maranhão.o interna do MDB na definição do sucessor.

De acordo com o deputado, a escolha de Vladimir Lima reflete uma estratégia de continuidade administrativa dentro do ministério, mantendo a linha de atuação.

“Há um entendimento na bancada do MDB na Câmara de Deputados de que a gestão terá continuidade, preservando as políticas públicas em andamento”, declarou.

A saída de Jader Filho ocorre dentro do prazo de desincompatibilização exigido pela legislação eleitoral, movimento comum entre ministros que pretendem disputar cargos eletivos.

A mudança também reforça o peso do MDB na Esplanada dos Ministérios e sua articulação visando o cenário eleitoral de 2026 quando todas as previsões são de aumento da bancada de deputados federais e de senadores.

Da Assessoria, com edição do blog

Ao lado de Deoclides Macedo, Hildo Rocha visita construção de casas em Porto Franco

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado esteve em vistoria técnica no residencial Jano Macedo II, construído pelo programa Minha Casa, Minha Vida

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) esteve em Porto Franco, em visita técnica no canteiro de obras do Residencial Jano Macedo II, empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida. Acompanhado do prefeito Deoclides Macedo, Rocha acompanhou o andamento das construções e reforçou a importância da parceria institucional para a viabilização do projeto habitacional no município.

“Como nós pudemos ver, as casas são amplas, são altas, são casas com mais de 50 metros quadrados, que têm dois quartos, sala, copa, cozinha, e têm todo um conforto para a família poder morar numa casa de alvenaria, bem arejada, muito segura. Parte das esquadrias já estão montadas, falta apenas aqui o acabamento de piso, do azulejo de banheiro e esquadria de janela”, afirmou o parlamentar.

  • Porto Franco é protagonista no cenário estadual e nacional do programa habitacional;
  • o empreendimento integra um conjunto de ações articuladas em diferentes esferas de governo.

A previsão é que até julho as unidaades sejam entregas, beneficiando 50 famílias.

“Sempre lembrando que esse é um trabalho fruto de uma parceria do governo federal, através do Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, com a Prefeitura de Porto Franco, com apoio também do governo do Estado do Maranhão, e que foi uma luta que nós empreendemos quando o deputado federal Hildo Rocha estava lá como secretário-executivo do Ministério das Cidades”, pontuou prefeito Deoclides Macedo.

Em 2026, Porto Franco completa a entrega das primeiras 100 casas do program a na gestão de Macedo.

O residencial Jano Macedo II faz parte de duas etapas de construção, com 50 unidades cada, consolidando Porto Franco como referência na execução do programa habitacional no Maranhão.

Da Assessoria, com edição do blog

Hildo Rocha defende aumento do teto para pequenas e microempresas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deptuado federal maranhense atuou forte em plenário pela aprovação do regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei na Câmara

 

A atualização do teto de faturamento para micro e pequenas empresas voltou ao centro do debate político na Câmara dos Deputados com a aprovação do regime de urgência para o PLP 108/2021. A medida abre caminho para uma votação mais rápida em plenário e mobiliza parlamentares em torno de mudanças consideradas estratégicas para o setor produtivo.

“Nós orientamos ‘sim’ para esta urgência, tendo em vista que as pequenas empresas, os MEIs estão com um teto já ultrapassado há muito tempo”, afirmou o deputado, fervoroso defensor da proposta, que trabalhou em plenário pela aprovação do requerimento de urgência da matéria.

  • a atualização dos valores é fundamental para garantir fôlego financeiro aos pequenos negócios e evitar que empreendedores sejam penalizados pelo crescimento;
  • o texto em discussão prevê a ampliação dos limites de faturamento para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

A proposta também autoriza o MEI a contratar até dois empregados e inclui atividades rurais no regime, ampliando o alcance da política pública. Ainda assim, o conteúdo pode ser modificado durante a votação em plenário.

“Nós somos a favor da urgência, para que o mérito dessa matéria seja pautado o mais breve possível, se possível na próxima semana”, disse, sinalizando a expectativa de avanço rápido na tramitação.

Do ponto de vista legislativo, a aprovação da urgência não altera imediatamente as regras em vigor, mas encurta o caminho até a deliberação final.

O tema, no entanto, já se consolida como uma das pautas econômicas prioritárias no Congresso, com potencial impacto direto sobre milhões de pequenos empreendedores no país.

Da Assessoria, com edição do blog

PEC que estipula salário de Agentes de Saúde com curso técnico foi aprovado na CCJ com apoio de Hildo Rocha

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novo parâmetro salarial para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) com formação técnica. A PEC 18/2022 cria piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica.

Durante a sessão, Hildo Rocha destacou a importância da valorização profissional da categoria a criticou a demora na tramitação da proposta “Essa PEC está desde 2023, que o relatório foi entregue”, enfatizou.

O texto aprovado prevê que agentes com curso técnico possam receber, no mínimo, três salários-mínimos, ampliando o piso atual da categoria. A proposta é de autoria do deputado Valtenir Pereira, que também foi citado por Hildo Rocha como peça central na articulação da medida.

