Inelegibilidade

7:00 pm
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Aliado de Flávio Dino chama de teratológica decisão que o tornou inelegível…

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Deputado federal Rubens Pereira Júnior afronta a juíza Anelise Nogueira Reginato e diz ter certeza de que a decisão será revista no TRE e no TSE

Twitter de Rubens Júnior: Juris Sperniandi

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB) foi ao Twitter nesta quarta-feira, 8, para atacar a juíza eleitoral de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, que decidiu pela inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB).

– Absurda a decisão de 1º Grau em Coroatá. Certeza que o TRE e o TSE reverterão esta teratologia – afirmou Pereira Júnior.

No jargão jurídico, “teratológico” quer dizer “monstruoso”, “absurdo”.

Flávio Dino foi condenado por abuso de poder nas eleições municipais de Coroatá, em 2016, quando usou a máquina do governo – assim como em vários outros municípios – para forçar a eleição dos seus aliados políticos.

Além dele, também perderam os direitos políticos – e não podem mais ser candidatos até 2024 – o ex-secretário Márcio Jerry, o prefeito eleito pelo abuso em 2016, Luizinho da Amovelar, e o seu vice, Domingos Alberto.

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Para advogado, caso Brandão pode chegar ao STF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Especialista em Direito Eleitoral, Abdon Marinho entende que, caso o governador Flávio Dino insista na manutenção do vice até aguardar decisão da Justiça, poderá ter os votos anulados se o Supremo decidir pela inelegibilidade após o pleito de outubro

 

Abdon Marinho entende que Brandão está inelegível e pode contaminar Flávio Dino

O advogado Abdon Marinho comentou em reportagem do jornal O EstadoMaranhão a impugnação da candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PRB).

Reconhecendo a clara inelegibilidade de Brandão, Marinho avalia que a tendência do governador Flávio Dino (PCdoB) é insistir na manutenção do companheiro de chapa, até que a própria Justiça bata o martelo sobre o tema.

– A consequência desta jurisprudência vacilante para a candidatura de Flávio Dino, caso decida manter o vice-governador Carlos Brandão na chapa, é que a eleição do Maranhão só terá “martelo batido” definitivamente pelo Supremo Tribunal Federal, o que, certamente, não ocorrerá antes do prazo final para substituição – avaliou Marinho.

Neste caso, se o STF decidir que Brandão está mesmo inelegível, os votos em Flávio Dino estarão todos anulados.

É um preço alto para quem pretende pagar para ver…

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Inelegibilidade de Carlos Brandão pode anular votos em Flávio Dino…

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Denunciado à Procuradoria Eleitoral, vice-governador deve ter a candidatura impugnada na Justiça Eleitoral; e se não for substituído antes da eleição, governador terá a votação anulada pelo princípio da indivisibilidade da chapa

 

JUNTOS E MISTURADOS. Voto em Flávio Dino com Brandão inelegível pode ser anulado pela Justiça Eleitoral

Há um princípio na Lei Eleitoral chamado de indivisibilidade das chapas majoritárias.

Este princípio diz que os candidatos a presidente, governador ou prefeito, com seus respectivos vices, são um só; e qualquer problema com um, atinge o outro.

E este princípio deve ser aplicado à situação do vice-governador Carlos Brandão (PRB), que teve a candidatura denunciada à Procuradoria Regional Eleitoral por inelegibilidade. (Releia aqui)

No Recurso nº 1003, de 29 de setembro de 2006, o então presidente do STF, ministro Carlos Ayres Brito, foi claro quanto a impossibilidade de divisão da chapa:

“[…] Chapa única. Contaminação. […] O registro da chapa majoritária somente pode ser deferido se ambos os candidatos estiverem aptos. Em casos de indeferimento, cabe ao partido ou à coligação, por sua conta e risco, recorrer da decisão ou, desde logo, indicar substituto ao candidato que não for considerado apto. […]”, disse ele.

Se Flávio Dino decidir insistir – por sua conta e risco – em ter Brandão como companheiro de chapa, mantendo seu nome até o final, seus votos serão, fatalmente, anulados pela Justiça Eleitoral quando da análise do caso concreto.

Ou seja, Brandão pode impedir uma eventual reeleição de Flávio Dino; ou pode dar a um adversário do comunista a condição de vencedor em primeiro turno.

