Month: fevereiro 2011

8:00 am
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Júnior Marreca conclama prefeitos à eleição da Famem; veja vídeo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O prefeito de Itapecuru, Júnior Marreca (PV) inicou uma campanha na reta final das eleições da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), para garantir a presença dos colegas prefeitos nas eleições de amanhã.

Ele é candidato único na entidade e deve ser confirmado presidente.

Em um vídeo que circula na internet e foi mandado também para cada prefeito, ele fala da importância de manter a Famem unida e prega o fortalecimento, com a união dos prefeitos.

Marreca pretende ampliar a participação dos colegas na entidade e garantir a independência em relação aos demais poderes.

A eleição da Famem, nesta quinta, acontece entre 8h e 17 horas, na sede da entidade, no Calhau.

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Arnaldo Melo diz ser necessária muita cautela com relação a CPI

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Por Matias Marinho

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão reagiu com cautela ao pedido feito pela OAB-MA para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquéritos na Casa para investigar o sistema carcerário do Maranhão.

– A situação do sistema prisional realmente não é boa e todos nós sabemos, mas o Governo do Estado tem trabalhado para atenuar essa situação. Estamos encaminhando o pedido da OAB para a análise das Comissões Técnicas da Casa. No entanto, acredito que a instalação da CPI pode não ser o melhor instrumento nesse momento. Porém se a maioria dos deputados decidirem pela instalação isso será feito – disse o presidente.

O pedido de CPI, da OAB, foi protocolado nesta terça na Assembleia… Continue lendo aqui.

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TJ quer rebaixar nível de escolaridade para Oficiais de Justiça…

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Tramita na Assembléia Legislativa, com pedido de urgência do deputado Antonio Pereira (DEM), proposta de lei encaminhada pelo Tribunal de Justiça propondo o rebaixamento no nível de escolaridade exigido para a carreira de oficial de Justiça.

Atualmente, exige-se do Oficial de Justiça o Nível Superior. O TJ quer voltar a exigir apenas o Nível Médio.

Para o Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindjus), a medida vai desvalorizar a carreira, inclusive com reabaixamento de salários.

Mas a recomendação ao TJ é do próprio Conselho Nacional de Justiça

Membros do sindicato dão plantão diário na Assembléia tentando convencer os parlamentares a votar contra a proposta do tribunal.

É pouco provável que consigam.

Os deputados não costumam ir de encontro a propostas encaminhadas pelo Judiciário. A menos, é claro, que a ordem seja dada pelo poder Executivo.

Mas, neste caso, como parece haver redução de custos, e não aumento, os três poderes estão harmônicos.

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Júnior Marreca vai criar coordenação de ex-prefeitos na Famem

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O prefeito de Itapecuru, Júnior Marreca (PV), pretende criar uma coordenação na Federação dos Municípios do Maranhão para abrigar os ex-prefeitos.

Júnior é candidato único na Famem e deve ser eleito presidente da entidade na próxima quinta-feira.

– O objetivo é garantir a estes ex-prefeitos o suporte necessário para que ele posa reencaminhar sua vida pública após deixar o poder. E prevê também a congregação de toda a classe política – disse Marreca, que este agora pela manhã na Assembléia.

Segundo explicou o prefeito, a idéia é garantir assessoramento aos ex-gestores, de forma a garantir a eficiência das suas prestações de contas.

– Mesmo depois que deixa o cargo, o prefeito precisa pretar contas de suas atividades. Com o assessoramento técnico da entidade, ele saberá garantir a qualdiade das suas informações – disse.

Ele deixou claro, no entanto, que a Famem não dará suporte às irregularidades apuradas em eventuais gestões.

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O silêncio da Câmara Municipal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Plenário da Câmara: muito debate, pouca repercussão

Os vereadores de São Luís passam o dia a discutir o nada.

A maior polêmica na Casa nas últimas semanas foi a briga carnavalesca entre o vice-líder do governo, Ivaldo Rodrigues (PDT) e o presidente da Fundação de Cultura, Euclides Moreira Neto, que acabou numa reconciliação regada a vinho – e com uma bela picanha dividida pelos dois.

