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Suplentes de ontem e suplentes de amanhã…

Fábio Braga continuará na Assembléia

Dos sete suplentes cotados para as cinco vagas de verão da Assembléia Legislativa, apenas Fábio Braga (PMDB) estará na mesma condição a partir de 1º de fevereiro. Todos os demais ou já serão deputados eleitos ou já estarão fora da lsita de suplência por nãot er disputado as eleições de outubro passado.

Manoel Ribeiro (PTB), por exemplo, será deputado estadual eleito – um dos mais votados da coligação, inclusive. Valdevino Cabral (PV), Márcia Marinho (PMDB) e Janice Braide (PTB) não disputaram as eleições de 2010. Em seus lugares, estarão Carlos Alberto Milhomem (DEM), o próprio Fábio Braga e Magno Bacelar, o “Nota 10” (PV).

Manoel Ribeiro será deputado em fevereiro

Da mesma forma, nem Reinaldo Calvet (PSL) nem Ricardo Arhcer (PMDB) – que quererm assumir sob a batuta do Supremo Tribunal Federal – estarão na lista de suplentes de fevereiro – eles também não disputaram as eleições de outubro.

A batalha por vaga nestes 20 dias do verão de janeiro, portanto, termina exatamente em 1º de fevereiro.

Seja qual for o desdobramento judicial da querela…

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Calvet e Archer querem vagas de Ribeiro e Janice

Os pedidos de posse dos suplentes Reinaldo Calvet (PSL) e Ricardo Archer (PMDB) visam tirar da Assembléia nestes últimos dias da

Archer protocolou pedido de posse ontem

atual legislatura os também suplentes Manoel Ribeiro e Janice Braide (ambos do PTB).

Se a Assembléia acatar os argumentos de Calvet e Archer, baseados em decisão do Supremo Tribunal Federal – de que os mandatos são dos partidos e não das coligações – as vagas a serem preenchidas serão exatamente as de Ribeiro e Braide.

Dos cinco suplentes convocados para assumir na vaga dos secretários do governo Roseana Sarney (PMDB), apenas Manoel Ribeiro e Janice Braide são de partidos que não cedeu titulares para o secretariado.

Deixaram a Assembléia os peemedebistas Jura Filho, Joaquim

Calvet foi o primeiro a buscar vaga do partido

Haickel e Roberto Costa, além dos democratas Max Barros e Chico Gomes e do verde Victor Mendes.

Seguindo a regra do STF, assumiriam três suplentes do PMDB, no caso Fábio Braga, Ricardo Archer e aiinda outro peemedebista, ainda indefinido. Outros dois suplentes do DEM também teriam vaga: Márcia Marinho – embora tenha se mudado para o PMDB, e Calvet, embora tenha se mudado para o PSL.

Valdevino Cabral assumiria a vaga de Victor Mendes, completando os cinco suplentes.

O presidente da Assembléia em exercício, Camilo Figuereido (PDT), anuncia para hoje a decisão da Mesa, baseado em Parecer da Procuradoria-geral da Casa.

Se a decisão for favorável a Calvet e Archer, provavelmente Ribeiro e Janice baterão às portas do STF. Se a decisão for favorável a eles, serão Archer e Calvet que irão ao Supremo.

Afinal, são cerca de R$ 40 mil em jogo por 20 dias de mandato…

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Sete suplentes brigam por cinco vagas de “mandato de verão” na Assembléia

Plenário da Al continuará vazio, mas suplentes brigam por direito a saláriod e R$ 40 mil

Nada  menos que sete suplentes de deputado estadual brigam pelas vagas abertas  por cinco parlamentares que assumiram cargos no secretariado de Roseana Sarney (PMDB).

A tendência da Assembléia é dar posse aos cinco suplentes imediatos da coligação, mas pelo menos dois suplentes de partido já protocolaram pedido da vaga com base na decisão do STF – de que o mandato é do partido, não da coligação.

Em jogo, um salário bruto de R$ 40 mil por cerca de 20 dias de “trabalho” em pleno recesso parlamentar de verão – R$ 13 mil de salário mais R$ 15 mil de Verba de Gabinete e R$ 12 mil de Verba de Representação.

Se afastaram do mandato os deputados Max Barros (DEM), Jura Filho (PMDB), Joaquim Haickel (PMDB), Chico Gomes (DEM) e Victor Mendes (PV). O suplente Roberto Costa (PMDB), deveria assumir, mas também pediu licença para ir para o secretariado.

