Suplentes

4:00 pm
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As implicações da vitória de Chiquinho Escórcio no STF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Escórcio assumirá mandato já agora

A vitória do suplente de deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB) no Supremo Tribunal Federal, vai mudar o cenário da composição da Câmara e das Assembléias Legislativas com a posse dos novos deputados, a partir da próxima terça-feira.

Com a decisão, proferida pelo presidente da Corte, ministro Cézar Peluzzo, como revelou, em primeira mão, o blog de Gilberto Léda, Escórcio assumirá a vaga de Costa Ferreira (PSC), que estava no mandato desde o dia 1º. Para o Supremo, a vaga pertence aos partidos e não às coligações.

A decisão terá efeito bombástico, por exemplo, na Asembléia Legislativa.

Holanda: sem chances de assumirn na Assembléia

Caso a deputada Graça Paz (PDT) confirme sua posse na Secretaria de Articulaçao Política da Prefeitura de São Luís, o suplente a ser chamado é Pavão Filho (PDT) e não mais Edivaldo Holanda (PTC).

Aliás, Holanda nem terá condições de assumir mandato nesta legislatura, uma vez que seu partido não elegeu nenhum deputado.

Na mesma Câmara para onde vai Chiquinho Escórcio, a vaga de Pedro Fernandes (PTB) – atual secretário de Cidades – terá que ser dada ao suplente do PTB, Nonato Costa, e não mais ao suplente da coligação, Davi Alves Filho, do PR.

Davizinho também ficará sem mandato

O mesmo Chiquinho Escórcio, por sua vez, assumirá a vaga do ministro Pedro Novais (PMDB), como suplente do PMDB.

A decisão do STF não atinge a coligação da governadora Roseana Sarney (PMDB) na Assembléia. Três deputados da próxima legislatura comporão o governo – Max Barros (DEM), Victor Mendes (PV) e Roberto Costa (PMDB).

Por coincidência, os três primeiros suplentes da coligação são exatamente do DEM (Carlos Alberto Milhomem), do PV (Magno Bacelar) e do PMDB (Fábio Braga).

Todos, portanto, dentro das novas regras do STF…

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As duas situações eleitorais de Chiquinho Escórcio…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Escórcio assumirá agora ou depois

O secretário de Representação do governo maranhense no Distrito Federal, Chiquinho Escórcio, tem duas situações distintas em relação à sua condição de suplente de deputado federal – que acabam fazendo confusão na cabeça de jornalistas e blogueiros menos antenados ao jogo político.

Escórcio foi candidato a deputado federal pelo PMDB nas eleições de 2006. Ficou na quinta suplência, mas as eleições municipais de 2008 o elevaram à condição de terceiro suplente.

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal – de considerar que a vaga na Câmara é do partido e não das coligações – Escórcio teria direito, por trinta dias, desde o dia 1º de janeiro,  à vaga de Pedro Novais (PMDB), que assumiu o Ministério do Turismo. E briga por isso no STF.

É exatamente esta a primeira condição eleitoral dele.

A outra situação se refere à eleição de 2010. Nesta, Chiquinho Escórcio ficou na segunda suplência da coligação que reelegeu Pedro Novais e Pedro Fernandes (PTB), ambos licenciados para assumir postos fora da Câmara.

Com o afastamento dos titulares, Chiquinho tem direito a ocupar o mandato para  alegisaltura 2011/2015. É exatamente uma destas vagas que o secretário assumirá a partir de 1º de fevereiro. Seja como suplente do partido, seja como suplente da coligação.

Esta é a  segunda situação de Escórcio.

Simples assim…

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Roberto Costa só assumirá em fevereiro a Secretaria de Juventude

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Roberto Costa prefeiru assumir na Assembléia

O deputado estadual eleito e atual suplente, Roberto Costa (PMDB), decidiu assumir mandato-tampão na Assembléia Legislativa e só vai para a Secretaria de Juventude a partir de fevereiro.

Com a decisão, Costa garante 20 dias como deputado na Assembléia, mesmo antes de assumir oficialmente. Ele é um dos cinco suplentes chamados a assumir após a ida de titulares para o governo.

Sua decisão tira da lista a suplente Janice Braide, do PTB.

A princípio, Roberto Costa assumiria logo agora a Secretaria de Juventude. Quarto suplente da coligação “A Força do Povo”, ele está na terceira suplência por que o dono da vaga, Neto Carvalho, é o atual prefeito de Magalhães de Almeida.

Além de Roberto, assumirão vaga na Assembléia os suplentes Manoel Ribeiro (PTB), Fábio Braga (PMDB), Valdevino Cabral (PV) e Márcia Marinho.

Ele ficarão no cargo até o dia 1º e garantirão os vencimentos integrais, de R$ 40 mil.

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Reinaldo Calvet e Ricardo Archer terão que recorrer ao STF; Assembléia vai empossar suplentes da coligação, não do partido

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deu no blog do jornalista Gilberto Léda: a Procuradoria-geral da Assembléia Legislativa deu parecer favorável à posse dos cinco suplentes da coligação “A Força do Povo” no lugar dos deputados que pediram licença para assumir cargos no governo.

