Iracema Vale

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Iracema Vale recebe Título de Cidadã de Caxias…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Câmara Municipal de Caxias homenageou, na manhã desta quarta-feira, 23, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), com o Título de Cidadã Caxiense. A honraria foi proposta pelo vereador Ricardo Rodrigues (PT) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela chefe do Parlamento Estadual à cidade.

No ato, Iracema Vale afirmou que tornar-se cidadã caxiense reforça o seu compromisso e o vínculo afetivo com a cidade. “Neste ano, vivemos um momento muito especial que foi a Assembleia Itinerante em Caxias. Estamos nos dedicando para que a Casa esteja mais perto do povo. Esse é um projeto que valoriza o municipalismo e resgata o valor de cada cidade”.

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou, ainda, que uma gestão participativa é a chave para o desenvolvimento do Estado. “Cada região tem seu potencial e na Assembleia damos muito valor a isso. Caxias já tinha o meu coração, mas, agora, reafirmo meu compromisso com o crescimento dessa cidade e com o bem-estar da população”.

Segundo o vereador Ricardo Rodrigues, que também é presidente da Casa Legislativa municipal, a honraria é um reconhecimento à grande liderança que Iracema Vale exerce no Estado. “É um gesto de valorização, que aumenta a responsabilidade para que ela possa continuar olhando com muito carinho para Caxias”, enfatizou o autor da proposição.

Comenda

Na ocasião, Iracema Vale também recebeu a comenda alusiva ao bicentenário da adesão de Caxias à independência do Brasil, em 1º de agosto de 1823, bem como aos 200 anos de nascimento de Gonçalves Dias. A medalha “Caxias +200”, que ressalta a relevância histórica e cultural da cidade, foi entregue pelo prefeito Fábio Gentil (Republicanos).

Iracema Vale, que já foi vereadora e prefeita do município de Urbano Santos, sempre defendeu uma atuação municipalista em favor do desenvolvimento das cidades. Como presidente do Parlamento Estadual, tem mantido sua posição de compromisso com políticas públicas que fortaleçam os municípios e melhorem as condições de vida dos maranhenses.

Além da cerimônia, a chefe da Assembleia Legislativa prestigiou o evento que abriu a semana alusiva à campanha Agosto Lilás em Caxias, promovido pela Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, que está completando dois anos. Estavam presentes, ainda, as deputadas estaduais Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT) e Ana do Gás (PCdoB), além de outras autoridades.

Da assessoria

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Concurso da Alema: gabarito de provas objetivas será divulgado nesta terça-feira, 22

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Primeira etapa do certame, conduzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), foi realizado neste domingo, 20, sem nenhum tipo de intercorrência

 

O concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão, sob condução da Fundação Getúlio Vargas, foi realizado neste domingo (20), sem registros de intercorrências. Segundo informação da Comissão Organizadora do Concurso, o gabarito das provas será divulgado nesta terça-feira (22) e será disponibilizado no site da FGV (conhecimento.fgv.br/concursos/alema23).

“O concurso realizado pela Alema pode ser determinado por três palavras: tranquilidade, transparência e segurança. As provas transcorreram sem nenhuma intercorrência. Tudo isso trouxe tranquilidade e resultou em um certame realizado em grau de excelência”, afirmou o procurador adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, membro da Comissão Organizadora do Concurso.

Ele ressaltou o trabalho prévio da Presidência da Assembleia para o êxito do certame, realizado no domingo (20), no turno da manhã para os cargos de nível superior e à tarde, para os de nível médio.

“Além do padrão de segurança e inteligência da FGV Projetos, coordenado pelo Leandro Daiello (que foi diretor-geral da Polícia Federal de 2011-2017), a Presidência da Alema enviou ofício ao comandante Geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando, o qual montou uma logística para auxiliar externamente, no dia prova, e tivemos, ainda, reunião com o secretário de Segurança, Maurício Ribeiro, e com o secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Diego Rodrigues, garantindo mais tranquilidade aos candidatos nesse dia tão importante”, assinalou.