Pela regra histórica devem ser empossados os suplentes Manoel Ribeiro (PTB), Fábio Braga (PMDB), Valdevino Cabral (PV), Márcia Marinho (PMDB) e Janice Braide (PTB), os primeiros da coligação, pela ordem da eleição de 2006.

Ocorre que os suplentes Reinaldo Calvet (PSL) e Ricardo Archer (PMDB) entraram com pedido de vaga baseado na decisão do Supremo. A Procuradoria da Aseembléia está analisando os casos e dará parecer até amanhã. Só então a Mesa da Casa decidirá como proceder.

Oitavo suplente da coligação, Calvet reclama ser o primeiro suplente do DEM, já que Márcia Marinho trocou a legenda pelo PMDB. Ocorre que o próprio Calvet também trocou o DEM pelo PSL. Archer, por sua vez, quer ser empossdo como suplente do PMDB, uma vez que Valdevino Cabral trocou a legenda pelo PV.

Pela regra do STF, tanto Calvet quanto Acher têm direito às vagas. No DEM, abriu-se duas vagas coma  saída de Chico Gomes e Max Barros e os suplentes da legenda são exatamente Márcia e Calvet. Já no PMDB, com a saída de Joaquim Haickel, Jura Filho e Roberto Costa, os suplentes seriam Fábio Braga e o próprio Archer, sobrando uma terceira.

Qualquer que seja a decisão da Assembléia, os suplentes só terão direito ao salário, já que não há trabalho à vista até o dia 1º de fevereiro.

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Castelo quer Edivaldo Holanda na secretaria de Governo

Holanda prefere ser deputado a secretário

O ainda deputado Edivaldo Holanda (PTC) só não será secretário municipal de governo se não quiser. O prefeito João Castelo (PSDB) já decidiu afastar o atual titular da pasta, Albertino Leal, e quer Holanda no posto.

O deputado resiste a assumir a vaga por que ainda sonha permanecer na Assembléia Legislativa a partir de fevereiro. Sobretudo agora, que a direção da Casa informou seguir a ordem da coligação – e não do partido, como quer o STF – para empossar os suplentes.

Edivaldo Holanda será primeiro suplente da coligação formada por PSDB, PDT e PTC a partir de fevereiro. Mas seu partido não elegeu nenhum deputado o que, pelo entendimento do STF, inviabilizaria sua posse.

Caso a Assembléia mantenha a posição de empossar os suplentes da coligação, mesmo com a mudança de direção, a partir de fevereiro, Holanda mantém as chances de assumir na Casa.

E prefere aguardar para ver no que vai dar…

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Chiquinho Escórcio vai ao STF para assumir vaga na Câmara

Escórcio quer assumir imediatamente na Câmara

O secretário de Representação do governo maranhense em Brasília – e suplente de deputado federal – Chiquinho Escórcio (PMDB), vai mesmo recorrer ao Supremo Tribunal Federal para assumir a vaga de Pedro Novais (PMDB) na Câmara.

Escórcio recebeu hoje a informação de que a Câmara  poderá até empossar todos os suplentes de partido – de acordo com o entendimento do STF, de que a vaga é da legenda, e não da coligação – mas só em caso de Liminar do próprio STF.

Pelo entendimento que prevalecia até a decisão do Supremo – e que a Câmara não mostra vontade de diexar pra trás – a vaga de Pedro Novais nestes primeiros trinta dias seria de Costa Ferreira (PSC), primeiro suplente da coligação que elegeu Novais em 2006.

Chicquinho Escórcio tem convicção de que a Câmara o empossará, no entanto, no momento em que o tribunal decidir pela Liminar. 

Além desta batalha com Costa Ferreira, o suplente do PMDB travará outra batalha, em fevereiro, com o também suplente Davi Alves Silva (PR). é que, a partir de 1º de fevereiro, quando começa a nova legislatura, a vaga de Novais pasa a valer para o período 2011/2015.

Chiquinho quer garantir a validade da decisão do Supremko por que sabed que o suplente do PTB, Nonato Costa, vai requerer a vaga de pedro Fernandes – agora secretário de Cidades do governo Roseana.

Garantindo a vaga de Novais, seria davizinho o suplente prejudicado.