O parecer da procuradoria acaba com as pretensões dos suplentes Reinaldo Calvet (PSL) e Ricardo Archer (PMDB), que queriam assumir como suplentes dos partidos, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal.

Com a decisão, os dois suplentes agora terão que recorrer ao proprio STF se quiserem ver aplicado o entendimento dos ministros do tribunal. Continue lendo aqui…

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Suplentes de ontem e suplentes de amanhã…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Fábio Braga continuará na Assembléia

Dos sete suplentes cotados para as cinco vagas de verão da Assembléia Legislativa, apenas Fábio Braga (PMDB) estará na mesma condição a partir de 1º de fevereiro. Todos os demais ou já serão deputados eleitos ou já estarão fora da lsita de suplência por nãot er disputado as eleições de outubro passado.

Manoel Ribeiro (PTB), por exemplo, será deputado estadual eleito – um dos mais votados da coligação, inclusive. Valdevino Cabral (PV), Márcia Marinho (PMDB) e Janice Braide (PTB) não disputaram as eleições de 2010. Em seus lugares, estarão Carlos Alberto Milhomem (DEM), o próprio Fábio Braga e Magno Bacelar, o “Nota 10” (PV).

Manoel Ribeiro será deputado em fevereiro

Da mesma forma, nem Reinaldo Calvet (PSL) nem Ricardo Arhcer (PMDB) – que quererm assumir sob a batuta do Supremo Tribunal Federal – estarão na lista de suplentes de fevereiro – eles também não disputaram as eleições de outubro.

A batalha por vaga nestes 20 dias do verão de janeiro, portanto, termina exatamente em 1º de fevereiro.

Seja qual for o desdobramento judicial da querela…

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Calvet e Archer querem vagas de Ribeiro e Janice

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Os pedidos de posse dos suplentes Reinaldo Calvet (PSL) e Ricardo Archer (PMDB) visam tirar da Assembléia nestes últimos dias da

Archer protocolou pedido de posse ontem

atual legislatura os também suplentes Manoel Ribeiro e Janice Braide (ambos do PTB).

Se a Assembléia acatar os argumentos de Calvet e Archer, baseados em decisão do Supremo Tribunal Federal – de que os mandatos são dos partidos e não das coligações – as vagas a serem preenchidas serão exatamente as de Ribeiro e Braide.

Dos cinco suplentes convocados para assumir na vaga dos secretários do governo Roseana Sarney (PMDB), apenas Manoel Ribeiro e Janice Braide são de partidos que não cedeu titulares para o secretariado.

Deixaram a Assembléia os peemedebistas Jura Filho, Joaquim

Calvet foi o primeiro a buscar vaga do partido

Haickel e Roberto Costa, além dos democratas Max Barros e Chico Gomes e do verde Victor Mendes.

Seguindo a regra do STF, assumiriam três suplentes do PMDB, no caso Fábio Braga, Ricardo Archer e aiinda outro peemedebista, ainda indefinido. Outros dois suplentes do DEM também teriam vaga: Márcia Marinho – embora tenha se mudado para o PMDB, e Calvet, embora tenha se mudado para o PSL.

Valdevino Cabral assumiria a vaga de Victor Mendes, completando os cinco suplentes.

O presidente da Assembléia em exercício, Camilo Figuereido (PDT), anuncia para hoje a decisão da Mesa, baseado em Parecer da Procuradoria-geral da Casa.

Se a decisão for favorável a Calvet e Archer, provavelmente Ribeiro e Janice baterão às portas do STF. Se a decisão for favorável a eles, serão Archer e Calvet que irão ao Supremo.

Afinal, são cerca de R$ 40 mil em jogo por 20 dias de mandato…

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Sete suplentes brigam por cinco vagas de “mandato de verão” na Assembléia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Plenário da Al continuará vazio, mas suplentes brigam por direito a saláriod e R$ 40 mil

Nada  menos que sete suplentes de deputado estadual brigam pelas vagas abertas  por cinco parlamentares que assumiram cargos no secretariado de Roseana Sarney (PMDB).

A tendência da Assembléia é dar posse aos cinco suplentes imediatos da coligação, mas pelo menos dois suplentes de partido já protocolaram pedido da vaga com base na decisão do STF – de que o mandato é do partido, não da coligação.

Em jogo, um salário bruto de R$ 40 mil por cerca de 20 dias de “trabalho” em pleno recesso parlamentar de verão – R$ 13 mil de salário mais R$ 15 mil de Verba de Gabinete e R$ 12 mil de Verba de Representação.

Se afastaram do mandato os deputados Max Barros (DEM), Jura Filho (PMDB), Joaquim Haickel (PMDB), Chico Gomes (DEM) e Victor Mendes (PV). O suplente Roberto Costa (PMDB), deveria assumir, mas também pediu licença para ir para o secretariado.

