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Iracema deve mesmo ir para o MDB, mas aguarda janela partidária…

Presidente da Assembleia Legislativa – assim como diversos outros parlamentares – devem aguardar as janelas partidárias de 2024 e 206 para consolidar a transferência par ao partido sarneysista que passa a estar no controle do governador Carlos Brandão

 

Iracema prestigiou a convenção do MDB, que será comandada pelos eu auxiliar Marcus Brandão, da Assembeia Legislativa

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale (PSB), praticamente confirmou que vai mesmo transferir-se para o MDB assim que a janela partidária permitir.

A Lei Eleitoral estabelece que deputados e vereadores só podem trocar de partido em datas específicas; em abril de 2024 abre-se uma janela municipal para os que pretendem concorrer às prefeituras e câmaras municipais; em 2026, haverá outra janela, para as eleições gerais.

– Deixa a janela abrir – respondeu Iracema, diante da pergunta sobre filiação já durante a posse de Marcus Brandão no comando emedebista.

Ainda na quinta-feira, 30, este blog Marco Aurélio d’Eça conversou sobre o vice-presidente estadual do MDB Roberto Costa sobre filiações de deputados; ele mesmo explicou que a janela impediria transferências agora.

– Mas o partido terá chapa forte em 2026, com diversos deputados e candidatos a deputado – garantiu Costa.

O mais provável é que no MDB se torne ao longo dos próximos três anos a maior bancada na Assembleia Legislativa.

Com perspectiva de aumentar a performance na próxima sucessão estadual…

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Iracema Vale destaca benefícios da construção da Avenida Metropolitana em São Luís

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quinta-feira (30), ao lado de uma comitiva de deputados, da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço que autoriza a execução do primeiro trecho da construção da Avenida Metropolitana, em São Luís.

O ato foi comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB).

“Essa importante obra irá facilitar o transporte público, estimular o desenvolvimento econômico e gerar empregos, aumentando a renda da população. Parabenizo o governador Carlos Brandão, que tem construído boas parcerias para trazer cada vez mais desenvolvimento para o nosso Estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo o governador Carlos Brandão, a nova avenida será construída em quatro etapas, pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). O primeiro trecho percorrerá a Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135, até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via.

“A iniciativa é um importante marco viário que objetiva economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de forma estratégica e prática. Essa é mais uma importante ação em parceria com o Governo Federal, que tem apoiado todos os nossos projetos”, ressaltou o governador.

A obra será executada com recursos do Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O investimento deste primeiro trecho será de R$ 26.219.106,10, sendo R$ 18 milhões de recursos do Tesouro Estadual. Somada as quatro etapas, a obra terá um investimento total de R$ 118 milhões.

“A Avenida Metropolitana terá seis pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação. A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas com mais empregos diretos, facilidade nos meios de transporte coletivo e a dinamização do tráfego urbano da região”, acrescentou o secretário da Sinfra, Aparício Bandeira.

Da Agência Assembleia

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Assembleia divulga nota de apoio a Flávio Dino…

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), divulgou na tarde desta quarta-feira, 22, uma nota de apoio ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB).

No comunicado, a chefe do Legislativo destaca que o auxiliar do presidente Lula (PT) presta “excelente trabalho […] em defesa dos brasileiros e maranhenses”.

A Casa recentemente aprovou, por maioria, votos de congratulações a ele.

Abaixo, a íntegra da nota:

A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta total apoio, reconhecimento e confiança no excelente trabalho do Ministro da Justiça e Cidadania, Flávio Dino, em defesa dos brasileiros e maranhenses, tendo, esta Casa do Povo do Maranhão, aprovado, por sua imensa maioria, Votos de Congratulações ao Ministro, nosso Senador e ex-Governador do Estado.

