Sob Iracema, Assembleia festeja 190 anos em sessão histórica…

No Dia do Poder Legislativo, presidente comandou sessão de aniversário do parlamento estadual, marcada também pelos 35 anos de promulgação da Constituição Estadual de 1989

 

RENDENDO GRAÇAS. Iracema Vale homenageia cada um dos deputados constituintes, que elaboraram a atual Constituição Estadual

Uma sessão solene histórica realizada nesta quinta-feira, 20, no Plenário Nagib Haickel, marcou o encerramento da vasta programação festiva em comemoração aos 190 Anos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e, também, ao Dia do Poder Legislativo e aos 35 anos de promulgação da Constituição Estadual. A cerimônia foi comandada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença parlamentares, ex-deputados constituintes, representantes dos poderes constituídos, entre outras autoridades.

“A história da Assembleia se confunde com a história do povo maranhense. Por isso, elaboramos uma programação à altura desse grande momento histórico. Nosso propósito é de sempre aproximar cada vez mais o povo do Maranhão de sua casa, que é a Assembleia Legislativa do Maranhão”, destacou Iracema.

  • para a presidente, o ato foi também de justiça a todos que passaram pela Casa e deixaram sua contribuição;
  • o ato solene encerrou a vasta programação alusiva aos 190 Anos da Alema, iniciada no último domingo, 16.

Durante a solenidade histórica, Iracema Vale rendeu homenagens aos ex-deputados, que participaram da Assembleia Constituinte, em 1989 e ajudaram a construir a Constituição do Estado, em vigor há 35 anos.

Diversos ex-deputados se misturaram aos representantes do Estado, dos municípios e dos demais poderes para receber um exemplar anotado e atualizado da Constituição Estadual.

Com informações da Agência Assembleia

Assembleia disponibiliza serviço gratuito de streaming…

Plataforma AlemaPlay dá acesso ao conteúdo audiovisual produzido pela TV Assembleia e apresenta documentários de arte, cultura, meio ambiente, turismo, música e cinema maranhenses

 

190 ANOS DA ASSEMBLEIA. Iracema Vale discursa no lançamento dos erviço de streaming AlemaPlay

Como parte da programação comemorativa aos seus 190 anos de fundação, a Assembleia Legislativa do Maranhão lançou na manhã desta quarta-feira, 19, o aplicativo AlemaPlay, em ato com presença de deputados, representantes de órgãos, jornalistas e formadores de opinião.

  • a plataforma de streaming dá acesso aos conteúdos produzidos pela TV Assembleia e produções audiovisuais maranhenses;
  • o Alemaplay foi desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão sempre foi inovadora. Tanto que somos uma das poucas Assembleias do país a ter um Complexo de Comunicação tão moderno, porque entendemos a importância de nos conectar com o povo. O AlemaPlay nasce para reforçar o nosso compromisso de fazer da Assembleia Legislativa um espaço cada vez mais acessível, transparente e próximo do povo maranhense”, explicou a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).

STREAMING MARANHENSE. Plataforma garante a exibição de produções audiovisuais em diversos campos

Variedade

O AlemaPlay conta com um catálogo variado, incluindo sessões plenárias ao vivo e gravadas; documentários e vídeos institucionais; entrevistas e debates; conteúdos educativos; e eventos especiais.

  • a plataforma também disponibiliza para a sociedade uma série de documentários;
  • são destacados a cultura, a arte, o meio ambiente, o turismo, a música e o cinema do MA.

Totalmente gratuita, a plataforma já está disponível para download nas lojas de aplicativos dos smartphones, tablets, computadores e smartvs.

Com informações da Agência Assembleia

Autor do projeto, César Pires elogia memorial da Assembleia Legislativa

Espaço de preservação histórico-documental do Poder Legislativo foi inaugurado nesta terça-feira, 18, pela presidente Iracema Vale, com a homenagem a Zuleide Bogéa, primeira mulher eleita deputada no Maranhão

 

HISTÓRIA RESGATADA. Iracema Vale recebeu colegas, jornalistas e pesquisadores na inauguração do Memorial Zuleide Bogéa

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB) inaugurou nesta terça-feira, 18, o Memorial Parlamentar de Proteção ao Patrimônio Histórico e Documental da Casa; o espaço leva o nome de Zuleide Bogéa, primeira mulher a ser eleita deputada estadual no Maranhão.

