8

Operação caça-fantasmas…

Denúncia de proliferação de supostos servidores que não comparecem ao trabalho põem na berlinda a Assembleia Legislativa e o seu órgão auxiliar, o Tribunal de Contas do Estado

 

Fantasmas podem estar proliferando nos órgãos públicos do Maranhão

Fantasmas podem estar proliferando nos órgãos públicos do Maranhão

Duas ações em duas instituições públicas têm ganhado forte repercussão midiática nos últimos dias. A Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado sofrem intensa pressão por, supostamente, manterem funcionários fantasmas em seus quadros.

E a pressão – que já chegou à Justiça – tende a forçar por uma transparência maior nos dois espaços públicos.

Na Assembleia, a pressão partiu, inicialmente, do sindicato dos empregados da Casa, que congrega algo em torno de 374 servidores.

Ocorre que o próprio Sindisalem mantém fantasmas em sua diretoria – a exemplo do próprio presidente, o economista Luiz Noleto, que recebe mais de R$ 8,5 mil sem nunca ter dado, de fato, expediente na Casa, desde que passou no concurso, em 2003.

Em resposta à pressão do Sindisalem, o presidente Humberto Coutinho (PDT) já acena com o drástico enxugamento da folha, atingindo, inclusive, algo em torno de 230 funcionários que são considerados estáveis, mas não são efetivos, como os que foram amparados por estar atuando no período de cinco anos antes da promulgação da Constituição de 1988.

No Tribunal de Contas a confusão veio à tona com a revelação de que o presidente interino da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP), tinha um filho médico, radicado em São Paulo, que recebia algo em torno de R$ 7,5 mil, desde 2013, no gabinete do conselheiro Edimar Cutrim.

O filho de Maranhão já Foi exonerado, mas acabou por chamar a atenção para a caixa preta que é a relação funcional na Corte de Contas.

O juiz da 4º Vara de Interesses Difusos, Douglas Martins, determinou que seja encaminhada a relação completa dos servidores do órgão, com as respectivas auditorias anuais, livros de pontos e comprovação de expedientes, para que fique claro não haver outros servidores como o filho do presidente da Câmara.

Uma verdadeira operação caça-fantasmas…

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão, com ilustração do blog
5

Juiz quer descobrir se há mais fantasmas no TCE…

Douglas Martins determinou recadastramento no tribunal de contas para ter a certeza de que não há outros funcionários nas mesmas condições da do filho do presidente da Câmara, Waldir Maranhão

Após caso do filho de Waldir Maranhão, Justiça suspeita de outros fantasmas rondando o TCE

Após caso do filho de Waldir Maranhão, Justiça suspeita de outros fantasmas rondando o TCE

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins, determinou uma espécie de varredura no cadastro de servidores do Tribunal de Contas do Estado.

Seu objetivo é descobrir se há mais servidores como o médico Thiago Augusto Maranhão, filho do presidente interino da Câmara Federal, Waldir Maranhão (PP).

Thiago recebia R$ 7,5 mil no gabinete do conselheiro Edimar Cutrim, mesmo morando e trabalhando em São Paulo, desde 2013.

– A existência de um servidor recebendo pagamentos sem que estivesse efetivamente trabalhando, tal como noticiado nestes autos, levantou a suspeita de que esta prática pode ser comum. Com o recadastramento, o próprio Tribunal de Contas terá condições de corrigir outras eventuais irregularidades que venham a ser constatadas – despachou Douglas Martins.

O TCE tem 20 dias para apresentar o cadastro regular de servidores ao magistrado…

1

Professora Rosinha deve ficar fora da disputa em Cururupu…

Pré-candidata do PCdoB à prefeitura foi condenada pelo TCE a devolver mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos

 

Rosinha com seus aliados no PCdoB; inelegibilidade

Rosinha com seus aliados no PCdoB; inelegibilidade

Condenada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão a devolver mais de R$ 6 milhões, a candidata comunista à Prefeitura de Cururupu, Professora Rosinha terá que traçar outros planos para as eleições de 2016.

A condenação se deve ao período em que Rosinha era secretária de Educação, na gestão do ex-prefeito José Francisco Pestana, outro ficha suja.