Deputada Iracema Vale
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão”

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Iracema Vale e Roberto Costa garantem acesso amplo de mulheres à PMMA

Projeto de autoria dos dois parlamentares aprovado pela Assembleia Legislativa altera dispositivo que restringia ás mulheres apenas 10% das vagas postas à disposição em concursos para ingresso na corporação

 

Roberto Costa e Iracema Vale foram autores de projeto aprovado na Assembleia que vai ampliar o número de mulheres na PMMA

O Projeto de Lei nº 704/2023, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB), foi aprovado nesta terça-feira (21), por unanimidade, na Assembleia Legislativa do MA. A proposição altera o Art. 3º da Lei 7.688/2001 que, na sua redação atual, diz que “o efetivo fixado para os policiais militares femininos será de 10% (dez por cento) do QOPM e 10% (dez por cento) do QPMG/1-0”.

O PL extingue a cota de 10%, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no estado do Maranhão por meio de concurso público.

O deputado destacou a evolução necessária na legislação, argumentando que a limitação atual de 10% para policiais militares femininos não condiz com os princípios fundamentais de igualdade. Ele ressalta que, ao manter essa limitação, mulheres bem qualificadas, capacitadas e até aprovadas no concurso público, perdem a oportunidade de ingressarem na carreira militar por conta do limite de 10% das vagas.

“Não podemos admitir que, nos tempos de hoje, ainda possam existir Leis que impeçam o ingresso das mulheres na função pública, neste caso na Polícia Militar. Essa lei vem exatamente assegurar que, se ela fez o concurso, se ela passou pelo teste físico e foi aprovada, ela tem, sim, o direito de ter a sua vaga garantida, independente de cota, respeitando as vagas totais e a disputa entre homens e mulheres”, discursou Roberto Costa.

A Polícia Militar do Maranhão tem 187 anos e pela primeira vez na história garante paridade de vagas entre homens e mulheres no preenchimento do quadro da corporação. Atualmente, a PMMA não tem nem 6% de policiais militares mulheres. O projeto de lei aprovado pelos deputados, além de promover a igualdade de gênero, busca fortalecer a eficácia e a representatividade da Polícia Militar do Maranhão, além de reconhecer o papel fundamental que as mulheres desempenham na segurança pública. O PL 740/2023 segue agora para sanção do governador Carlos Brandão.

Avanço

Para Iracema Vale, que também é autora do projeto, o Parlamento Estadual está fazendo história na luta pela igualdade de gênero.

“Pela primeira vez, há uma mulher à frente da Casa, além da maior bancada feminina já eleita. Isso fortalece o nosso compromisso em garantir que as mulheres ocupem espaços em suas áreas de atuação”, enfatizou.

Segundo a chefe do Legislativo maranhense, o objetivo é buscar paridade no quadro.

“Hoje, as policiais militares atuam nas mais diversas funções, desempenhando atividades operacionais, especializadas e administrativas, assumindo funções de comando e gestão, mas ainda sofrem com essa limitação. Só queremos equidade”, concluiu.

Da Agência Assembleia

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Geraldo Alckmin agora é cidadão maranhense…

A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, nesta sexta-feira (10), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, com o Título de Cidadão Maranhense. A comenda, proposta pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), foi entregue durante o evento que celebrou o marco de investimentos e modernização da produção de alumínio no estado, em São Luís.

Na ocasião, Iracema Vale destacou a trajetória do vice-presidente Geraldo Alckmin, que é natural de Pindamonhagaba (SP), como médico e político, ressaltando a sua contribuição para o Maranhão.

“É um gesto de gratidão e apreço por tudo que o senhor faz e continuará fazendo pelo Brasil e por nosso estado. Saiba que o Maranhão lhe recebe de braços abertos como um filho desta terra e estamos ansiosos para continuar acompanhando a sua trajetória e os frutos do seu trabalho pela nação”, disse a chefe do Legislativo maranhense.

O governador Carlos Brandão também ratificou a felicidade em ter, agora, o vice-presidente Geraldo Alckmin como um conterrâneo.