A criação do Memorial se deu por Projeto de Resolução de autoria do então deputado estadual César Pires, ainda em 2016; na gestão do presidente Humberto Coutinho (PDT) a proposição virou lei, agora tornada realidade concreta por Iracema Vale.

“De tudo o que nós propusemos, duas coisas faltavam ser inauguradas, o Museu e o Memorial que Iracema inaugurou hoje. Ela resgatou esta história, e resgatou com dignidade e seriedade, por que reconheceu o nosso trabalho em tempos remotos”, agradeceu César Pires.

  • o nome de César Pires também consta da placa inaugural.

Ex-reitor da Universidade Estadual do Maranhão, intelectual e pesquisador, César Pires levou para a Assembleia o resgate histórico do Parlamento, em todos os seus mandatos, de 2003 a 2022.

  • ele criou a Escola do Legislativo;
  • também criou a Biblioteca Sotero dos Reis,
  • é autor do projeto da Fundação Assembleia Legislativa
  • também criou o Museu da Assembleia e o Memorial.

RECONHECIMENTO. A placa inaugural do memorial traz o nome de César Pires como autor do projeto

Para Iracema Vale, a inauguração do Memorial é uma justa homenagem a Zuleide Bogéa, a primeira mulher eleita deputada estadual.

“É um ato que resgata a luta histórica das mulheres por ocupação de espaço de poder. Esse momento me faz ter a sensação de dever cumprido com o povo do Maranhão. Estou muito feliz, emocionada e grata a Deus por essa oportunidade”, afirmou a presidente.

Composto de 16 cenários, o memorial estará aberto de segunda-feira a sexta-feira, no horário de funcionamento da Casa, com visitas guiadas por um corpo técnico.

Assembleia inaugura Memorial Deputada Zuleide Bogéa

Em resgate histórico, espaço vai disponibilizar um vasto acervo documental do Parlamento Estadual; homenageada foi a primeira mulher eleita deputada estadual no Maranhão

 

RESGATE HISTÓRICO. Iracema Vale conduzirá a solenidade de inauguração do Memorial Deputada Zuleide Bogéa

A programação alusiva aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão, que foi iniciada no domingo, 16, e prossegue até a quinta-feira, 20, é vasta e abrangente, com ações que revisitam o passado e projetam o futuro. Um dos destaques é a inauguração do Memorial Deputada Zuleide Bogéa, que ocorrerá nesta terça-feira, 18, às 9h.

  • O espaço faz um resgate histórico e vai disponibilizar o vasto acervo documental do Parlamento;
  • Ao todo, o acervo conta com mais de 10 milhões de páginas digitalizadas.

Além de abrigar documentos e informações históricas da Casa legislativa, também conta a trajetória dos mais de 500 deputados que fizeram a história do Parlamento maranhense.

A homenageada, Zuleide Bogéa, foi a primeira mulher eleita deputada estadual, depois de 100 anos de existência da Assembleia.

Com ações como a inauguração do Memorial Deputada Zuleide Bogéa, a celebração aos 190 anos da Assembleia deixará um legado para as próximas gerações.  

O roteiro inclui outras iniciativas de ações de grande impacto.

É o caso do lançamento do aplicativo AlemaPlay (quarta-feira, 19, às 9h) e Sessão Solene comemorativa (quinta-feira, 20, às 9h30), que destacará entrega de reedição da Constituição Estadual, atualizada e comentada

PROGRAMAÇÃO – 190 Anos da Assembleia Legislativa do Maranhão

  • INAUGURAÇÃO do Memorial Deputada Zuleide Bogéa
    Terça-feira, dia 18/02, às 9h – na Alema
  • LANÇAMENTO do aplicativo AlemaPlay
    Quarta-feira, dia 19/02, às 9h, no hall de entrada da Alema
  • SESSÃO SOLENE alusiva aos 190 Anos da Assembleia
    Quinta-feira, dia 20/02, às 9h30 – Plenário da Alema

No ato, também haverá a entrega de reedição da Constituição Estadual, que está completando 35 anos, em versões atualizada e comentada.