Por conta da condenação, Professora Rosinha terá que reunir seu grupo e procurar um novo pré-candidato para representar a oposição na cidade – embora ela ainda sustente a versão de que conseguirá se livrar das condenações pelo fato de ser candidata apoiada pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

3

Mais uma pancada na pretensa candidatura de João Castelo em SL…

Terceiro lugar nas pesquisas de intenção de votos – empatado tecnicamente com o prefeito Edivaldo Júnior – tucano teve agora as contas rejeitadas no TCE

 

Castelo: cada vez mais complicado

Castelo: cada vez mais complicado

Já não bastassem as condenações por improbidade administrativas e a rejeição pública do PSDB á sua pretensão de ser candidato, o deputado federal João Castelo enfrenta agora mais um obstáculo ao seu projeto de voltar à Prefeitura de São Luís.

Ele teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado o que, em tese, pode torná-lo inelegível, pela aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Castelo teve reprovadas as contas do exercício de 2010.

A decisão do TCE vai fortalecer a argumentação contra o ex-prefeito no próprio PSDB, que não avaliza sua candidatura.

0

Stênio e Juscelino Rezende em visita ao TCE…

Stênio com Juscelino e os conselheiros do TCE

Stênio com Juscelino e os conselheiros do TCE

O deputado estadual Stênio Rezende (PRTB) acompanhado do deputado federal Juscelino Filho (PRP) fizerem segunda-feira, 23, uma visita de cortesia ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado – TCE Jorge Pavão.

– Procuramos manter uma relação sadia com todos os conselheiros do TCE e visitas dessa natureza são necessárias para garantir a harmonia entre os poderes – destacou Rezende.

Durante o encontro foi discutido diversos assuntos dentre os quais o panorama político-econômico do país, um balanço das ações dos legislativo no âmbito estadual e federal, bem como do trabalho desenvolvido pela Corte de Contas do Estado.

Participaram do encontro o Presidente do DEM-MA Dr. Augusto Serra e os Conselheiros Edmar Cutrim e Nonato Lago.

2

TCE na Marcha Municipalista…

Washington, Pavão e Gil Curim: apoio à marcha

Washington, Pavão e Gil Curim: apoio à marcha

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Jorge Pavão, confirmou nesta quinta-feira (22), durante reunião com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apoio e participação do TCE na I Marcha Municipalista do Maranhão, evento que acontece nos dias 29 e 30 deste mês no Rio Poty Hotel, em São Luís.

As inscrições para o evento estão disponíveis no www.famem.org.br

A reunião de trabalho contou, ainda, com a participação do conselheiro Washington Oliveira.

Jorge Pavão destacou o caráter mobilizador e de união da Marcha, principalmente devido a atual situação de crise financeira vivida pelos municípios maranhenses.

De acordo com o presidente, a Corte de Contas enviará conselheiros e técnicos para participar das plenárias com os gestores públicos municipais.

– A Marcha Municipalista é um evento importante que, com toda certeza, entrará para o calendário político do Maranhão. O TCE apoia a iniciativa e irá contribuir no sentido de aproximar, cada vez mais, o Tribunal dos gestores públicos, mostrando aos mesmos a sua função orientadora e não apenas punitiva – disse Pavão.

Gil Cutrim agradeceu o apoio do presidente do Tribunal. Para ele, ter a participação de diversas instituições e órgãos de controle externo tornará o debate acerca da situação das cidades mais proveitoso e enriquecedor.

A I Marcha Municipalista do Maranhão tem como tema “Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções”, uma alusão às dificuldades financeiras pelas quais passam as cidades maranhenses devido a queda constante de repasses do Fundo de Participação dos Municípios – somente nos últimos três meses, as cidades maranhenses perderam mais de R$ 100 milhões de recursos do FPM.

A programação será composta de oficinas temáticas, que abordarão temas de interesse da municipalidade, e reuniões políticas com as bancadas de deputados estaduais, federais, senadores; além do governador Flávio Dino e seu secretariado.

0

Tina Monteles mostra confiança em processo no TJ…

Tina Monteles; confiança na Justiça

Tina Monteles; confiança na Justiça

A prefeita de Anapurus, Tina Monteles, manifestou-se confiante no desfecho favorável do processo que responde no Tribunal de Justiça, por conta de uma acusação baseada em decisão do Tribunal de Contas do Estado.

Uma das Câmaras do TJ  proferiu a primeira decisão.