“Começou sua trajetória como vereador, depois prefeito, deputado estadual, deputado federal e governador de São Paulo por quatro vezes. Para você ser governador por quatro vezes é preciso ter aceitação popular e isso não foi à toa. Então, estamos muito felizes com essa homenagem prestada pela Assembleia, em nome de todos os maranhenses”, disse.

O vice-presidente Geraldo Alckmin, que na ocasião também recebeu o Título de Cidadão Ludovicense concedido pela Câmara de São Luís, agradeceu as homenagens e reiterou o seu compromisso com os maranhenses.

“É um motivo de muita alegria e, também, aumentou a minha responsabilidade. Não há honra maior do que ser considerado cidadão do Maranhão e de São Luís. Tenho certeza de que terei a confiança dos maranhenses para bem cumprirmos esta honra e responsabilidade”, declarou o vice-presidente.

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Geraldo Alckmin terá títulos de cidadão do Maranhão e de São Luís…

Vice-presidente da República será homenageado nesta sexta-feira, 10, tanto pela Assembleia Legislativa quanto pela Câmara Municipal da capital maranhense, em honrarias concedidas pelos presidentes Iracema Vale, da Assembleia Legislativa, e Paulo Victor, da Câmara Municipal

 

Brandão receberá Alckmin em São Luís, que deixará a capital maranhense pouco mais tarde já como cidadão do Maranhão e de São Luís ao mesmo tempo

Ao desembarcar em São Luís nesta sexta-feira, 10, para anunciar investimentos importantes no Maranhão, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), o vice-presidente da República Geraldo Alkmin (PSB) terá também dois compromissos de cidadania.

Ele foi agraciado com os títulos de cidadão do Maranhão e de São Luís, em iniciativas dos presidentes da Assembleia Legislativa Iracema Vale (PSB ), e da Câmara Municipal, Paulo Victor (PSDB).

É a primeira vez na história que alguém recebe ao mesmo tempo a cidadania maranhense e a ludovicense.

A decisão de Iracema Vale e Paulo Victor de homenagear o vice-presidente foi tomada em articulação com o governador  Carlos Brandão, aliado político de ambos.

Os eventos com Geraldo Alckmin ocorrem no Blue Tree Hotel…

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Geraldo Alckmin agradece Título de Cidadão Maranhense…

Vice-presidente da República comemorou nas redes sociais a honraria de autoria da presidente da Assembleia, Iracema Vale, e mandou abraço aos “irmãos maranhenses”

 

Alckmin agradeceu a homenagem do Maranhão em reconhecê-lo como cidadão; data da entrega do título será definida

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) manifestou-se publicamente nesta quarta-feira, 1º, em agradecimento ao Título de Cidadão Maranhense concedido pela Assembleia Legislativa; em suas redes sociais, Alckmin chamou “de novos irmãos” os maranhenses.

A honraria ao vice-presidente foi concedida a partir de projeto de lei da presidente da Casa, Iracema Vale (PSB).

– Ele tem reconhecido e valorizado o potencial do nosso estado, demonstrado grande interesse em trazer empreendimentos importantes, como este da Inpasa Brasil, que vai impulsionar a economia do Maranhão e trazer desenvolvimento e emprego para os maranhenses. São contribuições como esta que o credenciam ao Título de Cidadão Maranhense – afirmou Iracema Vale.

Para Alckmin, é uma honraria a homenagem do povo do Maranhão.

– Ao povo do Maranhão, recebam com afeto, o abraço de seu honrado e mais novo irmão – disse o vice-presidente, em suas redes sociais, em resposta à postagem do ministro das Comunicações Juscelino Filho.

A Assembleia deve definir com Alckmin uma data para recebimento da honraria em sessão solene.