Ainda segundo dados da Comissão de Concurso, cerca de 45% dos 27.562 candidatos inscritos não compareceram. Estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários oficiais são, respectivamente, de R$ 15.454, 89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48.

Homologação

O cronograma das etapas do certame está sendo cumprido rigorosamente. De acordo com o Edital do certame, o prazo de validade do Concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da Alema. Dos candidatos inscritos, 22.770 residem no Maranhão, dos quais 15.809 são moradores de São Luís.

A Comissão Organizadora do Concurso informou, ainda, que somente os aprovados nas provas objetivas terão as provas discursivas corrigidas. O resultado do concurso será divulgado dia 22/02/2024. Quaisquer dúvidas sobre o certame podem ser esclarecidas pelo telefone 0800 2834628, da Fundação Getúlio Vargas.

Próximas etapas do concurso da Alema

Publicação do Gabarito Preliminar: 22/08/2023

Interposição de recursos contra o gabarito preliminar: 23 e 24/08/2023

Publicação do Gabarito Definitivo da Prova Objetiva: 15/09/2023

Publicação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva: 15/09/2023

Interposição de recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva: 18 e 19/09/2023

Publicação do Resultado Definitivo da Prova Objetiva: 29/09/2023

Da assessoria

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Iracema Vale destaca papel da TV Assembleia na divulgação do Parlamento

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente aproveitou sessão solene em comemoração aos 50 anos da Embrapa – transmitido ao vivo pela emissora – para mostrar a importância da comunicação no Poder Legislativo

 

Equipe da TV Assembleia acompanha discurso da presidente da Casa em solenidade no plenário

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), repercutiu o papel e a importância da TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV) na divulgação das atividades do Parlamento Estadual, durante a sessão solene em comemoração aos 50 anos da Embrapa, nesta quinta-feira, 17, transmitida ao vivo pela emissora.

– Hoje, todo o Maranhão presta atenção para essa sessão solene, que é transmitida para todos os maranhenses pela TV Assembleia, que tem uma repercussão muito importante em nível de estado – afirmou Iracema Vale.

A grade de programação da TV Assembleia abrange várias temáticas voltadas para a divulgação não só dos acontecimentos pertinentes ao Parlamento Estadual, como sessões plenárias, solenes e audiências públicas, mas, também, à promoção da cidadania e valorização da cultura maranhense, com a produção de documentários e reportagens especiais.

Da assessoria

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“Mostramos nossa riqueza turística”, diz Iracema, após visita de ministro a Barreirinhas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Assembleia Legislativa acompanhou o titular da pasta do Turismo no governo Lula, Celso Sabino, e o governador Carlos Brandão à região dos Lençóis; com crescimento de 40% no setor no primeiro semestre, Maranhão vai receber financiamento milionário

 

Iracema acompanha fala do ministro Celso Sabino, ao lado do governador Carlos Brandão e de outras lideranças políticas do Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB) destacou nesta terça-feira, 15, após sobrevoo com o ministro do Turismo Celso Sabino e o governador  Carlos Brandão (PSB), todo o potencial turístico do Maranhão.

Segundo a parlamentar, a Assembleia está pronta para atuar na obtenção de recursos para o setor do turismo.

– Mostramos toda a nossa riqueza turística e as potencialidades do Maranhão nesta área. O Parlamento Estadual continuará trabalhando, juntamente com o Poder Executivo e o Governo Federal, para atrair cada vez mais investimentos para o setor e turistas do mundo todo à região, a fim de gerar mais renda para Barreirinhas, bem como para todo o Estado – afirmou Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão informou durante a visita do ministro que o setor de Turismo no maranhão cresceu 40% apenas no primeiro semestre de 2023, tendo o município de Barreirinhas como cidade-chave.

– O Maranhão está crescendo significativamente na área do turismo e a cidade de Barreirinhas é uma importante chave nesse processo. No primeiro semestre, registramos um crescimento de 40% no setor – ressaltou Brandão.

Para o ministro Celso Sabino a porta do governo Lula está aberta ao Maranhão para investimentos no setor.