Hildo Rocha destacou ainda sua participação como coautor da proposta e as dificuldades enfrentadas para reunir apoio no Congresso.

“Eu sou um dos coautores desta PEC, da PEC 18. E corremos atrás das assinaturas, não foi fácil, né Valtenir?”, disse.

O deputado também ressaltou o papel das entidades representativas na mobilização em defesa da proposta, como a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs) e da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (Femacs).

“Essas entidades são sindicatos muito preparados e atuantes que ajudam nessas mobilizações em todas as pautas”, afirmou.

Ao justificar a PEC, Hildo Rocha afirmou que a iniciativa busca reconhecer o esforço dos profissionais que investiram em qualificação.

“Essa PEC vai garantir aos agentes de saúde e os agentes de endemias que se prepararam melhor, que estudaram, que agora estão mais capacitados a receber um salário melhor. Portanto, nós estamos aqui fazendo uma valorização profissional dos agentes de saúde”, declarou.

Por fim, Hildo Rocha defendeu celeridade na tramitação da proposta nas próximas etapas do Legislativo.

“E vamos trabalhar junto ao presidente Hugo Mota para que ele instale a comissão especial para analisar o mais rápido possível essa PEC do nosso querido Valtenir Pereira”, concluiu.

Projeto de Hildo Rocha fortalece poder fiscalizador do vereador…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Proposta obriga órgãos da administração direta ou indireta da União a comunicar ás Câmaras Municipais os contratos firmados com as prefeituras

 

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) defendeu em discurso na  Câmara Federal proposta de sua autoria que reforça o papel fiscalizador dos vereadores e amplia a transparência sobre obras e serviços executados nos municípios por órgãos federais e estaduais. O parlamentar destacou que o projeto fortalece o municipalismo e garante às Câmaras Municipais acesso às informações sobre contratos firmados para intervenções locais no sentido de uma fiscalização dos recursos públicos mais eficaz.

  • Hildo Rocha criticou a prática recorrente de órgãos públicos realizarem obras sem convênios com os municípios e sem informações às Câmaras.
  • Segundo ele, a falta de informação dos contratos impede que os vereadores exerçam plenamente sua função constitucional de fiscalização.

“O que acontece é que empresas federais, a exemplo da Codevasf, executam obras nos municípios sem o conhecimento dos vereadores. Eles não sabem do que se trata a obra e deixam de exercer o seu direito de fiscalização, mesmo sendo um recurso público destinado ao município”, afirmou.

O Projeto de Lei nº 663/2026 estabelece a obrigatoriedade de comunicação às Câmaras Municipais sempre que órgãos da administração direta ou indireta da União e dos Estados firmarem contratos para execução direta de obras, serviços ou programas nos municípios.

  • o parlamentar argumentou que a proposta amplia o controle social sobre o uso de recursos públicos;
  • também valoriza o papel dos vereadores considerados a instância política mais próxima da população.

“O vereador é o parlamentar mais próximo da população, aquele que está em contato direto com o cidadão. Ele vai verificar se aquela obra ou serviço está sendo executado da forma como foi contratado”, destacou.

Pelo texto defendido pelo deputado, a comunicação deverá ser feita no prazo de até cinco dias após a assinatura do contrato. As informações deverão incluir critérios, regras, valores, prazos e especificações da obra ou serviço.

Ao defender a proposta, Hildo Rocha reforçou que a medida representa mais um instrumento de fortalecimento das instituições municipais e de valorização do papel dos vereadores na fiscalização das ações públicas que impactam diretamente a vida da população.

Da Assessoria, com edição do blog

Hildo Rocha denuncia chantagem de dinistas a Carlos Brandão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em discurso na tribuna da Câmara, deputado federal acusa o grupo ligado ao ministro do STF Flávio Dino de usar a Justiça para perseguir o governador do Estado

 

HILDO ROCHA FOI NOVAMENTE À TRIBUNA acusar dinistas de usar o nome do ministro do STF, Flávio Dino em perseguição contra Brandão

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) expôs na tribuna da Câmara, neta terça-feira, 10, o eu chamou de chantagem do grupo político ligado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino contra o governador Carlos Brandão (sem partido).

  • de acordo com o deptuado, os dinistas usam a Justiça para pressionar o governador a deixar o cargo até 4 de abril;
  • Hildo Rocha disse que já cobrou do STF, se há ou não autorização do próprio Dino para que ajam em seu nome.

“Eles espalham pelo Maranhão que vão cassar o governador Brandão para que seu candidato assuma e concorra no cargo. Quero saber se esses dinistas agem com autorização do próprio ministro Flávio Dino”, ponderou Hildo Rocha. (Veja o vídeo abaixo)

Este blog Marco Aurélio d’Eça já havia noticiado denúncias de Hildo Rocha contra as ameaças judiciais de dinistas contra Brandão, o que está registrado no Editorial “A onipresença de Flávio Dino na política do Maranhão…”.

A nova denúncia do deputado federal na tribuna da Câmara, expõe o ministro do STF.

Que, por enquanto, mantém silêncio sobre o assunto…