Enquanto Rodrigues e Euclides “soltavam a franga” a imprensa revelava o caos no sistema de ensino da capital, comandado pela nutricionista Suely Tonial.

Mesmo os vereadores de oposição mostravam completo distanciamento da realidade, sem saber o que dizer e sem perceber o que estava acontecendo.

Os comunistas Rose Sales e Fernando Lima são um achado para o prefeito João Castelo (PSDB) – não falam, não discutem, não levam qualquer debate para o plenário. A melhor ação deles nos últimos anos foi a conquista, por Lima, da “importante” 5ª secretaria da Mesa Diretora.

Esta é outra curiosidade da Câmara Municipal: numa Casa com apenas 21 membros, metade faz parte da Mesa Diretora.

Chico Viana: destaque pela vontade de debater

Neste caldo de inoperância, o melhor vereador acaba sendo o governista Chico Viana (PSDB). Ele é o único que leva os assuntos da cidade para o debate em plenário, questiona a própria prefeitura e traz assuntos importantes também para a mídia.

A julgar pelo comportamento dominante, no ritmo que vai, em pouco tempo estará sendo questionado até pelos membros do PCdoB, por expor a Casa.

A Câmara segue em silêncio por que o silêncio é o melhor negócio…

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OAB sugere CPI do Sistema Carcerário à Assembléia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Mário Macieira, entregou hoje ao presidente da Assembléia, Arnaldo Melo (PMDB), uma exposição de motivos para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar problemas no sistema carcerário maranhense.

A OAB se baseia nos recentes problemas ocorridos em presídios maranhenses, na capital e no interior – a exemplo das decapitações ocorridas, tanto em Pedrinhas quanto em Pinheiro – e nas suspeitas de que hajam atuações no próprio sistema de segurança incentivando essas rebeliões.

Acompanharam Mário Macieira os líderes oposicionistas Marcelo Tavasres (PSB) e Rubens Pereira Júnior (PSB).

É pouco provável a aprovação da CPI, no entanto, diante da hegemonia governista na Casa. São 33 deputados alinhados ao governo, contra nove que se posicionam na oposição.

Para aprovar uma CPI são necessárias 14 assinaturas…

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O PDT e o grupo Sarney…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Jackson e Roseana, na coligação "champanhota" de 2000

Há quem tenha estranhado a nova postura da bancada do PDT na Assembléia Legislativa -mais alinhada ao governo Roseana Sarney (PMDB).

Não deveria.

A história do PDT no Maranhão é de relação ambígua com o grupo Sarney e seus satélites, desde 1986, quando o médico Jackson Lago assumiu a Secretaria de Saúde no governo Cafeteira.

De lá para cá foram idas e vindas intensas, que resultaram em mudanças partidárias e troca de lideranças entre as legendas.

O roseanista Ricardo Murad (PMDB), por exemplo, já foi pedetista e jackista, opção também do atual secretário Clodomir Paz (PDT), que já esteve no grupo Sarney. Ex-cunhado de Jackson, o prefeito de Icatu, Juarez Lima (ex-PDT, ex-PV, hoje novamente PDT) é uma das pontes entre os dois grupos no interior.

Valéria Macêdo acompanha Ricardo Murad em visita às UPAs

O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macêdo (PDT), foi um dos mais promissores líderes do grupo da governadora Roseana Sarney, quando esteve no PTB. Foi vice de Jackson Lago em 2002. Sua irmã, deputada Valéria Macêdo, é hoje uma das aliadas mais próximas do secretário de Saúde, Ricardo Murad.

O próprio Jackson Lago já esteve no grupo em algumas ocasiões. Em 1994, de forma escamoteada, ajudou a vitória de Roseana Sarney contra Cafeteira ao viajar para Fortaleza no segundo turno. Em 2000, de forma clara, foi apoiado publicamente pela governadora, na disputa pela Prefeitura de São Luís.

Nestas idas e vindas, o PDT se confunde com o próprio grupo Sarney. Ora como oposição ferrenha, ora como mais fervoroso aliado político.

