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Brandão vai sancionar projeto de Iracema sobre preservação dos Lençóis..

Projeto de Lei 434/2023 objetiva conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja; evento com o governador se dará em Barreirinhas

 

Presidente da Alema, Iracema Vale é autora do PL que dispõe sobre a preservação e proteção dos Lençóis Maranhenses

O governador Carlos Brandão (PSB) sancionará, nesta quinta-feira, 12, o Projeto de Lei 434/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e a proteção da região dos Lençóis Maranhenses. O ato acontecerá no município de Barreirinhas.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é o principal destino indutor do turismo no Maranhão. Em seus 155 mil hectares, abriga ecossistemas diversos e frágeis, como a restinga, o manguezal e um campo de dunas que ocupa dois terços da área total.

O PL de autoria de Iracema Vale tem como objetivo conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja, no intuito de coibir impactos ambientais significativos decorrentes desse tipo de atividade, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos.

Segundo a proposição, ficará proibida a plantação de larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tendo em vista a salvaguarda da rica fauna, flora e recursos hídricos da região.

Também está prevista a proibição da abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural. A proibição não se aplica às atividades das comunidades tradicionais residentes na região.

O PL propõe ainda a criação do Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.

Da Agência Assembleia

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Brandão se prepara para atropelar candidato de Paula Azevedo em Paço do Lumiar…

Com apoio da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, e do grupo Sarney, governador articulou a filiação do empresário Fred Campos ao MDB; Fred é o principal adversário da prefeita comunista, que não conseguiu viabilizar um candidato de peso para fazer frente ao poderio governista

 

Fred Campos foi fortalecido com os grupos Brandão, Sarney e pela presidente da Assembleia Iracema Vale

O governo Carlos Brandão (PSB) mostrou nesta segunda-feira, 2, que deve mesmo partir pra cima da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB) e o seu eventual candidato a prefeito; com apoio da deputada Iracema Vale (PSB), o empresário Fred Campos filiou-se ao MDB, hoje comandado por Marcus Brandão, irmão do governador.

Fred Campos é o principal adversário de Paula Azevedo, a Paula da Pindoba, que ainda não conseguiu viabilizar um candidato que fizesse frente apo poderio governista em Paço do Lumiar; seu principal nome, o vereador Jorge Marú, não consegue agregar aliados em torno de si.

Além do grupo do governador  Carlos Brandão e da presidente da Assembleia Legislativa, Fred Campos terá o apoio do grupo Sarney, razão pela qual sua filiação teve a presença do deputado Roberto Costa (MDB).

A articulação envolve ainda o deputado estadual Pará Figueiredo, que deve indicar o vice de Campos…

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Iracema cobra de Dino apoio a empréstimo pretendido por Brandão…

Pega de surpresa com visita do ministro da Justiça à Assembleia Legislativa em pleno final de tarde da sexta-feira, 29, deputada lembrou que ele próprio – além da ex-governadora Roseana Sarney – governaram com recursos de empréstimos o que justificaria mobilização pelo atual governador

 

Indo de surpresa ao gabinete de Iracema, Flávio Dino também foi pego de surpresa com cobrança por apoio a empréstimo de Brandão

Obrigada a receber o ministro da Justiça Flávio Dino (PSB), de surpresa, em uma agenda no final da tarde da sexta-feira, 29 – e sem pauta – a deputada Iracema Vale (PSB) transformou o encontro em uma reivindicação.

Ela cobrou do ministro apoio ao pedido de empréstimo de R$ 3,5 bilhões que o governador Carlos Brandão pretende fazer ainda em 2023.

O blog Marco Aurélio d’Eça apurou que Iracema lembrou a Flávio Dino o fato de ele próprio – e a governadora Roseana Sarney (PSB)  – terem governado com recurso de empréstimo.

Revelado em primeira não neste blog Marco Aurélio d’Eça, ainda em agosto, o empréstimo de R$ 3,5 bilhões foi confirmado na semana que passou pelo próprio governador, em visita à Assembleia.