O princípio da indivisibilidade das chapas majoritárias está registrada em diversas jurisprudências do Tribunal Superior Eleitoral e até no Supremo Tribunal Federal. (Leia aqui, aqui e aqui)

Mas há quem diga que Flávio Dino vai pagar para ver e manterá seu vice, mesmo com todas as ações de impugnação que devem ser apresentadas contra ele.

É aguardar e conferir…

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Flávio Dino prova, hoje, veneno usado contra Jackson Lago em 2010…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Lideranças e eleitores no interior começam a por dúvidas na candidatura do comunista, por causa da inelegibilidade do seu vice, Carlos Brandão; há oito anos, atual governador espalhava história parecida contra o falecido pedetista

 

Flávio Dino em uma das raras fotos com Jackson Lago: traição e covardia na campanha de 2010

Em 2010, quando disputou pela primeira vez as eleições de governador, a campanha do comunista Flávio Dino utilizou uma estratégia cretina contra o ex-governador Jackson Lago (PDT): em busca da hegemonia na oposição, espalhou no interior que o pedetista teria os votos anulados pela Justiça Eleitoral. (Relembre aqui e aqui)

A tática covarde da campanha dinista atingiu em cheio o ex-governador, que acabou amargando um terceiro lugar naquela disputa, vencida em primeiro turno por Roseana Sarney (MDB).

Hoje, Flávio Dino prova o mesmo veneno que fez Jackson experimentar há oito anos.

Lideranças e eleitores no interior questionam sobre a validade da campanha do comunista, uma vez que seu vice, Carlos Brandão, deverá ser declarado inelegível pela Justiça Eleitoral.

Há quem acuse o próprio Flávio Dino de provocar a inelegibilidade de Carlos Brandão

O drama de Flávio Dino é o mesmo de Jackson Lago, com uma diferença: o do ex-governador era uma mentira inventada pela campanha comunista. O de hoje, é um risco real, a ser decidido na Justiça Eleitoral.

Já existem, inclusive, especulações de que Brandão será substituído pelo ex-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB). (Veja aqui)

Outros, apontam que seria a oportunidade para que o PT assumisse a vaga.

Mas enquanto Flávio Dino insiste em manter Brandão como companheiro de chapa, o desgaste de sua candidatura ganha corpo no interior maranhense.

E pode causar sérios danos na candiatura do próprio comunista…

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A inelegibilidade do vice de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador comunista pode achar que manda na Justiça do Maranhão, mas nem seu poder poderá livrar o seu companheiro de chapa da impossibilidade de ser candidato; basta que o processo chegue ao TSE, complicando a vida do próprio Dino

 

Carlos Brandão e Flávio Dino repetindo a chapa: risco de perda de mandato para os dois

Editorial

Não há o que se discutir: o vice-governador Carlos Brandão (PRB) está inelegível nestas eleições, a menos que concorra ao cargo de governador.

É um fato que nem a arrogância e o autoritarismo do governador Flávio Dino (PCdoB) pode contestar.

Brandão se tornou inelegível ao se manter no cargo de governador, em substituição a Flávio Dino, depois do dia 7 de abril, prazo estabelecido pela própria Justiça Eleitoral, como revelou este blog, em primeira mão, exatamente no dia 23 de abril. (Relembre aqui)

E Brandão não apenas estava no exercício do mandato como assinou atos na condição de governador. (veja o print abaixo)

Uma das provas de que Brandão era governador em 9 de abril: agência do próprio governo noticiou o caso

Conta-se nos bastidores da política do Maranhão que Flávio Dino se arvora de controlar o Judiciário maranhense.

Mas nem este poder livrará o seu vice do afastamento das eleições.

Ao impor o nome de Brandão em convenção, Flávio Dino não apenas afrontou a Justiça como também tentou se mostrar acima das leis.

O processo envolvendo o seu vice – e tanto o MDB quanto o PRP já anunciaram ações de impugnação – chegará fatalmente ao TSE. E a partir daí o caso pode complicar o próprio Flávio Dino.

Se ação no TSE for julgada antes das eleições, a única pena a Dino é a substituição do seu vice.

Mas se o processo for analisado apenas depois do pleito – e caso o comunista se reeleja – aí a situação é de perda de mandato.

Vai pagar para ver, Flávio Dino?!?