– A partir de agora, estaremos alinhados e em constante diálogo para executar um trabalho exitoso, como Barreirinhas merece – disse.

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Iracema discute preparativos do Festejo de São Raimundo dos Mulundus

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta quarta-feira, 2, a visita do padre Antônio Neves e de comitiva formada por lideranças políticas do município de Vargem Grande, que apresentaram os preparativos do Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, que acontecerá de 22 a 31 de agosto.

“A festa religiosa é muito marcante porque reúne milhares de devotos da região e é considerada uma das maiores do Brasil. Essas manifestações têm grande significado para a cultura, para a religiosidade, para a fraternidade entre as pessoas e, também, para o turismo. Será mais uma edição linda e inesquecível”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Na pauta, as demandas solicitadas estão relacionadas à segurança pública, como o reforço do contingente no período do evento. “O festejo possui um grande potencial turístico em razão da quantidade de pessoas que mobiliza, atraindo milhares de fiéis. Investimentos em segurança e estrutura são fundamentais para que seja ainda melhor”, ressaltou o pároco.

Também participaram da reunião o vereador Thiago Braz (PDT), eleito no município de Vargem Grande, além das lideranças políticas Miguel Fernandes, Fernando Oliveira e Diegão da Madeireira.

Da assessoria

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“Vinícius vale a confiança”, prega Iracema em Barreirinhas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Assembleia Legislativa fez contundente discurso no último fim de semana e reafirmou compromisso com o povo do município, dizendo que as portas de sua casa e do seu escritório estão sempre abertas

 

Discurso contundente de Iracema vale em Barrieirnahs ao lado do governador Carlos Brandão

A presidente da Assemblei Legislativa Iracema Vale (PSB) fez contundente discurso político no último final de semana, em barreirinhas, durante o encerramento do São João do Maranhão. 

Em palanque na presença do governador Carlos Brandão (PSB) e do filho, Vinícius Vale, a deputada ressaltou seu compromisso com a população da cidade e declarou que as portas de seus endereços estarão sempre abertas.

Iracema ainda mandou recado para o prefeito Dr. Almicar.

– Eu não me escondo do povo. E é por isso que nós vamos ganhar as eleições. Eu faço política é corpo a corpo, olho no olho. Eu não me escondo em quarto de pousada – afirmou a parlamentar.

Mostrando forte relação com a população de Barreirinhas, Iracema contou ao Brandão que estava com eles, “bolada por causa do atraso” na abertura do evento; e uso seu grito de guerra “Iracema Vale a confiança” para movimentar o povo; e acrescentou:

– Vinícius também Vale a confiança…

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Sob Iracema, Assembleia chega perto de 4 mil proposições no primeiro semestre…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Legislativo realizou 57 sessões ordinárias e cinco extraordinárias entre 2 de fevereiro e 13 de julho, além de instalar cinco frentes parlamentares em plena atividade na Casa, segundo apontou Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, espécie de prestação de contas da gestão

 

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa comandada por Iracema Vale apresentou balanço da gestão no primeiro semestre de 2023

A Assembleia Legislativa realizou 57 sessões ordinárias e cinco sessões extraordinárias no primeiro semestre de 2023, sob o comando da deputada Iracema Vale (PSB); neste período, nada menos que 3.719 proposições foram apresentadas na Casa, entre Projetos de Lei Ordinária, indicações, requerimentos, moções, Propostas de Emenda Constitucional (PEC), Projetos de Resolução Legislativa e Projetos de Decreto Legislativo.

O Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, espécie de prestação de contas públicas da gestão de Iracema foi divulgado nesta terça-feira, 18.

– Ao longo desse período foram realizadas diversas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas, resultando em proveitoso trabalho na apreciação de proposições nas comissões técnicas – afirmou o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.

No total, entre 2 de fevereiro e 13 de julho, quatro frentes parlamentares começaram a funci9onar na Casa: Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Maranhão, Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural Sustentável, da Agroecologia e da Regularização Fundiária, Frente Parlamentar para Estudo, Diagnóstico e Melhoria do Saneamento Básico no Maranhão e a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza.