Da Agência Assembleia, com edição do blog

PGR também pede indeferimento de ação do Solidariedade contra Iracema Vale

Seguindo o mesmo argumento da Advocacia-Geral da União, parecer do procurador-geral da República Paulo Gonet diz que a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa seguiu os princípios constitucionais

DIREITO ASSEGURADO. Iracema Vale tomou posse no último sábado, 1º, e segue garantindo a legalidade da sua reeleição

O procurador-geral da República Paulo Gonet Branco emitiu nesta terça-feira, 4, parecer favorável à eleição da presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale (PSB); a posição da PGR sai apenas um dias depois de a Advocacia-Geral da União tratar do mesmo assunto, com o mesmo argumento.

“De toda sorte, o critério etário adotado pelo Regimento Interno do Maranhão está em harmonia com as disposições constitucionais que regulam a eleição do Presidente e do  vice-presidente da República. Assim como a norma impugnada, o § 5º do art. 77 da Constituição qualifica o candidato mais idoso ao cargo político em disputa, em caso de empate de votos”, diz o parecer do procurador.(Leia a íntegra aqui)

  • com os dois pareceres emitidos, a ministra do Supremo Tribunal Federal Carmem Lúcia tem o processo agora pronto para decidir.
  • a ação contra a eleição de Iracema foi movida pelo partido Solidariedade, presidido pelo deputado Othelino Neto no Maranhão. 

Tanto a PGR quanto a AGU entendem que o critério usado para desempatar a eleição do dia 13 de novembro – que tornou Iracema eleita pelo critério da maior idade – é uma questão interna corporis das assembleias legislativas.

Carmem Lúcia não tem prazo para julgar a ação do Solidariedade…

Dinistas ignoram posse da mesa da Assembleia…

Solenidade ocorrida neste sábado, 1º, reuniu aliados da presidente Iracema Vale e deputados alinhados à base do governo Carlos Brandão, que mostraram unidade, indiferentes aos colegas insurgentes

 

FESTA DE PRESTÍGIO. Ao lado da comunista Ana do Gás, Iracema festeja posse, indiferente à ausência de insurgentes dinistas

Pelo menos oito deputados estaduais não compareceram à posse da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa; comandada pela presidente Iracema Vale (PSB) – que assumiu para mais um mandato de dois anos – a solenidade teve a presença maciça da base do governo Carlos Brandão (PSB).

Este blog Marco Aurélio d’Eça confirmou a ausência de oito deputados, entre dinistas e oposicionistas;

  • Othelino Neto (SDD) e Carlos Lula (PSB) estão em Brasília;
  • Leandro Bello (Podemos) descansa com a família em Barreirinhas;
  • Rodrigo Lago (PCdoB) postou foto em homenagem a um aliado no interior do estado;
  • Francisco Nagib passou por Codó e tem agenda política em vários municípios neste sábado, 1º;
  • Fernando Braide (SDD), Júlio Mendonça (PCdoB) e Ricardo Rios (PCdoB) não foram localizados. 

“A data não ajuda, mas não houve movimento para se ausentar; ocorreu normalmente. Eu, por exemplo, não iria legitimar este ato que contesto judicialmente”, justificou Othelino Neto, minimizando a questão.

A festa da pose de Iracema transcorreu com tranquilidade.

Indiferente à ausência dos dinistas…

Carlos Brandão recebe novos deputados em Palácio…

Liderados pela presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale deputados empossados nesta segunda-feira, 6, estiveram no Palácio dos Leões

 

TODOS NA BASE. Carlos Brandão e Iracema Vale com os novos parlamentares do grupo governista na Assembleia

O governador Carlos Brnadão (PSB) recebeu nesta segunda-0feria,6, no Palácio dos Leões, os quatro deputados estaduais que tomaram posse na Assembleia Legislativa.

Liderados pela presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), estiveram com Brandão os novos deputados Keke Teixeira (MDB), João Batista Segundo (PRD), Edson Araújo (PSB) e Catulé Júnior (PP).

  • Keke Teixeira ocupará a vaga deixada por Roberto Costa (MDB), prefeito de Bacabal;
  • João Batista Segundo entra no lugar de Juscelino Marreca (PRD), prefeito de Santa Luzia.
  • Catulé Júnior ocupará a vaga de Rildo Amaral (PP), prefeito de Imperatriz.
  • Edson Araújo substituirá o novo prefeito de Timon, Rafael (PSB).