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Flávio Dino disputará sub judice a reeleição…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Agora confirmado candidato a novo mandato, governador comunista vai começar a enfrentar – tão logo registre sua chapa no TRE – uma série de processos que podem custar-lhe a candidatura e até mesmo um eventual mandato

 

Flávio Dino sua chapa: enxurrada de ações podem até tirá-lo do páreo

Por mais que o governador Flávio Dino (PCdoB) não goste do termo, o fato é que sua candidatura à reeleição estará sub judice tão logo seja registrada no Tribunal Regional Eleitoral.

Com uma série de processos já na fase de pré-campanha, o comunista enfrentará outra enxurrada de ações assim que a Justiça homologar sua chapa.

São processos que podem resultar, inclusive, na cassação de sua candidatura e até mesmo de seu mandato, caso se reeleja.

Além de uma série de denúncias por crimes eleitorais os mais diversos, a chapa comunista terá uma impugnação já de cara, por conta da presença do vice-governador Carlos Brandão (PRB).

O companheiro de chapa de Dino está inelegível desde que assumiu o governo depois do dia 7 de abril, o que o tira do páreo de qualquer disputa. E a Justiça Eleitoral tenderá a confirmar esta inelegibilidade mais cedo ou mais.

E quanto mais tarde for, mais Flávio Dino põe em risco a permanência em um eventual segundo mandato.

É aguardar e conferir…

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Vai insistir [com Brandão] ?!?

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em mais um gesto que leva à interpretação de que o vice-governador não poderia ter assumido o governo depois do dia 7 de abril, presidentes da Câmara e do Senado deixam o país para não se tornar inelegíveis; mas Flávio Dino parece querer pagar para ver na Justiça Eleitoral

 

Brandão ficou inelegível porque assumiu mandato de Flávio Dino depois do dia 7 de abril

A imprensa nacional trouxe ontem uma nova informação sobre viagem do presidente Michel Temer (MDB) ao exterior, seguido pelos presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB), e da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), que também decidiram deixar o país para não se tornar inelegível.

Mas o que tem a ver a viagem tripla dos chefes de poderes políticos brasileiro com a realidade maranhense?

Foi exatamente a partir de uma viagem do governador Flávio Dino (PCdoB) ao exterior que o seu vice-governador, Carlos Brandão (PRB) tornou-se alvo da maior dúvida eleitoral de 2018: Brandão está ou não inelegível?!?

Pela interpretação legal da Lei, Brandão está, sim, inelegível. E está porque assumiu o governo após o prazo máximo estabelecido para isso, em 7 de abril.

Curiosamente, nesta data, Temer também estava no exterior.

E Rodrigo Maia e Eunício Oliveira também evitaram assumir, passando o posto, como agora, para a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia.

Aliás, foi Rodrigo Maia, dias depois da viagem de Flávio Dino, quem alertou o governador maranhense de que o seu vice está inelegível. Brandão assumiu entre os dias 6 e 9 de abril.

Ou seja, era governador depois do dia 7 de abril.

Não pode, portanto, concorrer a nenhum outro cargo.

Mas Flávio Dino tem demonstrado desde então que pretende pagar para ver. Ele tem anunciado sistematicamente que Brandão continuará como seu companheiro de chapa, pouco importando o número de ações que questionarão essa chapa na Justiça Eleitoral.

É bom, dizer, no entanto, que as ações questionadoras, mais cedo ou mais tarde, chegarão ao Tribunal Superior Eleitoral, que tem posicionamento claro sobre o assunto.

E se Brandão for cassado depois do pleito, Flávio Dino também perde a candidatura.

O comunista vai insistir?

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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Por menos caiu Jackson…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Enxurrada de ações contra o excesso de supostos crimes eleitorais cometidos por Flávio Dino – apenas nesta fase de pré-campanha – mostra que o comunista pode ter um fim de carreira político melancólico na Justiça Eleitoral

 

RECORRENTE. Ações de crimes eleitorais de Flávio Dino vão se avolumando na justiça, o que pode inviabilizar seu futuro político

O ex-governador Jackson Lago (PDT) foi cassado por uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que resultou na declaração da nulidade de sua eleição pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A AIJE que levou à cassação do pedetista se baseou em dois fatos únicos: pedidos de votos explícitos em Codó e em São José de Ribamar, fora do período permitido.