Deputados da base governista veem Dino, além do senador Weverton Rocha (PDT), como empecilhos à obtenção dos recursos pretendidos por Brandão.

O próprio Weverton já declarou que pretende “analisar bem” o pedido do Maranhão antes de votar no Senado Federal, como revelou este blog Marco Aurélio d’Eça, em post sobre o assunto.

Também pego de surpresa com a pauta apresentada por Iracema, Dino disse estar pronto para ajudar o Maranhão neste pelito…

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Imagem do dia: começa a despedida…

Ministro da Justiça vai passar o final de semana no Maranhão – numa espécie de “último baile da ilha fiscal” – em que deve aproveitar para homenagens, definições, reaproximações e reconciliações, como a desta sexta-feira, 29, quando chegou de surpresa à Assembleia Legislativa, para visitar a presidente Iracema Vale

 

Flávio Dino começou a fazer o recaminho de sua trajetória política; a sentada com Iracema Vale foi vista com estranheza pela classe política

O ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) surpreendeu o mundo político nesta sexta-feira, 29, ao chegar no final da tarde à Assembleia Legislativa, para uma visita à presidente da Casa, Iracema Vale (PSB).

Ninguém sabia da visita, mas todos foram chamados para o ministro.

para aliados e adversários de Flávio Dino, a movimentação é uma articulação de Flávio Dino na campanha para ser o indicado do presidente Luiz Inácio Lula ao Supremo Tribunal.

Dino deve fazer uma espécie de recaminho de sua trajetória política, aproveitando o fim de semana para definições, reaproximações e reconciliações, a exemplo da própria Iracema Vale.,

Tanto que, ele teve encontro reservado com a segunda suplente no Senado, a vereadora Lurdinha (PCdoB), como se dizendo a ela que a história agora é coma  futura titular do mandato, Ana Paula Lobato (PSB).

Só falta agora o baile da despedida, como na história da ilha fiscal no Rio de janeiro.

Quem conhece história entenderá…

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Assembleia e MP orientam sobre cuidados na divulgação de suicídio

“Café da manhã com profissionais da mídia” reuniu deputados, jornalistas, radialistas blogueiros e influenciadores de diversos veículos de comunicação, profissionais da área da saúde e membros de instituições voltadas à saúde mental

 

O psiquiatra Ruy Palhano foi um dos palestrantes do encontro entre deputados, promotores e especialistas com profissionais de imprensa

A Assembleia Legislativa  e o Ministério Público Estadual promoveram nesta quarta-feira, 27, “Café da manhã com profissionais da mídia”, em que discutiu “O impacto da mídia na prevenção ao suicídio”.

A ideia foi orientar os profissionais de mídia sobre os cuidados com a  divulgação do suicídio.

– Esse momento é para que a gente faça essa reflexão, esse debate e peça a contribuição da imprensa, no sentido de passar a notícia da forma adequada e que não prejudique outras pessoas – assinalou a presidente da Alema. 

Há uma regra no jornalismo tradicional em que mortes por suicídio são tratados em a expressão específica, para evitar estímulos; mas diante do avanço das redes sociais, em que a falta de formação profissional leva á busca pelos acessos a qualquer preço, tem levado o próprio jornalismo profissional a repensar esta prática.

Recentemente, a morte da jogadora de volei Walewsca Oliveira foi tratada mais abertamente como prática de suicídio, mas buscando minimiza o foco na prática.

A promotora de Justiça Cristiane Lago, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direito Humanos e Cidadania e do projeto ‘Rede do Bem’, destacou que o trabalho dos profissionais da mídia é fundamental na prevenção dos casos de automutilação e suicídio e, por isso, a divulgação equivocada e fora das normas orientadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pode provocar um efeito multiplicador desses episódios. 

– Isso quem aponta são os estudos científicos. No momento que se divulga a imagem de uma vítima, os meios utilizados para cometer o suicídio, outros que estão adoecidos, que já têm a ideia de cometer o suicídio, vão imitar. E, assim, os números aumentam – alertou. 

Em palestra, o psiquiatra Ruy Palhano lamentou que o Brasil se encontre entre os países ponde a prática vem aumentando.