“Eles saem da suplência para assumir as vagas dos deputados que assumiram prefeituras em municípios maranhenses. Desejo a todos sucesso em seus mandatos e reforço nossa parceria com o Legislativo para fazer o Maranhão continuar avançando”, declarou Brandão.

Também estiveram na reunião os deputados Antonio Pereira (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Davi Brandão (MDB), Florêncio Neto (PSB) e os secretários Orleans Brandão e Rubens Pereira.

Os novos parlamentares começam a trabalhar em 3 de fevereiro…

Recibo dos Correios confirma que Alema cumpriu prazos em ação no STF

Aviso de Recebimento da notificação para se manifestar no processo que contesta o critério de desempate na eleição da Mesa Diretora prova que a Casa foi intimada dia 10 de dezembro e antecipou em três dias a sua resposta

 

PRAZOS CUMPRIDOS. Documento dos Correios publicado pelo STF confirma o cumprimento – e a antecipação – dos prazos pela Alema

Publicado apenas nesta segunda-feira, 30, no paginador eletrônico do Supremo Tribunal Federal, o Aviso de Recebimento (AR), dos Correios, confirma que a Assembleia Legislativa cumpriu todos os prazos no processo que questiona o critério de desempate da eleição de sua Mesa Diretora.

A confusão se deu pelo fato de que a Alema não dispõe de email para recebimento de notificações judiciais, o que deixou perdida a primeira notificação de Carmem Lúcia, encaminhada em 2 de dezembro. (Veja a íntegra aqui)

A situação levou, inclusive, o próprio partido Solidariedade, autor da ADI-7756, a levantar possibilidade de a Casa ter perdido o prazo para se manifestar.

O recibo dos Correios, devidamente assinado e carimbado pelos servidores próprios, não apenas confirma o cumprimento do prazo como a antecipação dele.

O caso segue tramitando no STF…

STF manda, de novo, processo da Alema para a AGU…

Última movimentação da Ação do partido Solidariedade ocorreu na segunda-feira, 23, com o encaminhamento dos autos pela Secretaria Judiciário ao advogado-geral da União

 

RELATORA DE RECESSO. Com as férias da ministra Carmem Lúcia, o processo da Alema corre no plantão judiciário, mas foi de novo para a AGU

A Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal encaminhou novamente para a Advocacia-Geral da União, desde a última segunda-feira, 23, os autos do processo em que o partido Solidariedade pede a anulação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

De ordem, a Secretaria Judiciária faz remessa desses autos com vista ao Excelentíssimo Senhor Advogado-Geral da União. Brasília, 23 de dezembro de 2024″, diz o documento.

DE NOVO NA AGU. A nova vista ao advogado-geral da União foi encaminhada na segunda-feira, 23 de dezembro

A nova vista ao AGU se deu após decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que negou, em plantão judiciário – a suspensão da posse de Iracema Vale (PSB), prevista para 3 de fevereiro.

Foi a última movimentação dos autos no sistema do STF…

STF frustra Othelino e garante posse de Iracema na presidência da Alema

Ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, entendeu que não havia urgência ou risco irreversível para suspender, por liminar, a posse da deputada, marcada para 3 de fevereiro; o caso continuará sendo analisado pela ministra Carmem Lúcia

 

POSSE GARANTIDA. Iracema Vale recebeu garantia do STF para tomar posse em seu segundo mandato como presidente da Assembleia Legislativa

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido de medida cautelar apresentado pelo Partido Solidariedade que buscava suspender a posse da deputada Iracema Vale (PSB) na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A decisão – publicada neste sábado, 21 – manteve a validade da eleição realizada em 13 de novembro e frustrou as expectativas dos aliados do deputado estadual Othelino Neto, que tentavam reverter o resultado.

  • O partido de Othelino tentava impedir a posse de Iracema até que a ministra Carmem Lúcia decidisse sobre a validade do critério de desempate usado na eleição de novembro;
  • Roberto Barroso entendeu que não havia urgência ou risco irreversível que justificasse a suspensão da posse da presidente, que deve ocorrer em 3 de fevereiro de 2025.

A decisão do ministro também reforça o entendimento de que a análise de mérito do caso caberá à relatora e que qualquer mudança dependerá de uma decisão colegiada no futuro.

Com isso, a vitória de Iracema Vale permanece válida, frustrando as expectativas de seus adversários políticos às vésperas do Natal.