A julgar pela ação contra Jackson, iniciada em 2007 e julgada em 2009, o governador Flávio Dino (PCdoB) e seus aliados têm muito o que se preocupar com suas condutas nas eleições de 2018.

Afinal, já são tantos as suspeitas de crimes catalogados apenas na pré-campanha que deixam as ações contra o pedetista no chinelo.

Se houver um julgamento justo, sério e com base única nos fatos, Flávio Dino não tem como escapar de uma condenação eleitoral – seja antes do pleito, contra o registro de sua candidatura, seja depois, caso ele venha a se eleger com base nas práticas ilegais já documentadas.

Flávio Dino pediu votos explicitamente em evento proibido – assim como Jackson – fez campanha aberta no pátio do Palácio dos Leões, como Jackson não fez, e usou a estrutura do governo para se promover e prejudicar adversários, como Jackson também não fez.

Não há dúvida de que o pleito eleitoral de 2018 já está contaminado por ações criminosas, condutas vedadas e infrações ao código eleitoral, qualquer que seja o seu resultado.

E todas essas ações criminosas serão analisadas em ações de investigações, impugnações e recursos contra a eleição.

E foi por menos disto que Jackson Lago caiu…

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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Se insistir com Brandão, Flávio Dino pode ser cassado…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Embora comunistas graduados insistam na manutenção do vice, desafiando as regras eleitorais, já há no governo quem defenda a imediata substituição do companheiro de chapa do governador

 

Com o vice inelegível, Flávio Dino pode tornar-se, ele próprio, também inelegível,

O ex-secretário de Articulação Política do governo Flávio Dino, jornalista Márcio Jerry, reafirmou em alto e bom som que o vice-governador Carlos Brandão (PRB) será mesmo o companheiro de chapa do comunista.

O tom desafiados de Jerry – como se planasse acima das leis – esconde, na verdade, um risco para Flávio Dino: o de concorrer ao governo com a chapa questionada judicialmente.

Todos no governo sabem que Brandão está inelegível desde que se manteve à frente do governo mesmo depois do dia 7 de abril, o que é proibido por lei.

E sabem que haverá uma enxurrada de ações na Justiça se insistirem em manter o vice. E essas ações tendem a tirar do páreo não apenas Brandão, mas o próximo Flávio Dino, se a decisão da Justiça não for dada antes do pleito de outubro.

Flávio Dino, portanto, poderá concorrer sub judice nas eleições de outubro.

Independentemente do tom ameaçador de Márcio Jerry…

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Inelegibilidade de Brandão foi alertada a Flávio Dino por Rodrigo Maia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Câmara Federal que decidiu viajar para o Panamá a fim de evitar assumir a presidência – o que o tornaria inelegível – disse ao governador, para espanto do comunista, que seu vice ganhou o impedimento ao ficar no posto depois do dia 7 de abril

 

Rodrigo Maia com Flávio Dino e aliados no Palácio dos Leões; Carlos Brandão fora da foto

Até a sexta-feira, 20, nem o vice-governador Carlos Brandão (PRB), muito menos o governador Flávio Dino (PCdoB) se davam conta da inelegibilidade do primeiro no pleito de outubro.

Dino só tomou ciência da questão ao ser alertado pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Foi Maia, durante a visita ao Palácio dos Leões, quem alertou Flávio Dino sobre o impedimento de seu vice ser novamente candidato, uma vez que assumiu o seu mandato depois do dia 7 de abril, o que é vedado pela Legislação Eleitoral. (Entenda aqui)

Surpreso com a revelação, o comunista tentou argumentar, mas Maia usou seu próprio exemplo para justificar.

Na semana passada, o presidente da República, Michel Temer (MDB), viajou ao Peru. Seu substituto imediato seria Rodrigo Maia, que recusou porque, neste caso, ficaria inelegível para qualquer outro cargo, a não ser o do próprio presidente.

Segundo na linha sucessória, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), também arranjou uma viagem, para evitar a inelegibilidade.

Coube à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, assumir o cargo de Temer, ainda que por apenas dois dias.

Diante dos argumentos de Rodrigo Maia, Flávio Dino teve que se render aos fatos; e passou, desde então, a buscar uma saída para Brandão e encontrar um novo vice.

Ou isso, ou enfrentar um bombardeio de ações judiciais durante a campanha…