– E, por isso, encontros como esse são muito importantes – disse Palhano.

O evento fez parte da programação alusiva à campanha Setembro Amarelo.

Da Agência Assembleia, com edição do blog

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Roseana recebe Iracema Vale…

Deputada federal esteve com a presidente da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 19, em discussões sobre filiações partidárias; o MDB vai passar a ser comandado ainda este ano por Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão e diretor institucional da Assembleia

 

Iracema com Roseana Sarney; aliada de Brandão, presidente da Assembleia pode seguir para o MDB

A deputada federal Roseana Sarney (MDB) recebeu em sua residência, nesta terça-feira, 19, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema vale (PSB).

A imagem do encontro foi divulgada no blog do jornalista Gilberto Léda.

De cordo com Léda, aliados de Roseana apontam que a reunião pode culminar com uma filiação de Iracema ao MDB.

O partido hoje comandado no estado por Roseana será presidido ainda em 2023 pelo diretor institucional da Assembleia, Marcus Brandão, que é irmão do governador Carlos Brandão (PSB.

A legenda dos Sarney passou a ser vista – ao lado do MDB – como caminho de Brandão e seu grupo ainda antes das eleições de 2024.

É aguardar e conferir…

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Iracema solicita informações sobre obras de infraestrutura em execução na Região dos Lençóis 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se com o secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, nesta segunda-feira (18), para buscar atualizações da retomada das obras da ponte que ligará Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e, também, sobre a pavimentação da MA-225, que ligará o município à cidade de Urbano Santos.

“A ponte é muito aguardada para a região e um grande sonho da população. Em breve, teremos um acesso muito melhor aos povoados que fazem parte do entorno da sede de Barreirinhas. Já a estrada que liga a cidade a Urbano Santos é uma obra histórica e significativa para a infraestrutura, o turismo e o escoamento da produção”, afirmou Iracema Vale.

Ponte  

Segundo Aparício Bandeira, as obras da ponte que dará acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foram paralisadas em abril deste ano pela Justiça Federal, que concedeu liminar pretendida pelo Ministério Público Federal (MPF), em razão da deficiência de estudos ambientais e da falta de autorização pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“O ICMBio ainda solicitava estudos de impacto ambiental na região, o que reconhecemos ser muito importante. Agora, após decisão judicial proferida em favor da intervenção, retomamos as obras de construção da ponte sobre o Rio Preguiças. Estávamos realinhando o planejamento e, certamente, os barreirinhenses vão observar a obra andar mais rápido”, explicou o secretário.

Estrada

As ações de pavimentação na MA-225, estrada que ligará o município à cidade de Urbano Santos, vão facilitar o deslocamento nas rodovias e melhorar a mobilidade intermunicipal. A iniciativa fortalece, ainda, o trade turístico, uma vez que as cidades que fazem parte da região dos Lençóis serão todas interligadas, possibilitando mais economia e desenvolvimento.

“A princípio, licitamos 25 quilômetros e está atualmente em execução, começando em Urbano Santos e terminando em Café com Tronco. Já são 12 quilômetros concluídos. Agora, estamos licitando o outro trecho, que liga até Sobradinho. Garanto que está sendo construída com muita qualidade e da forma mais célere possível”, concluiu Aparício Bandeira.

Da assessoria

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Ponte vai ligar Barreirinhas aos lençóis, anuncia Iracema

Em discurso na sessão desta terça-feira, 12, presidente da Assembleia Legislativa revelou que a Justiça revogou proibição para obra, que será construída sobre o rio preguiças, oficializando o município como portal de entrada do santuário

 

Na sessão plenária desta terça-feira, 12, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou a construção de uma ponte sobre o Rio Preguiças, que ligará o município de Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

De acordo com a chefe do Parlamento Estadual, Barreirinhas é o portal de entrada para um dos maiores cartões postais do mundo e que a obra será de grande utilidade para a população, além de beneficiar a rota turística da região.