O que deve ocorrer ainda em 2023…

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Deputados acompanham ministro das Comunicações em blitz para avaliar qualidade da telefonia em SLZ

Na primeira “Blitz da Telefonia Móvel, eles estiveram em pontos como a Avenida Litorânea, área Itaqui-Bacanga e Terminal de Integração Cohab/Cohatrac, onde foi medida a qualidade do sinal das operadoras

 

A presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale (PSB) e os deputados Neto Evangelista (União Brasil) e Antônio Pereira (PSB) acompanharam o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em uma operação para avaliar a qualidade do sinal da telefonia móvel na Grande São Luís.

Na primeira “Blitz da Telefonia Móvel, ocorrida sábado, 21, eles estiveram em pontos como a Avenida Litorânea, área Itaqui-Bacanga e Terminal de Integração Cohab/Cohatrac, onde foi medida a qualidade do sinal e taxa de download das faixas 4G e 5G de cada uma das operadoras (Claro, Tim e Vivo).

A operação, que contou com a participação da equipe técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Procon/MA e representantes das operadoras, tem como objetivo o aperfeiçoamento do serviço para a população e deve elevar o padrão de qualidade oferecido pelas operadoras nos municípios. 

A iniciativa é fruto de uma mobilização dos parlamentares maranhenses, capitaneada pelo deputado Neto Evangelista, que liderou a comitiva que foi a Brasília tratar sobre o tema. Iracema Vale destacou que esse momento é fruto, também, da mobilização e do trabalho da Assembleia Legislativa.

“Ouvindo a demanda da população, levantamos 60 pontos estratégicos onde existem essas sombras e dificuldade. Nós, como legisladores e representantes do povo do Maranhão, até o momento estamos satisfeitos com o andamento do processo que a gente iniciou lá atrás para melhorar a qualidade desse serviço”, afirmou a presidente da Alema.

O deputado Neto Evangelista disse que, a partir dos resultados apurados na blitz, as operadoras terão um prazo para melhorar a qualidade do sinal para que os consumidores tenham uma telefonia móvel de qualidade.

“É de conhecimento geral lugares onde você encontra, inclusive, as sombras de sinal, que é quando você está usando o seu telefone e o sinal cai. Então, são nesses pontos que estamos indo com a operação para fazermos esse encaminhamento e garantir a melhoria do serviço”, assinalou.

Portaria

Na ocasião, o ministro das Comunicações também assinou a portaria que institui o Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel – “ConectaBR”.

Segundo Juscelino Filho, o monitoramento continuará durante a semana em outros 60 pontos da capital maranhense. Ao final, a Anatel irá elaborar um relatório com dados coletados no período, que será encaminhado à Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (Setel/Mcom), assim como para parlamentares e operadoras.

“Nós temos feito essa política pública, na linha de resolver esse problema. As operadoras vão receber esse relatório ao final da blitz e, a partir daí, terão um prazo para poder buscar as soluções para que o serviço seja ofertado com qualidade para a população”, garantiu o ministro.

O superintendente de fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, afirmou que a agência está à disposição dos maranhenses para garantir a melhoria dos serviços de telefonia móvel.

“Agradecemos à Assembleia e ao Ministério das Comunicações por esse apoio e esperamos contar, em um breve, com a melhoria significativa para toda a população da Grande São Luís”, ressaltou.

Da Agência Assembleia

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Lei de Iracema coíbe monoculturas de soja e eucalipto na região dos Lençóis

Nova regra ambiental foi sancionada semana passada pelo governador Carlos Brandão; presidente da Assembleia falou do seus efeitos em entrevista à TV Mirante nesta segunda-feira, 16

 

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB) explicou nesta segunda-feira, 16, em entrevista ao quadro Bastidores, da TV Mirante, os efeitos da lei de sua autoria, que preserva a região dos Lençóis Maranhenses dos riscos do agronegócio.

Aprovada na Assembleia Legislativa, a lei foi sancionada semana passada pelo governador  Carlos Brandão (PSB).

Segundo a parlamentar, apesar de ter sido sancionada em solenidade em Barreirinhas, a lei beneficia não apenas aquele município, mas toda a região dos lençóis maranhenses.