No documento, também constam proposições apresentadas pelo Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. As matérias são separadas por tipo e por situação.

O relatório, produzido pela Diretoria Geral da Mesa, Diretoria Legislativa e Diretoria de Documentação e Registro, aponta o trabalho realizado pelas comissões permanentes da Alema, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Da assessoria, com edição do blog

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Tese contra reeleição de Iracema foi levantada pelo próprio PSB…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Partido da própria presidente da Assembleia Legislativa, do governador Carlos Brandão, seu aliado – e do ministro Flávio Dino, que atuava em favor de Othelino Neto – iniciou o movimento no Supremo Tribunal Federal contestando posição do legislativo do Tocantins, que fez a eleição e a reeleição do seu presidente no mesmo dia, ambas suspensas pelo ministro Antonio Dias Toffoli

 

Iracema Vale tem todo o apoio de Brandão, mas enfrenta fogo amigo iniciado pelo seu próprio partido, o PSB, que tem também o ministro Flávio Dino

Análise da Notícia

Pode ser considerada uma espécie de fogo amigo a ação que contesta a reeleição da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), antecipada de 2025 para o último dia 20 de junho.

A ação que inspirou a do procurador-geral da República Augusto Aras tem assinatura do próprio partido de Iracema, o PSB, que tem em seus quadros o governador Carlos Brandão, articulador da vitória da presidente, e o ministro da Justiça Flávio Dino, que torcia pela manutenção do aliado Othelino Neto (PCdoB) no posto.

Em fevereiro, o PSB acionou o Supremo Tribunal Federal contra decisão da Assembleia Legislativa do Tocantins, que não apenas antecipou em dois anos a eleição do segundo biênio – que deveria ocorrer em 2025 – como realizou no mesmo dia eleição e reeleição do seu presidente. 

O ministro Antonio Dias Toffoli, do STF, determinou a suspensão dos efeitos da Emenda Constitucional do Tocantins por entender que ela feriu o “princípio da contemporaneidade das eleições”.

– O processo eleitoral deve ocorrer no tempo oportuno, para refletir o contexto político-social em cada período e garantir a representatividade do grupo majoritário naquele momento – argumentou a ação acatada por Toffoli.

Alguns blogs maranhenses chegaram a apontar dedo de Othelino nas articulações contra Iracema Vale; ocorre que a ação parte do próprio partido da presidente, que tem como principal liderança no estado o ministro da Justiça Flávio Dino.

Não é segredo para ninguém que Dino é contra a ascensão de Iracema ao poder, que fortalece o projeto de Carlos Brandão; Brandão e Dino vivem uma espécie de “guerra fria” pela hegemonia de poder no Maranhão, conforme revelou em fevereiro o blog Marco Aurélio d’Eça.

O ministro da Justiça pode não ter-se movido em favor da ação mas tem influência direta no supremo, se quiser criar embaraços na Assembleia; e ainda por cima anda ressentido com Brandão, que conseguiu garantir no Conselho Nacional de Justiça os trâmites para tornar seu afilhado Flávio Costa desembargador no TJ-MA.

A ação contra a Mesa da Assembleia se transforma, portanto, em uma espécie de chumbo trocado entre Flávio Dino e Brandão.

Curiosamente, a ação da PGR contra Iracema reflete claramente o pensamento dinista no que se refere a “fortalecimento de grupos políticos”.

– Ao permitir a eleição dos cargos de direção do segundo biênio em um lapso temporal expressivo – em junho do primeiro ano da legislatura – a norma regimental atacada acabou por ensejar a influência do grupo político específico que já se encontra no poder, em evidente afronta aos princípios democrático e republicano, bem como ao interesse público – diz o texto assinado pelo procurador-geral Augusto Aras.

Aliado de Flávio Dino e derrotado por Iracema e Brandão, Othelino Neto também usou do mesmo artifício agora contestado; em junho de 2019, ele foi reeleito presidente da Casa para o mandato que só começaria em fevereiro de 2021.