“Uma obra muito aguardada e muito sonhada para a Região dos Lençóis Maranhenses. Fico muito feliz em ver que a Justiça tenha reconsiderado a decisão que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência. As obras terão continuidade e, em breve, teremos um acesso muito melhor aos povoados que fazem parte do entorno da sede de Barreirinhas”, afirmou a parlamentar.

Iracema Vale parabenizou o governador Carlos Brandão por mais essa grande iniciativa em favor da infraestrutura do Estado, que beneficiará não somente os barreirinhenses, mas todos os maranhenses.

Fazenda Esperança

Ainda durante seu pronunciamento, a presidente do Legislativo maranhense também celebrou a entrega da Fazenda Esperança em Urbano Santos.

“Eu, como filha de Urbano Santos e representante da região, jamais poderia deixar de registrar sobre essa importante entrega. A iniciativa é para que a Fazenda Esperança possa manter o bom trabalho de recuperação de pessoas que têm dependência química. Preciso agradecer ao governador Carlos Brandão pelo compromisso, carinho e olhar cuidadoso com o nosso município”, concluiu.

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Iracema Vale discute movimento “Sem FPM não dá” com prefeitos

Presidente da Assembleia Legislativa afirmou que a redução do FPM tem um impacto profundo nos orçamentos municipais e que as prefeituras e a população precisam desses recursos

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (30), com uma comitiva de prefeitos e com o presidente da Federação dos Municípios do Estado (Famem), Ivo Rezende, para discutir sobre a crise financeira enfrentada pelas administrações municipais devido à diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Eles integram o movimento “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, que tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“Estamos orgulhosos de ver representantes do Maranhão com essa preocupação e engajados nessa luta. A redução do FPM tem um impacto profundo nos orçamentos municipais e as prefeituras e a população precisam desses recursos. O desejo do Legislativo maranhense é que essa situação se resolva rápido e da melhor forma”, afirmou Iracema Vale.

A parlamentar ressaltou, ainda, que o FPM é calculado com base na taxa populacional de cada cidade e que é a principal fonte de receita para sete de cada dez municípios no país. “É lá onde o cidadão vive e onde os serviços acontecem, por isso é tão importante”, frisou.

Para o presidente da Famem, Ivo Rezende, a união da classe política do Maranhão em benefício do municipalismo é fundamental. “A nossa presidente do Poder Legislativo já foi prefeita e vereadora, portanto, sabe da importância dos investimentos nos municípios para que haja desenvolvimento. Estamos confiantes que vamos ter um resultado exitoso”, afirmou.

Também estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Roberto Costa (MDB), Dr Yglésio (PSB), Éric Costa (PSD) e Antônio Pereira (PSB).

Da Agência Assembleia

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Iracema Vale recebe convite para ser embaixadora da II Conferência Estadual da Mulher Advogada

Presidente da Alema recebeu convite da vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), Tatiana Costa

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi convidada, na manhã desta segunda-feira (28), pela vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), Tatiana Costa, para ser embaixadora da II Conferência Estadual da Mulher Advogada, que acontecera nos dias 30 e 31 de agosto e reunirá referências nacionais.

“A programação contará com um time extraordinário de palestrantes vindas de todo o Brasil e que contribuem diariamente para concretizar os direitos das mulheres. Como primeira presidente mulher a estar à frente desta Casa Legislativa, estou muito honrada com o convite e por fazer parte desse momento”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Com o tema “O mercado jurídico contemporâneo – perspectivas e oportunidades na advocacia”, a conferência será realizada por meio das Comissões da Mulher e da Advogada, de Promoção da Igualdade Racial, da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, com o apoio da Escola Superior da Advocacia e da Caixa de Assistência da Advocacia, no Espaço Residencial.

“Vamos discutir temas pertinentes e atuais, a exemplo do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero, obrigatório para todo o Judiciário, que deve observar questões de gênero e raça em suas decisões. O evento também contará com estandes e exposições e será um momento incrível para muitos insights e networking”, enfatizou Tatiana Costa.

Na reunião, também esteve presente a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA, Nathusa Chaves. As inscrições para a conferência podem ser feitas no site da entidade.

Da Agência Assembleia