A relação entre os dois grupos é como em briga de irmãos, que podem até se estaponar, mas não admitem que “peru de fora” entre na discussão…

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Gerências regionais devem mesmo ficar para depois…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Imagem ilustrativa com projeção das possíveis regionais

O governo Roseana Sarney (PMDB) nega, mas é praticamente certo que as gerências regionais aguardarão um pouco mais para serem postas em prática. E bote pouco mais nisso.

Roseana quer evitar a pressão política na corrida pelas vagas – e evitar, sobretudo, que os postos sejam usados por cabos eleitorais ou interessados na disputa pelas prefeituras, em 2012.

Por isso, não se descarta, inclusive, que só após as eleições municipais o projeto seja implantado.

Justificativa para isso tem.

O governo aguarda um diagnóstico do Movimento Brasil Competitivo – organização não-governamental ligada ao setor empresarial e comandada pelo presidente da Gerdau, Jorge Johanppetter – para definir estrutura e atribuições das novas pastas, que terão status de secretarias-adjuntas, ligadas à Casa Civil do governo.

Só após este diagnóstico se poderá implantar as gerências.

Mas aí vêm as eleições municipais…

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Estrutura de gabinetes na Assembléia: o que tanto incomoda os deputados???

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Plenário da Assembléia; altos salários e assessoria de ponta

Vários deputados demonstraram incômodo com a publicação, na edição de ontem de “O Estado do Maranhão”, dos números que formam os salários e a estrutura de gabinete pagos a eles na Casa.

O titular deste blog recebeu ligações de inúmeros parlamentares. A todos perguntava: “há alguma mentira, deputado?”. Como a resposta era sempre “não!” – seguida de uma tentativa de querer ver motivações outras na divulgação dos dados – ficou a dúvida sobre a transparência das atividades da Assembléia.

O que temem, afinal de contas, os deputados?

Afinal, suas garantias salariais e de assessoria não estão amparadas em leis, por mais casuísticas ou corporativas que elas sejam?

Porque esconder que têm assessores com salários entre R$ 8,4 mil e R$ 14,4 mil? Porque esconder que recebem, entre vencimentos e verbas extras, cerca de R$ 50 mil por mês?

Nenhum dos telefonemas ao titular do blog questionou o conteúdo da reportagem d’O EMA. O que incomodou – ficou claro –  foi apenas a divulgação de algo que os deputados parecem querer esconder.

Coisa incompatível, aliás, com a transparência que deve nortear as ações de representante do povo.

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Os 400 anos de São Luís batem à porta. E nada…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mosaico mostra o péssimo estado das ruas de São Luís

Faltam exatos 20 meses para o aniversário de 400 anos de São Luís.

Até agora não se vê, por parte da Prefeitura de São Luís, nenhum projeto que contemple as comemorações desta importante data.

O Governo do Estado, por sua vez, anunciou três obras – Ponte do Quarto Centenário, Avenida Metropolitana e a Via Expressa -, mas espera inaugurar apenas a terceira em tempo hábil. 

O alerta é necessário exatamente por causa do tempo hábil para garantir a inauguração de obras, serviços e outras questões ligadas ao quarto-centenário antes da chegada da data. Se não licitar obras antes do segundo semestre, por exemplo, o prefeito João Castelo (PSDB) não terá como garantir a entrega no período adequado.

Iluminação precária e fala de segurança também inibem a auto-estima na capital

Até porque, como 2012 é ano eleitoral, todas as questões burocráticas terão que ser feitas em 2011.

São Luís sofre com o abandono – da prefeitura e do governo.

As ruas esburacadas (responsabilidade da prefeitura) convive com esgotos estourados e a céu aberto (responsabilidade da Caema).

Ao trânsito caótico, com ruas mal iluminadas (Outras questões da prefeitura) soma-se a falta de estrutura nos terminais de chegada – aquáticos, aéreos e terrestres e a insegurança nos bairros (outra responsabilidade do Estado).

Mas disputar responsabilidades não adianta nada. O ideal é unir-se para que as coisas possam ser resolvidas.

Para que o quarto centenário de São Luís não passe em branco…