Tina Monteles disse sempre respeitar as decisões judiciais.

– Confio em Deus acima de tudo e na Justiça, acreditando que novas análises do processo devem ser feitas, nos recursos que serão interpostos, e quaisquer dúvidas serão esclarecidas – disse a prefeita.

A decisão do TCE, que serviu de base para a decisão da Câmara do Tribunal de Justiça, já havia sido cassada pelo próprio poder judiciário maranhense.

– Continuo trabalhando pelo povo de Anapurus/MA. E confiante de que, ao final do processo, as coisas serão devidamente esclarecidas – afirmou a prefeita.

Com informações do Blog do Foguinho
3

A sina do teimoso…

De O EstadoMarnhão

O que o governador Flávio Dino (PCdoB) provou ontem foi aquilo que todo teimoso, que se julga dono da verdade e intransigente experimenta em algum momento da vida. Ele foi obrigado – judicialmente e publicamente – a corrigir uma irregularidade que persistia na Comissão de Licitação do estado de desde o início de sua gestão.

Primeiro a trazer o tema à baila, o deputado Adriano Sarney revelou na tribuna da Assembleia que a CCL foi montada por Dino de forma irregular, com mais membros de fora dos quadros do estado, o que é vetado por lei.

Teimoso, ao invés de reconhecer o erro e corrigi-lo – já que tem origem profissional exatamente no setor jurídico – preferiu atacar o deputado, insistindo que tudo estava às mil maravilhas.

Também advogado, o deputado Edilázio Júnior (PV) foi à tribuna para mostrar que a irregularidade poderia levar, inclusive, à anulação dos atos da Comissão de Licitação.

Intransigente, Flávio Dino insistiu no erro, e mandou sua tropa-de-choque partir para o ataque contra os deputados na Assembleia.

O deputado Eduardo Briade (PMN) ainda tentou dar um verniz legal à composição da CCL, alegando haver um servidor do Ministério Público do Trabalho cedido ao estado. Mais uma vez, os deputados mostraram que a lei não permite também servidores cedidos, quando o total de efetivos não estiver dentro do exigido.

Dono da verdade, Flávio Dino continuou a mostrar que seria assim mesmo e que não tinha satisfações a dar aos parlamentares de oposição – e, por consequência, também ao povo.

Mas acabou obrigado a ter que consultar o Tribunal de Contas. Resultado: o TCE reconheceu que os oposicionistas estavam certo. Flávio Dino foi obrigado, assim, a substituir o membro a mais na CCL por um servidor efetivo.

Ele viveu apenas a sina vivida por todo teimoso.

Publicada na coluna EstadoMaior, de 09/05/2015

2

Número de gestores com contas irregulares aumentou mais de 100% em quatro anos…

Presidente do TCE entrega lista com inadimplentes ao comando do TRE

Nem a forte pressão da Justiça, dos órgãos de controle e da sociedade civil por gestões públicas de melhor qualidade parece ter adiantado.

O número de gestores com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado aumentou mais de 100% entre 2008 e 2012.

Nas eleições municipais passadas, o TCE encontrou cerca de 1,2 mil gestores com contas problemáticas – muitos dos quais ficaram fora do pleito.

Este ano, o número mais que dobrou, chegando a 2,8 mil, entre prefeitos e presidentes de câmaras.

Estes gestores poderão ficar impedidos de disputar as eleições de outubro.

Sem dúvida, pelo menos um castigo pela irresponsabilidade…

7

TCE condena ex-prefeito de Rosário a devolver R$ 10 milhões…

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão condenou o ex-prefeito de Rosário, Ivaldo Antonio Cavalcanti, a devolver R$ 8,6 milhões do Fundeb, usados irregularmente.

Ivaldo Cavalcanti, que não prestou contas do exercício de 2008, teve suas contas tomadas in loco pelo TCE.

Além dos R$ 8,6 milhões do Fundeb, Ivaldo foi condenado a repor ao erário um total de R$ 10 milhões, o que corresponde à totalidade do orçamento do município naquele ano, já que a documentação analisada pelo TCE não foi capaz de comprovar nenhum dos gastos feitos no período, levando o Tribunal a reprovar as contas de governo e julgar irregulares as contas da administração direta e de todos os fundos municipais.

Somente em multas, o ex-prefeito terá que arcar com uma conta de R$ 3,7 milhões.