Pela regra histórica devem ser empossados os suplentes Manoel Ribeiro (PTB), Fábio Braga (PMDB), Valdevino Cabral (PV), Márcia Marinho (PMDB) e Janice Braide (PTB), os primeiros da coligação, pela ordem da eleição de 2006.

Ocorre que os suplentes Reinaldo Calvet (PSL) e Ricardo Archer (PMDB) entraram com pedido de vaga baseado na decisão do Supremo. A Procuradoria da Aseembléia está analisando os casos e dará parecer até amanhã. Só então a Mesa da Casa decidirá como proceder.

Oitavo suplente da coligação, Calvet reclama ser o primeiro suplente do DEM, já que Márcia Marinho trocou a legenda pelo PMDB. Ocorre que o próprio Calvet também trocou o DEM pelo PSL. Archer, por sua vez, quer ser empossdo como suplente do PMDB, uma vez que Valdevino Cabral trocou a legenda pelo PV.

Pela regra do STF, tanto Calvet quanto Acher têm direito às vagas. No DEM, abriu-se duas vagas coma  saída de Chico Gomes e Max Barros e os suplentes da legenda são exatamente Márcia e Calvet. Já no PMDB, com a saída de Joaquim Haickel, Jura Filho e Roberto Costa, os suplentes seriam Fábio Braga e o próprio Archer, sobrando uma terceira.

Qualquer que seja a decisão da Assembléia, os suplentes só terão direito ao salário, já que não há trabalho à vista até o dia 1º de fevereiro.

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Castelo quer Edivaldo Holanda na secretaria de Governo

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Holanda prefere ser deputado a secretário

O ainda deputado Edivaldo Holanda (PTC) só não será secretário municipal de governo se não quiser. O prefeito João Castelo (PSDB) já decidiu afastar o atual titular da pasta, Albertino Leal, e quer Holanda no posto.

O deputado resiste a assumir a vaga por que ainda sonha permanecer na Assembléia Legislativa a partir de fevereiro. Sobretudo agora, que a direção da Casa informou seguir a ordem da coligação – e não do partido, como quer o STF – para empossar os suplentes.

Edivaldo Holanda será primeiro suplente da coligação formada por PSDB, PDT e PTC a partir de fevereiro. Mas seu partido não elegeu nenhum deputado o que, pelo entendimento do STF, inviabilizaria sua posse.

Caso a Assembléia mantenha a posição de empossar os suplentes da coligação, mesmo com a mudança de direção, a partir de fevereiro, Holanda mantém as chances de assumir na Casa.

E prefere aguardar para ver no que vai dar…

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Chiquinho Escórcio vai ao STF para assumir vaga na Câmara

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Escórcio quer assumir imediatamente na Câmara

O secretário de Representação do governo maranhense em Brasília – e suplente de deputado federal – Chiquinho Escórcio (PMDB), vai mesmo recorrer ao Supremo Tribunal Federal para assumir a vaga de Pedro Novais (PMDB) na Câmara.

Escórcio recebeu hoje a informação de que a Câmara  poderá até empossar todos os suplentes de partido – de acordo com o entendimento do STF, de que a vaga é da legenda, e não da coligação – mas só em caso de Liminar do próprio STF.

Pelo entendimento que prevalecia até a decisão do Supremo – e que a Câmara não mostra vontade de diexar pra trás – a vaga de Pedro Novais nestes primeiros trinta dias seria de Costa Ferreira (PSC), primeiro suplente da coligação que elegeu Novais em 2006.

Chicquinho Escórcio tem convicção de que a Câmara o empossará, no entanto, no momento em que o tribunal decidir pela Liminar. 

Além desta batalha com Costa Ferreira, o suplente do PMDB travará outra batalha, em fevereiro, com o também suplente Davi Alves Silva (PR). é que, a partir de 1º de fevereiro, quando começa a nova legislatura, a vaga de Novais pasa a valer para o período 2011/2015.

Chiquinho quer garantir a validade da decisão do Supremko por que sabed que o suplente do PTB, Nonato Costa, vai requerer a vaga de pedro Fernandes – agora secretário de Cidades do governo Roseana.

Garantindo a vaga de Novais, seria davizinho o suplente prejudicado.

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Remi Ribeiro assume vaga de Lobão no Senado

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

(13h30) – O segundo suplente do senador Edison Lovão (PMDB), Remi Ribeiro (PMDB), vai asssumir vaga no Senado até o dia 1º de fevereiro. A posse de Ribeiro foi possível por que o primeiro suplente, Edinho Lobão (PMDB), abriu mão da vaga. O titular do posto assumiu hoje o Ministério de Minas e Eenrgia.

Ex-deputado estadual e presidente em exercício do PMDB maranhense, Remi Ribeiro é segundo suplente de Lobão na atual legislatura, que termina em fevereiro. A posse por 30 dias garante a ele todas as prerrogativas de senador da República.

Hoje mesmno o novo senador recbeu a carteirinha do Senado e as credenciais do posto.

Edison Lobão deixa o MME em fevereiro, para tomar posse para mais oito anos no Senado – em seguida retorna para o ministério.