A ação da PGR inspirada no processo do PSB ficou com o ministro Carlos Fux; ele pode ou não conceder liminar determinando imediatamente a anulação do processo.

Ou pode aguardar para julgar o mérito…

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Proposições conjuntas de Iracema Vale e Roberto Costa visam melhorias para a cidade de Barreirinhas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Roberto Costa com Carlos Brandão e Iracema na Assembleia Legislativa

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, e o deputado estadual Roberto Costa realizaram proposições conjuntas solicitando ao governador Carlos Brandão a realização de reformas, pavimentações e implantação de posto de segurança, visando melhorias para a cidade de Barreirinhas. A iniciativa visa, principalmente, garantir melhor trafegabilidade e mais estrutura em um dos destinos turísticos mais importantes do Brasil.

Entre as indicações, os deputados estão solicitando 10 km de pavimentação asfáltica na área urbana de Barreirinhas (Indicação 1864/2023), melhorias no trecho entre Urbano Santos e Barreirinhas (Indicação 1865/2023), pavimentação por meio de bloquetes no Povoado Tapuio (Indicação 1867/2023), além das reformas de quadra, estádio de futebol (Indicação 1860/2023) e mercado público (Indicação 1866/2023).

Pela importância turística da região dos Lençóis Maranhenses, os deputados encaminharam também a necessidade de um posto da Polícia Militar do Maranhão, do Centro Tático Aéreo e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão no povoado Atins, no município de Barreirinhas (Indicação 1868/2023). A presidente Iracema Vale disse que Brandão tem priorizado ações para a região.

“A indicação visa aumentar a segurança dos moradores e dos turistas do mundo inteiro que visitam o povoado. Isso vai trazer mais tranquilidade e, claro, mais qualidade de vida. E o governador tem apoiado e fortalecido as ações de Barreirinhas pela importância do município”, destacou a presidente Iracema Vale.

Roberto Costa disse que as indicações seguem o plano do próprio governo Brandão de garantir estrutura para as regiões que dependem do turismo.

“O governador Brandão não tem medido esforços para fomentar o turismo no Maranhão, onde um dos nossos cartões postais são os Lençóis Maranhenses. Então, essas indicações em conjunto com a presidente Iracema só visam melhorar ainda mais a receptividade, mobilidade e segurança de Barreirinhas”, disse Roberto Costa.

Da assessoria

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Projeto de Iracema cria mais uma alternativa de denúncia de violência contra a mulher

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pela proposta aprovada na Assembleia Legislativa, as escolas das redes de ensino pública e privada no Maranhão irão disponibilizar no ato das matrículas e rematrículas formulários para que as vítimas possam apresentar denúncias contra agressores

 

Projeto de Iracema Vale foi aprovado em segundo turno na Assembleia, contra a violência doméstica

A Assembleia Legislativa aprovou na sessão plenária desta quarta-feira, 28, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 143/2023, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que cria mais uma alternativa de denúncia para mulheres vítimas de violência doméstica no Maranhão.

Pela propostas, que foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB), as escolas das redes pública e privada do Maranhão  ficam obrigadas a disponibilizar formulários para que denúncias sejam efetivadas de forma a chamar atenção das autoridades.

– Ainda há um exorbitante número de vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o Brasil. Todos os meios que informem os cidadãos maranhenses sobre o combate a qualquer forma de violência é primordial para a garantia de direitos e para a diminuição do número de vítimas – enfatizou a autora do projeto, Iracema Vale.

Segundo a proposição, o objetivo é proteger mulheres em situação de violência e extrema vulnerabilidade.

Além disso, as unidades escolares deverão disponibilizar, no ato da matrícula, informações sobre medidas de combate à violência contra a mulher e ter outras atividades informativas durante o ano letivo. 

De acordo com o texto, o formulário deverá ser disponibilizado para a mãe ou responsável legal pelo aluno, devendo ser preenchido individualmente e entregue ao responsável pela matrícula, o qual deverá arquivar cópia da documentação no prontuário do aluno e informar o ocorrido à direção da escola, que tomará as medidas legais e necessárias.

Da assessoria, com edição do blog