– O projeto surgiu da necessidade de passarmos uma segurança à população no que diz respeito à preservação do Parque, dos nossos mananciais hídricos, das nossas chapadas e, sobretudo, dos nossos agricultores familiares – afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Os maiores riscos ao meio ambiente do parque dos lençóis é ocasionado pela monocultura da soja e do eucalipto, que têm-se proliferado na região; são culturas que causam impactos significativos.

– Os agricultores familiares trabalham em pequena escala e não prejudicam o meio ambiente com suas atividades, o que eles precisam é de incentivo e apoio técnico. Com a lei, nós garantimos que os produtores rurais tenham acesso ao que eles precisam para continuarem trabalhando e garantindo seu sustento – assegurou a presidente.

Com informações da Agência Assembleia

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Ao lado de Iracema, Vinícius Vale lidera ação pela visão de moradores de Barreirinhas

Com apoio do deputado federal Josivaldo JP, presidente da Assembleia Legislativa acompanhou o engenheiro no mutirão de cirurgia de catarata e Pterígio no Hospital Regional, evento que teve também a presença do governador Carlos Brandão

 

Na manhã desta quinta-feira, 12, o primeiro dia do Mutirão de Cirurgia de Catarata e Pterígio, realizado no Hospital Regional de Barreirinhas, devolveu a visão e transformou a vida de centenas de moradores da região.

Com o apoio da deputada estadual Iracema Vale e do deputado federal Josivaldo JP, o evento liderado pelo engenheiro Vinícius Vale, realizou centenas de cirurgias oftalmológicas, resgatando a esperança de muitos pacientes que estavam na fila de espera há muito tempo.

– O Vinícius Vale, que mora aqui em Barreirinhas, identificou que o problema na visão estava acometendo muitas pessoas daqui. E ele me solicitou o recurso e nós, em parceria com o deputado federal JP, tivemos a oportunidade de destinar emendas para o Hospital Regional de Barreirinhas. Eu agradeço o gesto do nosso governador Carlos Brandão, que sempre esteve conosco nos apoiando nesta causa tão nobre e que vai transformar para melhor a vida de centenas de pessoas – destacou Iracema Vale.

Serão três dias de evento, com previsão de realização de um total de 830 cirurgias. Deste montante, 459 cirurgias de pterígio, uma condição que pode prejudicar seriamente a visão, e 371 de catarata, uma das principais causas de cegueira, sobretudo nas pessoas mais idosas.

– Não podíamos deixar essas pessoas esperando mais, por isso lutamos e unimos forças para que este mutirão pudesse ser realizado – disse Vinícius Vale.

Presente ao evento, o governador Carlos Brandão (PSB) destacou a importância de iniciativas como essa, que resgata a autoestima e transforma a vida das pessoas.

– Aqui em Barreirinhas, o mutirão está sendo motivo de muita alegria, um momento de humanidade, em que a gente resgata a oportunidade da pessoa recomeçar a sua vida com acesso à visão – disse.

A ação de saúde em Barreirinhas foi dividida em 04 etapas: a primeira aconteceu no último dia 07, e contemplou os procedimentos de triagem de catarata e de pterígio. Já nesta segunda, terceira e quarta etapas, foram executados os procedimentos cirúrgicos nos pacientes que passaram pela triagem.

O Mutirão de Cirurgia de Catarata e Pterígio em Barreirinhas é uma extensão do projeto Vale Cuidar, encabeçado por Vinícius Vale e a deputada Iracema Vale. Desde que foi lançado, o projeto já beneficiou com serviços de saúde mais 2 mil pessoas de Barreirinhas e região.

A segunda e terceira etapa do Mutirão de Cirurgia de Catarata e Pterígio ocorrerão nesta sexta-feira e sábado (13 e 14), respectivamente.

Da agência Assembleia, com edição do blog