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Remi Ribeiro assume vaga de Lobão no Senado

(13h30) – O segundo suplente do senador Edison Lovão (PMDB), Remi Ribeiro (PMDB), vai asssumir vaga no Senado até o dia 1º de fevereiro. A posse de Ribeiro foi possível por que o primeiro suplente, Edinho Lobão (PMDB), abriu mão da vaga. O titular do posto assumiu hoje o Ministério de Minas e Eenrgia.

Ex-deputado estadual e presidente em exercício do PMDB maranhense, Remi Ribeiro é segundo suplente de Lobão na atual legislatura, que termina em fevereiro. A posse por 30 dias garante a ele todas as prerrogativas de senador da República.

Hoje mesmno o novo senador recbeu a carteirinha do Senado e as credenciais do posto.

Edison Lobão deixa o MME em fevereiro, para tomar posse para mais oito anos no Senado – em seguida retorna para o ministério.

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Chiquinho Escórcio deve assumir vaga na Câmara semana que vem…

Escórcio quer assumir agora e em fevereiro

(18h) – A direção nacional do PMDB vai oficializar a Câmara Federal, ainda esta semana, para requerer a vaga do futuro ministro do Turismo, Pedro Novais, para o suplente do PMDB, Chiquinho Escórcio.

O PMDB vai basear seu pedido na recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou pertencer ao partido – e não à coligação – a vaga do titular que reuncie ou se licencie.

Chiquinho Escórcio é o terceiro suplente da coligação que disputou as eleições em 2006 – Costa Ferreira (PSC) é o primeiro suplente – mas tem prerrogativa de assumir o mandato, com base na decisão do STF, por ser o primeiro do PMDB, após Novais.

Mesmo que a Câmara se recuse a empossar o suplente peemedebista, o diretório já decidiu requerer a vaga por meio de Mandado de Segurança no STF.

A investidura de Escórcio no mandato agora, nada tem a ver com a próxima legislatura. Neste caso, ele assumirá apenas pelos últimos 30 dias do mandato de Pedro Novais.

Mas voltará a assumir na vaga do mesmo parlamentar, a partir de fevereiro de 2011, já que também é o primeiro suplente do PMDB na próxima legislatura – se sobrepondo a Davi Alves Silva (PR), primeiro suplente da coligação.

A decisão do STF tem sido acatada por assembléias legislativas em todo o país, mas só a partir da semana que vem, quando os novos governos tomarem posse, é que repercutirá na Câmara, com a saída de parlamentares para secretarias estaduais.

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Com 2.898 votos, suplente do PTB pode assumir vaga de Pedro Fernandes na Câmara Federal

Nonato Costa pode herdar vaga de Pedro Fernandes

(16h10) – Se depender do Supremo Tribunal Federal, o suplente  Raimundo Nonato de Sousa Costa, que obteve 2.898 votos nas eleições de outubro, pode assumir a vaga de deputado federal a ser aberta com a posse do titular, Pedro Fernandes (PTB), na Secretaria de Cidades.

Para Nonato Costa, vale a mesma regra que garantiu a posse de Chiquinho Escórcio (PMDB) no lugar de Pedro Novais (PMDB), futuro ministro do Turismo: de acordo com o STF, a vaga aberta com o afastamento do titular pertence ao partido do titular e não à coligação.

– No entendimento do Supremo, isto independe do número de votos obtidos pelo suplente do partido – explicou o professor Carlos Eduardo Lula, especialista em Direito Eleitoral.

Davizinho pode continuar sem mandato

Neste caso, a vaga de Pedro Fernandes não poderá ser ocupada pelo 1º suplente, Davi Alves Silva (PR), mesmo sendo ele o primeiro colocado da coligação.

Além de Fernandes, que obteve 113.503 votos, o PTB concorreu com outros três candidatos às vagas da Câmara – o ecnonomista Nonato Costa, com 2.898 votos; Professora Claudete, com 2.763, e Flauberth Amaral, que não obteve votos.

A decisão do STF foi tomada no início de dezembro, mas a Câmara Federal tem mostrado que não pretende cumprí-la. Decidiu abrir “Procedimento Interno” para analisar a situação. Para Eduardo Lula, no entanto, a posse do suplente é irreversível:

– Basta que o suplente entre com um Mandado de Segurança no Supremo e terá sua posse assegurada- ensina o professor de Direito.

Com seus 2.898 votos, portanto, Nonato Costa deve ser deputado federal pelo Maranhão.